Blog do Eliomar

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Planejamento diz ter arrecadado R$ 26 milhões com venda de imóveis da União

“O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão arrecadou, até o momento, R$ 26 milhões com a venda de imóveis da União. O valor foi ganho com a negociação de 16 unidades. O processo de alienação dos imóveis começou em janeiro. O governo anunciou a política de vendas em 2015, para obter recursos e custear reformas em prédios públicos e, assim, economizar no aluguel e manutenção.

No início deste ano, a Caixa Econômica Federal assumiu o papel de intermediadora das operações, após as licitações feitas no ano passado pelo governo não atraírem compradores. Para o governo, o banco seria bem-sucedido na empreitada devido a facilidades como estratégias de divulgação, contatos com investidores e linhas de crédito.

Na ocasião, o Planejamento informou a expectativa de arrecadar ao todo R$ 1,5 bilhão com a venda de imóveis. Segundo a pasta, o valor obtido até agora é baixo devido ao fato de o processo estar no início e as etapas para concretizar as operações serem demoradas.

Para disponibilizar os imóveis, primeiro é necessário a publicação de portaria pelo Ministério do Planejamento autorizando a venda. Depois, a Caixa deve fazer a avaliação e a regularização das unidades. A etapa seguinte é o lançamento dos editais de licitação pelo banco, nas modalidades concorrência ou leilão, e a execução do processo respeitando prazos e regras. Passada a licitação, os imóveis nos quais não houve interessados podem ser liberados para venda direta.

Qualquer pessoa física ou jurídica pode adquirir as unidades, que ficam em diversas unidades da Federação e têm valores a partir de R$ 460 mil. Os imóveis são de tipos diversos: casas, apartamentos, lojas e terrenos. É possível acompanhar quais estão disponíveis no site da Caixa.”

(Agência Brasil)

PMDB ocupa diretorias do BNB

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Michel Temer e Eunício.

Da Coluna de Sônia Pinheiro, no O POVO desta segunda-feira:

A nova diretoria do Banco do Nordeste vai estrear, nesta semana, na reunião do Conselho Administrativo da Instituição.

Da atual cúpula, ficará apenas o diretor Financeiro e de Crédito, Romildo Rolim, uma indicação do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira.

Outro afilhado do senador peemedebista é o diretor de Desenvolvimento, Perpétuo Cajazeiras.

Já o PMDB da Paraíba fará de Nicola Miccione o diretor de Ativos de Terceiros, enquanto o líder do Solidariedade na Câmara, o cearense Genecias Noronha, emplacará o diretor Administrativo e de Tecnologia.

DETALHE – O atual presidente do BNB, Marcos Holanda, é uma indicação de Eunício Oliveira.

Papa nomeia arcebispo para missa de canonização de Madre Tereza

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“O Papa Francisco nomeou o arcebispo de Sarajevo (Bósnia-Herzegovina), o cardeal Vinko Pulic, como enviado especial à missa que irá celebrar a canonização da beata Madre Teresa de Calcutá em Skopje, sua cidade natal na Macedônia. A missa será no próximo dia 11 de setembro, sendo que a canonização está prevista para o dia 4, na Praça São Pedro, no Vaticano.

Este é um dos eventos mais importantes do Jubileu Extraordinário da Misericórdia. A informação foi divulgada pela Santa Sé. Nascida em 1910, em Skopje, Madre Teresa, ou Anjezë Gonxhe Bojaxhiu, morreu em 1997, em Calcutá, na Índia, onde passou boa parte de sua vida. Sua atuação como missionária rendeu o Prêmio Nobel da Paz em 1979, mas também a antipatia do regime de Enver Hoxha na Albânia, país ao qual pertencia Skopje na época de seu nascimento.

Ela deixara a nação quando tinha apenas 18 anos e só conseguiu retornar em 1989, quando o comunismo começava a desmoronar. Seus parentes já tinham morrido, mas Madre Teresa rezou sobre seus túmulos — e também sobre o do ditador que a separara de sua família. A futura santa morreu em setembro de 1997, seis anos antes de ser beatificada pelo papa João Paulo II.”

