Blog do Eliomar

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Ceará e uma política econômica que criou só “mamutes”

Com o título “Ceará: o duro golpe do mapa nacional da miséria”, eis artigo do ex-secretário do Turismo do Estado, Alan Aguiar. Na condição de quem também é da área econômica, ele faz críticas ao tempo perdido pelo Estado em matéria de investimentos e empreendimentos sem retorno até o momento. Confira:

A Fundação Getúlio Vargas, através do seu Centro de Políticas Sociais, acaba de divulgar suas conclusões sobre a distribuição da miséria entre os Estado e regiões do Brasil, e a notícia não poderia ser pior para o Ceará que, juntamente com Alagoas, Maranhão e Amazonas, ocupa as últimas posições do ranking nacional. Os números apresentados reprovam as políticas públicas até então implementadas e exigem uma completa e radical mudança de rumos.

Insistindo no surrado modelo desenvolvimentista adotado no século passado e lastreado majoritariamente em atração de indústrias, ficamos para trás no contexto nacional e só conseguimos ficar mais pobres ainda, comparativamente. Pasmem, o Ceará conseguiu ficar mais pobre que o Piauí. Ou seja, na chamada guerra fiscal entre os estados que se rasgam por indústrias, saímos baleados e ocupando o último quartil da pesquisa, a qual enquadra os Estados que detém percentual de pobres da população situados entre 20,1 a 27,6. Estados do Sudeste e Sul contabilizam, no máximo, 5% de pobres.

Esperando as promessas do Governo Federal petista, ficamos na expectativa dos projetos estruturantes que nos remeteria a fortes expansões da renda per capita e descuidamos da imperiosa necessidade de revisitarmos o caduco modelo de desenvolvimento econômico ainda vigente. Refinaria com seu polo petroquímico, montadoras com suas indústrias satélites, transposição do São Francisco com seu agronegócio, hotel 7 estrelas que colocaria o Ceará no mapa do mundo do turismo, etc. etc.

Nada vezes nada, mas apenas uma siderúrgica cuja implantação arrastou-se por mais de uma década e meia.

Sem ajustar seu planejamento e direcionar de forma eficiente o orçamento de investimentos o Ceará se notabilizou pela enorme capacidade de produzir mamutes e esqueletos que têm no Acaquário, no tatuzão, no aeroporto de Aracati, no terminal de passageiros do Porto de Mucuripe e no CFO seus mais repugnantes exemplos de desperdício de dinheiro público.

Estamos em um Estado cujo maior feito econômico relevante foi uma concessão feita, pelo adversário Governo Federal, do Aeroporto Pinto Martins para uma gestora aeroportuária Alemã. Estamos em um Estado cujo segundo maior feito relevante é um memorando/protocolo assinado com gestores portuários da Holanda na tentativa de privatizar também o Porto do Pecém que, caso contrário, caminha a passos largos para a perda de competitividade. Estamos em um Estado que sequer tem água para seu agronegócio.

Estamos em um Estado onde o ambiente de investimento é operacionalmente e juridicamente caótico.

Estamos em um Estado que poderia ser a Flórida Brasileira e com pleno emprego. Mas o modelo mental e a dinâmica governante preferem o palanque, o escândalo e a retórica quando deviam estar mergulhados na perseguição disciplinada de um novo modelo de desenvolvimento do Estado do Ceará, sob pena de não termos mais com quem ser comparados no Brasil e virarmos definitivamente o Estado Democrático da Violência, pois como bem canta nosso Fagner…. “Seu sonho é sua vida/e a vida é trabalho/e sem o seu trabalho/um homem não tem honra/ e sem a sua honra/se morre, se mata/não dá pra ser feliz…….”.

*Allan Aguiar,

Ex-secretário do Turismo do Ceará.

Anvisa reconhece maconha como planta medicinal

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou, neste mês, uma medida que torna a Cannabis sativa oficialmente uma planta medicinal. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) No 156, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 de maio, incluiu a erva na Farmacopeia Brasileira, código oficial farmacêutico do Brasil. A informação é da revista Exame.

A Anvisa já tinha admitido, em janeiro de 2015, as propriedades terapêuticas do canabidiol (CBD). O produto, que ganhou notoriedade nacional no início de 2014, por seu poder de controlar convulsões em epilepsias de difícil controle.

Em novembro de 2015, foi a vez de o THC ter sua prescrição permitida, desta vez por via judicial, graças a uma ação do Ministério Público do Distrito Federal. Essa é, no entanto, a primeira vez que a Anvisa reconhece que a planta – o vegetal in natura, como se fuma, e não apenas seus componentes – tem potencial terapêutico.

