Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Dilma Rousseff: PT que responda por pagamentos a João Santana

dilmarousefff

“A presidenta afastada Dilma Rousseff disse hoje (27) que os supostos pagamentos ilegais referentes à sua campanha presidencial de 2010, recebidos pelo publicitário João Santana e a mulher dele, Mônica Moura, por meio de caixa 2, devem ser explicados pela tesouraria do PT, e não por sua coordenação de campanha à época.

Na semana passada, João Santana e Mônica Moura confirmaram, em depoimento ao juiz Sérgio Moro, terem recebido, em 2013, U$ 4,5 milhões referentes a dívidas da campanha de 2010 de Dilma, por meio de uma conta do empresário Zwi Skornicki na Suíça. O casal de publicitários encontra-se preso preventivamente em Curitiba desde fevereiro.

“Não é a mim que você deve perguntar isso. Como o próprio João Santana falou, ele tratou disso com a tesouraria do PT”, respondeu Dilma ao ser questionada sobre o assunto, em entrevista à Rádio Educadora, de Uberlândia (MG).

A petista argumentou que uma vez que o suposto pagamento foi feito, três anos após encerrada a campanha, quem deve esclarecer o repasse do dinheiro é o PT. “A minha campanha não tem nenhuma responsabilidade sobre as circunstâncias em que se pagou uma dívida remanescente da campanha de 2010, por que ela foi paga três anos depois”, afirmou a presidenta afastada.

Romance

Dilma negou também declarações do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que disse na semana passada a jornalistas ter escutado um “desabafo” da petista, no qual ela confidenciou estar cansada e abatida com o processo de impeachment. “Quero acabar logo com essa agonia”, teria confessado a presidenta afastada.

“Isso é um romance, porque, primeiro, eu não estive com o presidente do Senado nem na semana passada, nem na semana retrasada”, afirmou ela. Sem citar quais, Dilma acusou veículos de imprensa de querer criar a impressão de que ela esteja propensa a renunciar. “Há uma fantasia, uma invenção, uma ficção que foi divulgada de forma incorreta e indevida.”

Ela garantiu que irá cumprir o prazo dado até amanhã (28) para apresentar suas alegações finais à Comissão Processante do Impeachment no Senado. “Não estou cansada, não. Estou plenamente disposta a lutar até o ultimo minuto pelos meus direitos”, afirmou Dilma.

Perguntada se a tendência para a votação do impeachment não estaria desfavorável a ela, Dilma respondeu que “não é verdade” que não tenha votos o bastante para derrotar seu impedimento. “Nós teremos uma guerra de informações, uma parte vai dizer que tem os votos, outra parte vai dizer que não tem, mas nós vamos saber só no dia o que vai acontecer.”

Olimpíada

Dilma confirmou que não comparecerá à abertura dos Jogos Olímpicas do Rio 2016, marcada para 5 de agosto. “Eu não vou participar de um ato nessa condição de expectadora, num ato em que fui protagonista, então prefiro não ir, para não causar nenhum constrangimento”, explicou ela.

A presidenta afastada demonstrou descontentamento com o fato do presidente interino Michel Temer, “uma pessoa que não trabalhou” ser o representante do governo que estará no palanque da cerimônia ao lado de outras autoridades internacionais.”

(Agência Brasil)

Leucemia – Dois exames para detecção da doença entram na tabela do SUS

“Dois exames para detecção do vírus HTLV-1 são incorporados à tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União.

Segundo o texto, o SUS incorpora procedimentos laboratoriais para o diagnóstico da leucemia/linfoma de células T do adulto associado ao HTLV-1. A forma de transmissão do vírus HTLV-1 pode ocorrer pela relação sexual com uma pessoa infectada, pelo uso em comum de seringas e agulhas durante o uso de droga, e da mãe infectada para a o recém-nascido, principalmente pelo aleitamento materno.”

