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UFC reabre inscrições de três editais de concurso público para professor efetivo

Estão reabertas, até 8 de novembro, as inscrições para três editais de concurso público para professor efetivo da Universidade Federal do Ceará.

O Edital nº 262/2016 (https://goo.gl/2svjti) disponibiliza uma vaga para o Curso de Odontologia do Campus da UFC em Sobral, no setor de estudo “Saúde Coletiva/Evidência Científica”. O regime de trabalho é de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva e remuneração de R$ 6.273,01 mensais. É exigido título de mestre.

O Edital nº 263/2016 (https://goo.gl/DSABEM) oferta uma vaga para o Departamento de Engenharia Elétrica, no Campus do Pici Prof. Prisco Bezerra, em Fortaleza. A vaga é para o setor de estudo “Sistemas Elétricos de Potência”. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva, com remuneração de R$ 9.114,67 mensais. É exigido título de doutor.

Já o Edital nº 264/2015 (https://goo.gl/4i88Ad) dispõe de uma vaga para o Campus da UFC em Russas, na área de Engenharia Civil, no setor de estudo “Expressão Gráfica, Topografia e Geoprocessamento”. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva, com remuneração de R$ 9.114,67 mensais. Exige-se título de doutor.

SERVIÇO

*Divisão de Concursos e Provimento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – (85) 3366 7407.

(Site da UFC)

DPU promove campanha sobre Reforma da Previdência

Com a pergunta “O que será do amanhã?”, a Defensoria Pública da União (DPU) lançou nova campanha neste Mês do Idoso. Com o subtítulo “DPU está atenta: reforma não pode ser retrocesso”, quer discutir a proposta de Reforma da Previdência anunciada pelo governo federal. A ordem é mobilizar os aposentados para o tema e, principalmente, mobilizá-los contra mudança que implique em perda de direitos.

A DPU deverá fomentar debates sobre o tema e lembra: o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o principal órgão no polo passivo das ações judiciais impetradas em favor dos cidadãos assistidos pela instituição, 38% do total, de acordo com o relatório “Assistência Jurídica Integral e Gratuita no Brasil: Um panorama da Atuação da Defensoria Pública da União”, de 2015.

A campanha conta com três ações principais: a) recomendação ao governo federal com questionamentos sobre a Medida Provisória 739/2016, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade; b) diagnóstico eletrônico sobre a demora no agendamento das perícias e cortes em benefícios assistenciais e previdenciários pelo governo federal; c) audiência pública sobre a reforma da previdência aberta à sociedade civil e com a participação de especialistas em previdência social. Prevista para 18 de outubro, em Brasília, a audiência poderá instruir ação civil pública sobre o tema.

 

Petrobras volta a ser a segunda maior empresa em valor do País

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Depois de ser sacudida por uma série de escândalos, a Petrobras contabiliza uma recuperação de 110 bilhões de reais em valor de mercado desde janeiro. Os dados foram divulgados nesta segunda (10) pela consultoria Economática.

A valorização fez com que o valor da empresa chegasse a 211,64 bilhões de reais no dia 7 de outubro. Esse número supera em 27 milhões o valor do Itau Unibanco, até então segundo colocado.

A última vez que a Petrobras foi a segunda maior empresa do mercado brasileiro aconteceu no dia 18 de junho de 2015.

O caminho para que a Petrobras se recupere, no entanto, ainda é longo. Ela perdeu o posto de maior empresa do país em 2014.

Atualmente, a liderança é ocupada pela AMBEV, avaliada em 308 bilhões de reais.

(Veja Online)

Eleições 2016 – PMDB e PSDB têm mais candidatos na disputa de 2º turno

Eleitores de 55 municípios voltam às urnas no próximo dia 30 deste mês para o segundo turno das eleições para prefeito. Os partidos que têm mais candidatos na disputa são o PSDB, que concorre em 19 municípios, e o PMDB, na corrida eleitoral em 14. Em seguida, aparecem o PSB, com 9 candidatos, o PDT, com 8, e  o PPS, o PSD e o PT, com sete cada.

