Blog do Eliomar

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Capitão Wagner ganha apoio do Solidariedade

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O pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo PR, deputado estadual Capitão Wagner, ganhou, nesta tarde de quinta-feira, o apoio do Partido Solidariedade. O ato de adesão ocorreu na sede do SD, no bairro Bela Vista.

Wagner agradeceu a confiança depositada em suas propostas pelo Solidariedade e ganhou loas do presidente estadual da legenda, o deputado estadual Genecias Noronha.

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Genecias Noronha garantiu total apoio ao pré-candidato do PR.

O presidente regional do PR, Lúcio Alcântara, o presidente de honra Roberto Pessoa, a filha de Pessoa, a deputada estadual Fernanda Pessoa e a deputada federal Gorete Pereira prestigiaram o ato.

(Fotos – PR)

FMI recomenda: Brasil deveria aumentar impostos para complementar ajuste fiscal

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“O Brasil deverá aumentar impostos para complementar o ajuste fiscal, recomendou o Fundo Monetário Internacional (FMI). Em documento divulgado hoje (21), o FMI informou que o pequeno espaço para o Banco Central reduzir os juros aumenta a necessidade de o país buscar o equilíbrio nas contas públicas, tanto por meio de corte de gastos quanto por meio de elevações de tributos.

De acordo com o documento, a alta de impostos deverá complementar a proposta de limitar o crescimento dos gastos públicos, enviada ao Congresso Nacional no mês passado. O FMI também recomenda que o país continue com reformas estruturais que permitam ao governo reduzir despesas obrigatórias, como as da Previdência Social.

“No Brasil, o espaço para políticas de estímulo monetário é limitado por pressões inflacionárias subjacentes, e a consolidação fiscal deve continuar para reduzir os grandes déficits [nas contas públicas]. O novo governo deve complementar o limite proposto para os gastos federais correntes com medidas tributárias [termo usado pelo FMI para se referir a altas de tributos] e enfrentar a rigidez de gastos e mandatos insustentáveis, inclusive no sistema de previdência”, destacou o FMI.

Chamado de Nota de Vigilância do FMI para o G-20 (grupo que reúne as 20 maiores economias do planeta), o documento traz recomendações para a reunião de ministros das Finanças do grupo. O encontro começa no sábado (23) na China e terá o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, como representante brasileiro.

Além do aumento de impostos e da contenção dos gastos públicos, o documento sugere que o Brasil prossiga com reformas estruturais que aumentem a produtividade e a competitividade. Para o FMI, o país também precisa dar continuidade à implementação do programa de concessões de infraestrutura, considerado pelo órgão como essencial para eliminar gargalos logísticos e impulsionar o crescimento do país.

Segundo o documento, as condições no Brasil e na Rússia começam a melhorar, e os dois países podem retomar o crescimento econômico em 2017. De acordo com o FMI, a alta recente no preço das commodities – bens primários com cotações internacionais – alivia as pressões sobre os países emergentes, mas os preços continuam baixos em relação aos anos anteriores, e empresas no Brasil, na Índia e na Turquia estão endividadas em moeda local e estrangeira, o que pode acarretar dificuldades caso as condições da economia internacional se agravem e o fluxo de capitais se reduza.

Ao anunciar, no início do mês, a meta fiscal de déficit de R$ 139 bilhões, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o número leva em conta a obtenção de R$ 55,4 bilhões em receitas extras no próximo ano. Segundo Meirelles, o governo pretende recorrer a todas as fontes de recursos disponíveis, como venda de ações de estatais em bolsas de valoress, venda de ativos do governo, concessões de infraestrutura e outorga de campos de petróleo. A elevação de tributos viria apenas em último caso.”

(Agência Brasil)

Ministro das Cidades vai entregar 596 casas no município do Crato

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Nesta sexta-feira, às 11 horas, no Crato, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, vai entregar mais 596 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). As moradias são destinadas às pessoas com renda familiar mensal de até R$ 1,8 mil desse município da Região do Cariri.

Com investimento de R$ 40,23 milhões, o Residencial Monsenhor Montenegro conta com casas geminadas avaliadas no valor de R$ 59 mil, e cada unidade possui 42,78 m² de área privativa. Ao todo, 18 imóveis são adaptados para pessoas com deficiência. Além disso, o empreendimento é equipado com infraestrutura completa, pavimentação, rede de água, esgotamento sanitário, drenagem e energia elétrica.

