Blog do Eliomar

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Leitor reclama para o Blog dos serviços dos Correios

De Simplício Alves Lima, auditor fiscal agropecuário federal, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa contra o serviço dos Correios. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Veja que absurdo: essa correspondência foi postada no interior de Pernambuco em 16 de janeiro deste ano e, somente no dia 29 de janeiro, chegou às minhas mãos.

Os Correios perderam, realmente, a referência que tinha de agilidade e rapidez. Lamentável.

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60,8% dos consumidores não conseguem negociar dívidas com os bancos, aponta pesquisa

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou pesquisa sobre as experiências dos consumidores em relação à renegociação de dívidas. O levantamento, realizado entre julho e setembro de 2016, contou com a participação de 1.815 internautas, e também mapeou os critérios dos bancos no tratamento dos clientes endividados. Foram consultadas as cinco instituições financeiras mais lembradas pelos consumidores como principais credores: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Itaú.

De acordo com a pesquisa, 53,6% dos participantes já tentaram renegociar uma dívida. Porém, deste total, apenas 39,2% tiveram sucesso. Mais de 60,8%, portanto, tentaram e não tiveram êxito. Os principais motivos de insucesso são: transferência do débito para outra empresa (29,1%); consumidor não consegue novo prazo para pagar (27,3%); e banco não renegocia dívidas cujo pagamento ainda não está em atraso (24,2%).

Questionadas pelo Idec, as instituições não apresentaram respostas efetivas, principalmente sobre a transferência das dívidas para escritórios especializados em cobrança. Conforme explica a economista do Instituto e responsável pela pesquisa, Ione Amorim, “as respostas são genéricas e contrastam com o que dizem os consumidores”.

Em estudos anteriores, o Idec já havia notado o estímulo e a banalização da oferta de crédito por parte dos bancos. Neste cenário, em vez de solucionar o problema, geram um novo ciclo de inadimplência. “Os frequentes acordos firmados com repactuação e alongamento da dívida, se apresenta como a única alternativa oferecida pelas instituições para solucionar o problema do endividamento”, afirma a economista.

Com relação às políticas para o combate ao superendividamento dos clientes, todos os bancos disseram que adotam essa prática. Mas o Idec constatou durante a pesquisa que 46% dos consumidores não tiveram nenhum tipo de orientação a respeito. Apenas 0,7% mencionaram ter participado de oficinas promovidas pelas instituições sobre o assunto.

(Site do Idec)

Uma reflexão sobre crime de desacato

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Com o título “Prisão x desacato: cabe prisão no crime de desacato?”, eis artigo do advogado criminalista Leandro Vasques, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira.  “Mesmo que haja – em tese – o crime de desacato, o mesmo não há de ser enfrentado pelo recurso da prisão”, expõe o articulista. Confira:

Sem rebuço de dúvida que o conceito de crime de menor potencial ofensivo foi ampliado por força do disposto no art. 2º, parágrafo único, da Lei 10.259/01 que concebeu os Juizados Especiais Federais.

Assim, todo delito (indistintamente) cuja pena máxima cominada pela lei seja de até 2 (dois) anos, esse crime será etiquetado como de “menor potencial ofensivo”.

Efetivamente a ampliação do conceito de crime de menor potencial ofensivo revela uma tendência já verificada na jurisprudência nacional. Os Juizados Especiais Criminais vão, compassadamente, impregnando considerável segmento do processo penal, pois, no dizer do magistrado paulista José Renato Nalini, “a sua teleologia é muito mais consistente do que os parâmetros de incidência inicialmente traçados”. Tenciona-se, assim, impor singeleza e informalidade na lide penal, se pugnado pelos institutos da composição dos danos, da conciliação e, muito principalmente, evitar-se a prisão.

A par disso, episodicamente nos defrontamos com fatos que noticiam prisão (?) pela prática do crime de desacato.

Ora, estatui o Código Penal, em seu artigo 331: “Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa”.

De solar clareza e indisfarçável que aquele agente que comete o crime de desacato, que importa em humilhar, ultrajar, desprestigiar com ofensas ou mesmo gestos o servidor, está inseto da lavratura de auto de prisão em flagrante, sendo-lhe, tão somente, cabível sua condução à presença da autoridade policial que lavrará termo circunstanciado, encaminhando-o ao Juizado competente para processar e julgar aquela prática.