Curiosamente, o reconhecimento da maconha como planta medicinal não é nenhuma novidade. Porque a primeira edição da Farmacopeia, que lista os vegetais com propriedades terapêuticas conhecidas, foi publicada em 1929 e a maconha já estava lá. Em 1938, a erva foi proibida pela primeira vez no Brasil, e logo depois a espécie foi removida da lista.

Júlio Américo presidente da Liga Canábica, associação de pacientes que usam maconha com fins medicinais, ainda estuda quais as implicações práticas da medida. “Não sabemos como isso vai afetar a questão dos pacientes, seja em autorizações para cultivo ou para importação. Precisamos saber se tem impacto ou é inocuo. Mas é uma coisa boa porque colocar a Cannabis numa lista de plantas medicinais é importante simbolicamente”, diz.

“Isso não muda o fato de ela ser proibida, a princípio. A proibição e a criminalizacão do cultivo persistem, mas com certeza é um grande avanço na perspectiva do acesso à saúde, porque abre caminho para a produção, distribuição e consumo para fins terapêuticos”, diz Emílio Figueiredo, advogado da Reforma (Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas).

Temer deixará municípios parcelarem dívidas com o INSS em até 200 vezes

Na reta final das negociações para a aprovação da reforma da previdência na Câmara dos Deputados, o presidente Michel Temer deve anunciar nesta terça-feira, 16, uma Medida Provisória com a previsão de parcelamento da dívida dos municípios com o INSS.

Os últimos ajustes da proposta foram discutidos em reunião realizada na manhã de ontem, no Palácio do Planalto. Temer esteve reunido com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, com o secretário de Governo, Antônio Imbassahy, com o secretário-geral da Presidência, Moreira Franco, e lideranças da base aliada.

A previsão é de que a dívida dos municípios sejam parceladas em até 200 vezes. O valor dos juros ainda deverá ser calibrado por Meirelles em novas reuniões previstas para ocorrerem ao longo do dia. Temer deve dar essa boa=-nova para os prefeitos que estão em brasília, neta terça-feira, em nova marcha sobre Brasília.

(Com Agências)

Ministério da Agricultura é alvo de operação da Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (16) a Operação Lucas, que investiga crimes de corrupção envolvendo servidores do Ministério da Agricultura e empresas fiscalizadas. Segundo a PF, a investigação começou após denúncia de que frigoríficos e empresas de laticínios teriam sido favorecidas em processos administrativos, por meio do retardamento na tramitação e anulação de multas.

As investigações constataram, por meio de quebras de sigilos fiscal e bancário, que a chefe de Fiscalização do ministério à época dos fatos, recebia de empresas fiscalizadas valores mensais para custear despesas próprias.

“Apenas em sua conta pessoal a investigação identificou a diferença de mais de 200% do declarado em seu imposto de renda. Também foi detectado que o esquema criminoso movimentou cerca de R$ 3 milhões, entre os anos de 2010 a 2016”, diz a nota.

Cerca de 120 policiais federais cumprem 62 mandados judiciais, sendo 10 prisões temporárias, 16 de condução coercitiva e 36 de busca e apreensão. Os mandados estão nos estados de Tocantins, do Pará, Maranhão, de São Paulo e Pernambuco. A Justiça determinou também o bloqueio de contas bancárias e indisponibilidade de bens móveis e imóveis nos valores de R$ 2,2 milhões.

De acordo com a PF, o nome da operação é uma passagem bíblica do evangelho de Lucas, em que o evangelista diz que não se deve pedir mais do que é ordenado. “Não peçais mais do que o que vos está ordenado” e “A ninguém trateis mal nem defraudeis, e contentai-vos com o vosso soldo”.

O Ministério da Agricultura informou, por meio da assessoria de imprensa,  que, por enquanto, não se pronunciará.

(Agência Brasil)

MPF denuncia Sérgio Cabral e mais seis pessoas investigadas na Operação Fatura Exposta

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral e outras seis pessoas investigadas na Operação Fatura Exposta. Todos são acusados de corrupção passiva e ativa e organização criminosa por irregularidades cometidas na Secretaria de Estado de Saúde, entre 2007 e 2014.

Além do ex-governador, são acusados pela Força-tarefa da Lava Jato no Rio César Romero, Carlos Miranda, Carlos Bezerra, Sérgio Côrtes, Miguel Iskin e Gustavo Estellita, por pagar ou receber propina para fraudar contratos da área de saúdes, em valores que chegam a R$ 16 milhões.

