Blog do Eliomar

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Mercosul: Brasil, Argentina e Paraguai analisam situação venezuelana após o dia 12

Os governantes do Brasil, da Argentina e do Paraguai estudam a situação da Venezuela ante a falta de consenso sobre a presidência do Mercosul. Em reunião, os presidentes Mauricio Macri, da Argentina, e Horacio Cartes, do Paraguai, acertaram nessa sexta-feira (5) com o presidente em exercício do Brasil, Michel Temer, analisar a situação da Venezuela no bloco depois do dia 12 deste mês.

A partir do dia 12, vence o prazo para que a Venezuela conclua a adesão à norma do bloco sul-americano e, depois dessa data os três países voltarão a fazer consultas sobre a situação gerada após a transferência da presidência do bloco do Uruguai à Venezuela.

Nessa sexta-feira, o governo da Venezuela içou a bandeira do bloco na capital, Caracas, e proclamou-se presidente pro tempore do Mercosul. O governo venezuelano voltou a afirmar que Argentina, Brasil e Paraguai pretendem “tomar de assalto” o comando do bloco em uma manobra que as autoridades locais consideram idealizada pelos Estados Unidos.

(Agência Brasil)

Ciro aproveita convenção em Sobral e avisa: é pré-candidato a presidente em 2018

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O ex-ministro Ciro Gomes (PDT)  aproveitou que está em Sobral (Zona Norte), sua terra natal, e, ao lado do irmão Ivo Gomes, que é homologado candidato a prefeito, anunciou: já está como pré-candidato a presidente da República em 2018.

O ginásio do Colégio Luciano Feijão, lotado, ovacionou Ciro Gomes, que se colocou como uma alternativa para enfrentar a crise do País.

Presidente da Câmara faz selfie com Moro

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“A visita do juiz federal Sergio Moro à Câmara dos Deputados agitou a rotina da Casa.

Cidadãos foram à porta do legislativo gritar frases de apoio ao magistrado, servidores (não os do PT, claro) também cantavam músicas em apoio a Moro e muitos dos que conseguiram chegar perto do juiz tentaram tirar selfies.

Entre eles, o próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), que aproveitou a visita que o juiz fez a seu gabinete para tirar uma selfie e postar em seu facebook.”

(Veja Online)

Camilo Santana quer pacto entre governadores para apertar cerco contra celulares nos presídios

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Camilo Santana (PT) quer um pacto com demais governadores nordestinos para pressionar o Congresso Nacional a aprovar legislação que determine o bloqueio do sinal de celulares em áreas onde existam penitenciárias. A proposta foi feita por ele nesta sexta-feira, um dia após o Supremo Tribunal Federal considerar inconstitucionais leis estaduais que determinam o bloqueio.
Camilo lamentou essa decisão e disse que o Brasil tem “leis frouxas” e que o problema do uso de celular por detentos dentro das penitenciárias não é local.
“Não é um estado sozinho que vai conseguir mudar isso”, acentuou o governador. Indagado sobre a possibilidade de o Estado executar o bloqueio, Camilo destacou: “Quem ganha dinheiro com esse sistema são as operadoras. Elas têm a responsabilidade e a obrigação de, nesses locais, não permitir o sinal. Porque tem que ser o poder público a gastar esse dinheiro? O dinheiro é do povo”.
(Com POVO Online)

Rio 2016 – Temer recebe Chefes de Estado de 37 países

“Ao lado do governador licenciado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e do prefeito da Cidade Olímpica, Eduardo Paes, o presidente interino Michel Temer oferece uma recepção aos chefes de Estado e de Governo que vieram ao Brasil para a abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016. A cerimônia de abertura está marcada para as 20h, mas antes de seguirem para o Maracanã, os representantes estrangeiros estão reunidos com Temer no Palácio Itamaraty.

O coquetel é oferecido a presidentes, vice-presidentes, reis, príncipes e governadores-gerais de 37 países. Entre os visitantes, estão o presidente francês, François Hollande, e o secretário de Estado dos Estados Unidos, John Kerry, que cumprimentaram o presidente interino, as autoridades locais e o ministro das Relações Exteriores, José Serra, e posaram para foto ao lado de seus cônjuges.

O presidente da Argentina, Maurício Macri, foi um dos mandatários com quem Temer passou mais tempo durante os cumprimentos. Além dos chefes de Estado e de Governo, foram recebidos por Temer a diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, e o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro e do Comitê Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman.”

