Blog do Eliomar

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Hora de recuperar área desmatada em Jericoacoara

A APA de Jericoacoara (Litoral Oeste) teve 3,5 hectares desmatados para construção de um piscinão particular.

O Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) embargou, mas a Semace, que concedeu licenças, precisar explicar melhor o caso e aparecer para cobrar a reparação da área.

(Foto – Arquivo)

Renan Calheiros apoia taxistas contra aplicativos

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O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, vai receber, nesta segunda-feira, em Maceió (AL), caravanas de taxistas do Ceará, Paraíba, Pernambuco, Sergipe e Rio Grande do Norte. Na ocasião, ele anunciará apoio à luta dos taxistas em favor da aprovação de projeto de lei que regulamenta o uso de aplicativos no País.

Na prática, Renan, que luta por popularidade diante do cenário de crises do País, vai se posicionar contra o Uber e reformas que o governo Michel Temer que implementar.

Agências da Caixa abrem mais cedo até quarta-feira

Até quarta-feira (12), todas as agências da Caixa Econômica abrem duas horas mais cedo para o atendimento de trabalhadores que precisam sacar ou tirar dúvidas sobre as contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). As unidades que normalmente começam a funcionar para o público às 11 horas já operam desde 9 horas.

A orientação do banco é de que o trabalhador, ao procurar a agência, leve a Carteira de Trabalho e o termo de rescisão do contrato. Os que vão sacar no autoatendimento devem prestar atenção à mensagem que aparece no terminal, para o caso de ter mais de uma conta inativa.

Em todo o país, de acordo com a Caixa, são 3.412 agências com horário especial nestes primeiros dias da segunda etapa de pagamento. Não terão horários especiais os 837 postos de atendimento que ficam no interior de repartições públicas e as oito unidades móveis (caminhões), por não serem caracterizados como agência.

 

Ministro pede desconto para consórcio vencedor do edital da Transposição – Eixo Norte

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, manteve a decisão de declarar o consórcio Emsa-Siton vencedor do enrolado edital para obras no trecho Eixo Norte do projeto de transposição do rio São Francisco – que beneficiará estados como o Ceará. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Como o preço deles estava 76,7 milhões de reais mais caro que o concorrente mais barato, que era o consórcio formado pela Passarelli, Construcap e PB Construções, o ministro pediu uma renegociação com os vencedores.

O que chama a atenção, entretanto, é umas de suas justificativas para não considerar a menor cotação: “Descontos de preços exagerados podem ser indicativos de inexequibilidade agravando o risco inexecução da obra”.

A preocupação de Barbalho até faz algum sentido, já que o trecho teve “duas tentativas fracassadas de conclusão”.

Centrais sindicais articulam greve geral para o próximo dia 28

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A Central Única dos Trabalhadores articula, com outras centrais, uma greve geral para o próximo dia 28. A informação é da secretária de Relações do Trabalho da CUT nacional, Graça Costa. A ordem é pressionar contra as reformas do governo Michel Temer.

Antes, porém, nos dias 18 e 19, haverá uma serie de manifestações contra a proposta da Reforma da Previdência. Isso, porque a matéria deve ir a votação em comissão especial no dia 18 deste mês.

STF fará maratona de debates sobre tributos, precatórios e registro de transexuais

O Supremo Tribunal Federal pretende julgar em abril 28 casos com repercussão geral reconhecida e, com isso, dar andamento a pelo menos 89 mil processos à espera de definição em tribunais de origem. De acordo com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a estratégia atende pedido dos tribunais de Justiça e dos tribunais regionais federais. “Esse tipo de matéria não volta, porque não há recurso contra a decisão tomada em repercussão geral, então você previne uma litigiosidade que estaria potencialmente pronta para entrar” , disse a ministra ao jornal O Estado de S. Paulo.

O primeiro passo já foi dado na última quarta-feira, quando a corte julgou quatro processos com repercussão geral, entre eles o que proibiu greve para servidores envolvidos diretamente na área de segurança pública, por desempenharem atividade essencial à manutenção da ordem.

Com 1,2 mil casos sobrestados na origem, um dos temas mais relevantes discute se o Sistema Único de Saúde (SUS) tem direito de ser ressarcido por despesas com atendimento a beneficiários de sistema privado.

