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Ziraldo sofre AVC hemorrágico

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O cartunista Ziraldo, de 85 anos, está internado, em estado grave, após sofrer um AVC hemorrágico. Segundo o Portal G1, ele está no Centro de Terapia Intensiva (CTI) do Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, no Rio.

Ziraldo criou vários personagens, entre eles o Menino Maluquinho, de um livro que vendeu mais de três milhões de exemplares, em 116 edições, desde 1980.

(Foto – Divulgação)

Eleições 2018 – Quem for convocado para trabalhar na eleição têm direito a duas folgas por dia

Os trabalhadores que forem convocados para atuar nas seções eleitorais durante o pleito têm direito a dois dias de folga por cada dia à disposição da Justiça Eleitoral. Assim, se uma pessoa participa de um dia de treinamento e comparece no dia de votação em um turno, ela pode tirar quatro dias de descanso, sem prejuízo do salário. Se houver segundo turno, e o cidadão tiver de comparecer à Justiça Eleitoral por mais dois dias, por exemplo, ele tem direito a oito dias de folga. A informação é da assessoria do Ministério do Trabalho.

Quem tem direito

Todo trabalhador que for convocado pela Justiça Eleitoral e atuar durante a eleição tem direito ao descanso pelo dobro do tempo à disposição. Isso vale para mesários, secretários, presidentes de seção e também para quem exercer função durante apuração dos votos.

Como comunicar a empresa

Os dias de folga devem ser definidos de comum acordo entre o funcionário e o empregador. A empresa não pode negar o descanso ao empregado. Caso ocorra algum impasse sobre a concessão do período de descanso, o trabalhador deve procurar o cartório eleitoral.

A comunicação ao empregador deve ocorrer assim que o trabalhador receber a convocação. A entrega da declaração expedida pelo juiz eleitoral deve ser enviada imediatamente após o pleito.

Quando folgar

A Justiça Eleitoral orienta que as datas sejam definidas para um período logo após a eleição, mas não existe obrigatoriedade para que isso ocorra nos dias imediatamente seguintes a um dos dois turnos. Também não há prazo legal para que o direito à dispensa seja extinto.

Folga antes da eleição

O descanso é concedido mediante declaração expedida pela Justiça Eleitoral, comprovando o comparecimento ao treinamento ou à seção eleitoral. Por isso não é possível tirar a folga antes das atividades desempenhadas (treinamento ou votação)

Folga x remuneração

A lei prevê apenas o direito às folgas, mas não existe impedimento legal para conversão do descanso em remuneração, caso ambas as partes concordem. O mesmo vale para casos em que o funcionário se desligar da empresa após a atividade (treinamento ou trabalho na eleição) e não tiver gozado as folgas.

Mais de um emprego

Funcionários em mais de um emprego têm direito ao descanso, pelo dobro dos dias à disposição da Justiça Eleitoral, em cada um dos lugares onde trabalhar.

Férias, feriados ou folgas

O empregado tem direito às folgas mesmo que esteja de férias durante o período de votação ou que tenha descanso previsto para os dias de treinamento ou da eleição.

Convocação

Quem for chamado pela Justiça Eleitoral para trabalhar na eleição tem até cinco dias – a contar da data do envio da convocação – para pedir dispensa ao juiz da zona eleitoral onde estiver inscrito. A solicitação deve ser entregue com a comprovação sobre o impedimento para que atue no pleito. O pedido é avaliado pelo juiz, que poderá aceitar ou não a justificativa.

Votação x ausência

Mesmo que o mesário não compareça ao trabalho durante a eleição, ele tem direito a votar. A ausência durante o pleito implica penalidade específica, não impedindo a participação como eleitor. Caso a pessoa convocada tenha impedimento para ir a um treinamento, ele deve procurar o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para se informar sobre novas turmas.

Informações sobre o trabalho

A data e o horário em que o mesário deverá se apresentar para a primeira reunião sobre a atuação na eleição constam no documento de convocação. Para mais detalhes, é possível entrar em contato com o cartório eleitoral.

Festival Curta Canoa inscreve até 15 de outubro

O Festival Latino-Americano de Cinema de Canoa Quebrada (Aracati – Litoral Leste), mais conhecido como Curta Canoa, está com inscrições abertas até o dia 15 de outubro. O evento ocorrerá  entre os dias 19 e 24 de novembro, na Praia de Canoa Quebrada. Para participar, é necessário ser uma produção de realizadores brasileiros e latino-americanos, concluída a partir de 2017, e que deve ter até 20 minutos. A trama poderá abordar qualquer tema e apresentar-se nos gêneros: documentário, ficção, animação ou experimental.

