Blog do Eliomar

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Eunício embarca para os EUA nesta quinta-feira

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (PMDB), mal pisou em Brasília, depois de passar uma temporada no estaleiro em São Paulo, e já está de malas prontas novamente.

Segundo a Veja Online, ele embarcará, nesta quinta-feira à noite, rumo a Miami (EUA) para companhar a formatura de uma de suas filhas, que acabou de concluir o curso de arquitetura.

Eunício Oliveira só retornará na segunda-feira.

Morre o ator Nelson Xavier

Vítima de câncer da próstata, morreu, na madrugada desta quarta-feira, em Uberlândia (MG), o ator Nelson Xavier (75). Nascido em São Paulo, ele atuava há cinco décadas no teatro, cinema e televisão.

Nelson Xavier fez filmes como “Dona Flor e Seus Dois Maridos”, de Bruno Barreto, e “A queda”, de Ruy Guerra, que lhe rendeu Prêmio Urso de Prata no Festival de Berlim.

Ganhou notoriedade em 2010, quando protagonizou a cinebiografia de Chico Xavier em filme que leva o nome do médium e cuja produção foi da cearense Estação Luz Filmes.

*Ele foi Páginas Azuis do O POVO. Confira aqui.

(Foto – Folhapress)

Caso Eike Batista – Gilmar Mendes nega qualquer impedimento

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, por meio de nota, que haja qualquer impedimento para que ele seja o relator do pedido de liberdade feito pelo empresário Eike Batista à Corte.

Mendes destacou que, no habeas corpus por meio do qual concedeu liberdade a Eike, o empresário não é representado por advogado do escritório Sérgio Bermudes, do qual Guiomar Mendes, mulher do ministro, é sócia.

Dessa maneira, “não há impedimento para atuação do ministro Gilmar Mendes nos termos do artigo 252 do Código de Processo Penal”, diz a nota.

“Cabe lembrar que no início de abril o ministro Gilmar negou pedido de soltura do empresário Eike Batista (HC 141.478) e na oportunidade não houve questionamento sobre sua atuação no caso”, completa o texto.

Ontem (8), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou uma arguição de impedimento à ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, em que questiona a imparcialidade de Mendes para julgar o pedido de liberdade de Eike Batista. Ele quer a anulação da liminar pela qual o empresário foi solto.

Ao chegar nesta terça-feira para a sessão da Segunda Turma do STF, colegiado do qual é presidente, o ministro Gilmar Mendes não quis falar com jornalistas sobre o caso.

(Agência Brasil)

Orçamento 2018 – Comissão Mista só tem relator

Mesmo sem definição de quem irá presidir a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional neste ano, foi anunciado hoje (9) que a relatoria da proposta orçamentária para o ano que vem ficará com o deputado Cacá Leão (PP-BA). O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) tem que ser enviado pelo governo ao Congresso até o dia 31 de agosto. Cacá Leão foi designado pelo presidente em exercício da CMO, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

A comissão foi instalada no dia 28 de março, mas até hoje não conseguiu eleger o seu presidente e os três vice-presidentes. Isso porque, pelas regras da CMO, a presidência do colegiado neste ano deverá ser exercida por um senador do PMDB. Como o líder do partido no Senado, Renan Calheiros (AL), ainda não fez a indicação dos três senadores titulares e dos três suplentes da legenda, a CMO não pode eleger o seu presidente e nem os vices. Também o PSDB do Senado, que tem direito a uma vaga de titular e uma de suplente, não fez as indicações.

Enquanto a comissão não elege os integrantes da mesa diretora, o senador Valadares vem assumindo a presidência dos trabalhos do colegiado por ser o membro mais velho e com maior número de mandatos entre os senadores que integram o colegiado. A Comissão de Orçamento tem, este ano, 42 integrantes titulares e igual número de suplentes. São 31 deputados e 11 senadores.