Esta é a segunda entrega que o ministro realiza nesta semana.

Gilberto Kassab cumprirá agenda política nesta sexta-feira em Caucaia, Russas, Granja e Tauá

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Patrícia, Kassab, Sued e Domingos Neto – um giro pelo interior cearense.

O ministro das Comunicações e da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, estará no Ceará nesta sexta-feira (22). O primeiro compromisso dele será em Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza), a partir das 8h30min, onde haverá encontro de lideranças do PSD, PMB, SD, PT e PSDC, na sede do Sindicato dos Comerciários.

Em seguida, às 10h30min, Kassab seguirá para Russas (Vale do Jaguaribe). Ali, participará da convenção do PSD que homologará o nome de Raimundinho da Funerária à prefeitura desse município. Às 16 horas, o compromisso será em Granja (Litoral Oeste), onde Gilberto Kassab estará no primeiro encontro do PSD, que acontecerá na Casa do Oiteiro.

O último compromisso de Kassab será em Tauá (Região dos Inhamuns), onde ele participará da convenção que homologará a candidatura à reeleição da prefeita Patrícia Aguiar. O evento ocorrerá às 18 horas, no Clube Forró do Sertão.

Já confirmadas presença nessa convenção de Tauá a presidente nacional do PMB, Suêd Haidar, o governador Camilo Santana, o ex-governador Cid Gomes e parlamentares que integram o bloco PSD-PMB, no caso: o deputado federal Domingos Neto e deputados estaduais Odilon Aguiar, Osmar Baquit, Gony Arruda, Bethrose, Laís Nunes, Roberto Mesquita, Naumi Amorim e Nizo Costa, além de lideranças políticas.

Fãs tocam fogo em bilheteria após Marilia Mendonça cancelar show no Piauí

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O cancelamento do show da cantora Marília Mendonça causou tumulto e quase termina em tragédia no interior do Piauí. A apresentação que estava marcada para as 2 horas desta quinta (21), na cidade de Floriano, no Sul do Estado, foi cancelada na hora da festa, deixando os fãs revoltados, segundo o G1.

De acordo com o comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Rubens Lopes, depois do anúncio feito pelo produtor da festa, o público começou a jogar garrafas de bebidas e cadeiras em direção ao palco, depois incendiaram a bilheteria da casa de show.

“O produtor do evento contou que a cantora estava no hotel doente e sendo submetida a exames médicos. O show dela era bastante esperando na cidade e o público não gostou da notícia do cancelamento, o que iniciou com um tumulto, depois gerou um quebra-quebra do local e até incêndio na bilheteria”, relatou o comandante.

A Polícia Militar foi então chamada para tentar conter a confusão e muitas pessoas foram retiradas do lugar com proteção policial. O produtor contou ainda que tentou devolver o dinheiro dos ingressos, mas um grupo incendiou a bilheteria. Segundo a produção, mais de três mil pessoas pagaram ingresso.

A cantora adoeceu após choque térmico em uma viagem entre Guarulhos e Teresina. A artista chegou no hotel em Floriano por volta das 18h45min, com febre e suspeita de pneumonia, de acordo com produtores.

Devido ao problema, um novo show foi acordado com a produção da cantora, desta vez aberto ao público, já que não há como saber quem pagou pelo evento.

(Portal G1)

MPF denuncia Lula, Delcídio, Bumlai e Luiz Esteves por obstrução à Justiça

(FILES) This file photo taken on August 29, 2015 shows Brazilian former president (2003-2011) Luiz Inacio Lula Da Silva participating in the 12th Congress of the Brazilian Workers Union (CUT) in Belo Horizonte, Brazil, on August 28, 2015. Brazil police search home on March 4, 2016 of ex-president Lula da Silva in corruption probe. / AFP / DOUGLAS MAGNO

“A Justiça de Brasília recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu amigo José Carlos Bumlai, o ex-senador Delcídio Amaral, o banqueiro André Santos Esteves, o ex-assessor de Delcídio, Diogo Ferreira Rodriguez, o advogado Edson Siqueira Ribeiro Filho, e o filho de Bumlai, Maurício Barros Bumlai, nesta quinta-feira (21). Todos eles são acusados de “agirem irregularmente para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em dezembro do ano passado, o caso já havia sido denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No entanto, de acordo com o UOL, em função da perda de foro privilegiado do ex-senador envolvido, Delcídio Amaral, e ainda pelo fato de o crime ter ocorrido em Brasília, a denúncia foi enviada à Justiça Federal do Distrito Federal.