Os filmes selecionados vão concorrer em nove categorias – melhor filme, melhor direção, melhor roteiro, melhor fotografia, melhor trilha original, melhor direção de arte, melhor ator, melhor atriz e melhor som – e poderão receber premiações em dinheiro (valor a ser fixado pela diretoria, após a avaliação dos resultados das parcerias) ou em serviços.

Nos dias do evento, além das exibições dos filmes selecionados para a Mostra Competitiva, também haverá apresentações de companhias artísticas locais, exibição de longas convidados pela direção do festival, Mostra Latino-Americana, e contará com a presença de diversos nomes das mais variadas áreas do segmento audiovisual.

Inscrições

Os interessados em participar da Mostra Competitiva devem solicitar o regulamento e ficha de inscrição pelo e-mail isacc.social@gmail.com, Facebook do Instituto de Arte e Cultura do Ceará (Isacc Isacc), Facebook do evento (Curta Canoa) ou whatsapp (85) 9 9693 91 90.

SERVIÇO

*Mais Informações – (85) 3252.5401

(Foto – Sandro Freitas)

CNI entrega estudo sobre insegurança jurídica para candidatos à Presidência

A Confederação Nacional da Indústria entregou a todos os candidatos à Presidência da República um documento com análises sobre o problema da insegurança jurídica no Brasil. O trabalho se debruça sobre as ineficiências de esferas do Estado na implementação e no cumprimento de regras e seus impactos para o crescimento econômico brasileiro. A informação é da assessoria de imprensa da CNI.

Segundo o documento, é preciso mais harmonia entre os Poderes do Estado e nos órgãos que têm a missão de controle. “O desequilíbrio na efetivação do princípio da independência e harmonia entre os poderes, seja pela exacerbação de um deles, seja pelo déficit de outro, seja ainda pela resistência de um poder à decisão legítima do outro”, afirma o trabalho.

Além disso, o documento identifica os problemas de governança na elaboração de leis e normas e no cumprimento das regras estabelecidas. A CNI cita como fontes recorrentes de insegurança jurídica, por exemplo, a falta de clareza e de objetividade na redação de textos legais, tanto nos originados no Executivo quanto no Legislativo. No Judiciário, a indústria chama a atenção para mudanças frequentes na interpretação das leis, além da morosidade no julgamento de ações com elevado impacto sobre a sociedade.

O trabalho da CNI aponta três aspectos fundamentais para que se alcance o almejado grau de segurança jurídica: a clareza e a publicidade das normas a serem seguidas pela sociedade, a estabilidade do Direito — regras não devem mudar de forma repentina e sem um período de transição —, e o respeito a decisões anteriores, de forma que não haja mudança repentina na interpretação das regras em vigor, tanto por parte da administração pública como do Judiciário, e que situações anteriormente constituídas devem ser respeitadas.

“Como o que importa é a forma como a lei é aplicada, a flutuação na sua interpretação equivale, na prática, à constante edição de novas leis, e não há estabilidade em um ambiente como esse”, observa o documento.

Assassinatos de quilombolas no País foi maior em 2017 nos últimos dez anos

Nos últimos dez anos, 2017 foi o ano mais violento para as comunidades quilombolas com 18 assassinatos registrados contra essa população. Em comparação a 2016, houve um aumento de 350% no número de quilombolas assassinados. O dado é parte de um trabalho de pesquisa promovido pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e a Terra de Direitos, em parceria com o Coletivo de Assessoria Jurídica Joãozinho de Mangal e a Associação de Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais da Bahia (AATR).

“Existe um estado de vulnerabilidade dos quilombos que é resultado de uma fraqueza da política pública em assegurar os direitos territoriais quilombolas e isso cria uma situação de exposição à violência, somada ao racismo institucional da sociedade brasileira que faz com que os quilombolas sejam vítimas de atrocidades”, diz Elida Laures, coordenadora da pesquisa pela Terra de Direitos.

As ocorrências foram identificadas em todas as regiões do país, sendo a Nordeste a mais afetada (49% das situações mapeadas). A Bahia e o Pará foram os estados mais afetados, seguidos de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e do Piauí.