(Agência Brasil)

Juízes federais protestarão em Curitiba contra projeto sobre abuso de autoridade

Renan-Calheiros1

“A Associação dos Juízes Federais do Brasil vai realizar um ato nesta quinta-feria contra a proposta defendida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), que altera lei de abuso de autoridade.

De acordo com os juízes, o texto pode criar embaraços para a livre atuação de membros do Ministério Público e da magistratura, o que prejudicaria investigações como a Lava-Jato.

Devido a isso, Curitiba foi a cidade escolhida para o evento. Lá está concentrada a maior parte da Lava-Jato.

Além dos juízes federais, o ato contará também com apoio de magistrados estaduais e procuradores da República.”

(Veja Online)

O “Ceará Pacífico” e a Polícia Judiciária

Com o título “A Importância da Polícia Judiciária”, eis artigo do advogado Irapuan Diniz de Aguiar. Ele bate na tecla de que delegado de polícia Civil precisa ganhar o status de carreira jurídica. Confira:

A construção de uma Polícia Judiciária, como anseia a sociedade brasileira, essencialmente técnica, apolítica e apartidária, requer um processo contínuo de modernização institucional que não pode ser ignorado ou permanecer indefinido. Isso impõe a classe política uma série de medidas e ações efetivas que impliquem num compromisso permanente com a mudança do atual contexto de intranquilidade e insatisfação vivenciados pela polícia judiciária no país.

Infelizmente as expectativas de melhorias no âmbito da instituição policial civil têm sido frustradas pela inércia e omissão de governantes e parlamentares no enfrentamento da grave questão. É inaceitável que até hoje a Polícia Civil funcione sem sua Lei Orgânica Nacional, a despeito de tramitar no Congresso Nacional há muitos anos.

A classe dirigente assiste passivamente e, por vezes, até alimenta, a desagregação do Sistema Único de Segurança Pública – SUSP e do Sistema de Persecução Penal. Negligencia a necessidade de um marco regulatório legal com competências a atribuições claramente delimitadas entre os operadores dos referidos sistemas. Ignora a crescente usurpação das funções de polícia judiciária por outros órgãos e instituições em absoluta afronta ao disposto na Constituição Federal.

Omite-se em face dos embates decorrentes da indefinição sobre o poder investigatório e o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público. Dessa forma, permite desentendimentos e crises institucionais perfeitamente evitáveis entre a Polícia e desta com o Ministério Público e o Judiciário.

É desestimulante o tratamento dispensado à Polícia Judiciária. As recentes mudanças legislativas e as políticas governamentais são caracterizadas pela discriminação e desvalorização.

Enquanto a Advocacia e a Defensoria Pública crescem na valorização de suas funções à semelhança do Judiciário e do Ministério Público, a Polícia Judiciária sofre com o esvaziamento constitucional de sua importância. Tal fato se observa pela injustificável resistência de alguns governos no reconhecimento da natureza de carreira jurídica aos delegados de polícia, de uma reestruturação dos demais cargos da polícia civil e de uma legislação processual realmente comprometida com o combate ao crime organizado e à impunidade.

Por tais razões, cumpre, mais uma vez, abordar o tema na convicção de que o governador Camilo Santana (PT) saberá enfrentar as questões que lhe estão afetas, não mais deixando permanecer as mencionadas indefinições, o que poderá ser solucionado mediante compromisso político e a concretização das medidas recomendadas.

O atual governo há se debruçado sobre a raiz das graves questões que envolvem a segurança pública, daí porque o assunto deve ser objeto de um estudo pelos que fazem o “Ceará Pacífico”.

*Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado.

Juros do cheque especial atinge recorde de 315,7% ao ano

“A taxa de juros do cheque especial continuou subindo em junho. De acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (27), a taxa do cheque especial aumentou 4,7 pontos percentuais de maio para junho, quando chegou a 315,7% ao ano. Essa é a maior taxa da série histórica do BC, iniciada em julho de 1994.

Em 2016, a taxa do cheque especial subiu 28,7 pontos percentuais em relação a dezembro de 2015, quando estava em 287% ao ano.