Redistribuído, o MPF do DF foi acionado para se manifestar sobre a ação penal e concluiu pela confirmação integral da denúncia prévia de Janot.

Além de acatar os elementos apresentados, o procurador da República Ivan Cláudio Marx faz acréscimos à peça inicial, com a intenção de ampliar a descrição dos fatos e as provas que envolvem os acusados. Os crimes apontados estão previstos nos artigos 2º, § 1º, da Lei nº 12.850/2013, art. 357 do CP e art. 355 do Código Penal.

(Com Agência Estado)

Ator Luiz Fernando Guimarães volta ao palco do TJA nesta quinta-feira

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Um ator, um salão de beleza e oito personagens de tirar o fôlego transportam o público para uma tarde de sábado na Zona Sul do Rio de Janeiro, onde conhecem uma turma com histórias nada convencionais para contar. Eis o monólogo “O Impecável”, com Luiz Fernando Guimarães.

Nessa noite de quarta-feira, ele lotou o Theatro José de Alencar e, nesta quinta-feira, tem nova apresentação, a partir das 21 horas.

O público gostou.

SERVIÇO

*Preços dos ingressos – R$ 80,00 (inteira) e R$ 40,00 (meia)

*À venda na bilheteria do TJA e no site Ingresso Rápido (www.ingressorapido.com.br)

(Foto – Divulgação)

Imprensa dos Estados Unidos destaca prisão de supostos terroristas no Brasil

As emissoras de rádio, TV e os jornais norte-americanos estão dando grande destaque à notícia de que a Polícia Federal (PF) do Brasil prendeu nesta quinta-feira (21) um grupo suspeito de planejar um ataque terrorista durante os Jogos Olímpico do Rio de Janeiro, que começam em duas semanas.

Em manchete na página da internet, o Wall Street Journal informou que “polícia do Brasil prende dez suspeitos de planejar ataque e dois estão sendo procurados.”

Com destaque em sua página na internet, a agência de notícias Reuters disse que “o grupo é suspeito de pertencer ao Estado Islâmico e que seus integrantes são todos cidadãos brasileiros”, que fizeram contato pela internet e trocaram por WhatsApp e Telegram. A Reuters divulgou uma declaração do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, de que o grupo estava ” planejando adquirir armas para cometer crimes no Brasil e até no exterior”.

De acordo com o Los Angeles Times, o grupo descoberto estava montando uma “trama ligada ao Estado Islâmico. Já a rede de televisão CBS informou que as autoridades brasileiras afirmaram que as 12 pessoas suspeitas de planejar ataques terroristas queriam usar “armas e táticas de guerrilhas”.

Citando declarações do ministro Alexandre de Moraes, o The Washington Post publicou que apenas quatro dos suspeitos se conheciam pessoalmente, embora tenham declarado lealdade ao Estado Islâmico e discutido a prática de tiro e artes marciais, conforme esclareceu o ministro da Justiça.

Para o jornal, o tráfego entre as cidades fronteiriças Ciudad del Este (Paraguai) e Foz de Iguaçu (Brasil), funciona muitas vezes sem fiscalização. Acrescentou que, com frequência, os veículos não são sequer parados, o que contribui para o aumento do contrabando de armas.

(Agência Brasil)

Vereador Elpídio Nogueira abre exposição de fotografias captadas via drone

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A Galeria de Arte Benficarte, do Shopping Benfica, abrirá, nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, a exposição FORTALEZA VISTA DE CIMA – Um olhar poético sobre a cidade, com registros fotográficos do vereador e médico Elpídio Nogueira.

Um total de 40 fotografias aéreas, registradas com a tecnologia drone, com relatos da diversidade cotidiana nos recantos da cidade – prédios, belezas naturais (fauna, flora e mar), vias públicas, comunidades, viadutos, pontes, entre outros projetos arquitetônicos – estarão à mostra na galeria com a presença do idealizador do projeto.

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SERVIÇO

*A exposição estará aberta para visitação ao longo do horário comercial do Benfica, entre os meses de julho e agosto.

