Blog do Eliomar

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Joaquim Barbosa diz que o Brasil “precisa muito” dos ministros do STF

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse hoje (7) que o Brasil “precisa muito” dos ministros da Corte. Barbosa participou, nesta tarde, de uma solenidade de aposição de fotos de ex-presidentes do tribunal, evento tradicional na Corte.

Durante seu discurso, ao comentar sua condução como relator da Ação Penal 470, o processo do mensalão, Barbosa disse que o combate à corrupção se deve a decisões tomadas no passado pela Corte. Na avaliação dele, o atual momento político do país é uma “revolução silenciosa”.

“Eu não os invejo [ministros], eu não gostaria de estar aqui na Corte neste momento cataclísmico. Eu só diria o seguinte, o Brasil precisa muito dos senhores. O Brasil precisa muito desta Corte”, disse.

Após 11 anos como ministro do STF, Joaquim Barbosa pediu aposentadoria antecipada em julho de 2014 alegando questões pessoais. Ele foi o primeiro negro a presidir o STF e foi indicado ao cargo de ministro da Suprema Corte em 2003, no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

(Agência Brasil)

PF deve ouvir depoimento de Rocha Loures na sexta-feira

O depoimento do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), que estava previsto para hoje (7), deve ocorrer na próxima sexta-feira (9), às 9 horas. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, atendeu a um pedido da defesa de Loures, que quer acesso integral às investigações policiais antes de o ex-deputado ser ouvido pela Polícia Federal (PF).

“Foi proferida uma decisão ontem (6) à tarde pelo ministro Fachin, reconhecendo o direito da defesa de acesso integral às investigações policiais, pelo menos, 48 horas antes da oitiva de Rodrigo, nos termos da Súmula Vinculante nº14 do próprio STF”, afirmou o advogado de Loures, Cezar Bitencourt. Ele havia dito ainda que a transferência de Loures para a Penitenciária da Papuda, em Brasília, também seria adiada.

A PF confirmou a informação e, atendendo ao STF, não ouviu o ex-parlamentar, mas manteve para hoje sua transferência, que ocorreu à tarde. Loures estava preso na Superintendência da PF em Brasília. A prisão preventiva do ex-parlamentar foi solicitada na noite de sexta (2), em mandado assinado por Fachin, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Ex-assessor especial do presidente Michel Temer, Rocha Loures foi flagrado pela PF recebendo em São Paulo uma mala com R$ 500 mil que, segundo delações de executivos da JBS feitas no âmbito da Operação Lava Jato, seriam dinheiro de propina.

(Agência Brasil)

MP quer ouvir Joesley Batista sobre suposto repasse de US$ 80 milhões para Lula e Dilma

Com um inquérito aberto para investigar se Lula e Dilma receberam 80 milhões de dólares da J&F no Exterior, o procurador da República no Distrito Federal, Ivan Cláudio Marx, agora agendará depoimentos dos delatores Joesley e Wesley Batista.

A ideia é ouvir dos irmãos se eles confirmam o que disseram em delação premiada à PGR, ou seja, que desembolsaram a fortuna aos ex-presidentes, informa a Veja Online.

O procurador pedirá ainda os documentos que comprovem os repasses, como os números das contas, os comprovantes das transferências e os detalhes das operações financeiras. Quando a dupla poderá depor é um mistério.

Como ostentam a condição de colaboradores da Justiça e receberam autorização para sair do país, Ivan Marx terá de agendar com os advogados dos Batista a data em que eles poderão ir a Brasília prestar os esclarecimentos.

Eunício Oliveira recebeu Camilo Santana em Brasília. O que os dois conversaram?

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), disponibilizou, nesta quarta-feira, em suas redes sociais, o teor do encontro que manteve, nessa terça-feira, em Brasília, com o governador Camilo Santana (PT).

O peemedebista, adversário político de Camilo no Estado, informou que tratou sobre projetos como o Cinturão das Águas – no item liberação de recursos, e também sobre o projeto Metrofor.

No vídeo, Eunício garante que, como é senador e representa o estado do Ceará, sente-se na obrigação de procurar ajudar o Governo naquilo que for do interesse da população.

Tudo pronto para o VI Festival de Jericoacoara Cinema Digital

O cineasta Francis Vale está à frente do festival.

