Blog do Eliomar

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Alexandre de Moraes será indicado para vaga no STF

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O presidente Michel Temer anunciará, nesta tarde de segunda-feira, a escolha do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para o Supremo Tribunal Federal. O próprio Temer telefonou no domingo para os demais candidatos para comunicá-los de sua escolha. A informação é da jornalista Vera Magalhães, em sua coluna no Estadão.

O fato de Edson Fachin já ter sido nomeado o relator da Lava Jato e já ter sido ocupada a vaga na turma que julga os processos da operação retiraram os principais obstáculos ao nome do ministro da Justiça.

Percebendo que a maré voltara a ser favorável ao seu nome, Moraes submergiu e deixou de comprar polêmicas quase diárias, como ocorrera, por exemplo, no início da crise no sistema carcerário.

PGR vai ao Supremo contra cotas para alunos do estado onde fica a universidade

Reservar parte das vagas de cotista para pessoas que estudaram em escolas de um estado específico é um tipo de discriminação vedada pela Constituição. É o que pensa o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.650, com pedido de medida cautelar, contra dispositivos da Lei 2.894/2004, com alterações da Lei 3.972/2013, ambas do estado do Amazonas. Conforme a ação, as normas questionadas, ao definirem os beneficiários do sistema de cotas, restringiram indevidamente seu alcance, limitando a egressos de instituições de ensino localizadas no estado.

As leis reservaram 80% das vagas da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) para alunos sem curso superior e que cursaram o ensino médio em instituições de ensino daquela unidade federativa. Quanto aos cursos ministrados no município de Manaus, destinaram 60% do montante reservado a egressos de escolas públicas amazonenses. As normas também restringem as vagas disponíveis para cursos da Escola Superior de Ciências da Saúde, além de estabelecerem reserva de vagas para candidatos de populações indígenas para preenchimento exclusivo por etnias do estado do Amazonas.

Um dos argumentos apresentados por Janot é que tais critérios constituem discriminação vedada pela Constituição Federal, que proíbe União, estados, Distrito Federal e municípios de criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si, o que implica violação ao princípio da igualdade. De acordo com Rodrigo Janot, o Supremo tem afirmado a inconstitucionalidade de leis que, a pretexto de reduzir desigualdades regionais, estabelecem critérios de discriminação entre brasileiros em razão do estado de origem.

Para ele, o regramento do sistema de cotas da UEA elegeu, além de discriminação positiva voltada à compensação de desigualdades socioeconômicas e étnico-raciais (candidatos indígenas e egressos de escolas públicas que não possuam curso superior completo), critérios de ordem meramente regional (candidatos que cursaram o ensino médio em escolas do Amazonas e indígenas de etnias dessa unidade federativa). “Esses critérios são peremptoriamente vedados pela ordem constitucional vigente”, alega.

O procurador-geral sustenta que esse sistema de cotas diferencia pessoas e situações não distintas, uma vez que egressos de escolas públicas de outros estados da federação encontram-se em situação de desigualdade socioeconômica análoga em relação a alunos do Amazonas. Segundo ele, o sistema “vale-se de critério expressamente proibido pelo texto constitucional, pois limitou a igualdade de condições para acesso ao ensino público superior com base na origem dos candidatos”.

Assim, pede o deferimento da medida cautelar para suspender a eficácia das normas questionadas. Ao final, requer que seja declarada a inconstitucionalidade do artigo 1º, inciso I, alínea “a”; da expressão “no Estado do Amazonas”, contida nos parágrafos 1º e 2º do artigo 1º; do artigo 2º; e da expressão “localizadas no Estado do Amazonas”, constante do caput do artigo 5º, todos da Lei estadual 2.894/2004, com alterações da Lei 3.972/2013.

(Site do STF)

Temer anunciará novas medidas para Minha Casa, Minha Vida. Sinduscon/CE está otimista

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O presidente Michel Temer e o ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciam, às 15h30min desta segunda-feira (6), em Brasília, um pacote de novas medidas para revigorar o Programa Minha Casa, Minha Vida.