Já taxa de juros do rotativo do cartão de crédito caiu 0,6 ponto percentual de maio para junho. Mesmo assim, continua sendo a mais cara entre as pesquisadas pelo BC. Em junho, ficou em 470,9% ao ano.

O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. Essa é a modalidade com taxa de juros mais alta na pesquisa do BC.”

(Agência Brasil)

Brasília deve retirar antenas de telefonia celular instaladas em escolas

Acrísio-Sena1

“As operadoras de telefonia celular têm até a próxima sexta-feira (29) para apresentar um cronograma de retirada de 31 antenas localizadas em terrenos de escolas públicas no Distrito Federal. A recomendação foi dada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que entende que os equipamentos podem trazer prejuízos à saúde.

Em abril deste ano, a Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis) notificou as empresas e deu um prazo de 30 dias para a saída das 32 antenas que tiveram sua retirada recomendada pelo MPDFT. Como a determinação não foi cumprida, a agência retirou uma antena localizada na região administrativa do Guará.

Em uma reunião realizada no dia 14 de julho, foi acertado um prazo de 15 dias para a apresentação do cronograma de retirada das antenas, que vence no dia 29 próximo. No entanto, as operadoras ainda não confirmam se vão apresentar o documento dentro do prazo ou se pedirão mais tempo. Se o cronograma não for entregue no prazo, o Ministério Público poderá convocar nova reunião para tratar do assunto e a Agefis poderá continuar com a operação de retirada das antenas.

Ao tirar as antenas das áreas das escolas, as operadoras de telefonia devem instalar os equipamentos em outro local. Segundo a Agefis, o Governo do Distrito Federal poderá licenciar áreas públicas para a instalação das antenas.

Ausência de sinal

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) estima que cerca de 500 mil pessoas poderão ser prejudicadas se as 31 antenas forem retiradas. O cálculo inclui, além dos moradores da região, pessoas que transitam de carro pelos locais e clientes de áreas próximas, já que a ausência das antenas provocaria congestionamento em outras antenas.”

(Agência Brasil)

*POR AQUI, há uma lei oriunda do Paço Municipal que promete regulamentar essa matéria. O vereador Acrísio Sena (PT) espera, agora em agosto, que haja debate sobre o caso das antenas. Ele insiste: o tema é prioritário.

Genoíno, Delúbio e Marcos Valério são condenados por fraudes em empréstimo

foto genoino

“Em um desdobramento do processo do Mensalão, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou dez pessoas acusadas de participar de fraudes em contratos do banco BMG para repassar dinheiro a parlamentares em troca de votos. A 3ª Turma reduziu algumas penas fixadas em primeiro grau, mas manteve condenações do ex-presidente nacional do PT, José Genoino, do ex-tesoureiro Delúbio Soares e do publicitário Marcos Valério, entre outros réus, por falsidade ideológica.

Quatro executivos do BMG foram condenados por gestão fraudulenta de instituição financeira — Ricardo Annes Guimarães, Flávio Pentagna Guimarães, João Batista de Abreu e Marcio Alaor de Araújo. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (26/7), em Brasília, e durou cerca de cinco horas, com sete sustentações orais. A decisão foi unânime.

Em 2012, o juízo de primeiro grau constatou que o BMG assinou contratos fictícios com o PT e com empresas ligadas a Marcos Valério. Segundo a sentença, a tentativa de “camuflar” o repasse direto de recursos ficou clara com as sucessivas renovações dos contratos, mesmo sem pagamento.

A juíza Camila Franco Velano apontou, por exemplo, “a enorme generosidade e tolerância” do BMG ao renovar quatro vezes um empréstimo com o PT firmado em 2003, mesmo em negociação classificada na categoria D de risco de inadimplência e sem o recebimento de encargos financeiros. Já a agência de publicidade SMP&B pegou R$ 10 milhões emprestados mesmo faturando por ano R$ 100 mil.

