Blog do Eliomar

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No Brasil, tem grupo que não fala em crise

Se a economia real ainda está aos trancos e barrancos, no mercado acionário o Brasil se sai bem.

Dezoito grandes empresas do país tiveram valorização superior a 100% entre janeiro e outubro. O recorde vai para o Magazine Luiza, com valorização de 412%. Em segundo lugar, a Eletrobras viu suas ações subirem 261%, e na terceira colocação, a Sanepar, de tratamento de esgoto, com 193%.

O setor com maior presença na amostra é o de siderurgia, com quatro ações, seguido pelo setores de água e esgoto, petróleo e gás, loja de departamentos e energia elétrica.

*Veja o ranking completo abaixo:

1- Magazine Luiza – 412%
2- Eletrobras (ON) – 261%
3- Sanepar – 193%
4- Gol – 164%
5 – Sid Nacional – 155%
6- Fleury – 148%
7- Ser Educa – 146%
8- Usiminas – 143%
9- Eletrobras (PNB) – 137%
10- Gerdau Met – 131%
11- Petrobras – 129%
12- Copasa – 119%
13- Viavareio – 118%
14- Bradespar – 115%
15- Le Lis Blanc – 110%
16- Banrisul – 107%
17- M. Diasbrnaco – 106%
18- Gerdau – 104%

(Veja Online)

CSP promove sessão de cinema em comunidades de São Gonçalo do Amarante

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Comunidades de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) assistiram a uma sessão de cinema ao ar livre nesta semana , por meio do Projeto Curta CSP, uma parceria entre a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) e o Festival Cine Ceará.

Foram dois dias de entretenimento – terça e quarta-feira, para um público de aproximadamente 400 pessoas entre crianças, jovens e adultos que se reuniram nas praças do Planalto Pecém e da Matriz da sede do município.

O filme exibido foi a animação “As Aventuras do Pequeno Colombo”, que conta a história de Leonardo da Vinci, Cristovão Colombo e Mona Lisa ainda crianças, quando participavam de uma sociedade secreta.

De acordo com o gerente-geral de Sustentabilidade e Competitividade da CSP, Erasmo Pereira, o projeto “garante oportunidade de lazer, diversão e integração da CSP com a comunidade. Além disso, esperamos que esse momento tenha despertado o interesse nas pessoas de aprenderem a fazer filmes e trabalhar com o audiovisual, a exemplo do Cine Jurema – um Projeto apoiado pela CSP no ciclo 2 do Ideia da Gente ”.

O produtor do Cine Ceará, Cesar Teixeira, ressaltou a importância de o cinema sair das salas de exibição e ir ao encontro das pessoas. “A riqueza dessa mobilidade do filme é a democratização do acesso à cultura e ao cinema. É se fazer presente, sair dos grandes centros, ir para onde a população está”, afirma.

Temer libera verba extra para Estados, Municípios e DF

O presidente Michel Temer liberou, nessa quinta-feira (13), via Medida Provisória, R$ 1,95 bilhão para repor as perdas com créditos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos estados, municípios e no Distrito Federal. A Medida Provisória 749 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O auxílio financeiro, relativo ao ano de 2016, será pago em parcela única até o último dia útil de dezembro

A distribuição dos recursos entre os estados será feita de acordo com critérios definidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal.

Com valores definidos ano a ano, o auxílio é prestado anualmente em decorrência da Lei Kandir. Em vigor desde o fim dos anos 90, a lei isentou de ICMS as exportações de produtos não industrializados, sob o argumento de que nenhum país pode exportar tributos.

Como o ICMS é administrado pelos estados e tem 25% da arrecadação partilhada com os municípios, o governo federal compromete-se a repor as perdas todos os anos. Os principais estados impactados pela Lei Kandir são os grandes exportadores de produtos agropecuários. Entre eles, estão Mato Grosso, Goiás e Paraná.

Em setembro, os governadores haviam pediam auxílio federal para pagamento dos valores do Fundo de Apoio à Exportação (FEX), pago como compensação pelas perdas com a desoneração de produtos exportados.

(Agência Brasil)

Prefeito teme futuro de gestão com PEC 241

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), em conversa com esta Vertical, considerou “muito estranha” a PEC 241, que limita os gastos públicos. A matéria já foi aprovada, em primeiro turno, na Câmara.

Para o prefeito, causa estranheza porque essa emenda, já que atinge a autonomia de municípios e Estados no que diz respeito aos seus orçamentos e, de quebra, causa baques nos investimentos sociais.