(Agência Lusa)

Senado tem últimas votações antes da agenda do impeachement

“O início do julgamento do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, na próxima quinta-feira (25), não será o único evento importante na agenda do Sendo esta semana. Antes de começar a discutir se a presidenta cometeu crime de responsabilidade, os senadores terão de se debruçar sobre pautas importantes que precisam ser analisadas até quarta-feira (24), em razão da agenda política congestionada neste segundo semestre.

A mais importante delas será a Proposta de Emenda à Constituição da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que libera 30% do orçamento para ser utilizado livremente pelo governo, sem vinculação a rubricas específicas. A PEC deveria ter sido votada na última semana, mas o plenário não alcançou o quórum necessário para a deliberação.

Também está na pauta o projeto de lei que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para tornar ainda mais duras as regras de gastos futuros com pessoal na administração pública. O projeto proíbe prefeitos, governadores e o presidente da República de conceder aumentos salariais que comecem a valer após o fim dos mandatos.

Além dessas, outras propostas podem ser inseridas na pauta por acordo com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Esta será a última oportunidade em meses para que os senadores se dediquem a votar projetos, especialmente os que necessitem de quórum qualificado para apreciação.

A expectativa é de que os senadores só voltem a se reunir com foco na pauta da Casa após o segundo turno das eleições municipais, no fim de outubro. Após o julgamento do impeachment, previsto para terminar na terça-feira (31) mas podendo se estender por mais tempo, a previsão é de que os senadores voltem aos estados para participar das campanhas de seus candidatos às prefeituras.”

(Agência Brasil)

Executivos da Odebrecht dizem ter dado R$ 100 milhões ao PT

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“Executivos da Odebrecht disseram em tentativa de delação premiada que a empresa pagou pelo menos R$ 100 milhões em propina para o PT em negociações intermediadas pelo ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Os repasses teriam sido realizados por meio do Setor de Operações Estruturadas da holding, chamado pelo Ministério Público Federal (MPF) de “escritório de lavagem e pagamento de propina”.

Segundo o relato dos executivos, a maior parte dos pagamentos teria sido feita em troca de benefícios obtidos nos últimos anos graças a projetos como a desoneração da folha de pagamentos e a redução de imposto de renda sobre o lucro de empresas brasileiras no exterior.

Na negociação de delação, os funcionários detalharam os valores astronômicos que abasteceram o Setor de Operações Estruturadas, comandado pelo diretor Hilberto Silva no 16º andar da sede da Odebrecht em São Paulo, o mesmo onde funciona a presidência da empresa.

O superior hierárquico de Silva era Marcelo Odebrecht, preso há um ano e uma das delações mais esperadas da Lava-Jato.”

(Com Agência)

Rio 2016 – Ministro do Esporte elogia desempenho do Brasil e garante bolsa dos atletas

“A Olimpíada Rio 2016 foi um sucesso absoluto do ponto de vista esportivo, da organização e da participação da população – sempre cordial, amável e encantadora com todos que aqui estiveram para assistir os jogos, afirmou hoje (21) o ministro do Esporte, Leonardo Picciani. O ministro destacou o fato de que esta foi a melhor participação brasileira da história olímpica, com um total de 19 medalhas.

A avaliação de Picciani foi feita no Rio Média Center (RMC), durante balanço da participação dos atletas brasileiros nos Jogos Olímpicos do Rio, considerados por ele a melhor atuação brasileira na história das olimpíadas. E por sua participação, “cordial e amável, a população também merece ouro”, disse.

“O Brasil teve sua melhor participação de todos os tempos em uma Olimpíada. Tivemos a maior delegação de todos os tempos, com 465 atletas, contra 259 em Londres e 277 em Pequim, em 2012 e 2008, respectivamente. Agora, neste último dia de competições, podemos dizer que o Brasil teve no Rio seu melhor desempenho numa Olimpíada, que começou pelo número recorde de nossa delegação, além de saírmos do 23º lugar em Pequim para o 13º no Rio”.

Além da evolução registrada pelo país em todos as modalidades, Picciani ressaltou o fato de que o país saiu de um total de 36 finais disputadas em Londres para 50 finais no Rio.

