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Ex-secretário do Planejamento do Ceará lançará livro no STJ

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Beto Studart, presidente da Fiec, que abriu a entidade para o livro de Eduardo Diogo.

O ex-secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Eduardo Diogo, lançará, às 19 horas da próxima terça-feira, no Espaço Cultural do STJ, o livro Muda Brasil – A democracia dos Estados Unidos, a eleição que estremeceu o mundo e uma proposta para a nação brasileira”.

O livro, inclusive, ocupa lista dos mais vendidos na rede de livrarias Saraiva. Tem o prefácio do ministro Raul Araújo (STJ).

Eduardo Diogo é advogado, mestre em Liderança pela School of Business da Georgetown University e já trabalhou no Banco Mundial, em Washington D.C, onde morou entre 2015 e 2018.

Sinopse

Um estudo político em três partes. A primeira aborda os pilares da democracia e o sistema de governo dos Estados Unidos, explicando o processo eleitoral do país, onde pode acontecer de o presidente eleito não ser o candidato com o maior número de votos totais. A segunda parte narra em ordem cronológica e “tempo real” os principais momentos das eleições de 2016 que sagraram o republicano Donald Trump 45o presidente em uma virada surpreendente contra a democrata Hillary Clinton e aponta os fatores cruciais para o resultado que estremeceu o mundo. Na terceira parte, o autor volta-se para o Brasil, lançando uma proposta de projeto de governo de longo prazo que define como utópica e viável para assegurar à nação um futuro melhor por meio de uma reconciliação nacional sustentável.

SERVIÇO

Preço – R$ 49,38.

(Foto – Divulgação)

(Foto – Tapis Rouge)

Alerta vermelho na caatinga

Com o título “Alerta vermelho na caatinga”, eis artigo de Gabriel Lima Aguiar, biólogo. Ele chama a atenção para ataques que sofre o principal bioma do Ceará: a caatinga. Confira:

Excetuando-se as nossas serras e os 573 km de litoral, 92% do Ceará é coberto pela típica vegetação da caatinga. Nosso principal bioma abriga uma riqueza de espécies de animais que surpreende qualquer desavisado. Dezenas de espécies de mamíferos cruzam as matas do Estado, convivendo com uma diversidade ainda maior de aves e de outras tantas espécies de serpentes, lagartos e sapos. Infelizmente, dados lançados recentemente fizeram os estudiosos e amantes da biodiversidade cearense suspirarem com preocupação.

A nova edição do Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção, do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), levantou 182 espécies de animais ameaçadas na caatinga. Destas, 46 sendo endêmicas desse bioma (só existem na caatinga), como é o caso da arara-azul-de-lear. Outras espécies ameaçadas são a nossa onça pintada, a onça parda e os gatos selvagens, por exemplo. Além desse número alarmante para os animais da caatinga, algumas espécies ameaçadas também foram identificadas nas serras do Ceará, como é o caso do periquito-cara-suja e do soldadinho-do-araripe, e na nossa costa, como algumas espécies de tartarugas, os peixes-boi e o boto-cinza.

O novo livro aponta as causas do declínio das espécies e destaca o agronegócio liderando o ranking como atividade mais degradante para a fauna da caatinga, já tendo reduzido 46% do território do bioma. A caça e a captura vêm em segundo lugar, ameaçando espécies caçadas para o consumo, como a ave zabelê, o queixada e o tatu-bola, e outras capturadas para fins ornamentais como alguns peixes, aves e invertebrados. A mineração, a expansão urbana, o turismo desordenado e a produção de energia são nessa ordem as próximas atividades mais impactantes.

Aqui no Ceará, precisamos com urgência caminhar com o livro vermelho estadual da fauna ameaçada para elencar as prioridades e direcionar os recursos para a conservação. A conjuntura nacional para o cuidado com a vida se mostra bastante desfavorável e são as iniciativas regionais que precisam garantir que a ciência e o bom senso sejam ouvidos na gestão ambiental.

*Gabriel Lima de Aguiar

Biólogo.