Mesmo com a designação do relator da LOA, a comissão tem que definir seu presidente e os vices para que possa ser indicado o relator da lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que foi enviada pelo governo ao Congresso no prazo estabelecido pela Constituição em 13 de abril. A LDO precisa ser aprovada para que o Congresso Nacional entre em recesso no mês de julho. Ela serve de base e estabelece os parâmetros macroeconômicos para a elaboração da proposta orçamentária. Mas, se ela não for votada até julho, o governo usa o texto original enviado ao Congresso para a elaboração da proposta orçamentária.

(Agência Brasil)

Empresas aéreas começam a implementar novas regras para bagagem em junho

A partir do próximo mês, as empresas aéreas vão começar a cobrar para despachar bagagens e a oferecer tarifas com desconto para quem não utilizar o serviço. A cobrança pelo despacho de malas foi liberada pela Justiça no dia 28 de abril, depois que uma liminar que proibia a taxa foi derrubada.

A partir do dia 20 de junho, a Gol vai oferecer uma tarifa mais barata para quem não precisar despachar bagagens, chamada de Light. Já as tarifas com preço normal vão incluir uma franquia de 23 quilos. Se o cliente que comprou o bilhete da tarifa Light decidir posteriormente despachar a bagagem, poderá pagar à parte. Nos voos nacionais, será cobrado R$ 30 para despachar uma mala de até 23 quilos, quando adquirida nos canais de autoatendimento e nas agências de viagens. Quem deixar para pagar no balcão do check-in vai pagar o dobro.

A Azul vai disponibilizar a partir de 1º de junho tarifas com até 30% de desconto para clientes que partem de Viracopos, em Campinas, para 14 destinos pelo país e que não despacham bagagens. Ao optar por essa tarifa, o cliente poderá escolher pela compra ou não do serviço de bagagem despachada e, se mudar de ideia, poderá incluir os 23 quilos por R$ 30. A nova opção será inserida gradativamente para atender a toda a malha de voos da empresa. Os clientes que comprarem a passagem pelo preço normal continuam com a franquia de bagagem de 23 quilos.

A Latam informou que as regras de bagagens da companhia permanecem inalteradas e que informará oportunamente sobre as mudanças a seus passageiros nos canais oficiais da empresa. Anteriormente, a empresa havia anunciado que ainda este ano passaria a cobrar R$ 50 pela primeira mala de 23 quilos despachada pelos passageiros nos voos domésticos.

A Avianca disse que prefere estudar a questão nos próximos meses para criar produtos tarifários customizados para melhor atender às necessidades dos diferentes perfis de clientes. A empresa informa que implementará todas regras aprovadas pela Anac no prazo determinado.

Consumidor

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) diz que as novas regras para o setor podem beneficiar o consumidor e baixar o preço das passagens no país. Já para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o desmembramento da cobrança da bagagem e da passagem visa a dar mais lucro às empresas e não dar transparência.

(Agência Brasil)

Líder do Governo admite mudança na proposta da reforma trabalhista

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), acenou com a possibilidade de a proposta da reforma trabalhista sofrer alterações durante o trâmite no Senado. Dos 22 senadores peemedebistas, 19 se reuniram hoje (9) com o presidente Michel Temer. A reunião contou, inclusive, com a participação do líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros, que tem feito críticas públicas às reformas trabalhista e da Previdência, além da terceirização.

Além da possibilidade de mudanças no texto da reforma trabalhista, Jucá disse também que pretende apresentar um requerimento para que a matéria seja apreciada em regime de urgência.

“Nós temos urgência em votar, mas não vamos deixar de debater a matéria. O Senado é soberano para debater, fazer sugestões, e eventualmente fazer alguma mudança. Não há nenhum tipo de processo para tolher o debate no Senado”, disse Jucá após a reunião no Palácio do Planalto.

“Se surgirem modificações propostas que sejam consistentes nós vamos discutir para verificar de que forma podemos fazer a modificação”, reiterou Jucá.

