Blog do Eliomar

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Sine/IDT sob ameaça de corte

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Eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira, com título “Sine/IDT: visível paradoxo”. Confira:

A notícia de que o governo estadual pretende reduzir recursos orçamentários destinados a organizações sociais, como forma, supostamente, de equilibrar as contas públicas, e que isso alcançaria de forma ameaçadora o Sine/IDT, sigla que conjuga Sistema Nacional de Emprego e Instituto do Desenvolvimento do Trabalho, se avolumou nos últimos dias. É natural que isso cause apreensão – não só pela perspectiva de desmonte de um corpo técnico de valor inequívoco para um governo que pretende ver-se cercado de gente experiente e capacitada, em vista das batalhas a serem travadas numa conjuntura nacional difícil – mas, por se tratar de uma instituição que lida justamente com a camada mais frágil da sociedade: a das pessoas desempregadas e em busca de emprego – aquelas que um governo comprometido com o social, certamente privilegiaria.

Evidentemente, a racionalidade faz parte da boa forma de governar, mas, também se sabe, nem sempre cortes lineares – como às vezes se faz numa empresa privada – são adequados como sistemática gerencial na administração pública. Aí é que entra o papel da política – no seu sentido mais amplo de arte do possível – pois lhe cabe compatibilizar interesses de uma forma que permita associar racionalidade com sensibilidade. No caso específico, manter um instrumento (Sine/IDT) que além de fazer a intermediação de mão-de-obra, qualificação social e profissional buscando recolocar o trabalhador desempregado no mercado de trabalho e minimizando o custo social do desemprego, tem prestado um serviço inequívoco ao governo ao lhe fornecer dados da realidade laboral para subsidiá-lo na formulação de políticas públicas do trabalho, tal como é exemplo destacado a Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Fortaleza, de forma a facilitar o entendimento e a compreensão das lacunas existentes no seio de camadas mais vulneráveis do mercado de trabalho para melhor saná-las.

Não seria razoável que, agora, quando a crise castiga de maneira impiedosa o segmento mais vulnerável da sociedade – os desempregados – um governo que se autorrefere como de transformação social vá retirar dessa camada o único instrumento que ainda resta para lhe dar suporte, numa situação tão dramática. Seria um tiro no pé e faltar com um dos compromissos assumidos pelo País com a OIT – Organização Internacional do Trabalho.

Furnas patrocinou campeonato que teve participação de Romário

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A maremoto na economia brasileira parece não ter afogado ao menos um caixa, o de Furnas. No dia 6 de dezembro, a companhia aprovou um patrocínio de R$ 140,3 mil para bancar o Desafio das Estrelas de Futevôlei.

O campeonatinho, realizado no Rio, no início deste mês, reuniu ex-craques do futebol brasileiro, entre eles um senador: Romário, o campeão do torneio.

O parlamentar anda como moral em Furnas. Romário é o padrinho da indicação de Julio Cesar Andrade para a Diretoria de Administração da empresa.

(Veja Online)

Sisu 2017 – Inscrições começam nesta terça-feira

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começam nesta terça-feira (24) e vão se estender até o próximo dia 27. As vagas já estão disponíveis e a consulta pode ser feita no site do Sisu por curso, instituição e município. Ao todo, são 238.397 vagas 131 instituições públicas.

O Sisu seleciona os estudantes com base na nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Cabe a cada instituição definir o cálculo que utilizará para a seleção dos novos alunos. Para participar do processo, o estudante não pode ter tirado nota zero na redação do exame. Ao todo, mais de 6,1 milhões fizeram o Enem em 2016.

Nota de corte

Após a abertura das inscrições, uma vez por dia, são divulgadas ao notas de corte de cada um dos cursos, tanto pelo sistema universal quanto pelo sistema de cotas.

