Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

TRE ampliará o serviço Disque Eleitor

disque

O Tribunal Regional Eleitoral vai ampliar a capacidade de atendimento do Disque Eleitor, a partir da próxima segunda-feira (12). O serviço consiste na prestação de informações aos eleitores, via telefone, através do número 148.

Foram contratados mais 72 operadores de telemarketing, que atenderão às ligações no período de 12 de setembro a 2 de outubro, diariamente, em dois turnos, com 36 atendentes em cada um: das 7 às 13 horas e das 13 às 19 horas.

O serviço funcionará também aos sábados, domingos e nos feriados, até o primeiro turno do pleito. Tem capacidade para atender até 10 mil ligações/dia.

SERVIÇO

*Pelo Disque Eleitor, pode-se obter informações sobre o número do título, o endereço da seção de votação, como fazer para justificar o voto e como votar na urna eletrônica, dentre outras informações.

*O 148 também pode ser utilizado para denunciar propagandas eleitorais irregulares.

XX Congresso Brasileiro de Contabilidade terá a Caminhada da Cidadania

martonio2_0

O XX Congresso Brasileiro de Contabilidade começará, neste domingo, a partir das 8 horas, com a “Caminhada da Cidadania” na Beira Mar. A informação é da organização do evento. A concentração, a partir de 7 horas, será na confluência da Avenida Rui Barbosa e seguirá até a praia do Mucuripe animada pelo grupo de percussão do pré-carnaval de Fortaleza, Baqueta, com 200 ritmistas.

O congresso terá abertura oficial às 19 horas, no Centro de Eventos, tendo à frente o cearense Martônio Coelho, presidente do Conselho Federal de Contabilidade, e o governador Camilo Santana. O encontro segue até quarta-feira, com 190 eventos técnico-científicos e culturais no Centro de Eventos e no Porto do Mucuripe, onde será realizada a confraternização de encerramento, com show da banda Aviões do Forró.

*O tema central é “Transparência para o Controle Social”.

Rede Oi Wifi registrou 50 mil conexões em agosto no País

A rede Oi WiFi registrou 5 milhões de conexões durante o mês de agosto, em seus pontos de conexão localizados em estabelecimentos internos, frutos da parceria com a espanhola Fon.

O grande fluxo de visitantes no país impulsionou o uso da rede Oi WiFi, por turistas e moradores que usufruíram da ampla cobertura, formada por mais de 2,3 milhões de hotspots em todo o Brasil. Durante esse período, o número de usuários estrangeiros aumentou em 400% e as conexões diárias para a rede ultrapassaram 50.000.

O tráfego de dados também aumentou consideravelmente se comparado com o mesmo período do ano anterior, impulsionado por mais de 5 milhões de conexões totais. O usuário médio consumiu dados para exibição de vídeos, fotos e mídias sociais, com interações que inundaram a internet a partir de cidades-chave no Brasil, incluindo o Rio, onde a rede tem mais de 100.000 hotspots. O acesso a rede Oi Wi-Fi, líder na América do Sul, permite uma experiência de conexão sem limite de dados.

DECON vai comemorar os 26 anos do Código de Defesa do Consumidor

foto plácido rios promotor

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realizará, a partir de segunda-feira, uma série de eventos em comemoração aos 26 anos do Código de Defesa do Consumidor. Haverá eventos destinados à população e aos acadêmicos de Direito em diversas faculdades cearenses.

A abertura da programação, que se estenderá até o dia 20, ocorrerá com a palestra “A atuação do MPCE na Defesa do Consumidor” a ser proferida pelo procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Rios e com a participação de Hércules Amaral, advogado e professor de Direito, e Beatriz Xavier, coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). O evento acontecerá às 19 horas, no anfiteatro da Faculdade de Direito da UFC.

Neste mesmo dia, às 9 horas, haverá um café da manhã para os consumidores em atendimento na sede do DECON, na rua Barão de Aratanha, 100, Centro.