Sobre as divergências internas no PMDB, reforçadas pelas críticas feitas por Renan às reformas de interesse do governo federal, Jucá disse que a participação do líder peemedebista na reunião de hoje contribuirá para o aperfeiçoamento do texto da reforma trabalhista.

“O senador Renan Calheiros participou do debate e foi um dos primeiros a falar. Levantou pontos que ele acha que devem ser debatidos. Portanto, deu uma colaboração importante ao andamento do debate”, disse Jucá. “Volto a dizer que a contribuição dele é importante para o avanço da reforma. Vamos convencê-lo de que temos razão ou ele nos convencerá de que está com a razão. O debate está aberto. Ele tem o direito de discutir”, argumentou o líder do governo no Senado, ao negar qualquer movimento interno que tenha por objetivo tirar Renan da liderança do PMDB.

“A experiência que ele [Renan] tem deve se colocar a serviço da bancada, do Senado e do país para ajudar a debater. Os pontos que puderem ser melhorados, o governo agirá para melhorar. O governo quer uma lei mais perfeita e viável possível, com a maior segurança jurídica possível para gerar empregos. Não há apontado, até agora, nenhuma retirada de direito trabalhista”, acrescentou.

Ele comentou também a ausência do senador Roberto Requião (PMDB-PR) na reunião da bancada com o presidente Temer. “Se ele votar contra, nós vamos respeitar. Se votar a favor vamos agradecer”.

Jucá evitou falar sobre prazos para o trâmite da matéria no Senado. Ele explicou que a proposta vai a plenário quando “estiver madura”. “Teremos até terça-feira (16) que vem as audiências públicas. A partir do encerramento das audiências públicas, a qualquer momento cada relator poderá apresentar seu relatório [nas comissões por onde a matéria tramitará]. Não quero marcar data, eu não vou fixar data. Vamos a par e passo caminhando. O importante é avançar”, disse ele.

Romero Jucá acredita que a reforma trabalhista passará a ser bem vista pela população a partir do momento em que começar a dar resultados, no sentido de gerar empregos. “Impopular é a falta de emprego, é a situação que a população está vivendo. Na hora que dermos consistência, modernidade e garantias para a contratação, teremos até o final do ano a inversão do processo do crescimento do desemprego”.

(Agência Brasil)

PT divulga nota afirmando que defender Lula é defender a democracia e direitos dos brasileiros

A Executiva Nacional do PT mandou para o Blog nota sobre o depoimento de Lula ao juiz federal Sérgio Moro, que ocorrerá nesta quarta-feira, em Curitiba. Confira:

NOTA COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL

A Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores, reunida em Curitiba, saúda os movimentos populares e sindicais, a Frente Brasil Popular, e a militância que se dirige à capital paranaense em defesa da democracia e da Justiça.

Nos últimos três anos, o ex-presidente Lula sofreu uma verdadeira devassa em sua vida pessoal, com acusações de todos os tipos, sem que qualquer prova tenha sido apresentada contra ele. Isso caracteriza uma perseguição própria de um estado de exceção, em que são suprimidas garantias e direitos individuais previstos na Constituição brasileira e em tratados internacionais.

O povo brasileiro assiste indignado e atônito ao processo de criminalização da política e desmonte de políticas públicas e direitos conquistados pela população brasileira ao longo dos últimos 50 anos.

Conclamamos a sociedade a continuar mobilizada para que possamos restabelecer a ordem democrática e impedir os retrocessos das políticas sociais.

Defender Lula é defender a democracia e os direitos do povo brasileiro.

Curitiba, 9 de maio de 2017

*Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores.

Eunício retorna à presidência do Senado e conduz aprovação da PEC que torna estupro crime imprescritível

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), de volta ao comando da Casa após se recuperar de problemas com a saúde, retomou, nesta terça-feira, as atividades. Ele comandou os trabalhos no plenário com a discussão e aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 64/2016) que torna o crime de estupro imprescritível. A matéria foi referendada pela unanimidade dos senadores e segue agora para análise da Câmara.