O próprio parágrafo único do artigo 69 da Lei 9099/95 preconiza textualmente que “Ao autor do fato que, após a lavratura do termo, for imediatamente encaminhado ao juizado ou assumir o compromisso de a ele comparecer, não se imporá prisão em flagrante, nem se exigirá fiança…”. Somente importará em prisão tal prática se o autor do crime de desacato não assumir o compromisso de comparecer, quando devidamente convocado, ao módulo judicial a que for remetido o prefalado termo circunstanciado.

Em síntese: mesmo que haja – em tese – o crime de desacato, o mesmo não há de ser enfrentado pelo recurso da prisão.

*Leandro Vasques

leandrovasques@leandrovasques.com.br

Advogado criminal, mestre em Direito Público pela UFPE, professor da Pós-Graduação em Direito Penal da Unifor e conselheiro da Escola Nacional da Advocacia (ENA)

TV Brasil vai apresentar o Mercado São Sebastião para o País

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A apresentadora prova, pela primeira vez, no Mercado São Sebastião, um jenipapo.

A TV Brasil está veiculando, sempre aos sábados, a partir das 15h30min, uma nova série intitulada Mercados. Nos 13 episódios, a apresentadora Geovana Tominaga vem percorrendo desde 7 de janeiro os principais mercados públicos do País, mostrando a diversidade dos produtos, a gastronomia e a variedade das frutas e verduras.

Fortaleza entrará no episódio nº 5 da série, no próximo sábado (4). Nele, o Mercado São Sebastião com produtos regionais como a cajuína, a goma de tapioca, o jenipapo e a lagosta. O chef Faustino Paiva também está na série e conversará com a apresentadora Geovanna Tominaga no mercado. Ela provou cajuína e jenipapo pela primeira vez na vida.

Taiana de Souza Lima, jogadora de vôlei cearense, deu entrevista no “Eu Me Lembro” falando da comidinha local que ela sente falta nos treinos, longe do sua cidade.

(Foto – Divulgação)

Raimundo Gomes – PSDB terá assento na nova mesa comandada por Rodrigo Maia

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O PSDB vai apoiar a reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ).

Quem diz é o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, observando, no entanto, que há uma expectativa em torno da possibilidade de questionamentos dessa candidatura.

Mas, segundo Gomes de Matos, se não vier surpresa, o PSDB deve ter assento na nova mesa diretora da Câmara.

Ex-secretário da Agricultura do Ceará lança livro com soluções para as secas

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O professor Pedro Sisnando Leite, ex-secretário da Agricultura do Ceará, lançou livro intitulado “Soluções para as Secas”. O livro contem recomendações baseadas em estudos que o autor participou no Nordeste, como economista agrícola do BNB, de observações realizadas durante décadas em Israel, e o histórico dos projetos de gestão de águas do Oeste dos Estados Unidos e da Austrália.

Uma das conclusões desse livro é que no Nordeste as ações para enfrentar as secas são concentradas em “gestão” de crises a cada nova seca, como se fosse um fenômeno esporádico.

Com isso, segundo Pedro Sisnando, as respostas aos programas são inadequadas, mal coordenadas e nada resolvem. No entanto, o livro demonstra, de modo objetivo, que já existe conhecimento, experiência e tecnologias que podem reduzir ou eliminar os efeitos das secas no semiárido.

DETALHE – Pedro Sisnando foi também professor titular de Economia, do CAEN/UFC.

Advogado de Eike Batista diz que estratégia de defesa ainda não está definida

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O advogado do empresário Eike Batista, Fernando Martins, disse após a prisão do cliente,  que ainda não conversou com Eike e que a estratégia de defesa ainda não foi definida. “A gente não conseguiu traçar a linha de defesa. Vamos aguardar para conversar com o cliente e aí a gente posiciona melhor a linha de defesa. Estamos tomando as medidas jurídicas cabíveis no sentido de preservar sua integridade física. Este é nosso primeiro objetivo”, afirmou.