“Foram 11 medalhas inéditas, das quais duas coletivas [vela e canoagem, ouro e prata]. O Brasil nunca subiu tantas vezes no alto do pódio como na Rio 2016, com os seis primeiros lugares”, acrescentou, instantes antes do Brasil ganhar a sua sétima medalha de ouro com o vôlei de quadra masculino, que venceu a Itália por três setes a zero.

Picciani informou que o governo brasileiro acreditou e disse acreditar no esporte como poder de transformação de um povo, em particular os jovens, que, a partir de agora, terão muito mais motivação para aderir às competições esportivas.

“O Ministério do Esporte cumpriu sua missão de apoiar o esporte de alto rendimento, mostrando o quanto o governo federal acredita no poder transformador do esporte.” O ministro lembrou alguns programas do governo federal, entre eles o Bolsa Atleta e o Bolsa Pódio.

Sobre o fato de o país não ter atingido a almejada décima colocação na Rio 2016, o Leonardo Picciani afirmou que essa era uma meta estipulada pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), mas não pelo governo federal.

“A meta não era nossa [do governo federal], mas ficamos muito perto, seja pelo número de medalhas, seja pelo número das que foram de ouro. Sem falar no recordo obtido no salto com vara [Thiago Braz, ouro e recorde no salto], um feito que não acontecia desde Joaquim Cruz [meio-fundista campeão olímpico dos 800 metros em Los Angeles, em 1984, medalha de prata na mesma prova na Olimpíada de Seul, em 1988, e por duas vezes campeão Pan-Americano, em Indianápolis e Mar del Plata].

O ministro Picciani garantiu que o governo federal continuará mantendo os programas Bolsa Atleta e Bolsa Pódio é até aperfeiçoa-los, como forma de chegar ao Japão em 2020 com capacidade de desempenhar um papel ainda melhor, superando a Rio 2016.

“O país registrou uma curva de crescimento extraordinária no Rio e queremos melhorá-la para avançar em 2020. Nesse sentido, manteremos e aperfeiçoaremos os programas já em implementação pelo governo.”

Sobre melhorar os investimentos na preparação dos atletas, Picciani disse que essa é a intenção do governo, “mas precisamos que a economia cresça para que se possa investir mais no esporte. Mas os sinais da economia já são mais favoráveis e o Brasil já dá sinais de recuperação”, concluiu.”

(Agência Brasil)

Bolt é flagrado em momento íntimo depois de curtir uma balada

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Depois de comemorar seu aniversário em uma boate da Barra da Tijuca, no Rio, o velocista Usain Bolt teve um momento reservado com uma brasileira na madrugada de domingo (21). Segundo informações da coluna de Leo Dias, do Jornal O Dia, o nome da escolhida seria Jady Duarte.

O blog do jornalista publicou duas fotografias em que o atleta posa ao lado da brasileira no que parece ser uma cama. O celular da jovem teria permanecido desligado durante todo o dia, diz a coluna.

Confusão à vista ou na písta?

De acordo com o jornal Daily Mail, o velocista namora a jamaicana Kasi Bennet, de 26 anos, desde 2014. Eles teriam revelado o relacionamento na última sexta-feira (19).

Em entrevista ao jornal The Sun, a irmã do atleta, Christine Bolt-Hylton, 32, disse que havia “grande possibilidade de que os dois se casassem” quando ele voltar da Olimpíada do Rio.

INSS – Funcionários do setor administrativo ameaçam paralisar as atividades

“Funcionários da área administrativa do INSS ameaçam paralisar as atividades nos próximos dias. Um dos motivos é a remuneração que será liberada apenas para médicos que farão perícias extras que devem começar em setembro. Sindicatos dos servidores organizam um boicote durante o processo de revisão dos benefícios auxíli-doença e aposentadoria por invalidez.

As principais entidades que representam os funcionários da Previdência, a CNTSS/CUT (confederação dos trabalhadores da seguridade social) e a Fenasps (federação dos sindicatos dos trabalhadores do setor), também discordam da decisão de priorizar esses atendimentos, em vez de antecipar as perícias que não são abrangidas pelo programam de revisão.

Há orientação para que os funcionários do setor administrativo não permitam qeu so beneficiários convocados para a perícia sejam atendidos. Uma das formas para fazer isso seria não chamar as pessoas que esperam pelo atendimento. Também não está descartado decretar greve e fechar as agências da Previdência para impossibilitar as revisões.