Chacinas

A coordenadora da pesquisa pela ONG Terra de Direitos, Elida Laures, diz que o aumento do número de assassinatos se deve à ocorrência de chacinas contra essa população em 2017. O estudo aponta a ocorrência de chacinas no Quilombo Iúna, com sete mortes, e no Quilombo Lagoa do Algodão, com quatro mortes, ambos localizados na Região Nordeste.

“É representativo o caso do Nordeste, especificamente por conta da crueldade das mortes, porque o número de assassinatos da região é mais uma vez marcado pelo acontecimento de chacinas. Os projetos de desenvolvimento que estão em curso no Nordeste, a disputa territorial que está colocada na região relacionada a projeto de desenvolvimento influencia esse cenário de violência que a gente tem assistido contra as comunidades quilombolas”, diz Laures.

Tipos de violência

Das 113 ocorrências de violações contra quilombolas mapeadas pela pesquisa em 2017, foram identificadas em maior número as situações de ameaça, perseguição e/ou intimidação (29 ocorrências), seguida de perda ou possibilidade de perda do território por invasão e/ou intervenção de terceiros (22 ocorrências) e assassinatos (18 ocorrências). Entre 2008 e 2017 foram assassinados 32 homens e seis mulheres quilombolas. No ano passado foram 16 homens e duas mulheres assassinadas.

O meio mais empregado nos assassinatos foi a arma de fogo (68,4%), seguido da utilização de faca (13,2%). A pesquisa mostra que 66% das mulheres quilombolas assassinadas foram mortas com uso de arma branca ou com métodos de tortura; em homens, esse número é de cerca de 21%.

“O assassinato é um dos tipos de violação, mas tem um conjunto de outros tipos de violência que os quilombolas sofrem nos seus territórios por resistirem e quererem permanecer ali com o avanço do agronegócio, do setor minerário e do setor madeireiro para cima dos territórios quilombolas”, diz Givânia Silva, que coordenou a pesquisa.

Dificuldade de conseguir dados

A sistematização ocorreu por meio de levantamento de dados com recorte temporal compreendido entre 2008 e 2017 – para mapear o número de assassinatos de quilombolas no período -, trabalho de campo e organização de informações relativas a 2017 para caracterizar os principais tipos de violência e ameaças contra quilombos, as especificidades e o contexto da violência enfrentada por mulheres quilombolas e o agravamento da violência em alguns estados. O trabalho envolveu pesquisa documental do acervo da Conaq, notícias em jornais, redes sociais e outras publicações, além de técnicas específicas de amostragem.

Silva aponta que houve dificuldade na obtenção dos dados para a pesquisa e foi necessário um cruzamento de diferentes fontes de informação. “Muitos [assassinatos] sequer são registrados. Nós fomos atrás de vários dados, os dados da polícia são os mais frágeis, não fazem sequer menção se ele pertence a um território, sequer coloca o nome completo. A gente fez uma pesquisa qualitativa no sentido de ir atrás de cada um para saber a que estava ligado o conflito e a conclusão é que as mortes estão ligadas à disputa pelo território”, diz.

(Agência Brasil)

Ibope-CNI – Bolsonaro lidera e Haddad vem em segundo

Saiu mais uma pesquisa do Ibope nesta quarta-feira, 26. Jair Bolsonaro (PSL) continua liderando, enquanto Fernando Haddad (PT) aparece em segundo. Ciro Gomes (PDT) é o terceiro. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.

Os resultados foram os seguintes

Jair Bolsonaro (PSL): 27%
Fernando Haddad (PT): 21%
Ciro Gomes (PDT): 12%
Geraldo Alckmin (PSDB): 8%
Marina Silva (Rede): 6%
João Amoêdo (Novo): 3%
Alvaro Dias (Podemos): 2%
Henrique Meirelles (MDB): 2%
Guilherme Boulos (PSOL): 1%
Cabo Daciolo (Patriota): 0%
Vera Lúcia (PSTU): 0%
João Goulart Filho (PPL): 0%
Eymael (DC): 0%
Branco/nulos: 11%
Não sabe/não respondeu: 7%

A pesquisa foi contratada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O Ibope ouviu dois mil eleitores nos dias 22, 23 e 24 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Número de registro no TSE: BR-04669/2018.

