Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Um Ministro muito chocado

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Napoleão Nunes Maia, tem dito estar chocado com o conteúdo sobre Michel Temer revelado na delação da JBS, segundo informa o colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Nunes Maia, entretanto, de acordo com o jornalista, por ser muito próximo de José Sarney, é considerado, pelo Palácio do Planalto, como um voto garantido pró-Temer.

Senado aprova PEC que extingue foro privilegiado em segundo turno

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 31, em segundo turno, a proposta de emenda constitucional (PEC) que extingue o foro especial por prerrogativa de função para autoridades federais, mais conhecido como foro privilegiado. A PEC 10/2011 segue agora para análise da Câmara dos Deputados, onde precisará passar por dois turnos de votação.

O texto acaba com o foro privilegiado em caso de crimes comuns para a  maior parte das autoridades: deputados, senadores, ministros de Estado, governadores, ministros de tribunais superiores, desembargadores, embaixadores, comandantes militares, integrantes de tribunais regionais federais, juízes federais, membros do Ministério Público, procurador-geral da República e membros dos conselhos de Justiça e do Ministério Público.

Com isso, todas as autoridades e agentes públicos hoje beneficiados pelo foro responderão a processos iniciados nas primeiras instâncias da Justiça comum. As únicas exceções são os chefes dos Três Poderes da União (Executivo, Legislativo e Judiciário).

(Agência Brasil)

ProUni do segundo semestre receberá inscrições no período de 6 a 9 de junho

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (31) o calendário do Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre. As inscrições estarão abertas de 6 a 9 de junho. As inscrições são feitas no site do programa.

Os números desta nova edição ainda não estão consolidados mas, segundo o MEC, não deverão ficar distantes dos registrados no mesmo período em 2016, quando foram oferecidas 125.442 bolsas, sendo 57.092 integrais e 68.350 parciais, distribuídas em 22.967 cursos de 901 instituições privadas.

O ProUni é voltado para estudantes da rede pública ou bolsistas integrais de escolas particulares. Também estão incluídas as pessoas com deficiência e professores da educação básica em escolas públicas que compõem o quadro de pessoal permanente da instituição. Só poderá participar do processo seletivo o candidato brasileiro que não tenha diploma de curso superior e que tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016.

O candidato pode concorrer a uma bolsa integral se sua renda familiar bruta mensal per capita não exceder a 1,5 salário-mínimo. No caso da bolsa parcial, a renda familiar por pessoa não pode ser maior que três salários-mínimos.

O processo seletivo será constituído de duas chamadas sucessivas. Os resultados com a lista dos pré-selecionados estarão disponíveis na página do ProUni na internet. A primeira chamada será feita em 12 de junho. A segunda está prevista para o dia 26 do mesmo mês.

O candidato selecionado deverá comparecer à respectiva instituição de educação superior para a comprovação das informações prestadas e a eventual participação em processo seletivo próprio, quando for o caso, no período de 12 a 19 de junho, na primeira chamada; de 26 a 30 de junho, na segunda chamada.

Para participar da lista de espera, o candidato deverá manifestar seu interesse na página do programa, entre 7 e 10 de julho. A lista estará disponível no sistema, para consulta pelas instituições de educação superior, em 13 de julho. O candidato deverá comparecer à instituição e entregar a documentação no período de 17 a 18 de julho.

(Agência Brasil)

Temer vai criar um novo imposto sindical

Em reunião no Planalto, o presidente Michel Temer chegou a um acordo com as centrais sindicais. No encontro ficou acertado que o imposto sindical atual deixa de existir com a reforma trabalhista, mas que o governo se compromete a soltar uma MP criando um novo imposto sindical, de livre negociação, uma semana após a medida.

Hoje o trabalhador é obrigado a contribuir com um dia de trabalho por ano ao sindicato de sua categoria. Em alguns casos, portanto, essa contribuição pode aumentar.

Do ponto de vista político, essa é uma importante vitória para Temer porque ele deixa de ter nas ruas contra ele uma categoria com significativo poder de mobilização. Do ponto de vista dos sindicatos, foi uma maravilha. Do ponto de vista do trabalhador comum, um desastre.

(Veja Online)

Fachin diz que Temer tem o direito de não responder a perguntas da PF sobre o áudio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu hoje (31) que o presidente Michel Temer poderá deixar de responder a perguntas que forem feitas pela Polícia Federal (PF) sobre as citações a seu nome nas delações da JBS. O presidente vai responder por escrito às perguntas da PF. Na mesma decisão, Fachin negou novo pedido da defesa para suspender o inquérito até o fim da perícia de uma gravação que consta no processo.