Contribuinte tem até o dia 30 para declarar o Imposto Territorial Rural

“A Receita Federal já recebeu mais de 1,9 milhão de declarações do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referentes ao exercício 2016. O prazo final para entrega é 30 de setembro. A previsão é que sejam entregues 5,4 milhões de declarações e a multa por atraso é de 1% ao mês calendário ou fração sobre o imposto devido, não podendo seu valor ser inferior a R$ 50,00. Um manual sobre o Imposto Territorial Rural de 2006 está disponível no site da Receita Federal.

Ficam obrigados a apresentar a declaração do imposto territorial referente ao exercício 2016 na data da apresentação, em relação ao imóvel a ser declarado, estão a pessoa física ou jurídica proprietária, titular do domínio útil ou possuidora a qualquer título, inclusive a usufrutuária; um dos condôminos, quando o imóvel rural pertencer simultaneamente a mais de um contribuinte, em decorrência de contrato ou decisão judicial ou em função de doação recebida em comum; e um dos compossuidores, quando mais de uma pessoa for possuidora do imóvel rural.

De acordo com a Receita, o vencimento da 1ª quota ou quota única do imposto é 30 de setembro de 2015 e não há acréscimos se o pagamento ocorrer até essa data. Sobre as demais quotas há incidência da taxa básica de juros (Selic) calculados a partir de outubro até a data do pagamento.

O pagamento do imposto pode ser parcelado em até quatro quotas, mensais, iguais e sucessivas, desde que cada quota não seja inferior a R$ 50,00. O imposto de valor até R$ 100,00 deve ser recolhido em quota única. O valor mínimo de imposto a ser pago é de R$ 10,00, independentemente do valor calculado ser menor, informa o Fisco.”

(Agência Brasil)

O POVO promove debate sobre Cobertura Jornalística e Garantias Individuais

102 2

vingte-eum

Este programa sempre ocorre para jornalistas do O POVO, mas, por conta da importância do tema, será aberto à participação de estudantes de Jornalismo.

Na terça-feira, às 13h30min, no Espaço O POVO de Cultura e Arte, haverá uma discussão que, nestes tempos de crise, chega como importantíssima: “Cobertura Jornalística – Respeito às garantias fundamentais individuais – Direito de defesa e a presunção da inocência”.

Entre conferencistas, Fernando Melica, jornalista escritor e diretor da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

Batata e feijão contribuem para recuo da inflação em agosto

batatata

“Produtos importantes para a alimentação do brasileiro, como a batata-inglesa e o feijão carioca, estão entre os itens que mais contribuíram para o recuo da inflação oficial de 0,52% em julho deste ano para 0,44% em agosto. A batata-inglesa, por exemplo, teve queda de preços de 8% de um mês para outro, enquanto o feijão carioca ficou 5,6% mais barato no período.

Outros produtos alimentícios também tiveram queda de preços entre julho e agosto: cebola (-18,46%), hortaliças (-8,81%), carnes (-0,86%) e pescado (-0,61%), entre outros. No mês, os alimentos tiveram aumento de preços médio de 0,3%, bem abaixo do 1,32% de julho.

Apesar disso, os alimentos ainda exercem uma forte pressão na taxa anual da inflação, que acumulou alta de 8,97% em agosto. O feijão carioca, por exemplo, teve aumento de 160,25% em 12 meses, sendo 136,57% apenas neste ano. Outro item, a batata-inglesa acumula alta de 43,24% em 12 meses e 13,39% no ano.

Entre os produtos não-alimentícios, as principais altas de agosto foram em hotel (11,58%), TV, som e informática (1,3%), cursos diversos (1,14%), manicure (1,14%) e plano de saúde (1,07%). Já as principais quedas de preços ficaram com as passagens aéreas (-3,85%).

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, registrou taxas de 0,44% em agosto, de 5,42% no ano e de 8,97% em 12 meses.”

(Agência Brasil)

Ministro do Planejamento dará palestra em Fortaleza

diogohenriu

O ministro do Planejamento e Gestão, Diogo Oliveira, fará a palestra de encerramento do III Seminário Internacional de Administração, que acontece, durante toda esta sexta-feira, no auditório do prédio-anexo da Assembleia Legislativa.

