Blog do Eliomar

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Mercedes-Benz demite 370 funcionários

“A Mercedes-Benz confirmou hoje (8) que demitiu cerca de 370 colaboradores que estavam em licença remunerada desde fevereiro deste ano por “falta de atividade de trabalho”. Segundo a empresa, os demitidos fazem parte do excedente de funcionários e são aqueles que não aderiram ao Plano de Demissão Voluntária (PDV) da empresa.

Outros 300 funcionários que estavam em licença remunerada serão chamados para retornar ao trabalho. A Mercedes-Benz se comprometeu ainda a conceder estabilidade no emprego até dezembro de 2017 para os funcionários de São Bernardo do Campo.

De acordo com o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, hoje foi feita uma assembleia em frente à fábrica para comunicar que representantes do sindicato se reunirão durante a tarde com a empresa para tratar da situação dos funcionários demitidos.”

(Agência Brasil)

Cunha fará sua defesa em sessão da Câmara

foto eduardo cunha ex-presidente da Câmara

A assessoria do deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) confirmou, na manhã desta quinta-feira, 8, que ele vai comparecer à sessão de votação de seu pedido de cassação. A sessão ocorrerá às 19 horas da próxima segunda-feira, dia 12, na Câmara. Cunha pretende usar o tempo que puder para apresentar sua defesa.

Na sessão, o primeiro a falar será o relator do processo de cassação no Conselho de Ética da Casa, deputado Marcos Rogério (DEM-RO). Ele terá direito a 25 minutos. Em seguida, a palavra será aberta à defesa. O advogado de Cunha e o deputado afastado terão, cada um, também 25 minutos para falar.

Após as falas, começará a votação, que será por meio eletrônico e aberta. Não estão previstos encaminhamentos de votos de líderes partidários, como ocorre em votações de projetos. Deputados poderão, porém, fazer questões de ordem durante toda a sessão, questionando o trâmite da votação.

Dos 513 deputados, apenas 511 votarão. Cunha, que está afastado, não vota. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), só poderá votar em caso de empate. Para que o peemedebista tenha o mandato cassado, são necessários 257 votos favoráveis à perda de mandato.

(Com Agências)

Bancários e Fenaban negociarão nesta terça-feira

“A greve dos bancários, que começou há dois dias, continua hoje (8) em todo o País. Amanhã (9), em São Paulo, haverá uma reunião entre a categoria e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) para novas negociações.

Entre as principais reivindicações da categoria estão reajuste salarial de 14,78%, sendo 5% de aumento real, com inflação de 9,31%; participação nos lucros e resultados de três salários mais R$ 8.297,61; piso salarial de R$ 3.940,24; vales-alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá no valor do salário-mínimo nacional (R$ 880); 14º salário; fim das metas abusivas e assédio moral; fim das demissões, ampliação das contratações, combate às terceirizações e à precarização das condições de trabalho; mais segurança nas agências bancárias e auxílio-educação.

Até agora, a proposta dos bancos foi de 6,5% de reajuste com R$ 3 mil de abono para os trabalhadores.”

(Agência Brasil)

A manifestação e as nuvens

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Com o título “A manifestação e as nuvens”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, âncora do programa Debates do POVO, da Rádio O POVO/CBN, sobre atos contra o governo Temer. Ele comenta que o presidente desdenhou da oposição. Confira:

No dia 1º/9, escrevi no Twitter: “Governo de São Paulo proíbe manifestações no domingo na (avenida) Paulista. Coisas assim costumam ter efeito contrário”. Mas o negócio não parou aí. Da China, um dia antes da passeata, o presidente Michel Temer desdenhou dos manifestantes como “um grupo de 40 ou 50 pessoas que quebram carro (referência aos black blocs)”.

Não deu outra: 100 mil pessoas estiveram na manifestação “Fora Temer” no domingo (4/9). Jornais informaram que “quatro quarteirões” da avenida haviam sido ocupados, dando credibilidade ao cálculo dos organizadores.

O governo é novo, porém seus integrantes nem tanto, por isso deviam saber que provocações favorecem o adversário.

