Blog do Eliomar

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Candidato do PMDB do Rio em ritmo de marcha olímpica

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“A intenção de voto não chegou a empolgar (apenas 6%). Mas um dado chamou a atenção do comando de campanha de Pedro Paulo, candidato do PMDB à sucessão de Eduardo Paes: o índice de aprovação do prefeito.

Depois de um longo período na casa dos 20%, a taxa dos que acham ótima ou boa a administração de Paes chegou a 27%, um fenômeno creditado ao sucesso da Olimpíada.

No raciocínio da campanha, se dois terços desse número apoiarem Pedro Paulo, ele chega ao segundo turno da eleição com chances de bater o primeiro colocado, Marcelo Crivella, do PRB.

A questão agora é transferir esse eleitorado que aprova o atual prefeito para o seu pupilo.”

(Veja Online)

Secretário da Justiça defende audiências de custódia

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O secretário da Justiça e Cidadania do Estado, Hélio Leitão, disse, nesta quarta-feira, que as audiências de custódia não estão servindo para soltar presos com o objetivo de desafogar cadeias como criticam alguns setores da sociedade. Ele garante que esse dispositivo, aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça, vem sendo adotado pelos juízes seguindo todos os critérios exigidos.

Hélio Leitão, que seguiu para Brasília, onde terá audiência na Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, adiantou que o Estado continua trabalhando pela instalação de um presídio de segurança máxima.

Em Brasília, o secretário da Justiça e Cidadania busca recursos para ampliar programas de apoio a vítimas da violência como o Provita.

José Guimarães lamenta que ações da seca passem do Governo para o Dnocs

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O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) é só lamento com o fato de ações de combate à seca no Ceará terem saído da esfera estadual para o Dnocs.

Tem suas razões. Um adelas: o Dnocs é controlado pelo PMDB do senador Eunício Oliveira.

Sobre esse mote, uma informação. Dez adutoras de engate rápido, no valor de R$ 46 milhões, que seriam implantadas pela Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado, foram transferidas para essa autarquia federal.

Congresso aprova texto-base da LDO 2017 que limita gastos do governo

“Após uma sessão que durou 12 horas, o Congresso Nacional aprovou hoje (24) o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017. A proposta autoriza o governo federal a fechar o ano com um déficit primário de R$ 143,1 bilhões e prevê um crescimento de 1,2% no Produto Interno Bruto (PIB). Dos 14 destaques, três foram votados e reprovados, alguns cairam ou foram retirado e faltaram dois que serão analisadas na próxima sessão do Congresso, que ainda não tem data marcada. A sessão começou às 11h30min e terminou às 2h30min por falta de quórum.

Do total do deficit, R$ 139 bilhões dizem respeito aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, R$ 1,1 bilhão para estados e municípios e R$ 3 bilhões para as estatais. O texto do projeto para o próximo ano prevê inflação de 6%, taxa de juros de 13,1% e dólar médio de R$ 4,40. O projeto vai orientar a elaboração da proposta orçamentária do próximo ano, que será enviada ao Congresso Nacional no final do mês (31 de agosto).

O ponto mais polêmico foi o que limita as depesas do governo federal em 2017 aos gastos de 2016, com a correção dos valores pela taxa de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Ficam de fora desse limite as transferências constitucionais; as despesas extraordinárias; as despesas com as eleições pela Justiça Eleitoral; outras transferências obrigatórias de receitas vinculadas e despesas com aumento de capital de empresas estatais não dependentes.

Criticas

A limitação de gastos públicos vinculado à inflação foi criticada por vários parlamentares, com o argumento de retirar recursos para investimento em educação e saúde. Em razão da inclusão desse artigo no texto, PT, PCdoB, PDT e PSOL utilizaram a obstrução dos debates para tentar evitar a aprovação do texto. “Se essa regra fosse aplicada na área de educação nos próximos dez anos como está nessa LDO, perderia R$ 311 bilhões nos próximos dez anos”, disse o deputado e vice-líder do PT na Câmara Henrique Fontana (RS).