(Agência Brasil)

10 Anos – Inspiradora da Lei Maria da Penha manda artigo para Blog

Com o título “10 Anos da Lei Maria da Penha”, eis artigo que Maria da Penha (ela dá nome a essa lei que garante proteções para as mulheres), manda para o Blog. Confira:

Diante do atual Século é interessante observar que o desdobramento histórico dos direitos humanos, desde o registro cronológico da civilização é o que ainda hoje constitui um grande desafio, no que se refere, por exemplo, a igualdade entre homens e mulheres. Em 2016, no nosso país, ainda persiste o cenário de debates intensos para explicar as nossas crianças, jovens e adultos por que em mulher não se deve bater, espancar, maltratar, estuprar e violentar.

Investimos em horas de palestras, encontros, conferências, simpósios, aulas, em mídias, em políticas públicas para convencer uma população de mais de 200 milhões de habitantes que não se deve bater e assassinar mulheres porque são mulheres.

Bem, este ainda é o contexto que persiste após os 15 anos de início deste novo século. Pois, ao ouvirem este meu discurso, até então, rapidamente, vem as vossas consciências, de que SIM! É UM ABSURDO SE BATER EM MULHER! SIM, É TERRÍVEL HAVER EM NOSSA SOCIEDADE ESPAÇO PARA ESTUPROS COLETIVOS! SIM, É TERRÍVEL SABER QUE MULHERES CASADAS SÃO COTIDIANAMENTE ESTUPRADAS, CASO SE RECUSEM A MANTER RELAÇÕES SEXUAIS COM OS SEUS MARIDOS OU COMPANHEIROS. SIM, É UM ABSURDO SABER QUE EXISTEM CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE, NESTE MOMENTO ESTÃO SENDO VIOLENTADAS PELOS SEUS PAIS.

Aqui, neste momento de breve reflexão sobre os 10 anos da LEI 11.340/06 – Lei em que emprestei o meu nome em razão dos crimes que foram cometidos contra mim e só reconhecidos pelo Estado Brasileiro em razão das pressões internacionais, acredito que todas e todos devem concordar que devemos colocar um fim na Violência contra as Mulheres. É claro que todas e todos nós concordamos com fim da Violência; mas o que estamos fazendo para que isto ocorra? Quantos de nós ainda reproduz piadas e adágios que dizem que “em briga de marido e mulher ninguém mete a colher”, “ele pode não saber porque está batendo mas, ela sabe muito bem porque está apanhando”, entre outros? Esta questão poderia ser facilmente respondida se todas e todos nós reconhecêssemos que as mulheres que estão ao nosso lado, à frente ou atrás, no passado, no presente ou no futuro, de qualquer classe social, etnia e cultura, enfim dos mais diversos segmentos, indiscutivelmente merecem ter os seus direitos ampliados, garantidos e protegidos pelas leis, respeitados e reconhecidos por toda a sociedade.

Ao completar 10 Anos a Lei Maria da Penha enfrenta vários desafios, em meio a desconfianças quanto a sua legitimidade e aspectos positivos sobre a sua aplicabilidade. Porém, é importante ressaltar que a Lei Maria da Penha contribuiu positivamente para alteração comportamental entre autores da violência e vítimas, destacando três principais indicadores para essa mudança

  1. aumento do custo da pena para o agressor;
  2. aumento do empoderamento e das condições de segurança para que a vítima pudesse denunciar; e 3) aperfeiçoamento dos mecanismos jurisdicionais, possibilitando ao sistema de justiça criminal que atendesse de forma mais efetiva os casos envolvendo violência doméstica.

É verdade que por muito tempo o Estado brasileiro se omitiu e foi ineficaz ao tratar de questões referentes a gênero. Prova isto a acusação em que recebeu da Organização dos Estados Americanos (OEA), por ser negligente aos casos de violência doméstica praticada contra as mulheres. No meu caso, foram 19 anos e seis meses buscando por justiça através do cumprimento das leis na tentativa de salvaguardar a minha dignidade. Contudo, antes e depois do meu caso, ainda presenciamos práticas do descaso público, em muitas localidades deste País que apresenta mais de 5 mil e quinhentos municípios e nos quais, diante da violência praticada contra as mulheres, presencia-se, ainda, a banalização dessa violência em forma de tolerância aos abusos sexuais, psicológicos (na versão de torturas), na violência patrimonial e moral.