O candidato também pode consultar, em seu boletim, a sua classificação parcial na opção de curso escolhido. Ao final do período de inscrição, é divulgada a lista de selecionados. No boletim de acompanhamento, o candidato pode consultar sua classificação e o resultado final. Ao longo do período de inscrição, o candidato pode mudar as opções de curso.

O Ministério da Educação (MEC) ressalta que o tanto a classificação parcial quanto a nota de corte são calculadas a partir das notas dos candidatos inscritos na mesma opção. Portanto, são apenas uma referência, não sendo garantia de seleção para a vaga ofertada.

O resultado será divulgado no dia 30. O período de matrícula será de 3 a 7 de fevereiro. Os candidatos que não forem selecionados na chamada regular para as vagas poderão participar da lista de espera, entre 30 de janeiro e 10 de fevereiro. Esses candidatos serão convocados a partir do dia 16 de fevereiro, caso haja vagas remanescentes.

(Agência Brasil)

Petrobras escolhe empresas enroladas com a Justiça para licitação

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O objetivo era dar lisura ao processo e evitar as companhias encrencadas na Lava-Jato. Por isso, a Petrobras, de Pedro Parente, convidou apenas empresas estrangeiras para uma licitação no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).

A medida, porém, não surtiu o efeito esperado. Das 30 convidadas pela estatal, 21 estão envolvidas em escândalos.

Aos fatos. Oito fecharam acordo de leniência no exterior recentemente. Quatro foram ou estão bloqueadas pelo Banco Mundial por fraude. Outras quatro possuem longo histórico de problemas, com condenações múltiplas. Três tiveram os presidentes acusados de corrupção. E as duas restantes foram citadas no rumoroso caso Unaoil.

Consultada, a Petrobras diz que elas têm capacidade financeira e operacional de entregar as obras.

Veja a lista das empresas e seus problemas:

4 foram ou estão bloqueadas pelo Banco Mundial por fraude e corrupção (Hatch, Jacobs, Larsen & Toubro e SNC Lavalin)

8 fecharam acordos de leniência a nível corporativo ou de executivos recentemente (Amec, Bechtel, Exterran, Fluor, Hatch, JGC, KBR, Linde e Rheinmetall). Destaque para as multas pagas pela KBR (USD 579 MM) e JGC (USD 219 MM)

3 foram citadas no caso Unaoil, chamado de “maior escândalo de propinas do mundo” (Larsen & Toubro, Petrofac e Tecnicas Reunidas)

3 tiveram seus presidentes acusados recentemente por corrupção (Chinalco [holding da Chalieco], Energex e Posco)

ACS [holding da Intecsa], SNC-Lavalin, Bechtel e Fluor possuem longo histórico de envolvimento em escândalos e já foram condenadas múltiplas vezes no passado.

(Veja Online)

MP retira da CGU missão constitucional de fiscalizar o SUS

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Uma Medida Provisória publicada no final do ano passado pode gerar descontrole na fiscalização da saúde, de acordo com a Unacon Sindical. Para o sindicato, a medida retira da Controladoria-Geral da União (CGU) a missão constitucional de auditar o Sistema Único de Saúde (SUS).

A entidade explica que, além de conceder aumentos diferenciados a carreiras do funcionalismo federal, a MP 765/2016 cria, por meio do artigo 44, nova unidade setorial do controle interno (Ciset) no âmbito do SUS, em detrimento do órgão central de auditoria governamental do Poder Executivo Federal. O texto foi publicado no dia 29 de dezembro de 2016.

O presidente da Unacon, Rudinei Marques, disse que solicitou reunião emergencial no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, na Casa Civil e na Controladoria-Geral da União, pois acreditávamos que já tínhamos vencido essa proposta.

“Esperamos que o governo não insista novamente nessa medida, pois é claramente nociva ao atual sistema de controle interno da União”, afirma Marques.

No primeiro semestre de 2016, houve uma primeira tentativa de recriar o modelo de controle interno já superado pela Administração Pública no país foi rejeitada pelo Congresso Nacional. Na época, os parlamentares votaram contra a retirada da Saúde da jurisdição do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, prevista pelo Projeto de Lei (PL) 38/2015, convertido na Lei 13.328/2016.