A decisão de primeira instância diz ainda que a instituição financeira não seguiu regras do Banco Central nos negócios e só iniciou execuções judiciais para cobrar as dívidas depois que o caso do mensalão ficou conhecido nacionalmente. Ainda de acordo com a juíza, as condenações não repetem diretamente o que foi julgado na Ação Penal 470, pois as fraudes em contratos com o BMG só foram usadas indiretamente no julgamento do Supremo Tribunal Federal, para compor “contexto fático indiciário” dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

No TRF-1, o recurso aguardava julgamento desde 2014. Chegou a ser pautado para junho e só foi analisado nesta terça. A relatora original era a desembargadora federal Mônica Sifuentes, que está afastada para estudar nos Estados Unidos. O juiz federal Klaus Kuschel, convocado para a corte, assumiu o caso e proferiu o voto vencedor.”

(Site do Consultor Jurídico)

Brasileiros nos Estados Unidos vaiam comediante em piada sobre desemprego no Brasil

foto comédia marcela tavares

“Hoje tá difícil de viver no Brasil. Por isso que eu acho que muitos de vocês estão aqui. O Brasil tá tão horrível… é tanto desemprego… sites de empregos têm mais usuários que o Facebook”.

A fala da comediante Marcela Tavares, a “’facebooker sem filtro”, foi interrompida por vaias de uma plateia quase toda formada por brasileiros, no último fim de semana, em Nova Iorque, nos Estados Unidos, durante um show de piadas no espaço Melrose Ballroom.

“Então por que vocês não estão no Brasil”? Questionou a comediante, diante da insistência da plateia para que ela se retirasse do palco. Diante de mais vaias, Marcela Tavares encerrou a breve apresentação.

Nas redes sociais, a comediante disse que ama o Brasil e que nunca vai deixar o país.

(com agências)

Voz do Brasil será flexibilizada durante Jogos Olímpicos e Paralímpicos

Saiu em edição extra do Diário Oficial da União, nesta terça-feira, a Medida Provisória 742, que flexibiliza o horário de transmissão do programa A Voz do Brasil durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

De acordo com o texto, no período de 5 de agosto a 18 de setembro, cada emissora de rádio poderá escolher entre as 19 horas e  22 horas para veiculação do programa, sem precisar interromper a transmissão dos jogos olímpicos e paralímpicos. A flexibilização vale para todas as rádios, inclusive para as que não forem transmitir os jogos.

A MP atende à reivindicação da ABERT e das associações estaduais que, no dia 5 de julho, encaminharam ofício pedindo que, a exemplo do que aconteceu na Copa do Mundo de 2014, as emissoras de rádio sejam autorizadas a retransmitir o programa em horário alternativo.

Polícia Federal pede indiciamento do ex-ministro Paulo Bernardo por corrupção

Paulo-Bernardo-1024x683

“A Polícia Federal pediu o indiciamento do ex-ministro Paulo Bernardo pelos crimes de corrupção passiva e por integrar organização criminosa, em decorrência das investigações da Operação Custo Brasil, que apura um suposto esquema de fraude de R$ 100 milhões em contratos de empréstimos consignados no âmbito do Ministério do Planejamento entre 2010 e 2015. O pedido de indiciamento foi encaminhado ao Ministério Público, que vai analisar se denúncia o ex-ministro. Além do Ministério do Planejamento, Bernardo já comandou o Ministério das Comunicações.

No dia 23 de junho, Paulo Bernardo foi preso por suspeita de ter recebido R$ 7,1 milhões de propina em um esquema envolvendo uma empresa de software, a Consist, que administrava contratos de crédito consignado para funcionários públicos. De acordo com as investigações, agentes públicos e políticos recebiam pagamentos ilegais a partir do contrato feito com a empresa.

Os serviços da empresa eram custeados por uma cobrança de cerca de R$ 1 de cada um dos funcionários públicos que aderiam a essa modalidade de crédito. O inquérito aponta que, desse montante, 70% era desviado para empresas de fachada. A partir dos contratos falsos, os recursos chegavam aos destinatários finais, entre eles o ex-ministro. Segundo o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal, Bernardo teve despesas pessoais e de campanhas eleitorais pagas pelo esquema de corrupção.