Dos 19 municípios em que o PSDB concorre, oito são capitais e, em três – Porto Alegre, Maceió e Cuiabá –, o partido enfrenta o PMDB.

Só há segundo turno em municípios com mais de 200 mil eleitores, quando nenhum dos candidatos consegue a maioria dos votos válidos (mais de 50%) na primeira rodada de votação. O estado com maior número de municípios onde haverá segundo turno é São Paulo, com 14, seguido pelo Rio de Janeiro, com seis.

Neste ano, o PMDB foi o partido que mais elegeu prefeitos no primeiro turno, assim como ocorreu na eleição municipal de 2012. De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto o PSDB e o PSD cresceram, o PT perdeu mais da metade das prefeituras e dos eleitores em quatro anos. Os tucanos receberam o maior número de votos – 17,6 milhões – e tiveram crescimento de 25% em relação ao último pleito.

Nos municípios com mais de 200 mil habitantes, o PSDB elegeu mais prefeitos: 14. O PMDB venceu em sete; o DEM. em três; e o PP, PSD e PPS, dois cada. O PT elegeu apenas um. Em municípios do interior, o PMDB lidera, seguido pelo PSDB, PSD e PSB.

A lista dos municípios onde haverá segundo turno é a seguinte:

Capitais:

Porto Alegre – Nelson Marchezan Junior (PSDB) X Sebastião Melo (PMDB)
Florianópolis – Gean Loureiro (PMDB) X Ângela Amin (PP)
Curitiba – Rafael Greca (PMN) X Ney Leprevost (PSD)
Rio de Janeiro – Marcelo Crivella (PRB) X Marcelo Freixo (PSOL)
Belo Horizonte – João Leite (PSDB) X Alexandre Kalil (PHS)
Vitória – Luciano (PPS) X Amaro Neto (SD)
Campo Grande – Marquinhos Trad (PSD) X Rose Modesto (PSDB)
Cuiabá – Emanuel Pinheiro (PMDB) X Wilson Santos (PSDB)
Goiânia – Iris Rezende (PMDB) X Vanderlan (PSB)
Aracaju – Edvaldo Nogueira (PCdoB) X Valadares Filho (PSB)
Maceió – Rui Palmeira (PSDB) X Cícero Almeida (PMDB)
Recife – Geraldo Júlio (PSB) X João Paulo (PT)
Fortaleza – Roberto Claudio (PDT) X Capitão Wagner (PR)
São Luís – Edivaldo Holanda Junior (PDT) X Eduardo Braide (PMN)
Macapá – Clécio Vieira (Rede) X Gilvam Borges (PMDB)
Belém – Zenaldo Coutinho (PSDB) X Edmilson (PSOL)
Manaus – Artur Neto (PSDB) X Marcelo Ramos (PR)
Porto Velho – Dr. Hildon (PSDB) X Léo Moraes (PTB)

Demais municípios:

Caxias do Sul (RS) – Edson Nespolo (PDT) X Daniel Guerra (PRB)
Canoas (RS) – Beth Colombo (PRB) X Busato (PTB)
Santa Maria (RS) – Valdeci Oliveira (PT) X Pozzobom (PSDB)
Blumenau (SC) – Napoleão Bernardes (PSDB) X Jean Kuhlmann (PSD)
Joinville (SC) – Udo Dohler (PMDB) X Darci de Matos (PSD)
Maringá (PR) – Silvio Barros (PP) X Ulisses Maia (PDT)
Ponta Grossa (PR) – Marcelo Rangel Cruz Oliveira (PPS) X Aliel Machado (Rede)
São Gonçalo (RJ) – Dr. José Luiz Nanci (PPS) X Dejorge Patricio (PRB)
Duque de Caxias (RJ) – Washington Reis (PMDB) X Dica (PTN)
Niterói (RJ) – Rodrigo Neves (PV) X Felipe (PSB)
Petrópolis (RJ) – Bernardo Rossi (PMDB) X Rubens Bomtempo (PSB)
Volta Redonda (RJ) – Baltazar (PRB) X Samuca Silva (PV)
Contagem (MG) – Carlin Moura (PC do B) X Alex de Freitas (PSDB)
Juiz de Fora (MG) – Bruno Siqueira (PMDB) X Margarida Salomão (PT)
Vila Velha (ES) – Max Filho (PSDB) X Neucimar Fraga (PSD)
Cariacica (ES) – Marcelo Santos (PMDB) X Juninho (PPS)
Serra (ES) – Sergio Vidigal (PDT) X Audifax (Rede)
Bauru (SP) – Gazzetta (PSD) X Raul (PV)
Diadema (SP) – Lauro Michels (PV) X Vaguinho (PRB)
Franca (SP) – Sidnei Franco da Rocha (PSDB) X Gilson de Souza (DEM)
Guarulhos (SP) – Guti (PSB) X Eli Corrêa Filho (DEM)
Guarujá (SP) – Haifa Madi (PPS) X Dr. Valter Suman (PSB)
São Bernardo do Campo (SP) – Orlando Morando (PSDB) X Alex Manente (PPS)
Santo André (SP) – Paulo Serra (PSDB) X Carlos Grana (PT)
Osasco (SP) – Rogério Lins (PTN) X Lapas (PDT)
Sorocaba (SP) – Crespo (DEM) X Raul Marcelo (PSOL)
Suzano (SP) – Rodrigo Ashiuchi (PR) X Lacerda (PTB)
Ribeirão Preto (SP) – Duarte Nogueira (PSDB) X Ricardo Silva (PDT)
Mauá (SP) – Átila Jacomussi (PSB) X Donisete Braga (PT)
Jundiaí (SP) – Luiz Fernando Machado (PSDB) X Pedro Bigardi (PSD)
Taubaté (SP) – Pollyana Gama (PPS) X Saud (PMDB)
Caruaru (PE) – Tony Gel (PMDB) X Raquel Lyra (PSDB)
Jaboatão dos Guararapes (PE) – Anderson Ferreira (PR) X Neco (PMB)
Olinda (PE) – Antônio Campos (PSB) X Professor Lupercio (SD)
Anápolis (GO) – João Gomes (PT) X Roberto do Orion (PTB)
Vitória da Conquista (BA) – Herzem Gusmão (PMDB) X Zé Raimundo (PT)
Caucaia (CE) – Naumi Amorim (PMB) X Eduardo Pessoa (PSDB)

(Agência Brasil)

Rita Lee lança sua autobiografia

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*Por Guilherme Samora

Nos últimos tempos eu tive um privilégio pra lá de especial: vi Rita escrever sua biografia. Era um momento que nem em meus sonhos mais loucos ousei experimentar. Como jornalista e curioso, sempre gostei de livros assim. História de gente interessante me move. E vi nascer, daquelas mãos de fada com sua estrela de sete pontas tatuada, a melhor bio que já li na vida. Sem exagero.

No texto, Rita é de uma honestidade… Muitas vezes brutal. Que contrasta com sua doçura e com tanto amor e leveza. Sim, ela consegue colocar no mesmo capítulo faces tão diferentes e emoções tão distintas. Do primeiro disco voador ao último porre, Rita é consistente. Corajosa. Sem culpa nenhuma. Tanto que, ao ler o livro, várias vezes temos a sensação de estar diante de uma bio não autorizada, tamanha a honestidade nas histórias. A infância e os primeiros passos na vida artística; sua prisão em 1976; o encontro de almas com Roberto de Carvalho; o nascimento dos filhos, das músicas e dos discos clássicos; os tropeços e as glórias. Está tudo lá.

E você pode ter certeza: essa é a obra mais pessoal que ela poderia entregar de presente para nós. Rita cuidou de tudo. Escreveu, escolheu as fotos e criou as
legendas – e até decidiu a ordem das imagens -, fez a capa, pensou na contracapa, nas orelhas… Entregou o livro assim: prontinho. Sua essência está nessas páginas. E é exatamente desse modo que a Globo Livros coloca a autobiografia da nossa estrela maior no mercado.