Fachin entendeu que não cabe um pronunciamento dele sobre o pedido feito pela defesa para que Temer deixe de responder a perguntas que forem feitas pela PF sobre o áudio em que o presidente foi gravado em uma conversa com o empresário Joesley Batista, dono e delator da JBS. Para o ministro, o presidente tem o direito constitucional de não produzir provas contra si.

Em petição enviada a Fachin, relator do inquérito contra o presidente no STF, os advogados sustentam que Temer não pode prestar depoimento porque ainda não foi concluída a perícia que está sendo feita pela própria PF no áudio no qual Joesley gravou uma conversa com o presidente. No caso de rejeição do primeiro pedido, os advogados solicitaram autorização prévia para que Temer não fosse inquirido sobre a gravação.

Depoimento por escrito

Ontem (30), Fachin autorizou a PF a tomar o depoimento do presidente. De acordo com a decisão, Temer deverá depor por escrito e terá 24 horas para responder aos questionamentos dos delegados após receber as perguntas sobre as citações nos depoimentos de delação da JBS.

Na semana passada, a defesa de Temer recorreu ao Supremo para suspender a tentativa da PF de ouvir o presidente, investigado na Corte após ter sido citado nos depoimentos dos executivos da JBS. O pedido foi reiterado na manhã de hoje.

(Agência Brasil)

Presidente da CNI cumpre agenda em Fortaleza nesta quinta-feira

O presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson Andrade, cumprirá agenda nesta quinta-feira, em Fortaleza. Pela manhã, ele será recebido pelo governador Camilo Santana, no Palácio da Abolição.

Depois, fará um sobrevoo sobre o Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Robson almoçará na sede da Federação das Indústrias com diretores da instituição e presidentes dos sindicatos filiados.

À noite, Robson participará da solenidade de abertura do Brasil Stone Fair, a maior feira de mármore e granito do País, que se estenderá até o dia 3, no Centro de Eventos.

Conselho de Ética do Senado fará primeira reunião na próxima terça-feira

A primeira reunião do novo Conselho de Ética do Senado foi marcada para a próxima terça-feira (6). O senador João Alberto Souza (PMDB-MA), membro mais idoso do colegiado, fez hoje (31) a convocação dos demais membros para o encontro.

Na reunião, os senadores vão eleger o presidente e vice-presidente do colegiado, que foi escolhido ontem no Senado. O novo presidente terá como primeira tarefa decidir sobre o prosseguimento de representação formalizada pela Rede contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) por quebra de decoro parlamentar.

Ele terá a prerrogativa de arquivar a representação ou determinar a abertura do processo que pode culminar na cassação do mandato do senador. Aécio Neves está com o mandato suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em razão de denúncias feitas em delação premiada pelo empresário Joesley Batista, do grupo J&F.

Batista teria dado a Aécio Neves R$ 2 milhões. O valor, segundo o empresário, era de propina em troca da indicação de um diretor para a empresa Vale. Aécio alega que pediu o dinheiro como empréstimo e que foi vítima de uma armadilha de Batista, que já tinha o intuito de firmar a delação.

(Agência Brasil)

Luís Roberto Barroso pró-restrição ao foro privilegiado para autoridades. Julgamento é suspenso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, votou hoje (31) a favor da restrição ao foro privilegiado para autoridades. De acordo com entendimento do ministro, relator do processo que trata do assunto, os detentores de foro privilegiado, como deputados e senadores, somente devem responder a processos criminais no STF se os fatos imputados a eles ocorrerem durante o mandato. Faltam os votos de dez ministros.

Se o ministro for acompanhado pela maioria dos ministros, no caso de fatos que ocorreram antes do mandato, a competência para julgamento seria da primeira instância da Justiça e não mais do Supremo. De acordo com a Constituição, cabe ao Supremo julgar membros do Congresso Nacional nas infrações penais comuns.

Em seu voto, para evitar que os detentores de foro que cometerem crimes durante o mandato renunciem aos cargos para escapar do julgamento, Barroso também sugeriu que, a partir da instrução do processo, a ação fica mantida onde estiver.