Uma periférica, travesti e negra que se mune da música para destruir discursos hegemônicos

Com o título “Linn, uma voz a se ecoada”, eis artigo de Renato Abê, jornalista do O POVO. Ele conta a história de uma “periférica, travesti e negra, que se mune da música para destruir discursos hegemônicos com uma clareza absurda. Confira:

Ao longo desses seis meses desde a morte de Marielle Franco, vereadora carioca assassinada brutalmente, já citei a parlamentar outras vezes neste espaço. Talvez pelo absurdo que é estarmos sem respostas até agora. Hoje, porém, não venho falar dela, mas cito Marielle ao pensar sobre como nossas redes sociais são usadas para ecoar discursos cuja repercussão merecia ser minimizada. Prova maior é que, Brasil afora, muita gente não conhecia a vereadora até a sua morte – enquanto políticos com aspirações fascistas sempre estiveram na nossa timeline. A partir disso, falo aqui de uma artista brasileira que deveria ser mais e mais comentada e viralizada: Linn da Quebrada.

Pouco conhecida fora dos nichos, a artista paulista acaba de sair premiadíssima do 51º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. Ela é protagonista e roteirista do documentário Bixa Travesty, dirigido por Claudia Priscilla e Kiko Goifman. O longa foi escolhido pelo júri popular como melhor filme, recebeu premiações técnicas e se consagrou com o Prêmio Saruê, menção honrosa do momento mais importante do evento.

Não é para menos, Linn tem discurso afiadíssimo, uma história de vida cheia de curvas e muito talento para falar com vigor sobre as ditas minorias. Periférica, travesti e negra, ela se mune da música para destruir discursos hegemônicos com uma clareza absurda. A sinceridade é a maior arma para que consiga ser franca sobre suas vivências e, assim, ela torna o deboche uma importante ferramenta.

Aplaudida de pé em Brasília, Linn fez discurso inspirador: “Desde que eu comecei a trabalhar, busquei comunicação e diálogo para me sentir menos sozinha. E não estamos sozinhas. Já que entrei nessa disputa, vou brigar por ela. Estamos numa crise política, mas crises, para mim, sempre foram momentos em que surgiram novas oportunidades. Espero que este encontro gere afeto, mas um afeto com raiva. Toda criação envolve destruição. Estou aqui para matar, roubar e destruir o patriarcado!”.

A artista já tem reencontro marcado com o público cearense. Ela é uma das atrações confirmadas para a VI Bienal Internacional de Dança do Ceara de Par em Par, que é gratuita e ocorre de 19 a 28 de outubro nesta Capital. Que possamos conhecê-la!

*Renato Abê

renatoabe@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

(Foto – Divulgação)

40º Profissionais do Ano – Agência cearense ganha prêmio com peças para a Rede Master de Ensino

Nazareno Oliveira, controlador da Rede Master de Ensino, e Herbenni Oliveira, sua mulher e também diretora, vão participar, nesta quinta-feira, em São Paulo, da quadragésima festa Profissionais do Ano, da Rede Globo. Os dois prestigiarão a conquista, pela quarta vez, consecutiva, da agência cearense Delantero.

Essa agência ganhou o Prêmio Norte e Nordeste com peças publicitárias feitas para a Rede Master de Ensino, tendo como mote o incentivo à leitura de grandes clássicos brasileiros. A Rede Master conta com o projeto Giroletras, cujo objetivo é reforçar entre os alunos o gosto pela leitura.

(Foto – Paulo MOska)

Concurso público do BNB sofre adiamento

A banca organizadora do concurso do Banco do Nordeste publicou edital de retificação alterando a data da prova do concurso a Instituição, com inscrições abertas na última segunda-feira, 24. Com a alteração, as provas objetivas e discursivas acertadas para 25 de novembro ocorrerão agora no dia 2 de dezembro.

O edital do concurso foi publicado no dia 14 de setembro com a oferta de 8 vagas imediatas e outras 692 vagas em cadastro de reserva para o cargo de Analista Bancário. No total, são 700 vagas que já está com o prazo de inscrições iniciado.

Inscrições

*As inscrições podem ser feitas no site da Cespe/Cebraspe até o dia do dia 15 de outubro de 2018.

*Para os cargos de Analista, o valor da taxa é de R$59 e para os cargos de Especialista Técnico, a taxa foi estipulada em R$67.

PF responderá pela transferência de Bolsonaro do hospital para sua casa

Será de responsabilidade da Polícia Federal o esquema da transferência do candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para a sua casa, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.

Segundo informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo, a previsão é de que essa transferência ocorra entre sexta-feira e domingo.

