Blog do Eliomar

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Termina nesta sexta-feira prazo para saque do PIS/Pasep dos cotistas com menos de 60 anos

Os cotistas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) têm até hoje (28) para sacar o benefício fora dos critérios previstos em lei.Pela Lei 13.677/2018, a partir de amanhã (29) os saques voltarão a ser permitidos somente para os cotistas que atendam a um dos critérios habituais: pessoas com 60 anos ou mais, aposentados, herdeiros de cotistas, pessoas em situação de invalidez ou acometidos por doenças específicas.

Cerca de R$ 17 bilhões já foram pagos aos trabalhadores que atuaram entre 1971 e 1988 na iniciativa privada (com carteira assinada) ou no serviço público, desde o início do processo de flexibilização dos saques do Fundo PIS/Pasep, em outubro de 2017, até agora. Do público potencial de 28,5 milhões de pessoas que havia em 2017, mais de 15,5 milhões de trabalhadores já receberam os recursos, ou seja, 55% do total.

As pessoas com menos de 60 anos representavam, em outubro de 2017, a maior parte dos cotistas do Fundo PIS/Pasep, somando 16,3 milhões de trabalhadores. De acordo com os últimos dados do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, até o último dia 16 cerca de 5,7 milhões de cotistas nessa faixa etária ainda não haviam se dirigido às agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil para buscar o benefício.

(Com Agência Brasil)

Gafe do vice de Jair Bolsonaro repercute no Twitter

O general Hamilton Mourão é especialista em gafes.

Segundo a Coluna Radar, da Veja Online, a última do vice do candidato a presidente da República pelo PSL Jair Bolsonaro, em que critica o 13º salário – “jabuticaba brasileira”, está nos Trending Topics do Twitter.

A tag “vice de Bolsonaro” chegou a ocupar a terceira posição entre os assuntos mais comentados no Brasil.

Datafolha divulga pesquisa presidencial nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira, sai pesquisa Datafolha sobre a disputa presidencial.

Salvo alguma mudança, entre ontem e hoje naturalmente não detectada (e a nova gafe do general Mourão pode ser um bom motivo), o Datafolha de hoje à noite não deve trazer alteração substancial no cenário já aparentemente consolidado — ou seja: Jair Bolsonaro (PSL) versus Fernando Haddad (PT).

Prefeito tucano faz campanha pró-Eunício Oliveira

O prefeito de Maracanaú, Firmo Camurça (PSDB), vem manifestando apoio à candidatura do senador Eunício Oliveira (MDB), que tenta a reeleição. Contudo, Eunício disputa uma vaga em chapa concorrente à coligação formada pelo partido de Camurça. No Ceará, a coligação formada por PSDB e Pros tem como candidatos ao Senado Dra. Mayra Pinheiro (PSDB) e Eduardo Girão (Pros). Nas redes sociais, no entanto, o Camurça tem feito referência aos “nossos senadores” em alusão a Eunício e Dra. Mayra.

O prefeito divulgou vídeo na última sexta-feira, 21, junto com o vereador de Maracanaú Raphael Pessoa (MDB), onde reforça os motivos para apoiar a reeleição do presidente do Senado. “Pelo trabalho, pelo compromisso, por tudo que Eunício de Oliveira está fazendo pelo nosso Maracanaú”, afirma na publicação.

Além disso, Camurça tem participado de atos de campanha com adesivos de Eunício e ao lado de bandeiras do candidato. O prefeito tem realizado caminhadas e ações junto do postulante a deputado federal Roberto Pessoa (PSDB) e de Fernanda Pessoa (PSDB), que tenta uma vaga na Assembleia Legislativa do Ceará.

A reportagem do O POVO tentou contato com Firmo Camurça para tratar o assunto, contudo não houve respostas nem do tucano nem da assessoria às ligações realizadas durante a manhã e a tarde de ontem.

O ex-senador Luiz Pontes (PSDB) informou que o apoio de Camurça a Eunício não é uma surpresa para o partido. “Ele já tinha dito que votaria no Eunício em função dele estar ajudando Maracanaú. (…) Eu tomei conhecimento disso antes das eleições”, disse em referência a quando era pré-candidato do partido tucano ao Senado. Ele ressalta ainda que não concorda com a postura adotada pelo prefeito. “O comprometimento devia ser as pessoas do partido estarem apoiando os seus candidatos”, defendeu.

Eduardo Girão, candidato ao Senado da coligação PSDB-Pros, que não está sendo apoiado por Firmo Camurça garantiu que não irá entrar em contato com os dirigentes tucanos para uma possível denúncia de infidelidade partidária. Para ele, o apoio do prefeito a Eunício é “resquício de uma velha política”.

Ainda assim, Girão afirmou que prefere olhar para a frente. “O mais importante para mim, é a aliança com o povo. (…) A população não é boba, ela percebe as incoerências”, declarou.