A contratação de novas unidades habitacionais, o reajuste de renda dos beneficiários do programa e a ampliação do teto dos imóveis por recorte territorial e localidade estão entre as ações que serão apresentadas pelo Governo Federal. As negociações foram desenvolvidas pelo Ministério das Cidades em coordenação com o Ministério do Planejamento e a Caixa Econômica Federal.

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará, André Montenegro, embarcou, na madrugada desta segunda-feira, para conferir esse evento. André falou das expectativas do setor quanto a essa turbinada no Minha Casa, Minha Vida.

Negra, pobre e da rede pública fica em 1º em curso de Medicina da Fuvest

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É com uma frase provocativa estampada em uma rede social que Bruna Sena, 17, primeira colocada em medicina da USP de Ribeiro Preto, carreira mais concorrida da Fuvest-2017, comemora e passa um recado de sua conquista: “A casa grande surta quando a senzala vira médica”.

Negra, pobre, tímida, estudante de escola pública, criada apenas pela mãe, que ganha R$ 1.400 como operadora de caixa de supermercado, Bruna será a primeira da família a interromper o ciclo de ausência de formação superior em suas gerações. Fez em grande estilo, passando em uma das melhores faculdades médicas do país.

A mãe, Dinália Sena, 50, que sustenta a casa desde que Bruna tinha nove meses e o pai deixou o lar, está entre a alegria e o pavor. Tem medo que a filha seja hostilizada. “Por favor, coloque no jornal que tenho medo dos racistas. Ela vai ser o 1% negro e pobre no meio dos brancos e ricos da faculdade.”

Já a filha mostra-se tranquila. Acredita que ser bem recebida e tem na ponta da língua a defesa de sua raça, de cotas sociais e da necessidade de mais oportunidades para os negros no Brasil. “Claro que a ascenso social do negro incomoda, assim como incomoda quando o filho da empregada melhora de vida, passa na Fuvest. No posso dizer que já sofri racismo, até porque no tinha maturidade e conhecimento para reconhecer atitudes racistas”, diz a caloura.

*Da Folha de São Paulo, leia aqui.

 

Força-Tarefa e União cobram na Justiça R$ 26 bilhões de acusados da Lava Jato

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Ações de improbidade administrativa do MPF (Ministério Público Federal) e da AGU (Advocacia-Geral da União) que tramitam na Justiça Federal no Paraná pedem que acusados de participar do esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato devolvam cerca de R$ 26 bilhões aos cofres públicos.

O UOL levantou 12 ações cíveis relacionadas à Lava Jato: oito de autoria da força-tarefa do MPF no Paraná, três da AGU e uma do Ministério Público do Rio de Janeiro. São alvo desses processos ex-diretores da Petrobras, operadores, empreiteiras e políticos, como o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

As ações de improbidade equivalem na área cível às ações penais da Lava Jato, já que pela legislação brasileira empresas são isentas de responsabilidade criminal. “Elas são uma importante frente de atuação da Lava Jato”, declarou ao UOL, em conversa realizada em janeiro, o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná. Somente nas ações de autoria da força-tarefa são cobradas 38 pessoas e 12 empresas.

*Do Portal Uol aqui.

Sai resultado do ProUni!!

O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) já está disponível para consulta. Os estudantes podem acessar a página do programa na internet ou entrar em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone 0800-616161.

Os candidatos pré-selecionados têm até o próximo dia 13 para apresentar à instituição de ensino documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação do candidato.

De acordo com o Ministério da Educação, o resultado da segunda chamada do programa será divulgado no próximo dia 20. Os alunos que não forem selecionados nessa etapa ainda terão a chance de participar da lista de espera, que deve ser divulgada nos dias 7 e 8 de março.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior de todo o país. A seleção dos candidatos é feita com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Neste processo seletivo, são oferecidas 214.110 bolsas de estudo. O número representa crescimento de 5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram ofertadas 203.602 bolsas.

