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Parque Nacional de Jericoacoara – ICMBio e Estado assinarão parceria

Até julho, acordo de cooperação para implementar modificações no Parque Nacional de Jericoacoara será assinado entre Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), e as Prefeituras de Jijoca de Jericoacoara, de Camocim e de Cruz.

O prazo foi informado por Arialdo Pinho, secretário do Turismo. Ele afirma que qualquer intervenção em Jericoacoara somente poderá ser iniciada após o acordo ser assinado. Conforme o ICMBio, por meio de nota, a implementação de uma série de ações é necessária para o “melhor ordenamento da visitação no Parque Nacional de Jericoacoara e seu entorno”.

As ações incluem controlar o acesso nos quatros postos de informação e controle de Jericoacoara, retirada dos rebanhos bovino e asinino (jumento) da unidade, delimitação dos 8.416 hectares da unidade com cercamento, melhoria e manutenção das principais vias internas de acesso de veículos autorizados e implementação de estruturas de apoio à visitação nos principais atrativos (mirantes, escadarias e plataformas de acesso no Serrote e Pedra Furada).

Também entrará no acordo de cooperação a otimização da gestão de resíduos sólidos e líquidos. “Entre outras ações essenciais para garantir aos visitantes uma experiência adequada à uma Unidade de Conservação e seguindo os melhores padrões de qualidade ambiental”, informa o Instituto.

Dentre as modificações em Jericoacoara, algumas dependerão de elaboração de editais, sem datas definidas, para concessão à iniciativa privada. É o caso do cercamento da unidade de conservação e outros serviços e infraestruturas não especificados pelo ICMBio. Ao Governo do Estado está prevista a criação e administração de áreas de estacionamento.

Ainda está prevista a cobrança de taxa diária, pelo Instituto, para ficar em Jericoacoara, assim como acontece em Fernando de Noronha (PE) – medida que também será feita a partir do momento em que houver concessão.

Os valor da taxa e a divisão de percentuais de Jericoacoara serão negociados no acordo e a arrecadação seria revertida para manutenção, com serviços de limpeza, saúde e segurança. Mas o certo é que o dinheiro será dividido entre União, Estado, Jijoca de Jericoacoara, Cruz e Camocim. A cobrança será para os turistas, preservando o acesso gratuito aos moradores e os que são isentos pela lei.

De acordo com a tabela da Taxa de Preservação Ambiental da UC de Pernambuco, um dia em Fernando de Noronha custa R$ 68,74.

Voos

Jericoacoara já tem dois voos confirmados. Um charter da CVC, pela Gol, a ser inaugurado no dia 24 de junho, saindo de Congonhas (SP). Será aos sábados, partindo às 10h30min e pousando às 14 horas. No retorno, o voo partirá às 14h38min, aos sábados, chegando em Congonhas às 18h10min. Os pacotes de oito dias da CVC para Jericoacoara custam a partir de R$ 1.598 por pessoa. O outro será pela Azul, previsto para 1º de julho, partindo de Recife.

(O POVO – Repórter Beatriz Cavalcante)

Marina Silva está internada em Brasília

A ex-senadora Marina Silva, fundadora da Rede Sustentabilidade e ex-candidata a presidente da República, está internada no Hospital Brasília desde sábado, com queixas de forte dor abdominal. Segundo a assessoria de imprensa de Marina, o “diagnóstico da causa” das dores “ainda está em fase de investigação”.

Marina estava sentindo fortes dores abdominais desde a semana passada e, no sábado, foi internada para realizar exames e monitorar seu quadro clínico.

As informações foram divulgadas nesta segunda-feira na página da ex-senadora no Facebook. Marina está sob cuidados do médico Luis Augusto Bianchi.

