Blog do Eliomar

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Escolinha do Professor Raimundo volta ao ar no Mês da Criança

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A TV Globo confirma: a ‘Escolinha do Professor Raimundo’ volta à grade da emissora em 15 episódios, no ar de 16 de outubro até o final de janeiro do ano que vem. O elenco será o mesmo, com Bruno Mazzeo como o Professor Raimundo, papel defendido nos anos 1990 por seu pai, Chico Anysio (1931-2012).

O programa terá a função de alavancar a audiência da Globo nas tardes de domingo. Será exibido logo após o Esquenta, que também volta em 16 de outubro. Ao lado do The Voice Kids, a Escolinha do Professor Raimundo foi o vespertino dominical mais bem-sucedido no Ibope nos últimos meses.

Além de Bruno Mazzeo, a nova temporada da Escolinha terá Ângelo Antônio (como Joselino Barbacena), Betty Gofman (Dona Bela), Dani Calabresa (Catifunda), Ellen Roche (Capitu), Evandro Mesquita (Armando Volta), Fabiana Karla (Cacilda), Fernanda de Freitas (Marina da Glória), Kiko Mascarenhas (Galeão Cumbica), Lucio Mauro Filho (Aldemar Vigário), Marcelo Adnet (Rolando Lero), Marcius Melhem (Seu Boneco), Marco Ricca (Pedro Pedreira), Marcos Caruso (Seu Peru), Maria Clara Gueiros (Cândida), Mateus Solano (Zé Bonitinho), Otaviano Costa (Ptolomeu), Otávio Müller (Baltazar da Rocha), Rodrigo Sant’Anna (Batista) e Fernanda de Souza (Tati).”

(Gente de Mídia, replicando aqui)

Ministro do STF – Delação premiada é “ato de covardia”

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A delação premiada “não deixa de ser um ato de covardia”, afirmou nesta sexta-feira (12/8) o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio. Além disso, a confissão deve ser voluntária, e não pode ser forçada, apontou o magistrado em palestra no 7º Congresso Brasileiro de Sociedades de Advogados, promovido pelo Sindicato das Sociedades de Advogados dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro (Sinsa) na capital paulista.

“Acima de tudo, a delação tem que ser um ato espontâneo. Não cabe prender uma pessoa para fragilizá-la para obter a delação. A colaboração, na busca da verdade real, deve ser espontânea, uma colaboração daquele que cometeu um crime e se arrependeu dele”, avaliou.

Essa crítica de Marco Aurélio ecoa a de diversos advogados de investigados na operação “lava jato”. Segundo eles, só é liberado da prisão quem decide colaborar com as apurações. O instrumento, regulamentado no Brasil pela Lei das Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013), tem sido o fio condutor do caso, no qual já foram firmados mais de 60 compromissos desse tipo.

Esse método, porém, só funciona graças às prisões preventivas sem prazo decretadas pelo juiz federal Sergio Moro. Sem referir-se à “lava jato”, o integrante do Supremo atacou a transformação dessa detenção cautelar, que era para ser uma exceção, em regra. “Agora, eu não posso ser culpado se a carapuça servir”, ressaltou o ministro.

De acordo com ele, a distorção dessa medida fez com que 40% dos encarcerados no Brasil sejam presos provisórios. Para mudar essa situação, os magistrados devem voltar os olhos à Constituição e às leis, e não à voz das ruas, opinou Marco Aurélio. “Aí, cabe ao Judiciário atuar de forma contramajoritária. Na quadra de delinquência maior, o que querem os leigos? Querem vísceras, querem sangue. Mas não se avança por aí.”

O problema é que os juízes, assumindo uma “postura politicamente correta”, não vêm atuando dessa maneira, avaliou. Isso, a seu ver, explica o baixo sucesso dos Habeas Corpus impetrados nas instâncias superiores contra as detenções cautelares da “lava jato”. “E aí se parte para se atender a um anseio da sociedade que não é legítimo. Nós não podemos viver um período de caça às bruxas, de inquisição”, analisou.”

(Site Consultor Jurídico)

Lava Jato – Delator vai cumprir prisão domiciliar e usará tornozeleira eletrônica

“O empresário Zwi Skornicki, réu nas investigações da Operação Lava Jato, deixou hoje (12) a prisão em Curitiba após ter assinado acordo de delação premiada. Ele foi preso em fevereiro na 23ª fase da Lava Jato, chamada de Operação Acarajé. A partir de agora, Skornicki cumprirá prisão domiciliar e será monitorado por meio de tornozeleira eletrônica.