(Agência Brasil)

Camilo cumprimenta o novo presidente do Senado

FORTALEZA, CE, BRASIL, 24-08-2014: Eunício Oliveira (e), cumprimenta Camilo Santana, candidatos ao governo do Estado, após o debate. Debate entre candidatos ao governo do Estado na TV O POVO. (Foto: Fábio Lima/O POVO)

O governador Camilo Santana (PT) telefonou para Eunício Oliveira (PMDB) e o parabenizou pela eleição de presidente do Senado.

Embora adversários políticos, os dois marcaram de conversar sobre questões do interesse do Estado na Casa.

Eis uma relação, digamos, republicana entre dois adversários da política e dos desejos. Camilo, que derrotou Eunício para o Governo em 2014, quer reeleição. Eunício também sonha com o trono estadual em 2018.

MEC divulga nesta segunda-feira resultado da primeira chamada do ProUni

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (6) o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os candidatos pré-selecionados têm até o próximo dia 13 para apresentar à instituição de ensino os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição.

A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação do candidato. Os resultados estarão disponíveis na página do Prouni, na Central de Atendimento, pelo telefone 0800-616161, e nas instituições de ensino participantes do programa.

O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 20 de fevereiro. Aqueles que não forem selecionados ainda terão a chance de participar da lista de espera nos dias 7 e 8 de março.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior de todo o país. A seleção dos candidatos, é feita com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Bolsas

Neste processo seletivo, são oferecidas 214.110 bolsas de estudo, número que representa crescimento de 5% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram ofertadas 203.602 bolsas.

Do total de bolsas ofertadas, 103.719 são integrais e 110.391 parciais — o governo federal cobre 50% da mensalidade. Para acesso ao processo seletivo, na página eletrônica do programa, o candidato deve informar o número de inscrição e a senha usados no Enem. É possível escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência.

As inscrições terminaram na última sexta-feira (3). Até as 14 horas do último dia de inscrição, segundo o MEC, o ProUni registrou 1.380.026 inscritos e 2.666.825 inscrições – uma vez que os candidatos podem fazer até duas opções de curso.

Podem concorrer às bolsas os estudantes que fizeram o Enem, não zeraram a redação e alcançaram o mínimo de 450 pontos nas provas. Em 2016, 6,1 milhões de estudantes fizeram o exame. Os candidatos também não podem ter diploma de curso superior

Além disso, devem ter cursado o ensino médio em escola pública ou, na condição de bolsista integral, na rede particular e comprovar renda familiar de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para a parcial. Também podem participar pessoas com deficiência e professores da rede pública que integrem o quadro permanente da instituição de ensino.

(Agência Brasil)

Confederação Nacional dos Municípios mobiliza prefeitos para Marcha sobre Brasília

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) inscreve para a 20ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento ocorre entre os dias 15 e 18 de maio, em Brasília, e deverá reunir representantes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, além de milhares de gestores municipais.

Atualmente, a Marcha é o maior evento municipalista da América Latina. Para se ter uma ideia de sua importância, em 2016, foram registrados mais de cinco mil participantes dentre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais. Porém, nem sempre foi assim.

O movimento começou com uma pequena mobilização na capital federal, no ano de 1998. Pela primeira vez, gestores municipais de todo o país estiveram organizados para apresentar ao governo sua pauta de reivindicações. Alguns dos itens, na época, foram o aumento do Fundo Participação dos Municípios (FPM) e a municipalização dos recursos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

O Bloco dos politicamente incorretos no Carnaval

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Blocos do carnaval não oficial do Rio de Janeiro, formados por músicos amadores, que se reúnem sem horário e trajeto pré-definidos, pretendem deixar de fora da folia, este ano, marchinhas incômodas. Influenciados pela crescente mobilização de mulheres, que tocam ou desfilam nesses blocos, principalmente de mulheres negras, o repertório passou a ser questionado, com a intenção de evitar canções que possam sugerir alguma forma de preconceito ou violência.