O texto aprovado também determina que se o deficit previsto para 2017, de R$ 139 bilhões, for menor, a diferença deverá ser usada para pagar a dívida pública, quitar restos a pagar de investimentos; e transferir aos estados para fomento à exportação. Segundo Fontana, os recursos que seriam destinadas a estas áreas acabariam servindo somente para amortizar juros da dívida pública. “Esse texto libera completamente os gastos com pagamento de juros e rolagem da dívida, que consome 42% do Orçamento do país e colocar um freio em todas as outras áreas de políticas públicas”.

(Agência Brasil)

Projeto São Francisco já reintegrou 116 animais à natureza

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Cinquenta papagaios foram devolvidos à natureza no sertão nordestino,na madrugada desta terça-feira (23). As aves foram resgatadas ao longo das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco pelo Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna) e vão se juntar a outros 116 mil animais já reabilitados e reintegrados à vida selvagem. Entre eles veados, cobras, aves, tatus e calangos. Essas ações são possíveis graças a uma parceria do Ministério da Integração Nacional, executor da maior obra de infraestrutura hídrica do país, e a Universidade Federal do Vale do São Francisco, responsável pelo Centro de Conservação.

O trabalho realizado pelo Cemafauna já resgatou mais de 133 mil animais de várias espécies, sendo três em extinção: um gato do mato, um mocó da caatinga e um gato mourisco – os três animais em reabilitação no Centro. O processo inclui tratamento, alimentação e preparação, por meio da utilização de várias estruturas: viveiros, jaulas, salas, laboratórios e clínicas veterinárias. Um trabalho que conta com a parceria do Ministério da Integração Nacional.

“É possível fazermos uma obra do tamanho do Projeto de Integração do Rio São Francisco com responsabilidade ambiental”, afirma a coordenadora de Programas Ambientais do Ministério da Integração, Elianeiva Odisio. “O Ministério da Integração Nacional está preocupado com a conservação da fauna e desenvolve ações para minimizar os impactos da obra nos animais silvestres. Até o momento, já foram resgatados mais de 133 mil animais silvestres, sendo que 116 mil já foram reabilitados e devolvidos a natureza”.

As aves foram transferidas no último mês (27) do Centro para um viveiro de ambientação em área conservada em Salgueiro (PE). Segundo o biólogo, Yuri Valença, a soltura monitorada é o primeiro passo para que as aves possam retornar à natureza. “O intuito é possibilitar que os animais se acostumem ao ambiente, ao visual, ao cheiro e também reconhecer se ainda há possíveis predadores por aquela área. A média de reabilitação de um animal é de oito meses. Depois da soltura ainda monitoramos esses bichos, verificando se estão se alimentando corretamente, se estão voando da forma adequada”.

O biólogo ressalta a necessidade do apoio da população no processo de soltura dos animais. “Nessa parte do monitoramento nós vamos de casa em casa para explicar aos moradores os cuidados necessários, que eles não devem domesticar esses animais e que nós, da equipe do Cemafauna, estamos aqui acompanhando de perto a adaptação. Também fazemos palestras e capacitações à comunidade para promover a integração com o meio ambiente, com consumo responsável”, explica.

Com investimentos de R$ 8,9 milhões do Ministério da Integração Nacional, o Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna) está localizado na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina (PE). A instituição é responsável pelas ações do Centro, que desde 2008, realiza estudos de inventário, resgate e monitoramento da fauna silvestre nas áreas de influência direta e indireta do projeto, nos eixos Norte e Leste do Projeto São Francisco.

(Site do MIN)

Empresas não atestam serviços para a campanha de Dilma e Temer, diz perícia do TSE

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“A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e corregedora do tribunal, Maria Thereza de Assis Moura, recebeu, na noite de ontem (22), o laudo da perícia contábil feito dentro de uma das ações que pede a cassação da chapa da presidenta afastada Dilma Rousseff e do vice e atual presidente interino, Michel Temer. A ministra é relatora de quatro ações sobre o mesmo tema.

As ações foram levadas ao TSE pelo PSDB. O partido alega que há irregularidades fiscais na campanha de 2014 relacionadas a doações de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.