Com o texto, o estupro passa a ser considerado, juntamente com os crimes de racismo e de ação de grupos armados contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, como “inafiançável e imprescritível”.

A mudança significa que o crime poderá ser punido a qualquer tempo, mesmo depois de vários anos da ocorrência do estupro. Atualmente, o tempo de prescrição varia de acordo com o tempo da pena, que é diferente em cada caso. O tempo de prescrição pode se estender a até 20 anos. Para estupro de menor de idade, porém, a contagem só começa após a vítima fazer 18 anos.

Tribunais de Contas

Ainda na sessão desta terça, Eunício fez a leitura e realizou a segunda sessão de discussão da PEC 02/17, de autoria do próprio presidente, que torna os Tribunais de Contas órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública. Texto que garante a atuação do Tribunal de Constas dos Municípios no Estado do Ceará. Para ser votada no plenário, a PEC precisa passar por cinco sessões de discussão.

Agradecimento

Ao iniciar a ordem do dia, Eunício agradeceu as manifestações de carinho durante os dias que esteve afastado dos trabalhos do Senado em razão de um problema de saúde.
“Quero agradecer a população do meu querido Ceará e de todo o Brasil. Aos meus amigos, ás lideranças políticas do Ceará que manifestaram inestimável solidariedade nas mensagens, nas orações”, disse.

Ele ainda agradeceu o apoio e a forma como o vice-presidente do Senado, Cássio Cunha Lima, conduziu os trabalhos legislativos enquanto esteve ausente. “Quero fazer uma saudação especial ao querido amigo que na minha ausência conduziu os trabalhos legislativo com grandeza, com serenidade, à altura do verdadeiro espírito público que o povo da Paraíba aprendeu a admirar e respeitar”, reconheceu.

(Com Agência Senado)

Reforma da Previdência – Comissão vota seis destaques depois de mais de cinco horas de trabalho

Depois de mais de cinco horas de trabalho, a comissão especial da reforma da Previdência (PEC 287/16) na Câmara já analisou e votou seis dos dez destaques ao projeto substitutivo que deve ser encaminhado ao plenário. Até o momento, os membros da comissão aprovaram apenas um destaque, como já previa um acordo feito entre os líderes da bancada governista, que são maioria na comissão.

A única alteração aprovada por todos os partidos que tem representação na comissão é a que devolve à Justiça Estadual a competência para julgar casos relacionados a acidentes de trabalho e aposentadoria por invalidez. Cada destaque tem levado uma média de 40 minutos a uma hora para ser votado. Ainda está pendente a votação de quatro destaques. O presidente da comissão especial, Carlos Marun (PMDB-MS), disse que a votação deve se encerrar até o início da noite.

“Estamos seguindo num ritmo razoável garantindo obviamente a palavra na forma regimental e também em respeito ao acordo que celebramos de não obstrução. E eu tenho convicção de que terminamos hoje até o início da noite”, disse.

Os pedidos das bancadas do PSB e do PCdoB para que fossem retiradas as exigências de contribuição individual por 15 anos ao trabalhador rural e de cumprimento do tempo mínimo de 25 anos de contribuição para homens e mulheres foram rejeitados sob protesto de alguns parlamentares.

Para a deputada Jandira Feghalli (PCdoB-RJ), manter a carência de 25 anos de contribuição, em vez dos 15 anos previstos atualmente, significa a exclusão dos trabalhadores mais pobres, que apresentam mais dificuldades para manter o vínculo empregatício de forma contínua. “A exclusão é a marca dessa reforma. Essa exigência de 25 anos é a essência da exclusão, pois quase 90% da população que trabalha não consegue alcançar atualmente os 15 anos de contribuição”, declarou a deputada.

