Blog do Eliomar

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Orquestra de Barro de Cascavel é atração no Festival de Música da Ibiapaba

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Nesta quinta-feira, o Theatro Pedro II, em Viçosa do Ceará (Região da Ibiapaba), será palco, a partir das 19h30min, do espetáculo do Grupo Uirapuru, orquestra de barro de Cascavel, criada pelo artista plástico e luthier Tércio Araripe.

A apresentação é parte da programação do XII Festival Música na Ibiapaba, que acontecerá até sábado, numa realização da Secretaria da Cultura do Ceará  (Secult).

Toda a programação é gratuita.

(Foto – Divulgação)

O golpe está se consumando no País

Com o título “Sobrou o golpe”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, mediador do programa Debates do POVO, da Rádio O POVO/CBN, que pode ser conferido também no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda um mês da Era Temer e a perspectiva de que Dilma Rousseff não retomará o poder. Confira:

Passa-se um mês e o Brasil parece continuar patinando (quase) no mesmo lugar. Porém, firma-se cada vez mais a dificuldade de a presidente Dilma Rousseff voltar a governar o País, apesar da impossibilidade de comprovar a participação dela em qualquer ato justificador de seu afastamento. Golpe portanto, ainda que sob uma aparente réstia de legalidade.

Tem ficado também cada vez mais claro que os que se puseram contra o impedimento não eram, necessariamente, “petistas” ou partidários do governo Dilma. O Psol, cuja oposição ao petismo é induvidosa, desde o princípio manteve-se nas trincheiras da democracia, que sairá ferida com a banalização do impeachment.

O PSTU – talvez o partido da esquerda mais radical em atividade – rachou recentemente, pois uma de suas alas defendia que a sigla se manifestasse claramente contra o impeachment, porém, mantendo as críticas (ferozes) que historicamente fez aos governos do PT.

Até mesmo colunistas do establishment, como Elio Gaspari, admitem que “Há golpe”, título de artigo dele, publicado na edição de 29/6/2016. Gaspari revolteia e diz que há um golpe “no sentido vocabular”, seja lá o que isso signifique. Talvez uma confissão envergonhada pela percepção tardia.

As tais “pedaladas” já estão desmoralizadas. Agora, o governo de Michel Temer vem fazendo o mesmo que Dilma fazia ao autorizar gastos extras com medidas provisórias. A “diferença” é que Temer pede o aval do TCU para efetuar os gastos.

Sob o argumento de “urgência”, já conseguiu liberar R$ 2,9 bilhões para o governo do Rio usar nas Olimpíadas. O novo pedido é para abrir crédito extraordinário em socorro a áreas de desastre. Se o tribunal continuar condescendente com Temer, terá de analisar se errou ao considerar irregular o mesmo procedimento de Dilma, em 2015.

Portanto, os argumentos dos defensores do impeachment estão se estreitando, e vai restar apenas um: golpe.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br
Jornalista do O POVO.

Confederação Nacional dos Lojistas vai cobrar a Reforma Trabalhista

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O presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL, Honório Pinheiro, vai entregar, no próximo dia 10, ao ministro Henrique Meirelles (Fazenda) a Agenda do Comércio.

Será durante audiência em Brasília já acertada com o ministro Eliseu Padilha, Chefe da Casa Civil.

Nessa audiência, Honório Pinheiro estará acompanhando de dirigentes de entidades representativas do comércio. No documento, apelo por linhas de crédito e, em especial, flexibilização das leis trabalhistas.

Honório não chama essa reivindicação do setor de Reforma Trabalhista, mas de “atualização das leis trabalhistas”.

BNB divulga projetos culturais contemplados com patrocínio

O Banco do Nordeste acaba de divulgar o resultado da edital para seleção de projetos culturais a serem realizados em 2016, 2017 e 2018. Ao todo, serão patrocinados 80 projetos em toda a região Nordeste e norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.