O Sindicato irá recorrer ao diálogo para demonstrar, mais uma vez, que após a unificação do sistema de controle interno pelo Poder Executivo Federal, a partir das competências do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), o órgão central não poderá afastar-se de sua missão institucional, sob pena de conflitar com os princípios emanados da Constituição de 1988.

“Se a Constituição diz que o sistema de controle interno deve avaliar a gestão dos administradores públicos, avaliar a implantação dos programas, como pode o órgão central como a Controladoria-Geral da União ser afastado de suas competências constitucionais?, explica Filipe Leão, diretor do Unacon Sindical.

“Será que o Ministro da Saúde sabe que essa medida põe sua gestão sob suspeição? Se quem não deve, não teme, como pode um gestor público apoiar uma medida que afasta o controle de sua pasta?”, indaga Marques.

Denasus

Para a Unacon, a medida, inicialmente pensada para atender os servidores do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), agora, vai na contramão do que aquela categoria pretendia, pois as atribuições de fiscalização do SUS foram conferidas integralmente aos Auditores Federais de Finanças e Controle (AFFC), ainda que no modelo Ciset. Com isso, ficaria inviabilizado o projeto de equiparação salarial dos servidores que exercem essas funções atualmente com os auditores da CGU. Ou seja, perderam as atribuições e verão esfacelar-se o sonho de criação de uma carreira própria”, avalia Marques.

(Site Contas Abertas)

Fortaleza terá ato em defesa da vida e contra o aborto

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Será neste domingo, a partir das 16 horas, na Praça Portugal, ato pela vida e contra o aborto. De caráter nacional, a iniciativa quer chamar a atenção dos brasileiros para um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Agora em fevereiro, o STF deverá julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5581. No pedido, a possibilidade de ampliação judicial de casos permitidos para a prática do aborto.

Para impedir que a ADI seja a aprovada, o Movimento em Favor da Vida (Movida) e diversas outras entidades locais estão promovendo esse ato público contra o aborto e contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade.

O Ato em Defesa Pela Vida contará com a presença do cantor, escritor e apresentador Diego Fernandes, da banda Kyrios Dei e da jornalista Ana Carolina Cáceres, do Mato Grosso do Sul. Ela, que tem microcefalia, é um símbolo da luta em favor da vida pois, aos 25 anos, superou todas as expectativas médicas e hoje leva uma vida normal.

Além de Fortaleza, haverá Ato Nacional em Defesa da Vida nas seguintes cidades e capitais: Brasília (DF), Canoinhas (SC), Carmópolis de Minas (MG); Ibirité (MG); João Pessoa (PB); Mauá (SP); Petrópolis (RJ); Piedade dos Gerais (MG); Recife (PE); Rio de Janeiro (RJ); Salvador (BA); Manaus (AM); Belém (PA).

UFCA oferta 600 vagas no Sisu

A Universidade Federal do Cariri (UFCA), nesta primeira edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2017, vai ofertar 600 vagas em 13 cursos de graduação da instituição. As inscrições serão abertas na terça-feira, 24, e seguem até 23h59min (horário de Brasília) do dia 27, no site sisu.mec.gov.br.

As 600 vagas estão distribuídas da seguinte forma: Administração (50), Administração Pública (50), Agronomia (50), Biblioteconomia (50), Design de Produto (50), Engenharia Civil (50), Engenharia de Materiais (50), Filosofia-Bacharelado (20), Filosofia-Licenciatura (30), Interdisciplinar em Ciências Naturais e Matemática (60), Jornalismo (50), Medicina (40), Música (50).

Para participar do Sisu, o estudante deve ter feito a edição 2016 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtido nota na prova de redação que não seja zero. O resultado do Enem foi divulgado nesta quarta-feira, 18.