(Foto – Reprodução TV Globo)

Juros do rotativo do cartão sobem para 274% ao ano

Os consumidores que caíram no rotativo do cartão de crédito pagaram juros mais caros em agosto. A taxa média do rotativo do cartão de crédito subiu 2,6 pontos percentuais em relação a julho, chegando a 274% ao ano. Esses dados foram divulgados hoje (26) pelo Banco Central (BC), em Brasília. A taxa média é formada com base nos dados de consumidores adimplentes e inadimplentes.

No caso do consumidor adimplente, que paga pelo menos o valor mínimo da fatura do cartão em dia, a taxa chegou a 250,3% ao ano em agosto, com redução 1,8 ponto percentual em relação a julho. Já a taxa cobrada dos consumidores que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura (rotativo não regular) subiu 6,1 pontos percentuais, indo para 291,3% ao ano.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. O crédito rotativo dura 30 dias. Após esse prazo, as instituições financeiras parcelam a dívida.

Em abril, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu que clientes inadimplentes no rotativo do cartão de crédito passem a pagar a mesma taxa de juros dos consumidores regulares. Essa regra entrou em vigor em junho deste ano. Mesmo assim, a taxa final cobrada de adimplentes e inadimplentes não será igual porque os bancos podem acrescentar à cobrança os juros pelo atraso e multa.

A taxa de juros do cheque especial ficou estável em agosto comparada a julho em 303,2% ao ano. Assim continua a ser a menor taxa desde março de 2016, quando estava em 300,8% ao ano.

As regras do cheque especial mudaram em julho. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os clientes que utilizam mais de 15% do limite do cheque durante 30 dias consecutivos passaram a receber a oferta de um parcelamento, com taxa de juros menores que a do cheque especial definida pela instituição financeira.

Modalidades caras

As taxas do cheque especial e do rotativo do cartão são as mais caras entre as modalidades oferecidas pelos bancos. A do crédito pessoal, por exemplo, é mais baixa: 121,4% ao ano em agosto, mesmo com o aumento de 2,9 pontos percentuais em relação a julho. A taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) recuou 0,4 ponto percentual, indo para 24,5% ao ano em agosto.

A taxa média de juros para as famílias caiu 0,2 ponto percentual para 51,8% ao ano. A taxa média das empresas também recuou 0,2 ponto percentual, atingindo 20,4% ao ano.

Inadimplência

A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas, ficou estável em 5%. No caso das pessoas jurídicas, houve recuo de 0,1 ponto percentual para 3,3%. Esses dados são do crédito livre em que os bancos têm autonomia para emprestar o dinheiro captado no mercado.

No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) os juros para as pessoas físicas permaneceram em 7,8% ao ano.

A taxa cobrada das empresas subiu 0,2 ponto percentual para 9,4% ao ano. A inadimplência das pessoas físicas segue em 1,9% e das empresas subiu 0,2 ponto percentual para 1,6%.

Saldo dos empréstimos
Em agosto, o estoque de todos os empréstimos concedidos pelos bancos ficou em R$ 3,155 trilhões, com aumento de 1% no mês e de 2,1% no ano. Em 12 meses, a expansão chegou a 3,4%.

Esse estoque do crédito corresponde a 46,7% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB) – com aumento de 0,2 ponto percentual em relação a julho.

(Agência Brasil)

Conab do Ceará abre inscrições para aquisição de sementes de milho e feijão

A partir desta segunda-feira (1º/10) agricultores familiares que produzem sementes de feijão e milho podem se inscrever para participar de chamada pública para compra do produto pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). As propostas deverão ser apresentadas por associações e cooperativas interessadas até o dia 12 de outubro, informa a assessoria de imprensa do órgão.

A operação será feita pela Conab com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Ao todo, serão investidos cerca de R$ 213 mil na compra de 60 toneladas de sementes de milho (tipo Catingueiro – categoria S1 ou S2) e 7 toneladas de sementes de feijão (tipo Vigna caupi Pujante – categoria S1 ou S2).

Após a habilitação, serão priorizadas as propostas de participação com maior proximidade do município de entrega, visando aumentar a adaptação da semente, incentivo à produção local e menor custo de transporte. Em segundo lugar, terão prioridade como fornecedores assentados da reforma agrária, mulheres e quilombolas.

Cidades beneficiadas

As sementes adquiridas pela Conab serão doadas a agricultores familiares das cidades de Arneiroz, Parambu, Tauá, Boa Viagem, Canindé, Caridade, Crateús, Tamboril, Banabuiú, Mombaça, Quiterianópolis, Novo Oriente, Pedra Branca, Quixeramobim, Antonina do Norte, Russas, Horizonte e Caucaia.