A operação foi deflagrada no dia 11 de abril. A denúncia do MPF será detalhada em entrevista à imprensa às 10h.

(Agência Brasil)

Domingos Filho acompanha em Brasilia discussões finais sobre PEC que restabelece tribunais de contas

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A emenda constitucional que evita a extinção de tribunais de contas do País será debatida, em quarta sessão do Senado, nesta terça-feira. São necessárias cinco sessões para que, a partir daí, a matéria posse ir para votação em primeiro turno.

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Domingos Filho, seguiu para Brasília na madrugada desta terça-feira, para acompanhar as discussões e também manter alguns contatos no STF, de onde saiu liminar da presidente Cármen Lúcia, garantindo sobrevida ao TCM.

O tribunal havia sido extinto em dezembro do ano passado pela Assembleia Legislativa, que aprovou emenda do deputado Heitor Hérrer nesse sentido. A justificativa era por questão de redução de gastos. O atual presidente do TCM, Domingos Filho, no entanto, não comunga mais na mesma corrente política do governador Camilo Santana (PT).

Senado pode concluir nesta semana votação da PEC do Foro Privilegiado, diz Eunício Oliveira

O Senado está prestes a concluir a votação da proposta que acaba com o chamado foro privilegiado em caso de crimes comuns. Segundo o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o texto passará pela terceira sessão de discussão do segundo turno nesta terça-feira (16). Será o último debate desta fase. Amanhã (17), a PEC já poderá ser apreciada.

Na avaliação de Eunício, a votação da matéria dependerá apenas de um quórum seguro. A proposta precisa de 49 votos favoráveis para ser aprovada, entre 81 senadores. Para entrar em vigor, depois de aprovado no Senado, o texto ainda terá que passar por dois turnos de votação no plenário da Câmara e ser promulgado.

Texto

Se a atual redação da PEC 10/2013, de autoria do senador Alvaro Dias (PV-PR), for promulgada, as autoridades que hoje têm foro privilegiado passarão a ser processadas e julgadas na primeira instância, como qualquer outro cidadão.

Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), elas também poderão ser presas após a condenação em segunda instância. O texto estabelece que as autoridades deverão responder na primeira instância do local onde cometeram o crime comum. Se o delito foi praticado em vários locais, a autoridade deverá responder no último local em que o crime foi praticado.

A regra valeria para casos de crimes comuns, aqueles cometidos por qualquer pessoa, como roubo, corrupção, lavagem de dinheiro, homicídio e estupro, previstos no Código Penal.

Responsabilidade

Pela PEC 10/2013, o foro especial para autoridades estaria mantido em casos de crimes de responsabilidade, cometidos em decorrência do exercício do cargo público. Na lista estão aqueles contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais, a segurança interna do país, a probidade na administração, a lei orçamentária e o cumprimento das leis e das decisões judiciais, entre outros.

Lava Jato

De acordo com o relator da proposta, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), se o texto for aprovado, processos envolvendo deputados e senadores investigados pela Operação Lava Jato poderiam, por exemplo, cair nas mãos do juiz federal Sérgio Moro. Isso porque depois da proposta promulgada, os processos em andamento de autoridades que têm foro privilegiado seriam remetidos à primeira instância.

Críticas

Entre as críticas que a proposta recebeu durante as discussões está a de que poderia proteger políticos com influência nas primeiras instâncias de seus estados, que poderiam ter decisões sobre processos proteladas.

Como é hoje

Segundo levantamento feito pela Consultoria Legislativa do Senado, atualmente cerca de 54 mil pessoas são beneficiadas com prerrogativa de foro especial. No STF, têm direito a essa prerrogativa: presidente e vice-presidente da República, ministros de Estado, ministros do Supremo, juízes de todos os demais tribunais superiores, comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, procurador-geral da República, advogado-geral da União, além de ministros do Tribunal de Contas da União, senadores e deputados.

Também têm foro privilegiado em caso de crimes comuns, mas no Superior Tribunal de Justiça (STJ), governadores dos estados e do Distrito Federal, juízes dos tribunais regionais federais (TRF), dos tribunais regionais do Trabalho (TRT) e dos tribunais regionais eleitorais (TREs), desembargadores dos tribunais de Justiça estaduais, integrantes do Ministério Público da União, dos tribunais de Contas estaduais, municipais e do Distrito Federal. Outras autoridades, nas esferas federal, estadual e municipal, também têm prerrogativa de foro em outros tribunais superiores.