No Sistema de Seleção Unificada, o candidato pode escolher até duas opções de curso, identificando a ordem de preferência. No momento de definir, devem ser especificados a instituição de ensino superior, o campus, o curso e o turno. Depois disso, o sistema indicará as notas de corte para cada curso. Até o fim do prazo, o candidato pode mudar de opção, se assim preferir, de acordo com a nota.

Ao indicar algum curso da UFCA, o candidato também precisa informar se pretende concorrer às vagas reservadas para candidatos que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas (Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012). Metade das vagas de cada curso é reservada para essas modalidades previstas em lei.

Desde o ano passado, a UFCA adota pesos diferentes, de acordo com a área afim daquela graduação. Em Jornalismo, por exemplo, a Redação terá peso 3,5 e a avaliação de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, peso 3. Em Agronomia, as provas de Matemática e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias terão peso 2.

O resultado da primeira edição sairá no dia 30 de janeiro. O candidato selecionado será convocado a fazer a matrícula nos dias 3, 6 e 7 de fevereiro, seguindo as orientações disponibilizadas no Sisu.

(Site da UFCA)

Ministro do STF conhece bem risco da região onde Teori Zavascki morreu

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Nenhum outro ministro do Supremo conhece como Marco Aurélio Mello os riscos de se sobrevoar a Costa Verde Fluminense, região em que desastres aéreos são comuns e onde caiu o avião de Teori Zavascki.

A filha dele, Letícia Mello, estava num helicóptero que caiu perto de Angra dos Reis, em 1998. Na ocasião, o dono do Hotel Glória, Eduardo Tapajós, morreu no acidente.

Letícia sobreviveu e hoje é desembargadora do Tribuna Regional Federal da Segunda Região.

(Veja Online)

Reforma da Previdência vai restringir direitos à aposentadoria, alerta Dieese

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O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou hoje (20) nota técnica em que afirma que a reforma da previdência social vai restringir o direito à aposentadoria. “O que esse projeto vai fazer é estender, na verdade, sob a capa de igualdade de tratamento ao impor idade mínima e ampliar o tempo de contribuição, é condenar a maior parte dos trabalhadores brasileiros a não se aposentar mais”,  disse a economista do departamento, Patrícia Pelatieri, após participar de uma reunião com líderes de centrais sindicais.

Na avaliação da economista, um dos principais problemas do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) é acabar com parte das diferenciações previstas nas regras atuais, por sexo e ocupação. “Sob a aparente uniformidade que dá para todos os trabalhadores, na verdade, ela aprofunda muitas desigualdades”, destacou.

O estudo do Dieese foi feito a partir da comparação das regras existentes e as propostas de mudança, detalhando os impactos de cada medida. “Para garantir o valor integral do benefício, a pessoa trabalhadora teria que contribuir por 49 anos, tempo que demonstra a utopia que será o desejo de se aposentar com valor integral, mesmo que calculado com base em toda a trajetória contributiva”, diz  a nota técnica sobre o aumento do tempo de contribuição.

A economista ressaltou que o mercado de trabalho brasileiro é “extremamente desigual”, o que dificulta que os trabalhadores consigam contribuir ininterruptamente para atingir novas exigências. “Essa PEC que está sendo apresentada trata de uma transformação profunda nas regras existentes de cobertura previdenciária no Brasil”, acrescentou.

Pelas regras propostas, o trabalhador precisa atingir a idade mínima de 65 anos e pelo menos 25 anos de contribuição para poder se aposentar. Neste caso, ele receberá 76% do valor da aposentadoria – que corresponderá a 51% da média dos salários de contribuição, acrescidos de um ponto percentual desta média para cada ano de contribuição. A cada ano que contribuir a mais o trabalhador terá direito a um ponto percentual. Desta forma, para receber a aposentadoria integral (100% do valor), o trabalhador precisará contribuir por 49 anos, a soma dos 25 anos obrigatórios e 24 anos a mais.