Esses comportamentos e reações em relação à violência praticada contra a mulher reforçam que essa violência ligada às questões de gênero decorre de um processo histórico e constitui-se dentro de um arcabouço cultural. Sendo assim as medidas necessárias para uma reversão desse processo devem ser entendidas para além apenas do âmbito jurídico. É preciso que se atue de uma maneira a apontar perspectivas de mudança desta cultura machista patriarcal que violentou e violenta milhões de mulheres em nosso país.

Nessa perspectiva reconhecemos que a educação apresenta-se como principal alternativa quando o objetivo é contribuir com a desconstrução de uma cultura de violência e a promoção de uma cultura de paz na defesa dos direitos humanos.

Assim, ao completar 10 anos, a Lei No 11340/06 – Lei Maria da Penha não deixa dúvidas de que várias foram as mudanças ocorridas, tais como: aumento, significativo, do número de Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres (DEAM’s); criação das Varas de Violência contra a Mulher; criação de Casas Abrigos e Centro de Referências, definição das Medidas Protetivas para a mulher vítima de criminalização da cultura da violência com a lei do feminicídio.

Contudo, é necessário dizer que o grande feito da Lei no 11340/06 não está em punir os homens, mas em punir os homens agressores”. Pelo fim da banalização dos crimes de violência contra a mulher é necessário fazer e dizer um basta!! É necessário não permitir que decisões de pequenos ou grandes segmentos do poder judiciário e ou legislativo possam ameaçar a estabilidade da Lei e colocar em segundo plano o que deveria ser o principal foco: a devida implementação da Lei.

A Lei Maria da Penha, não precisa ser alterada. Ela precisa ser cumprida, efetivada, fortalecida na sua implementação pelos gestores públicos e pelos operadores do direito. Não é possível mais estarmos enfrentando embates sobre aplicar ou não a Lei Maria da Penha. Se violência contra a mulher é ou não de menor potencial ofensivo. Se deve ou não aplicar as medidas protetivas. Se deve ou não permitir encontros da justiça restaurativa ou, grosso modo encontros de reconciliação.

A Lei Maria da Penha deve e tem que ser aplicada, em qualquer contexto da violência contra a mulher! Em qualquer espaço seja urbano ou rural, do litoral ao sertão, em casa, no trabalho ou na escola. Nos asilos ou nas creches, a Lei precisa ser aplicada com eficácia, compromisso e responsabilidade de todas e todos que queiram acabar com a cultura da tolerância. Discando o 180, indo aos Centros de Referências, as Delegacias, ao Ministério Público, às Varas de Violência contra a Mulher em qualquer âmbito ou momento, nos ajuda a dizer:

NÃO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER! NÃO À CULTURA DA TOLERÂNCIA! NÃO AO FEMINICÍDIO! NÃO AO ESTUPRO COLETIVO! POR UM MUNDO SEM VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DIGA: NÃO MEXA NA LEI MARIA DA PENHA!

*Maria da Penha,

Instituto Maria da Penha.

 

O PT não leva a sério o golpe que denuncia?

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Com o título “O PT não leva a sério o golpe que denuncia”, eis artigo do professor e jornalista Eduardo Bucci. Confira e concorde, ou discorde, se for capaz. 

Mas o que é que anda acontecendo com o tal Partido dos Trabalhadores (PT)?

Duas hipóteses. A primeira é simples, campestre, quase inocente. Se soar um tanto jocosa, a responsabilidade deve ser debitada ao objeto em questão, não ao humor de quem apenas toma notas. A piada vem da realidade, como logo se verá. A segunda hipótese parecerá menos cômica e mais trágica, mas, fique bem claro, não passa de uma hipótese. Passemos logo à primeira.

Hipótese número 1.

Não é como partido, mas como quadrilha de festa junina que o PT se movimenta. É como quadrilha que ele dança. Nhô Lula, embalado pelos trinados da sanfona e animado pelo gengibre do quentão, passa a mão direita no microfone e com a esquerda tira o chapéu de palha da cabeça para erguê-lo bem alto, como a pedir a atenção dos circunstantes. Quando atrai os olhares para si, estufa o peito e dá o alarme: “Olha o golpêêê!”.