 

Ufa! General Motors vai contratar 550 funcionários para produção de picape

“Os metalúrgicos da General Motors (GM) aprovaram hoje (21) o acordo para 550 novas contratações em São José dos Campos. Com as novas vagas serão quase 800 postos de trabalho abertos na fábrica desde maio. Nos últimos dois meses, a empresa contratou 219 pessoas para a produção de uma nova picape. Entre as vagas a serem preenchidas, 30% serão reservados a ex-funcionários da montadora. As contratações são temporárias e valem por 12 meses, de acordo com informações do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos.

Segundo a entidade, um dos motivos que levou a empresa a abrir vagas foi o crescimento das vendas da picape S10 para o México e Argentina, além das reivindicações do sindicato devido a uma sobrecarga de trabalho na fábrica, com excesso de horas extras.

“Do total de 550 novos contratados, 260 irão para a produção e montagem da S10. Os outros irão para os setores Powertrain (motores), transmissão, injetora, estamparia e manuseio da fábrica”, explicou o secretário-geral do sindicato, Renato Júnior de Almeida.”

(Agência Brasil)

Educador social ganhará homenagem no Passeio Público

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Chico Lopes (PCdoB) tem projeto para regulamentar a profissão.

A Campanha Nacional Criança Não é de Rua promoverá neste sábado, a partir das 9 horas, no Passeio Público, a sua X Ação Nacional. A data marca os 23 anos da Chacina da Candelária ocorrida no Rio de Janeiro. Neste ano, haverá homenagem a um personagem fundamental no trabalho de resgate das crianças e adolescentes em situação de rua: o educador social.

Este profissional ainda não tem o trabalho regulamentado no Brasil, embora atue em complexas realidades sociais como a educação social de rua, acolhimento institucional, Conselhos Tutelares, Centros de Referência em Assistência Social, dentre outros equipamentos.

Na Câmara e no Senado Federal tramitam o PL 5.346/2009, de autoria do deputado Chico Lopes (PC do B) e o PL 328/2015, de autoria do senador Telmário Mota (PDT/RR). Ambos serão debatidos pelos educadores sociais e as conclusões serão enviadas ao Congresso como forma de pedir celeridade na aprovação das propostas.

“Encontro Mulheres Pague Menos” terá Leda Nagle, Drauzio Varella e Fábio Júnior

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Com o tema “De Coração pra Coração”, foi aberta, nesta quinta-feira, no Centro de Eventos, 11ª edição do Encontro de Mulheres Pague Menos. Na programação, palestras, arte, gastronomia, literatura, saúde e shows. Serão 200 atividades, distribuídas em uma área de 176 mil m². 

Entre conferencistas, a psicanalista Regina Navarro. Às 15 horas desta quinta-feira, ela falará sobre o tema “Amor, o futuro que se anuncia”, com show do The Fevers, a partir das 19h30min.

Nesta sexta-feira, às 9 horas, o escritor Augusto Cury, que falará sobre “A Otimização da Vida”, enquanto às 15 horas será a vez do médico Drauzio Varella, abordando “Saúde e Qualidade de Vida”.

Às 19h30min desta mesma sexta-feira, a peça “E foram quase felizes para sempre”, um monólogo com a atriz Heloisa Périssé.

No sábado, às 15 horas, o talk show “Coisas de Mulher”, com a jornalista Leda Nagle (Rede Brasil). À noite, às 19h30min, tem show de Fábio Júnior.

No domingo, último dia do evento, show de Toquinho, a partir das 9 horas.

Dia dos Pais – Comércio não está muito otimista

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“Se a gente empatar vendas com as do ano passado, é só comemorar”, diz para o Blog o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas, o cearense Honório Pinheiro, falando sobre o que espera do Dia dos Pais. Ele, no entanto, não declinou percentuais alcançados em 2015.

Honório lembra que as melhoras datas para o comércio são o Natal, Dia das Mães, Dia dos Namorados, Dia das Crianças e também o Dia dos Pais, mas evitou fazer algum tipo de previsão de incremento para agosto.

Neste período do Dia dos Pais, os setores do comércio que podem obter melhores resultados são os de perfumaria, roupas, sapatos e eletroeletrônicos.