A operação ocorre por solicitação da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Seap) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Inscrição

Para participar, associações ou cooperativas da agricultura familiar devem enviar à Companhia, além da proposta de participação conforme modelo definido, prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), cópia da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica, entre outros documentos listados no edital. Também é preciso que a semente a ser fornecida e a entidade fornecedora estejam inscritas no Registro Nacional de Cultivares e no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem). Os documentos devem ser entregues na sede da Conab em Fortaleza ou enviados pelos Correios.

Renan aposta que Haddad derrota Bolsonaro

O senador Renan Calheiros, que disputa o senado pelo MDB de Alagoas, é todo otimismo com o candidato a presidente da República pelo PT, Fernando Haddad. Segundo a Veja Online, ele tem dito a quem o procura para não se preocupar: o petista vai vencer a disputa contra Jair Bolsonaro (PSL).

A certeza passa por duas análises: o capitão estaria em seu teto e em um segundo turno eleitores moderados vão migrar para o petista.

Renan não acredita, por exemplo, que os que sobraram com Geraldo Alckmin (PSDB) ou os que fecharam com Ciro (PDT) e Marina (Rede) sejam radicais. Por isso a aposta que Haddad aglutinará esses apoios.

Quem vota em Alckmin, crê o emedebista, vota por sua figura, pelo tom moderado. A parcela antipetista, que os tucanos por muito tempo abocanharam, já não está mais com o PSDB. Ou seja, a vitória vai passar, necessariamente, pelo sentimento de que serão todos contra Bolsonaro.

(Foto -Agência Brasil)

Os perigos de um Judiciário messiânico

Com o título “Os perigos de um Judiciário messiânico”, eis artigo de Cleyton Monte, pesquisador do Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia (Lepem) e membro do Conselho de Leitores do O POVO. Ele aborda avanços de um Poder que luta contra a corrupção e, ao mesmo tempo, mantém seus privilégios. Confira:

O ministro Dias Toffoli assumiu a Presidência do STF no último dia 13. Na cerimônia de posse, uma das falas do novo presidente me chamou atenção: “O Judiciário não é mais nem menos que os outros poderes”. Não precisa ser jurista para duvidar da efetividade dessas palavras. A Constituição de 1988 ampliou os poderes de todas as instâncias do Judiciário e deu autonomia ao Ministério Público. O equilíbrio entre os três poderes mostrava-se relativamente pacificado até a primeira década do século XXI. Entretanto, fatos como o julgamento do “mensalão”, as manifestações de 2013 e o impeachment de Dilma, contribuíram para o aprofundamento do que o cientista político Christian Lynch chama de “Revolução Judiciarista”, em outras palavras, a atuação política dos operadores jurídicos.

O julgamento do “mensalão” registrou uma série de arbitrariedades. Em seguida, o expediente irregular da colaboração premiada e as prisões provisórias afrontaram os direitos mais elementares. Ministros do STF fizeram uso de malabarismos jurídicos para colocar em ação a famigerada “teoria do domínio do fato”. Esse tipo de comportamento se repete nos estados e municípios, encontrando boa acolhida na imprensa e em fatias da classe média. Parcela importante de juízes, promotores e ministros acredita que tem como missão livrar o Brasil da corrupção. Diante da crise política, seriam os mártires da salvação e levariam a sociedade brasileira a outro patamar de esfera pública.

Para tamanha empreitada messiânica, investem arbitrariamente contra os outros poderes, utilizam recursos midiáticos e fomentam a antipolítica.

O Judiciário politizado padece de várias contradições. Os nobres magistrados desvendaram escândalos de corrupção e devolveram fortunas aos cofres públicos, mas não abriram mão de seus privilégios e penduricalhos. Muitos operadores da Justiça usam seus cargos para beneficiar ou perseguir partidos, políticos e empresários. Nunca tivemos um processo eleitoral tão influenciado pelo protagonismo excessivo da Justiça. Não é mais uma questão de direita ou esquerda. O Judiciário messiânico é um risco gravíssimo para as instituições democráticas. Espero que o discurso de Toffoli se torne realidade!

*Cleyton Monte

cleytonufc@hotmail.com

pesquisador do Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia (Lepem) e membro do Conselho de Leitores do O POVO.