TSE antecipa horário de uma das sessões do julgamento da chapa Dilma-Temer

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu antecipar para as 9 horas desta quarta-feira (7) a segunda sessão para o julgamento da ação que pede a cassação da chapa presidencial Dilma Rousseff e Michel Temer. A primeira sessão acontece amanhã (6), às 19 horas, e na quinta-feira (8), haverá outras duas sessões, às 9 horas e às 19 horas.

A mudança do horário da sessão de quarta-feira foi feita pela Presidência do TSE a pedido do corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator da ação, ministro Herman Benjamin. Das quatro sessões definidas, duas serão extraordinárias (quarta, pela manhã, e quinta-feira à noite).

O julgamento teve início em março, mas foi interrompido após o tribunal acatar o pedido de mais prazo feito pela defesa. Em 15 de maio, a ação foi liberada para julgamento pelo relator, após a chegada da manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e das alegações finais das defesas do presidente Michel Temer e da ex-presidenta Dilma Rousseff.

Ação

Após o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação, e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.

(Agência Brasil)

Temer diz que Plano Nacional de Segurança Pública terá início pelo Rio com “ações integradas”

O presidente Michel Temer informou que o governo federal iniciará a implementação do Plano Nacional de Segurança Pública pelo município do Rio de Janeiro e que as ações de combate à criminalidade não serão “pirotécnicas”, e sim planejadas. Ao discursar na abertura de uma reunião com autoridades da área da segurança e políticos do estado do Rio de Janeiro, Temer disse que, após experiências “pontuais” anteriores, o plano de segurança pública está “mais sistematizado”.

“Agora, [com o plano] sistematizado, nós vamos começar experiências nas várias cidades brasileiras. Não uma interferência, mas uma produção operacional mais intensa em cada estado. Será um experimento muito concentrado. Não será nada pirotécnico, e sim planejado para fazer operações inicialmente na cidade do Rio de Janeiro”, afirmou. Temer disse que o governo estadual e a prefeitura da capital estão “de comum acordo” com o plano.

O presidente não chegou a descrever detalhes do que será feito, mas disse que, após diversas reuniões sobre o assunto, foi possível dar um início “mais concreto” às ações do Plano Nacional de Segurança Pública, lançado no início deste ano. Além de ministros, participam do encontro o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, o prefeito Marcelo Crivella e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Segundo Temer, o plano terá, entre suas referências, o que foi executado durante os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, “quando as forças nacionais garantiram tranquilidade absoluta para a realização do evento”.

O presidente disse que as medidas adotadas recentemente em episódios como as rebeliões ocorridas em presídios das regiões Norte e Nordeste, bem como o problema ocorrido no Espírito Santo, por conta da greve de policiais militares, ganharam “dimensão extraterritorial e extrajudicial”.  Ele ressaltou a  importância de uma integração entre os governos federal, estadual e municipal,

“Decidimos segundo as nossas competências, portanto, sem invadir a competência dos estados, ingressar no tema da segurança pública nos estados brasileiros”, disse o presidente, ao comentar que tais ações tiveram por objetivo garantir os “princípios constitucionais da lei e da ordem“,  por meio do uso das Forças Nacionais. “Recebemos aplausos, não só de autoridades, mas da população”, acrescentou.

(Agência Brasil)

Emílio Oderbecht sobre terreno do Instituto Lula: “não conheço”

Interrogado sobre a participação da Odebrecht na compra do terreno do Instituto Lula, o empreiteiro Emílio Odebrecht negou estar a par desta transação. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Eis alguns trechos do depoimento:

“Eu dizia ao presidente: ‘você precisa se preparar para o Day After’. Então, quando ele saiu do governo, eu direcionei, não lembro a quem, para ajudar eles a se encontrarem”, disse Emílio.

“Se seria Instituto, ou Fundação, era minha orientação para ajudar a ele, já que desejava a promoção do Brasil na América Latina, na África”.

“Mas, entre adquirir, vender terreno, eu não conheço isso. Vim saber depois”.