De acordo com o ministro, o foro privilegiado atinge cerca de 37 mil pessoas no país, formando um sistema “muito ruim e que funciona muito mal”. Segundo Barroso, nenhum país do mundo tem a quantidade de cargos abrangidos pelo foro como o Brasil. O Supremo, por exemplo, tem cerca de 500 processos criminais envolvendo deputados e senadores, número que representa aproximadamente um terço dos integrantes do Congresso.

“Não é difícil de demonstrar que, com esta quantidade de pessoas e com esta extensão, o foro se tornou penosamente disfuncional na experiência brasileira”, disse. Em seu voto, Barroso também disse que a demora do Supremo para julgar casos penais se deve ao fato de que a Corte não está estruturada para julgá-los, devido à quantidade de pessoas com prerrogativa de foro que respondem a processos criminais.

Na avaliação do ministro, o atual sistema provoca a prescrição das penas. “Só aqui no Supremo já prescreveram, desde que o Supremo passou a atuar nesta matéria, mais de 200 processos. Portanto, essa é uma estatística que traz constrangimento e desprestígio para o STF”.

Após o voto do relator, o julgamento foi suspenso e será retomado amanhã (31).

(Agência Brasil)

Juro cai a 10,25% e é o menor desde 2013

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decidiu nesta quarta-feira (31) cortar a taxa básica de juros (Selic) em 1 ponto percentual, de 11,25% para 10,25% ao ano. A decisão foi unânime.  Com isso, a Selic volta ao seu menor nível desde novembro de 2013, quando os juros estavam em 10% ao ano. A decisão repete o corte feito em abril, quando o BC também derrubou a taxa em 1 ponto percentual: de 12,25% para 11,25%.

Em nota (leia íntegra abaixo), o BC afirmou que suas projeções “envolvem maior grau de incerteza” e que o principal fator de risco é “sobre a velocidade do processo de reformas e ajustes na economia.”

Essa foi a primeira reunião do BC para definir os juros desde que o governo de Michel Temer foi atingido pelas delações de executivos da JBS. O escândalo veio à tona em 17 de maio.

(Portal Uol)

 

Ministro do Planejamento diz que PIB será positivo e marca o fim da recessão

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, afirmou hoje (31) que o Produto Interno Bruto do Brasil (PIB) – a soma de todas as riquezas produzidas no país – no primeiro trimestre de 2017 será positivo na divulgação de amanhã (1º) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e marcará o fim da recessão. “O PIB amanhã será positivo, e isto é muito importante, porque marca o fim da recessão. A economia brasileira está reagindo e há muitos indicadores que fundamentam isto”, disse Oliveira.

O ministro afirmou que o crescimento deve ser um pouco menor que o medido pelo Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-BR), por divergências de metologia. Divulgado no último dia 15, o indicador apontou para um crescimento de 1,12% no primeiro trimestre de 2017, na comparação com o quatro trimestre de 2016.

O ministro participou de um seminário na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, e voltou a defender as reformas propostas pelo governo e, especialmente, a reforma da Previdência em discussão no Congresso Nacional. “A evolução das despesas com previdência do país são insustentáveis, e não são insustentáveis apenas do ponto de vista da previdência, são insustentáveis do ponto de vista das outras despesas do governo federal. A previdência está ocupando todo o espaço disponível e vai avançar cada vez mais.”

Reformas

Oliveira afirmou que o governo não tem um “plano B” para a reforma proposta e afastou a possibilidade de fatiamento de pontos da reforma para facilitar a aprovação. “O governo não discute nenhum plano B”.

Além de defender as reformas, o ministro minimizou o impacto da crise política no cenário fiscal do país. “O que vejo é que as medidas continuam avançando no Congresso, então, não vejo isto afetando a meta fiscal ou as nossas projeções fiscais.”

Ao apresentar as prioridades do governo federal para melhorar as contas públicas e recuperar a economia, Oliveira apontou que a previdência ocupa cerca de 55% das despesas totais deste ano. “Estamos gastando demais com previdência e de menos com investimento. Esta não é a composição adequada para construir o país”, afirmou ele, comparando com os 2,08% que devem ser destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento.

Segundo o ministro, o governo vem revisando benefícios como auxílio-doença e Bolsa Família dentro dos critérios legais e vem obtendo cortes de custos significativos. Com o auxílio-doença, o índice de reversão de benefícios concedidos durante mais de dois anos chega a 80%, mas a perspectiva é que o percentual caia para cerca de 50%, já que inicialmente foram analisados os benefícios com maior suspeita.

Dyogo Oliveira destacou ainda medidas tomadas para controlar os custos de compras públicas, melhorar a governança das estatais e reduzir o custeio administrativo.