Quem vier a ser eleito – RC espera que seja ele, vai encontrar um cenário 2017 de “muitos desafios”. A PEC ainda será votada em segundo turno na Câmara e, depois disso, passará pelo crivo do Senado.

 

Sindifort promove debate sobre PEC 241

Em sua sede, nesta sexta-feira, a partir das 8h40min, o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) debaterá com especialistas a PEC 241, que limita gastos públicos, e a Reforma da Previdência. Hora de saber dos impactos sobre prefeituras.

O encontro, que ocorrerá na sede do sindicato (Centro), terá início com palestra e debate com  a presença do coordenador da Intersindical/CE, Edson Carneiro. Ele abordará como a categoria deve se mobilizar contra essas matérias.

Gilson Menezes, professor universitário e especialista em questões tributárias, falará em seguida no evento.

Programação

8h – Café da manhã
8h40 – Abertura
– Nascelia Silva (Presidente do Sindifort)
– Representante da Frente Povo Sem Medo
– Ana Miranda (Direção Nacional da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora)
9h20 – Análise de Conjuntura com ênfase aos ataques dos direitos da classe trabalhadora
– Edson Carneiro Índio (coordenador-geral da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora)
9h50 – Debate
10h40 – Reforma Previdenciária, PL 257/2016, PEC 241/2016 e os impactos na vida dos trabalhadores – Gilson Fernando F. de Menezes, auditor aposentado da Receita Federal e professor de Direito Previdenciário da Faculdade 7 de Setembro.
11h20 – Debate
12h30 – Encerramento com Assembleia Geral

SERVIÇO

*Inscrições para o seminário no www.sindifort.org.br

 

Mercado financeira estima leve redução no déficit do Governo Federal

Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda esperam que o déficit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) termine este ano em R$ 159,8 bilhões ante os R$ 160,3 bilhões previstos anteriormente.

A projeção consta da pesquisa Prisma Fiscal divulgada mensalmente e elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, com base em informações de 30 instituições financeiras. O resultado foi divulgado hoje (13), em Brasília.

Para 2017, a estimativa de déficit passou de R$ 140,1 bilhões para R$ 145,3 bilhões. A projeção para a arrecadação federal este ano permanece próxima de R$ 1,269 trilhão e para 2017 a estimativa chega a R$ 1,354 trilhão.

Para a receita líquida do Governo Central a estimativa é que caia de R$ 1,082 trilhão este ano para R$ 1,078 trilhão e, no ano que vem, apresente também queda, registrando R$ 1,171 trilhão. Para as despesas, a expectativa é de queda de R$ 1,241 trilhão para R$ 1,237 trilhão este ano, e passe de R$ 1,320 trilhão para R$ 1,316 trilhão em 2017.

A pesquisa apresenta também a projeção para a dívida bruta do Governo Central, que, na avaliação das instituições financeiras, deve ficar em 73,50% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano. Para 2017, a estimativa passou de 78,40 para 78,20% do PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país.

(Agência Brasil)

E ninguém reclamou da quebra do sigilo da Dilma

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Com o título “Escalada de abusos”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele comenta abusos praticados na área de quebra do sigilo por parte do Judiciário. A mídia chiou no caso de colunista da Época, mas no caso de Dilma… Confira:

Na semana passada escrevi “Escalada perigosa” chamando a atenção para a desenvoltura com que a Polícia Militar agride a lei ao atingir manifestantes pacíficos e grupos de jovens com spray pimenta, tiros de balas de borracha e bombas de “efeito moral”.

Também venho escrevendo sobre forma abusiva com que alguns juízes e procuradores do Ministério Público conduzem suas operações, com seus “vazamentos” seletivos, entre outros excessos.

Muitos colunistas do stablishment se calam ou mesmo aplaudem essas medidas, pois combate-se as inimigas bandeiras vermelhas do PT. Portanto, os imaculados militantes da República de Curitiba e seus discípulos podem passar por baixo ou por cima da lei, armados de “boa-fé”.

A história mostra como esse tipo de coisa se inicia e como termina: é péssima experiência. Os abusos de quem detém poder começam por atingir um setor específico da sociedade e se generalizam, amedrontando a todos.

“Ameaça à liberdade de imprensa: juíza quebra sigilo telefônico de jornalista”. Foi mais ou menos assim que os jornais alarmaram-se com a informação que a juíza Pollyanna Kelly Alves, da 12ª Vara Federal de Brasília, autorizara a quebra do sigilo telefônico de um jornalista da revista Época, a pedido da Polícia Federal e do Ministério Público.