A maior parte dos processos suspensos nas instâncias de origem envolve disputas sobre correção de precatórios. Estão pautados para 19 de abril o julgamento dos Recursos Extraordinários 579.431 e 870.947, que discutem índice de correção e juros moratórios aplicados à dívida da Fazenda pública.

O caso tributário de maior relevância em número de processos atingidos será a chamada “taxa de incêndio” cobrada por algumas administrações estaduais, com mais de 1,5 mil processos sobrestados. Outro tema de impacto, pautado para o dia 27, é a cobrança dos tributos relativos a terrenos de marinha.

No âmbito de direitos fundamentais, está pautada para o dia 20 de abril a discussão sobre alteração do registro civil de transexual, mesmo sem cirurgia de mudança de sexo.

Eike planeja delação premiada com seu ex-executivo

Eike Batista já entregou os aperitivos de sua delação premiada ao Ministério Público. Mas as negociações, ainda embrionárias, passam por uma série de garantias que o empresário pleiteia. Ele não quer falar sozinho, por exemplo, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Eike pretende fechar com os procuradores uma espécie de delação conjunta com Flavio Godinho, executivo responsável por operacionalizar grande parte das traficâncias do grupo X e que recentemente deixou a cadeia.

Com isso, tanto Godinho quanto o chefe apresentariam um arsenal de alto poder ofensivo e, principalmente, mais completo, já que o esquema começava em Eike e, muitas vezes, terminava em Godinho.

Mas ainda que o MP não aceita esse formato, o fundador do Império X já apresentou os tópicos de roteiros aparentemente demolidores para a classe política.

Basta dizer que ele cita propina para Lula, suborno ao amigo Sérgio Cabral e negociações com emissários de parlamentares com vistas a comprar votos favoráveis ao projeto de liberação dos jogos de azar no Brasil.

Eunício se diz perseguido por defender os pobres

Citado em depoimentos da Odebrecht na Operação Lava Jato, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), negou qualquer irregularidade e disse, sábado, ser alvo de perseguição política por “defender pobres”. Ele esteve em Sobral num encontro dos partidos de oposição ao governo de Camilo Santana (PT).

Se esse for o preço a pagar, eu estou pronto, sem medo de andar de cabeça erguida. De olhar no olho do meu filho, das minhas filhas, e poder dizer: ‘Seu pai está sendo alvejado porque defende pobre’. Porque ninguém quer defender pobre neste País”, disse Eunício, durante evento do PMDB em Limoeiro do Norte, a 198km de Fortaleza.

Em seu discurso, o senador destacou ainda nunca ter sido alvo de processos na Justiça. “Tenho 64 anos de idade, faço agora em setembro, e nunca tive um cheque sem fundo, nunca tive um inquérito. Nunca tive nada, nunca nem passei em uma delegacia”, disse.

Neste sábado, a revista Veja divulgou que uma nova delação, do ex-diretor José de Carvalho Filho, teria revelado pagamento de R$ 2,1 milhões em propinas para Eunício. O depoimento, que seguiria sob sigilo de Justiça, contaria inclusive com provas, incluindo registro de ligações entre o representante da empreiteira e um sobrinho do presidente do Senado Federal.

Na primeira delação da Odebrecht tornada pública, o executivo Cláudio Melo Filho disse ter pagado propina a Eunício, em duas parcelas de R$ 1 milhão, entre outubro de 2013 e janeiro de 2014. O dinheiro iria para campanha do peemedebista ao governo do Ceará em 2014, em contrapartida por apoio a medidas que beneficiavam a empreiteira no Congresso. Em março, empresas do senador foram alvo de ação da Polícia Federal.

Eunício, por outro lado, nega todas as irregularidades e diz confiar que o processo legal comprovará sua inocência. Ele destaca que todas as doações de sua campanha de 2014 no Ceará seguiram trâmite legal e foram declaradas à Justiça.

 (O POVO – Repórter Carlos Mazza/Foto Divulgação)

Enem fica mais caro – Taxa será de R$ 82,00

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) fica mais caro este ano. Para se inscrever, o candidato terá que pagar R$ 82,00. A nova taxa está no edital do exame, publicado hoje (10) no Diário Oficial da União. No ano passado, a taxa era de R$ 68. As inscrições começam às 10 horas do dia 8 de maio e terminam às 23h59min do dia 19 de maio, pela internet, no site do Enem . O pagamento deve ser feito até o dia 24 de maio.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a correção não só levou em conta a variação de preços pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), como incorporou variações de anos anteriores que deixaram de ser aplicadas e parte da diferença entre o custo do exame e a taxa de inscrição.