Já o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) defendeu a manutenção do texto elaborado pelo relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA). “O aumento de 15 para 25 tem uma transição lenta, seis meses em cada ano vivido. Isso vai ocorrer em 20 anos. É importante que as pessoas contribuam mais do que 15 anos porque a Previdência não é só aposentadoria. A Previdência é o maior e mais barato seguro social, que envolve auxílio-maternidade, auxílio-paternidade, acidente de trabalho”, argumentou Perondi.

O destaque apresentado pelo PHS, que pretendia retirar o parágrafo do projeto do relator que restringe a concessão de isenção, redução ou diferenciação da base de cálculo das contribuições sociais apenas para o trabalhador rural, também foi rejeitado pela maioria dos membros da comissão. Segundo o partido, a medida como está descrita na proposta do relator exclui a possibilidade de isenção às entidades filantrópicas, por exemplo.

Os destaques apresentados pelo PT também foram rejeitados. Entre eles, o que sugeria retirar o parágrafo do projeto que define a forma de cálculo do valor da aposentadoria a partir de 70% da média das remunerações. O partido também pretendia suprimir o artigo que restringe a concessão da pensão por morte a partir de cotas familiares.

“Este dispositivo é para que as pensões continuem ter a regra de cálculo que têm atualmente. Hoje, uma pessoa recebe R$ 2.500 de aposentadoria, e quando morre, a viúva recebe R$ 2.500. Pela proposta do relator, esta viúva vai receber R$ 1.500”, argumentou o deputado Pepe Vargas (PT-RS).

Cronograma

Marun afirmou ainda que é possível que a comissão agende um novo encontro amanhã (10) para complementar a redação da ata da reunião que foi suspensa depois da invasão dos agentes penitenciários e verificar o texto final do substitutivo que será encaminhado ao plenário.

Depois de apreciado pela comissão, o projeto substitutivo segue para o plenário da Câmara. O texto, contudo, só será encaminhado para o plenário depois de publicação no Diário Oficial da Câmara e de respeitado o interstício de duas sessões, o que deve ocorrer somente a partir da próxima semana.

(Agência Brasil)

Líder do sequestro de dom Aloísio Lorscheider é preso em Fortaleza

Líder do sequestro do ex-cardeal arcebispo dom Aloísio Lorscheider, no Ceará, Antônio Carlos de Sousa, o “Carioca”, voltou a ser preso no Estado, na madrugada desta terça-feira, 9. Ele e outras sete pessoas foram interceptados com vasto armamento em ações da Polícia Militar (PM) e Polícia Rodoviária Federal (PRF). O grupo seria ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC) e estaria planejando resgate de presos na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto (CPPL III), em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Uma equipe da Coordenadoria de Inteligência (Coin) já investigava a quadrilha há dias, de acordo com o coronel Aginaldo Oliveira, comandante de Policiamento Especializado (CPE). Havia informações de que eles estavam se preparando para uma ação criminosa na CPPL III. Nesta madrugada, policiais do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) realizaram abordagens em duas casas vizinhas no bairro Quintino Cunha, onde o grupo investigado estaria.

Até as abordagens, a Polícia ainda não tinha informações de que o “Carioca” estava entre os integrantes da quadrilha. Na primeira casa, o cerco policial prendeu cinco suspeitos, entre eles o líder do sequestro do ex-cardeal, em 1994, que estava com um mandado de prisão em aberto. Os policiais apreenderam um rifle calibre 38 e uma pistola .40.

Durante o cerco da segunda residência, três suspeitos conseguiram fugir. O trio foi capturado posteriormente em uma ocorrência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no km 419 da BR 020 (Anel Viário). Com eles, a PRF apreendeu dois revólveres calibre 38, uma pistola calibre .380, uma pistola austríaca calibre 9 mm e um fuzil americano calibre .223, além de munições.

Todos os capturados foram encaminhados para o 10º Distrito Policial (DP). Eles vão responder por formação de quadrilha e por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.