No Ceará, 23 projetos serão apoiados. O edital é exclusivo para iniciativas incentivadas pela Lei Federal de Incentivo à Cultura, denominada Lei Rouanet (nº 8.313/1991) e contempla as categorias Cinema, Artes Visuais, Música, Humanidades e Artes Cênicas.

Os projetos selecionados devem compor também a programação dos três centros culturais do BNB (em Fortaleza e Juazeiro do Norte, no Ceará, e Sousa, na Paraíba).

SERVIÇO

*A lista completa pode ser conferida aqui.

Filho de Sérgio Machado aplicou R$ 90 milhões na compra de imóveis na Inglaterra

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“Filho do ex-presidente da Transpetro e delator Sérgio Machado, o empresário Expedito Machado Neto teria gastado, em doze meses, mais de 21 milhões de libras (R$ 90,2 milhões) em imóveis na Inglaterra. A denúncia é do jornal britânico The Guardian, que aponta suspeita de que as propriedades tenham sido adquiridas com dinheiro de propinas da Petrobras.

Segundo a reportagem, Expedito comprou, entre 2014 e 2015, uma série de escritórios comerciais na Fleet Street – uma rua central de Londres –, um terreno na zona portuária de Leeds e um apartamento em Mayfair. As compras começaram em outubro de 2014, mesmo mêsem que Sérgio Machado deixou a presidência da Transpetro em decorrência de denúncias da Lava Jato.

O aluguel das propriedades renderia, segundo o Guardian, “milhares de libras anuais” ao filho do delator. Nenhum desses imóveis consta na lista entregue por Expedito à Justiça, onde ele assume aquisições em R$ 75 milhões supostamente oriundas de propinas. O jornal diz, no entanto, que a própria delação de Sérgio e seu filho “sugere” que o recurso teria origem ilegal.

Já a defesa de Expedito destaca que o empresário não é alvo de ação na Justiça e que o recurso vem da venda de um dos negócios da família. A Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda avalia quaisquer inconsistências na lista declarada por Expedito em seu acordo de delação premiada.

Ex-presidente da Transpetro

Ex-senador pelo Ceará que presidiu a Transpetro entre 2003 e 2014, Sérgio Machado admitiu ter coordenado esquema de repasse de propinas na Transpetro que teria beneficiado mais de 20 políticos. Só para cúpula do PMDB, teriam sido mais de R$ 71,7 milhões. Gravações feitas por Machado provocaram a queda de pelo menos três ministros de Michel Temer (PMDB).

Empreendedor de 31 anos, Expedito Machado se mudou para Londres em 2012. Em outubro de 2014, o empresário iniciou sua série de investimentos da capital britânica. Na delação de Sérgio, Expedito é citado como intermediador do esquema desde 2007.

(O POVO ONline)

Alô, Capitão Wagner! Michel Temer não subirá em seu palanque

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“O presidente em exercício Michel Temer reforçou a lideranças do DEM, durante jantar no Palácio do Jaburu na noite desta quarta-feira, 27, que não subirá em palanques na campanha das eleições municipais, para evitar problemas e rachas entre candidatos de partidos da base aliada. Segundo relatos de participantes do encontro, o peemedebista disse que pretende se manter neutro, pelo menos no primeiro turno.

Participaram do jantar o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro da Educação e deputado licenciado, Mendonça Filho (DEM-PE), o presidente do DEM, senador José Agripino (RN), o prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, o líder do partido na Câmara, Pauderney Avelino, e o secretário do Programa de Parcerias e Investimentos do governo Temer, Moreira Franco (PMDB).

Apesar de não querer participar diretamente da campanha, Temer vem atuando nos bastidores na construção de alianças de candidatos a prefeitos das grandes cidades. A ideia do presidente em exercício é fazer um mapeamento dos candidatos para que os partidos da base aliada elejam o maior número de prefeitos e vereadores possível.