Começa nesta quarta-feira o VI Festival de Jericoacoara Cinema Digital. O evento vai se estender até o próximo dia 13, com entrada franca em toda a programação e reunindo em sua mostra competitiva 30 curtas-metragens de realizadores de 13 estados brasileiros. Além de seguir com a proposta de revelar o melhor do novo cinema brasileiro, abrindo espaço a cineastas independentes, a edição deste ano será marcada por uma homenagem a um dos maiores clássicos do cinema brasileiro em todos os tempos: o filme “Terra em Transe”, de Glauber Rocha, produção que completa 50 anos.

O destaque a “Terra em Transe”, filme que causou polêmica em todo o País, inclusive no Ceará, quando de seu lançamento em 1967, mas que segue sendo aclamado internacionalmente como uma das obras-primas do cinema nos anos 60, será um dos atrativos para o público do festival, que promove uma mostra diária de filmes em pleno cenário paradisíaco, de uma das praias mais belas do País, comentada e desejada por turistas de todo o mundo. A participação da comunidade de Jeri é outra característica do festival, com entrada franca em toda a programação e forte presença dos moradores nas noites de exibição de filmes.

“Em Jericoacoara teremos dois dias de debate sobre o ‘Terra em Transe’, reforçando nossa proposta de apontar para as novidades do audiovisual brasileiro, com a mostra competitiva de curtas-metragens, mas também de levar ao público mais jovem conhecimento e discussão sobre grandes obras da história do nosso cinema”, destacou Francis Vale. “‘Terra em Transe’ tem metáforas, alegorias e leituras extremamente atuais, ainda mais em tempos de crise como os que vivemos no Brasil de hoje”, acrescentou.

Confira os filmes selecionados:

A Chegada de Aninha, de Rosa Berardo (Animação, GO)
A Dança de Julia, de Igor Lopes (Experimental, PE)
A Fuga, de Douglas Alves Ferreira (Animação, SP)
Abissal, de Arthur Leite (Documentário, CE)
Atenciosamente, Saudade, de Edson Pereira (Experimental, CE)
Botes Bastardos, de Pedro Cela (Documentário, CE)
Candeias, de Felipe Wenceslau e Augusto Pessoa (Documentário, BA)
Canta um Ponto, de Luciano Dayrell e João Paulo Silveira (Documentário, RJ)
Dilema de Carpideira, de Philipe Ribeiro (Ficção, CE)
Ilha das Crianças, de Zeca Ferreira (Ficção, RJ)
Leblon Marista, de Fabrício Cordeiro e Luciano Evangelista (Documentário, GO)
Louça de Deus, de Eudaldo Monção (Documentário, BA)
Luiza, de Caio Baú (Documentário, PR)
Matiz, de Jackson Abacatu (Animação, SP)
Memórias do Cine Argus, de Edivaldo Moura (Documentário, PA)
Meu Rio Vermelho, de Rafael Irineu (Documentário, MT)
Negro Lá, Negro Cá, de Eduardo Cunha (Documentário, CE)
No que me toca, de Cecília Engels (Ficção, SP)
O Menino do Dente de Ouro, de Rodrigo Sena (Ficção, RN)
Os Olhos de Arthur, de Allan Deberton (Ficção, CE)
Psiu!, de Antônio Carrilho (Documentário, PE)
Retratos da Alma, de Leo Belo (Documentário, DF)
Rosinha, de Gui Campos (Ficção, DF)
Salu e o Cavalo Marinho, de Cecilia da Fonte (Animação, PE)
Segundos, de Camila Cruz (Ficção, SP)
Sêo Inácio (Ou o Imaginário do Cinema), de Helio Ronyvon (Documentário, RN)
Sertãozinho, de Rosana Nunes (Documentário, CE)
Shala, de João Inácio (Ficção, PA)
Símile, de Julio César Mahr (Experimental, GO)
Tatuagem Deni, de Armedi Mustafa (Documentário, AM)
Postado por flavio pinto às 06:04
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Temer muda versão e admite ter voado em jato particular

O presidente Michel Temer mudou de versão e admitiu ter viajado com a família para Comandatuba em janeiro de 2011 e disse ainda que “não sabia a quem pertencia a aeronave e não fez pagamento pelo serviço”. Nesta quarta-feira, 7, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou uma nota na qual retifica uma informação dada nesta terça-feira, 6, de que o então vice-presidente Michel Temer, em 2011, havia usado aviões da Força Aérea Brasileira para fazer uma viagem com a família para Comandatuba e Porto Alegre.