Atualmente, o Inep cobre cerca de 70% do custo do exame. No ano passado, por exemplo, o custo, de R$ 91,49 por participante, foi R$ 23,49 acima do valor pago. A autarquia diz que mesmo com a alta, o Enem está abaixo da média dos vestibulares do país, que é R$ 140.

Isenções

Pelas regras do edital estão isentos da taxa os estudantes de escolas públicas que concluirão o ensino médio em 2017, os participantes de baixa renda que integram o CadÚnico e os que se enquadram na lei 12.799/2013 que, entre outros critérios, isenta de pagamento aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.405,50.

O Inep informa que vai conferir todos os pedidos de isenção. Caso o candidato não se enquadre, poderá gerar o boleto e pagar a taxa para participar do Enem. Se as informações prestadas forem falsas e for constatada concessão indevida de isenção, o participante será eliminado do exame e terá que ressarcir a taxa.

A partir deste ano, o sistema de inscrição permitirá que o participante informe o Número de Identificação Social, do CadÚnico. Para que a isenção seja validada, é preciso que os dados pessoais sejam iguais aos cadastrados na base da Receita Federal.

Os participantes isentos que não comparecerem nos dois dias de prova e quiserem fazer o Enem 2018 sem pagar a taxa terão que justificar a ausência por meio de atestado médico, documento judicial ou boletim de ocorrência. Caso contrário, perderão a isenção.

Enem

O Enem 2017 será realizado em dois domingos consecutivos – dias 5 e 12 de novembro – e não mais em um único fim de semana. No primeiro domingo, os estudantes farão provas de ciências humanas, linguagens e redação. No segundo, as provas serão de matemática e ciências da natureza.

Os resultados das provas poderão ser usados em processos seletivos para vagas no ensino superior público, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

(Agência Brasil)

Com a CSP operando, São Gonçalo do Amarante busca agora criar um Polo Metalmecânico

 
Com o início das operações da Companhia Siderúrgica do Pecém, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Cláudio Pinho (PDT), avalia como “imprescindível” a consolidação de um polo metalmecânico no entorno da usina siderúrgica para gerar o desenvolvimento da região.
Dentro dessa estratégia, o prefeito informa que tem mantido permanente diálogo com o presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, com a direção da CSP e com a Associação das Empresas do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (AECIPP).
O prefeito oferecerá isenções e benefícios para atrair empresas do ramo, no que fez muito bem pois São Gonçalo do Amarante, sem dúvida, vai se transformar, muito em breve, numa nova fronteira para o desenvolvimento econômico do Estado.

Você sabe o que seus filhos estão conferindo na internet?

Com o título “Cyber bullying – violência virtual”, eis artigo do vereador Acrísio Sena (PT), que pode ser conferido no O POVO deste sábado. Ele lança um alerta que, mundialmente, virou preocupação de pais, principalmente, porque ” 81% dos jovens entre 9 e 17 anos acessam a internet todos os dias.” Confira:

O tema do cyber bullying – o constrangimento ou violência virtual – vem chamando a atenção de autoridades e especialistas no mundo inteiro. No Brasil, não é diferente: 42% das vítimas de cyber bullying são crianças e adolescentes, pelos dados do Comitê Gestor da Internet no Brasil, e isso é um alerta para pais e mães.

A principal característica do bullying, palavra do inglês que pode ser traduzida como “intimidar” ou “amedrontar”, é que a agressão – física, moral ou material – é sempre intencional e repetida várias vezes sem uma motivação específica. A tecnologia deu nova cara ao antigo problema. E-mails ameaçadores, mensagens negativas em sites de relacionamento e torpedos com fotos e textos constrangedores para a vítima foram batizados de cyber bullying.

O problema se torna mais grave quando se sabe que 81% dos jovens entre 9 e 17 anos acessam a internet todos os dias. Em 2015, a ONG SaferNet Brasil recebeu 90 mil denúncias de cyber bullying, com destaque para temas com estreita relação com sentimentos como o ódio, tais como racismo, homofobia, neonazismo, intolerância religiosa e incitação à violência.