Em um dos processos da Lava Jato, o empresário foi acusado de operar uma conta offshore na Suíça, por meio da qual o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura recebeu US$ 4,5 milhões, valor referente a uma dívida por serviços de marketing político prestados ao PT durante a campanha da presidenta Dilma Rousseff em 2010. O recebimento foi confirmado pelo casal.

No mês passado, em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato na primeira instância, Mônica Moura relatou que, em 2013, passou a pressionar o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto para que o pagamento da dívida, estimada em US$ 10 milhões, fosse feito. A partir daí, segundo ela, foi orientada por Vaccari a procurar Skornick, que seria responsável pelo pagamento de uma parcela.

Zwi Skornicki atuava como representante no Brasil do estaleiro Keppel Fels, que tinha contratos com a Petrobras. Nos depoimentos, o empresário também confirmou que intermediou pagamento de propinas a ex-diretores da estatal na construção nas plataformas de petróleo P-51, P52 e P56. De acordo com o delator, o percentual de propina era 1% do valor dos contratos, que variavam entre US$ 650 milhões e US$ 750 milhões.”

(Agência Brasil)

MPF quer regulamentação do Uber e liberação das licenças de táxi

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“O Ministério Público Federal produziu uma nota técnica que será enviada a parlamentares que discutem projetos de lei para regulamentação do Uber.

Elaborada por procuradores da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica, a nota defende não só a regulamentação do Uber, exigindo o registro de motoristas e veículos em órgão regulador, como também a desregulamentação parcial do serviço de taxi.

Na visão dos procuradores, é preciso que exista um aumento gradativo do número de licenças de taxi, até que se atinja a livre entrada e saída de ofertantes do serviço no país, culminando na livre concorrência na modalidade.

(Veja Online)

Sindicato de Hotéis de Fortaleza terá competência agora em todo o Ceará

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O Sindicato do Hotéis de Fortaleza  (Sindihoteis) terá competência, a partir de agora, em todo o Ceará. Saiu, nesta sexta-feira, a carta sindical estendendo a influência da entidade que terá entre filiados também pousadas e flats.

A informação é do presidente do Sindihoteis de Fortaleza, agora Ceará, Manuel Cardoso Linhares, também vice-presidente nacional da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih) e ainda vice-presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA).

*Confira abaixo a portaria expedida pela Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho:

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Rio 2016 – Judocas brasileiros desencantam e sai um bronze

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“O judoca brasileiro Rafael Silva conquistou hoje (12) sua segunda medalha de bronze em jogos olímpicos (a primeira foi em Londres 2012) e a primeira do judô masculino na Rio 2016. Com um yuko, Baby, como é conhecido, venceu o uzbeque Abdullo Tangriev na categoria 100 kg masculino.

Rafael Silva começou bem o torneio, com duas vitórias por ippon, contra o hondurenho Ramon Pileta e, em seguida, contra o russo Renat Saidov. Na semifinal, no entanto, perdeu para o mito do judô atual, o judoca francês Teddy Riner, que não perde uma luta há seis anos ou 114 combates.”

(Agência Brasil)

Mestrado em Ciência da Informação terá aula inaugural aberta ao público

“Será realizada na próxima terça-feira (16), a partir das 19 horas, na ADUFC Sindicato, a aula inaugural do Mestrado Acadêmico em Ciência da Informação da Universidade Federal do Ceará. Aberta ao público, ela terá como tema “A pós-graduação em Ciência da Informação no Brasil: panorama, perspectivas e desafios” e será proferida pela professora Marisa Bräscher, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

A primeira turma do Mestrado Acadêmico em Ciência da Informação da UFC será formada por 10 alunos, que desenvolverão dissertações na área de concentração “Representação e Mediação da Informação e do Conhecimento”.

Entre os objetos a serem pesquisados pelos mestrandos estão a utilização de dispositivos móveis por idosos, a tipografia como manifestação simbólica e cultural, o papel das tecnologias da informação e da comunicação na construção de uma biblioteca universitária inclusiva e as linguagens documentárias como instrumento de preservação digital do campo da memória do Ceará, entre outros.”