Procurada pelo O POVO, a assessoria de Eunício de Oliveira disse que o candidato está em campanha pelo interior e não poderia comentar. O candidato a deputado federal Roberto Pessoa, aliado de Firmo Camurça, disse não estar “fazendo comentários sobre nada”. “Estou na rua pedindo voto”, disse.

(O POVO – Repórter Luana Barros)

VAMOS NÓS – Essa situação não no surpreende. Por várias vezes, neste Blog e na coluna que assinamos no O POVO, informamos que Firmo iria apoiar Eunício Oliveira e endossar o General Theophilo para o Governo. O prefeito sempre informou sua posição e, nas idas e vindas para Brasília, sempre revelava que Eunício Oliveira lhe ajudava na liberação de verbas federais.

PF faz buscas em endereço do tucano Marconi Perillo

A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão em endereços do ex-governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), que é candidato ao Senado. A informação é do Portal G1. adiantando que a PF prendeu o coordenador de campanha do governador José Elinton (PSDB), que é candidato à reeleição.

Trata-se da Operação Cash Delivery, que apura repasses indevidos para agentes públicos em Goiás. A cifra investigada é de mais de R$ 10 milhões em 2014.

A PF cumpre 14 mandados de busca e apreensão e 5 de prisão temporária, expedidos pela 11ª Vara da Justiça Federal de Goiás, nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Pirenópolis e Aruanã, em Goiás, e em Campinas e São Paulo.

A operação desta sexta foi baseada na delação de executivos da Odebrecht. Estão sendo investigados empresários, agentes públicos e doleiros pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Candidato ao Senado, Perillo aparecia com 29% das intenções de voto em pesquisa Ibope do dia 21 de setembro. O ex-governador de Goiás se tornou réu no início de setembro por corrupção passiva.

TRE proíbe campanha difamatória contra Danilo Forte

O desembargador Haroldo Máximo, vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal Regional Eleitoral, concedeu liminar, nessa noite de quinta-feira, ao deputado federal Danilo Forte (PSDB) proibindo a divulgação de material de cunho difamatório contra o parlamentar. O material, apreendido pela Polícia Federal, era distribuído domingo último, em São Gonçalo Amarante, pelo candidato a deputado estadual João Mota (PSL). Danilo tem reduto eleitoral também nessa cidade da Região Metropolitana de Fortaleza.

Na decisão, Haroldo Máximo autoriza o Ministério Público Eleitoral a prosseguir investigações para saber a procedência e financiamento dessa campanha difamatória que acusava Danilo Forte de gestão irregular quando era presidente da Funasa.

“Há oito anos deixei o cargo e não tenho  nenhuma condenação”, diz o parlamentar, adiantando que chegou a ser homenageado pela Controladoria Geral da União (CGU) e reconhecido Ministério Público Federal por ter adotado medidas contra servidores por desvio de recursos em sua época, chegando a afastá-los servidores e abrindo processos administrativos.

(Foto – Agência Câmara)

Assédio sexual: lei sancionada

Com o título “Assédio sexual: lei sancionada”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira:

Em sua recente passagem pela interinidade na presidência da República, substituindo Michel Temer em viagem ao Exterior, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, sancionou esta semana a lei que tipifica a prática de assédio sexual como crime (e também ampliou a pena para estupro coletivo e tipificou a chamada pornografia de vingança). As mulheres tomaram um alento em relação à possibilidade de que isso possa desestimular esses tipos de agressão de que são vítimas constantes. A lei vem no momento exato em que o papel e a dignidade da mulher ganham relevância política na atual campanha eleitoral e elas se arregimentam para manifestar suas apreensões em relação aos desrespeitos e preconceitos de que são alvos por certo tipo de pensamento restritivo aos seus direitos constitucionais.

No caso da lei sancionada, que visa protegê-las de agressões sexuais, houve um maior aclaramento do que seja importunação sexual, ao se caracterizá-la como ato libidinoso praticado contra alguém, e sem autorização, a fim de satisfazer desejo próprio ou de terceiro. A pena prevista é de 1 a 5 anos de prisão. O tema ganhou foros de urgência depois de casos, como o registrado em São Paulo, quando um homem se masturbou e ejaculou em uma mulher no metrô. Esse tipo de crime e outros da mesma ordem foram motivo de reportagem do O POVO, ontem, abordando episódios semelhantes contra usuárias do transporte coletivo, em Fortaleza, o que torna mais próximo dos cearenses os dramas ali relatados. A nova legislação tem base no Projeto de Lei 5.452/16, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

O auxílio de câmeras dos veículos das linhas de ônibus poderiam ser um instrumento importante para a inibição dos assediadores se fossem acompanhados de alerta aos usuários sobre suas presenças, junto com a cobrança de uma atenção maior de motoristas e cobradores. Estes devem estar bem orientados a agir de forma a proteger as vítimas, acionando as medidas de segurança necessárias (conduzir o veículo a uma delegacia, um terminal ou um ponto onde ela possa fazer o registro e o suspeito averiguado, ou acionados órgãos de segurança).