Segundo o Planalto, “o então vice-presidente Michel Temer utilizou aeronave particular no dia 12 de janeiro de 2011 para levar sua família de São Paulo a Comandatuba, deslocando-se em seguida a Brasília, onde manteve agenda normal no gabinete”, diz. “A família retornou a São Paulo no dia 14, usando o mesmo meio de transporte. O vice-presidente não sabia a quem pertencia a aeronave e não fez pagamento pelo serviço”, completa o texto.

O dono da JBS, Joesley Batista, entregou à Procuradoria-Geral da República um diário de voo de seu jatinho com informações sobre viagens do presidente Michel Temer. O caso foi revelado pelo site O Antagonista e confirmado pelo Estadão. De acordo com os documentos do Learjet PR-JBS entregues pelo acionista do grupo J&F, Temer teria viajado com a mulher, Marcela, em 2011 em pelo menos duas oportunidades – na época, o peemedebista era vice de Dilma Rousseff. Uma das viagens do casal relatadas no diário foi entre Comandatuba, na Bahia, e São Paulo. A outra foi para Porto Alegre. No diário de bordo consta a anotação “Família sr. Michel Temer”.

Na terça, 6, ao ser questionado sobre as viagens, o Planalto havia informado que “o então vice-presidente Michel Temer não foi a Comandatuba em janeiro de 2011. Ele foi no mês de abril para compromisso com o grupo Lide e utilizou aeronave da FAB para seu deslocamento. Michel Temer também usou avião da FAB para deslocamento a Porto Alegre, no mês de janeiro.”

A equipe do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai analisar as informações relativas ao jatinho para confirmar se as viagens foram realmente realizadas. A apuração, que servirá apenas como prova de corroboração sobre a relação de Temer com Joesley, será feita dentro do inquérito já instaurado contra o presidente. O empresário entregou as informações sobre os voos para reforçar sua versão apresentada no acordo de colaboração premiada de que mantinha “estreita relação” com Temer.

(Com IstoÉ Independente)

Filho de Jair Bolsonaro tem segundo processo arquivado

O segundo processo por quebra de decoro parlamentar contra Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) foi arquivado, nesta quarta-feira, pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
Em representação do PT, o partido alegava que o filho do também deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) havia quebrado o decoro por ter publicado um vídeo em redes sociais onde sugeria que o colega Jean Wyllys (PSOL-RJ) havia premeditado o cuspe em seu pai na sessão que autorizou a abertura de processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em abril de 2016.

Em seu parecer, o relator Cacá Leão (PP-BA) disse que não havia justa causa na representação e recomendou o arquivamento. “Não é possível afirmar que ele próprio fez a edição do material”, disse o relator. Leão refutou a tese de que o vídeo foi produzido para influenciar o processo contra Wyllys. “Não há como se dizer que o vídeo foi produzido para influenciar os membros da Corregedoria e do Conselho de Ética”, concluiu.

O relatório de Cacá Leão foi aprovado por 11 votos a favor e apenas uma abstenção. Com o arquivamento, dois processos disciplinares foram encerrados antes da fase de apuração dos fatos representados.

Antigo membro do colegiado, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) disse não concordar com o conteúdo da gravação do vídeo, mas defendeu o arquivamento do processo disciplinar. “É preciso que o fato seja por demais grave para uma sanção”, pregou.

O primeiro processo arquivado hoje também era de autoria do PT e pedia punição ao parlamentar por ter cuspido de volta em Wyllys. No parecer aprovado, o relator João Marcelo Souza (PMDB-MA) considerou que não havia justa causa para o prosseguimento da ação. Seu parecer foi aprovado por 11 votos e apenas uma abstenção, mesmo placar da segunda votação.

Eduardo Bolsonaro só se manifestou no final da sessão e negou que tivesse editado o vídeo que compartilhou nas redes sociais. “Nada mais fiz do que copiei o vídeo da Record e publiquei. Não houve qualquer adulteração de imagem, o que houve foi um erro da leitura labial da Record”, declarou o deputado. Jair Bolsonaro acompanhou a sessão do outro lado do plenário, sem se manifestar.