Pente fino dos benefícios

O INSS pretende convocar 1,7 milhão de beneficiários que recebem auxílio-doença e aposentadoria por invalidez há mais de dois anos. O governo estima uma economia de R$ 6,3 bilhões por ano. As pessoas serão convocadas por carga e poderão escolher uma data para atendimento.”

(Folhapress)

Brasil vence Itália e conquista terceiro ouro olímpico no vôlei masculino

O Brasil venceu a Itália, na tarde deste domingo (21), por 3 sets a 0, e conquistou a terceira medalha de ouro olímpica no vôlei de quadra masculino.

A Itália abriu o jogo da final com um desempenho melhor, mas, em pouco tempo, ainda no final do primeiro set, o Brasil chegou finalmente ao jogo e tomou a liderança. Apesar de se manter na frente, a seleção brasileira enfrentou uma forte pressão dos adversários que levou todos os sets a serem concluídos em um verdadeiro revezamento de vantagem, ponto a ponto no placar. O equilíbrio do jogo ficou ainda mais evidente no terceiro set, quando a vantagem passou de uma equipe a outra desde os primeiros instantes.

Os italianos chegaram à decisão invictos, quando buscavam primeiro ouro olímpico. Os Italianos já tinham duas pratas – uma conquistada em 1996, nos jogos de Atlanta, contra os Países Baixos, e, em 2006, quando perdeu por 3×1 sets para o Brasil.

O bronze do vôlei masculino foi para a equipe norte-americana que, pela manhã, venceu a Rússia por 3 sets contra 2.

(Agência Brasil)

Ceará terá espaço de cordel e repente na Bienal internacional do Livro de São Paulo

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Repentista Geraldo Amâncio é um dos destaques do Ceará.

A Bienal Internacional do Livro de São Paulo, realizada pela Câmara Brasileira do Livro (CBL), chega à sua 24ª edição, com atrações multiculturais voltadas para celebrar a leitura. O evento ,que ocorrerá de 26 deste mês a 4 de setembro próximo, no Anhembi, reunirá as principais editoras, livrarias e distribuidoras e trará ao público atrações exclusivas, com presença de autores nacionais e internacionais, lançamentos de livros, tardes de autógrafos, oficinas, brincadeiras e debates.

Em parceria com a Câmara Cearense do Livro, o Espaço Cordel e Repente terá programação diversificada e plural, com foco nestas manifestações da cultura tradicional. Um leque de atrações artísticas como declamações, cantoria, shows de artistas, oficinas, rodas de conversa, palestras, painéis e exposições ocuparão o estande que será ambientado com temáticas da estética nordestina.

O estande terá diferentes obras da literatura de cordel e do repente, que serão comercializadas pelos próprios autores/artistas. O visitante poderá adquirir livros, folhetos, CDs, DVDs e gravuras autografados, com direito a muitos “dedos de prosa e verso”. Numa carreta-palco acontecerão apresentações diversificadas e haverá um espaço multiuso para oficinas, rodas de conversa e ponto de encontro com autores e ilustradores.

Entre as apresentações artísticas destaque para Paulo Araújo, autor da canção I-margem, da trilha sonora da novela Velho Chico.

Estarão presentes a autora Edmara Barbosa e o maestro Rafael Luperi. O cantor Xangai, que representa um violeiro na novela Velho Chico e ganhador do 27º Prêmio da Música Brasileira (2016) na categoria “Melhor Cantor”, Socorro Lira, Adelson Viana, que já atuou como sanfoneiro de Fagner e Elba Ramalho e como parceiro de Dominguinhos, e o cantor, compositor e escritor cearense Eugenio Leandro farão shows apresentando canções com temáticas ligadas à tradição oral.