“Há toda uma programação em curso para reduzir os custos, melhorar a qualidade dos gastos públicos, focalizar os programas e abrir espaço dentro da margem fiscal para que nos próximos anos possamos conviver de maneira adequada com o limite do gasto publico,” disse.

(Agência Brasil)

Sindicato dos Bancários promove nesta sexta-feira o show “Tributo a Belchior e Jerry Adriani”

Nesta sexta-feira, o Sindicato dos Bancários do Ceará promove um Tributo a Belchior e Jerry Adriani. A partir dsa 19h30min, em sua sede, no Centro de Fortaleza. No palco, a Banda Nostalgia e o cantor Edinho Vilas Boas.

A festa integra a programação do III Congresso dos Trabalhadores do Ramo Financeiro do Nordeste.

A produção é do radialista Alexandre Maia.

TCM representado na posse do novo Ministro da Justiça

O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Hélio Parente, prestigiou, nesta tarde de quarta-feira, em Brasília, a solenidade de posse do novo ministro da Justiça, Torquato Jardim. O ato, tendo à frente Michel Temer, foi dos mais concorridos. Torquato entrou no lugar de Osmar Serraglio, que reassumiu mandato de deputado federal.

Serraglio não compareceu à posse de Jardim. Com o retorno dele à Câmara, o ex-assessor especial de Temer, Rodrigo Rocha Loures, que exercia mandato de deputado federal como suplente de Serraglio, fica sem mandato e perde o direito a foro privilegiado. Com isso, ele passaria a ser julgado na primeira instância do Judiciário.

Rodrigo Rocha Loures foi gravado carregando uma mala com R$ 500 mil que, segundo a Polícia Federal, foi enviada pelo empresário Joesley Batista, dono do frigorífico JBS, como pagamento de propina. A mala e o dinheiro foram devolvidos.

(Com Agências/Foto – DF Press)

Adélio Sarro vai expor em Fortaleza

Fortaleza receberá, às 19 horas desta quinta-feira, no Hotel Gran Marquise, a exposição “Força, magia e cores do Brasil”, do artista plástico paulista Adélio Sarro, que já rodou os principais centros culturais do mundo.

Sarro conta com uma obra que abrange mais de 5 mil pinturas e 130 esculturas monumentais de concreto.

Ali, a mostra permanecerá até 31 de julho. Durante o horário comercial.

SERVIÇO

*Mais sobre Adélio Sarro aqui.

MEC adia para 16 de junho o prazo para renovação dos contratos do Fies

O prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que terminaria nesta quarta-feira, 31, foi adiado para o dia 16 de junho. Cerca de 1,28 milhão de estudantes devem realizar o aditamento neste semestre. Até a manhã desta quarta-feira, 1,05 milhão de contratos tinham sido renovados.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), o prazo foi prorrogado “para que nenhum estudante seja prejudicado”.

O aditamento dever ser feito no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). Durante a manhã de hoje, o sistema estava fora do ar. Em nota, o MEC informou que o sistema enfrenta problemas técnicos e voltará a funcionar na próxima quinta-feira, 1º , às 18h. Segundo o ministério, nenhum estudante será prejudicado.

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies.

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro (Banco do Brasil ou Caixa) para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

(Agência Brasil)

Mulher de Cunha entra com recurso contra confisco de R$ 640 mil

Mulher do ex-deputado federal Eduardo Cunha, a jornalista Cláudia Cruz entrou, nesta quarta-feria, com recurso contra o confisco de sua conta na Suíça. A medida foi decretada pelo juiz federal Sérgio Moro, que decretou o arresto de 176,67 mil francos suíços (cerca de R$ 640 mil). Esse confisco faz parte da mesma sentença em que Moro absolveu Cláudia

A medida foi tomada na mesma sentença em que Moro absolveu Cláudia dos crimes de lavagem de dinheiro e evasão fraudulenta de divisas.

O montante está depositado na Kopec, conta bancária que ela mantinha secretamente na Suíça.

(Veja Online)

Jair Bolsonaro quer incluir Enéas entre heróis da Pátria

O deputado federal e presidenciável pelo PSC, Jair Bolsonaro, apresentou um projeto de lei para que Enéas Ferreira Carneiro (aquele, do “Meu nome é Enéééas”) seja incluído no livro de heróis da pátria. A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

Atualmente, são heróis da pátria, entre outros, Tiradentes, Zumbi dos Palmares, Marechal Deodoro e Dom Pedro.