Mega-Sena pode pagar nesta quarta-feira R$ 2,5 milhões

A Mega-Sena pode pagar hoje (26) um prêmio de R$ 2,5 milhões para o apostador que acertar sozinho as seis dezenas do concurso 2.082.

O sorteio está marcado para as 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Palmas, no Paraná.
Os apostadores podem fazer os seus jogos até as 19 horas (de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

(Agência Brasil)

Caravana do Ceará segue para o XXXI Congresso Brasileiro da Panificação

Uma caravana do Ceará participará, até domingo, em Florianópolis (SC), do XXXI Congresso Brasileiro da Indústria da Panificação.

Tendo à frente Ângelo Nunes e Lauro Martins, respectivamente presidente e vice do Sindicato da Indústria da Panificação e Confeitaria do Estado, o grupo se engajará num debate sobre o cenário econômico e as perspectivas pós-eleições presidenciais.

Também entra em debate a questão do trigo, principal matéria-prima do setor, hoje oscilando em razão do dólar. O produto que chega ao Ceará vem da Argentina.

(Foto – Paulo MOska)

Zé Dirceu prevê segundo turno entre Haddad e Bolsonaro e avisa: “Vamos derrotá-lo no segundo turno!”

“Tudo indica que irá para o segundo turno. E nos vamos derrotá-lo no segundo turno!”, afirmou para o Blog o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, ao dar como certo a ida de Fernando Haddad, candidato do PT à Presidência, para um segundo turno tendo Jair Bolsonaro (PSL) como seu adversário.

Dirceu, que se encontra em Fortaleza para lançar, às 19 horas desta quarta-feira, na sede da ACI, seu livro de memórias, explica que Haddad vai para o segundo turno, porque o PT é a sigla hoje com menor rejeição no País. “Não existe antipetismo, O que existe são dois programas, dois caminhos para o Brasil!”

Ele ainda observa: se Lula, hoje preso em Curitiba (PR), estivesse na disputa, ganharia logo no primeiro turno. Para Dirceu, não há a propalada

Ativistas da campanha #EleNão querem adesão de artistas internacionais

A linha de frente da campanha #EleNão, que é contra a eleição do presidenciável Jair Bolsonaro, tenta agora convencer outras artistas internacionais a aderirem ao movimento. É o que informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo. O grupo já acionou as cantoras Alicia Keys e Queen Latifah.

Ativistas que fazem oposição ao candidato do PSL articulam grande ato para o sábado, dia 29, em todo o País.

Em Fortaleza, haverá concentração, a partir das 15 horas, na Praia dos Crush (Praia de Iracema), de onde sairá a Marcha das Mulheres Contra Bolsonaro.

(Foto -Reprodução de TV)

Eleições 2018 – Candidatos a presidente da República já gastaram mais de R$ 130,4 milhões na campanha

A 12 dias do primeiro turno das eleições, os candidatos a presidente da República já gastaram R$ 130,4 milhões, segundo dados disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pelo menos R$ 64,8 milhões foram destinados à produção de vídeos para a internet e dos programas eleitorais gratuitos, o que representa 49,7% do total.

Nesse montante estão incluídas as despesas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve a candidatura rejeitada pelo TSE, por causa da Lei da Ficha Limpa. Lula foi condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde abril.

A campanha de Lula declarou gastos de R$ 19,1 milhões e arrecadação de R$ 20,6 milhões. Foram aplicados R$ 13,5 milhões na produção dos programas de rádio e televisão. No último dia 11 de setembro, o ex-presidente foi substituído por Fernando Haddad (PT), que já aparecia nos programas iniciais do horário eleitoral gratuito. A campanha de Haddad declarou despesas de R$ 450 mil, com impulsionamento de conteúdo na internet.

Maiores gastos

Até agora, o candidato que mais gastou foi Henrique Meirelles, do MDB. Meirelles financia a sua própria campanha: destinou R$ 45 milhões para as eleições. Ao TSE, a campanha de Meirelles declarou despesas de 43,3 milhões, sendo R$ 24, 8 milhões para a produção dos programas de rádio e televisão, mais R$ 5,8 milhões para criação e inclusão de páginas na internet.

O candidato que mais arrecadou foi o tucano Geraldo Alckmin, que concorre por uma coligação de nove partidos. Conforme declaração publicada no portal do TSE, Alckmin recebeu R$ 51 milhões, 97,8% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), constituído de recursos orçamentários para o processo eleitoral.