(Site da UFC)

Produção nacional de cerveja tem queda de 4,3% em julho em relação a junho

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“A produção nacional de cerveja somou em julho 961 milhões de litros produzidos. Em comparação com junho, esse número representa uma queda de 4,3% na produção e, no comparativo com julho de 2015, retração de 2,3%.

No acumulado janeiro-julho a redução é 2,2% sobre o mesmo período do ano passado. Os dados são da Receita Federal/Sicobe com cálculos da CervBrasil.”

(Veja Online)

OAB do Ceará – Decisão do Supremo sobre Ficha Suja é “retrocesso político”

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=udr8aW7eqf8[/youtube]

Um retrocesso político. Assim define o presidente da OAB do Ceará, Marcelo Mota, ao comentar decisão do Supremo Tribunal Federal de abrir margem judicial para candidaturas “Ficha Suja”.

Ele diz que isso é um absurdo e que a sociedade precisa reagir.

Marcelo considera essa decisão do STF precipitada e avisa: a OAB, que faz campanha nacional com a CNBB contra o Caixa 2 na campanha, deve se mobilizar também contra essa decisão.

Para o IBGE, Dilma já rodou…

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“Se alguém tem ainda tem dúvida sobre o impeachment de Dilma Rousseff esse alguém não é o IBGE.

O instituto entregou recentemente ao presidente interino um folder para sua viagem à China, que deve se dar com ele já efetivado no cargo no início de setembro.

O material, já traduzido, mostra a diversidade brasileira e os principais produtos do agribusiness em cada região do Brasil.”

(Veja Online)

Eleitor pode propor ações de inelegibilidade contra candidaturas irregulares

“Apesar de a legislação determinar que a ação de impugnação de candidatura pode ser proposta apenas por legitimados, como Ministério Público Eleitoral, partidos, coligações e candidatos, o eleitor também pode contestar uma candidatura. A legislação permite ao cidadão, no pleno exercício dos direitos políticos, propor, sem que seja representado por um advogado, uma notícia de ausência de condição de elegibilidade. Também pode propor uma notícia de incidência em causa de inelegibilidade.

Na prática, o cidadão que identificar alguma irregularidade na candidatura de um político pode apresentar à Justiça Eleitoral uma “petição fundamentada em duas vias, explicando que o candidato x está na lista do Tribunal de Contas da União ou tem condenação por improbidade administrativa”, exemplifica o assessor Especial da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral Alfredo Renan Dimas e Oliveira. A petição pode ser apresentada também ao MPE e, no caso dos municípios, aos promotores eleitorais.

Depois de protocolada a notícia, o juiz que receber o caso dará prosseguimento à instauração. “O juiz junta a notícia nos autos do pedido de registro [de candidatura] e intima o candidato para manifestação. A instrução do processo segue, no que couber, a regra da ação de impugnação do registro”, diz o assessor. O juiz poderá pedir ainda alguma diligência para verificar a veracidade do que está sendo alegado na notícia. Depois, proferirá sua sentença, pelo deferimento ou indeferimento do registro da candidatura.

Na hipótese de não ser aceita a notícia, não há previsão para que o eleitor possa recorrer da sentença. No entanto, ao reconhecer repercussão geral no Recurso Extraordinário com Agravo 728.188, o Supremo Tribunal Federal firmou o entendimento de que o MPE, como fiscal da lei, tem legitimidade para recorrer de decisão que deferiu o registro de candidatura, mesmo que não tenha apresentado impugnação. Essa decisão já valeu para as Eleições 2014.

Existe ainda a possibilidade de, mesmo sem a impugnação ou sem a notícia, o juiz conhecer, de ofício, uma causa de inelegibilidade, quando ciente por outra forma. Um exemplo é quando a autoridade tem ciência pelos jornais de que determinado candidato ao cargo de prefeito tem condenação criminal proferida por órgão colegiado.”

(Site do TSE)

Vem aí a Jornada Vocacional de Fortaleza!

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A Jornada Vocacional de Fortaleza (JVF 2016), uma realização da Arquidiocese que acontecerá das 9 às 19 horas do próximo dia 28, no ginásio do Colégio Santa Isabel (Bairro São Gerardo), fechou a lista das atrações. A programação artística será aberta às 9 horas pelo cantor Naldo José, que tem evangelizado através do ritmo do forró autor dos sucessos consagrados “sou casado e sou feliz” e o mais novo hit, “reza que ela volta”. Retorna ao palco principal do evento Irmã Kelly Patrícia, a freira que toca guitarra.