Entidade ligadas aos proprietários de meios de comunicação e de jornalistas emitiram nota condenatória. Estão certos, pois o sigilo de fonte é garantido pela Constituição, sendo assegurada em qualquer país democrático.

Porém, poucos condenaram a ilegalidade contra a presidente Dilma Rousseff, quando a interceptação telefônica dela, colhida ao arrepio da lei, foi divulgada. Também muitos (incluindo jornalistas) calaram-se quando se publicou conversa particular de Marisa Letícia (mulher de Lula) com seu filho, que nada tinha a ver com investigações.

Hoje, todos gritam contra essa real ameaça à liberdade de imprensa por parte do Judiciário, mas muitos se esquecem que isso é o corolário natural de práticas anteriores.

PS. Também está se tornando comum em alguns setores do Judiciário processar jornalistas como método intimidatório.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO

Camilo reúne bancada federal e pede verbas para seca, saúde e educação

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O governador Camilo Santana (PT) reuniu, nesta manhã de quinta-feira, no Palácio da Abolição, parte da bancada federal cearense. Hora de discutir obras prioritárias para minimizar os efeitos da seca no estado, como o Cinturão das Águas, do Governo do Estado, com recursos federais, e a Transposição do São Francisco, que é de responsabilidade da União.

A bancada cearense solicitará audiências com o presidente Michel Temer, com o ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, e com o Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir o tema.

“Estamos no quinto ano consecutivo de seca. Precisamos que essas obras sejam colocadas como prioridade absoluta pelo Governo Federal. A bancada cearense terá um papel muito importante para nos ajudar nesse sentido”, disse Camilo Santana, que discutir emendas do interesse do Ceará na proposta do Orçamento da União 2017.

Mas a seca, não foi só o tema em discussão. O governador pediu emendas para a saúde. Entrou ainda na pauta educação e o fechamento da usina de biodiesel da Petrobras em Quixadá.

Presenças

Estiveram presentes ao encontro os deputados federais Leônidas Cristino, José Guimarães, Danilo Forte, Vitor Valim, Odorico Monteiro, Vicente Arruda, André Figueiredo, Domingos Neto, Moroni Torgan, Chico Lopes e os suplentes Ariosto Holanda e Paulo Henrique Lustosa, além de representante do deputado Ronaldo Martins.

Os secretários Élcio Batista (Chefia de Gabinete), Nélson Martins (Relações Institucionais), Henrique Javi (Saúde) e Francisco Teixeira (Recursos Hídricos) também participaram da reunião.

(Foto – Divulgação)

Ex-governador de Tocantins é preso

A Polícia Federal (PF) prendeu hoje (13) o ex-governador do Tocantins Sandoval Cardoso. Outro ex-governador do estado, Siqueira Campos, foi alvo de condução coercitiva. Ambos são investigados pela Operação Ápia, deflagrada pela corporação em conjunto com o Ministério Público e a Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.

De acordo com a PF, a operação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa que atuou em Tocantins fraudando licitações públicas e a execução de contratos administrativos celebrados para a terraplanagem e a pavimentação asfáltica em diversas rodovias estaduais. Participam da operação cerca de 350 policiais federais.

Mandados

Estão sendo cumpridos 113 mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal, sendo 19 de prisão temporária, 48 de condução coercitiva e 46 de busca e apreensão nas cidades de Araguaína, Gurupi, Goiatins, Formoso do Araguaia, Riachinho e Palmas, no Tocantins; Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis, em Goiás; São Luís, Governador Nunes Freire e Caxias, no Maranhão; e em Belo Horizonte, São Paulo, Brasília e Cocalinho (MT).

Investigação

Segundo a corporação, a investigação apontou um esquema de direcionamento de concorrências envolvendo órgãos públicos de infraestrutura e agentes públicos nos anos de 2013 e 2014. O foco da investigação são obras nas rodovias licitadas e fiscalizadas pela Secretaria de Infraestrutura, que correspondem a 70% do valor total dos empréstimos contraídos.

“Essas obras foram custeadas por recursos públicos adquiridos pelo estado por meio de empréstimos bancários internacionais e com recursos do BNDES, tendo o Banco do Brasil como agente intermediário dos financiamentos no valor total de cerca de R$1,2 bilhão. Os recursos adquiridos tiveram a União como garantidora da dívida”, informou.