Polícia Federal encaminha para advogados de Temer perguntas relacionadas à delação da JBS

A defesa do presidente Michel Temer recebeu hoje (5) as perguntas formuladas pela Polícia Federal (PF) no inquérito que apura as denúncias feitas por executivos da empresa JBS, entre eles os irmãos Joesley e Wesley Batista, na delação premiada homologada pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a PF, as 84 perguntas foram entregues aos advogados do presidente da República às 16h30. Agora, Temer tem 24 horas paras responder aos questionamentos que tratam da gravação da conversa entre ele e Joesley Batista e outros temas relacionados à delação.

Na terça-feira (30), Fachin autorizou a PF a tomar o depoimento do presidente, por escrito. Ao negar pedido da defesa de Temer para que as perguntas só fossem feitas após perícia oficial da gravação, Fachin disse que o presidente poderá se negar a responder aos questionamentos relacionados aos áudios, pois tem o direito constitucional de não produzir provas contra si.

(Agência Brasil)

Setor do transporte interestadual de passageiros registra queda de 10%

O setor de transporte interestadual experimentou queda de 10% na movimentação de passageiros no primeiro quadrimestre deste ano.

Quem dá a informação é Paulo Porto, diretor da Expresso Guanabara e presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre (Abratt).

Paulo não faz rodeios. Ele diz que isso é reflexo da crise econômica, hoje sofrendo a crise política.

Banco Mundial reduz previsão de crescimento da economia brasileira para este ano

O Banco Mundial reduziu a previsão de crescimento da economia brasileira este ano. A atualização do documento Perspectivas Econômicas Mundiais, divulgado ontem (4), prevê crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, de 0,3%. A estimativa ficou 0,2 ponto percentual menor do que a informada em janeiro e está abaixo da projeção do mercado financeiro (0,5%).

Mesmo com expectativa de crescimento menor, o banco ressalta que o Brasil deve sair “lentamente” da recessão neste ano. “Indicadores de atividade melhoraram, incluindo a retomada do crescimento da produção industrial e expansão das exportações, assim como ganhos de confiança. Entretanto, o país continua a lutar contra o crescimento do desemprego e as consideráveis necessidades de ajuste fiscal”, diz o documento.

Em 2018, o Banco Mundial espera que o crescimento do Brasil chegue a 1,8%, a mesma projeção divulgada em janeiro. “O crescimento na América Latina e no Caribe deverá se fortalecer para 0,8% em 2017, quando o Brasil e a Argentina emergem da recessão e o aumento dos preços das commodities [matérias-primas com cotação internacional] apoia os exportadores agrícolas e de energia”, diz o relatório. A previsão para o crescimento da região em 2018 é 2,1%.

A previsão para o crescimento da economia mundial é de 2,7% em 2017, estimulado pela indústria e comércio, aumento da confiança do mercado e estabilização do preço de commodities. Para 2018, a previsão de expansão do PIB mundial é de 2,9%.

(Agência Brasil)

Mulher-Maravilha atraiu 1,3 milhão aos cinemas do Brasil

Em seu fim de semana de estreia, o longa “Mulher-Maravilha” atraiu 1,3 milhão de espectadores nos cinemas do Brasil. Segundo dados da consultoria ComScore, a trama já arrecadou 23,5 milhões de reais no país.

Em segundo lugar nas bilheterias vem a franquia “Piratas do Caribe – A Vingança”. O filme foi visto por 574 mil pessoas, com renda de 9,7 milhões de reais.

Na terceira posição, “Rei Arthur – A Espada”. Foram 58 mil espectadores, arrecadando 1 milhão de reais. As informações são da Veja Online.