No caso em que o agressor escape do ônibus, é importante que a mulher se dirija a qualquer delegacia para registrar o fato delituoso. Se as denúncias não forem levadas a sério, a impunidade levará o agressor a agir novamente. Portanto, é necessário que a Polícia seja convencida a dar valor aos relatos e não dê ombros, alegando ter tarefas mais importantes a resolver. Quanto mais as próprias mulheres se organizarem para exigir o respeito devido, mais as instituições do Estado se verão obrigadas a sair da letargia.

(Editorial do O POVO)

General Mourão, o vice de Bolsonaro, diz que 13º salário é a jabuticaba brasileira” Bolsonaro repreende

O general Hamilton Mourão (PRTB), vice na chapa de Jair Bolsonaro (PSL) nas eleições presidenciais foi filmado criticando o 13º salário e o abono salarial de férias em uma palestra para lojistas em Uruguaiana (RS) na última terça-feira, 25.

No evento, promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da Cidade, Mourão critica os benefícios trabalhistas quando passa ao tema da reforma trabalhista. “Temos algumas jabuticabas que a gente sabe que é uma mochila nas costas de todo empresário brasileiro. Jabuticabas brasileiras: 13º salário. Se a gente arrecada doze, como pagamos treze? É complicado”.

“O Brasil é o único lugar que a gente, quando entra em férias, ganha mais”, emenda, ao comentar sobre o abono salarial que concede, ao trabalhador, um terço do salário quando este entra em férias. “São coisas nossas, essa legislação sempre dita social, mas com o chapéu dos outros, não o do governo”, finalizou.

No começo da tarde dessa quinta-feira, na página oficial do Facebook, Jair Bolsonaro defendeu o 13º e ainda afirmou que criticá-lo “além de uma ofensa a quem trabalha” é sinal de “desconhecer a Constituição”. “O 13° salário do trabalhador está previsto no artigo 7° da Constituição em capítulo das cláusulas pétreas (não passível de ser suprimido sequer por proposta de emenda à Constituição)”, escreveu o candidato.

Procurada, a assessoria do candidato a vice confirmou a presença de Mourão no evento em Uruguaiana, mas disse que não vai comentar o caso no momento.

Na manhã desta quinta-feira, o candidato Geraldo Alckmin (PSDB) comentou as declarações do vice de Bolsonaro. “Eu não posso ser a favor, como disse o general Mourão, que 13º é jabuticaba brasileira. Não é possível achar que o trabalhador que sua a camisa, que trabalha e às vezes é explorado, não ter direito (ao benefício)”, disse.

A campanha tucana avalia se consegue incluir, já na propaganda que irá ao ar esta noite, o trecho em que Mourão dá as declarações. O vídeo foi repassado aos jornalistas pela assessoria do tucano Geraldo Alckmin.

(Agêncai Estado)

Defensoria Pública dará plantão no sábado do #EleNão!

A Defensoria Pública do Ceará, por meio do seu Grupo de Ações Integradas de Apoio aos Eventos Promovidos por Movimentos Sociais (GAI), dará plantão neste sábado de manifestações contra a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) no Ceará.

As manifestações serão puxadas, a partir das 15 horas, pelo movimento “Mulheres Unidas Contra Bolsonaro”, que ocupará espaços na Praia de Iracema, em Fortaleza, bem como na Avenida Padre Cícero, em Juazeiro do Norte (Região do Cariri).

Durante a manifestação, uma equipe de defensores públicos estará identificada na ação por um colete verde e poderá realizar a defesa dos manifestantes com o objetivo garantir os direitos constitucionais da participação popular em atos públicos, assegurando a eles a assistência jurídica integral e gratuita.

SERVIÇO

*A Defensoria Pública disponibilizará durante a manifestação de Fortaleza o (85) 9 8878.8483.

(Foto – Agência Brasil)

BNB disponibiliza R$ 15 milhões para capitalização de startups do Nordeste

Romildo Rolim preside o BNB.

O Fundo Criatec 3 iniciou processo de prospecção de empresas para receberem capital e suporte gerencial para o desenvolvimento de negócios com modelos fundamentados em inovação. Gerido pela empresa Inseed Investimentos, o fundo dispõe de até R$ 220 milhões, sendo R$ 15 milhões direcionados para a Região Nordeste, com recursos investidos pelo Banco do Nordeste. A seleção das potenciais investidas será realizada até o final do ano de 2019. A informação é da assessoria de imprensa do BNB.

Para participar do processo de seleção, as empresas inovadoras devem possuir receitas líquidas de até R$ 12 milhões no encerramento do ano civil anterior à data de aprovação do investimento, ter projeção de um potencial elevado de retorno e atuar, prioritariamente, nos segmentos de Agronegócios, Biotecnologia, Nanotecnologia, Novos Materiais e/ou em Tecnologias de Informação e da Comunicação. Os valores aportados por empresa podem variar de R$ 1,5 milhão a R$ 10 milhões, dependendo do estágio de desenvolvimento de cada negócio.