Também confirmou presença a banda de pop rock internacional Missionário Shalom que vem de apresentações no exterior durante a Jornada Mundial da Juventude na Polônia.

Novidade nesta edição é a participação de Thiago Tomé, cantor e pregador da Comunidade Canção Nova, que vem direto de São Paulo para a JVF. Na coordenação está o padre Rafhael Maciel, responsável pela Pastoral Vocacional da Arquidiocese de Fortaleza, nomeado pelo Papa Francisco Missionário da Misericórdia.

BNDES registra prejuízo de R$ 2,174 bilhões no primeiro semestre deste ano

“O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) registrou um prejuízo líquido de R$ 2,174 bilhões no primeiro semestre deste ano. No mesmo período de 2015, ele havia tido um lucro de R$ 3,51 bilhões.

Segundo o BNDES, o prejuízo dos seis primeiros meses deste ano foi resultado de despesas com provisões da carteira de crédito e repasses e da carteira de participações societárias. Essas despesas atingiram R$ 9,59 bilhões no primeiro semestre de 2016, R$ 7,95 bilhões a mais do que no mesmo período do ano passado.

Devido a ajustes na classificação de risco na carteira de crédito, que refletiram o cenário econômico desfavorável do país, o banco teve despesas de R$ 4,44 bilhões com suas provisões para risco de crédito.

Segundo o BNDES, a inadimplência do banco manteve-se em patamar muito baixo. O índice referente a 30 dias ficou em 1,38% em 30 de junho deste ano. Apesar disso, o índice é superior ao registrado em dezembro de 2015, de 0,02%.”

(Agência Brasil)

IFCE – Nova sede e perspectiva de novos servidores

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Além de entregar a nova sede administrativa do Instituto Federal de Tecnologia do Ceará (IFCE), no bairro Jardim América), o reitor Virgílio Araripe anunciará uma novidade durante o ato: até 2017, o Instituto ganhará mais de 600 vagas para novos servidores.

A solenidade de entrega da nova sede administrativa, que inclui a reitoria, ocorrerá às 16 horas, com a presença de várias autoridades.

O projeto, claro, também reforça a imagem do reitor Virgílio Araripe, que disputará reeleição.

(Foto – Paulo MOska)

Secretaria da Pesca deve voltar a ter status de ministério

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Fazendo a base a qualquer custo.

Depois do Ministério do Desenvolvimento Rural, outra pasta poderá ressuscitar na Era Temer para atender a interesses políticos.

A Coluna Radar, da Veja, informa que a Secretaria da Pesca, que já teve status de ministério e foi integrada à pasta da Agricultura em 2015, deve ser levada à posição de secretaria especial, sendo novamente ligada à Presidência da República.

Isso, para contemplar o PRB do deputado federal Cleber Verde (PRB-MA), que é presidente da Frente Parlamentar da Pesca. Ele pode ser o ministro.

Saída de Audic Mota da Assembleia Legislativa é só lamento no PMDB

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=8fpLMFTkENE[/youtube]

A decisão do STF de garantir retorno ao cenário eleitoral de políticos tipo ficha suja acabou atingindo o PMDB na Assembleia Legislativa. Houve recurso do ex-prefeito de Horizonte, José Neto Rocha, pedindo direito dele assumir mandato, após rejeição de suas contas como gestor, o que gerou um libera geral de quem estava nessa situação.

Como consequência, Rochinha deverá assumir como deputado e tirar da Assembleia o líder do PMDB, Audic Mota.

O deputado estadual Tomás Holanda (PMDB) lamentou que a medida atinja Audic, um parlamentar que considera atuante.

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=Pjiv3X61e1M[/youtube]

O lamento com relação à saída de Audic Mota da Assembleia também ocorre no âmbito da bancada federal.

O deputado Mauro Benevides avaliou que o STF julgou pendência que acabou atingindo o PMDB. Ele adiantou que a área jurídica do partido estudará o caso para tentar algum tipo de reversão de quadro.

Jogo do Pokémon – Viramos espiões de nós mesmos?