Ele falará às 20 horas sobre o tema “Excelência na Gestão Pública – Desafios e Possibilidades”.

Diogo Oliveira é ligado ao PMDB e conta como cicerone em Fortaleza o secretário-geral do partido no Estado, João Melo. Era o adjunto do senador Romero Jucá, que deixou a pasta quando seu nome surgiu em gravações telefônicas feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

Banco Postal dos Correios vira opção neste clima de greve de bancos

banco-postal-seudinheiro-635x422

A dica é boa para quem está no sufoco por conta da greve dos bancários.

As agências próprias dos Correios que atuam como Banco Postal viram uma alternativa para pagamentos de contas de consumo (água, luz, telefone e gás), títulos de cobrança (boletos bancários) e tributos durante a greve dos bancários.

Além disso, essas agências oferecem serviços de abertura de conta, saques, depósitos, extratos, saldos, empréstimos e pagamento de benefícios do INSS, em parceria com o Banco do Brasil.

Na maioria das agências é possível realizar o pagamento das contas em horário diferenciado do atendimento bancário.

SERVIÇO

Para conferir o endereço e horário de funcionamento das agências do Banco Postal nos municípios, basta acessar o site dos Correios: http://www2.correios.com.br/sistemas/agencias/.

FPM – Valor do primeiro decêndio é de R$ 1,8 bilhões

O primeiro decêndio do mês de setembro de 2016 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta sexta-feira (9), nas contas das prefeituras brasileiras. O montante a ser transferido é de R$ 1.854.180.284,02, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.317.725.355,03.

Em comparação com o primeiro decêndio do mesmo mês do ano anterior, 2015, o decêndio teve um crescimento de 2,56% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, o que inclui as consequências da inflação, o decêndio apresenta uma pequena queda de 4,96%.

No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 57,144 bilhões frente aos R$ 57,464 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 0,56%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados.

Sindicato dos Jornalistas e Sejus avaliam um programa de proteção à categoria

jornl

Em vários Estados o assunto já é motivo de discussões e acertos.

Da Coluna Vertical, do O POVO desta sexta-feira:

Os jornalistas cearenses podem passar a ser incluídos no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Ceará (PPDDH-CE). O diálogo sobre o assunto já está ocorrendo entre a Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará (Sindjorce).

Com a medida, a Sejus segue a recomendação da Corte Interamericana de Direitos Humanos e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que visa a garantir proteção aos jornalistas no exercício da sua profissão. O PPDDH objetiva proteger os defensores de direitos humanos vulnerabilizados e ameaçados em decorrência de sua atividade.

De fato, a imprensa, que trabalha buscando a cidadania, sempre vira alvo de poderosos.

“Velho Chico” terá desfecho de alguns personagens em Canoa Quebrada

peruca

“Estamos indo para Alagoas e para o Ceará gravar os desfechos de alguns personagens. Teremos Encarnação (Selma Egrei) nas margens do rio São Francisco, em Piranhas (AL), e Afrânio (Antonio Fagundes) nas dunas de Canoa Quebrada (CE)”, informa ao O Globo o diretor artístico da novela Velho Chico, Luiz Fernando Carvalho.

Ele adianta que serão gravadas cenas mais dramáticas. “Voltamos para escancarar ainda mais a janela da brasilidade que abrimos, para agradecer às águas do São Francisco e, deste modo, lutar ainda mais pela sua sobrevivência”, explica.

A novela “Velho Chico” está chegando ao fim como um projeto que começou bem em sua primeira fase, mas derrapou na audiência em sua segunda fase. A crítica apontou a falta de núcleos no folhetim e uma história a passos lentos em seu desfecho.