Mobilização

As centrais sindicais preparam uma mobilização conjunta para negociar a reforma. “As seis centrais sindicais decidiram fazer um calendário de mobilizações, porque a reforma da Previdência já está no Congresso Nacional, vai ser debatida e vai ter um resultado. Então, nós achamos que para ter negociações tem que ter pressão para que possamos  modificar e trazer o que interessa para os trabalhadores”, disse o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna.

Uma das demandas é que, além de um ajuste mais brando sobre o tempo de contribuição e idades mínimas, seja feita uma regra de transição gradativa para quem já está no mercado de trabalho. “Tem que ter uma proporcionalidade para o tempo de trabalho que já foi exercido, que a regra de transição seja mais justa”, destacou Juruna.

Conforme a proposta do governo, haverá uma regra de transição para quem está perto da aposentadoria. Homens com 50 anos de idade ou mais e mulheres com 45 anos de idade ou mais poderão aposentar-se com regras diferenciadas. A regra de transição só vale para o tempo de aposentadoria, já para o cálculo do benefício valerá a nova regra proposta. Trabalhadores nessa situação deverão cumprir um período adicional de contribuição, uma espécie de “pedágio”, equivalente a 50% do tempo que faltaria para atingir o tempo de contribuição exigido.

O governo argumenta que a reforma é necessária por causa do envelhecimento da população e o aumento das despesas da União com o pagamento de aposentadorias e que faz parte do pacote de medidas do ajuste fiscal da economia.

(Agência Brasil)

Brasil perde 1,3 milhão de empregos formais em 2016

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O Brasil perdeu 462.366 vagas de emprego formal em dezembro de 2016, uma variação negativa de 1,19% em relação ao mês de novembro do mesmo ano, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados hoje (20) pelo Ministério do Trabalho. No acumulado de 2016, foram eliminados 1.321.994 postos de trabalho no Brasil, diminuindo o estoque de vagas formais em 3,33%.

Foram registradas 869.439 admissões e 1.331.805 desligamentos no período. O resultado mantém a tendência de mais demissões que contratações no mercado de trabalho brasileiro. A queda no estoque de emprego nas cinco regiões foi 22,4% menor que a observada no mesmo período de 2015.

A série histórica do Caged mostra que entre 2002 e 2016 ocorreram resultados negativos no estoque de vagas formais apenas em 2015 e 2016. A maior geração de empregos no período foi em 2010, quando 2.223.597 postos de trabalho foram criados. Os anos seguintes apresentaram resultados positivos, mas decrescentes.

De acordo com os dados, os oito setores de atividade econômica avaliados sofreram queda no nível de emprego. O setor de Serviços teve a maior redução do estoque de vagas em termos absolutos, com 157,6 mil postos a menos. O setor Indústria de Transformação perdeu 130,6 mil vagas. A maior queda percentual foi na Construção Civil, com 82,5 mil postos de trabalho fechados, o que representa um encolhimento de 3,47% do setor. O segundo maior recuo foi na Agricultura, com 48,2 mil vagas a menos.

Salários

O Caged informou também que o salário médio de admissão em 2016 caiu 1,09% em relação ao mesmo período do ano anterior, passando de R$ 1.389,19, em 2015, para R$ 1.374,12, em 2016.

O relatório aponta que os salários dos homens caiu mais que o de mulheres no período. O salário deles caiu em média 2,43% em 2016, enquanto o delas caiu 0,99%. Com a redução dos salários masculinos, a média de salarial das mulheres passou a representar 89,24% do que eles recebem.

(Agência Brasil)

TRE do Ceará vai inscrever para estágio de nível superior

O Tribunal Regional Eleitoral vai abrir inscrições para processo seletivo de estagiários de nível superior, a partir do próximo dia 31. Conforme edital, serão nove vagas e cadastro de reserva para os cursos de Administração de Empresas, Arquitetura, Ciências da Computação/Engenharia da Computação, Direito, Engenharia Civil, Engenharia de Telecomunicações, Engenharia Elétrica e Jornalismo.