Nas declamações o destaque para o paraibano e cordelista Chico Pedrosa, um dos maiores declamadores da atualidade, e o potiguar Antonio Francisco, membro da Academia Brasileira de Literatura de Cordel, além de Rafael Brito, jovem maestro-declamador, prova inconteste do quanto essa tradição está viva. As duplas de repentistas cearenses Geraldo Amâncio e Zé Maria de Fortaleza, Edmilson Ferreira, do Piauí, e Antônio Lisboa, do Rio Grande do Norte e o multifacetado mestre baiano Bule-Bule, dançador de samba rural, cantador repentista, cordelista e músico darão o tom e a cor da mais pura tradição das artes do improviso. Haverá ainda apresentação de teatro de bonecos com o pernambucano Waldek de Garanhuns e um sarau da Companhia do Cordel de São Paulo, que mistura declamação e teatro. ­

Estará exposta a produção de editoras cearenses com foco nos textos em cordel – Armazém da Cultura, Conhecimento, Demócrito Rocha, IMEPH e LITTERE – além das especializadas em tradicionais folhetos e romances, típicos “versos de feira” da literatura de cordel, como a Tupynanquim (CE), Queima Bucha (RN) e Coqueiro (PE), também produções independentes de cordelistas, com presença de alguns dos maiores nomes do cordel brasileiro, o cearense Klevisson Viana, ganhador do Jabuti 2015, Antonio Francisco (RN), Arievaldo Viana (CE), Crispiniano Neto (RN), Marco Haurélio (BA/SP), Rouxinol do Rinaré (CE), Moreira de Acopiara (CE/SP), Costa Senna (CE/SP) e Gonçalo Ferreira (CE/RJ).

Nas artes gráficas e visuais, grandes nomes da xilogravura como Stênio Diniz, João Pedro do Juazeiro, José Lourenço e do consagrado ilustrador Jô Oliveira, cuja obra é referenciada na xilogravura e arte cerâmica do Mestre Vitalino, estarão expondo seus trabalhos e ministrando oficinas. Destaque para novos valores da gravura como Nireuda Lomgobardi e Valdério Soares.

As oficinas Como se faz cordel, Como se faz repente e Como se faz xilogravura serão ministradas por grandes nomes do cordel, pelo repentista e cordelista Crispiniano Neto, pela escritora e cordelista Arlene Holanda, Lenice Gomes e xilogravadores. Serão 18 oficinas com vagas para 16 pessoas, cada. As inscrições estarão abertas a partir das 13h do dia 26 de agosto no espaço.

Os painéis, palestras e rodas de conversa destacarão os contextos socioculturais que permeiam as manifestações do cordel e do repente e sua interação com outras linguagens na contemporaneidade. Tratarão ainda de temas ligados à educação, como o uso do cordel em sala de aula. Entre os palestrantes, além dos já citados cordelistas, repentistas e xilogravuristas, têm destaque os pesquisadores Assis Ângelo (PB/SP), Alice Amorim (PE), Arlene Holanda (CE), Crispiniano Neto (RN), Fábio Cardoso (SP), Fabiano dos Santos (CE) e Josy Maria (CE).

(Foto – Paulo MOska)

Projeto de renegociação das dívidas dos Estados vai a plenário nesta segunda-feira

O projeto de renegociação das dívidas dos estados com a União é o primeiro item da pauta do Plenário na próxima semana. Haverá análise dos destaques ao texto, marcada para as 16 horas de segunda-feira (22).

Na madrugada de 10 de agosto, os deputados aprovaram o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16, que propõe o alongamento dessas dívidas por 20 anos se os estados e o Distrito Federal limitarem o crescimento anual de suas despesas primárias à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Na votação, o Plenário retirou do texto do relator Esperidião Amin (PP-SC) a exigência de congelamento das remunerações dos servidores públicos estaduais por dois anos.

Entre os destaques que poderão ser votados está o que exclui do limite do IPCA às despesas com saúde, educação e segurança pública.

Vetos

Na terça-feira (23) às 11 horas, o Plenário terá sessão conjunta do Congresso para votar vetos presidenciais que foram separados pelos partidos para votação pelo painel eletrônico. Confira a pauta integral.

Entre os vetos destacados há o que previa, na Medida Provisória 698/15, a aplicação de 10% dos recursos destinados pela União ao programa Minha Casa, Minha Vida na construção de imóveis para pessoas de baixa renda em projetos nos municípios com menos de 50 mil habitantes.