Segundo Martins, o empresário ainda não se posicionou sobre um possível acordo de delação premiada. “Ontem, ele deu entrevista de que passaria a limpo. Eu entendi daquela entrevista que é prestar os esclarecimentos necessários. Nós vamos agora definir a linha de defesa em conjunto”.

O empresário Eike Batista chegou por volta das 11h20 ao Presídio Ary Franco, em Água Santa, na zona norte do Rio de Janeiro. Ele foi preso por agentes da Polícia Federal logo após desembarcar no Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão de um voo vindo de Nova York.

O avião que trouxe o empresário Eike Batista para o Rio de Janeiro pousou às 9h54 no Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão. Em seguida, Eike foi levado para o Instituto Médico-Legal (IML) onde fez exame de corpo de delito. O empresário embarcou no domingo (29), no Aeroporto John F. Kennedy, em Nova York, em um voo da American Airlines.

Lava Jato

Eike, proprietário do grupo EBX, é suspeito de lavagem de dinheiro em um esquema de corrupção que também atinge o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, que está preso.

Eike e o executivo Flávio Godinho, seu braço direito no grupo EBX e vice-presidente do Flamengo, são acusados de terem pago US$ 16,5 milhões a Cabral em troca de benefícios em obras e negócios do grupo, usando uma conta fora do país. Os três também são suspeitos de terem obstruído as investigações.

(Agência Brasil)

PT precisa dizer não aos golpistas no Congresso

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Com o título “O PT e o pragmatismo na eleição da Câmara e do Senado”, eis artigo do vereador Acrísio Sena. Ele defende que a bancada petista no Congresso não apoie nomes que articularam o impeachment de Dilma Rousseff. Confira:

É inadmissível que a bancada do PT na Câmara e no Senado leve adiante o propósito, já declarado publicamente por alguns de seus principais expoentes, de se aliar aos artífices do impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O discurso que defende a “ocupação de espaço” e a garantia do direito já conquistado pelo partido em relação à proporcionalidade na composição das mesas diretoras das duas casas legislativas, não pode sucumbir toda uma narrativa do golpe que mobilizou milhões de pessoas e que já marcou mais uma página da história de luta em defesa da democracia no nosso país.

Aliar-se ao PSDB e PMDB não se constitui um mero ato pragmático como tantos outros que já vivenciamos e que coloca o nosso partido na vala comum do oportunismo eleitoral. Trata-se de algo muito mais grave.

Levar adiante esse propósito significa abandonar a aliança com os movimentos sociais que responderam prontamente ao nosso chamado e saíram  ás ruas para defender o nosso governo. Significa, ao mesmo tempo, descaracterizar completamente o discurso de resistência às políticas neoliberais que estão sendo chanceladas na Câmara e no Senado pelos candidatos a presidente Rodrigo Maia e Eunício Oliveira .

Não podemos nos contaminar novamente por erros já cometidos em tempos recentes. Chega do “vale tudo” em troca de cargos e busca de “sobrevivência” eleitoral.  Esse é o primeiro teste de coerência que o partido será submetido dentro das duas casas que consumaram um golpe jurídico-institucional e que emplacou o avanço de pautas conservadoras no contexto atual.

Devemos, portanto, somar esforços para constituir o bloco de oposição, a ser formado por PT, PDT, PC do B, PSOL e Rede como está sendo proposto por Rui Falcão, presidente nacional do PT. Mesmo com remota chance de vitória, esse é o caminho que garante coerência e sinaliza para a recomposição do campo democrático popular para pesada disputa que será travada em 2018.

*Acrísio Sena
Vereador do PT.

Sisu 2017 – Resultado já está disponível

O resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) está disponível no site do programa. Os estudantes já podem consultar se conseguiram a vaga que pleitearam no ensino superior público. Ao todo, são ofertadas 238.397 vagas em 131 instituições públicas, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais.

Após estudantes manifestarem dificuldades em acessar o sistema, o Ministério da Educação (MEC) decidiu prorrogar o período de inscrição. Inicialmente, o prazo terminaria no dia 27 mas, com as falhas no site, foram prorrogadas até ontem (29). A data do resultado, no entanto, foi mantida. O período de matrícula será de 3 a 7 de fevereiro.