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Com o título “Caçando Pokémon”, eis artigo de Haroldo Barbosa, jornalista e analista de sistemas. Ele aborda essa febre do momento e observa: “Longe de ser um joguinho inocente, o Pokémon Go está nos tornando espiões de nós mesmos”. Será? Confira:

O Pokémon Go é um dos experimentos mais bem sucedidos lançados até hoje pelas corporações que lidam com a vigilância massiva. Já superou a marca dos 100 milhões de downloads.

O game se baseia na realidade aumentada, combinando elementos virtuais (os pokemons) com o ambiente real. Virou sucesso instantâneo graças à divulgação agressiva e à cobertura ampla e favorável da mídia.

O nível de intrusão e vigilância imposto ao usuário vai muito além do que é usado hoje pelo Google e Facebook.

Para jogar, você tem que estar com o smartphone conectado à internet e dar permissões para acesso à câmera, microfone, giroscópio, GPS e dispositivos conectados. Ele pode dizer aonde você vai, quando e como foi, quanto tempo ficou e quem mais estava lá.

O jogo foi desenvolvido pela Niantic Labs e tem à frente da equipe John Hanke, o mesmo homem envolvido no escândalo do Google Street View, cujos carros que circularam pelas maiores cidades do planeta capturavam não só fotos das ruas, mas dados de conexão wifi, e-mails, senhas, prontuários médicos, informações financeiras, arquivos de áudio e vídeo e o que mais pudessem. Tudo obviamente sem o conhecimento ou autorização das pessoas. Antes do Google e da Niantic, Hanke era dono da Keyhole, uma empresa comprovadamente financiada pela CIA e que trabalhou com coleta de imagens geográficas. A Niantic Labs conta hoje com investimentos do Google, que também comprou parte dos direitos da Keyhole para usar no Google Maps.

Um dos grandes desafios ainda não superados pelos satélites militares e pelos carros do Google Street View era mapear o interior de residências, prédios públicos, áreas cobertas etc. Com o Pokemon Go, isto é possível. Como brinde, recebem informações sobre os hábitos dos usuários e de quem os cerca. Há pokemons a serem caçados nas sedes dos governos, gabinetes parlamentares, escritórios, casas de amigos, motéis, em todos os lugares enfim. O Google já havia tentado algo semelhante com o Google Glass, mas descobriu que é muito melhor usar smartphones.

A licença do jogo, que pouquíssimos usuários se deram ao trabalho de ler, é altamente permissiva e deixa claro que quaisquer dados coletados poderão ser usados pelos fabricantes e ainda repassados a agências do governo e companhias privadas.

Na antiga série de TV Jaspion, o vilão se chamava Satan Goss, uma espécie de Darth Vader japonês que transformava seres pacíficos em demônios furiosos. Longe de ser um joguinho inocente, o Pokémon Go está nos tornando espiões de nós mesmos.

*Haroldo Barbnosa,

Jornalista e analista de sistemas.

  • Links consultados:

http://www.cartacapital.com.br/blogs/intervozes/vale-abrir-mao-da-privacidade-pelo-jogo-pokemon-go/

https://theintercept.com/2016/08/09/ceo-de-pokemon-go-ja-era-mestre-em-capturar-seus-dados-muito-antes-do-jogo/

http://outraspalavras.net/outrasmidias/destaque-outras-midias/pokemon-os-espioes-agora-em-sua-casa/

https://www.buzzfeed.com/josephbernstein/estes-sao-os-dados-que-poknmon-go-esta-coletando-d?utm_term=.dhbO3Q9Na/ 

Ficha Suja – Procurador-geral de justiça diz que STF não ouviu o clamor popular

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=AFZBf5ZFdtw[/youtube]

O procurador-geral de justiça do Ceará, Plácido Rios, lamenta decisão do Supremo Tribunal Federal que afrouxou a avaliação das contas dos gestores municipais, no que acabou beneficiando político “ficha suja.”

Essa decisão foi “absolutamente inesperada” e não ouviu o clamor popular que cobra mais seriedade e transparência na coisa pública. Plácido observa que um prefeito probo acabará correndo risco de perder o mandato se não entrar em acordo com a Câmara Municipal.

A decisão do STF, segundo o procurador-geral de justiça, tirou os poderes dos tribunais de contas e acabou privilegiando decisões eminentemente políticas.