(Foto – Arquivo)

Deputada catarinense que se define como antifeminista e de direita cumprirá agenda em Fortaleza

Priscila Costa e Ana Carolina

A deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PSL-SC) cumprirá agenda em Fortaleza. Convidada da vereadora Priscila Costa, ela participar de um encontro, no próximo sábado, às 10 horas, no Café Patriota.

Ana Caroline (28), que também é professora, ficou conhecida no País ao incentivar a denúncia de “professores doutrinadores”. Ela se define como “antifeminista, conservadora, cristã e de direita”, e aproveitará estada para lançar seu livro “Feminismo: Perversão e Subversão”, que questiona o movimento feminista.

SERVIÇO

*Café Patriota – Avenida Santos Dumont, 1453 – Aldeota.

(Foto – Facebook)

STJ toma decisão inédita: manda homem indenizar ex-mulher por ter transmitido HIV

Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem deve indenizar a ex-mulher, com quem manteve união estável por 15 anos e teve três filhos, em R$ 120 mil por danos morais em decorrência de tê-la infectado com o vírus HIV.

O caso, que tramitou sob sigilo, foi julgado ontem (19) na Quarta Turma do STJ. O relator, ministro Luís Felipe Salomão, destacou que a responsabilidade civil do homem decorre do fato de que ele sabia ser soropositivo e de que adotava comportamento de risco, mantendo relações extraconjugais, sem o conhecimento da companheira.

“O parceiro que suspeita de sua condição soropositiva, por ter adotado comportamento sabidamente temerário (vida promíscua, utilização de drogas injetáveis, entre outras), deve assumir os riscos de sua conduta”, disse Salomão durante o julgamento.

O ministro afirmou ter sido provado que o homem foi o responsável por transmitir o HIV e por isso deve indenizar a ex-mulher tendo em vista a “lesão de sua honra, intimidade e, sobretudo, de sua integridade moral e física”.

A mulher já havia conseguido o direito à indenização por danos morais na primeira instância da justiça de Minas Gerais, no valor de R$ 50 mil. No segundo grau, o valor foi aumentado para R$ 120 mil. Ele recorreu ao tribunal superior com o objetivo de aumentar o valor e também obter uma pensão mensal para compensar danos materiais provocados pela separação.

Por unanimidade, a Quarta Turma confirmou o valor de R$ 120 mil para a indenização, mas negou o pedido pela pensão mensal, por entender que para analisar a solicitação seria necessário um reexame de provas não permitido pela jurisprudência do STJ.

(Agência Brasil/Foto – André Dusek, do Estadão)

Mercado financeiro prevê manutenção da taxa básica de juros em 6,5%

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) deve manter hoje (20) a taxa básica de juros – a Selic – em 6,5%, segundo previsão de analistas do mercado financeiro. Nesta quarta-feira, às 18 horas, será anunciada a taxa, na primeira reunião comandada pelo novo presidente do BC, Roberto Campos Neto, além de dois novos diretores: Bruno Serra Fernandes (Política Monetária) e João Manoel Pinho de Mello (Organização do Sistema Financeiro). O Copom reúne-se oito vezes no ano.

Indicado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em novembro do ano passado, Campos Neto só tomou posse no fim de fevereiro porque precisou ser sabatinado pelo Senado Federal e ter o nome aprovado.

Na cerimônia de transmissão de cargo na última semana, Campos Neto ressaltou que se empenhará para que o Banco Central cumpra as duas principais missões: manter o poder de compra da moeda por meio de inflação baixa e a solidez do sistema financeiro.

Ele disse que buscará manter a inflação em níveis baixos e controlados. Prometeu continuar a aprimorar a transparência na comunicação do Banco Central com a sociedade e reforçou a defesa da autonomia do BC.

Reunião do Copom

No primeiro dia de reunião do Copom, que ocorreu ontem, foram feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. Neste segundo dia, os membros do Copom avaliarão as perspectivas para a inflação e definirão a Selic.

O Banco Central atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima ao valor definido na reunião.

A taxa básica, que serve de referência para os demais juros da economia, é a taxa média cobrada em negociações com títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, registradas diariamente no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).

A manutenção da Selic no atual patamar, como prevê o mercado financeiro em pesquisa feita pelo BC, indica que o Copom considera as alterações anteriores nos juros básicos suficientes para chegar à meta de inflação, objetivo que deve ser perseguido pelo BC.