Demora na divulgação

O MEC não especificou a que horas o resultado seria divulgado. A espera gerou ansiedade nas redes sociais. “A única coisa que o MEC faz com pontualidade é fechar o portão do ENEM e fechar o sisu mas divulgar o resultado nada né”, diz um usuário no Twitter.

Outro comparou o resultado da prova a um novo amor: “Dormi pensando no sisu acordei pensando no sisu, parece até que tô apaixonada de novo…”, diz. “O Sisu deveria dar vaga pra nós só pelo fato da gente ficar de plantão no site”, defendeu outra usuária do microblog.

Lista de espera

Os candidatos que não forem selecionados na chamada regular poderão participar, a partir de hoje (30) da lista de espera. Isso pode ser feito até 10 de fevereiro. Esses candidatos serão convocados a partir do dia 16 de fevereiro, caso haja vagas remanescentes.

Para participar da lista, basta acessar o site e clicar no campo correspondente para acessá-la. É necessário fazer o login com o número de inscrição e a senha escolhidas na hora do cadastro no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A lista é para a primeira opção de curso feita pelo estudante.

O Sisu seleciona os estudantes com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cabe a cada instituição definir o cálculo que utilizará para a seleção dos novos alunos. Para participar do processo, o estudante não pode ter tirado nota zero na redação do exame. Ao todo, mais de 6,1 milhões fizeram o Enem em 2016.

(Agência Brasil)

Eike já está no presídio

O empresário Eike Batista deu entrada na manhã de hoje (30), por volta de 11h20, no Presídio Ary Franco, em Água Santa, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro. Eike chegou pela manhã ao Rio de Janeiro, de um voo vindo de Nova York, e foi preso logo que desembarcou do avião, por agentes da Polícia Federal, ainda na pista do Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão.

Depois de ser preso no Galeão, Eike foi encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML, no centro da cidade, onde chegou por volta das 10h30. O empresário foi submetido a um exame de corpo de delito, que é um procedimento obrigatório para se verificar o estado físico do preso antes que ele ingresse no sistema penitenciário. O exame durou cerca de meia hora.

Eike, que estava em Nova York, era considerado foragido desde a última quinta-feira (26), quando policiais federais tentaram cumprir o mandado de prisão expedido pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e não o encontraram em casa. A prisão do empresário foi determinada no âmbito da Operação Eficiência, um desdobramento da Operação Calicute, fase da Lava Jato, que investiga propinas pagas por grandes empreiteiras a partidos e políticos para obter contratos da Petrobras.

Dono do grupo EBX, Eike Batista é suspeito de lavagem de dinheiro em um esquema de corrupção que envolve o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, que está preso. Eike e o executivo Flávio Godinho, seu braço direito no grupo EBX e vice-presidente do Flamengo, são acusados de terem pago US$ 16,5 milhões a Cabral em troca de benefícios em obras e negócios do grupo, usando uma conta fora do país. Os três também são suspeitos de terem obstruído as investigações.

O empresário Eike Batista, dono do grupo EBX, é suspeito de lavagem de dinheiro em um esquema de corrupção que evolve o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que está preso. Eike e o executivo Flávio Godinho, seu braço direito no grupo EBX e vice-presidente do Flamengo, são acusados de terem pago US$ 16,5 milhões a Cabral em troca de benefícios em obras e negócios do grupo, usando uma conta fora do país. Os três também são suspeitos de terem obstruído as investigações.

Os advogados informaram que Eike havia viajado a trabalho para Nova York e que voltaria ao Brasil para se entregar. A Polícia Federal o considerou foragido e pediu a inclusão de seu nome na lista de procurados da Interpol, a polícia internacional.

Eike, de 60 anos, já foi considerado o homem mais rico do Brasil e, em 2012, o sétimo mais rico do mundo pela revista Forbes, com uma fortuna estimada em US$ 30 bilhões. As empresas do grupo EBX atuam na área de mineração, petróleo, gás, logística, energia e indústria naval. Entre 2013, entretanto, os negócios entraram em crise e Eike começou a deixar o controle das companhias e vender o patrimônio.