Sempre tive a certeza de que Rita é o maior compositor que já pisou nesse planeta (acho ruim escrever no gênero masculino, mas só assim para não deixar dúvidas de que ela está no topo dos topos). Através de suas canções, ela entrega os segredos da vida. Emoções e temas – muitas vezes complicados de se descreverem – aparecem de forma fluida, limpa, contundente. São revelações. Quem nunca se identificou com uma música dela? Quem é que não tem uma história com sua trilha sonora? É inegável sua importância para a cultura mundial. E com uma voz… uau! Jamais igualada.

Dito isso, musicalmente a sua importância é inegável. Agora, em 2016, Rita se reinventa. Mais uma vez. Nessa, como escritora. E das melhores! Mais do que uma celebração da vida de Rita, esse livro é uma sorte nossa, que vivemos na mesma época em que ela, por saber de sua história através da própria. E, mais do que sua vida, Rita entrega aqui parte importante da história do país, da cultura mundial. Conta passagens, descreve costumes e mudanças pelas quais passamos nos últimos anos.

Em um de seus inúmeros sucessos, Rita se descreve como ‘uma pessoa comum, um filho de Deus’. Ao ler esse livro, fica provado: comum é tudo o que a vida dela não é. Convido vocês a lerem cada página. E depois me digam se não estou certo. Quanto a você, Rita, só me resta dizer: obrigado por dividir sua história com a gente.

*Guilherme Samora é jornalista e estudioso do legado cultural de Rita Lee

Ficha técnica

Título: Rita Lee – uma autobiografia
Autor: Rita Lee
Gênero: biografia
Páginas: 352 páginas
Formato: 16×23
ISBN: 978‑85‑250‑6330‑4
Preço: R$ 44,90
Editora: Globo Livros

Lula apresenta sua defesa prévia e nega crimes na Lava Jato

 

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O ex-presidente Lula finalmente apresentou sua defesa prévia nos autos da Lava-Jato. Na peça, diz que “jamais comandou ou participou de um esquema delituoso de desvio de recursos públicos destinados a enriquecer ilicitamente”. Ao contrário, disse que não há qualquer prova, apenas a “descompromissada convicção” dos que o acusam.

A defesa, inclusive, crê que “achismos” ou “convicções” não têm lugar no processo penal e “não podem ser admitidos como elementos indiciários idôneos”. Se fosse assim, segundo seus advogados, “todos estariam livres para ter a ‘convicção’, por exemplo, que a Monalisa é de propriedade do Cardeal Arcebispo de Curitiba”.

Para os advogados, o “cenário de guerra” tem o objetivo de “eliminar” o ex-presidente.
Além disso, Lula disse que não é próximo e que nunca privilegiou qualquer empresa ou setor.

(Veja Online)

Lula é denunciado com mais 10 pessoas por esquema em Angola

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O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva e o empreiteiro Marcelo Odebrecht foram denunciados pelo Ministério Público federal (MPF) por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência e organização criminosa. A investigação contra eles e outros nove foi enviada à Justiça Federal nesta segunda-feira.

O MPF apura supostos crimes cometidos entre 2008 e 2015 junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros sediados em Brasília para liberar recursos públicos para realizar obras em Angola. A Odebrecht que executou a obra e teria repassada aos envolvidos propinas que passam de R$ 30 milhões em valores atualizados.

A participação de Lula teria ocorrido em duas fases, segundo a denúncia. Na primeira, entre 2008 e 2010, quando ainda era presidente, os investigadores acreditam que Lula praticou corrupção passiva. Na segunda fase, entre 2011 e 2015, já sem mandato, Lula teria cometido tráfico de influência.

(Com Agências)

Facebook e Google terão que tirar postagens que relacionam Ney a impeachment

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Retirar todo o conteúdo que surge ao se pesquisar por duas pessoas públicas na internet é uma medida abusiva e de censura, já que nem todo este material contém conteúdo ofensivo a um dos dois. Com este entendimento, a juíza Daniel Dejuste de Paula, da 21ª Vara Cível de São Paulo, deu parcial acolhimento a uma ação proposta por Ney Matogrosso contra Facebook e Google: a rede social deve retirar as publicações específicas que Kim Kataguiri fez afirmando que o cantor apoiava o impeachment de Dilma Rousseff (PT); já o buscador não precisar tirar todos os resultados surgidos de buscas feitas pela combinação dos nomes de Ney e Kim.