Indícios de fraude

Ainda de acordo com a Polícia Federal, chamou a atenção dos investigadores o fato de que, em um dos contratos, uma empreiteira pediu complemento para realização de obra de mais de 1.500 caminhões carregados de brita. Se enfileirados, os veículos cobririam uma distância de 27 quilômetros, ultrapassando a extensão da própria rodovia.

“Em outra situação, a perícia demonstrou que, para a realização de determinadas obras, nos termos do contrato celebrado, seria necessário o emprego de mão de obra 24 horas por dia, ininterruptamente, o que, além de mais oneroso, seria inviável do ponto de vista prático”, destacou a corporação.

(Agência Brasil)

Ministério Público Estadual manda coibir vaquejadas

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O Ministério Público do Estado, por meio do seu Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMACE), expediu orientação aos promotores de justiça atuantes na área para que sejam duros contra a prática de vaquejadas em todo o Estado por meio de ações civis públicas.

A recomendação vem em consonância à recente decisão do Superior Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a lei estadual 15.299/2013, que regulamentava a vaquejada como prática desportiva e cultural no Ceará.

Segundo a promotora de justiça e coordenadora do Centro Operacional, Jacqueline Faustino, antes mesmo da decisão do STF, tal atividade já era considerada como um crime ambiental.

“Ressalte-se que maus-tratos e crueldades contra animais constituem, hoje, normas tipificadas pela legislação penal pátria e a promulgação da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, qualifica como crime atos de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, com pena de três meses a um ano de detenção e multa”, explica a representante do MPCE.

Conselho Nacional dos Direitos Humanos cobra medidas na área socioeducativa do Estado

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A presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Ivana Farina, está, nesta manhã de quinta-feira, no Palácio da Abolição. Ela conversa com o governador Camilo Santana (PT). O objetivo da audiência, solicitada pelo CNDH em junho, é cobrar do Estado o cumprimento das recomendações do Conselho em relação ao sistema socioeducativo do Ceará.

Desde o primeiro semestre de 2015, após o recebimento de denúncias de violações de direitos humanos, o CNDH vem acompanhando de perto a situação do sistema socioeducativo no Ceará, e aprovou, em maio deste ano, em plenária, um relatório que registra o agravamento da crise do sistema, com a ocorrência de rebeliões e fugas e a aumento da violência física e psicológica contra os jovens que cumprem medidas socioeducativas, e recomenda medidas emergenciais para solução da crise.

Entre as medidas recomendadas pelo Conselho, estão: reestruturação da gestão e da prestação dos serviços nas unidades, com garantia da administração direta por parte do Poder Executivo Estadual e abolição do sistema de parcerias com entidades privadas; contratação imediata de 450 profissionais socioeducadores; estruturação da carreira e realização de concurso público; e oferta de apoio psicopedagógico aos trabalhadores do sistema.

A presidente do Conselho expõe ainda um relatório que pede também, como “medida imediata à garantia dos direitos dos adolescentes, a abolição do isolamento compulsório, o oferecimento de cursos regulares de ensino fundamental e médio e a realização de obras de construção de unidades de internação.

 

Vivo deixa clientela na saudade em Fortaleza

vivo

O que está acontecendo com a Vivo em Fortaleza. São várias as reclamações da clientela sobre o péssimo serviço oferecido. Quase que diariamente o serviço banda larga cai em vários pontos e a operadora apenas informa que faz manutenções.

Os usuários pagam caro pelo serviço que, depois da mudança GVT para Vivo, caiu de qualidade.

Até quando?

Planalto está preocupado com votação em 2º turno da PEC 241

Logo após a aprovação da PEC do teto por 366 deputados, assessores de Michel Temer já estavam preocupados com a apreciação em segundo turno da proposta, que deve acontecer no próximo dia 24 ou 25.

Diziam que, o problema da “vitória maiúscula” obtida na Câmara era segurar os votos favoráveis a PEC. O receio do Planalto é que uma votação menor seja interpretada como enfraquecimento da base.

E, sabendo que deputados vão cobrar cargos e promessas do governo entre o primeiro e segundo turno da votação, estratégias para impedir defecções estão sendo traçadas.

Entre elas, o governo quer punir deputados da base que foram contra a PEC e forçar partidos que fecharam questão a tomar atitudes concretas contra parlamentares contrários à proposta – o que mandaria recados para quem, no futuro, quiser fazer algum tipo de voto de protesto ou faltar à sessão.