 

Cassação de Cunha – Pelo menos 15 cearenses votarão a favor

foto eduardo cunha ex-presidente da Câmara

Está marcado para as 19 horas da próxima segunda-feira, a sessão que votará o processo de cassação do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para que o deputado seja cassado, são necessários 257 dos 511 votos possíveis. Abstenções e faltas contam a favor da manutenção do mandato de Cunha. Caso seja cassado, o parlamentar ficará ainda inelegível por oito anos.

Cunha é acusado de quebra de decoro por ter mentido sobre contas no exterior em depoimento na CPI da Petrobras.

Ceará

Dos 22 deputados da bancada cearense, pelo menos 15 irão votar pela perda de mandato de Cunha, inclusive antigos aliados. Confira:

*A favor da cassação

Luizianne Lins (PT)

Domingos Neto (PSD)

José Guimarães (PT)

Vitor Valim (PMDB)

Moses Rodrigues (PMDB)

Ronaldo Martins (PRB)

Danilo Forte (PSB)

José Airton (PT)

Chico Lopes (PT)

Odorico Monteiro (Pros)

André Figueiredo (PDT)

Leônidas Cristino (PDT)

Vicente Arruda (PDT)

Moroni Torgan (DEM)

Raimundo Gomes de Matos (PSDB)

*Estará ausente da votação

Gorete Pereira (PR), em viagem nos EUA

*Não encontrados para falar

Genecias Noronha (SD)

Mauro Benevides (PMDB)

Arnon Bezerra (PTB))

Cabo Sabino (PR)

*Não abriram o voto

Adail Carneiro (PP)

Macedo (PP)

(Com O POVO)

Ceará tem 77 das 100 melhores escolas públicas do Brasil no ensino fundamental

foto veveu arruda com crianças

Sobral, gerida por Veveu Arruda (PT), é destaque com nota de 9,8.

“Setenta e sete das 100 melhores escolas públicas do Brasil estão no Ceará, no que diz respeito aos primeiros cinco anos do ensino fundamental. Os números que impressionam são do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) relativos a 2015 e foram divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Qualidade do ensino público se aproxima do privado, em dez anos
Esse é apenas um dos parâmetros em que o Ceará se destaca na primeira parte do ensino fundamental. As 24 primeiras posições são todas ocupadas por escolas do Estado. Os desempenhos mais significativos são das escolas municipais São Joaquim, em Coreaú, e Emílio Sendim, em Sobral. Ambas lideram o ranking com nota 9,8 no Ideb.

Combate à infrequência, avaliações semanais que baseiam o planejamento da semana seguinte e o ensaio de um tempo integral que oferece reforço escolar no contra-turno são três das ações destacadas pela diretora da Emílio Sendim, Mílvia Carvalho. A escola saiu de uma nota 7,4 na última avaliação, em 2013, para a atual 9,8.

A excelência se dá também, conforme a gestora, pela especialização da escola no nicho determinado do ensino fundamental — dos 702 alunos, apenas 75 são da Educação de Jovens e Adultos (EJA). “Isso faz com que tenhamos a certeza de que o aluno que sai no 5º ano está com a alfabetização consolidada. E nos dá mais garantia de que ele obterá sucesso nas próximas etapas de ensino”, comemora Mílvia.

Outros índices

Tanto nos primeiros anos do ensino fundamental quanto nos finais, do 6º ao 9º, o Ceará é quem apresenta os melhores resultados do Nordeste no Ideb. Na avaliação do 1º ao 5º ano, o Estado é o sexto do País, com nota 5,9, enquanto a média nacional é 5,5 e a do Nordeste 4,8. O Ceará foi também o que mais ultrapassou a meta estipulada, com 1,4 ponto acima dos 4,5 traçados.

Dos 183 municípios cearenses avaliados pelo índice, todos alcançaram a meta. Nesse quesito, apenas o Acre também conseguiu unanimidade nas cidades com meta cumprida para os primeiros cinco anos do ensino fundamental.

Quando são avaliados os dados do intervalo entre 6º e 9º ano, os números até são mais modestos. Mas os 4,8 obtido pelo Ceará ainda nos deixa na quinta posição do País e é superior aos 4,5 da média nacional e aos 4 da região. Além disso, o Ceará foi o único estado do Nordeste que conseguiu superar a meta, com meio ponto acima do objetivo traçado.