O caso começou em dezembro de 2015, quando Kim Kataguiri, um dos líderes do Movimento Brasil Livre, publicou foto ao lado do cantor Ney Matogrosso afirmando que o artista expressou apoio ao impeachment da então presidente Dilma Rousseff. “Depois da manifestação de ontem, encontrei um grande ídolo e defensor do impeachment: Ney Matogrosso”, escreveu Kataguiri na legenda da foto.

Rapidamente Ney se pronunciou: “Esse garoto chegou perto de mim numa lanchonete em São Paulo e pediu pra tirar uma foto comigo eu disse sim, foram as únicas palavras trocadas entre nós, não sei quem é, nem me perguntou o que eu achava sobre o assunto, é um imbecil!”. Kataguiri admitiu que o cantor não havia se manifestado em favor do impedimento de Dilma.

Ney Matogrosso entrou na Justiça contra Google e Facebook, pedindo que a página de Kataguiri na rede social seja bloqueada e que os resultados de busca dele associado ao ativista sejam retirados da internet.

A juíza afirmou que acolher o pedido todo do cantor seria censura: “Indefiro o pedido de remoção de todo conteúdo que relacione o nome do autor às expressões ‘Kim Kataguiri’ ou ‘Kim Patroca Kataguiri’, pois nem todos os resultados que eventualmente surjam nas pesquisas serão ofensivos ao requerente, de modo que a inibição total de fornecimento dos resultados de busca constituiria ato desproporcional, resultando em verdadeira censura”.

(Site doConsultor Jurídico)

Flávio Ataliba: Trabalhador pagará por empresário que mamou nas tetas do Estado

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Flavio Ataliba Diretor Geral IPECE (1)

Do Facebook do presidente do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), professor Flávio Ataliba, colhemos a opinião dele sobre a PEC 241. Confira:

É um verdadeiro absurdo o que estão fazendo com o povo brasileiro, especialmente os mais pobres, com o encaminhamento dessa PEC 241, que limita os gastos reais do governo por 20 anos.

O empresariado nacional mamou nas tetas do estado brasileiro com um montante de subsídios milionários que recebeu por muitos anos e, agora que o dinheiro acabou, a conta tem que ser paga por quem não participou dessa lambança.

Por exemplo: 140 milhões de brasileiros, que precisam do SUS, terão os serviços bastante limitados nos próximos anos.

É inacreditável a falta de sensibilidade de muitos que aprovam coisas desse tipo.

25 Anos – Dom José Antônio ganhará homenagem da Assembleia Legislativa

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O arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose, será homenageado, às 19 horas desta segunda-feira, pela Assembleia Legislativa. Ele ganhará sessão especial por conta dos seus 25 anos da ordenação episcopal.

A solenidade foi requerida pelos deputados Carlos Matos (PSDB), Evandro Leitão (PDT) e Walter Cavalcante (PP) e aprovado pela Mesa Diretora da Casa.

Na ocasião, dom José Antonio receberá uma placa comemorativa do Poder Legislativo em reconhecimento ao jubileu de trabalho, amor e doação ao Ceará. Além do arcebispo de Fortaleza, foram convidados representantes da Igreja Católica do Ceará, representantes dos diversos organismos da Arquidiocese de Fortaleza e sociedade civil.

25 anos de episcopado

O lema de episcopado do arcebispo de Fortaleza remete a uma frase da Virgem Maria dita na resposta ao anjo Gabriel, “Fiat Volutas Tua” (Seja feita a Tua vontade). A expressão evoca o total abandono nas mãos de Deus e em Sua vontade. Em mensagem ao arcebispo pela data, o Papa Francisco destaca as obras realizadas na vinha do Senhor, suplicando a Deus que o bispo sempre se lembre de receber o Verbo de Deus em si mesmo.