CCJ do Senado aprova PEC das eleições diretas

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece eleições diretas caso a Presidência da República fique vaga até o terceiro ano do mandato foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiçla(CCJ), do senado. A matéria vai agora para o Plenário e será votada no dia em que o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB), colocá-la em pauta.

O texto original da PEC, de autoria do senador Reguffe (sem partido -DF) foi aprovada por unanimidade. Após ser votada no Plenário, a matéria vai para a Câmara dos Deputados, presisidida por Rodrigo Maia (DEM-RJ), onde deve seguir o mesmo rito.

Como as duas casas são presididas por parlamentares aliados do presidente Michel Temer (PMDB), o texto deve demorar a ir em votação, e parlamentares da oposição terão de articular medidas para ela entrar logo na pauta. Se for aprovada pelo Congresso Nacional, a PEC levará a uma nova eleição se Temer vir a renunciar ou for afastado do cargo.

(Com Agências)

Presidente de Instituto de Pesquisa diz ser impossível Lula ganhar com 46,5% de rejeição

373 2

E os nordestinos nunca votaram em FHC?

Nordeste e os eleitores menos escolarizados são o grande suporte da candidatura do ex-presidente Lula hoje. Nos estados nordestinos, o petista tem 41% de intenções de voto. Entre os eleitores com ensino fundamental, ele chega a 34%. No total do Brasil, Lula aparece com 25,8% (17% no Sul, 19,1% no Sudeste e 26,7% no Norte/Centro-Oeste).

No levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisas, o ex-presidente Lula aparece também com 46,5% de rejeição. Trata-se de um número altíssimo e, na melhor das hipóteses, estável (no levantamento anterior, Lula aparecia com 45%).

Embora lidere as intenções de voto, com 25,8%, o presidente do Paraná Pesquisas Murilo Hidalgo diz que é “impossível vencer uma eleição com essa rejeição. Ou ele baixa isso ou não tem condição nenhuma de ganhar o segundo turno de uma disputa presidencial”.

No cenário sem Lula, o primeiro lugar disparado fica com Jair Bolsonaro. O deputado chega aos 17%. E, com Lula ou sem Lula, João Doria tem o dobro das intenções de voto de Geraldo Alckmin, atingindo de 12 a 13%, enquanto Alckmin oscila nos 6%.

(Veja Online)

Marco Aurélio será relator dos processo contra Aécio Neves no Supremo Tribunal Federal

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, será o relator do inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) aberto a partir da deleção premiada da JBS. A escolha do ministro foi definida nesta quarta-feira, após sorteio eletrônico realizado pelo sistema do STF. Ontem, o antigo relator da investigação, ministro Edson Fachin, determinou a separação dos inquéritos contra Aécio e contra o presidente Michel Temer (PMDB).

O senador está afastado do exercício do mandato por decisão de Fachin. Como novo relator do caso, caberá a Marco Aurélio decidir sobre.o recurso da Procuradoria Geral da República que pediu a prisão preventiva de Aécio, assim como o pedido da defesa do senador para que ele possa retomar a atividade parlamentar.

Segundo Marco Aurélio, os recursos envolvidos nos inquéritos de Aécio devem ser levados ao plenário, mas o ministro não deu prazo de quando isso deve ocorrer.

(Com Portal Uol)

 

Cearense representará o Brasil no Mundial de Balé de Orlando

A cearense Natália Alves (16) vai representar o Brasil, no período de 18 a 24 de junho próximo, em Orlando (EUA), no World Ballet Competition. Voltado para o balé clássico, o certame tem como objetivo incentivar a excelência na arte da dança. Reunirá bailarinos de mais de 20 países, de idades entre 9 e 24 anos.
Natália, que foi aprovada nesse concurso, viajará no próximo dia 15. Aos 4 anos, ela iniciou o balé clássico na Escola de Dança Madiana Romcy, onde até hoje faz suas aulas com a diretora e professora Madiana Romcy. Ela vem se preparando na Escola de Ballet Goretti Quintela, onde também recebe  todo apoio e dicas dos professores Douglas Motta e Everardo Freitas.
Para ser aceito e participar desta competição, o bailarino tem que enviar dois vídeos de apresentações de variações de solos clássicos. Tudo é analisado por júri especializado. Natália considera que, participar desse concurso, já é uma grande vitória.
(Foto – Divulgação)