No primeiro turno do pleito, a orientação “é de cada um por si”. No segundo turno, porém, Temer quer que os partidos da base aliada se entendam em torno de um nome para derrotar o candidato da oposição. “Caso os dois sejam aliados do governo, paciência, quem ganhar, ganhou”, disse uma fonte. Os candidatos eleitos serão importantes para apoiar uma eventual candidatura do peemedebista à Presidência da República em 2018.

A maior preocupação e o principal foco do Planalto é com a eleição em São Paulo. Além de ser o mais importante colégio eleitoral do País, Temer considera que é fundamental derrotar o prefeito Fernando Haddad, do PT, partido da presidente afastada Dilma Rousseff. “De qualquer jeito o PT tem que ser derrotado”, afirmou um interlocutor do presidente interino.”

(Estadão Conteúdo)

Capitão Wagner

Em Fortaleza, o candidato a prefeito apoiado pelo PMDB de Michel Temer é o deputado estadual Capitão Wagner. Ele, portanto, não contará com a presença do presidente em exercício em sua campanha.

Pode ser que isso ocorra no caso de um segundo turno, admitem alguns peemedebistas.

PIS/Pasep – Novo prazo para saque já está valendo

“Os trabalhadores que não conseguiram sacar o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2014 terão novo prazo para retirar o benefício. O período de saque começa hoje (28) e termina no dia 31 de agosto, segundo o Ministério do Trabalho.

PIS/Pasep é a sigla do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que são contribuições sociais devida pelas empresas.

A prorrogação para os trabalhadores que perderam o prazo foi anunciada no início do mês pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Na ocasião, ele destacou que mais de 1 milhão de trabalhadores perderam o prazo, encerrado no fim de junho. A expectativa é que mais de R$ 800 milhões sejam injetados na economia em 2016, caso todos os trabalhadores que têm direito ao abono saquem os valores liberados.

Hoje também começa a ser pago o PIS/Pasep ano-base 2015. Quem nasceu de julho a dezembro, recebe o benefício neste ano (2016) e os nascidos entre janeiro a junho, no primeiro trimestre de 2017. Em qualquer situação, o recurso ficará à disposição do trabalhador até 30 de junho de 2017, prazo final para o recebimento.”

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – Que o sistema da Caixa esteja operando de verdade. Há muito trabalhador reclamando que tenta, tenta entrar e não consegue.

Carlinhos Cachoeira e Cavendish voltam para o xilindró

Por unanimidade, os três desembargadores da 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro, decidiram, nessa quarta-=feira, que o empreiteiro Fernando Cavendish, ex-dono da Construtora Delta, e o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira, retornem para a prisão. A decisão se estende aos empresários Adir Assad e Marcelo Abbud e para o ex-diretor da Delta, Cláudio Abreu.

Os cinco foram presos na Operação Saqueador, no dia 30 de junho, e levados para o presídio de segurança máxima Bangu 8, no Complexo de Gericinó, mas foram liberados para cumprir prisão domiciliar por decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Cavendish cumpre a medida em sua casa, no Leblon, na zona sul do Rio, e Cachoeira num hotel em Copacabana, também na zona sul. A Justiça tinha determinado que os dois e os outros três réus, que moram fora do Rio, permanecessem na cidade até que o julgamento do mérito pelo TRF2.

Cavendish, Cachoeira e mais 20 acusados são réus em ação que corre na 7ª Vara Federal Criminal do Rio. De acordo com o Ministério Público Federal, o grupo participava de um esquema que desviou R$ 370 milhões de obras feitas pela Delta Construtora para 18 empresas fantasmas que pertenciam a Assad e a Marcelo Abbud, em São Paulo, e também a Carlinhos Cachoeira.

As investigações apontaram que, após repassados pela Delta a empresas de fachada, os valores eram sacados em dinheiro para impedir o rastreamento da propina entregue a agentes políticos.”