O valor máximo do primeiro investimento do Fundo nas startups selecionadas será de até R$ 3 milhões, podendo ser realizado mais de um aporte em cada empresa ao longo do período de acompanhamento. Além do recurso, os selecionados passarão por processo de aceleração de negócios, que agregará Governança, Gestão e Estratégia com o apoio direto de especialistas no assunto.

O Roadshow Criatec passará por todos os Estados da área de atuação do BNB, com apresentação dos critérios de seleção e mostras de modelos de negócios pelas empresas interessadas. Criado pelo BNDES, o Fundo Criatec possui como investidores agentes públicos, agências locais de desenvolvimento, corporações e investidores privados. Além do Banco do Nordeste, outros dez investidores aportam recursos nesta edição.

SERVIÇO

*Para submissão de propostas de negócios ao Fundo e outras informações, os interessados devem acessar inseedinvestimentos.com.br/criatec-3.

(Foto – Fábio Lima)

Presidente do BC diz que cresce risco de inflação voltar

A política monetária deve continuar a ser estimuladora para a economia, mas a taxa básica de juros (Selic) pode voltar a subir gradualmente caso haja piora nas expectativas para a inflação. A avaliação foi feita hoje (27) pelo presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, ao apresentar o Relatório de Inflação. “Temos compromisso com inflação na meta e, portanto, alertamos que esse estímulo [Selic no menor nível histórico, 6,5% ao ano] começará ser removido gradualmente caso o cenário prospectivo para a inflação no horizonte relevante para a política monetária e seu balanço de riscos apresentem piora”, afirmou.

Ao definir a taxa Selic, o BC está mirando na meta de inflação, que é de 4,5% neste ano e 4,25%, em 2019, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. Quando o BC reduz os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Segundo Goldfajn, há três riscos para a inflação considerados relevantes para o BC. Um deles é a capacidade ociosa da economia brasileira, que pode reduzir a inflação. “Temos a capacidade ociosa que pode nos surpreender e levar a inflação a ficar mais baixa. Mas em compensação, temos dois riscos que estão crescendo. Um deles é o risco de frustração das expectativas sobre a continuidade das reformas [como a da Previdência] e ajustes na economia brasileira e o outro é o cenário internacional mais incerto, especialmente para economias emergentes”, disse. Esses dois riscos podem elevar a inflação.

“A continuidade das reformas e ajustes na economia brasileira é fundamental para a manutenção da inflação baixa no médio e longo prazosC, para a queda da taxa de juros estrutural e a recuperação sustentável da economia”, enfatizou.

O risco para as economias emergentes citado pelo presidente do BC é decorrente da alta dos juros nos Estados Unidos (EUA). Com taxas de juros mais altas nos EUA, investidores com capital aplicado em países emergentes, como o Brasil, podem preferir tirar recurso do país e investir em títulos do Tesouro americano, os treasures, considerados os papéis mais seguros do mundo. Este é um dos efeitos que fazem com que o dólar se valorize em relação ao real. A menor oferta de moeda americana no mercado de câmbio nacional eleva o seu preço. Neste ano, o Federal Reserve (Fed), o Banco Central norte-americano, subiu os juros três vezes.

Crédito

Ao apresentar o relatório, Goldfajn destacou que o crédito está crescendo de forma sustentável no Brasil . “Não é um crescimento muito elevado, mas é positivo sustentavelmente”, disse. Ele ressaltou ainda que a inadimplência vem caindo, assim como as taxas de juros e o spread (diferença entre taxa de captação do dinheiro pelo banco e a cobrada dos clientes). “As taxas de juros e de spread continuam caindo desde o pico de 2016.”

Apesar de não considerar que os juros estão no nível ideal, Goldfajn disse que é “importante perceber o que já se avançou”.

De acordo com o Relatório de Inflação, a expectativa do BC para o crescimento do saldo das operações de crédito do sistema financeiro é 4%, neste ano, ante a previsão anterior de 3%. O resultado será puxado pelo crédito às famílias, com perspectiva de expansão de 7,5%.

(Agência Brasil)

CNC será comandada por empresário amazonense; Luiz Gastão é diretor-administrativo

Luiz Gastão, presidente licenciado da Fecomércio, é o vice-presidente administrativo.

O empresário José Roberto Tadros foi eleito nesta quinta-feira (27) presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Ele foi escolhido por 24 votos a 4 para comandar a instituição por um mandato de quatro anos, a partir do próximo dia 19 de novembro.

O empresário vai assumir o lugar do atual presidente, Antônio Oliveira Santos, que presidia a entidade desde 1980. Além de Tadros, tomarão posse em novembro todos os integrantes da nova diretoria.