“Se a gente prestar atenção, [no trecho de] O Teu Cabelo Não Nega: ‘Porque és mulata na cor/ Como a cor não pega, mulata/ Mulata, eu quero o teu amor’, está claro o racismo. Cor não é doença, não é contagiosa”, criticou a artista visual e percussionista que acompanha o tema, Amora*. Ela toca há mais de dois anos em blocos e fanfarras do circuito marginal e tem participado de protestos de músicos, parando de tocar, quando alguém ameaça puxar as canções.

A discussão vem desde o ano passado, quando musicistas alertaram para letras que poderiam ser consideras racistas, misóginas e transfóbicas (que discriminam pessoas trans), reflexo da mobilização de defensores de direitos humanos e de movimentos sociais. Entre elas, o funk Baile de Favela, do MC João, e tradicionais marchinhas de carnaval, como O Teu Cabelo Não Nega, de Lamartine Babo, citada por Amora, ou Cabeleira do Zezé, de João Roberto Kelly. Este ano, na abertura do carnaval não oficial, em janeiro, musicistas se recusaram a tocar Mulata Bossa Nova, de Kelly, alegando que a palavra mulata é pejorativa, por se referir à mula, etimologicamente. Na ocasião, elas foram até expulsas da área dos músicos.

“O que está em questão, mais do que a etimologia das palavras, é o papel da mulher no carnaval”, disse Ju Storino, percussionista e integrante do Coletivo Feminista Todas por Todas. “Onde está a voz da mulher no carnaval? Quando pedimos para que nos ouçam, para que não toquem, muitos fazem ouvido de mercador ou reproduzem mais violência contra quem questiona. Como vamos fazer carnaval sem parceria, sem parceria com o puxador?”, perguntou. Ela lembrou que, por serem preconceituosas, de tempos em tempos, o carnaval retoma a polêmica, que passa ainda por composições sendo levadas por movimentos sociais à Justiça. “A discussão não é nova. Quem não vê problema é quem nunca foi vítima”.

Um dos blocos que excluíram canções depois da polêmica foi o Vem cá, minha Flor. “Percebemos que algumas são racistas, machistas, preconceituosos, acabavam constrangendo ou agredindo pessoas, então, pelo sim e pelo não, a gente preferiu banir”, explicou um dos fundadores do bloco, que reúne entre 60 e 80 ritmistas, Edu Machado. Segundo ele, foram decisões difíceis e nem sempre unânimes. “Cortamos Baile de Favela, que era a música do momento, em 2016, mas que tem uma questão agressiva. Mas outras que eu continuaria tocando, como Cabeleira do Zezé, que muitos gays não veem problema, também saem”. O trecho controverso é o verso imperativo “corta o cabelo dele”, que pode ser interpretado como violência a travestis.

Para o professor universitário e percussionista André Videira de Figueiredo, que toca em pelo menos cinco blocos, como o Carimbloco, de música paraense, e a Fanfarra Tupiniquim Amostrado, a horizontalidade do carnaval não oficial, além dos protestos das musicistas, vem estimulando reflexões. Para resolver, ele sugere que os blocos escutem os grupos incomodados com as letras. “Não vou discutir se [a música] Mulata Bossa Nova é uma homenagem ou discriminação. A ofensa é um sentimento, só pode dizer que algo é ofensivo quem se sentiu ofendido, não é o ofensor que tem que ser convencido, ele apenas tem que ser informado”, afirmou o antropólogo.

Autor de marchinhas controversas, o compositor João Roberto Kelly defende suas composições. Ele diz que nunca teve a intenção de ofender nenhum grupo e que suas canções foram feitas para incentivar a brincadeira. “Estamos falando de músicas que são sucesso há 40, 50 anos. O povo gosta de cantar, de dançar, de ouvir”. Ele lembra canções como Maria Sapatão que, quando lançadas, desmistificavam preconceitos. E cantou: “O sapatão está na moda/O mundo apladiu/ É um barato, é um sucesso/ Dentro e fora do Brasil. Isso é um elogio”, disse.