Enfocando os dados municipais, Sobral é a cidade com os melhores resultados, liderando o ranking nacional com nota 8,8. Em segundo lugar, outra cidade cearense: Pires Ferreira, com 8,7. Entre os dez municípios do País com melhores notas, quatro são do Ceará. Além das citadas, Deputado Irapuan Pinheiro (5º lugar, com 8,2) e Brejo Santo (6º lugar, com 8,1).

Para alcançar o topo e saltar em um ponto desde a última pesquisa, quando teve nota 7,8, a titular da Secretaria Municipal da Educação de Sobral, Iracema Sampaio, acredita na estruturação da política educacional em três eixos norteadores: fortalecimento da gestão escolar, com escolha de diretores por processo seletivo e autonomia financeira e pedagógica dada ao núcleo gestor; incremento da formação pedagógica, com investimento na formação do núcleo gestor e dos professores e na compra de material didático atualizado; e a valorização do magistério, com gratificações por desempenho.

“Esse terceiro ponto é muito importante porque faz com que os professores se redescubram no oficio de educar”, aponta a secretária. Ela destaca também o alinhamento das políticas do município que fizeram com que todas as escolas apresentem notas muito próximas. “Há um alinhamento no pensamento dos gestores de que é possível fazer, de que os meninos de escola pública têm potencial, desde que seja dada condição a eles de aprender e ao professor de ensinar”, explica.

Outro fator, apontado pelo secretário estadual da Educação, Idilvan Alencar, é a adoção em todos os municípios das medidas preconizadas pelo Programa Alfabetização da Idade Certa (Paic). A formação continuada dos professores, a premiação dos melhores resultados e o apoio aos piores resultados, a determinação do montante de recurso recebido pelo município que deverá ser destinado à educação são algumas das ações destacadas pelo secretário.

“Hoje, uma grande parcela do investimento da Seduc é destinada ao ensino fundamental, porque entendemos que é tarefa do Estado ser parceira do município. Apostar na alfabetização é o que vai nos garantir melhores índices no futuro”, projeta.”

(O POVO – Repórteres Domitila Andrade e João Marcelo Sena)

Vitor Valim quer políticos enfrentando exame antidoping para assumir cargo

foto valim deputado novembro 2015

“O deputado federal Vitor Valim (PMDB) dará entrada, na próxima terça-feira (13), em projeto de lei que prevê a realização de exame toxicológico como condição para diplomação de candidatos eleitos.

O deputado diz que se um motorista de caminhão necessita apresentar um resultado negativo para o consumo de maconha, cocaína e heroína para renovar a habilitação, o mesmo deve ser exigido de quem queira assumir cargo eletivo.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Frente Cearense pelo Impeachment fará ato pró-cassação de Cunha

ifrfr

Praça Portugal, local do ato, era o reduto pró-impeachment de Dilma.

A Frente Cearense pelo Impeachment vai realizar um ato em favor da cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo organizadores, ocorrerá neste sábado, na Praça Portugal, reduto de protestos pelo impeachment de Dilma Rousseff.

A sessão que apreciará a cassação de Cunha está marcada para as 19 horas da próxima segunda-feira, na Câmara. Cunha tem nome envolvido com o propinoduto da Petrobras.

São 257 votos o necessário para cassar o peemedebista.

 

Pesquisadores da UFC participam de workshop na França sobre violência doméstica

José Raimundo Carvalho e Victor Hugo de Oliveira, pesquisadores da Universidade Federal do Ceará, participarão, nos dias 12 e 13 deste mês, do workshop Violência Doméstica no Brasil, no Instituto de Altos Estudos de Toulouse, da Universidade de Toulouse, na França.

O workshop integra o projeto Pesquisa de Condições Socioeconômicas e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, coordenado internacionalmente pelo professor José Raimundo Carvalho, docente do Programa de Pós-Graduação em Economia (CAEN) e integrante do Laboratório de Econometria e Otimização (LECO) da UFC.