O novo presidente já fazia parte da atual administração como um dos vice-presidentes da CNC. Nascido em Manaus, ele também preside a Fecomércio do Amazonas. Após ser eleito, Tadros disse que irá propor medidas concretas para que a instituição trabalhe de forma “assertiva” no desenvolvimento do Brasil por meio de um comércio mais fortalecido.

“Vamos dar sequência ao projeto de modernização, permitindo consolidar os avanços conquistados pela CNC e ampliar sua força e relevância”, afirmou o empresário. Ele acrescentou que pretende aumentar a presença da confederação no cenário nacional.

Criada em 1945, a CNC agrega sindicatos que representam cinco milhões de empresas de comércio no Brasil. À frente do órgão, Tadros será responsável por coordenar o trabalho de 34 federações do Comércio, do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Juntas, as federações agrupam mais de mil sindicatos empresariais de diversos setores, responsáveis por 25 milhões de empregos diretos e formais.

Formado em direito pela Universidade do Amazonas, José Roberto Tadros tem 72 anos e atua como empresário do setor terciário desde a década de 1970. Autor de livros, ele é membro da Academia Amazonense de Letras, do Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas e da Academia de Ciências, Artes e Letras do Amazonas.

(Agência Brasil/Foto – Divulgação)

UFC abre concurso para professor efetivo em Fortaleza e Sobral

A Universidade Federal do Ceará recebe inscrições, até 26 de outubro, para concurso de professor adjunto-A e auxiliar nos campi de Fortaleza e Sobral. De acordo com o Edital nº 152/2018 (www.progep.ufc.br/edital-152-2018), são ofertadas, ao todo, cinco vagas. A informação é da assessoria de imprensa da Instituição.

Na Capital, as oportunidades são para o Centro de Ciências (CC), a Faculdade de Medicina (FAMED) e o Centro de Ciências Agrárias (CCA).

No CC, a vaga é para o Departamento de Geologia, no setor de estudo “Sensoriamento Remoto”. No CCA, o concurso é voltado para o Departamento de Engenharia Agrícola, no setor “Máquinas e Mecanização Agrícola”. Nos dois casos, a jornada é de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva.

Na FAMED, cuja vaga tem jornada de 20 horas por semana, o setor de estudo é “Oncologia/Cirurgia de Cabeça e Pescoço”, no Departamento de Cirurgia.

Para Sobral

As vagas para o Campus de Sobral são para o Curso de Medicina. A do setor de estudo “Anatomia Humana” tem jornada de 40 horas, com dedicação exclusiva. Já a do setor “Urgências Médicas/Clínica Médica/Internato” é para 20 horas semanais.

Todas as vagas exigem dos candidatos título de doutor. As áreas relacionadas à titulação podem ser consultadas no edital (www.progep.ufc.br/edital-152-2018), no qual informações sobre locais de inscrição, documentação exigida, data das provas, entre outras, estão disponíveis.

SERVIÇO

*Divisão de Concursos e Provimento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – (85) 3366 7407.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Lewandowski libera para julgamento recurso de Lula contra prisão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, liberou hoje (27) para julgamento o recurso com objetivo de garantir liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão, cabe ao presidente da Corte, Dias Toffoli, marcar a data do julgamento.

Ao liberar o processo para a pauta do plenário, o ministro também sugeriu a Toffoli que sejam julgadas as ações diretas de constitucionalidade (ADCs) que tratam da validade da prisão condenatória após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça. Segundo o ministro, ações que tratam de processo abstrato têm preferência em relação aos casos concretos.

O ministro devolveu o processo para julgamento após pedir vista, no dia 16 de setembro, quando o placar da votação estava em 7 a 1, formando maioria contra Lula. Votaram sobre a questão os ministros Edson Fachin, relator; Alexandre de Moraes; Dias Toffoli; Luiz Fux; Luís Roberto Barroso; Gilmar Mendes e Rosa Weber. O único voto contrário foi de Marco Aurélio.

O julgamento estava sendo realizado em ambiente virtual, quando os ministros do STF podem decidir remotamente sobre uma questão que trate de temas com jurisprudência já consolidada. Com a vista, o caso passará a ser julgado pelo plenário físico.

O recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é contra a decisão do plenário da Corte que negou um habeas corpus antes de ele ser preso, em abril.

Lula está preso desde 7 de abril na superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e um mês imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no caso do triplex no Guarujá, em São Paulo.

(Agência Brasil)

Número de passageiros em aviões cresce 4,36%, diz associação

O número de passageiros de aviões no Brasil em agosto foi de 7,8 milhões, alta de 4,36% em relação a agosto de 2017. A demanda por viagens aéreas, que leva em conta passageiros pagantes e distância percorrida, teve elevação de 4,40% no mesmo período. A oferta cresceu 4,75%. Os dados foram divulgados hoje (27), em São Paulo, pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear).

No acumulado do ano até agosto, houve alta de 4,75% na demanda e de 4,80% na oferta. O equilíbrio entre oferta e demanda resultou em estabilidade do aproveitamento dos assentos, que ficou em 80,78%, retração de 0,04 ponto percentual em relação ao acumulado de 2017.