(Agência Brasil)

 

Pesquisa diz que 32% das Prefeituras gastam acima da LRF com pessoal

Um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que 32% das prefeituras brasileiras gastam mais com pessoal do que o permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Pela LRF, as despesas com profissionais não podem superar o nível de 54% da chamada Receita Corrente Líquida (RCL), equivalente a tudo o que um município arrecada, inclusive os repasses feitos pela União por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Será que essa turma seria punida por “pedaladas”?

Ivete Sangalo é a atração do Réveillon do Marina

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O Marina Park Hotel encerra este mês de julho concluindo as vendas do primeiro lote do Réveillon Marina White 2017. Segundo a gerência do estabelecimento, a procura foi boa durante eventos realizados pelo hotel, mas, também, pegando boa carona dos grupos que estiveram no Fortal.

O Réveillon Marina Whaite terá como atração principal a cantoras Ivete Sangalo. As outras atrações já estão definidas: Márcia Fellipe e Caribbean Kings.

SERVIÇO

*Mais informações – (85) 3254.4666 ou reveillon@marinapark.com.br

CNI diz que valorização do dólar impulsiona as exportações

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“A Confederação Nacional da Indústria (CNI) anunciou hoje (27) que a valorização do dólar ante o real e a retração do mercado interno impulsionaram as exportações e reduziram as importações da indústria de transformação brasileira. Os dados fazem parte da publicação Coeficientes de Abertura Comercial do primeiro semestre de 2016.

Pelos números, nos últimos 12 meses encerrados em maio último, o Coeficiente de Exportação, indicador que mostra a participação das vendas externas no valor da produção da indústria de transformação, ficou em 15,8% a preços constantes (excluídos os efeitos de variações dos preços), maior que os 14,2% registrados em 2015. Para a CNI, o resultado reflete o crescimento das quantidades exportadas pela indústria de transformação.

O estudo mostra, ainda, que a participação dos importados no consumo nacional caiu pelo segundo ano consecutivo, com o Coeficiente de Penetração de Importações a preços constantes recuando para 17,2% em 2015 e para 16,5% nos 12 meses terminados em maio deste ano.

A mudança reflete a forte depreciação do real em 2015 e um contexto de desaceleração da demanda doméstica, reforçando o movimento de queda da participação de importados no consumo doméstico.”

(Agência Brasil)

Jurista cearense lança em Brasília livro na área do Direito Administrativo

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O cearense Lucas Rocha Furtado, subprocurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União e autor do livro “As Raízes da Corrupção no Brasil”, volta à produção literária. Ele vai lançar no próximo dia 3 a obra “Princípios Gerais de Direito Administrativo”.
Enquanto em “As Raízes da Corrupção no Brasil”, que é sucesso de venda no Brasil, o subprocurador faz uma análise dos grandes escândalos no País nos últimos 15 anos e busca lições a serem aprendidas, em seu novo trabalho, o jurista parte da necessidade em apresentar respostas para questões relacionadas à administração Pública, e que geralmente ocasionam violações de vários princípios quando é identificado e praticada ilegitimidades nas contas públicas no país.
*A obra será lançada a partir das 17 horas, em solenidade no hall da sede do Tribunal de Contas da União, em Brasília.

Rodrigo Maia vai criar comissão sobre PEC que trata do fim do foro privilegiado

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Além de colocar em votação as 10 medidas contra a corrupção propostas pelo Ministério Público Federal, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), já avisou a alguns colegas que tomará uma outra providência

Ele vai determinar, nos próximos dias, a criação de uma Comissão Especial para avaliar a PEC que trata do fim do foro privilegiado.

(Veja Online)

Policiais federais entram em estado de greve

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“A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal vai se reunir na tarde de hoje com o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, para enviar um ofício aos ministros Alexandre de Moraes e Eliseu Padilha a fim de comunicar que a categoria se encontra em estado indicativo de greve.