Especialistas afirmam que algumas doenças podem ser identificadas como o resultado desses relacionamentos conflituosos, tais como angústia, ataques de ansiedade, transtorno do pânico, depressão, anorexia e bulimia, além de fobia escolar e problemas de socialização. A situação pode, inclusive, levar ao suicídio.

Isso ratifica a necessidade de um amplo debate sobre o tema com os diversos segmentos sociais ligados à área da educação, notadamente as vinculadas a crianças e adolescentes. A melhor defesa de nossas crianças é fazer com que o discurso da humanização e do respeito às diferenças e liberdades individuais seja larga e francamente ampliado, criando relacionamentos saudáveis, com senso de proteção coletiva e lealdade.

*Acrísio Sena

acrisiosenapt@gmail.com

Vereador de Fortaleza (PT).

Ivo Gomes garante apoio financeiro para o Guarany de Sobral

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O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), anunciou apoio ao time da cidade, que deverá participar da Série D do Brasileirão. Nessa sexta, ele recebeu a diretoria do Guarany de Sobral e garantiu convênio, por parte da Prefeitura, de até R$ 300 mil para o time. Uma mensagem será encaminhado à Câmara Municipal para que haja o repasse de imediato da metade desse valor. Os outros R$ 150 mil serão distribuídos de acordo com os resultados obtidos em campo.

“O time que eu torço, o Guarany de Sobral, precisa se organizar e ter um planejamento estratégico. A Prefeitura vai apoiar o time, mas vai requerer transparência total e absoluta dos recursos utilizados, assim como exige isso de todos os convênios feitos com as outras instituições junto ao poder público”, disse Ivo Gomes.

 

(Com Blog Sobral de Prima)

Eunício gastará R$ 2,9 milhões em produtos da Oracle

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB),resolveu gastar uma grana em tecnologia, segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Ele autorizou a aquisição de licenças para uso de três ferramentas da Oracle voltadas à proteção, atualização e organização do banco de dados do Senado.

O edital do pregão eletrônico prevê um investimento de até 2,9 milhões de reais pela utilização dos produtos por um ano, com direito aos serviços de suporte e manutenção permanentes.

Agências da Caixa estarão abertas até as 15 horas

Mais de 2 mil agências da Caixa em todo Brasil estarão abertas neste sábado (7), das 9 às 15 horas, para o pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos em março, abril e maio. Na primeira fase, foram abertas 1,8 mil agências. Além disso, o banco informou que abrirá 200 salas de autoatendimento, que terão a presença de funcionários para tirar dúvidas.

Mais de 7,7 milhões de brasileiros têm direito ao saque a partir deste mês, e o valor disponível passa de R$ 11,2 bilhões, segundo a Caixa. Cerca de 2,3 milhões de trabalhadores (30%) receberão automaticamente o crédito nas contas da Caixa Econômica Federal a partir de hoje.

“O trabalhador não vai perder nenhum rendimento por termos antecipado para 8 de abril”, disse o presidente da Caixa, Gilberto Occhi. Ele explicou que o banco antecipou a atualização monetária e os juros dos saldos na conta para fazer o pagamento com o valor corrigido.

A relação das agências está disponível no site do banco. Também está prevista a abertura antecipada em duas horas das agências da Caixa entre a próxima segunda (10) e a quarta-feira (12) para pagamento exclusivo de contas inativas do FGTS.

(Agência Brasil)

IBGE lança editais para contratações temporárias

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) definiu que as 26.010 vagas temporárias para o Censo Agropecuário serão distribuídas em dois editais com datas já definidas. O primeiro sairá na próxima segunda-feira (10/4) e o outro no próximo dia 24. Na segunda sairá um edital com 1.071 postos, enquanto no final do mês serão publicadas as outras 24.939 ofertas.

Do total de vagas, 19.013 são para o posto de recenseador, 4.946 para agente censitário supervisor, 1.285 para agente censitário municipal, 381 para agente censitário administrativo, 375 para agente censitário regional, 266 para analista censitário e 174 para agente censitário de informática. O valor das remunerações ainda não foi definido. Ao todo, serão abertas vagas em pouco mais de 4 mil municípios do país.

O processo foi autorizado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e a duração dos contratos será de até um ano, com possibilidade de prorrogação limitada a três anos.

Lula inclui Tasso entre “presidenciáveis” de 2018

Na entrevista que concedeu, nessa sexta-feira, ao jornalista Luiz Viana, na Rádio O POVO/CBN, o ex-presidente Lula incluiu o nome do senador Tasso Jereissati na lista de presidenciáveis 2018.