A taxa de participação de mercado de cada membro da associação, em agosto, foi de 34,19% da Gol, 32,79% da Latam, 19,25% da Azul e 13,77% da Avianca. Além desses associados, foi anunciada hoje a inclusão dos novos: Passaredo, voltada à aviação regional brasileira, e Map, que voa pela Amazônia.

As viagens internacionais – feitas pelas associadas da Abear – tiveram alta de 15,72% em agosto, na comparação com o mesmo mês em 2017 e a oferta cresceu 19,54% no mesmo período.

O fator de aproveitamento fechou em 81,61%, com baixa de 2,70 pontos percentuais. No acumulado do ano, a demanda internacional teve alta de 15,64% sobre o mesmo intervalo de 2017 e a oferta apresentou aumento de 19,08%.

Alta nos custos

O presidente da associação, Eduardo Sanovicz, informou que o setor enfrentou, desde agosto do ano passado, o problema da elevação nos custos, com a alta de 25% no câmbio e de 60% no querosene. O combustível para aviação, inclusive, atingiu, no mês passado, o nível mais alto desde 2002, de acordo com a associação.

Com o aumento de custos, Sanovicz admite a possibilidade de aumento nas tarifas aos passageiros futuramente. “É racional esperar que, de alguma forma, o aumento do querosene e do câmbio tenha um reflexo. Não será tão impactante, porque hoje é possível ter política tarifária com produtos acessórios”, disse.

Precificação do combustível

A Abear defende a revisão da precificação do combustível de aviação, demanda que vem sendo enviada aos candidatos à Presidência da República. Segundo Sanovicz, o modelo atual de precificação é usado desde os anos 80.

A entidade é contrária à cobrança do combustível em dólar, já que, hoje, 90% desse combustível são produzidos no Brasil, diferente dos anos 80, quando 90% eram importados.

Assento conforto

Sanovicz é contrário a regulamentações sobre a venda de assento conforto pelas companhias aéreas. Na última terça-feira (25), o Ministério Público Federal emitiu nota sobre a cobrança ilegítima, quando a companhia não oferece vantagens ao passageiro.

“A nossa história de desregulamentação mostrou que, desta forma, a gente oferece bilhetes mais acessíveis e voa para mais destinos”, finalizou o dirigente.

(Agência Brasil)

CFO será palco da etapa estadual da Olimpíada Brasileira de Robótica

O Centro de Formação Olímpica (CFO) será sede, a partir das 7h30min desta sexta-feira (28), da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR), Etapa Estadual – Ceará. Estão inscritas 148 equipes, com 552 participantes de todas as cidades.

Segundo o secretário dos Esportes do Estado, Euler Barbosa, serão 10 arenas para o público total de mil pessoas. A OBR é destinada a todos os estudantes do ensino fundamental, médio ou técnico de escolas públicas e privadas de todo o país.

A etapa estadual será na modalidade prática, o vencedor irá participar da fase nacional em João Pessoa (PB), no final do ano.

DETALHE – O evento é organizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Ceará (IFCE), com o apoio da Sesporte.

MEC qur alteração no início do horário de verão por causa do Enem

O Ministério da Educação (MEC) solicitou ao presidente Michel Temer o adiamento do início do horário de verão em razão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O horário de verão está previsto para iniciar no dia 4 de novembro, data marcada para a realização do primeiro domingo de provas do exame.

Com o início do horário de verão, os relógios em dez estados e no Distrito Federal devem ser adiantados em uma hora. A avaliação do MEC é que a alteração no horário poderia gerar confusão, fazendo com que candidatos possam perder o exame por conta da alteração no horário.

As datas das provas do Enem foram divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC) em 18 de janeiro deste ano para os dias 4 e 11 de novembro. No dia 4, serão aplicadas as questões de linguagem, ciências humanas e redação, com duração prevista de 5h30. No dia 11, será a vez das questões envolvendo ciências da natureza e matemática, com duração de 5h. A abertura dos portões será às 12h e o fechamento, às 13h.

Tradicionalmente, o horário de verão tem início partir da meia-noite do terceiro domingo de outubro. Mas, um decreto do dia 15 de dezembro do ano passado, alterou a data, definindo que o início do horário de verão ocorra no primeiro domingo de novembro.

A alteração atendeu a um pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia solicitado que a mudança não coincidisse com o segundo turno das eleições deste ano, marcado para 28 de outubro.

O tribunal argumentou que a alteração visava dar mais agilidade na apuração e divulgação dos resultados das eleições. Segundo o TSE, a realização do segundo turno durante o horário de verão teria o início das apurações com horários diferentes em alguns estados que não implantam o horário de verão.

Ainda não há uma resposta do Palácio do Planalto a respeito do pedido do MEC. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não discute a possibilidade de alterar das datas das provas. Caso o pedido não seja acatado, o horário de verão começará à 0h do dia 4 de novembro e terminará em 16 de fevereiro de 2019.