Ao reduzir os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Entretanto, as taxas de juros do crédito não caem na mesma proporção da Selic. Segundo o BC, isso acontece porque a Selic é apenas uma parte do custo do crédito.

Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação.

Quando o Copom aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

O BC usa a taxa Selic como instrumento para alcançar a meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Neste ano, a meta é 4,25%, com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Para instituições financeiras, a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 3,89%, em 2019.

(Agência Brasil)

Os EUA e o protagonismo dos filhos de Bolsonaro

Com o título “Os EUA e o protagonismo dos filhos do presidente”, eis artigo de Lucinthya Gomes, jornalista do O POVO. Ela avalia que as interferências dos filhos de Bolsonaro, pelo visto, estão mais constantes do que nunca. Confira:

O encontro de Jair Bolsonaro com o ídolo Donald Trump, nos Estados Unidos, colocou os filhos do presidente brasileiro em papel de inquestionável protagonismo. Mesmo sem ocuparem qualquer cargo no Executivo federal, os irmãos Eduardo e Carlos Bolsonaro assumiram postura ativa, como se fossem parte do Governo – e como se não houvesse agentes nomeados, encarregados para tais funções.

Parte da comitiva que foi aos Estados Unidos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro esteve ao lado do presidente no Salão Oval, ontem, rompendo protocolos e ofuscando o chanceler Ernesto Araújo, que sequer entrou na sala. Após a reunião na Casa Branca, Eduardo tentou minimizar repercussão afirmando, via Twitter, que não está “numa competição” com Araújo. Acrescentou que tem os passos controlados pelo ministro. Nos bastidores, contudo, circula que Eduardo vem atuando como chanceler informal do governo. Outro exemplo de como as atribuições se confundem: foi por meio do microblog do deputado federal que se tornou pública a visita do presidente à CIA, a Agência de Inteligência Americana, na segunda-feira. A atividade não constava na agenda oficial do chefe de Estado brasileiro.

Já o vereador pelo Rio de Janeiro, Carlos, assumiu o papel de articulador do pai em Brasília. Como ele próprio descreveu, no Twitter, “desenvolvendo linhas de produção solicitadas pelo presidente Jair Bolsonaro”. Carlos transitou pelos corredores do Congresso, onde travou diálogos com “amigos deputados federais”. A iniciativa levanta questões sobre qual seria então o papel de Hamilton Mourão, que é o vice-presidente, ou mesmo de articuladores do Governo, caso do ministro Onyx Lorenzoni. Ainda na segunda, a assessoria da Presidência foi levada a afirmar que “desconhece” que Carlos tenha ido ao Planalto.

Fica demonstrado, portanto, que os limites entre os assuntos de família e os da Presidência da República ainda não estão bem demarcados. Não se passaram nem 100 dias de governo e foram vários os desgastes gerados pelas interferências dos filhos em questões do Planalto – um deles resultou na queda do ministro Gustavo Bebianno. O assunto preocupa ainda mais agora, momento em que o Governo precisa se blindar de polêmicas para avançar em pautas cruciais, como a reforma da Previdência.

*Lucinthya Gomnes

Jornalista do O POVO.

(Foto – Agência Brasil/Reuters)

Delegação do Ceará participa em São Paulo da maior feira da impressão digital da América Latina

Um grupo de empresários cearenses do ramo gráfico participa, em São Paulo, até sábado, da FESPA Brasil 2019, a maior feira da área de impressão digital da América Latina. Todos foram mobilizados pelo Sindgráfica, o sindicato desse segmento.

A FESPA Brasil recebe profissionais e empresários interessados em soluções inovadoras para a transformação de suas empresas. Nela, as mais recentes tecnologias, equipamentos e insumos no Pavilhão Azul do Expo Center Norte, além de iniciativas educacionais que têm como principal missão a transformação e inovação do mercado.

O evento expõe o que há de melhor em segmentos de forte crescimento na indústria de impressão digital, como comunicação visual, sinalização, grandes formatos, têxtil, decoração, sublimação, brindes, vestuário e todos os mercados relacionados.