Petrobras divulga Relatório de Sustentabilidade 2016

A Petrobras divulga nesta segunda-feira (05/06) o Relatório de Sustentabilidade 2016. A publicação reúne informações sobre o desempenho operacional, econômico, social e ambiental da companhia. Pela primeira vez, o documento faz correlação com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), um conjunto de 17 objetivos que envolve temas como mudança do clima, uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico, consumo e produção sustentáveis, dentre outros. Outra novidade do relatório é a representação, por meio do modelo de negócios, da atuação da companhia em sustentabilidade e dos fatores determinantes para seus resultados e capacidade de gerar valor, segundo informa a assessoria de comunicação da estatal.

Dentre os dados divulgados no documento estão os avanços na gestão ambiental da Petrobras. A companhia tem investido em programas e ações de otimização de processo e mitigação de emissões, tais como a modernização de instalações, a utilização de equipamentos mais eficientes, o aumento do aproveitamento de gás natural, a padronização de projetos e práticas operacionais e investimentos em pesquisa e tecnologia. Em 2016, houve redução de cerca de 15% das emissões absolutas de gases de efeito estufa em relação a 2015.

Ações de reuso de água também obtiveram resultados relevantes. Em 2016, a Petrobras reutilizou 24,8 milhões de m³ de água, o que corresponde a 11,5% da demanda total de água doce da companhia e é suficiente para abastecer, por exemplo, uma cidade de aproximadamente 600 mil habitantes por um ano.

O relatório apresenta ainda as linhas de pesquisa desenvolvidas pela Petrobras e instituições parceiras, que colaboram para a evolução dos negócios e para o avanço tecnológico do setor de petróleo e gás. Foi investido em projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) um total de R$ 1,8 bilhão, em 2016. Do total de investimentos, R$ 548,5 milhões foram aplicados em parcerias com 90 universidades e institutos de pesquisa no Brasil e com 21 instituições internacionais. Ao longo de 2016, foram solicitados pela Petrobras 24 pedidos de patente no Brasil e 38 no exterior.

Na área socioambiental foram investidos R$ 120 milhões por meio do Programa Petrobras Socioambiental, contemplando 470 iniciativas. Entre elas o projeto Tamar, que completou 35 anos de parceria com a Petrobras em 2017 e espera atingir a marca de 35 milhões de filhotes protegidos até o final do ano. O Tamar é membro da Rede Biomar, grupo composto também pelos Projetos Albatroz, Baleia Jubarte, Coral Vivo e Golfinho Rotador. Referência em conservação da biodiversidade marinha no Brasil, a Rede Biomar abrange 12 espécies ameaçadas de extinção, com classificações que vão de vulnerável a criticamente em perigo. Nesses dez anos de trabalho, a rede atuou diretamente em 10 estados, compreendendo 54 municípios.

SERVIÇO

*Confira a íntegra do relatório no link: http://www.petrobras.com.br/pt/sociedade-e-meio-ambiente/relatorio-de-sustentabilidade/

Médicos alertam para riscos de acidentes com fogos de artifício neste clima de festão junino

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Com o início da tradicional temporada de festas juninas, especialistas recomendam redobrar os cuidados para evitar acidentes com fogos de artifícios. O alerta se deve ao fato de que o mês de junho costuma engrossar o número de internações e mortes relacionadas à queima de fogos utilizados nas brincadeiras.

Segundo levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM), baseado em informações do Ministério da Saúde, de 2008 a 2016 ocorreram 4.577 internações de pacientes que se queimaram com artefatos explosivos. A média no país é 85 atendimentos só nos meses de junho, o que corresponde a um terço do total de ocorrências anuais.

O estado da Bahia lidera o número de acidentes, seguido de São Paulo e Minas Gerais. “Nós interpretamos que seja em função da nossa cultura, da nossa tradição. Aqui na Bahia, e no nordeste todo, a grande festa do calendário anual de festas é o São João. Mas, o grande drama é que essa tradição cultural tem nos fogos de artifícios uma das mais tradicionais expressões. É aí que surge o problema, porque as pessoas se queimam, centenas precisam ser internadas e muitas delas ficam mutiladas pelo resto da vida”, explica Jecé Brandão, vice-presidente do CFM, e conselheiro da entidade pelo estado da Bahia.