Também deve ser votado veto parcial ao Projeto de Lei 814/07, do deputado Sandes Júnior (PP-GO). O dispositivo vetado determinava que, durante o afastamento de gestantes e lactantes de atividades, operações ou locais insalubres, seria assegurado à empregada gestante ou lactante o pagamento integral do salário que recebia e do adicional de insalubridade.

LDO e créditos orçamentários

Se a pauta for liberada, os parlamentares poderão votar ainda projetos de lei do Congresso sobre abertura de créditos orçamentários e o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (LDO 2017 – PLN 2/16).

(Agência Câmara)

Serra promete endurecer contra a Venezuela

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José Serra, que responde pela pasta das Relações Exteriores, não tem nenhuma intenção de amolecer sua posição contra a Venezuela no Mercosul.

Além das razões de estado, a antipatia a Nicolás Maduro é total.

Em conversas mais informais, o chanceler gosta de citar a opinião do ex-presidente José Mujica, do Uruguai, a respeito do venezuelano: “Loco como una cabra”.

Serra pensa o mesmo sobre Maduro.

(Veja Online)

Concurso da PM do Ceará inscreve até a próxima segunda-feira

O período de inscrições para o concurso público para ingresso no cargo de soldado da Polícia Militar do Ceará termina nesta segunda-feira (22).  O valor da taxa de inscrição é R$ 100. O concurso oferece 4.200 vagas, distribuídas em três turmas, que deverão ser convocadas até o ano de 2018.

Para participar o candidato deve ter o Ensino Médio completo e idade inferior a 30 anos no primeiro dia de inscrição do concurso. Pessoas com menos de 18 anos também poderão se inscrever, desde que tenham atingido a maioridade na data da matrícula do Curso de Formação. Possuir Carteira Nacional de Habilitação (no mínimo, na categoria “B”) e ter altura mínima de 1,62 cm para os homens e de 1,57 cm para as mulheres, também são requisitos básicos para investidura no cargo. A remuneração inicial da categoria é de R$ 3.134,58.

O concurso está dividido em três etapas. A primeira é uma prova objetiva composta por 120 questões; a segunda fase inclui exames médico, biométrico, odontológico e toxicológico, e a terceira etapa do certame é o Curso de Formação Profissional, que inclui ainda avaliação psicológica, teste de capacidade física, investigação social e avaliação final do curso de formação profissional, sendo todas de caráter eliminatório.

A primeira etapa, prova objetiva, está prevista para acontecer no dia 25 de setembro de 2016.

SERVIÇO
*Os interessados podem se inscrever no site da empresa organizadora do certame, Instituto AOCP (www.institutoaocp.org.br), ou no posto de inscrição presencial (Rua Barão do Rio Branco, nº1071, Sala 923 – Ed. Lobrás, Centro,Fortaleza-CE).
*Para mais informações, o edital está disponível no endereço:http://www.institutoaocp.org.br/

Brasil deve consolidar imagem positiva sem esquecer problemas, diz pesquisador americano

O pesquisador americano Peter Hakim disse que o Brasil deve aproveitar os Jogos Olímpicos para desenvolver a partir de agora, de maneira urgente, uma tarefa relevante, de longo prazo, que é consolidar a imagem do “caráter positivo e do encanto do povo, a enorme criatividade das pessoas, o entusiasmo e bom humor da população” – mesmo enfrentando as situações mais difíceis. Segundo ele, isso deve ser buscado sem esquecer, porém, de resolver os problemas estruturais do país.

Hakim é presidente de honra do Inter-American Dialogue, uma entidade sediada em Washington, dedicada a estudar as relações entre países do Hemisfério Ocidental, que reúne líderes públicos e privados preocupados em construir a cooperação em questões de democracia, crescimento econômico e equidade social. Tendo morado quatro anos no Brasil, Peter Hakim conhece, como poucos estudiosos, os assuntos brasileiros porque acompanha a vida econômica, cultural e política do país há mais de 50 anos.