(Agência Brasil)

Latam que voar para Jericoacoara

A Latam Airlines está interessada em operar voo para o Aeroporto de Jericoacoara, localizado no município de Cruz. O coronel Paulo Edson, assessor de Infraestrutura Aeroportuária do Departamento Estadual de Rodovias do Ceará (DER), confirma que a companhia aérea entrou em contato, oficialmente, com o Governo do Estado, demonstrando interesse em Jericoacoara.

“Falaram que, quando sair a certificação do aeroporto, a equipe de engenharia técnica deles fará visita a Jericoacoara. Ainda não falaram quais seriam as rotas, mas demonstraram interesse”, afirma.

Em nota ao O POVO, a Latam diz que segue atenta às necessidades dos clientes para iniciar, ampliar ou adequar suas operações, e os voos são constantemente avaliados conforme a demanda de cada região. Mas afirmam que, “no momento, não estão previstos voos para o aeroporto”.

Conforme a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Aeroporto de Jericoacoara ainda possui pendências. O coronel da DER afirma que já protocolou resposta à Anac na sexta-feira, 12, e aguarda resposta do órgão para que o terminal seja certificado.

(O POVO – Repórter Beatriz Cavalcante)

Sindicalistas articulam a “Ocupação de Brasília”

Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:
Um grupo de sindicalistas cearenses participou ontem, em Brasília, da primeira reunião em preparação ao ato denominado de “Ocupação de Brasília”. Segundo o presidente do Sindicato dos Bancários do Estado, Carlos Eduardo Bezerra, a ordem é mobilizar caravanas de todo o País com destino à Capital Federal no próximo dia 24.
Na data, haverá protestos contra a votação das reformas trabalhista e previdenciária e, principalmente, contra o governo de Michel Temer avaliado como “golpista”, que quer promover o retrocesso nas conquistas sociais.
Além de centrais sindicais, movimentos sociais como MST e a Frente Brasil Popular, na qual se engaja o PT, haverá protestos nessa data também nos estados.
De acordo com Graça Costa, da CUT Nacional, o que se busca é uma nova greve geral dentro dos moldes do que se registrou no último dia 28 de abril.

Faculdade Católica de Fortaleza promoverá debate sobre os 500 Anos da Reforma Protestante

A Faculdade Católica de Fortaleza realizará, no período de 22 a 24 deste mês, em seu auditório, a XVI Semana Teológica. O tema deste ano incluirá um debate em torno das comemorações dos 500 anos da Reforma Protestante, movimento religioso que mudou a face do Cristianismo no Ocidente. O evento é aberto à comunidade acadêmica e a todos os interessados. A instituição oferecerá certificado aos interessados correspondente a 30 horas/aula.

A Semana Teológica conta com a assessoria de padre Ney de Souza, doutor em Teologia pela PUC-SP, da pastora luterana Romi Bencke e do presidente nacional da Igreja Bethesda, o pastor Ricardo Gondim. Acontecerá nos turnos da manhã e noite, na segunda (22) e na terça (23), e somente pela manhã na quarta-feira (24).

Sobre os palestrantes:

Prof. Dr. Pe. Ney de Souza – Atualmente é professor titular da Pontificia
Universidade Católica (PUC SP), graduação e pós-graduação stricto sensu,
diretor acadêmico da Pontifícia Faculdade de Teologia Nossa Senhora da
Assunção PUC SP (2004-2009). Diretor eleito da Faculdade Teologia da PUC.

Pra. Ms. Romi Márcia Bencke – Pastora da Igreja Luterana, Mestre
em Ciências da Religião UFJF-MG, Secretária Geral do CONIC –
Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil.

Pr. Ms. Ricardo Gondim – Escritor, Conferencista e Pastor-Presidente
da Igreja Betesda no Brasil. Mestre em Ciências da religião pela
Universidade Metodista de São Paulo.

SERVIÇO

*Horário – Nos dias 22 e 23 pela manhã (7h30min ao meio dia) e noite (das 18 às 19 horas) e dia 24 apenas pela manhã.
Faculdade Católica de Fortaleza – Rua Tenente Benévolo, 201, Centro.

*Mis Informações – (85) 3453.2150 / Whatsapp: 9 9690.0302
www.catolicadefortaleza.edu.br

*Inscrições abertas até o preenchimento das 250 vagas –
Secretaria da FCF, das 7h às 12h30 e das 15h às 20h30.
VALORES DA INSCRIÇÃO (Certificado Incluso):
Alunos da FCF (matriculados em 2017: R$ 10,00
Alunos de outras Instituições e Visitantes: R$ 20,00.