A probabilidade de ocorrência desse tipo de acidente cresce também no período de festas de fim de ano e em manifestações populares, como o que ocorreu recentemente durante os protestos em Brasília, no qual um rapaz perdeu alguns dedos da mão.

“Esses fogos em vez de explodirem no ar eles explodem dentro do morteiro, aí causam lesões catastróficas. São lesões mutilantes com perdas de dedos, perda de função e isso vai levar também à perda da qualidade de vida do paciente. Existem lesões menores, queimaduras que nem precisam de cirurgias reparadoras, não deixam tanta sequela, mas exigem tratamento prolongado, sacrifício do paciente, da família e também o custo social para o próprio país”, explica o cirurgião Carlos Henrique Fernandes, presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão.

Os médicos explicam que os fogos e explosivos além de provocar queimaduras e mutilações podem deixar outras sequelas graves e irreversíveis. “Nós estamos falando de 4.500 pessoas que foram gravemente queimadas, porque a grande maioria não fica internada. Muitas delas ficaram com sequelas de perda de dedo, perda da mão, às vezes, esses fogos atingem a retina e provocam uma cegueira. Ou às vezes, o explosivo é tão intenso que rompe o tímpano e o indivíduo fica surdo pelo resto da vida”, explica Jecé.

Os acidentes podem ainda levar à morte. Nos últimos dez anos ocorreram mais de 100 óbitos causados por queimaduras graves de fogos de artifício. Só em 2015, último ano que se tem registro de mortalidade por esta causa, foram 18 mortes, segundo o levantamento do CFM. A maioria das vítimas são homens e jovens.

“A mortalidade é diretamente proporcional à qualidade do atendimento que essas pessoas precisam receber. São pacientes extremamente difíceis de serem tratados, porque a pele é o grande anteparo entre o meio interno do ser humano e o mundo de micróbios e bactérias que estão na atmosfera e no ambiente natural. Então, quando a gente perde a integridade da pele o indivíduo fica vulnerável à infecção, que é o grande fator que leva à morte”, explica o médico.

Prevenção

O alerta dos médicos é dado nas vésperas do Dia Nacional de Luta Contra Queimaduras , celebrado em 6 de junho. O objetivo é motivar os municípios a restringirem o uso dos fogos nas manifestações culturais e aumentarem o controle sobre a entrada desse tipo de artefato nos eventos.

O médico cita o exemplo do município Cruz das Almas, que proibiu a prática conhecida como “guerra de espadas”. A brincadeira em que pessoas lutam com chamas de fogo é considerada crime desde 2011 na cidade. “Se a gente constata que uma coisa está matando objetivamente pessoas que, na grande maioria, estão entre 20 e 40 anos, são adultos jovens que vão brincar e perdem suas vidas, então está na hora de fazer um grande debate sobre isso e democraticamente abolir esses elementos perigosos da festa”.

O cirurgião Carlos Henrique cita também como exemplo a proibição de fogos de artifício em eventos esportivos. “Uma coisa que no passado nós tínhamos, mas conseguimos eliminar, eram acidentes com fogos nos eventos esportivos, principalmente nos jogos de futebol. Hoje, com o controle da polícia impedindo o acesso de fogos aos estádios, esses números diminuíram bastante”, relata Carlos.

A Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão chama atenção ainda para o risco do manuseio clandestino dos fogos. “Existem diversos tipos de fogos de artifícios, desde os mais até os menos potentes. Mas, mesmo os menos potentes são suficientes para causar queimaduras, machucar a mão das pessoas. Então, as orientações principalmente são de que as pessoas utilizem os fogos de artifício de acordo com as recomendações dos fabricantes. Muitas vezes, pra aumentar o poder dos fogos, as pessoas começam a misturar pólvora, a manusear isso irregularmente”, disse.