A um dia do encerramento dos Jogos Rio 2016, Peter Hakim fez uma avaliação dos danos causados aos jogos pelo falso relato de roubo feito por nadadores americanos, que provocou a volta de questionamentos sobre a capacidade de o país sediar uma olimpíada. E também ocupou um espaço importante da imprensa, que deveria estar focalizando só os jogos.  “O fato de a história inicial dos nadadores ter sido amplamente levada em consideração diz alguma coisa sobre como o Brasil é percebido no exterior. Que é um lugar violento”, comentou.

Na quinta-feira (18), quando o relato dos nadadores foi desmentido pelo delegado Fernando Veloso, houve uma explosão de mensagens contrárias aos atletas não só nas redes sociais como também no espaço destinado aos comentários.

O especialista também fez referência à reação dos brasileiros sobre o episódio dos nadadores. A reação da Justiça, em alguns momentos, sugere que o Brasil é “altamente sensível” em relação à sua imagem perante o mundo.

“A Justiça agiu dentro da lei. A Justiça tinha toda a justificativa para retirar os nadadores de dentro do avião, que se preparava para levantar voo para os Estados Unidos, não porque tinham mentido ou inventado uma história, mas porque tinham violado uma ordem judicial clara [de prestar esclarecimento]. Ao mesmo tempo, o resultado poderia provavelmente ter sido alcançado de outra forma, com menos ruído, e chamando menos a atenção do público. Eles terem sido retirados de uma aeronave foi uma atitude um pouco exagerada”, disse.

Peter Hakim considera uma possibilidade perto de “zero” que as relações entre o Brasil e os Estados Unidos venham a ser afetadas pela ação dos nadadores americanos. De acordo com ele, as relações entre os dois países dificilmente serão influenciadas por um pequeno incidente protagonizado por “alguns atletas imaturos e tolos”.

“Se os americanos e cubanos podem encontrar um terreno comum depois de meio século de hostilidades, incluindo uma séria ameaça de troca nuclear, as travessuras de um grupo de nadadores bêbados e a reação de alguns policiais brasileiros altamente sensíveis jamais significarão um teste para os laços que unem o Brasil e os Estados Unidos”, disse o presidente de honra do Inter-American Dialogue.

(Agência Brasil)

TSE de olho no voto dos presos provisórios

A Constituição Federal assegura aos presos provisórios – aqueles que ainda não têm condenação transitada em julgado –, assim como a menores que cumprem medidas socioeducativas, o direito ao voto. Em dezembro de 2015, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que os juízes eleitorais, sob a coordenação dos Tribunais Regionais Eleitorais, devem criar seções especiais para garantir que essas pessoas tenham assegurado o direito de voto ou a justificativa.

No último dia 5, encerrou-se o prazo para que as cortes repassassem ao TSE os dados referentes ao pleito de outubro deste ano. São Paulo, estado com o maior número de votantes no país, instalará 24 seções para assegurar o direito de 1.725 presos provisórios. De acordo com norma do TSE, as seções eleitorais serão instaladas nos estabelecimentos prisionais e nas unidades de internação com, no mínimo, 20 eleitores aptos a votar.

(TSE)

TSE contabiliza mais de 503.200 candidatos nestas eleições municipais

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já soma mais de 503.200 candidatos registrados para disputar as eleições deste ano. As eleições municipais serão realizadas em outubro para os cargos de prefeito, vice-prefeito e também de vereador.

De acordo com os dados do Tribunal, o número de candidatos a prefeitos que apresentaram o registro de candidatura até agora chega a 17 mil. Para o cargo de vice-prefeito, a quantidade chega a pouco mais de 17 mil candidatos. Já para vereador já são mais de 469.200 candidatos.

O estado de São Paulo tem 85.811 mil registros para os três cargos até o momento. Em segundo lugar, em número total de registros, está Minas Gerais com 80.800. O estado com a menor quantidade de registros, até o momento, é Roraima, com 1.813.”

(Site do TSE)

DETALHE – Termina neste sábado o prazo do registro de candidaturas.

Senado e Câmara farão relatório sobre o impeachment para enviar à OEA

“A equipe de advogados do Senado vai preparar neste fim de semana o relatório sobre o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff a ser enviado à Organização dos Estados Americanos (OEA). A entidade pediu informações ao Senado em razão de petição protocolada por parlamentares petistas que alegam que o impeachment é um golpe.