O certame será realizado pelo Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), agente de integração contratado por pelo TRE/CE, para a operacionalização, em conjunto com a Secretaria de Gestão de Pessoas, do Programa de Estágio de Nível Superior instituído pela Resolução TRE-CE n.º 461/2011.

As principais datas relativas ao mencionado processo seletivo são as seguintes:

– Publicação do edital: 31.1.2017;

– Inscrições: 31.1 a 13.2.2017;

– Provas: 19.2.2017;

– Gabarito provisório: 20.2.2017;

– Recursos: 21 e 22.2.2017;

– Divulgação resultado oficial: 24.3.2017.

O estágio tem carga horária de 20 horas semanais e o valor da bolsa, atualmente, é R$ 880,00 mensais mais auxílio transporte.

SERVIÇO

*Outras informações poderão ser obtidas na página do Agente de Integração na internet: www.ciee.org.br.

Academia Cearense de Ciências ganhará novos membros

A Academia Cearense de Ciências (Aceci) empossará novos membros titulares e afiliados em solenidade marcada para o próximo dia 27, às 19h30min, no auditório da reitoria da Universidade Federal do Ceará. Os novos membros são pesquisadores com experiência internacional nas áreas de Engenharia das Telecomunicações, Ciências da Computação, Agronomia, Zootecnia, Farmacologia, Direito, Sociologia, Engenharia Civil e Tecnologia de Alimentos.

Membros Titulares da Academia e seus respectivos Patronos: Prof. Dr. Joaquim Celestino Júnior – Professor Emérito da Universidade Estadual do Ceará. Patrono: José Júlio da Ponte Filho; Prof. Dr. Krishnamurti de Morais Carvalho – Professor do Departamento de Ciências Fisiológicas, do Centro de Ciências da Saúde, da Universidade Estadual do Ceará. Patrono: Airton Fontenelle Sampaio Xavier; Prof. Dr. Arlindo de Alencar Araripe Noronha Moura – Professor do Centro de Ciências Agrárias, Departamento de Zootecnia, da UFC. Patrono: João Ambrósio Araujo Filho; Prof. Dr. João Cesar Moura Mota – Professor do Departamento de Engenharia de Teleinformática, do Centro de Tecnologia, da UFC. Patrono: Oswaldo Evandro Carneiro; Dr. Luiz Sergio Gadelha Vieira – Ex-Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, do Estado do Ceará. Presidente por quatro mandatos. Patrono: Ari de Sá Cavalcante.

Membros Afiliados Selecionados: Prof. Dr. Augusto Teixeira de Albuquerque – Coordenador de Planejamento e Gestão da Pró-Reitoria de Planejamento da UFC; Dr. Francisco de Assis Câmara Rabelo Filho – Selecionado em concurso público para a vaga de Agrônomo responsável pelo Laboratório de Virologia Vegetal da UFC; Profa. Dra. Geísa Mattos de Araújo Lima – Professora de Sociologia no Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Departamento de Ciências Sociais, da UFC; Prof. Dr. Paulo Henrique Machado de Sousa – Professor do Departamento de Tecnologia de Alimentos, da UFC, bolsista de produtividade científica do CNPq.

Os novos Acadêmicos foram selecionados em diferentes áreas do conhecimento científico, mediante indicação à presidência da Academia, por, pelo menos, dois acadêmicos titulares. Todos os Membros Titulares e os Acadêmicos Afiliados foram selecionados, através da análise e da avaliação dos seus perfis acadêmicos, refletidos nos seus Curricula vitarum (resumos em anexo), envolvendo, sobretudo contribuições científicas, administrativas, tecnológicas e formação de recursos humanos.