Fortaleza ganhará Centro de Inovação da Microsoft

A Microsoft fechou parceria com a Organização Educacional Farias Brito e lançará nesta quarta-feira, às 19 horas, na sede FB Ideias (Varjota), um Centro de Inovação em Fortaleza. Trata-se do Microsoft Innovation Center de Fortaleza, que contará com o apoio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado do Ceará e ​o ​Grupo M.Dias Branco.

O projeto é o quinto em operação no Brasil e tem por objetivo a transformação digital do ecossistema local, em linha com os pilares da Microsoft: inovação, startups, educação e setor público, informa a assessoria da multinacional.

​No ato da inauguraação, estarão presentes: Alessandra Del Debbio, vice-presidente Jurídica e de Assuntos Corporativos da Microsoft Brasil​; ​ Rodrigo Dias, gerente de Programas Acadêmicos e Startups da Microsoft Brasil​; ​Kátia Gianone, diretora de Comunicação da Microsoft Brasil​; e o ​professor Tales de Sá Cavalcante, diretor da Organização Educacional Farias Brito.​

Com foco em startups, o Microsoft Innovation Center Fortaleza fomentará o empreendedorismo digital por meio de seus programas de pré-aceleração, eventos, treinamentos que abrangem todo o Estado do Ceará, auxilio a startups com o programa BizSpark, que fornece acesso gratuito às tecnologias da Microsoft, auxiliando também as empresas a ganharem visibilidade no mercado nacional.

Além da assistência a projetos iniciantes do eixo tecnológico, as startups também poderão usufruir de conexão com os parceiros locais do centro de inovação, o que possibilita troca de experiências, parcerias e geração de negócios.

SERVIÇO

*Microsoft Innovation Center Fortaleza – FB Ideias – Rua Castro Monte, 1325 – Varjot​a.​

Embaixador da Santa Sé prefere não receber carta contra reformas de Michel Temer

Saiu melhor do que a encomenda o movimento do presidente Michel Temer junto a líderes da Igreja Católica, segundo informa a Coluna Radar, da Veja Online.

O presidente vem conversando com os clérigos sobre o quão importante é para o governo aprovar a reforma da previdência, criticada por uma penca de religiosos ao redor do país.

Ao menos com o embaixador da Santa Sé no Brasil, Giovanni d’Aniello, a catequização parece ter surtido efeito. Eles se reuniram no início deste mês.

Na semana passada, Giovanni se recusou a receber um documento com críticas à reforma, elaborado por entidades de esquerda, a maioria delas ligada ao PT.

Chapa Dilma-Temer – TSE libera ação para julgamento

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamin, liberou hoje (15) para julgamento a ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. Com a decisão, a ação voltará a ser julgada a partir da semana que vem. Caberá ao presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, marcar a data da sessão.

A liberação para julgamento ocorreu após a chegada da manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e das alegações finais das defesas do presidente Michel Temer e da ex-presidenta Dilma Rousseff. O novo parecer, feito pelo vice-procurador eleitoral, Nicolau Dino, repete o posicionamento enviado ao TSE em março, antes da interrupção do julgamento. De acordo com o procurador, além da cassação da chapa, o tribunal também deve considerar a ex-presidenta inelegível por oito anos.

Processo

Após o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidades nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente, Herman Benjamin decidiu incluir no processo os depoimentos dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.

(Agência Brasil)

Renato Duque quer mesma liberdade que foi concedida a José Dirceu

A defesa do ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, fez hoje (15) novo pedido de liberdade ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na manifestação, os advogados defendem que Duque seja solto e receba o mesmo benefício concedido ao ex-ministro José Dirceu, libertado pela Corte após permanecer quase dois anos preso em Curitiba pelas investigações da Operação Lava Jato.

Na manifestação, o advogado Antônio Figueiredo Basto, especialista em delações premiadas, sustenta que, conforme denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) ao juiz Sérgio Moro, Renato Duque tinha ligação com José Dirceu e que também pode aguardar o desfecho das investigações em liberdade.

“A origem das vantagens ilícitas está diretamente correlacionada com a ação de Renato Duque na Diretoria de Serviços da Petrobras, portanto não há como pretender dar ao mesmo tratamento diverso daquele concedido a José Dirceu”, diz a defesa.