Eles exigem que o governo encaminhe ao Congresso um projeto de lei até o dia primeiro de agosto tratando do aumento dos salários dos delegados, conforme acordo firmado em maio.

Se isso não ocorrer, os delegados ameaçam iniciar a primeira greve de sua história no dia primeiro de agosto em suas delegacias e, a partir do dia 2, com manifestações nos aeroportos.”

(Veja Online)

Temer e Aécio discutem propostas de reforma política

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O senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi recebido nesta quarta-feira, 27, pelo presidente em exercício Michel Temer e, segundo ele, conseguiu dele o apoio para dar agilidade as suas propostas de reforma política. “Vim dar ciência ao presidente e vamos centrar esforços no fim das coligações proporcionais, que precisa ser enfrentado, e no restabelecimento da cláusula de barreira”, disse o tucano.

Aécio lembrou que já conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para entregar uma emenda constitucional elaborada pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), da qual, segundo ele, é coautor. O texto prevê uma adoção gradual da cláusula: 2% em 2018 distribuídos em 14 Estados e 3% em 2022.

Segundo Aécio, Temer se mostrou sensível ao tema. “Ele disse que terá todo o empenho e marcamos uma nova conversa. Ele sabe que é um tema do Congresso, mas tem toda disposição em participar das discussões e envolver o seu partido”, afirmou.

A intenção do senador é, na semana que vem, logo após o fim do recesso, criar uma comissão especial para iniciar os debates e que os dois temas possam ser apreciados ainda este ano. “São dois temas que me parecem hoje aqueles mais próximos de alcançar maioria (no Congresso). Vamos centrar nossos esforços nesses temas, com apoio do presidente”, completou.

Aécio disse ainda que caso essas duas reformas sejam aprovadas, elas possibilitarão uma facilidade maior para outros temas, como a questão das reformas da Previdência e trabalhista.

O senador lembrou ainda que, na época das discussões da reforma política, ele se manifestou contrário ao fim do financiamento de empresas para candidatos. “Eu temo muito e manifestei essa posição sobre a proibição definitiva de financiamento por pessoas jurídicas. Nos defendíamos que fossem restringidos, que houvesse um teto”, afirmou, ressaltando que “essa eleição municipal vai ser uma grande experiência”. “Vamos todos enfrentá-las com as regras que estão aí”, afirmou.

São Paulo

O senador minimizou o anúncio da chapa do ex-tucano Andrea Matarazzo como vice de Marta Suplicy, hoje no PDMB, e disse que os candidatos do PSDB são aqueles consagrados nas convenções do partido. “Em São Paulo nosso candidato é o João Dória e a partir de agora os adversários do PSDB não estão dentro do partido, vamos disputar para dar a São Paulo uma administração eficiente, ética, ousada, que olhe para o futuro”, disse. “Nosso principal adversário em São Paulo é o PT, como continuará sendo”, completou.

Segundo Aécio, antes da convenção do partido era natural que existissem outras opções. “Outras alternativas existiam dentro do partido e é natural que nossas lideranças locais tivessem suas preferências, mas agora não há mais isso.” Ele afirmou que, se for a vontade dos candidatos e se tiver disponibilidade, participará ativamente das campanhas e que já está gravando para “centenas de candidatos”.

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Secult vai apoiar projeto que resgata o Maracatu

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Inês, Descartas, o secretário e a diretoria do São Luiz.

O secretário da Cultura do Estado, Fabiano dos Santos, recebeu em reunião o multiartista e pesquisador Descartes Gadelha e a cantora e pesquisadora Inês Mapurunga.

Pintor, desenhista, escultor, músico e nome fundamental para o conhecimento sobre as origens e o desenvolvimento do maracatu, Descartes Gadelha, acompanhado de Inês Mapurunga e do produtor cultural Duda Quadros, apresentou à Secult um projeto que promete resgatar a trajetória de composições de Inês Mapurunga e Descartes dedicadas ao maracatu, por meio do lançamento de um livro e CD.