TSE suspende julgamento da chapa Dilma-Temer para retomar a sessão nesta quinta-feira

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) interromperam no início da tarde de hoje (7) o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. A sessão será retomada amanhã (8), às 9 horas. O tempo da sessão de hoje foi ocupado principalmente pela manifestação do relator da ação, Herman Benjamin, sobre três questões preliminares interpostas pelas defesas de Dilma Rousseff e de Michel Temer. Todas contestam a validade dos depoimentos de executivos da Odebrecht ao TSE.

Dessas três questões preliminares trazidas a plenário nesta quarta-feira, os ministros rejeitaram uma, na qual os advogados de Dilma e Temer argumentava que trechos dos depoimentos de alguns executivos ao TSE não poderiam servir como provas, por terem sido vazados para a imprensa, tornando-se ilegais. A decisão pela legalidade das provas foi unânime.

O relator também rejeitou as outras duas preliminares, defendendo a validade dos depoimentos e provas da empreiteira Odebrecht juntados ao processo . Na sessão de amanhã, os outros seis ministros do TSE devem se manifestar sobre essas duas questões pendentes. Somente em seguida, deve começar a ser discutido o mérito da ação.

A expectativa é que a sessão de amanhã dure o dia todo. O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que vai conversar com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, sobre o cancelamento da sessão do STF de amanhã para que os ministros permaneçam no julgamento da chapa Dilma-Temer. O julgamento deve se estender até a sexta-feira (9) e, se necessário, também no fim de semana.

Ação

Após as eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação pedindo a cassação da chapa Dilma-Temer, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht, investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.

(Agência Brasil)

Senador Paulo Paim participará de congresso dos auditores fiscais em Fortaleza

O senador Paulo Paim (PT-RS) é um dos convidados do Congresso Nacional e Internacional de Auditores Fiscais, que será aberto às 19 horas do próximo domingo, no Hotel Gran Marquise. Além del, participarão dos encontros o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e a coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli.

O evento vai se estender até o dia 14 e contará com três importantes congressos de profissionais e autoridades ligadas às áreas de fiscalização e auditoria de tributos dos Estados e do Distrito Federal. Além do XI Congresso Nacional de Auditores Fiscais, ocorrerão o VI Congresso Internacional da Federação Brasileira dos Auditores Fiscais (Febrafite) e o II Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais.

Ao final no evento, será publicada a “Carta de Fortaleza” com a posição da Federação, que representa mais de 30 mil associados dos Fiscos em todo o país, acerca dos temas debatidos nos dias dos encontros. Haverá  também programação cultural.

Executiva Nacional do PSDB vai decidir segunda-feira se partido ficará ou não com Temer

 

O presidente regional do PSDB, ex-senador Luiz Pontes, participará, a partir das 17 horas da próxima segunda-feira, em Brasília, da reunião da Executiva Nacional com todos os dirigentes dos diretórios estaduais. O encontro estava marcado para esta quinta-feira mas achou melhor o adiamento.

Nessa reunião o partido discutirá se permanecerá ou não no governo de Michel Temer. À frente do encontro, o senador Tasso Jereissati, que é o presidente interino do PSDB em razão do afastamento do senador Aécio Neves, envolvido na Lava Jato.

(Foto – Kleber Gonçalves)

UFC promove circuito de arte nesta sexta-feira no TJA

A Universidade Federal do Ceará promoverá, nesta sexta-feira (9), por meio de sua Secretaria de Cultura Artística, a  terceira edição do Circuito UFC-Arte. O evento ocorrerá, a partir das 17 horas, no Theatro José de Alencar e contará com exposições de artes visuais e espetáculos de teatro e dança. Esta edição do Circuito, segundo a assessoria de imprensa da Instituição, dá prosseguimento a uma parceria realizada entre a Secult-Arte e a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará.

Participarão quatro grupos com projetos cadastrados no Bolsa-Arte: Fotografia Tátil, Bolsa Arte Moda, Grupo Verso de Boca e Oré Anacã. Os dois primeiros estarão com exposições no pátio principal do teatro.

O projeto Fotografia Tátil, do Curso de Design, expõe fotos que utilizam recursos tecnológicos para apreciação por pessoas cegas pelo sentido do tato. O Bolsa Arte Moda apresentará a exposição Figura, arte e vista, que trabalha com a temática do figurativismo através do trabalho de diversos ilustradores.

