Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

SEMA promete voos na fiscalização do meio ambiente

87 1

aratann

Área de proteção devastada na Serra da Aratanha.

A Secretaria do Meio Ambiente do Ceará informa que iniciou a fiscalização de áreas de proteção ambiental utilizando um helicóptero do Ciopaer.

O primeiro voo ocorreu nessa quarta-feira, em caráter experimental, e teve como foco unidades de conservação como a Serra da Aratanha, em Pacatuba, e trechos do Maciço de Baturité, resquícios do que sobrou de Mata Atlântica no Ceará. A iniciativa merece apoio, embora só tenha sido empreendida depois de denúncias acerca de devastações nesses trechos.

A Sema diz que a ação é experimental. Espera-se que se transforme numa constante, dentro de uma luta contra queimadas, ocupações e outros tipos de agressões à flora e fauna estaduais. Gastos com esse tipo de medida devem ser interpretados como investimento no bem comum.

VAMOS NÓS – Se voos de fiscalização já estivessem em prática, o caso da devastação de área de proteção na Serra da Aratanha poderia ter sido evitado.

Rio 2016 – Dançarinos de Parintins participarão da festa de abertura

“O folclore da Amazônia estará presente na abertura oficial dos Jogos Olímpicos Rio 2016, nesta sexta-feira (5), às 20 horas, no Estádio Maracanã. Foram escolhidos 72 bailarinos do município de Parintins, que fica a 369 quilômetros de Manaus. Eles vão compor um quadro da cerimônia que vai retratar, durante cerca de cinco minutos, os povos indígenas.

Os artistas fazem parte dos Bois Caprichoso e Garantido que, todos os anos, disputam o título de campeão do Festival Folclórico de Parintins. Segundo Chico Cardoso, coordenador da equipe, a rivalidade foi deixada de lado e eles estarão juntos no Rio de Janeiro, se apresentando no maior evento esportivo do mundo.

“A única delegação ou corpo do elenco de abertura, fora do Rio de Janeiro, é justamente a dos dançarinos de Parintins, divididos em Garantido e Caprichoso, mas juntos pelo ideal de participar desse grande evento. Foi um prazer muito grande os diretores estenderem esse convite a Parintins, reconhecendo que a cidade é um expoente do folclore brasileiro”, ressaltou Chico Cardoso.”

(Agência Brasil)

Pai de bebê abandonado pela mãe recebe salário-maternidade do INSS

“O salário-maternidade é um benefício previsto no artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, a ser pago à trabalhadora gestante pelo período de 120 dias. Na ausência da mãe, o pai faz jus ao benefício, desde que prove a condição de segurado e se responsabilize pelos cuidados do recém-nascido. Com este entendimento, a 1ª Vara Federal de Santa Maria (região central do Rio Grande do Sul) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social a pagar salário-maternidade para um homem. A sentença foi publicada na última sexta-feira (29/7).

O segurado, que vive da agricultura em regime familiar, pediu o benefício ao INSS, narrando que seu filho foi abandonado pela mãe três dias após o nascimento, em maio de 2014. Para tanto, comprovou sua condição de segurado especial e apresentou o termo-de-guarda do menor. Ou seja, comprovou que é o único responsável pelos cuidados da criança, já que a mãe nunca mais retornou à cidade.

A autarquia indeferiu o pedido. Argumentou que o salário-maternidade, de regra, é devido à mãe, embora possa, excepcionalmente, ser pago ao pai biológico, adotante ou viúvo. Entretanto, alegou que o presente caso não se enquadra nas inovações legislativas que permitem o pagamento em casos excepcionais, porque a mãe é viva e conhecida.

Na sentença, a juíza federal substituta Andreia Momolli destacou, na sentença, os princípios constitucionais que garantem a proteção da criança e que vêm expressos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), bem como os da maternidade, da saúde e da assistência social, elencados em vários dispositivos na legislação que regula os Planos de Benefícios Sociais da Previdência (Lei 8.213/1991).