 

Bloqueando o WhatsApp, hackeando o Brasil

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Com o título “Bloqueando o WhatsApp, hackeando o Brasil”, eis artigo de Haroldo Barbosa, jornalista e analista de sistemas. Ele aborda essa confusão de suspender, vez em quando, o aplicativo, sem dúvida, mais apreciado no País. Confira: 

A decisão da juíza Daniela B. Assunção, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias (RJ), que mandou suspender o funcionamento do aplicativo WhatsApp por tempo indeterminado em todo o país no dia 19 de julho, revela não só ignorância sobre o uso da criptografia e outros processos e técnicas utilizadas pelo aplicativo, mas também um completo desrespeito pela liberdade de comunicação e pela privacidade das pessoas. Com a criptografia existente no aplicativo, ao sair do smartphone a mensagem é embaralhada, ficando ilegível e só se torna inteligível ao chegar ao celular do destinatário.

Segundo a juíza, seria possível desviar a mensagem antes dela ser enviada. A possibilidade que vejo para fazer isto seria invadir cada smartphone individualmente e plantar nos mesmos softwares espiões, o que seguramente violaria a legislação vigente o país, inclusive a Constituição. E mesmo assim talvez não funcionasse.

Possivelmente pensando nisso, desde 2011, vários órgãos do Governo Federal, Forças armadas e de alguns estados tiveram contatos com empresa italiana Hacking Team, conhecida por desenvolver programas espiões e vendê-los a quem pagar melhor, sendo estes programas utilizados inclusive para “monitorar” ativistas políticos, defensores dos direitos humanos, jornalistas etc.

Reportagem da Agência Pública (2015), de quem peguei emprestado parte do título deste artigo, revela que houve demonstrações e reuniões da Hacking Team com o Comando da Aeronáutica, o Departamento de Inteligência da Polícia Civil do Distrito Federal, o Departamento de Polícia Federal, em Brasília, o Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército Brasileiro (CCOMGEX), com as polícias civis do RJ e SP, Ministério Público do RJ e na sede da Abin. Houve contato até com a Procuradoria Geral da República (PGR). Como isso veio a público? Um hacker invadiu os servidores da Hacking Team e divulgou quem eram seus clientes e até como monitorar os computadores, leptops e smartphones que já haviam sido invadidos pela empresa. Imagine o perigo.

Sobre os contatos suspeitos de órgãos públicos com a Hacking Team, não houve investigação ou decisão judicial. Também não houve nenhum protesto similar à gritaria que ocorreu quando foram divulgados alguns áudios obtidos durante a Operação Lava Jato.

Ainda no dia 19, praticamente uma hora após o início do bloqueio do WhatsApp, hackers do grupo Anonymous tiraram do ar o site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que suspendeu os prazos processuais no primeiro e segundo graus de jurisdição em todo o estado.

Em seguida, arguindo violações às liberdades de expressão e de manifestação, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, derrubou a decisão da juíza e o WhatsApp voltou a funcionar normalmente.

Não foi a primeira vez que o aplicativo saiu do ar por uma decisão judicial equivocada. Não será a última. Não é cabível penalizar milhões de pessoas somente porque alguns criminosos usam determinado programa. É como fechar os Correios para impedir o envio de uma única carta. E é bom lembrar que existem diversos outros apps de mensagens que usam criptografia, além de haver modos de contornar o bloqueio do WhatsApp pelas operadoras.

Por trás de tudo isso está a luta pelo direito á privacidade nas comunicações versus o desejo do Estado e das corporações (inclusive o Facebook, dono do WhatsApp) de bisbilhotarem o que todos falam, escrevem, pensam. Vivemos a era da vigilância massiva e os que ousam denunciar seu lado mais sórdido, como Edward Snowden e Julian Assange, pagam um preço bastante alto. É deste último a frase “a internet, nossa maior ferramenta de emancipação, está sendo transformada no mais perigoso facilitador do totalitarismo que já vimos”.

Créditos:
Hackeando o Brasil – http://apublica.org/2015/07/hackeando-o-brasil/

Ironias Digitais: A Empresa de Espionagem Hacking Team Foi Invadida por

Hackers – https://motherboard.vice.com/pt_br/read/espioes-hackeados

Por bloqueio do WhatsApp, Anonymous derruba Tribunal do RJ – http://www.tecmundo.com.br/whatsapp/107443-bloqueio-whatsapp-anonymous-derruba-tribunal-do-rj.htm

*Haroldo Barbosa

Jornalista e analista de sistemas.

Aeroporto Pinto Martins – Férias aquecem movimento

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O movimento de passageiros no Aeroporto Internacional Pinto Martins registrou queda de 8,4% no primeiro semestre, se comparado a igual período de 2015.