Também no pátio, haverá a intervenção cultural do Grupo Verso de Boca, seguida de um cortejo para dentro do teatro, onde ocorrerá a apresentação do espetáculo O Poeta do Hediondo, que homenageia o paraibano Augusto dos Anjos (1884-1914). Por fim, às 20 horas, o grupo de danças populares Oré Anacã apresentará, no palco principal, o Entre penas e contas, espetáculo com influência étnica negra e indígena, com o frevo e o maracatu pernambucanos, o boi-bumbá de Parintins, o congado mineiro e o siriri cuiabano.

(Foto – Viktor Braga)

Santa Quitéria deve ganhar a segunda fábrica de calçados Democrata

Empresário Assis Neto e o ex-secretário Raimundo Viana.

Santa Quitéria (Zona Norte) ganhará mais uma fábrica de calçados Democrata. Será a segunda do município e a terceira no Estado, pois opera uma unidade em Camocim (Litoral Leste).

A negociação envolvendo a Democrata e o governo do Estado é feita pelo consultor de empresas Raimundo Viana, que já foi secretário da área do Desenvolvimento do Ceara(Era Tasso).

De acordo com Viana, essa fábrica deverá operar ainda a partir deste ano, oferecendo 300 empregos diretos. Ele não informou sobre valores do investimento. O Governo oferecerá incentivos fiscais.

(Foto – Paulo MOska)

Petrobras define política de preços para o gás de cozinha

A Petrobras divulgou hoje (7), no Rio de Janeiro, a nova política de preços para o Gás Liquefeito de Petróleo comercializado em botijões de 13 quilos (GLP-P13), conhecido como gás de cozinha. Era o único produto da empresa para o qual ainda não havia sido definida fórmula de cálculo.

O preço nas refinarias será calculado pela média mensal das cotações do butano e do propano no mercado europeu, convertida em reais pela média diária das cotações da venda do dólar, acrescida de uma margem fixa de 5%. A vigência dos preços será aplicada a partir do dia 5 de cada mês, com início previsto para este mês de junho, quando o reajuste será aplicado, excepcionalmente, a partir do dia 8.

De acordo com o presidente da Petrobras, Pedro Parente, a política, aprovada ontem pela diretoria executiva da estatal, segue a resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que determina a comercialização da embalagem destinada a uso doméstico a preços inferiores às demais apresentações. Parente explica que, com isso, a empresa completa o ciclo de definição de políticas para os produtos da companhia, garantindo a previsibilidade de preço.

Preço pode subir e também cair

“Em relação ao consumidor final, podemos dizer que, a exemplo do que está acontecendo com a gasolina e com o diesel, nós vamos seguir rigorosamente a referência utilizada, significando dizer que, assim como pode subir [o preço], também pode cair. A gente fala com a autoridade de quem, desde outubro, fez sete reajustes e cinco foram de redução de preço. Isso também pode ser vantajoso para a consumidor, dado que nós vamos seguir uma referência que sobe e que desce”, afirmou.

O diretor de Refino e Gás Natural da Petrobras, Jorge Celestino, explica que o cálculo não terá como referência a paridade de preços internacionais e está alinhado com os parâmetros do Planejamento Estratégico 2017/2021.

“A média para este mês é de 6,7% e a gente prevê que tenha um impacto de 2,2% no botijão e R$ 1,25 na média Brasil, conforme os dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo). A composição do preço do botijão hoje é em torno de 25% de realização Petrobras, 20% de impostos e 55% é a margem de distribuição e revenda; a nossa previsão é que ele passa a ser 26% para a Petrobras, mantendo os 20% dos impostos e uma pequena queda na margem de distribuição e revenda para 54%”, disse.

(Agência Brasil)

Obra em lote de Cid Gomes é embargada na Serra da Meruoca. Ex-governador diz ser “perseguição política”

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Uma  operação conjunta do Instituto Chico Mendes (ICMBio) e do Ibama embargou, nessa terça-feira, 6, obra em uma área de proteção ambiental na Serra da Meruoca (Região Metropolitana de Sobral). Dono de 50% das cotas da empresa que conduzia as obras, o ex-governador Cid Gomes (PDT) diz que a ação estava regular e se diz alvo de “clara perseguição política”.