(Agência Brasil)

Eike Batista estaria com medo de morrer na cadeia

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Pessoas próximas a Eike Batista relatam que o empresário está com medo de morrer na prisão. Isso porque ele doou 20 milhões de reais para o projeto das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), informa a Coluna Radar, da Veja Online desta segunda-feira.

Enquanto funcionou, a UPP retomou territórios antes controlados por traficantes, impondo prejuízos e prisões às facções criminosas. Eike, que não tem curso superior e vai para a cela comum, sabe do alto risco que corre.

Mercado financeiro prevê que taxa básica de juros chegará a 9% ao ano em 2018

O mercado financeiro projeta que a Selic, a taxa básica de juros da economia, chegará a 9% ao ano em 2018. Para 2017, está mantida a projeção da Selic em 9,5% ao ano. O mercado também prevê que a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficará em 4,7% este ano, perto do centro da meta: 4,5% com dois pontos percentuais para cima ou para baixo.

As estimativas estão no boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central (BC) feita com instituições financeiras. No início do mês, as instituições consultadas para o levantamento ainda previam a taxa básica de juros na casa dos dois dígitos em 2017, em 10,25% ao ano.

O mercado vem se mostrando mais otimista a respeito da Selic depois de o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reduzir a taxa básica mais que o esperado, em sua primeira reunião de 2017. Em lugar da queda de 0,5 ponto percentual projetada, o Copom cortou 0,75 ponto percentual. O presidente do BC, Ilan Goldfajn, afirmou que este deve ser o “novo ritmo” de redução dos juros.

A decisão de intensificar a redução da taxa básica de juros ocorreu após o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgar que a inflação medida pelo IPCA encerrou 2016 em 6,29%.

A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

A projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia (Produto Interno Bruto – PIB, a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) em 2017 permanece em 0,50%.

(Agência Brasil)

Avião que trouxe Eike Batista chega ao Rio

O avião que trouxe o empresário Eike Batista de Nova York para o Rio de Janeiro pousou às 9h54min no Aeroporto Internacional Tom Jobim/Galeão. O empresário embarcou no domingo (29), no Aeroporto John F. Kennedy, em Nova York, em um voo da American Airlines. Eike, proprietário do grupo EBX, é suspeito de lavagem de dinheiro em um esquema de corrupção que também atinge o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, que está preso.

Eike e o executivo Flávio Godinho, seu braço direito no grupo EBX e vice-presidente do Flamengo, são acusados de terem pago US$ 16,5 milhões a Cabral em troca de benefícios em obras e negócios do grupo, usando uma conta fora do país. Os três também são suspeitos de terem obstruído as investigações.

Na quinta-feira (26), a Polícia Federal tentou deter o empresário em sua casa, no Rio de Janeiro, mas ele não estava lá. Os advogados informaram que Eike havia viajado a trabalho para Nova York e que voltaria ao Brasil para se entregar. A Polícia Federal o considerou foragido e pediu a inclusão de seu nome na lista de procurados da Interpol, a polícia internacional.

Eike, 60 anos, foi considerado o homem mais rico do Brasil e, em 2012, o sétimo mais rico do mundo pela revista Forbes, com uma fortuna estimada em US$ 30 bilhões. As empresas do grupo EBX atuam na área de mineração, petróleo, gás, logística, energia e indústria naval. Em 2013, entretanto, os negócios entraram em crise e Eike começou a deixar o controle de suas companhias e vender seu patrimônio.

O nome de Eike Batista apareceu na semana passada no âmbito da Operação Eficiência, um desdobramento da Operação Calicute, fase da Lava Jato, sobre propinas pagas por grandes empreiteiras a partidos e políticos para obter contratos da Petrobras.

(Agência Brasil)

FPM – Terceiro repasse de janeiro será depositado nesta segunda-feira

O terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado na conta das prefeituras nesta segunda-feira (30). Em valores brutos, sem contar a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante é de R$ 3,350 bilhões. Porém, com os descontos o valor do FPM é de R$ 2,680 bilhões.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta um aumento de 8,16% no FPM do terceiro decêndio de janeiro, no comparativo com mesmo período do ano anterior. Os cálculos não consideram os efeitos da inflação, que se inclusa, reduz o percentual de crescimento para 3,05%.