(Foto – Divulgação)

Enem 2019 – Inep cria comissão que decidirá sobre itens da prova

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), criou hoje (20) um grupo que será responsável por decidir as questões que entrarão ou não no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A medida consta de portaria publicada no Diário Oficial da União.

O grupo é composto pelo secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Marco Antônio Barroso, pelo diretor de Estudos Educacionais do Inep, Antonio Maurício das Neves, e por Gilberto Callado de Oliveira, representante da sociedade civil.

Eles serão responsáveis por recomendar a não utilização de itens na montagem do exame, mediante justificativa. A análise passará depois pelo diretor de Avaliação da Educação Básica, Paulo Cesar Teixeira, que deverá emitir um contra parecer para cada um desses itens. A decisão final da utilização ou não caberá ao presidente do Inep, Marcus Vinícius Rodrigues.

A portaria estipula o prazo de dez dias para que isso seja feito. A comissão terá acesso ao ambiente de segurança onde é elaborado o exame.

“Os especialistas da comissão são nomes reconhecidos e que podem contribuir para a elaboração de uma prova com itens que contemplem, não apenas todos os aspectos técnicos formais, mas também ecoem as expectativas da sociedade em torno de uma educação para o desenvolvimento de um novo projeto de País”, diz, em nota, o presidente do Inep.

Elaboração dos itens

Os itens do Enem são elaborados por especialistas selecionados por meio de chamada pública. Eles devem seguir as matrizes de referência, guia de elaboração e revisão de itens estabelecidos pelo Inep. Os itens passam, então, por revisores e depois por especialistas do Inep.

Finalmente, são pré-testados em aplicações feitas em escolas. O processo é sigiloso e os estudantes não sabem que estão respondendo a possíveis questões do Enem. Com a aplicação, avalia-se a dificuldade, o grau de discriminação e a probabilidade de acerto ao acaso da questão. Os itens aprovados passam a compor o Banco Nacional de Itens, que fica disponível para aplicações futuras do Enem.

Segundo Rodrigues, como a elaboração de um item é um processo longo e oneroso, nenhum será descartado. As questões dissonantes serão separadas para posterior adequação, testagem e utilização, se for o caso.

A segurança, segundo ele, também será garantida. Localizado na sede do Inep, em Brasília, o Ambiente Físico Integrado Seguro só pode ser acessado por pessoas autorizadas. O ambiente é completamente isolado, possui salas que só podem ser acessadas pelo uso de digitais e computadores sem acesso à internet. Todo o processo de captação, elaboração e revisão de itens para compor o Enem e outros exames do instituto ocorre nesse espaço.

Segundo a autarquia, pelo caráter sigiloso do Banco Nacional de Itens, não será publicado relatório de trabalho sobre o processo. Tampouco os membros da comissão estão autorizados a se pronunciar sobre o trabalho.

Datas do Enem

Neste ano, o Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. As inscrições estarão abertas de 6 a 17 de maio.

Entre 1º e 10 de abril, os estudantes poderão pedir isenção da taxa de inscrição. Nesse mesmo período, o Inep vai receber as justificativas dos que faltaram às provas em 2018.

(Agência Brasil)

Tasso bate no governo Bolsonaro, mas tem aliados da última campanha ocupando cargos federais

O senador Tasso Jereissati (PSDB) bateu duro em Jair Bolsonaro, numa entrevista ao Valor Econômico, nesta semana, ocasião em que comparou a gestão do presidente a Frankenstein.

Essa postura do tucano fez com que muitos da situação, em redes sociais, chmassem a atenção para o fato de que Tasso tem amigos da última eleição ocupando cargos federais.

Na lista, o General Theophilo, que disputou o governo do Estado, hoje como secretário da Segurança Pública; Mayra Pinheiro, que postulou vaga ao Senado, respondendo por uma secretaria do Ministério da Saúde; e o ex-deputado federal Raimundo Gomes de Matos, também ocupando uma secretária na pasta da Cidadania.