Além da campanha de prevenção, a entidade médica quer aproveitar o período de festas juninas para fazer uma pesquisa sobre os principais acidentes que atingem as mãos. “Só com a continuidade das campanhas, com a educação, principalmente das crianças para que elas evitem brincar com fogos de artifício é que a gente vai conseguir ter uma diminuição dessa prevalência”, disse Carlos.

Em caso de acidentes, os especialistas orientam ainda que a vítima não deve se automedicar e deve ser encaminhada imediatamente a um centro especializado. “Há uma orientação de não colocar nada [no local queimado], porque as pessoas tem a tradição de colocar manteiga, pasta de dente, a pomadinha que tem em casa. A orientação é não fazer absolutamente nada. No máximo, pode lavar um pouco com água limpa, mas não deve cobrir. O ideal é levar para serviço médico, porque a região onde acontece a queimadura fica exposta a infecções, de forma que quanto menos manipular a região queimada antes de levar ao serviço médico é melhor”, recomenda Jecé.

(Agência Brasil)

Diretas: tem, mas está faltando

Com o título “Diretas: tem, mas está faltando”, eis mais um artigo do escritor e publicitário Ricardo Alcântara. “A campanha pelas eleições diretas, portanto, não porta mais sonho algum, como antes, mas tão somente uma provável saída para um pesadelo”, diz o articulista o texto. Confira:

Impossível esquecer aquela noite. A ditadura militar agonizava e a nação lutava por um desfecho que não excluísse, mais uma vez, as ruas. Um milhão de pessoas ocupava o Vale do Anhangabaú, em São Paulo. O viaduto do Chá, ícone da cidade, servia de palanque. Lá de cima, o locutor Osmar Santos, animador oficial da campanha, perguntava à multidão: – ‘Diretas quando?’ E nós, em uníssono, respondíamos, com o braço esquerdo erguido e o punho cerrado: – ‘Já!’ Um êxtase cívico, como se vê.

O movimento morreu na praia do congresso nacional, Tancredo Neves foi ungido como o ‘opositor confiável’ e o resto é História. Repetindo uma conciliação por cima, pactuada pelas elites, processo que marca a história brasileira desde seus primórdios, foi restaurada a Democracia que nos foi possível ter e agora, passados mais de trinta anos, a sociedade se dá conta da matéria tóxica que nela foi embutida para desidratá-la de modo que jamais pudesse ser a via pacífica para as mudanças estruturais que a nação precisa.

Quiseram as tenebrosas transações que o protagonista deste último ato fosse a triste figura de um usurpador – Michel Temer. Peemedebista, como não poderia deixar de ser, ele é ‘a mais completa tradução’ de tudo que se disse acima. Se, em algum momento, foi o PT um partido com o qual muitos sonharam, é o PMDB aquele que mais fielmente representa o estágio real em que se encontra a evolução política da sociedade brasileira.

Sofre a nação ao reconhecer o seu semblante no espelho amargo da molecagem que nos governa. Temer, o jurista que recorre em seus discursos à pompa de mesóclises para ocultar a deformação de seu caráter, cerca-se do que de pior fomos capazes de produzir. A desqualificada conduta de quem, na calada da noite, recebe meliantes confessos no porão de sua casa é diretamente proporcional ao sacrifício que exige da população com um receituário de reformas que joga nos ombros dos assalariados, uma vez mais, a conta das irresponsabilidades cometidas pela equivocada gestão de Dilma Rousseff – a presidenta que não soube identificar a diferença básica entre investimento e despesa.

Bem. Tenho visto alguns nas ruas a exigir novamente ‘Diretas Já’. A liderança deste movimento é constituída, em sua maioria, por homens de cabelos brancos que, jovens à época da redemocratização, sonharam um novo Brasil, mas viram suas reputações naufragadas nos recifes traiçoeiros de quem se aventura a costear a praia sedutora do poder sem convicção suficiente para alterar sua geografia.