O mês de janeiro fecha com um balanço de R$ 7,618 bilhões repassados aos Municípios brasileiros. Em 2015, a soma dos repasses no mesmo período chegou a R$ 7,206 bilhões. Como nota a entidade, o aumento de valores é um sinal positivo e indica uma melhora na perspectiva dos indicadores financeiros.
SERVIÇO

*Veja aqui  os valores do FPM para o seu Município.

Chico Lopes avisa: O PCdoB vai apoiar Rodrigo Maia

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O PCdoB fechou apoio ao nome de Rodrigo Maia (DEM/RJ) para presidente da Câmara dos Deputados. A informação foi dada pelo deputado federal Chico Lopes, antes do seu embarque, nesta madrugada de segunda-feira, para a retomada das atividades legislativa em Brasília.

indagado se o PCdoB não se intimidaria em apoio um golpista, como alguns petistas chamam Rodrigo Maia, o parlamentar comunista lembrou que ele tem maioria para ser eleito.

“Nós não vamos ficar fora. Nós não temos candidato”, acentuou Lopes, reiterando, no entanto, que o partido, mesmo apoiando Maia para comandar o que definiu como “um condomínio político”, continuará na oposição ao governo Temer.

Cármen Lúcia homologa delação da Odebrecht e mantém o sigilo

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A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, homologou nesta segunda-feira (30) as 77 delações da construtora Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Em sua decisão, a ministra optou por manter o sigilo dos depoimentos prestados pelos executivos da empreiteira.

Na sexta-feira (27,) os juízes auxiliares da equipe do ministro Teori Zavascki, morto no dia 19, encerraram as audiências com os delatores. A homologação é a última etapa para que o acordo seja validado juridicamente.

A documentação deve seguir ainda hoje para a PGR (Procuradoria Geral da República) e o conteúdo dos depoimentos poderá ser utilizado em novos processos assim nos já existentes.

A delação da Odebrecht é considerada a mais explosiva da Lava Jato até o momento. Segundo o que já vazou para a imprensa até o momento, já foram mencionados os nomes do presidente Michel Temer (PMDB), dos ex-presidentes Dilma Rousseff (PT) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB), do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), além de outros parlamentares. Todos negam irregularidades.

Como presidente da Corte, Cármen Lúcia é uma espécie de plantonista durante o recesso do Judiciário, que termina na quarta-feira (1º). Nessa condição, ela é responsável pelas medidas urgentes no tribunal durante o recesso e, por isso, tem legitimidade para tomar a decisão sozinha.

Essa prerrogativa foi reforçada pelo pedido de urgência protocolado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Só após essa etapa, o Ministério Público Federal pode usar o material para iniciar investigações formais contra autoridades e políticos com foro citados pelos delatores.

Se a homologação ficasse para depois do dia 1º, com o reinício dos trabalhos, teria de esperar a definição do novo relator da Lava Jato.

Com a homologação, Cármen Lúcia ganha tempo para a definição do critério de escolha do substituto de Teori na relatoria da Lava Jato no Supremo.

(Portal Uol)

Câmara e Senado vão eleger seus presidentes

Depois de mais de um mês de recesso, deputados e senadores retomam os trabalhos legislativos nesta semana. Oficialmente, a volta das atividades do Parlamento ocorre na quinta-feira (2), a partir das 16h, com a sessão solene do Congresso Nacional, que deverá contar com a presença do presidente da República, Michel Temer, e da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia.

Ministros do governo e dos tribunais superiores, embaixadores estrangeiros e outras autoridades também estão entre os convidados da sessão solene.

Na ocasião, Temer deverá ler sua Mensagem Presidencial ao Congresso, na qual abordará as realizações do governo e propostas para este ano, além de falar de alguns cenários do país para 2017 e de pedir apoio do Congresso para ações do Executivo. Tradicionalmente, a mensagem é lida pelo secretário da Mesa Diretora do Congresso Nacional, mas na abertura dos trabalhos legislativos do ano passado, a então presidente Dilma Rousseff fez questão de ler a mensagem no plenário da Câmara. Na época, Dilma foi aplaudida e vaiada durante seu discurso.