Em abril deste ano, a ministra determinou uma nova produção de provas nas ações. A corregedora citou a audiência de testemunhas e solicitou o envio de documentos entregues ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, e a realização de perícias.

Segundo informações do tribunal, os peritos constataram que três empresas – Rede Seg, VTPB e Focal – não apresentaram documentos suficientes que comprovem a prestação de todos os serviços contratados pela campanha.  O laudo da perícia mostrou, ainda, que outra empresa, a Editora Gráfica Atitude, não foi contratada pela chapa de Dilma e Temer. A gráfica foi citada por Augusto Mendonça, diretor da empresa SOG Óleo e Gás, um dos delatores da Operação Lava Jato.

Segundo os peritos, as empresas não apresentarem os documentos que possam comprovar “se os bens e serviços contratados pela chapa presidencial eleita em 2014 foram integralmente produzidos e entregues à campanha, não afastando nessa hipótese, o desvio de finalidade dos gastos eleitorais para outros fins que não o de campanha”.

Sobre a Rede Seg, um dos pontos foi sobre a aquisição de produtos para a elaboração de materiais impressos. “Além da Rede Seg não possuir qualquer controle de entrada e saída de insumos, controle de estoques, registre-se que os insumos adquiridos pela Rede Seg foram entregues em outra gráfica, a Graftec Gráfica e Editora Ltda., que, a exemplo da Rede Seg, também não possuía funcionários declarados na RAIS, nos exercícios de 2013 e 2014”.  O laudo diz que a empresa não apresentou documentos que comprovem a subcontratação de outras empresas para “entrega dos produtos contratados pela chapa presidencial eleita”. Segundo os peritos, não foram apresentados contratos, notas fiscais emitidas por subcontratadas.

Com relação à Gráfica VTPB, os peritos apontam que a empresa teve uma receita, em 2014, de mais de R$ 26,5 milhões. No sistema da Justiça eleitoral, conforme o laudo, consta que a receita obtida com a contratação dos serviços pela campanha Dilma-Temer chegou a R$ 22,3 milhões, porém que “a empresa somente apresentou documentos fiscais das empresas subcontratadas e de aquisição de insumo no valor de R$ 5.708.447,10”.

Com relação à empresa Focal, os peritos contataram “diversas inconsistências nos registros contábeis da empresa”. “Foram identificadas notas fiscais canceladas de serviços não prestados à campanha, porém, remunerados pela chapa presidencial eleita e registrado na contabilidade da empresa como pagamentos recebidos em espécie. Ou seja, a empresa foi remunerada pela campanha por um serviço não prestado”, diz o laudo.

Segundo o documento, o fato de cancelar posteriormente as notas e não registrar o estorno ou a devolução dos recursos “pode representar uma simulação de prestação de serviços, a fim de justificar o recebimento de recursos, em espécie ou por meio de conta bancária, uma vez que a nota fiscal deve ser emitida com a efetiva prestação do serviço, sendo o registro no Livro Razão a confirmação contábil do recebimento financeiro pelo serviço prestado”.

Os peritos encontraram ainda nota fiscal não registrada na prestação de contas da campanha, notas que indicam quantidade de material entregue menor do que a produzida entre outras questões.  A empresa também não informou a subcontratação de outra empresa para fornecer bens e serviços.

A perícia relatou que a Editora Atitude não foi contratada pela chapa. “Ao analisar a prestação de contas da chapa presidencial eleita em 2014, não foram declarados gastos eleitorais realizados junto à Editora Atitude. Tal fato também foi constatado pela equipe de peritos designados quando da visita técnica realizada em 17 de maio de 2016”.

O material do laudo será juntado ao processo no TSE.  Com a entrega do material, a ministra determinou um prazo de 15 dias para que as partes se manifestem a respeito.

Testemunhas

Dando prosseguimento ao processo, a ministra do TSE, Maria Thereza de Assis Moura, determinou, ainda, as datas para que testemunhas sejam ouvidas.