(Foto – Agência Senado)

Lava Jato – PF faz operação para prender doleiros ligados a Sergio Cabral

Policiais federais cumprem hoje (20) quatro mandados de prisão contra suspeitos de envolvimento em esquema de corrupção no governo do Rio de Janeiro, investigado pela Operação Câmbio, Desligo. A ação visa cumprir mandados de prisão preventiva contra Sergio Guaraciaba Martins Reinas, Nissim Chreim e Thania Nazli Battat Chreim, e um mandado de prisão temporária contra Jonathan Chahoud Chreim.

Também estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão nas residências dos quatro investigados, na cidade de São Paulo. As diligências foram pedidas pela força-tarefa da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal (MPF) e autorizadas pela 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.

Segundo o MPF, eles são suspeitos de integrar um esquema de lavagem de dinheiro oriundo de um esquema de corrupção que, de acordo com as investigações, era liderado pelo ex-governador fluminense Sérgio Cabral.

A investigação dos alvos da operação de hoje foi iniciada a partir das colaborações premiadas dos irmãos Marcelo e Renato Chebar.

De acordo com o MPF, Sergio Reinas é um doleiro suspeito de ter movimentado R$ 37 milhões no esquema de lavagem de ativos investigado pelo MPF, através da compra e venda de dólares e da utilização de sua conta para a troca de cheques e pagamento de boletos, de 2011 a 2014.

Outro doleiro, Nissim Chreim, teria movimentado 22 milhões de dólares de 2011 a 2016 através da compra de dólares no exterior, por meio de contas na Suíça, em nome de empresas offshores. Depois o dinheiro era depositado em contas no Brasil ou entregue em espécie ou em cheques aos outros participantes do esquema.

Thania Chreim é esposa de Nissim e, segundo o MPF, seria sócia de algumas empresas offshore registradas no Panamá, Suíça e Ilhas Virgens. Jonathan Chreim, filho de Nissim, manteria ativos os negócios do pai no Brasil depois da saída de Nissim do país em 2017.

(Agência Brasil/Foto – Reprodução do Youtube)

Secretário da Receita Federal não vê risco de inquérito do STF atingir o órgão “como instituição”

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Apesar dos indícios de que o inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal, na semana passada, para apurar fake news e ofensas contra membros da corte pode alcançar auditores fiscais, Marcos Cintra, secretário da Receita, crê que seu órgão, “como instituição, não será alvo” de devassa. É o que revela a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quarta-feira.

Sobre a visita de Bolsonaro aos EUA, Cintra repete o discurso de que serviu para abrir um diálogo que estava interditado desde 2003. Ele comemorou a assinatura de protocolo que evita a bitributação.

Cintra ainda lembrou que o governo brasileiro tenta destravar a medida desde 1967.

(Foto – Agência Brasil)

Jair Bolsonaro comanda reunião para analisar proposta de reforma dos militares

A proposta de reforma da Previdência dos militares será tema hoje (20) de reunião, no Palácio da Alvorada, a partir das 10 horas. O presidente Jair Bolsonaro deve analisar o texto, acompanhado do vice-presidente Hamilton Mourão, do comandantes do Exército, da Aeronáutica e da Marinha, além do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. Integrantes da equipe econômica também são esperados.

O texto foi preparado pelo Ministério da Defesa e integrantes dos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, analisado pela equipe ecômica e avaliado por Mourão. A expectativa é que a proposta seja encaminhada ao Congresso Nacional nesta quarta-feira, iniciando a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Ontem (19), Mourão disse que caberá a Bolsonaro definir sobre o envio do texto ao Congresso Nacional. No Legislativo, a matéria deverá tramitar paralelamente à proposta de emenda à Constituição que altera as regras para a aposentadoria da população civil. Essa tem sido a exigência de parlamentares para garantir que todos os setores da sociedade estejam incluídos na reforma.

Reestruturação

Para Mourão, a reestruturação na carreira militar, que será incluída na proposta de reforma da Previdência da categoria, vai ser vantajosa. Segundo ele, as alterações são positivas e incluem aumentar de 30 para 35 anos a permanência. “[Será preciso] mudar o tempo que você vai ficar em cada posto e graduação. Está sendo estudado, vai ser apresentado ao presidente.”