Pronto, é o que basta. O volume da música se eleva. Os casais se excitam. Obediente ao comando de Nhô Lula, o cordão dos intelectuais, que cada vez aumenta mais, vai batendo as rangideiras de dois pés esquerdos contra a terra batida da roça ideológica, Ouve-se a cantilena de hermenêuticas dilmófilas e heurísticas temerofóbicas (“temer o Temer”) sobre as conspirações que o imperialismo, aliado à Polícia Federal, maquina contra a Constituição de 88 (que em 1988 o PT quis repudiar). “É golpe!”, entoa o cordão que serpenteia no terreiro da luta de classes, entre meneios de cabeça e repuxões de ombros. “É golpe para derrubar Nhá Rousseff”.

Com olhos de farol baixo, Nhô Lula assiste à cena extasiado. Não tem pressa, mas também não tem muita paciência. Começa a se enfarar com tanta firula constitucionalista e decide que é hora de tomar novo fôlego. Empunha o microfone outra vez, olha para o outro cordão ao seu dispor, o cordão dos parlamentares, e solta sua voz mais gutural, simulando o tom meio cochichado de um conchavo: “É mentirááá!”.

Nhô Lula dá risada com o alvoroço que provoca. Enquanto os intelectuais amuam, lá se vão os deputados federais de gravatas caipiras tomar parte na barraca da Câmara, a mesma que teria desferido o golpe inominável, o “golpe parlamentar”. Enquanto golpe havia, ficavam na deles. Agora que golpe é mentira, ei-los solícitos aos ritos legislativos. Alegres em seus saracoteios, votam em Rodrigo Maia para presidente. Maia é do DEM e até ontem praticava o golpismo torpe, mas agora, depois que Lula liberou geral, está repaginado em Nhô Rodrigo.

O cordão intelectual não contava com tamanha desinibição do cordão parlamentar, que entre um voto e outro sai em busca de novas alianças municipais com o PMDB. Nhô Rodrigo é o novo companheiro contra o inimigo maior, embora morto, o coroné Cunha. Viva Nhô Rodrigo! Viva o quentão! E dá-lhe sanfona. Alguém pede Tim Maia. “Que beleza é a natureza.” Que beleza é a quermesse parlamentar.

Nhô Lula resmunga. A farra está indo longe demais. Esse pessoal não se manca? Então, sem se levantar da cadeira, emite nova voz de comando: “É verdade!”.

Vixe Maria. Jesus amado. Um intelectual e um parlamentar, abraçados, giram sem sair do lugar. Nhô Lula toma um fartão e entrega o microfone à Sinhá Kátia Abreu, que bota um baita de um olho gordo naquele curral.

Corta.

(Antes de entrar na outra hipótese, convém recomendar que as crianças sejam retiradas da sala.)

Hipótese número 2.

Não, o PT não é uma quadrilha. O PT é um partido político. Pode parecer absurdo fazer tal afirmação assim a seco, mas, calma, é só uma hipótese. Acontece que o PT não é um partido de tipo comum, como diriam os cientistas desse campo tão pouco científico, mas um partido de tipo especial. Os partidos comuns dizem uma coisa e fazem outra. Os especiais, mais raros, dizem uma coisa e depois fazem exatamente o contrário da coisa dita. Um exemplo? Dilma um dia antes das eleições de 2014 e Dilma um dia depois das eleições de 2014.

Se a hipótese for verdadeira, quer dizer, se o PT for mesmo um partido de tipo especial, estará explicado por que – depois de mobilizar os seguidores na sua cruzada contra o “golpe”, depois de tantos discursos, cartazes, xingamentos, passeatas patrocinadas por centrais sindicais patrocinadas pelo governo, depois de tantos colóquios acadêmico-apostólicos – mandou seus deputados despejarem votos num presumido golpista (até ontem) para presidir a Câmara dos Deputados, a Casa que lançou a pedra fundamental do ato que (até ontem) era chamado de golpe. O PT falou uma coisa e fez o oposto. Tudo se encaixa.

Nesse ponto, surge uma dúvida de método. Ou bem o PT diz o que não pensa, ou bem não pensa no que faz. Se a legenda diz o que não pensa, conta mentiras deliberadas. Se não pensa no que faz, é irresponsável. A dúvida é insolúvel, pois as duas assertivas certamente não são de todo falsas e, para piorar, podem ser ambas simultaneamente verdadeiras.