A campanha tucana gastou R$ 42,9 milhões, sendo R$ 15,2 milhões destinados à produção dos programas de rádio e televisão, bem como de vídeos. Outros R$ 14,6 milhões foram repassados para candidatos aliados, R$ 6,9 milhões financiaram a confecção de material impresso e R$ 2,5 milhões custearam os deslocamentos do candidato e assessores pelo país.

Na outra ponta está o Cabo Daciolo (Patri). Ele foi o candidato que declarou a menor arrecadação e o menor gasto: R$ 9.100 arrecadados do financiamento coletivo e R$ 738 pagos para a empresa de arrecadação como taxa de administração. Daciolo quase não tem feito campanha. Optou por se recolher e rezar.

Fundo especial

Líder nas pesquisas de intenção de votos, Jair Bolsonaro (PSL), hospitalizado desde o dia 6 de setembro, quando levou uma facada na barriga em Juiz de Fora (MG), arrecadou R$ 998 mil, mas declarou à Justiça Eleitoral despesas de R$ 1,1 milhão.

Segundo os dados do TSE, R$ 347,5 mil foram destinados ao pagamento de serviços de terceiros, R$ 345 mil repassados a outros candidatos do PSL e R$ 240 mil para produção dos programas eleitorais.

A campanha de Ciro Gomes (PDT) recebeu R$ 20,2 milhões – 99% do fundo especial – e gastou R$ 8,4 milhões. Foram destinados R$ 2,4 milhões para impressão de propaganda eleitoral e R$ 2,2 milhões para produção dos programas de rádio e televisão. Marina Silva (Rede) arrecadou R$ 7,2 milhões e gastou a metade desse total na campanha.

Conforme prestação de contas à Justiça Eleitoral, o PSOL conseguiu R$ 6 milhões para a campanha de Guilherme Boulos, 99% do fundo especial. O presidenciável gastou R$ 3,6 milhões no processo eleitoral, sendo R$ 1,1 milhão na contratação de serviços de terceiros.

O candidato do Podemos, Alvaro Dias, declarou R$ 5,3 milhões arrecadados e R$ 5,7 milhões de despesas. Pouco mais de 80% desse total foram usados na produção dos programas do horário eleitoral gratuito. A campanha de Dias informou ainda gastos de R$ 1 milhão no deslocamento do candidato pelo país.

A campanha do partido Novo arrecadou R$ 2,8 milhões, sendo que R$ 100 mil doados pelo candidato João Amoêdo. Até agora, o partido declarou despesas de R$ 887,3 milhões. José Maria Eymael recebeu R$ 828 mil e gastou R$ 215,4 mil.

O fundo especial é a principal fonte de financiamento das campanhas do PSTU e do PPL. João Goulart Filho (PPL) arrecadou R$ 317,8 mil – 99% do fundo especial – e gastou R$ 209 mil, a maior parte na produção do horário eleitoral. Vera Lúcia (PSTU) recebeu R$ 402,8 mil – 99,3% do fundo especial – e gastou R$ 248,7 mil.

(Agência Brasil)

Caixa vai abrir duas horas mais cedo para pagar cotas do PIS

Se você tem direito a cotas do PIS, um aviso: as agências da Caixa Econômica Federal vão abrir duas horas mais cedo nesta quinta e sexta-feira para pagamento do benefício. O prazo de saque para menores de 60 anos termina na sexta, 28. Depois desta data, o dinheiro só pode ser retirado após atingir 60 anos, aposentadoria, morte e doenças graves. As informações são da assessoria de imprensa da Instituição.

Esse horário só não será seguido em locais em que essa não for a melhor condição de atendimento para os clientes. Nesses locais, segundo a Caixa, o critério será definido pela superintendência local.

Pelos cálculos da Caixa, cerca de 4 milhões de pessoas menores de 60 anos ainda não receberam o benefício. Elas têm direito ao resgate de 5,7 bilhões de reais. Até segunda-feira, 24, foram pagos 9,6 bilhões de reais aos trabalhadores cadastrados no PIS/Pasep entre 1971 e 4 de outubro de 1988.

Os trabalhadores que ainda não sacaram o benefício podem consultar a na página da Caixa o valor e qual o melhor canal para o saque. A consulta permite ver o valor que cada cotista tem a receber e os canais disponíveis para realização do pagamento. Caso o valor já tenha sido creditado em conta, o site também informará a conta e banco em que foi creditado.

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