Localizada em um dos pontos mais elevados da Meruoca, com ampla vista de Sobral e da Serra, obra preparava dez lotes da empresa Condomínio Terra Nova e Comunicações Ltda. Segundo cadastro de sócios da Receita Federal, empreendimento soma capital social de R$ 240 mil e tem cotas divididas entre Cid Gomes e o empresário Disraeli Ponte.

Em nota, o ICMBio afirma que realizou a operação após a Ouvidoria do órgão receber uma série de denúncias sobre o empreendimento. Segundo o Instituto, a fiscalização confirmou dano ambiental das obras à APA da Serra da Meruoca, gerando a autuação e embargo da área. O órgão não confirma, no entanto, valor da multa aplicada.

Arbitrariedade

Por meio de sua assessoria de imprensa, Cid Gomes afirma que ação foi “arbitrária” e teve motivações políticas, e que a obra estava regular e com alvará de licença em dia. Em nota, ela destaca que o atual superintendente do Ibama no Ceará, Herbert Lobo, foi indicado pelo deputado federal Moses Rodrigues (PMDB), adversário político dos Ferreira Gomes em Sobral.

Assessoria ex-governador destaca ainda que o empreendimento não se trata de “mansão” nem de “condomínio de luxo”, mas sim de um “pequeno lote” de propriedade do ex-governador. “São apenas alguns lotes, que serão revendidos depois”.

O ex-governador afirma ainda que irá recorrer à Justiça e diz que confia na retomada das obras. “Cid Gomes está sendo vítima de arbitrariedade e clara perseguição política (…) a Justiça será acionada contra a arbitrária e descabida sanção aplicada”, diz.

O Blog Política procurou Herbert Lobo sobre o caso, mas não obteve resposta. De fato, o superintendente é filiado ao PMDB do Ceará e tem ligação próxima com Moses Rodrigues e com o senador Eunício Oliveira (PMDB), ambos da oposição. Herbert possui militância ativa nas redes sociais e, em 2016, foi candidato a vereador em Fortaleza.

Empresa de sócio recebeu do governo

Dono da outra metade das cotas do empreendimento embargado, o empresário Disraeli Ponte também foi procurado pela reportagem, mas não foi localizado. Ele é proprietário também da empresa Easy Taxi Aéreo, envolvida em outra polêmica durante o governo Cid Gomes.

Em 2015, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) abriu investigação para averiguar possíveis irregularidades em contratos da empresa com o governo cearense. À época, o governo negou todas as acusações. Segundo dados do Portal da Transparência, a empresa recebeu R$ 32,3 milhões do Estado entre 2007 e 2014, período da gestão Cid, pelo aluguel de aeronaves.

 (Blog de Política do POVO – Repórter Carlos Mazza)
DETALHE – O Ibama do Ceará tem como titular Helder Lobo, uma indicação do senador Eunício Oliveira (PMDB).

Depoimento de Rocha Loures é adiado pela segunda vez

Adiados para a próxima sexta-feira (9) o depoimento e a transferência do ex-deputado e ex-assessor de Michel Temer, Rodrigo Rocha Loures, que estavam previstos para esta quarta-feira. Segundo agências, a pedido do advogado, Cezar Bitencourt. Esta é a segunda vez que a data é remarcada. Inicialmente, a oitiva que estava prevista para segunda-feira (5) havia sido transferida para hoje.

Loures iria prestar depoimento na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde está preso. O pedido de adiamento foi feito pela defesa no local, nesta manhã. Caso não fosse adiado, o advogado afirmou que iria orientar o ex-parlamentar a ficar em silêncio.

A Polícia Federal prevê transferir Loures para a ala federal do Complexo Penitenciário da Papuda, na região administrativa de São Sebastião, no Distrito Federal, após o depoimento, informa o Paraná Portal.

Homem da Mala

Rocua Loures foi filmado recebendo uma malta com R$ 500 mil e foi preso no último sábado (3), no âmbito da Operação Patmos, um desdobramento da Lava Jato. Ele foi submetido ao exame de corpo de delito no mesmo dia. Por vontade própria, ele não recebeu visitas na cadeia.

O adiamento do interrogatório de Rocha Loures também interessa à articulação do presidente Michel Temer, já que a votação do julgamento da “chapa Dilma/Temer” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou na terça-feira (6) e continua nesta quarta (7). O inquérito envolvendo o ex-deputado poderia repercutir sobre o voto dos ministros.