“O Senado vai produzir um relatório do que ocorreu, como foi o processo. Não é uma contestação como em um processo comum”, disse o advogado-geral da Casa, Alberto Cascais. A OEA também pediu informações sobre o caso à Câmara dos Deputados e à Presidência da República.

A Consultoria Legislativa da Câmara também produzirá um relatório sobre a admissibilidade do processo de impeachment, reportando desde o acatamento da denúncia por parte do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ) até a votação pelos parlamentares.

Depois, os relatórios da Câmara e do Senado serão encaminhados conjuntamente à OEA. O prazo termina na segunda-feira (22) e Cascais espera encaminhar a resposta até as 18 horas.

“A equipe deve trabalhar todo o fim de semana para se dedicar à pesquisa e elaborar o texto”, disse advogado-geral, que se queixou do prazo exíguo para produzir o relatório. Segundo Cascais, o Senado recebeu o pedido de informações. “Quem pediu teve todo o tempo do mundo para elaborar o pedido. Nós temos só cinco dias, contando com o fim de semana”, criticou.

A OEA quer saber detalhes do andamento do processo de impeachment, a jurisprudência aplicada, se as decisões tomadas serão passíveis de recursos judiciais e se Dilma teve direito a defesa, entre outros. O pedido foi enviado via Ministério de Relações Exteriores e as respostas deverão ser remetidas também pelo Itamaraty.”

(Agência Brasil)

Governo propõe teto de gastos para 2017, antes da aprovação da PEC 241

“O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou nessa sexta-feira (19) a aprovação, pelo governo, da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) , que definiu que os gastos públicos para o ano de 2017 estarão limitados ao que já foi gasto em 2016, acrescido da inflação. A proposta, que tem o mesmo conteúdo da proposta de emenda constitucional (PEC) 241, foi aprovada em reunião entre o presidente interino Michel Temer, ministros e líderes do Congresso Nacional, realizada em São Paulo.

“Nós participamos hoje (19) de uma reunião dirigida pelo presidente, com a presença do presidente do Senado, do presidente da Câmara, diversos líderes e ministros. O objetivo fundamental da reunião foi definir alguns pontos básicos da proposta para o orçamento de 2017 do governo federal”, disse Meirelles.

Segundo ele, algumas diretrizes básicas foram adotadas e as mais importantes foram aquelas relacionadas ao crescimento dos gastos em relação ao ano anterior e às despesas com educação e saúde: “O que foi definido é que, no caso das despesas totais, nós vamos mandar uma proposta de orçamento que já está consistente com a proposta de emenda constitucional, que limita o crescimento dos gastos públicos federais até no máximo a inflação do ano anterior. Portanto, nesses termos, as despesas totais do ano de 2017 serão aquelas de 2016 previstas, acrescidas da inflação prevista para 2016, de 7,2%”. No entanto, os gastos com saúde e educação estão sujeitos a outra vinculação constitucional, que é a existência de um limite mínimo, atrelado à receita líquida.

“Como não poderia deixar de ser, na medida em que estamos mandando essa proposta na vigência da Constituição atual, estamos evidentemente atendendo aos termos fixados, que é a fixação de limites mínimos para despesas e investimento em educação e saúde para o ano de 2017. Estamos simplesmente seguindo as normas da constituição atual”, disse Meirelles.

Ele lembrou que há a proposta de mudar os critérios para que o crescimento em saúde e educação sejam vinculados à inflação do ano anterior. Caso a PEC 241 seja aprovada, as despesas de educação e saúde “passarão a evoluir não mais vinculadas à receita tributária líquida – que pode subir e muitas vezes mais até do que a inflação, certamente, nos momentos em que o país está crescendo, mas, em momento de recessão até menos – e passarão a evoluir de acordo com a inflação do ano anterior, portanto consistente com o teto”, disse o ministro.

Participaram da reunião, além de Temer e Meirelles, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM); o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB); o ministro da secretaria de governo, Gedel Vieira Lima; o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha; o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira; o ministro da Secretaria de Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco; o líder do governo no Senado, Aloísio Nunes (PSDB); o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC); a líder do PMDB no Senado, Rose de Freitas; e o deputado federal Carlos Sampaio, também do PSDB.

(Agência Brasil)