No próximo dia 16, no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, será realizada audiência com o ex-gerente de Serviços da Petrobras e delator da Lava Jato, Pedro Barusco, o lobista Hamylton Pinheiro Padilha Júnior, o empresário Zwi Skornicki e Marcelo Cortes Néri.

Já no dia 19, no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, serão ouvido o executivo Augusto Mendonça; o ex-executivo da Camargo Corrêa; Eduardo Hermelino Leite; dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa; o ex-consultor da Toyo Setal,  Júlio Camargo; ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo; e Flávio Barra, da Andrade Gutierrez.

A ministra do TSE solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, cópia de documentos que estão em ações que tramitam no STF. Entre esses documentos figuram as delações  premiadas de Ricardo Pessoa, Flávio Barra e Otávio Marques de Azevedo.

PT

Em nota, o coordenador jurídico da chapa Dilma-Temer 2014, Flávio Caetano, disse que as conclusões do laudo são “absolutamente contraditórias e inconsistentes, que, certamente, implicarão o não aproveitamento do laudo pericial pela Justiça Eleitoral”.

Segundo o coordenador, as conclusões são contraditórias porque os mesmos peritos do TSE já haviam se manifestado na época do julgamento da prestação de contas da campanha pela regularidade dos pagamentos realizados pelas empresas citadas.  A nota diz ainda  que os peritos deixaram de analisar “inúmeros” documentos relacionados às empresas e que são de acesso público. De acordo com o texto, esses documentos “eliminariam quaisquer dúvidas ainda existentes”.

O texto diz ainda que a defesa apresentará um outro laudo técnico. “Respeitado o prazo legal, a defesa apresentará o laudo técnico divergente elaborado pelo seu assistente técnico, com total impugnação ao laudo feito pelos peritos do TSE. Mais uma vez, reafirmamos nossa certeza de que a campanha presidencial da chapa Dilma/Temer respeitou integralmente a legislação eleitoral e temos firme convicção de que a Justiça Eleitoral novamente atestará a sua plena regularidade”.

(Agência Brasil)

Ministro do Planejamento avisa: reajuste do STF precisar ser mais discutido

“O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse hoje (23), após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que o reajuste para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) causaria impacto no Orçamento e, por isso, deve ser melhor debatido pelo Congresso.

Mais cedo, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou para setembro a discussão sobre o aumento. “A decisão agora foi de adiar a discussão para o mês de setembro e acho que temos que manter a discussão aqui no Congresso”, disse o ministro. “Não há necessidade de uma aceleração dessa discussão, essa é a nossa opinião sobre isso agora”, acrescentou Oliveira.

Segundo o ministro, o governo interino tem feito “todo o esforço, focando o máximo possível na contenção das despesas” para não ter que aumentar impostos.

“O aumento de despesas, agora, teria um impacto no Orçamento. Alguns desses reajustes já estavam previstos, a maior parte deles, e a maior parte deles também é derivada de negociações e acordos assinados pelo governo anterior. É preciso que essas coisas também sejam levadas em consideração. Efetivamente, qualquer aumento tem impacto no Orçamento e nas despesas”, argumentou Oliveira.

A proposta de reajuste dos ministros da Corte Máxima do país eleva os subsídios mensais em 16,38%, dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 36,7 mil a partir de 1º de junho de 2016, passando a R$ 39,2 mil a partir de janeiro de 2017. A discussão sobre o aumento foi interrompida por um pedido de vistas coletivo – mais tempo para analisar a proposta – encabeçado pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO). A matéria volta ser discutida na próxima reunião da CAE, em data ainda não definida.”

Efeito Cascata

Ao apresentar um relatório contrário à aprovação da matéria, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) mostrou preocupação especial com o reajuste proposto para o Supremo, com reflexos em efeito cascata nos subsídios pagos a todos os membros da magistratura federal a e estadual e ministros e conselheiros dos tribunais de contas.

Na conversa com o presidente do Senado, o ministro do Planejamento pediu pressa na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).”