Segurança Pública exige um modelo comportamental de acordo com novas demandas sociais

Com o título “Uma nova concepção de Segurança Pública”, eis artigo do professor e advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Para ele, há “um descompasso entre as instituições policiais e as demandas sociais de uma feita que permanece uma estrutura ainda voltada para um momento político da vida nacional que não mais existe desde a redemocratização do país.” Confira:

Os equívocos de diagnóstico e avaliação do setor de Segurança Pública têm gerado uma estrutura inadequada, pesada e extremamente burocrática para o desempenho de suas atribuições institucionais, ocasionando, por conseqüência, para os policiais, um quadro geral de apatia, desestímulo e falta de interesse, com algumas ilhas de eficiência e zelo resultantes do idealismo e resistência de alguns poucos abnegados que não se deixam cair na desesperança.

Nesse cenário, esta importante área da administração pública, por sua essencialidade e extensão, merece um tratamento específico porquanto todas as ações desenvolvidas pelo órgão guardam relação intrínseca com os princípios do direito primário, as práticas democráticas e o exercício da cidadania. É notório, no entanto, neste segmento do governo, o despreparo humano e/ou a falta de vocação de grande parcela do efetivo, para o desempenho da delicada e complexa missão constitucionalmente deferida à instituição policial.

Em que pesem os esforços desenvolvidos nos últimos governos no recrutamento de policiais, via concursos públicos, e a unificação das academias de formação profissional para melhor capacitá-los, o que se constata é uma elevação do nível intelectual dos quadros funcionais, sem, no entanto, a sociedade obter respostas proporcionais aos investimentos feitos nas suas capacitações, à falta de uma prévia aferição vocacional para o exercício das tarefas para as quais foram recrutados. Muitos ali chegaram mais à busca de um emprego e/ou de um salário para custear os estudos universitários. Este dado parece ser imperceptível aos olhos dos gestores.

Com efeito, a reestruturação dos serviços de segurança e defesa comunitária se constituem em exercício de cidadania, complementares que são. Os diagnósticos até aqui produzidos têm insistido numa concepção conservadora da atividade policial, entendendo-a como mera função repressora, mantendo-se, por isso mesmo, a perspectiva de que, para o desempenho da atividade, bastam armamentos, viaturas e alguns equipamentos tecnológicos. Resta evidenciado, com isto, um descompasso entre as instituições policiais e as demandas sociais de uma feita que permanece uma estrutura ainda voltada para um momento político da vida nacional que não mais existe desde a redemocratização do país.

A mudança de paradigma, que importa na remodelação desta área da segurança pública, aponta para três linhas básicas de ação: a reconceituação das atividades do setor, a reorganização administrativa das estruturas e a introdução de um modelo comportamental consentâneo com as novas demandas sociais que assim impõem e reclamam. Estes objetivos, todavia, só serão alcançados se monitorizados por uma vontade política inequívoca e uma ação governamental enérgica e decisiva.

No que se apega a defesa de Temer para livrá-lo da condenação

Os advogado de Michel Temer e Dilma Rousseff travam uma batalha para convencer o Tribunal Superior Eleitoral de que a delação da Odebrecht não pode ser considerada no julgamento da cassação da chapa presidencial. Eles alegam que as informações colhidas nos depoimentos dos executivos da construtora não têm relação com as suspeitas levantadas pelo PSDB quando o partido entrou com a ação, informa a Veja Online.

Em instantes, a corte voltará a se debruçar sobre o tema. As defesas se fiam num decisão tomada pelo tribunal no início do julgamento. Na ocasião, quando autorizaram a inclusão dos depoimentos da Odebrecht, os ministros deliberaram que só agora, na reta final, se bateria o martelo sobre a validade ou não dessas provas.

Também consentiram que seriam levados em consideração apenas o que servir “a um julgamento a se realizar nos estritos limites do pedido” (feito pelo PSDB). Aí mora a esperança de Temer e Dilma.

Mas a prudência sugere que o entusiasmo seja contido. Basta a corte entender que a delação guarda algum ponto de contato com as acusações feitas pelos tucanos, mínimo que seja, para que a delação entre no escopo de análise do tribunal.