Academia ampliada

Fundada em 23 de outubro de 1985, a Academia Cearense de Ciências atua há mais de 30 anos, com seus membros reunindo-se todos os meses para discutir ações do governo, pesquisas científicas e problemas sociais de interesse da comunidade civil do Estado, contribuindo com ações, visando o engrandecimento do Ceará. Recentemente, o quadro de acadêmicos permanentes e imortais da Academia foi ampliado para um total de 45, podendo chegar a 50, até o final do ano.

Cantora Ellen Chelsea é atração em Guaramiranga

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A cantora Ellen Chelsea fará show neste sábado, a partir das 21 horas, no restaurante Basílico, ao lado do teatro na praça central da cidade de Guaramiranga (Maciço de Baturité).

Ela, com banda formada por Abrahan Paiva (guitarra e violão), Paulo Henrique Barcellos (bateria), Renan Maia (baixo e voz), promete o melhor do pop jazz e blues. “Eu interpretarei canções clássicas sem perder a genuinidade, mas com uma nova releitura rítmica e melódica. Inclui no repertório músicas pop’s que estão tocando nas rádios, incluindo-as nos parâmetros da música soul, do jazz e blues”, diz para o Blog a artista, que vem encantando nas noite de Fortaleza.

SERVIÇO

*Restaurante Basílico, praça do centro de Guaramiranga
*Hora: 21 horas
*Gratuito.

Juiz proíbe recandidatura de Rodrigo Maia

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O juiz federal Eduardo Ribeiro de Oliveira, da 15ª Vara Federal em Brasília, decidiu hoje (20) proibir a candidatura à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao carrgo. Na decisão, o juiz também determinou o pagamento de multa de R$ 200 mil em caso de descumprimento da decisão.

O magistrado concedeu a liminar em atendimento a um pedido feito pelo advogado Marcos Aldenir Ferreira Rivas, em uma ação popular. Na decisão, Oliveira entendeu que Maia não pode ser candidato à reeleição, mesmo que não haja proibição expressa na Constituição para o caso de “mandatos-tampão”, como foi o dele.

Rodrigo Maia foi eleito presidente da Câmara, em julho do ano passado, para substituir o deputado Eduardo Cunha, após a cassação. O Artigo 57 da Constituição Federal diz que é “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição [da Mesa Diretora] imediatamente subsequente”.

“Em outros termos, não se deve interpretar o silêncio do inciso 4º do Artigo 57 da Constituição, relativamente ao mandato suplementar, como autorização para a reeleição, prestigiando-se eventual decisão política nesse sentido, como já se sustentou. Ao contrário, nessa hipótese, deve-se prestigiar a interpretação que mais promova a rotatividade no exercício do poder, por força do princípio republicano”, decidiu o juiz.

Recurso

Em nota, Rodrigo Maia disse que vai recorrer da decisão. “Do nosso ponto de vista a decisão do juiz está equivocada. É uma decisão que não cabe a um juizado de primeira instância. Já estamos recorrendo e confiando na Justiça esperando a anulação da decisão o mais rápido possível”, diz a nota.

(Agência Brasil)

Fiec iniciará visitas ao Interior por Sobral

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Beto Studart, levará, dia 26 próximo, toda a diretoria da entidade para a primeira visita do ano ao interior do Estado. A cidade escolhida foi Sobral (Zona Norte).

A comitiva, que também contará com a secretária do Desenvolvimento Econômico do Estado, Nicole Barbosa, vai se reunir ali com o empresariado. A ordem é expor o que será feito na prática, a partir de demandas desse empresariado.

No segundo semestre do ano passado, gestores do Sistema Fiec estiveram em Sobral.

Renan já escolheu seu preferido nas disputas do Congresso

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), vem se empenhando muito mais na eleição de Rodrigo Maia ao comando da presidência da Câmara do que para ajudar o peemedebista Eunício Oliveira a chegar à presidência do Senado.

Ou melhor, Renan não tem movido um alfinete por Eunício, segundo informa nesta sexta-feira a Coluna Radar, da Veja Online.

Seria medo da sombra? Eis a dúvida cruel.