A prisão foi revogada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli no dia 29 de junho.

Defesa

Em nota, a advogada de Paulo Bernardo, Verônica Abdalla Sterman, afirmou que ex-ministro não participou ou teve “qualquer ingerência na celebração ou manutenção do acordo de cooperação técnica celebrado autonomamente entre a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e as associações de Bancos e Previdência (ABBC e SINAPP). A defesa também reiterou que Bernardo não recebeu qualquer quantia da Consist, direta ou indiretamente.”

(Agência Brasil)

Mulher de Lula quer ressarcimento de R$ 301 mil por apartamento em Guarujá

lualmarisa

“A ex-primeira-dama Marisa Leticia da Silva ajuizou uma ação na Justiça de São Paulo contra a empreiteira OAS e a cooperativa Bancoop em que pede o ressarcimento de R$ 301 mil. Marisa, mulher do ex-presidente Lula, argumenta que pagou ao longo de quatro anos parcelas de um apartamento no condomínio Solaris, em Guarujá, e que, como desistiu da compra, tem direito a receber de volta o valor corrigido.

O apartamento é investigado na Operação Lava Jato, que apura se a OAS beneficiou o ex-presidente Lula ao bancar reformas por conta própria em uma das unidades do condomínio.

A defesa de Lula vem sustentando desde o início do ano que ele nunca foi dono de uma unidade no prédio, desistiu da compra e não foi favorecido pela empreiteira. O prédio era de responsabilidade da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários), que, em crise financeira, repassou a edificação para a OAS em 2009.

Os advogados da ex-primeira-dama dizem ter pedido formalmente a restituição dos valores em novembro de 2015 e que, desde então, a Bancoop não deu qualquer resposta. A OAS, argumentam, é a corresponsável. Os R$ 301 mil correspondem aos valores pagos na década passada atualizados.

Em março deste ano, o Ministério Público de São Paulo denunciou Lula sob acusação de ocultação de patrimônio, lavagem e falsidade ideológica no caso do edifício Solaris.

A denúncia, que envolvia outras 15 pessoas, acabou repassada ao juiz federal Sergio Moro, que comanda a Lava Jato na primeira instância. A investigação do caso no Paraná ainda não foi encerrada.”

(Folhapress)

Marta Suplicy lançará sua candidatura sob embalo do samba

sambbmarta

Marta Suplicy, pré-candidata à prefeitura de São Paulo, está organizando a festa de confirmação de sua candidatura para este fim de semana.

Com a presença ou não do presidente interino Michel Temer, o local já foi escolhido: a quadra da Escola de Samba Rosas de Ouro, que promete compor um samba para a campanha da peemedebista. Não por acaso, a ideia é pintar Marta como a mulher do povo, que trabalhou pela periferia de São Paulo.

Andrea Matarazzo (PSD) deve ser confirmado como seu vice ainda hoje. Resta saber se ele gosta de samba…”

(Veja Online)

Oi inaugura primeira loja com marca interativa do País

lojaoi

A Oi acaba de inaugurar a primeira loja do país onde os clientes podem interagir com a nova marca da companhia através da voz e movimentos, já na vitrine. O novo espaço está localizado em Salvador, no Shopping Bahia. A interação com a marca reflete o posicionamento da companhia de aproximação com os consumidores.

A loja conceito conta com equipe capacitada para oferecer o portfólio completo de serviços convergentes da Oi (telefonia móvel, banda larga, TV por assinatura e telefonia fixa) e um amplo portfólio de aparelhos para atender cada perfil de consumo do cliente.

Além disso, é possível fazer solicitações como segunda via de faturas, informações sobre contas, recarga, resgate de chips, entre outros.

((Site da Oi)

Nem com delação premiada Cunha escaparia de boa temporada no xilindró

eduardo_cunha_triste

“Investigadores da Lava-Jato dizem que uma eventual delação 0de Eduardo Cunha não seria capaz de livrar o político de um longo período na prisão em regime fechado.