(Agência Brasil)

Shopping RioMar abre espaços para intervenções de artistas cearenses

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Como parte da comemoração do Dia do Artista, o RioMar está realizando, nesta semana, o Arte no RioMar. O evento contará com intervenções artísticas urbanas no entorno do shopping, oficinas de fotografia, teatro, canto, e exposições de artistas locais.

Na programação, o Arte RioMar contará, de 26 a 28 deste mês, com a exposição de fotos do Projeto Beijo da Cidade do artista cearense Serginho Gouveia, criador do projeto que espalha frases autorais pela cidade e que ganhou o Prêmio Fortaleza Criativa, onde o mote é ajudar a tornar Fortaleza um local melhor.

O Beijo na Cidade ganhou vida na Capital cearense no ano de 2015, quando as pessoas começaram a se deparar com mensagens inspiradoras espalhadas pelas ruas e mobiliários urbanos. É um projeto que abre um canal de diálogo entre as pessoas e a cidade.

A novidade é que quem quiser ver o artista em ação na exposição Arte no RioMar, basta adquirir uma das obras que estarão à venda no local. Para cada uma que sair, Serginho irá grafitar na hora a frase no lugar do quadro. Além de Serginho, outros artistas estarão expondo seu trabalho no Arte no RioMar.

(Foto – Divulgação)

Impeachment – Renan diz que, se necessário, Senado trabalhará no fim de semana

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse hoje (23) que, se for necessário, os senadores vão trabalhar no próximo final de semana para cumprir as etapas finais do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. Renan pediu “bom senso” durante os depoimentos das testemunhas de defesa e de acusação, para a celeridade dos trabalhos.

“Espero bom senso, porque se as oitivas das testemunhas, tanto de defesa quanto de acusação, andarem rápido, nós não vamos precisar trabalhar no sábado e no domingo. Caso contrário, vamos ter que trabalhar, porque na segunda-feira [29], às 9 h, vamos ouvir a presidente Dilma Rousseff. Em seguida, os senadores poderão fazer perguntas à presidente”, disse Renan.

De acordo com o presidente do Senado, se não houver simplificação nos depoimentos das testemunhas e se gastar muito tempo durante essa parte do processo, será necessário que os trabalhos prossigam no final de semana. “Se houver necessidade, nós vamos trabalhar neste final de semana”.

(Agência Brasil)

Rede Sustentabilidade lamenta ausência do Psol nos debates dos candidatos a prefeito

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FORTALEZA, CE, BRASIL, 13-07-2013: Dimas Oliveira, advogado e articulador do futuro partido Rede no Ceará, durante encontro da frente esquerdista. Encontro da frente esquerda socialista do Partido Socialista Brasileiro (PSB), no auditório da Câmara Municipal. (Foto: Thiara Nogueira/O POVO)

O advogado Dimas Oliveira, candidato a vice-prefeito de Fortaleza na chapa do socialista Heitor Férrer, manda nota para o Blog lamentando a exclusão do Psol dos debates dos “prefeituráveis”. Nesta quarta-feira, às 13 horas, haverá confronto de propostas entre os postulantes na TV Cidade e João e Gonzaga (PSTU) não participarão. Esses partidos não conseguiram a cota de vagas na Câmara. Confira a nota de Dimas:

Caro Eliomar de Lima,

Através do seu Blog, gostaria de afirmar que exclusão do PSOL dos debates, além de um absurdo, revela o total casuísmo da reforma eleitoral.

Fomos vítimas desse processo. Felizmente encontramos em Heitor Ferrer o candidato ideal para a defesa das nossas propostas. Retirar João Alfredo dos debates da TV é um desserviço à democracia.

Sem mais,

Dimas Oliveira,

Porta voz Rede e candidato a vice de Heitor.

Senado vai transmitir via youtube julgamento do impeachment de Dilma Rousseff

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“O Senado Federal vai transmitir ao vivo o julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff pelo YouTube, site de compartilhamento de vídeos. A transmissão será feita pelo canal da TV Senado no site. A Rádio Senado também transmitirá a sessão, com comentários, a partir das 7 horas. O julgamento começa na próxima quinta-feira, 25, às 9 horas.