Tentemos elucidar a equação por outro caminho. O PT afirma que há um golpe em curso. Se acredita mesmo nisso, há de acreditar também que a ordem democrática está em via de sofrer uma ruptura traumática das mais devastadoras, comprometendo a própria ordem democrática. Logo, o papel do partido, fosse ele coerente, deveria ser o de apontar a farsa (que tenta passar-se por democracia formal) e seguir denunciando os tais golpistas para desmascará-los e restaurar o Estado de Direito. Mas o PT fez precisamente o contrário: dá sua voluntariosa sustentação à escolha do novo presidente da Câmara, a quem chamava de golpista, e ainda posa de guardião da democracia.

Conclui-se que, na prática, o PT age como se não houvesse golpe nenhum. Portanto, quando fala em golpe, só pode ser da boca para fora. Quanto a ser quadrilha (de festa junina) ou partido político (de tipo especial), isso ainda carece de novas e mais profundas investigações empíricas e teóricas.

*Eugênio Bucci.

Jornalista e professor da ECA-USP.

Ellen Chelsea pela primeira vez na L’école Brasil

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Nesta sexta-feira, a cantora Ellen Chelsea vai se apresentar, a partir das 21 horas, com sua banda, a Oceans, na L’École Brasil Casa de Gastronomia.

Ela promete, num lugar de culinária incrível e ambiente super agradável, um show com músicas diversas – do MPB ao Rock, dos anos oitenta para os dias atuais.

SERVIÇO

*L’école Brasil – Rua Monsenhor Bruno, 819, Meireles – Fortaleza
*Mais Informações – (85) 3051-3372 e 987408710 – http://lecolebrasil.com.br/

Camilo cria a Medalha Ivens Dias Branco

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O governador Camilo Santana (PT) assinou, nesta tarde de sexta-feira, no Palácio da Abolição decreto criando a Medalha Ivens Dias Branco. O ato ocorreu na presença do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT) e de membros da equipe governamental.

A medalha poderá ser concedida a qualquer tempo pela Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece), cujo titular é Ferruccio Feitosa, e deverá reconhecer pessoas com práticas que contribuem ou contribuíram para o desenvolvimento do Estado.

(Foto – Divulgação)

Editora Abril é condenada por violar direitos autorais de Millôr Fernandes

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“A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento, por maioria de votos, a recurso da Editora Abril, reconhecendo que houve violação dos direitos autorais do escritor, jornalista e chargista Millôr Fernandes, morto em 2012, pela publicação de seus textos em acervo digital da revista Veja. Millôr ajuizou ação contra a editora após o lançamento do projeto “Acervo Digital Veja”, em 2009, em comemoração dos 40 anos da revista. O projeto disponibilizou na internet todas as edições da publicação, desde 1968.

Para o jornalista, representado no processo pelo seu espólio, a republicação de suas obras violou disposições contratuais que previam a cessão parcial e temporária do material produzido e recuperação de todos os direitos autorais pelo autor, após o término do prazo acordado.

Para a editora, porém, Millôr atuou como colaborador de uma obra coletiva, de titularidade da Abril, tendo sido devidamente remunerado pela produção intelectual desenvolvida. Ainda segundo as alegações da empresa, não houve nenhuma modificação da obra original, apenas a disponibilização do mesmo material originalmente impresso, só que em outra plataforma.

A Abril sustentou que possibilitar a consulta de edições passadas pela internet não seria diferente de uma situação na qual o leitor se dirige a uma biblioteca para ter acesso a exemplares de uma revista ou jornal. O relator do recurso, ministro João Otávio de Noronha, concordou com os argumentos do jornalista. Segundo ele, o trabalho de Millôr é uma obra individual inserida em obra coletiva, cuja proteção é assegurada pela Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).

O ministro destacou os artigos 17 e 36 da norma e observou que o contrato firmado entre Millôr e a Abril impôs limites à utilização do material. Segundo o documento, ficou acertado entre as partes que os direitos autorais da obra produzida pelo jornalista seriam cedidos apenas para uma publicação da revista Veja e sua respectiva versão digital, exclusivamente dentro da edição para a qual a obra havia sido criada.”