Para a juíza, o benefício tem dupla função: ‘‘Além do resguardo à parturiente, objetiva acautelar a criança e o atendimento a todo o conjunto de suas necessidades nos primeiros meses de vida. Consequentemente, para observar esse segundo viés, na ausência da parturiente, a pessoa que se responsabilizar pelos cuidados de recém- nascido deverá se beneficiar do salário-maternidade’’.

(Site do Consultor Jurídico)

Honório Pinheiro será cidadão fortalezense

honorioo

O presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e diretor da rede Pinheiro Supermercado, Honório Pinheiro, receberá, na próxima segunda-feira, às 18h30min, no auditório da CDL, o Título de Cidadão de Fortaleza.

Na mesma ocasião, o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PDT), fará ainda a Declaração Oficial de Utilidade Pública da Faculdade CDL, instituição com sede em Fortaleza criada e dirigida por Honório Pinheiro.

Perfil

Natural do município cearense de Solonópole, Honório Pinheiro veio para a capital cearense ainda na adolescência estudar e “ganhar a vida” e, em Fortaleza, deu o pontapé inicial para a construção da sua rede de supermercados e outros negócios – hoje presente em cinco cidades cearenses, empregando mais de 1.700 pessoas – e evoluiu no ramo do varejo até chegar à mais alta representatividade da classe a nível nacional.

Entrada de dólares no País supera saída em US$ 1,29 bi em junho

“Depois de dois meses seguidos de mais saídas do que entradas de dólares do país, o saldo do fluxo cambial ficou positivo em julho. No mês passado, mais dólares entraram do que saíram do país, com saldo positivo de US$ 1,297 bilhão, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (3).

O resultado positivo veio do segmento comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações), com US$ 4,092 bilhões. Já o fluxo financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimento direto no país, entre outras operações) ficou negativo em US$ 2,794 bilhões.

De janeiro a julho, o fluxo cambial ficou negativo em US$ 9,111 bilhões, com US$ 38,613 bilhões de saldo negativo do segmento financeiro e US$ 29,502 bilhões de saldo positivo do fluxo comercial.”

(Agência Brasil)

Fortaleza terá o Dia Nacional da Construção Social

FORTALEZA, CE, BRASIL, 08-06-2015: André Montenegro, engenheiro e presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará (SINDUSCON-CE). Entrevista com André Montenegro para o caderno Imóveis. (Foto: Camila de Almeida/O POVO)

André Montenegro preside o Sinduscon do Ceará.

Fortaleza será sede da 10ª edição do Dia Nacional da Construção Social (DNCS), que ocupará espaços no Sesi de Parangaba no próximo dia 27. O evento, uma realização do Sinduscon/CE, com apoio da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC) e do Sesi, é voltado para trabalhadores da construção civil e seus familiares e ocorrerá simultaneamente em todas as regiões do País.

A edição deste ano vai abordar a campanha “Valores Constroem”, iniciativa criada em 2015 pelo Sinduscon-CE e adotada como tema do Dia Nacional da Construção Social de 2016.

Durante todo o dia, serão ofertados, gratuitamente, serviços nas áreas de saúde, educação, cidadania, qualidade de vida e lazer. Na ocasião, será realizada também a Final da Copa da Construção, campeonato de futebol formado por trabalhadores, que vai premiar os três melhores times.

SERVIÇO

*Mais informações: (85) 3456-4050.

MPF ajuíza ação contra geólogo acusado de fraudes em licenciamento ambiental

“O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o geólogo e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) João Wagner Alencar de Castro por fraudes em licenciamento ambiental em áreas de preservação permanente na Praia do Futuro, em Fortaleza. A ação, de autoria do procurador regional da República Francisco Macedo Filho, é resultado da “Operação Marambaia”, deflagrada em 2008.

De acordo com a ação, João Wagner Alencar de Castro foi contratado, pelo valor de R$ 21 mil, para realização de laudo pericial para a instalação, na Praia do Futuro, dos empreendimentos imobiliários Villagio Positano e Villagio Portofino, de responsabilidade do empresário Sérgio Silveira Melo.