Dom José Antonio Aparecido Tosi Marques foi nomeado arcebispo metropolitano de Fortaleza pelo Papa João Paulo II, em 13 de janeiro de 1999. Nesses dezessete anos de governo episcopal na arquidiocese de Fortaleza, Dom José realizou inúmeras ações de evangelização, como por exemplo, visitas pastorais, o projeto do dízimo, a criação do Fórum dos Movimentos Eclesiais e a nomeação de presbíteros.

O arcebispo liderou ainda movimentos importantes da Igreja Católica como a Caminhada com Maria, declarada patrimônio cultural imaterial do Brasil.

(Foto – Paulo MOska)

Governo federal demitiu 6 mil servidores por envolvimento em corrupção

O governo federal expulsou aproximadamente 6 mil agentes públicos por envolvimento em atividades contrárias à Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores). O dado consta do último levantamento realizado pelo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), divulgado hoje (10).

O relatório registra que, de 2003 a setembro de 2016, já foram aplicadas 5.043 demissões; 467 cassações de aposentadorias; e 532 destituições de ocupantes de cargos em comissão. Os dados não incluem empregados de estatais como a Caixa Econômica Federal, dos Correios e da Petrobras.

Segundo o ministério, o principal fundamento das expulsões foi a comprovação da prática de atos relacionados à corrupção, com 4.013 das penalidades aplicadas ou 65,4% do total.

Já o abandono de cargo, a inassiduidade ou a acumulação ilícita de cargos são motivos que vêm em seguida, com 1.395 ocorrências. Também figuram entre as razões que mais afastaram servidores proceder de forma desidiosa (ociosa) e participação em gerência ou administração de sociedade privada.

(Agência Brasil)

Setor têxtil vive situação de estabilidade, diz Abit

13 DE ABRIL DE 2016 - Empres·rio ivan Bezerra Filho, controlador da TBM e vice-presidente da Ind˙stria de Tecelagem. - negocios - 14ne0124 - JOSE MARIA MELO

O setor têxtil vive situação estável, segundo o vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), o cearense Ivan Bezerra Filho.

Ele diz que o dólar se acalmou em termos de oscilações e que  a concorrência chinesa arrefeceu, mas não adiantou números.

Houve também queda no ritmo do desemprego no segmento, de acordo com Ivan Bezerra Filho, que  é diretor da Têxtil Bezerra de Menezes, uma das maiores no Ceará.

 

Draúzio Varella falará na Fiec sobre prevenções

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O médico Dráuzio Varella falará nesta segunda-feira, às 18 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). Ele abordará o tema “Outubro Rosa e Novembro Azul: Precisamos tocar nestes assuntos”.

Drauzío vai expor a necessidade das campanhas de conscientização contra o câncer de mama (Outubro Rosa) e a próstata (Novembro Azul).

A palestra de Dráuzio Varella faz parte do Ciclo de Debates que a Fiec promove desde o primeiro semestre. Depois dele, o próximo conferencista é o ex-presidente do STF, Ayres de Brito, que falará sobre o cenário do País dia 17 próximo.

 

Prisão em segunda instância – Isso é justo?

Com om título “Luto no direito – O STF julgou para a plateia”, o advogado Leandro Vasques, mestre em Direito pela UFPE e presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública, lamenta decisão do Supremo que permite a prisão em segunda instância. Confira:

No último dia 5 de outubro, aniversário da nossa Constituição Federal, a maioria apertada de seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu dar-lhe um verdadeiro presente de grego: fulminando a literalidade do artigo 5º, inciso LVII, decidiu pela possibilidade do início de cumprimento da pena antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória confirmada em 2ª instância, isso é, ainda na pendência de recursos aos tribunais superiores.