Ontem (19), o vie-presidente afirmou que o governo espera economizar em torno de R$ 13 bilhões nos próximos 10 anos com a reforma das aposentadorias e pensões dos militares. A estimativa, explicou, já inclui a reestruturação das carreiras militares, o que abrangerá medidas como aumento de gratificações.

Relatório

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), deve designar até amanhã (21) o relator da proposta de reforma da Previdência na comissão. Segundo ele, o relator será um deputado experiente e com trânsito na oposição, capaz de elaborar um texto de consenso.

Francischini disse que o relatório da reforma deve ser entregue até a próxima quarta-feira (27). Segundo ele, a intenção é votar o texto em 4 de abril.

(Agencia Brasil)

Tragédia em Suzano – Culto ecumênico marcará uma semana do massacre

O tiroteio na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em Suzano (SP), que chocou o país e ainda desperta perguntas sem respostas, completa hoje (20) uma semana. Em homenagem aos dez mortos e 11 feridos, haverá às 10h culto ecumênico no pátio do colégio. Lentamente, há um esforço para retornar à normalidade, as salas de aula estão abertas para os alunos que desejarem participar das sessões de acolhimento.

Estudantes e profissionais de outras escolas estaduais preparam cartazes com desenhos e cartas com mensagens e paz, amor, esperança, união, como forma de acolhimento aos que voltarão a frequentar a Raul Brasil.

No último dia 13, durante o intervalo das aulas, por volta das 9h30 a tragédia começou. Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos, entrou no colégio e deu início aos disparos. Em seguida, Luiz Henrique Castro, de 25 anos, entrou na escola e atacou os estudantes e funcionários com uma “besta” (arma do tipo medieval que parece arco e flecha) e uma machadinha.

A polícia calcula que o ataque durou alguns minutos e só parou porque os policiais entraram na escola e cercaram os atiradores. Pelas investigações, Guilherme atirou contra Luiz Henrique, matando-o, e depois suicidou-se. A cena que ficou é de tragédia: pelo chão as vítimas, sangue e objetos deixados no caminho.

(Com Agência Brasil)

FPM – Prefeituras recebem segunda parcela nesta quarta-feira

Entra na conta das prefeituras brasileiras, nesta quarta-feira, a segunda transferência constitucional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. Com redução em relação ao ano passado, as 5.568 prefeituras dividirão R$ 469,7 milhões, valor que considera a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com o porcentual destinado ao financiamento da educação, o bolo dos governos locais contabiliza R$ 587.245.664,55 – do dia 1º ao dia 10.
O levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem por base os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Segundo a estimativa, o Fundo apresenta redução de 7,52%, em comparação com o segundo repasse de 2018, sem considera os efeitos da inflação, pois, quando a considera, a redução passa para 10,90%. No entanto, o saldo do mês continua positivo por conta do bom desempenho na primeira transferência do mês.
Ao somar os dois repasses de março – R$ 4,4 bilhões e R$ 587 milhões – e aplicar a inflação do período, o crescimento do FPM foi de 11,78% de um ano para o outro. De janeiro até agora, o fundo dos Municípios apresenta crescimento de 11,42% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Ao considerar a inflação, o acumulado em 2019 soma de R$ 25,5 bilhões e apresenta crescimento de 7,32%.
SERVIÇO

Mauro Filho: PDT é contra a Nova Previdência de Bolsonaro

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta quarta-feira:

O PDT fechou questão e decidiu não apoiar a reforma da Previdência de Bolsonaro. Informa o deputado federal Mauro Filho, que coordenou o plano econômico do então candidato a presidente, Ciro Gomes. O partido avaliou a proposta na convenção de segunda, no DF, e decidiu só endossar com mudanças que deem segurança ao trabalhador.

Segundo Mauro, o governo propõe modelo de capitalização adotado no Chile que falhou e gerou benefícios de valores pequenos. “O Chile está revendo seu sistema, que foi adotado sem a contribuição patronal”, observa.

“Queremos um pilar social pagando um salário mínimo e não R$ 400, um regime de repartição até o teto de R$ 4 mil e, a partir daí, a capitalização com contribuição de todos”, diz, ressalvando: “Se vier mudança, o PDT apoia!”