Devido a isso, acreditam que seria muito difícil fechar um acordo com o ex-presidente da Câmara.

Primeiro porque ele teria de revelar fatos novos num ambiente em que já se sabe de quase tudo. Segundo, pois não lhe seria oferecida redução significativa da pena.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

E Temer foi buscar o filho na escola…

175 1

temernimche

“O presidente em exercício, Michel Temer, e sua esposa Marcela, chegaram por volta das 14h45min na Escola Das Nações, no lago Sul, para buscar o filho Michelzinho, em seu primeiro dia de aula. O casal foi recebido pela diretora da escola e conversou por alguns minutos na porta, quando foram fotografados pela imprensa.

A assessoria do Planalto informou que Temer viria à escola e que poderiam ser feitas imagens. Apesar disso, movimentação de profissionais da imprensa irritou alguns pais e alunos. “Por que vocês não vão atrás dos corruptos, ele é só uma criança”, disse uma mãe que não se identificou.

As aulas do segundo ano, série que estuda Michelzinho, terminaram às 15h e Temer foi buscá-lo dentro da escola, mas aguardou na sala da diretoria para respeitar as regras da escola que só permitem que os pais entrem após o término da aula.

“Só hoje”

Apesar disso, a família saiu pouco antes das 15 horas. Questionado se viria buscar Michelzinho todos os dias, Temer respondeu: “só hoje, só hoje”. A equipe de imagens oficiais da presidência acompanhou Temer e Marcela na busca de Michelzinho.

Depois que assumiu interinamente a presidência, Temer decidiu trazer a família de São Paulo para Brasília e então matriculou Michelzinho no tradicional colégio. Antes da decisão, a família vinha sofrendo com protestos em frente à sua residência em São Paulo.”

(Estadão Conteúdo)

Estrangeiros devem gastar US$ 200 milhões a mais nas Olimpíadas

As receitas adicionais de estrangeiros em viagem no Brasil durante os Jogos Olímpicos Rio 2016 devem ficar em cerca de US$ 200 milhões, de acordo com projeção do Banco Central (BC), divulgada hoje (26). A estimativa é menor que os US$ 900 milhões de receitas adicionais registrados durante a Copa do Mundo, em 2014.

A Olimpíada do Rio será realizada de 5 a 21 de agosto. A estimativa do BC leva em consideração a entrada de recursos desde o final de julho até início de setembro. Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, a projeção foi feita com base nas últimas três Olimpíadas realizadas em outros países e levam em consideração o dinheiro que será gasto tanto por delegações quanto por turistas.

Maciel evitou fazer uma avaliação sobre o volume de gastos de estrangeiros durante o evento esportivo, mas destacou que haverá ganhos de longo prazo para o Brasil, como a exposição do Brasil ao mundo e da vocação turística do Rio de Janeiro, sede dos jogos.

Em junho, os gastos de estrangeiros em viagem no Brasil ficaram em US$ 402 milhões e acumularam US$ 3,156 bilhões, no primeiro semestre. Nos seis meses do ano, houve aumento de 7,2% nessas receitas, na comparação com o primeiro semestre de 2015. Nos dados preliminares deste mês, as receitas somam US$ 347 milhões até a última sexta-feira (22).

Brasileiros no exterior

Já os gastos de brasileiros no exterior são bem maiores: US$ 1,102 bilhão, neste mês, até o dia 22, US$ 1,372 bilhão, em junho, e US$ 6,532 bilhões, no primeiro semestre deste ano.

Na comparação com o primeiro semestre de 2015, houve queda de 34,29% nos gastos de brasileiros em viagem ao exterior. Segundo Maciel, essa redução é explicada pelo dólar mais caro e também pela queda da renda, gerada pela retração da economia brasileira.

Maciel lembrou que embora o dólar venha caindo desde fevereiro deste ano, ainda está mais caro do que no ano passado.

(Agência Brasil)