Bom lembrar que, em 2010, Tasso perdeu a disputa por vaga de senador tendo Lula como seu algoz. Naquela época, petista apoiou Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT).

LDO de 2018 não prevê reajuste da tabela do Imposto de Renda

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, anunciado hoje (7) pelo governo, não prevê correção da tabela do Imposto de Renda, afirmaram os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira. Segundo eles, não há nenhuma decisão sobre o tema até o momento.

“Não há previsão da atualização da tabela do Imposto de Renda. Se a decisão foi tomada, isso pode ser feito a qualquer momento”, declarou Meirelles. Segundo o ministro da Fazenda, mesmo que o governo decida corrigir a tabela no próximo ano a decisão teria efeito apenas sobre as receitas da União em 2019, quando é feita a Declaração de Ajuste com base nos rendimentos de 2018.

Meirelles também disse que ainda não há decisão sobre a correção da tabela do Imposto de Renda sobre os rendimentos de 2017, que serão declarados em 2018. Ele admitiu que uma correção da tabela teria efeito imediato sobre o Imposto de Renda retido na fonte. No entanto, afirmou que a perda de receitas seria pequena e que o efeito principal sobre as contas do governo vem da Declaração de Ajuste no ano seguinte.

Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, por ser elaborada com nove meses de antecedência em relação à entrada em vigor do Orçamento, a LDO não precisa detalhar medidas fiscais como a correção da tabela do Imposto de Renda. Conforme o ministro, as estimativas foram feitas com base nas séries históricas de arrecadação do Imposto de Renda.

De acordo com Dyogo Oliveira, caso o governo decida pela atualização da tabela ainda em 2017, o impacto da medida seria detalhado no projeto Orçamento Geral da União de 2018. Pela legislação, o Orçamento do ano seguinte precisa ser enviado ao Congresso até 31 de agosto.

(Agência Brasil)

Vem aí o feriadão da Páscoa

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Por causa do feriado da Páscoa, que cai como todos os anos numa sexta-feira, prevê-se uma semana morta em Brasília. Sem votações relevantes no Congresso e no Executivo.

A calmaria só pode ser abalada pela Lava-Jato. É o que informa o colunista Lauro Jardim, no Globo Online.

Ministro do STF nega pedido para soltar Palocci

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou hoje (7) pedido para soltar o ex-ministro Antonio Palocci, preso em setembro do ano passado na Operação Lava Jato. Na decisão, Fachin entendeu que a defesa de Palocci deve aguardar o fim da tramitação de outro pedido de liberdade.

Palocci e mais 14 pessoas são réus em uma ação penal relatada pelo juiz Sérgio Moro, na 13ª Vara Federal em Curitiba. Todos são acusados dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

De acordo com a Polícia Federal, a empreiteira Odebrecht tinha uma “verdadeira conta-corrente de propina” com o PT. Para os investigadores, a conta era gerida pelo ex-ministro Palocci. Segundo os investigadores, os pagamentos ao ex-ministro eram feitos por meio do Setor de Operações Estruturadas da empreiteira, setor responsável pelo pagamento de propina a políticos, em troca de benefícios indevidos no governo federal.

A defesa de Palocci nega as acusações e sustenta que Sérgio Moro é parcial na condução do processo.

(Agência Brasil)

Itamaraty está preocupado com escalada com conflito militar na Síria

O Ministério de Relações Exteriores manifestou hoje (7) “preocupação” com a escalada do conflito militar na Síria, após os bombardeios norte-americanos a uma base aérea no país na noite de ontem (6). Em nota divulgada à imprensa, o Itamaraty também reiterou “sua consternação com as notícias de emprego de armas químicas no conflito sírio” e cobrou investigações que apontem os responsáveis pelo uso desse tipo de armamento, além das devidas punições.

“A solução para o conflito sírio requer diálogo efetivo e pleno respeito ao direito internacional. Nesse contexto, renovamos o apoio às tratativas conduzidas em Genebra sob a égide das Nações Unidas e com base nas resoluções do Conselho de Segurança”, diz o texto.

O Itamaraty informou ainda que tem mantido contato com a comunidade brasileira na Síria e que não há registro de brasileiros entre as vítimas do ataque.

(Agência Brasil)