Já Victor Hugo de Oliveira trabalha no Instituto de Pesquisa Econômica do Ceará (Ipece), vinculado ao Governo do Estado, e colabora com o LECO. O projeto desenvolve uma base longitudinal sobre violência doméstica e o perfil socioeconômico em mais de 10 mil domicílios no Nordeste brasileiro. A coleta dos primeiros dados se encerrou em julho deste ano.

Durante o workshop, haverá discussões técnicas e científicas em relação a diferentes aspectos da iniciativa, como gestão do projeto, os primeiros resultados, proposição de temas para desenvolvimento de artigos e análises científicas e tomada de decisões sobre ações futuras. O workshop é financiado pelo Instituto de Altos Estudos de Toulouse.

(Site da UFC)

STF rejeita pedido de anulação do processo de cassação de Eduardo Cunha

cunha3

“O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, por 10 votos a 1, rejeitar o pedido do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para suspender seu processo de cassação na Câmara. A Casa Legislativa deverá decidir se cassa ou não o mandato do peemedebista na próxima segunda-feira, para quando está agendada a sessão em que o tema será deliberado no Plenário.

O parlamentar recorreu ao Supremo afirmando que a tramitação do seu caso violou o devido processo legal e o direito à ampla defesa. Cunha argumenta que o pedido de cassação não poderia estar transcorrendo enquanto ele estiver afastado porque isso cerceia seu direito de defesa.

Diz ainda que o relator do processo na Câmara, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), integrava o mesmo bloco parlamentar do acusado no início da legislatura, o que seria proibido pelo regimento interno.

O deputado fluminense alega ainda que não havia quorum suficiente no dia em que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) apreciou o caso de Cunha. Além disso, afirma que a votação de seu caso na comissão não deveria ter sido nominal e não em registro do painel eletrônico.

Relator do caso no STF, o ministro Luís Roberto Barroso não acolheu nenhuma das reclamações apresentadas no mandado de segurança de Cunha. O magistrado considera que o Supremo só deve interferir em decisões do Legislativo em situações específicas.

“(Deve-se) somente intervir para assegurar a proteção da Constituição, dos direitos fundamentais e dos pressupostos da democracia e das instituições republicanas”, disse Barroso, para quem os supostas ilegalidade apontadas pelo deputado não se encaixam nessas hipóteses.

Advogado de defesa, Marcelo Nobre disse que Cunha está sendo julgado pela “capa”, ou seja, pelas suspeitas que recaem sobre ele na Operação Lava Jato. O deputado afastado é acusado de ter se beneficiado do esquema de corrupção da Petrobras.”

(Folhapress)

TSE – Dilma e Temer são responsáveis pelas contas da campanha de 2010

dilma_e_temer

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou à Polícia Federal (PF) que a ex-presidenta Dilma Rousseff e o presidente Michel Temer são responsáveis “solidários” pela prestação das contas da campanha de 2010 apresentadas à Justiça Eleitoral.

Divide com eles a responsabilidade sobre as contas eleitorais de 2010 o ex-deputado Filippi Júnior, à época administrador financeiro da campanha presidencial, informou o TSE.

No fim de agosto, a delegada Janaína Gadelha, da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal, pediu que o TSE identificasse os responsáveis pela apresentação da prestação de contas de 2010 da chapa de Dilma e Temer. A informação é para ser usada em um inquérito policial aberto neste ano.

Na resposta à Polícia Federal, o TSE anexou o protocolo de entrega da prestação de contas da chapa formada por Dilma e Temer. O documento é datado de 30 de novembro de 2010 e traz as assinaturas de Dilma, Temer e Filippi Júnior.

O tribunal citou diversas normas e resoluções para informar à PF que a então candidata à Presidência, o candidato a vice-presidente e o tesoureiro da campanha respondem conjuntamente pelas contas eleitorais.”

(Agência Brasil)