Tudo isso para dizer, em resumo, que se o presidente Temer tem como principal ‘inimigo’ as próprias evidências de seus crimes, tem também, como providencial ‘aliado’, a falta de credibilidade de seus adversários. A campanha pelas eleições diretas, portanto, não porta mais sonho algum, como antes, mas tão somente uma provável saída para um pesadelo.

*Ricardo Alcântara,

Publicitário e escritor.

Dívida dos produtores rurais do Nordeste volta ao debate na Câmara dos Deputados

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promoverá, nesta terça-feira, a partir das 10 horas, em Brasília, uma audiência pública para debater as dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem na região Nordeste. A iniciativa é do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB) explicando que, mesmo com a edição da Medida Provisória 733/16, que contempla o setor, são necessárias regras mais abrangentes e flexíveis para a repactuação e renegociação das dívidas.

“Várias áreas produtivas na região Nordeste estão sendo leiloadas, porque não foram amparadas pela MP”, afirma o parlamentar. “Precisamos, de uma vez por todas, apresentar alternativas para sairmos dessa instabilidade jurídica em relação ao homem do campo”, completa o parlamentar do PSDB. Raimundo Matos, que integra a Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), não descarta a apresentação de uma segunda Medida Provisória para sanar as lacunas deixadas pela MP 733.

Foram convidados para a audiência pública os responsáveis pelos setores de negócios, recuperação de crédito e negociação do Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, entidades representativas dos produtores rurais, além do Ministério da Fazenda.

SERVIÇO

*A audiência pública será transmitido, ao vivo, pelo perfil social do parlamentar no Facebook, no endereço facebook.com/dr.raimundomatos.

Ministério Público não vai denunciar Lula por venda de MPs

Menos um problema para Lula. É praticamente impossível que ele seja denunciado na Operação Zelotes, que investiga um suposto esquema de venda de Medidas Provisórias durante o governo do petista. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

A Polícia Federal indiciou Lula no última dia 15, sustentando que ele praticou corrupção passiva. No Ministério Público, porém, há um entendimento de que a investigação não encontrou provas substanciais da participação do ex-presidente.

Isso significa que o inquérito deverá ser arquivado e, consequentemente, o petista se livra de mais um processo judicial.

Fortaleza e Ceará lideram Índice de Homicídios na Adolescência

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O professor Inácio Cano, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, divulgou, nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa, que Fortaleza se mantém como a capital com o maior número de adolescentes de 12 a 18 anos que devem morrer até 2021. O Ceará, que antes estava em terceiro lugar no ranking, agora fica em primeiro também.

O evento, no qual também foi lançada a cartilha “Trajetórias Interrompidas”, é uma iniciativa do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência e recebeu representantes do Unicef nacional e da área federal dos Direitos Humanos.

Dados da apresentação do IHA

O Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) representa o número de adolescentes que morrem por causa dos homicídios antes de completar os 19 anos, para cada grupo de 1.000 adolescentes de 12 anos.

IHA para o conjunto das populações de municípios de mais de 100.000 hab. no Brasil: 3,65 para cada grupo de 1.000 adolescentes entre 12 e 18 anos.

Se as condições não mudarem, estima-se que 43.000 adolescentes serão vítimas de homicídio nos municípios de mais de 100.000 habitantes do Brasil entre 2015 e 2021.

Dos nove estados com maior IHA, oito são do Nordeste. Apenas Pernambuco está de fora da lista.

Estudos

O Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) é uma iniciativa do Unicef e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) em parceria com o Observatório de Favelas e o Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-UERJ) que mapeia desde 2007 a mortalidade por homicídio na adolescência, na faixa dos 12 aos 18 anos. Conforme o último estudo do IHA, o índice de mortes de jovens dessa faixa etária na capital cearense saltou, de 2005 a 2012, de 2,35 para 9,92 a cada mil adolescentes.