(Foto – Fco Fontenele)

Sergio Moro pede aos congressistas que se debrucem no pacote anticrime

Ao participar do lançamento da Frente Parlamentar da Segurança Pública no Salão Negro da Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, pediu hoje (20) ao Congresso Nacional que se debruce no projeto de lei anticrime.

“É um projeto importante, é uma questão urgente. Acho que os eventos que ocorreram este ano, especialmente [os ataques] no Ceará, acendem uma luz amarela de que a questão da segurança pública é algo que tem que ser tratado com a devida celeridade, porque as ameaças são cada vez maiores. E o projeto caminha nessa área endurecendo o tratamento para crimes mais graves, destravando nossa legislação e criando mecanismos para melhor investigação”, afirmou Moro.

Perguntado se será possível o pacote anticrime tramitar junto com a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, o ministro disse que tem conversado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre o tema.

“Na minha avaliação, isso pode tramitar em conjunto, não haveria maiores problemas. Mas vamos conversar, estamos abertos ao diálogo. Evidentemente, as decisões relativas ao Congresso pertencem ao Congresso”, afirmou Moro. “O desejo do governo era de que o projeto fosse encaminhado logo às comissões, mas isso vai ser conversado respeitosamente com o deputado Rodrigo Maia”.

A Frente Parlamentar da Segurança Pública tem mais de 300 integrantes e será coordenada pelo deputado Capitão Augusto (PR-SP). O pacote anticrime do governo federal é uma das pautas do grupo.

Viagem aos EUA

Moro também comentou a viagem aos Estados Unidos em que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, a contratação do uso da base de Alcântara pelos EUA vai trazer “recursos importantes” ao Brasil.

No âmbito da segurança pública, o ministro disse que foram assinados acordos entre o FBI e a Polícia Federal brasileira para troca de informações. Com o Departamento de Segurança Interna dos EUA, foi deficida cooperação no âmbito de controle de fronteiras. “Na área de segurança, os interesses são muito convergentes. Há um compromisso de ambos os países de defender a democracia contra as diversas ameaças como terrorismo, crime organizado, tráfico de drogas. Temos muito a aprender.”

(Agência Brasil)

Inflação do aluguel é de 8,05% em 12 meses

O Índice Geral de Preços–Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel, registrou inflação de 1,06% na segunda prévia de março. O resultado ficou acima da inflação verificada na segunda prévia de fevereiro (0,55%).

Os dados foram divulgados hoje (19), no Rio de Janeiro, pela Fundação Getulio Vargas (FGV). A inflação pelo IGP-M é de 8,05% em doze meses.

A alta da taxa foi puxada pelos preços no atacado e no varejo. A inflação do Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, subiu de 0,73% em fevereiro para 1,41% em março.

Já o Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, passou de 0,17% para 0,5% no período.

E o Índice Nacional de Custo da Construção teve queda. Ele passou de 0,29% na prévia de fevereiro para 0,11% na prévia de março.

(Agência Brasil)

Brasil quer ser sede da Copa do Mundo de futebol feminino em 2023

O Brasil foi um dos dez países que expressaram interesse em sediar a Copa do Mundo feminina da Fifa (Federação Internacional de Futebol) em 2023. Além do país, também estão interessados em receber a competição três sul-americanos (Argentina, Bolívia e Colômbia).

As Coreias do Sul e do Norte informaram à Fifa que pretendem concorrer com uma candidatura conjunta. Além deles, formalizaram interesse em concorrer o Japão, a Austrália, a Nova Zelândia e África do Sul.

Segundo a Fifa, esse é o maior número de países a formalizar interesse em sediar uma Copa do Mundo feminina desde a primeira edição do evento, em 1991.

As confederações nacionais terão agora que registrar suas candidaturas até 16 de abril deste ano. O anúncio do país-sede deve ser feito em março do ano que vem. Entre os possíveis candidatos, nenhum sediou uma Copa do Mundo feminina.

A próxima competição será realizada de 7 de junho a 7 de julho deste ano, na França. O Brasil está no grupo C do campeonato, junto com Austrália, Itália e Jamaica. A seleção brasileira estreia no dia 9 de junho contra a Jamaica.

(Agênia Brasil)