(Site do Consultor Jurídico/Foto – Site Obvius)

É preciso abrir a janela da sensibilidade

Com o título “A vida pede uma janela maior”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Uma pregação pelo estar mais próximo. Confira:

Dia desses eu estava verificando um e-mail com uma arte de um cartaz que não abria. Imediatamente, saquei o celular e enviei uma mensagem pra autora da postagem, pedindo para corrigir o problema. E ela respondeu prontamente, segundos depois, dizendo que iria mandar o arquivo de novo. Mas não por texto: a cidadã, colega de trabalho, estava na mesa ao meu lado. Ri, meio envergonhado, quase pedindo desculpas pela falta de atenção.
Não só este fato, mas muitos outros, vêm cutucando – só pra usar um termo do Facebook – meu juízo. Neste mundo tão vasto, com tanta coisa pra ver, ler, comer, beber, ouvir, reclamar; com tanta gente pra conhecer, conversar, amar, brincar, dançar, rezar, construir, chorar, a gente fica preso – a palavra é esta mesma – ao que se vê no celular. Acho muito legal saber do que acontece no mundo, com texto, imagem e som, via internet. As facilidades de pesquisa, compra e compartilhamento de conteúdos. O choque de opiniões nas redes socais. Mas isso tudo é muito pouco.

Na canção “Carolina”, Chico Buarque reclama da moça de postura passiva, que vê a vida do seu parapeito: “eu bem que avisei a ela, o tempo passou na janela e só Carolina não viu”. Pois é. Hoje guardo a sensação de que os “meus olhos fundos guardam a dor de todo este mundo”. Porque a interação a face-a-face, a meu ver, continua insubstituível. E o mundo exposto – e muito exposto, diga-se de passagem – que chega até nós na ponta dos dedos é, por vezes, bem diferente da realidade.

Assistir ao futebol em casa, no conforto do sofá, é excelente. Mas ir ao estádio, perder-se na torcida, gritar em uníssono, xingar a mãe do juiz, vibrar ou chorar coletivamente, são coisas insubstituíveis. Jogar futebol virtualmente, num playstation, é interessante. Mas bater racha com os amigos, suar e fazer seus próprios lances, e tomar uma gelada depois é milhões de vezes melhor. Receber nudes pelo Whatsapp pode até ativar sua libido e lhe proporcionar prazer, mas não há nada como o velho e bom sexo ao vivo, com toque, cheiro, carinho, nervosismo e um bate-papo depois. Receber parabéns pelo Facebook tem seu valor, mas não chega perto dos abraços e beijos dos amigos e familiares.

Enxergar o mundo pela janela virtual parece um processo infinito. Mas não é. A realidade é sempre mais complexa. Antes de sumir, Belchior deu a dica: “A minha alucinação/É suportar o dia a dia/E meu delírio/É a experiência/Com coisas reais”. Procurar um Pokémon nunca será mais legal que procurar um amor, uma sombra de árvore quando o sol estiver quente, um amigo pra jogar conversa fora ou meio metro quadrado de areia de praia só pra ver a preguiça das ondas de um mar lindo que está aí, na nossa cara (e olha que nem de areia eu gosto).

A vida pede uma janela maior. Ou nenhuma. Alguns de nós, graças a Deus, já percebemos isso. Mas muitos outros não. Acham que sabem tudo porque tem tudo de bandeja no Google. Não sabem trocar um pneu, se emocionar com um poema, chorar ouvindo música, dar graças por ver nascer mais um dia, perceber a tristeza nos olhos de um amigo e nem retribuir o sorriso escondido nos lábios de uma mulher. A vida não tem moldura, não tem receita: ela nos arrebata por todos os lados e dimensões, por dentro e por fora, nos virando do avesso. Aprendê-la, por ser ofício, exige de nós sensibilidade para captar o que não está na tela, o que não está escrito, o que nunca foi dito.

*Demétrio Andrade
Jornalista e sociólogo.

Senado ergue muro para a votação do impeachment

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Com a votação final do impeachment no fim do mês, o Senado já se prepara para montar o aparato de proteção ao redor do Congresso e na Esplanada dos Ministérios.

No “Diário Oficial da União” dessa quinta-feira foram publicadas três atas de registro de preços, somando 201 560 reais para a locação e montagem de grades de proteção, alambrados e painéis metálicos de contenção.

(Veja Online)

Portaria regulamenta convocação de segurados do INSS para nova perícia

“O Diário Oficial da União publica hoje (5) portaria que regulamenta a convocação de beneficiários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez para uma nova perícia médica. De acordo com o texto da portaria, a convocação não inclui os aposentados por invalidez que já tenham completado 60 anos de idade e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá convocar para a realização de perícia médica os segurados que estavam em gozo de benefício por incapacidade mantidos há mais de dois anos.