Norte: 3,3
Nordeste: 6,5
Sudeste: 2,8
Sul: 2,3
Centro Oeste: 3,9
Ceará: 8,71
Fortaleza: 10,94

IHA anterior

O IHA trabalha com o levantamento de dados concretos sobre adolescentes mortos nos anos anteriores e aponta uma previsão do cenário para os anos seguintes. A partir do cálculo do índice de 2012, estimava-se que aproximadamente 42 mil vidas de adolescentes seriam perdidas nos municípios com mais de 100 mil habitantes entre 2013 e 2019 se as condições fossem mantidas.

Grupo debaterá assistência aos condenados

O grupo Mulheres do Brasil promoverá nesta segunda-feira, das 18 às 20h30min, na sede da Federação das Indústrias do Ceareá (FDiec), um encontro com a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela. O objetivo é debater a implantação de uma Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) em Fortaleza. O Método Apac propõe um modelo de humanização e reintegração de presidiários na sociedade.

“A gente vai ver com ela (Izolda) como está a aprovação da Apac. Estamos tentando finalizar a implantação da primeira (sede)”, diz Annette de Castro, uma das 50 mulheres fundadoras do grupo e responsável pelo núcleo de Fortaleza.

A expectativa é que, até o final de 2017, a Apac seja construída na Cidade. Ou um prédio passe por reformas para abrigar a instituição. “Já temos um local, mas surgiram outros essa semana”. O encontro é aberto à participação popular.

(Foto – Paulo MOska)

Um protesto contra a “faxina social” do prefeito de São Paulo

O prefeito de São Paulo, João Dória Junior, resolveu, a golpe de trator, bombas de efeito moral e violência policial, pôr um fim à chamada “Cracolândia”, espaço encravado no bairro da Luz em que habitam e perambulam pessoas em situação de rua, muitas das quais usuárias patológicas de drogas ilícitas.

A ação, parte do projeto “Redenção”, assim batizado com pompa e circunstância, teria por finalidade resgatar do vício dependentes químicos e promover o combate ao tráfico de drogas na região, revitalizando-a em consequência.

Essa “nova política” de tentativa de reordenação do espaço público por meio de uma faxina social nada tem de novo e descortina o cariz elitista e autoritário da gestão paulistana, um autêntico “revival” das políticas higienistas que remontam ao século XIX. Uma política urbana pautada pela remoção e descarte indiscriminado dos indesejados sociais, que “enfeiam” a bela e histórica região, sem respeito aos seus direitos mais elementares. Sim, eles os têm. Até eles.

Além de atentatória aos direitos e garantias fundamentais ínsitas à condição humana, a operação, desfechada com grande repercussão midiática – como de resto tudo o que faz o senhor prefeito, revelou-se, de saída e como esperado, um retumbante fiasco. A “Cracolândia” mudou de lugar. Aqueles a quem se queria extirpar da paisagem urbana agora se espraiam por outros pontos da região. O problema continua do mesmo tamanho.

A dependência química não é caso de polícia, antes de saúde pública.

Ministrar-lhes gás lacrimogêneo e pontapés é crueldade inócua. Não serve de álibi à gestão paulistana a bandeira do combate ao tráfico de drogas, dado que a mercância que ali certamente se desenvolve é de pequena monta, até pelo perfil de seus consumidores, sem qualquer relevância para o mercado sujo da droga. Confundir usuários e pequenos traficantes é erro brutal. E comum.

A “Cracolândia” é produto da ausência de amplas políticas públicas de assistência social e em especial a dependentes químicos. Estas, na esteira das experiências internacionais vitoriosas, devem se pautar pela estratégia terapêutica de redução de danos.

Obra de anos de descaso e indiferença, a “Cracolândia” aguarda solução.

helioleitao@hlpadvogados.com.br

Advogado e ex-titular da Sejus/Ceará.