Durante este período, os relógios serão adiantados em uma hora nos municípios dos estados de Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul , Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Distrito Federal.

(Agência Brasil)

Decon promove fiscalização para garantir direitos do consumidor idoso

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O Decon, organismo do Ministério Público do Estado do Ceará, fiscalizou, nos dias 24, 25 e 26 de setembro, restaurantes e supermercados de Fortaleza e empresas de transporte intermunicipais e interestaduais. O secretário-executivo do Decon em exercício, promotor de justiça João Gualberto Feitosa Soares, informa que a vistoria foi realizada em comemoração ao Dia do Idoso, 1º de outubro, e teve por objetivo garantir os direitos dos idosos consumidores.

“Esses consumidores são considerados hipervulneráveis na relação de consumo e merecem atenção especial dos Órgãos de Defesa do Consumidor”, explica. Foram escolhidos para serem fiscalizados fornecedores que ainda não foram visitados pelo Decon ou que receberam denúncias dos consumidores. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

Na última segunda-feira (24), os fiscais do Decon foram à Rodoviária Engenheiro João Thomé e vistoriaram a Fretcar, Itapemirim, Princesa dos Inhamuns, São Benedito, Satélite e Guanabara. Conforme os “mapas de viagem”, todas as empresas reservam dois assentos gratuitos para idosos e oferecem desconto de 50% quando não houver cadeira gratuita disponíveis, conforme a Lei nº 10.741/2003 e o Decreto Federal nº 5.934/2006. Todos os estabelecimentos apresentaram Código de Defesa do Consumidor (CDC), Livro de Reclamação do Consumidor, precificação correta e atendimento preferencial.

No dia 25 de setembro, foram fiscalizados no Shopping Rio Mar Fortaleza os seguintes estabelecimentos: Madero, Picanha do Cowboy e G Barbosa; e os supermercados Guará, na Rua Prof. Dias da Rocha, e São Luiz, na Avenida Virgílio Távora. Não foi encontrada nenhuma irregularidade no Madero, G Barbosa e Guará. O restaurante Picanha do Cowboy estava com registro sanitário vencido e sem atendimento preferencial para idoso durante a reserva de mesas. O Mercadinho São Luiz está com o Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros (CCCB) vencido e com registros no Livro de Reclamação do Consumidor que não foram enviados ao Decon no prazo estabelecido pela Lei Estadual nº 16.704/2016.

Na manhã do dia 26, o Decon verificou os sites de compra de passagens rodoviárias intermunicipais das mesmas empresas fiscalizadas in loco na última segunda (24). Foram visitados os seguintes websites: expressoguanabara.com.br, fretcar.com.br, itapemirim.com.br, viajeprincesa.com.br, sbautovia.com.br e satelitenorte.com.br. Todas eles não fornecem a opção de aquisição da passagem gratuita aos idosos e nem o desconto de 50% previsto em lei. Elas serão notificadas para apresentarem defesa.

Caso o consumidor idoso tenha dúvidas sobre os seus direitos, o Decon possui uma cartilha para consulta na internet com diversas informações sobre direitos, garantias e deveres do consumidor da terceira idade. O órgão solicita que os cidadãos contribuam com as ações de fiscalização por meio de denúncias na sede do órgão, pela internet ou telefone gratuito.

SERVIÇO

*Decon – Rua Barão de Aratanha, 100, Centro, Fortaleza/CE (Das 7 às 14 horas)

*Mais Informações – 0800.275.8001 (Das 7 às 14 horas).

Bolsonaro ou Haddad – Qual dos dois você quer?

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Com o título “Qual dos dois você quer?”, eis artigo de Pedro Henrique Antero, cientista político e professor universitário. Ele comenta a perspectiva de uma disputa presidencial entre o PT de Haddad e Bolsonaro. Confira:

Chegamos a um momento da vida política nacional em que os brasileiros, indignados com seus políticos e governantes, vão decidir, em outubro próximo, muito mais contra alguma coisa e, não necessariamente, em favor de alguma proposta.

A eleição tende a ser disputada entre Bolsonaro e Haddad. O primeiro representa a indignação do povo contra as esquerdas incompetentes e desonestas que estiveram no poder durante 14 anos. Bolsonaro não é o criador dessa onda de indignação generalizada, mas ele surfa nessa onda e é empurrado por ela, conforme bem disse o jornalista William Waak.

Segundo o jornalista, o candidato da direita parece responder melhor que os demais aos imperativos urgentes da sociedade. A violência cresce a cada dia.

A família é ameaçada. A economia desabou e as empresas estatais foram assaltadas e empobrecidas. E o eleitorado quer uma solução rápida, não se dando conta da magnitude dos problemas que, segundo os analistas, não comportam respostas com efeitos de curto prazo.