O advogado de Duque também rebateu parecer no qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) opinou, na sexta-feira (12), pela rejeição do pedido de extensão de liberdade por entender que as acusações contra Dirceu não têm relação com as imputações contra o ex-diretor da Petrobras.

“Basta ler o teor das denúncias encartadas no parecer para se reconhecer, sem maiores esforços, que ‘Renato Duque partilhou com José Dirceu, das mesmas 31 imputações do delito de corrupção’.  Ainda que tenham papeis distintos na organização criminosa. Lembramos ainda que o MPF mais a frente reconhece que Duque foi indicado para a Petrobras por José Dirceu”, argumenta a defesa.

Nos processos da Lava Jato, Figueiredo Basto trabalhou para o doleiro Alberto Youseff e para o ex-senador Delcídio do Amaral.

(Agência Brasil)

Cantora Fafá de Belém lançará novo CD em Fortaleza

A cantora Fafá de Belém fará show no próximo dia 26, no Teatro do Shopping RioMar Papicu, informa a assessoria de imprensa desse polo e compras.
Na ocasião, Fafá lançará o CD “Do Tamanho Certo Para o Meu Sorriso”, comemorando seus 40 anos de carreira.
Atualmente, a cantora vem participando do quadro “Show dos Famosos”, do programa do Faustão.

Grupo de parlamentares cearenses cobra no STJ fim do impasse jurídico em torno da transposição

Comitiva de parlamentares cearenses e a ministra Laurita Vaz.

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, recebeu, em audiência, nesta segunda-feira, em Brasília, uma comitiva da Assembleia Legislativa do Ceará.  O grupo, segundo o primeiro secretário da AL, Audic MOta (PMDB), solcitou celeridade no processo que trata da licitação judicializada das obras de transposição do rio São Francisco. O trecho em questão envolve os municípios de Cabrobó, em Pernambuco, e Jati, no Ceará.

Segundo Audic Mota, a presidente do STJ acatou o apelo e se comprometeu em dar “atenção especial ao caso” tão logo chegue naquela Corte. O caso tramita em grau de recursos noa Justiça Federal.

O grupo cearense que foi recebido pela presidente do STJ contou com o presidente da Assembleia, Zezinho Albuquerque (PDT), o vice da AL, Tim Gomes (PHS), e os deputados Fernanda Pessoa (PR), Leonardo Araújo (PMDB), Elmano Freitas (PT) e Carlos Matos (PSDB), além, claro de Audic.

(Foto – Divulgação)

Eike Batista e um vai e volta para a prisão

O empresário Eike Batista deve voltar para Bangu na quarta-feira. Na data, vai acaba o prazo dado pelo juiz Marcelo Bretas para que haja o depósito de uma fiança de R$ 52 milhões. A informação é do jornalista Lauro Jardim, do o Globo.

Eike não conseguiu o dinheiro até agora.

Mas esse não deve ser o fim da novela, apenas mais um capítulo. A defesa de Eike vai recorrer ao STF. E a tendência de Gilmar Mendes é soltá-lo novamente.

Aliás, dependendo da velocidade com que se julgue o recurso, talvez nem dê tempo de Eike voltar a Bangu.

UFCA disponibiliza 71 vagas para transferidos de outras instituições

A Universidade Federal do Cariri (UFCA) disponibiliza 71 vagas para transferidos de outras instituições de ensino superior e graduados. As vagas, para o semestre 2017.2, estão nos cursos de Agronomia, Administração, Administração Pública, Biblioteconomia, Engenharia de Materiais, Filosofia-bacharelado, Filosofia-licenciatura, Jornalismo, Medicina e Música. As inscrições, segundo o site da UFCA, estão abertas até o dia 4 de junho e devem ser feitas exclusivamente pela Internet, na Plataforma FORMS UFCA.

No processo de transferência, podem participar discentes de outras instituições nacionais de ensino superior. Na admissão de graduados, aqueles que têm diploma de curso superior, devidamente registrado, que pretendam a obtenção de novo título de graduação. É necessário ainda ter participado de, pelo menos, uma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) nos últimos cinco anos: 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016.

O processo seletivo será composto de três etapas. A primeira etapa, classificatória, consiste na análise das condições de participação e dos documentos solicitados. Na segunda etapa, também classificatória, será levada em consideração a nota do ENEM. A terceira etapa, eliminatória, consiste na solicitação de matrícula, que terá data divulgada na página proen.ufca.edu.br, junto com o resultado final, previsto para sair no dia 21 de julho.

SERVIÇO

*Consulte o edital aqui.