Sequestro de dom Aloísio

Dom Aloísio é imobilizado durante sequestro (Foto: João Carlos Moura em 15/03/1994) 

No dia 15 de março de 1994, uma rebelião liderada por “Carioca” culminou no sequestro de dom Aloísio Lorscheider, durante visita do ex-cardeal ao Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), juntamente com outros três religiosos e alguns integrantes de movimentos sociais. O grupo foi convocado para realizar uma vistoria na unidade prisional.

Na ocasião, “Carioca” chegou a imobilizar o ex-cardeal com uma faca no pescoço da vítima. Houve troca de tiros, dois detentos morreram e um policial saiu ferido do confronto.  No corre corre, 27 pessoas encurralaram-se em uma sala do auditório e assumiram os seus papéis: 13 reféns, 14 sequestradores.

Em uma negociação de cerca de 13 horas, os detentos tiveram seus pedidos atendidos e fugiram com os reféns em um carro-forte para o sítio de um dos presos fugitivos, em Ibaretama. Os reféns foram libertados por volta das 6 horas do dia seguinte.

 (O POVO Online)

Gilmar Mendes vai procurar colegas do STF para tratar da bomba lançada por Ricardo Janot

O ministro Gilmar Mendes (STF) está participando, neste momento, da sessão de segunda turma do Supremo. Quando acabar, ele procurará seus colegas para tratar sobre a bomba que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, atirou no STF ontem, quando pediu que o ministro seja declarado impedido de julgar os casos de Eike Batista na corte. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Nas conversas com os colegas, Gilmar apresentará seus argumentos e defenderá regras claras para a atuação dos parentes no tribunal. A mulher do magistrado, Guiomar, atua como advogada no escritório de Sérgio Bermudes, que advoga para Eike.

A representação de Janot está nas mãos de Cármen Lúcia. Ela pode pode tomar uma decisão monocrática ou levá-la à apreciação do plenário. Gente próxima de Gilmar acredita que, dada a pressão, a presidente do Supremo não deverá resolver a parada sozinha.

Cúpula da Arce recebe diretores da Enel

O presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), Hélio Winston, recebeu, em seu gabinete, nesta tarde de terça-feira, o diretor de Relações Institucionais da Enel na America Latina, Francesco Giorgianni, o diretor da Enel Distribuição Ceará, Jose Nunes, e, ainda, Oswaldo Ferrer e Gustavo Gracia Ribeiro, também gestores da distribuidora. O encontro foi de cortesia e trabalho.

A Enel (antiga Coelce) é uma das concessionárias reguladas pela Arce que iniciou suas atividades no setor em agosto de 1999, após assinatura de Convênio de Cooperação celebrado com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A reunião também contou com a presença do conselheiro Jardson Cruz e dos integrantes da coordenadoria de energia da Arce, Eugênio Bittencourt e Dickson Araújo.

(Foto – Divulgação)

Caso Eike – Rodrigo Janot quer depoimento de Gilmar Mendes

Na arguição de suspeição e impedimento do ministro Gilmar Mendes que encaminhou à presidência do Supremo Tribunal Federal, o procurador-geral da República Rodrigo Janot requereu o depoimento do próprio ministro no caso Eike Batista. Janot requereu que o Pleno da Corte declare “a incompatibilidade” do ministro para atuar no habeas corpus 143.247/RJ e a nulidade “dos atos decisórios por ele praticados” – a mulher de Gilmar trabalha no escritório Sérgio Bermudes, que defende Eike. Gilmar Mendes soltou Eike há dez dias, em decisão liminar.

Acusado de pagar US$ 16,5 milhões em propinas ao ex-governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), o empresário havia sido preso em janeiro, por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio.

Na arguição, Janot também pede a intimação de Eike Batista “para manifestar-se no caso, em atenção ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, já que eventual procedência da presente arguição de impedimento e suspeição afetará sua esfera jurídica, em face da consequente nulidade da medida liminar concedida em seu favor no habeas corpus 143.247/RJ”.