(Veja Online)

Caso Bailarina – Advogado que transferir Wladmir Porto para Brasília

 

Julgamento do Juiz Wladimir Porto do caso do assassinato da bailarina Renata Braga Na foto: Acusado Wladimir Porto Foto: Evilázio Bezerra, em 20/06/2008

O advogado Clayton Marinho avisa: aguarda que o processo de Wladmir Lopes Porto, preso no IPPS, chegue à Vara de Execuções Penais para pedir sua transferência para Brasília, onde mora.

Vinte e dois anos e sete meses após a morte da bailarina cearense Renata Braga de Carvalho, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decretou, no quarto julgamento sobre o caso, a condenação de Wladmir.

Ele foi o autor do disparo que atingiu o olho esquerdo da bailarina Renata Braga, então com 20 anos de idade, e a levou à morte por hemorragia, na madrugada do dia 28 de dezembro de 1993.

O crime aconteceu na avenida Beira Mar, em Fortaleza, e chocou a população pela banalidade da ocorrência — motivada por uma discussão de trânsito — e pela demora em sua resolução.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Brasília é sede de festival mundial de palhaços

A delicadeza e a graça feminina na arte de fazer rir e se emocionar. Com este olhar, a capital federal recebe o Festival Palhaças do Mundo. O evento reúne artistas da Áustria, França, México, Portugal e Brasil com programação sobre o universo da mulher e da palhaça, por meio da exibição de curtas, de atividades coletivas, lançamento de uma revista sobre o tema, debates e encenações inclusivas, com tradução em libras e áudio descrição.

“O evento foi criado para que se tivesse um espaço para o protagonismo feminino na arte da palhaçaria. Aqui é também um espaço político, de discussões quando se pensa no contexto social, político e econômico das mulheres que atuam nessa arte”, explica uma das organizadoras do festival, Tatiana Cavalhedo.

Na abertura do evento, foi apresentado o jogo de Queimada de Sutiãs de Palhaças, simbolizando o protagonismo feminino. Além da atividade, houve lançamento da Revista Palhaçaria Feminina, com Michelle Silveira (SC) e Manuela Castelo Branco (DF), (19h), ambos no gramado da Funarte.

A atriz maranhense Antônia Vilarinho, atua como palhaça há 16 anos. Para ela, o festival é uma oportunidade de fortalecer e empoderar as palhaças. “Esses encontros trazem reconhecimento e têm o potencial de difundir a profissão para a sociedade. Ser palhaça é a transformação, uma maneira diferente de olhar o mundo com mais positivamente”, descreve.

Os espetáculos acontecem no Teatro Plínio Marcos, de 13 a 16 de outubro. A programação traz ainda espetáculos de cabaré; debates, com Palhaças em Tese; e o inédito Encontro de Curadoras. O festival é uma nova proposta do Encontro de Palhaças de Brasília, que estaria em sua quinta edição.

(Agência Brasil)

Dnocs conclui cronograma para obra de novas adutoras no Ceará

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

Ângelo Negreiros e seu chefe de gabinete, Rogério Nogueira.

O Dnocs concluiu o cronograma para obras de implantação das adutoras que foram repassadas pelo Ministério da Integração Nacional para o órgão. Segundo o diretor-geral da autarquia, Angelo Negreiros, os equipamentos estarão prontos antes da quadra chuvosa, prevista para fevereiro de 2017.

Para os dois casos em que as adutoras já foram feitas pelo Governo do Ceará (Guassussê, em Orós, e Ocara), a direção da autarquia informa que trabalhará junto ao MIN para atender outras localidades, que também necessitem do equipamento. São 10 adutoras previstas.

Uma reunião entre o Estado e o órgão foi realizada para definir novas zonas em situação crítica para aplicação dos recursos oriundos do Ministério da Integração. O governo federal liberou um total de R$ 789 milhões para a região. O Dnocs aguarda a entrega dos primeiros tubos no final desta semana. Ufa!

Temer recebe FHC para falar sobre reeleição

SAO PAULO/SP 05/09/2006 - 16:00 H - FHC / ENTREVISTA - VARIEDADES JT - Entrevista com ex Presidente da Republica, Fernando Henrique Cardoso em seu escritorio no Instituto.

O presidente Michel Temer recebeu, nessa quarta-feira, no Palácio Jaburu, em Brasília, o ex-presidente FHC. A Reforma Política e as eleições municipais foram dois assuntos tratados pelo dois. Também entrou a PEC 241, que limita gastos públicos.

Por falar em Reforma Política, a partir da próxima semana, líderes dos partidos devem discutir a reforma política e tratar de alterações no sistema eleitoral.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou na terça-feira, 11, que há uma reunião marcada com os líderes e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no próximo dia 18, para tratar do tema.