“Mas julho aqueceu”, diz o superintendente estadual da Infraero, Wilkens Santos. Há voos extras e as férias, movidas a pacotes, estão trazendo os turistas que fogem do frio no Sul e Sudeste do País.

Em acervo de museu, carros de Emerson Fittipaldi não podem ser leiloados

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“Os carros que Emerson Fittipaldi usou são, hoje em dia, do Museu Fittipaldi e essa situação impede que eles sejam vendidos para obter lucro (tanto do piloto quanto da entidade). Isso porque, para chegarem ao Brasil, foi feito um acordo específico com a Receita Federal — e vendê-los seria entrar em situação fiscal irregular. Isso tudo impede que os veículos sejam penhorados para o pagamento de dívidas do ex-piloto, conforme decidiu a 27ª Vara Cível de São Paulo.

Fittipaldi trouxe seus carros para o Brasil em acordo com específico com a Receita: seriam propriedade de um museu.Reprodução
O banco que cobra as dívidas do piloto alegava que há uma confusão patrimonial quanto às empresas de Fittipaldi, o que dificulta a cobrança. Outro ponto seria de que o museu não está totalmente regularizado para desempenhar sua finalidade específica. A defesa do museu foi feita por Carlos Eluf, sócio fundador do escritório Eluf advogados Associados.

Quanto ao primeiro ponto, o juiz concordou em parte. Ele explicou que as várias empresas nas quais Fittipladi aparece como administrador ou sócio cotista dificultam entender o que é dele como pessoa física e o que pertence a essas empresas. Porém isso não se encaixa no caso do museu: “No entanto, os bens imóveis discutidos nestes embargos merecem tratamento especial, na medida em que há uma prova documental idônea de que foram afetados a uma determinação, qual seja, a composição de um acervo em homenagem à vitoriosa carreira do piloto”, explicou o juiz.

Já sobre uma possível irregularidade institucional do museu, Sampaio descartou o argumento, ressaltando que o museu pode vir a se regularizar e que, de qualquer forma, tem existência autônoma e personalidade jurídica própria. Isso lhe dá legitimidade para possuir bens.”

(Site Consultor Jurídico/Foto – CDL Teresina)

Fortal 2016 – Portaria disciplina entrada de crianças e adolescentes na festa

O juiz Pedro de Araújo, coordenador das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, determinou que crianças e adolescentes, até 16 anos, somente poderão entrar e permanecer no Fortal se acompanhados de seu representante legal (pai, mãe, tutor ou guardião) ou responsável acompanhante (avós, irmãos e tios até o terceiro grau), comprovado documentalmente o parentesco. O evento irá ocorrer entre os dias 21 e 24 de julho.

As crianças, adolescentes, seus pais, representantes legais ou responsáveis acompanhantes deverão sempre portar documento de identidade. Já os tutores e guardiões deverão também exibir o original ou cópia autenticada dos respectivos termos de tutela ou guarda. As medidas constam na Portaria nº 13/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (19/07).

Segundo o documento, é dever do proprietário do estabelecimento e do promotor de evento manter à disposição da fiscalização do Departamento de Agentes de Proteção, Ministério Público e do Conselho Tutelar o alvará judicial respectivo, cópia da identidade e do CPF do responsável. Em se tratando de pessoa jurídica, devem disponibilizar cópia do ato constitutivo e do cartão de inscrição do CNPJ, além de assegurar a segurança compatível com o público e com o evento.

Já o Departamento de Agentes de Proteção deverá exercer estrita fiscalização, mediante apresentação de identidade funcional, sobre qualquer forma de negligência, exploração (inclusive laboral), violência, discriminação, maus tratos e constrangimentos praticados contra crianças e adolescentes. Também poderão desenvolver suas atividades em todos os setores e espaços do complexo estrutural destinados à realização do evento.

Deverão ainda solicitar, quando necessário, a intervenção de agentes públicos, em especial policiais civis e militares, para a garantia do cumprimento de suas atividades.

O magistrado considerou a necessidade de disciplinar a entrada e permanência de crianças e adolescentes no evento, tendo em vista a garantia e proteção integral a crianças e adolescentes como pessoas em formação e desenvolvimento. O juiz ainda levou em consideração a dificuldade enfrentada pelo Departamento de Agentes de Proteção na fiscalização de eventos que adotam os sistemas “open bar”, “free bar” e similares, que permitem o livre acesso à bebidas alcoólicas.