Eleição da Mesa

Antes da abertura oficial dos trabalhos do Legislativo, Senado e Câmara irão escolher seus novos presidentes e demais integrantes da Mesa Diretora.

No Senado, a eleição ocorrerá na quarta-feira (1º). A tradição determina que os partidos indiquem nomes para ocupar esses cargos de acordo com a proporção de senadores que possuem em atividade. Assim, cabe ao PMDB, dono da maior bancada, indicar o novo presidente do Senado. O senador Eunício Oliveira (CE) é o nome escolhido pelo partido e conta tem o apoio da maior parte das legendas.

Senador Eunício de Oliveira
Senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE) deve ser eleito novo presidente do Senado Arquivo/Agência Brasil

No entanto, na última semana, o senador José Medeiros (PSD-MT), lançou candidatura para concorrer à vaga. Apesar de não ter o apoio oficial de seu partido, o senador acredita que “há espaço” para a disputa. “Alguns senadores esperavam que o próprio PMDB lançasse um segundo nome. Como isso não foi feito, eu decidi colocar o meu”, explicou.

Medeiros, no entanto, nega que haja uma ruptura ou racha no Senado – seu partido compõe a base de apoio ao governo Temer, que é do PMDB. “No que depender de mim será mais uma disputa de esgrima do que uma luta de MMA”, comparou.

As negociações entre os partidos também envolvem as indicações para os demais cargos da Mesa Diretora do Senado. Como alcançou o posto de segunda maior bancada da Casa, caberá ao PSDB ocupar a primeira vice-presidência ou a primeira secretaria, deixando a segunda opção para o PT.

Atualmente, a primeira vice-presidência é ocupada pelo petista Jorge Viana (AC) e há negociações em curso para que ele seja mantido nocargo.

Disputa na Câmara

Na Câmara, a quarta-feira será um dia de negociações para a eleição que vai ocorrer na quinta pela manhã, a partir das 9h.  Em votação secreta, serão eleitos o presidente, dois vices, quatro secretários e quatro suplentes. O cargo de presidente da Câmara é o primeiro na linha sucessória da Presidência da República.

Oficialmente, estão na disputa à presidência da Câmara os deputados Jovair Arantes (PTB-GO), André Figueiredo (PDT-CE) e Rogério Rosso (PSD-DF), que na semana passada anunciou a suspensão da campanha até a definição sobre a possível candidatura do atual presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Brasília - Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, durante sessão plenária para analisar e votar o projeto sobre a renegociação da dívida dos estados com o governo federal (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
A candidatura do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ainda está indefinidaMarcelo Camargo/Agência Brasil

Maia, que ainda não anunciou oficialmente que será candidato, tem percorrido o Brasil para encontros com governadores e bancadas partidárias em busca de apoio a uma provável candidatura. A candidatura de Maia já foi questionada no STF, que ainda não se posicionou se ele poderá ou não disputar o posto.

Os demais cargos da Mesa da Câmara serão preenchidos de acordo com a regra da proporcionalidade dos blocos partidários, a serem formados na quarta-feira, e das bancadas de deputados.

Os cargos das mesas diretoras da Câmara e do Senado têm mandato de dois anos. Os escolhidos esta semana vão comandar o Parlamento até o fim desta legislatura, que termina em 31 de janeiro de  2018.

(Agência Brasil)

Camilo tenta apoio da Caixa para o Centro de Formação Olímpica

FORTALEZA, CE, BRASIL, 17-12-2015: Camilo Santana, governador do estado do Ceará. Camilo Santana, governador do estado do Ceará, visita sede do jornal O POVO. (Foto: Rodrigo Carvalho /O POVO)

O governador Camilo Santana (PT) cumprirá agenda em Brasília, nesta segunda-feira. Ele terá audiência na Caixa Econômica Federal.

Camilo vai pedir o patrocínio da Caixa para fazer o Centro de Formação Olímpica (CFO) – projeto que custou cerca de R$ 250 milhões, cumprir sua missão: formar atletas olímpicos.

O governo do Estado quer também sensibilizar o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) a adotar o CFO.