O estudo de Castro concluiu pela viabilidade do empreendimento, afirmando que no terreno das obras não existiam áreas de duna, o que contrariava os pareceres técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Em relatório realizado pela Polícia Federal, porém, foi constatado que o professor elaborou o laudo com informações falsas acerca do local de construção das edificações e que ele também fraudou ideologicamente o documento, utilizando para isso o nome da universidade.

A UFRJ afirma que o professor não só não teria autorização para desenvolver esse estudo, como também de receber qualquer espécie de remuneração pro ele. Desse modo, o relatório realizado pela Polícia Federal concluiu ainda que o acusado se utilizou indevidamente do nome da universidade em atividade particular e que se apropriou de dinheiro da instituição.

João Wagner Alencar de Castro faz parte de um grupo de réus acusados de envolvimento em concessões de licenciamentos ambientais fraudulentos e que foi alvo, em 2008, da “Operação Marambaia”, quando todos os gestores de órgãos ambientais públicos do Ceará foram presos. Em dezembro de 2014, os acusados foram condenados a penas que variaram de cinco a 32 anos e meio, prestação de serviços comunitários e pagamento de multas.

Na ação de improbidade agora ajuizada, o MPF requer a condenação do réu de acordo com as sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).”

(Site do MPF-CE)

Leônidas Cristino denuncia: Rodrigo Maia e Temer querem adiar cassação de Cunha

leonidass

Em pronunciamento nesta quarta-feira, o deputado federal Leônidas Cristino (PDT) denuncia acordo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ),, com o presidente em exercício Michel Temer, para protelar a votação da cassação do deputado Eduardo Cunha. Segundo ele, o PDT e os partidos de oposição ao governo provisório cumpriram o acordo para votar em Rodrigo Maia para a presidência da Câmara no segundo turno da votação, no dia 14 de julho, mediante o compromisso do candidato de que iria dar celeridade ao processo de cassação do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha.

Leônidas Cristino observa que não vê o empenho esperado de Maia no cumprimento do compromisso. “Vemos medidas protelatórias, alegações relacionadas a quórum e vacilações que colocam panos quentes na questão que precisa ser solucionada definitivamente, com urgência”, ele afirmou.

Conforme o deputado cearense, o presidente da Câmara está em articulação com o presidente interino, Michel Temer, para somente colocar em plenário a pauta da cassação de Eduardo Cunha depois de votado o impeachment. Para Leônidas Cristino, a manobra descumpre o acordo e agride a expectativa da sociedade que espera a volta da Câmara a uma conduta ética, depois de manipulação de grupelhos a serviço de interesses menores.

Segundo informações correntes citadas por Leônidas Cristino, Eduardo Cunha teria na mão segredos de alguns políticos do PMDB, entre estes o vice-presidente Michel Temer, cujas revelações poderiam influenciar na correlação de forças da votação do impeachment da Presidente Dilma no Senado Federal. “A história desafia Rodrigo Maia a um gesto de independência diante desta trama”, afirmou o deputado cearense.

Temer autoriza aumento da energia elétrica

242 6

temeri

O presidente interino Michel Temer autorizou as distribuidoras de energia a repassarem o prejuízo de suas contas ao consumidor. Com o risco de apagão em 2014, Dilma Rousseff promoveu um leilão no setor. Passado o risco, veio a crise e a demanda energética não foi suprida. As distribuidores que adquiriram cotas ficaram sem ter para quem vender.

Em decreto publicado hoje, essas empresas deverão apresentar embasamento para a venda de energia para garantir 100% de seus contratos. O lastro terá garantia proporcionada por “empreendimentos de geração própria ou de terceiros”. Em leilões, está autorizado “repasse integral dos custos de aquisição da energia elétrica”.

Na prática, a conta vai cair no colo do consumidor.

Quer aprender a fazer histórias em quadrinhos?

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=f-na8Y2bCmM[/youtube]

Vem aí um curso gratuito de historinhas em quadrinhos. A realização é da Fundação Demócrito Rocha, com apoio da Secretaria de Cultura de Fortaleza.

O editor da Fundação Demócrito Rocha, Raymundo Neto, conversou com a reportagem do Blog e deu os detalhes.