O show de lançamento deverá acontecer em novembro, no Theatro José de Alencar.

A diretora do Cineteatro São Luiz, Rachel Gadelha, também participou da reunião, destacando a possibilidade de o São Luiz se integrar, em novembro, às comemorações pelo Mês da Consciência Negra.

(Foto – Secult/CE)

Se o impeachment de Dilma Rousseff se confirmar, a CPMF vem?

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“Se o impeachment de Dilma Rousseff (PT) se confirmar, a CPMF vem”, avisa o secretário-executivo do Conselho Nacional de Secretários Estaduais da Saúde, Jurandi Frutuoso.

O ex-secretário da Saúde do Ceará não vê outra saída para o setor, hoje em crise e com orçamento reduzido e, muitas vezes, contingenciado.

Nos últimos dias, o ministro Henrique Meirelles (Fazenda) tem dito que se o Congresso não colaborar aprovando o projeto do limite de gastos, o aumento de impostos, por exemplo, terá que vir como solução.

MPF/CE obtém decisão que protege terra indígena Tremembé

“O Ministério Público Federal no Ceará (MPF) obteve sentença judicial que protege a Terra Indígena Tremembé de Barra do Mundaú, em Itapipoca, no litoral oeste cearense. Em ação movida pelo MPF, a Justiça Federal decidiu que a empresa Nova Atlântida Ltda não pode construir empreendimento turístico e residencial nas terras tradicionalmente ocupadas pelo povo indígena.

O juiz federal Marcelo Sampaio Pimentel Rocha, da 27ª Vara, julgou procedentes os pedidos feitos pelo MPF na ação civil pública e determinou que a empresa não realize intervenções no terreno e ainda declarou nula a licença ambiental expedida pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para a instalação do projeto.

A ação do MPF movida contra a Nova Atlântida e a Semace tramitava desde 2005, mas um ano antes o Ministério Público Federal já questionava na Justiça o licenciamento ambiental do empreendimento. Em agosto de 2015, foi publica pelo Ministério da Justiça a portaria que declara as terras de posse permanente dos Tremembés e que definiu os limites delas. A área que seria destinada ao empreendimento turístico de 3.100 hectares está inserida em território tradicionalmente ocupado pelo povo indígena.

Para o procurador da República em Itapipoca, Ricardo Magalhães de Mendonça, a decisão obtida pelo MPF foi muito importante para o movimento indígena no Estado, particularmente pelo caráter simbólico que quebra o mito de que não existem mais índios no Estado. “A decisão desconstrói essa caricatura que se faz do índio como aquele ser isolado e de nenhuma interação com a cultura branca porque é próprio de qualquer organização social a diversidade e a mistura entre as culturas”, avalia. No caso particular dos Tremembés de Barra do Mundaú, além de quebrar esse paradigma caricato, a decisão, diz Mendonça, “representa a prevalência da sustentabilidade de uma comunidade tradicional e simples contra o poder político e econômico de grupos empresariais fortes”.

Na sentença, o juiz cita recente pronunciamento feito por Victoria Tauli Corpuz, enviada da Organização das Nações Unidas (ONU) para tratar da questão indígena no Brasil. Ela relatou a existência de retrocessos extremamente preocupantes na proteção dos direitos indígenas nos últimos oito anos. Segundo a delegada das Nações Unidas, a implementação de grandes projetos de infraestrutura e a exploração pela iniciativa privada, ao arrepio do consentimento das instâncias de representação das comunidades indígenas representa séria ameaça à subsistência das comunidades autóctones.

De acordo com a Constituição Federal, os indígenas têm direito a verem suas terras demarcadas e protegidas pelo Estado, como também é dever do Estado cumprir tal determinação. “As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”, assegura também a Constituição.”

(Site do MPF/CE)