O procurador requereu, ainda, “a oitiva, como testemunhas, de Guiomar Feitosa de Albuquerque Lima Mendes – mulher do ministro – e do advogado Sérgio Bermudes”.

Defesa

Em nota, a assessoria de imprensa do ministro informou que “o HC 143.247 não tem como advogado o escritório Sérgio Bermudes”. “Não há impedimento para atuação do ministro Gilmar Mendes nos termos do artigo 252 do Código de Processo Penal. Cabe lembrar que, no início de abril, o ministro Gilmar negou pedido de soltura do empresário Eike Batista (HC 141.478) e, na oportunidade, não houve questionamento sobre sua atuação no caso”, diz a nota.

(Agência Estado)

Fortaleza será sede do III Fórum Nacional Cultura Infância

“Enquanto estamos lutando no Brasil por 1 ou 2 por cento, existem cidades na França que destinam de 15 a 20 por cento do orçamento local para a cultura e, dentro dessa fatia, há rubricas específicas para a infância”. É o que revela Emídio Sanderson, um dos autores do Plano Estadual Cultura Infância do Ceará e participante do Grupo Nacional Cultura Infância, um coletivo que discute e propõe políticas públicas para a Cultura Infância, a fim de garantir os Direitos Culturais das crianças brasileiras.

Pois esse grupo vai estar se reunindo em Fortaleza, de sexta a domingo próximos em clima de III Fórum Nacional Cultura Infância. As discussões, que ocorrerão no Hotel Sonata de Iracema, terão como ponto de partida a iniciativa cearense (Plano Estadual Cultura Infância), que é a única experiência de uma política pública específica dessa área, consistente e formatada no País.

SERVIÇO

*Abertura do evento- ás 19 horas de sexta, prosseguindo no sábado das 8h30min às 12h30min e das 14 horas às 18 horas. No domingo, das 8h30min às 10h30min.

*Mais Informações – (85) 99991 0474

Camilo lançará o programa “Ceará Filmes”

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O governador Camilo Santana (PT) vai lançar, às 19 horas desta terça-feira, no Cinema do Dragão do Mar, o Ceará Filmes – Programa Estadual de Desenvolvimento do Audiovisual e da Arte e Cultura Digital. O ato contará com a presença do secretário da Cultura do Estado, Fabiano Piúba, do diretor do Instituto Dragão do Mar, Paulo Linhares, do presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Manoel Rangel e de produtores e cineastas.

“O Ceará Filmes busca trabalhar em todos os eixos que compõem a cadeia do setor audiovisual. A ideia é unir as ações já em curso e introduzir novas ações que são demandas históricas do audiovisual cearense”, explica Duarte Dias, coordenador de Política Audiovisual da Secult.

Entre as novidades, ele destaca a criação da Programadora Ceará e da Distribuidora Dragão do Mar, para auxiliar na distribuição da produção cearense, e a criação da “maior rede pública de cinemas do Brasil”, através da construção de 20 salas de cinema no interior do Estado.

Em carta, entidade de advogados criminalistas se queixa de abuso de poder na Lava Jato

Uma entidade formada por 80 advogados divulgou carta pedindo que tribunais “retomem as rédeas da aplicação dos direitos do cidadão” fixados pela Constituição Federal e “coíbam os abusos de poder” que afirmam ocorrer na operação “lava jato”. Segundo a União dos Advogados Criminalistas, o combate à corrupção não pode permitir que aplicadores da lei deixem “um legado de sistemáticas violações ao processo penal brasileiro”. A informação é do site Consultor Jurídico.

O texto é assinado por membros da entidade que se reuniram no Recife para o 2º Seminário de Direito Penal e Processo Penal em Tempos de Lava Jato. Entre os signatários estão Antônio Nabor Bulhões; Alberto Toron; Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay; Fábio Tofic Simantob; e Geraldo Prado (parte deles atua no caso), além de nomes que integram a diretoria da Unacrim, como Carlos Barros, Gustavo Rocha, Yuri Herculano e João Vieira Neto.