O link para acompanhamento da sessão estará disponível no site da Rádio Senado http://www12.senado.leg.br/radio e no site da TV Senado http://www.senado.leg.br/noticias/tv/ também a partir de quinta-feira. A assessoria do órgão acredita que a transmissão via YouTube vai atender aos que desejam acompanhar o julgamento pelo computador ou dispositivos móveis, mesmo que estejam fora do Brasil.

A transmissão será feita normalmente também via rádio e TV. A lista de canais específicos por Estado também está disponível no site do Senado.”

ESTADÃO conteúdo

Fortaleza será sede do evento sobre transplante de medula óssea

O Ceará vai receber pela, primeira vez, o evento conhecido na área médica como “Revelação”, quando um receptor conhece o doador do tecido transplantado.

O encontro entre um doador de medula do Ceará com um paciente transplantado do Rio de Janeiro ocorrerá no encerramento do XX Congresso da  Sociedade Brasileira de Transplante de Medula Óssea – SBTMO 2016, que acontecerá em Fortaleza, entre os dias 24 e 27 deste mês. A abertura será no Gran Marquise Hotel.

O evento tem o apoio do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce) e o seu encerramento foi programado para as 20 horas, no Iate Clube.

“A revelação é sempre um acontecimento muito positivo, pois chama a atenção e sensibiliza as pessoas para esta causa tão nobre, que é a doação voluntária e altruísta, tanto de medula óssea, quanto de sangue”, destaca o presidente da SBTMO e responsável pelo setor de medula óssea do Hemoce, Fernando Barroso.

Raimundo Gomes de Matos é homenageado em evento nacional da área do transporte público

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A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) homenageou, nesta terça-feira, em Brasília, durante seminário nacional, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB).

A entidade reconheceu “o apoio do parlamentar às bandeiras do transporte público no Congresso”.

O encontro, que se encerrará nesta quarta-feira, debate os caminhos do transporte público como direito social previsto na Constituição Federal.

Governo descarta aumento de impostos até 2017

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“O governo já decidiu que não vai aumentar impostos este ano e em 2017 para alcançar a meta fiscal. A informação foi dada hoje (23), pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, ao reconhecer que a sociedade brasileira não tem mais como arcar com aumentos da carga tributária.

“Já há decisão da área fazendária neste sentido seguindo orientação do presidente Michel Temer. Não haverá aumento de impostos para 2017”. Em consequência, Padilha afirmou que o projeto que cria limites para o crescimento dos gastos públicos com base na variação da taxa da inflação do ano anterior “é inegociável”. Esse cálculo está previsto no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que está sob análise do Congresso Nacional.

“Não há hipótese de o governo trabalhar com a flexibilização [dos gastos]. Claro que a decisão final cabe ao Congresso, mas, se não tivermos a aprovação da contenção das despesas, nós vamos ter uma expansão muito expressiva da dívida publica. É como na casa do João, da Maria e do José: o limite do cartão de crédito e do cheque especial estourou, não tem mais como sacar [dinheiro], então temos que cortar despesas. Dói um pouco, não vai ter mais cinema, festa de final de semana”, comparou.

Padilha disse que, como o governo não vai cobrar da sociedade, a diferença para o equilíbrio das contas públicas terá que vir do cortes de despesas. “Então vamos tirar das estradas, da segurança, uma vez que os gastos com saúde e educação são mantidos constitucionalmente – não pode ser mexido, vamos tirar de onde for possível”.

Reforma da Previdência

O ministro voltou a defender a necessidade da reforma da Previdência. “Nós temos que fazer com que o Brasil seja viável no longo prazo. E há duas coisas que são absolutamente indispensáveis que sejam enfrentadas. Uma é a questão da dívida pública, daí a razão do teto, e a outra é a reforma da Previdência. Se não, em pouco anos, o sujeito chega com seu cartão de aposentadoria no banco e não terá dinheiro necessário para que o pagamento seja feito.”