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – Esse povo não tem o que fazer? Cada geração vive seus problemas, alegrias e contradições e momentos culturais. Não dá para apagar da história nada disso. Isso é preconceito com o passado musical do País.

Luana Piovani diz que Lula fez “draminha” em torno da morte de dona Marisa Letícia

 

Vânia ( Luana Piovani )

A atriz global Luana Piovani  ocupou seu Instagram Stories, neste domingo, e comentou sobre o luto do ex-presidente Lula. Para ela, o ex-presidente fez “draminha” durante velório da ex-primeira-dama Marisa Letícia. Confira:

“E o Lula no jornal, hoje, dizendo que Marisa foi triste? Gente, morrer é um drama, é uma fatalidade, uma tragédia na vida das pessoas que amam quem se vai”, publicou.

Luana avaliou que o comentário de Lula sobre a sua esposa está relacionado ao fato de Marisa ter sido acusada de corrupção na Operação Lava Jato.

“Muito indigno, ele, numa hora triste como essa. Fazer “draminha”, se vitimizar por conta dessa coisa triste que aconteceu com a dona Marisa. Ah, é muito falta de dignidade”, disparou.

O velório de dona Marisa Letícia ocorreu neste sábado, 4, na quadra do Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo (Região Metropolitana de São Paulo). Dona Marisa  morreu aos 66 anos em decorrência de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

(Com Instagram da atriz)

Pianista fará show no TJA, mas o repertório será feito na hora e com o público

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O pianista Thiago Almeida, um dos mais inovadores artistas da cena cearense, nacionalmente admirado entre os músicos, apresenta um espetáculo diferente, neste domingo, a partir das 17 horas, no foyer do Theatro José de Alencar. É o show “Piano Solo Adubo e Florestas”, onde o artista convida o público para conferir composições feitas na hora, improvisadas de acordo com a atmosfera, o momento, a energia do público e a sensibilidade deste pianista, a partir do livro “Retrato do Artista quando Coisa”, do poeta Manoel de Barros.

O nome do show faz referência às metáforas de Manoel e à imagem e árvores em solo fértil na floresta sonora e vital do artista, um músico de extrema criatividade e que encontrou no piano suas técnicas de voo ouvindo sons de todo tipo através do pai.

SERVIÇO

*Theatro José de Alencar – Centro.

*Ingressos – R$ 10 (inteira) e 5,00 (meia).

Quer ser Youtuber?

Da Coluna Bric à Brac, da jornalista Inês Aparecida, no O POVO deste domingo (5):

Quem tem vontade de ser um YouTuber e não sabe por onde começar, a chance chegou. A partir de amanhã (6) a escola de programação e robótica SuperGeeks oferece curso rápido.

O material possui 10 aulas que ensinarão a criar o canal, posicionamento de câmera e iluminação em nosso estúdio, roteirização e edição de vídeos, tudo para tornar o canal atrativo. O curso foi feito em colaboração com Anderson Gaveta, sócio fundador da Gaveta Filmes que atende nomes conhecidos na internet como como Porta dos Fundos, Globo, Zoom e Canal Nostalgia.

Quem se interessou pode ligar para (85) 4062-7007 ou (85)999975797 e pedir mais detalhes.

Eunício Oliveira e os “esqueletos” deixados por Renan

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O ministro Luís Roberto Barroso (STF) deu, nesse sábado, uma liminar mandando voltar para o plenário do Senado a Lei Geral de Telecomunicações, que havia seguido para sanção presidencial após uma votação surpresa nos últimos suspiros da gestão de Renan Calheiros.

Agora, será um teste de fogo para Eunício Oliveira (à esquerda, na foto). Vai conduzir a coisa de outra maneira ou vai seguir a cartilha de Renan?

(Coluna Radar, da Veja Online)