O Conselheiro Federal da OAB e o Partido Ecológico Nacional (PEN) haviam ingressado com Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs 43 e 44), pleiteando que fosse reconhecida a constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal, que, de acordo com a Constituição, prevê claramente a impossibilidade de início de cumprimento da pena na pendência de recursos. Embora a Constituição seja passível de reinterpretações ao longo do tempo, essas não podem extrapolar ou violar algo que o texto da norma traz como absolutamente evidente: que ninguém poderá ser considerado culpado antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Ora, como permitir que alguém comece a cumprir pena e, ao mesmo tempo, não seja considerado culpado? Não faz sentido. Não estamos falando que ninguém pode ser preso antes do trânsito em julgado da condenação. Para isso existe a prisão preventiva, por exemplo.

O que o STF fez foi expressão extremamente perniciosa do ativismo judicial, ao tomar para si a responsabilidade do Poder Legislativo, que deveria modificar a legislação de modo a simplificar o labirinto de recursos, que os ministros utilizaram como argumento para autorizar, maquiavelicamente, o início do cumprimento da pena nas masmorras penitenciárias brasileiras, ainda com a possibilidade de o indivíduo ter sua situação revista por um tribunal.

O Supremo está “julgando pra plateia” e a incauta plateia, desinformada, acha que a impunidade será enfrentada com a relativização da Constituição, quando na verdade bastariam reformar as leis infraconstitucionais para reduzirem os números de recurso. Lembremos que a luz ilumina, mas em excesso faz cegar e esse excesso interpretativo dos seis ministros do Supremo custará muito caro à nossa jovem republiqueta. Veja, sendo o STF a corte responsável justamente por velar pela vigência dos comandos de índole e dignidade constitucional é decepcionante assistir a esse descalabro. Diante desse dantesco cenário, espera-se, pois, que nossa gloriosa OAB Federal acione a Corte Interamericana de Direitos Humanos denunciando o espancamento de nossa Carta Magna pela própria Corte que tem a indeclinável missão de preservá-la.

*Leandro Vasques
leandrovasques@leandrovasques.com.br
Advogado Criminal, Mestre em Direito pela UFPE e Presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública.

“Minha Casa, Minha Vida” – Sinduscon/CE vai entregar neste ano 30 mil unidades

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Até fim deste ano, as construtoras do Ceará vão entregar 30 mil unidades do “Minha Casa, Minha Vida”. A informação é do diretor do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado (Sinduscon), Roberto Sérgio.

Ele adianta que mais unidades não vão ser entregues porque faltou financiamento. Nessa área, estão entrando bancos privados.

Mas, sobre o dinheiro do Programa Minha Casa, Minha Vida, disse está normalizado e que as parcelas – não estimou valores, estão sendo liberadas.

 

Secretários da Assistência Social divulgarão nota contra a PEC 241

O Fórum Nacional dos Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas) vai emitir um manifesto contrário a PEC dos gastos. O assunto foi discutido pelos secretários na última quinta-feira durante reunião da entidade, em Brasília.

A decisão de publicar o documento foi unânime. O manifesto é assinado pelo presidente do Fonseas, Josbertini Clementino, secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Ceará.

A entidade alega que o congelamento de gastos públicos durante 20 anos vai comprometer toda a rede do Sistema Único de Assistência Social já instalado e a qualidade dos serviços oferecidos.

Outra preocupação é com a situação de vulnerabilidade de pessoas idosas e com deficiência que dependem da renda do Benefício de Prestação Continuada. O Fórum alega que o serviço pode ser comprometido.

Tirulipa anuncia “Trapalhões da Nova Geração”

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Vem aí a versão “Os Trapalhões” do cinema. Formada pelos humoristas Tom Cavalcante, Tirulipa, Whindersson Nunes (considerado um fenômeno da internet) e o apresentador Danilo Gentilli (SBT),  iniciará filmagens em janeiro próximo.
A informação é de Tirulipa, adiantando que a ordem é reeditar o sucesso que foi o quarteto dos “Trapalhões” nas telinhas do País. “A gente quer dar uma versão nova dessa trupe. Dá pra gente fazer muita molecagem”, contou o humorista e palhaço, acrescentando que o grupo vem se reunindo quinzenalmente para fechar todo o projeto.
O objetivo é criar os trapalhões da nova geração, com direito a incursões pelas redes sociais. O primeiro filme deve sair ainda em 2017.
(Foto – Paulo MOska)