Aumentos salariais

Eliseu Padilha também confirmou a decisão do governo de não negociar aumentos salariais antes que seja decidida a questão do impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff, uma vez que a negociação estava em desacordo com a própria base de sustentação do governo.

“Essa foi uma decisão tomada durante a reunião do colegiado na última sexta-feira em São Paulo, que concluiu que não havia clima na base. Então o governo decidiu suspender [a negociação] até pelo menos depois da votação do impeachment”. A decisão, segundo Padilha, vai atingir todas as categorias que tiverem alguma ligação com o Executivo.

O ministro deu as informações em entrevista, no Rio Media Center, para apresentar, ao lado do prefeito Eduardo Paes, o balanço final dos Jogos Olímpicos de 2016.”

(Agência Brasil)

Chico Lopes quer debate sobre sonegação fiscal

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) propôs à Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, da qual é membro, a realização de uma de audiência pública para debater os procedimentos adotados pela Fazenda Nacional e os órgãos de controle no que diz respeito ao combate à sonegação fiscal e recuperação de receitas públicas. O requerimento Nº 115/16 será apreciado nesta quarta-feira.

O requerimento de Chico Lopes foi baseado na recente denúncia do empresário Laodse de Abreu Duarte, um dos diretores da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que tem a dívida individual de R$ 6,9 bilhões, maior do que a dos governos da Bahia, de Pernambuco e de outros 16 Estados individualmente. Além de Laodse, aparecem no topo do ranking dos devedores pessoas físicas dois de seus irmãos: Luiz Lian e Luce Cleo, com dívidas superiores a R$ 6,6 bilhões

Chico Lopes avalia como fundamental que os consumidores tenham acesso a informações sobre questões tributárias, principalmente no momento em que o governo federal promove ajuste para tentar compensar perda de receitas. Caso aprovada, a audiência pública deverá contar com a participação de representantes da Receita Federal; da Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN); Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz); Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da justiça e Cidadania e o Ministério Público Federal.

O Sebrae que funciona

O superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo, em artigo no O POVO desta terça-feira, destaca a importância do seminário Empreender, que passou por Sobral neste mês. Confira:
De 17 a 20 de agosto, o Sebrae Ceará e a Prefeitura Municipal realizaram a Feira do Empreendedor em Sobral, que recebeu, no período de visitação, mais de 7 mil pessoas, superando a previsão de 5 mil visitantes.

São pessoas que tiveram acesso a oportunidades de negócios, soluções tecnológicas ou de sustentabilidade, serviços de orientação ou ideias e modelos de negócios expostos nos vários ambientes da Feira; os dados parciais indicam que os expositores que participaram do evento realizaram negócios da ordem de mais de R$ 2 milhões. Além dos novos negócios gerados para a região, a realização da Feira contribuiu para movimentar a economia local antes, durante e após a mesma.

Os milhares de visitantes puderam ter acesso a 90 eventos de capacitação, entre palestras, workshops e oficinas ofertados pelo Sebrae Ceará e seus parceiros; às palestras de profissionais em que se destaca o empreendedor digital Tallis Gomes, criador do aplicativo Easy Táxi, da autora do best seller “Marketing na Era Digital”, Martha Gabriel, do CEO da Livraria Cultura, Sérgio Herz, e do cearense Rosier Alexandre, que narrou a experiência dele ao escalar as sete principais montanhas do mundo.

Mais do que o conhecimento repassado por estes profissionais às pessoas, as palestras foram a oportunidade para inspirá-las; inspiração que contribuirá para o crescimento e a consolidação ainda maior da cultura do empreendedorismo na região norte do Ceará.

Esta é a principal motivação do Sebrae ao realizar um evento desta natureza e porte no interior do Estado, estimulando o surgimento de novas empresas e expansão das existentes. Mais empreendedorismo possibilita o aumento da receita pública das cidades, do movimento dos negócios locais, da atração empresas, da geração de emprego e renda. Assim sendo, contribui para a redução do desequilíbrio entre a Região Metropolitana de Fortaleza e o Interior cearense.

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br
Arquiteto urbanista e superin-tendente do Sebrae/Ceará.