O agendamento das perícias médicas e a convocação dos segurados deverão observar a viabilidade técnico-operacional de cada agência da Previdência Social. O agendamento das perícias deverá ocorrer sem prejuízo do agendamento das atividades ordinárias da agência, diz o texto.

Para a definição da ordem de prioridade no agendamento e convocação nos casos de benefício por incapacidade, a portaria destaca que o INSS dará, preferencialmente, prioridade ao “benefício concedido sem data de cessação” ou sem data de comprovação da incapacidade. Segue ainda, na ordem o tempo de manutenção do benefício, do maior para o menor e, finalmente, a idade do segurado, da menor para a maior.

No caso de benefício de aposentadoria por invalidez, a portaria informa que os critérios serão a idade do segurado, na ordem da menor para a maior; o tempo de manutenção do benefício, do maior para o menor.

A medida provisória que institui um pente-fino nos benefícios foi anunciada no início de julho.

O pente-fino em benefícios previdenciários e assistenciais deve gerar uma economia de R$ 7,1 bilhões por ano, de acordo com cálculos do governo. As projeções do impacto se referem aos gastos atuais da União com auxílio-doença, aposentadoria por invalidez de longa duração e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).”

(Agência Brasil)

MPF – Lula participou ativamente do esquema criminoso na Petrobras

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Os horizontes de Lula

Em manifestação de 70 páginas, o Ministério Público Federal defende a competência do juiz federal Sérgio Moro para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirma que o petista ‘participou ativamente do esquema criminoso’ na Petrobrás.

O documento, de 3 de agosto, é subscrito por quatro procuradores da República que compõem a força-tarefa da Operação Lava Jato.

  • Do Estadão, confira aqui.

Greve dos Professores – Camilo é acusado de omissão

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Em artigo intitulado “O que a greve dois docentes expõe à sociedade?”, o professor e sociólogo Márcio Pessoa culpa o governador Camilo Santana (PT) por uma greve de docentes superar os 100 dias. Para ele, Camilo não prioriza o dialoga com a categoria o que vem fazendo com o empresariado. Confira:

Já são mais de 100 dias de greve dos docentes estaduais. Há tempos não se ouvia falar de greve tão longa na educação básica. Por qual motivo essa paralisação dura tanto e o que a greve expõe à sociedade?

A mais visível constatação é a de que o governo cruza os braços frente a uma greve que não afeta o setor produtivo. Em que uma greve na Educação afeta o PIB cearense? Qual seu impacto na arrecadação de impostos? Difícil mensurar; imediatamente, provavelmente nenhum impacto existe. Nesse sentido, o governo finge não se importar e espera a greve enfraquecer. O problema é que 400 mil alunos são prejudicados.

Outra constatação é a falta de regulamentação de greve no setor público. A Lei de Greve foi criada para o setor privado. Não existe nenhuma lei que regule o setor público. O STF decidiu que aquela lei pode ser usada para regular este setor, mas apenas “no que couber”, logo, existem lacunas. A principal é a de que o governo não é obrigado a negociar. No setor privado, o patrão tem essa obrigação.

Essa falta de norma leva ao que foi exposto anteriormente: a omissão do governador, que ainda não negociou reajuste – só outras pautas; apenas lançou sem negociar duas propostas com média de 4% e sem retroativo que foram rejeitadas.

Por fim, talvez a principal contribuição dessa greve para a sociedade é a exposição de ações de Camilo Santana por setores grevistas. Por exemplo, o governador está abrindo mão de quase R$ 1,5 bilhão em impostos de empresários. Com esse dinheiro, seria possível pagar a reposição da inflação de todos os servidores ativos e inativos (fomentando a economia) e ainda sobraria para outros setores. Além disso, enquanto Camilo prevê gastar R$ 36 milhões com merenda no ensino médio até dezembro, já gastou R$ 65 milhões em propaganda até junho (a previsão inicial era de R$ 38 milhões, mas ano eleitoral você sabe como é).

Camilo deve começar a se debruçar sobre os direitos sociais tão defendidos em sua campanha – financiada por grandes empresas, diga-se.

*Márcio Pessoa

mkpceara@hotmail.com

Sociólogo e professor.