Haddad, por outro lado, está apoiado pelas esquerdas e por aqueles que têm contas a prestar diante da Justiça. Ele é, além disso, o representante fiel do chefe do PT que está preso por crime de corrupção e que, ainda, responde a inúmeros processos na Justiça brasileira.

O Brasil está, portanto, diante de duas opções. A primeira é confiar o País a um político de origem militar, sem aparente envolvimento na corrupção, isolado da quase totalidade dos políticos e dos partidos e disposto a enfrentar, com bravura, a violência reinante e, ainda, a dar continuidade às investigações em torno dos bandidos que destruíram a nação. O risco, sem dúvida, serão os choques que poderão ocorrer e abalar a estrutura da nossa democracia, já semi destruída, caso não haja prudência das partes.

Haddad é a segunda opção. Como muitos do seu partido, está denunciado pela PGR por crime de corrupção. Sua candidatura objetiva tão somente entregar, de novo, o Brasil ao grupo que o saqueou durante 14 anos. Lula, condenado, será indultado e ditará as regras para o País. A Lava Jato seria encerrada e o PT, segundo José Dirceu, adotaria a radicalização que deveria ter adotado no passado. A democracia, neste caso, corre sérios riscos.

Enfim, fica a pergunta: qual dos dois você quer ?

*Pedro Henrique Chaves Antero

phantero@gmail.com

Professor de Ciências Políticas

Ipea revisa previsão de crescimento do PIB para 1,6%

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O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revisou hoje (27) a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil para 2018 e 2019. Os números foram divulgados em entrevista coletiva na qual o Ipea apresentou sua Carta de Conjuntura Número 40. Segundo o Ipea, o PIB, que é a soma dos bens e serviços produzidos no país, deve crescer 1,6% neste ano e 2,9% em 2019. Na previsão anunciada três meses atrás, o instituto estimava altas de 1,7% e 3%. Já no início deste ano, o Ipea projetava crescimento de 3% nos dois períodos.

De acordo com o diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas, José Ronaldo de Castro Souza Júnior, o cenário se deteriorou ao longo do ano com a perda de confiança do mercado na continuidade das reformas e também com a greve dos caminhoneiros, em maio.

O economista afirmou que as projeções do instituto dependem da manutenção da crença de que o governo conseguir reverter o déficit nas contas públicas. Com as regras em vigor hoje, o Ipea prevê que somente em 2023 o Brasil terá superávit primário. “Caso não haja confiança em relação à política fiscal, essa trajetória fica comprometida”, disse Castro, que considera difícil manter o teto de gastos públicos sem rever as regras da Previdência Social.

Para ele, a questão fiscal é o que impede que a economia tenha uma retomada mais rápida, já que o Brasil tem alta ociosidade em sua capacidade produtiva. “O cenário fiscal é o grande problema, é a grande barreira que tem impedido a retomada de ser mais intensa, mais forte, como a gente esperaria depois de um período de crise tão forte quanto o que a gente vive.”

PIB

Na projeção apresentada hoje pelo instituto, a indústria deve crescer 1,8% neste ano e 2,8% no ano que vem; os serviços terão expansão de 1,6% e 2,9%. A agropecuária deve cair 0,5% em 2018 e registrar expansão de 3,6% em 2019.

Segundo o estudo, a Formação Bruta de Capital Fixo (Investimentos) deve sair de uma queda de 1,8% em 2017 para duas altas, umade 3,3% este ano e outra de 4,6%, em 2019.

O consumo das famílias, na previsão do Ipea, crescerá 2% em 2018 e 3% em 2019. Já o consumo do governo deve cair 0,2% em 2018 e aumentar 0,5% em 2019.

Em relação ao mercado externo, as exportações devem ter em 2018 alta menor que em 2017. No ano passado, o crescimento foi de 5,2% e, em 2018, a previsão é de 4,2%. Para 2019, o Ipea espera expansão de 6%. As importações devem crescer 8,5% em 2018 e 6,8% em 2019.

Na avaliação do Ipea, a retomada da economia foi afetada transitoriamente pela greve dos caminhoneiros, no primeiro semestre, e parece já estar retornando à trajetória anterior à paralisação. Apesar do choque de oferta ocorrido em maio, o Ipea ressalta que agosto já apresentou crescimento.

No terceiro trimestre deste ano, o Ipea espera que o PIB cresça 1,1% na comparação com o trimestre imediatamente anterior.

Inflação

O Ipea prevê inflação de 4,2% tanto em 2018 quanto em 2019 – em 2017, a taxa ficou em 2,95%. A taxa básica de juros da economia (Selic) deve fechar o ano em 6,5%, mas, na estimativa dos economistas do Ipea, subirá para 8% no ano que vem.

Quanto ao dólar, a projeção do Ipea é que a moeda americana termine 2018 cotada a R$ 4. No ano que vem, esse valor deve cair até R$ 3,80.

Edição: Nádia Franco
Tags: IPEA PIB PREVISÃO DE CRESCIMENTO TETO DE GASTOS GREVE DOS CAMINHONEIROS