Todos defendem melhor regulação da delação premiada, criticam a “banalização da prisão preventiva”, reclamam de prisões antes que condenações transitem em julgado e alegam que a “publicidade opressiva veiculada pela mídia brasileira” interfere na forma como o Judiciário vem julgando a “lava jato”.

Os assinantes da carta demonstram ainda preocupação com “o fenômeno da criminalização do exercício da advocacia por parcela da magistratura, dos órgãos responsáveis pela persecução criminal e dos meios de imprensa, que deve ser visto como um sinal de enfraquecimento de garantias do cidadão e menosprezo ao múnus público das funções do advogado no processo penal”.

  • Confira a íntegra da carta aqui.

VLT de Sobral circula todo grafitado em homenagem a Belchior

O VLT de Sobral está homenageando a memória do cantor Belchior, que nasceu nesse município da Zona Norte do Ceará.

Circula totalmente grafitado com imagens do artista que, inclusive, foi lembrado durante missa de sétimo dia nessa noite de segunda-feira, na Igreja do Cristo Rei, em Fortaleza.

Belchior entrou para a galeria dos inesquecíveis da MPB.

(Foto – Facebook)

Por uma modelo de economia que leve em conta as pessoas

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Com o título “Desenvolvimento humano”, eis artigo do deputado federal Ariosto Holanda (PDT). Ele bate na tecla de que o País precisa discutir um modelo de desenvolvimento que tenha como base uma economia que leve em conta as pessoas. Confira:

O Brasil enfrenta nesse momento um desafio difícil de superar, “o de criar trabalho para milhões de brasileiros”. Ao dizer que o crescimento econômico, com base no aumento do PIB, irá resolver o problema, o governo esquece que o avanço tecnológico está ditando as normas e que o Brasil tem milhões de analfabetos funcionais.

As inovações tecnológicas, com base na robótica e automação, que os complexos industriais e agroindustriais estão adotando para controlar seus processos produtivos, e com isso aumentar sua produtividade, estão provocando o surgimento de indústrias e agronegócios sem trabalhadores. Os investimentos produtivos tendem a subtrair os empregos pela substituição de homens por máquinas. Isso que está ocorrendo no mundo é irreversível.

O que fazer? Temos de discutir um modelo de desenvolvimento que tenha como base uma economia que leve em conta as pessoas. O caminho das pequenas empresas deve ser perseguido. São elas que empregam e distribuem renda. Que política o governo adotou em relação a esse segmento? Outra política seria a de criar um programa de extensão envolvendo as universidades e os institutos tecnológicos para transferência de conhecimento para a população.

O Nordeste tem dois milhões de pequenos produtores sem assistência técnica. O que não podemos é aceitar como indicadores de desenvolvimento apenas números que tratam de balança comercial, PNB, PIB, quilômetros de estradas e outros, sem considerar por trás de tudo isso o homem com justiça social, direito à educação, saúde, habitação, emprego e outros bens sociais.

Não devemos confundir crescimento econômico com desenvolvimento humano. O crescimento está preocupado com os valores relacionados com a riqueza. Já o desenvolvimento está focado nos indicadores sociais traduzidos pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), referentes a educação, saúde e renda.

O objetivo do desenvolvimento deve ter o homem como ponto de partida, observando, sobretudo, a sua cultura e seu meio, e seu direito, enquanto cidadão, à educação e trabalho. A qualificação profissional e a geração de trabalho são, atualmente, os principais desafios para a promoção da cidadania dos milhões de excluídos. Como diz o professor Ignacy Sachs: “…não é aceitável que os progressos financeiros e econômicos sejam realizados à custa do desemprego ou subemprego estruturais, que resultam em exclusão social e pobreza”.

Ariosto Holanda

dep.ariostoholanda@camara.leg.br

Deputado federal (PDT)