SERVIÇO

*Inscrições gratuitas – www.fdr.org.ce/uane/hqceara

Anvisa publica novas regras sobre venda de remédio sem receita médica

“Os critérios a que um medicamento deve atender para ser classificado como isento de prescrição médica e possa ser vendido diretamente ao consumir, sem receita, foram publicados na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União. A Resolução da Diretoria Colegiada 98/2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), traz novas regras e fixa sete critérios para que o medicamento seja registrado como isento de prescrição.

Os critérios dizem respeito ao tempo mínimo de comercialização; perfil de segurança; indicação para tratamento de doenças não graves; indicação de uso por curto período; ser manejável pelo paciente; baixo potencial de risco em situações de mau uso ou abuso; e não apresentar potencial de dependência.

A proposta de texto para a resolução passou por consulta pública no ano passado e cidadãos, representantes da sociedade civil e do setor regulador, puderam enviar contribuições. O texto publicado hoje no Diário Oficial da União foi aprovado pela Anvisa em julho e substitui a resolução anterior (138/2003) que não previa a possibilidade de atualização da lista de medicamento isento de prescrição. De acordo com a Anvisa, isso impossibilitou que medicamentos que têm perfil de segurança e uso compatíveis com a venda sem prescrição fossem incorporados à categoria de venda.

A resolução traz ainda as orientações para que as farmacêuticas possam solicitar o enquadramento e reenquadramento de medicamentos na lista dos isentos de prescrição.”

(Agência Brasil)

Da Zoropa para o Sertão

71 2

Com o título “O coração árabe-andaluz do Sertão”, eis artigo do escritor e cineasta Rosemberg Cariry. Um texto comparativo de culturas que se entrelaçaram entre rincões europeus e nosso sertão. Confira:

Sim, eu vi as pérolas da Andaluzia, as joias da Espanha – tesouros da humanidade. Na fortaleza vermelha, eu vi o palácio de Alhambra, com suas geometrias perfeitas, com suas paredes de azulejos delicados e caligrafias sagradas, com suas abóbodas de formas geométricas moldadas em cerâmica vidrada, em doirado, branco e azul; com suas portas de desenhos cheios de sutilezas de cores; com suas magias de luz. Água, domada desde a montanha, murmura nas fontes de mármores nos centros das salas e atinge o seu esplendor nos jardins de flores e laranjeiras.

Ao redor de Alhambra, na cidade de Granada, assim como em Córdoba, moraram sábios que para a Europa em trevas traduziram os grandes pensadores da antiguidade. Ali viveram astrônomos, engenheiros e matemáticos; estiveram estrategistas, artífices e artesãos das mais delicadas obras. Também viveram os poetas mais inspirados que ensinaram à Europa o amor devido às suas mulheres, o lirismo das laranjeiras em flor, a louvação da vida e os encantamentos da noite. Alhambra foi a última cidadela a cair, em território Andaluz, em 1492 – o ano do descobrimento da América.

Contam que, diante do furor das tropas cristãs, que a tudo arrastavam e destruíam, o sultão Boabdil propôs um acordo: partiria dali, desde que o seu imenso e formoso Palácio, junto com suas riquezas arquitetônicas e artísticas, fosse preservado. De forma intuitiva e profética, sabia o grande governante que naquele palácio estava construído, por meio de séculos, um tesouro da humanidade. Para que se saiba o que foi o esplendor da civilização árabe-andaluza, basta dizer que, em Córdoba, o califa tinha uma biblioteca de 440.000 volumes. É imensa a contribuição árabe para o desenvolvimento científico e para as culturas ocidentais.

Tudo isso nos remete ao processo colonial no Brasil. Lavado em sangue índio e negro, deixou-nos como herança portuguesa (Portugal durante séculos foi mouro) muitos traços culturais do Alentejo, do Algarve e da Andaluzia. O coração do sertão nordestino é também árabe-ibérico-andaluz. Essa herança, vinda, em sucessivas levas, por meio da gente pequena, do lavrador, do vaqueiro, do marinheiro, do artesão, não se traduziu em bens tangíveis.