De acordo com o Conselho dos Agentes de Proteção da Infância e Juventude de Fortaleza, 244 agentes trabalharão por escala durante o evento. Serão 46 na quinta, 69 na sexta, 74 no sábado e 55 domingo.

Além do Fortal, o Conselho também atuará no festival Halleluya, que começa nesta quarta-feira (20/07) e vai até domingo (24/07). Serão sete agentes em cada dia do evento.

(Site do TJ/CE)

Comitê Rio 2016 disponibiliza último lote de ingressos

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“Está disponível, a partir de hoje (21), o último grande lote de ingressos para os Jogos Olímpicos Rio 2016. No novo lote, o Comitê Rio 2016 liberou ingressos de todas as modalidades. São 100 mil ingressos, com variação de preços entre R$ 40 e R$ 1,2 mil. O grande número de entradas disponíveis fez o comitê chamar o dia de hoje de “Super Quinta”.

Os ingressos mais caros são, por exemplo, para as finais do vôlei, basquete, futebol e atletismo, este último com a possibilidade de participação do campeão mundial, o jamaicano Usain Bolt. O novo lote também inclui entradas para as cerimônias de abertura e encerramento dos jogos.

Segundo o comitê, a liberação de novos assentos para algumas modalidades já esgotadas foi possível após a conclusão das arenas. Assim, foi definido o espaço destinado aos equipamentos de transmissão televisiva e novos assentos foram liberados.

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*Os ingressos podem ser comprados pelo site www.rio2016.com/ingressos ou nas bilheterias oficiais.

(Agência Brasil)

Operação Cardume – Traficantes teriam lavado dinheiro no Minha Casa Minha Vida

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“Alguns dos traficantes de drogas e armas, denunciados pelo Ministério Público Federal na Operação Cardume, teriam lavado dinheiro sujo do crime investindo até na construção de casas do programa federal Minha Casa Minha Vida. A informação é parte da delação premiada de Lindoberto Silva de Castro.

O delator, segundo investigação e testemunho do delegado federal Janderlyer Gomes de Lima à 11ª Vara Federal de Fortaleza, é um dos líderes de um “consórcio” de pelo menos cinco quadrilhas do Ceará que atuavam no tráfico de maconha, cocaína, crack e armas. Mercadorias compradas, principalmente, na Bolívia e no Paraguai, que movimentavam milhões em São Paulo, Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí, Portugal e Itália.

Segundo Lindoberto de Castro, a lavagem do dinheiro do tráfico passava também pelos serviços de uma construtora que pertencia a outro traficante investigado na Operação Cardume. Sem detalhar, o preso afirmou que a empresa era responsável pelo fornecimento de cimento para o Minha Casa Minha Vida.

Na delação, Lindoberto revela que adquiriu, com o dinheiro do tráfico, pelo menos “20 veículos entre carros. Porém, teria perdido após sua prisão em 2012”. Dois deles, um Corola e um Ethios, teriam sido negociados para pagar a dívida da compra de “uma carreta”.

Na época do acordo de colaboração, novembro do ano passado, ele afirmou que também tinha uma Hilux, que se encontra apreendida, uma casa no município de Mangabeira (RN) e um sítio em Currais Novos (RN).

Em Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza, Lindoberto de Castro disse que também era dono de um viveiro de peixes. “Seria a atual e única fonte de rendado colaborador”, está escrito na delação.

25 de Março

Um outro traficante, responsável pelo transporte de de droga da rota Paraguai-São Paulo-Fortaleza, seria dono de “alguns comércios na avenida 25 de Março, em São Paulo. Bem como algumas lojas no Beco da Poeira”, em Fortaleza. Além de “alguns imóveis” nas capitais paulista e cearense. No município de Itaitinga (CE), o criminoso seria dono de um supermercado.

O delator fez a revelação e garantiu à Polícia Federal e ao Ministério Público saber “informar o local exato, em Itaitinga, onde eram entregues a droga e o armamento recebido de São Paulo”. Na última terça-feira, 19, o delegado Janderlyer Lima confirmou, em depoimento na 11ª Vara Federal de Fortaleza, que a delação de Lindoberto de Castro contribuiu com a fase final da Operação Cardume.”

(O POVO – Repórter Demitri Túlio)