É coisa incrustada na alma (intangível): um aboio dorido de quem conduz o gado ao entardecer, um certo fatalismo existencial, uma paixão desmedida por cavalos, um lirismo rasgado de improvisos de violas e quadrinhas amorosas (os nossos cantadores de viola são herdeiros dos poetas, improvisadores e trovadores árabes-berberes), uma atração pelos contos e narrativas maravilhosas, os arabescos coloridos bordados em gibões de couros, as mantilhas e turbantes das senhoras da igreja, as orações que se repetem em seus sentidos ocultos. Dizemos “se deus quiser”, como tradução de “in shaa Allaah”, ou de forma abreviada: oxalá!

*Rosemberg Cariry

cariri.filmes@uol.com.br

Cineasta e escritor.

Morre a médica e escritora Celina Côrte Pinheiro

celina

Vítima de câncer, morreu, nesta quarta-feira, a médica e escritora Celina Côrte Pinheiro (69), que também era articulista do O POVO. O velório acontecerá, a partir das 12 horas, na Funerária Ethernus. A família não informou o local do enterro.

Celina Côrte era presidente da Sociedade Brasileira de Médicos Escritores, regional do Ceará, e da Academia de Letras Metropolitanas.

Camilo discute concessão de equipamentos públicos com governo federal

O governador Camilo Santana terá reunião, nesta quarta-feira, em Brasília, com o secretário-executivo do Programa de Parcerias e Investimentos da Presidência da República, Moreira Franco.

Na agenda, o pacote de concessões de equipamentos públicos que o governo estadual espera disponibilizar para o setor privado. Na lista, Centro de Eventos, trechos de rodovias estaduais e o futuro Acquario.

O governo estadual já acertou que promoverá em São Paulo, em breve, evento para expor seu pacote de concessões para grupos interessados.

Bancários retardam atendimento na Caixa Econômica

Em protesto contra a retirada de direitos, bem como pela manutenção do banco 100% público e pela retomada das contratações, bancários da Caixa Econômica Federal de Fortaleza paralisam agências da Instituição nesta manhã de quarta-feira. A categoria está retardando a abertura de unidades, dentro de uma mobilização de caráter nacional.

Em Fortaleza, a principal manifestação ocorre na agência da Caixa Econômica Federal da Praça do Ferreira (Centro).

Nas agências da Caixa Econômica Federal de todo o País, o clima é de apreensão devido a mudanças, principalmente em relação às funções de caixa, tesoureiro e avaliador de penhor, entre outras.

Seca no Ceará – Reserva hídrica cai para 11%

castanhao

Açude Castanhão tem 8% de sua capacidade total.

Caiu para 11% a reserva hídrica total do Ceará, segundo informa o secretário-adjunto dos Recursos Hídricos do Estado, Ramon Rodrigues.

Por causa desse cenário difícil, ele está em Brasília cobrando a liberação de recursos no Ministério da Integração Nacional como adutoras de engate rápido e mais poços profundos.

Ontem, Ramon participou de uma reunião no MIN sobre a taxa a ser cobrada aos Estados beneficiados com a futura água do projeto da transposição do rio São Francisco.

Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba terão quer arcar com custos dessa logística, tema que vem passando por uma série de encontros. A Codevasf deve responder pela gestão do empreendimento.

 

Eleições em Sobral – Ivo e Moses farão convenção no mesmo dia e horário

100 1

Moses x Ivo

Ivo X Moses

A disputa pela Prefeitura de Sobral (Zona Norte) promete ser bem acirrada em tudo. Até a data da convenção que homologará os principais candidatos ao Paço desse município coincide na data e no horário.

O PDT convoca convenção para homologar o deputado estadual Ivo Gomes como postulante a prefeito para a próxima sexta-feira, às 17 horas, no ginásio do Colégio Luciano feijão. Ivo é irmão dos ex-governadores Ciro e Cid Gomes e tem apoio do prefeito Clodoveu Arruda (PT).

A convenção que homologará o deputado federal Moses Rodrigues (PMDB) como candidato a prefeito ocorrerá na sexta-feira, a partir das 17 horas, na quadra do Colégio São Francisco.