Mas parece que o fracasso subiu-lhes à cabeça, impedindo raciocínios claros.

Devia estar fresca na memória a rebordosa que Collor de Mello sofreu quando era era presidente. Corria o ano de 1992; acuado pelas manifestações que levariam a seu impeachment, Collor convocou a população a usar verde e amarelo “no próximo domingo” para mostrar que a “maioria” estava ao lado dele. O resultado foram as ruas de todo o País inundadas por milhares de pessoas vestindo preto, em arrasador protesto.

Henrique Meirelles ainda correu em socorro de Temer, tentando consertar o estrago. O ministro condescendeu que 100 mil pessoas era um número “substancial”, mas escorregou insistindo no desafio: “Já tivemos manifestações maiores (referência aos que pediam o impeachment)”.

Meirelles é sujeito experiente, mas também se esquece da velha máxima de Magalhães Pinto: “Política é como nuvem; você olha, está de um jeito; olha de novo, e ela já mudou”.

PS 1. A atuação de 40 ou 50 black blocs não justifica a violência covarde da PM paulista.

PS 2. Entreguei o texto antes do resultado das manifestações de ontem, 7 de setembro.

*Plínio Bortolotti,

plinio@opovo.com.br
Jornalista do O POVO

Justiça do Trabalho do Ceará inclui nome de devedores na lista do Serasa

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Empresas e pessoas físicas que não quitarem suas dívidas trabalhistas podem ter seus nomes incluídos no cadastro de inadimplentes do Serasa. Parceria firmada entre o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará e a Serasa Experian permite aos juízes do trabalho solicitarem de forma automática a inclusão de nomes de devedores na lista dos órgãos de proteção ao crédito.

A ferramenta, conhecida como SerasaJud, já está em funcionamento, mas seu uso será intensificado durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontece no período de 19 a 23 de setembro. “O sistema é mais um instrumento para auxiliar na efetividade da execução, garantindo o pagamento das dívidas trabalhistas, com a inclusão rápida e segura dos nomes dos devedores no Serasa”, esclarece o desembargador José Antonio Parente.

Atualmente há cerca de 88.500 processos em execução na Justiça do Trabalho do Ceará. São processos em que o juiz já deu ganho de causa, mas o devedor não pagou o que foi determinado pela Justiça. Nesses casos, são realizados leilões de bens penhorados e bloqueio de contas para quitar as dívidas trabalhistas. Só no primeiro semestre deste ano, já foram executados cerca de R$ 78 milhões.

O SerasaJud vem somar-se a outros meios utilizados para forçar o pagamento das dívidas. Entre os recursos disponíveis para garantir que a parte condenada cumpra a decisão judicial, há um sistema que interliga a Justiça do Trabalho ao Banco Central e permite que o magistrado realize bloqueio de valores em contas dos devedores. Existe também um convênio firmado com o Departamento Nacional de Trânsito que possibilita penhorar veículos de forma online.

Além do uso dessas ferramentas, durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista também será feito um trabalho para encontrar devedores que tentam burlar a Justiça. São casos em que pessoas ou empresas usam de artifícios, como “laranjas” e “testas de ferro”, para ocultar patrimônio e enganar a Justiça do Trabalho.

“Para essas situações, temos sistemas que fazem cruzamentos de dados bancários e, se for preciso, até quebra do sigilo bancário”, alerta o desembargador Parente. Segundo ele, parcerias com o Ministério Público Federal e a Receita Federal viabilizam a obtenção de dados, em tempo real, a fim de localizar pessoas, seus bens e identificar potencial prática de fraude.

(Site do TRT-7)

MPF/CE aponta irregularidades na obra do canal do Perímetro Icó-Lima Campos

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O Ministério Público Federal (MPF) em Juazeiro do Norte-CE concluiu, no último 25 de julho, o inquérito civil (n° 1.15.002.000207/2015-71), sobre indícios de irregularidades encontradas na obra de adequação do canal adutor e na construção do novo canal de adução do Perímetro Irrigado Icó-Lima Campos, na margem esquerda do Rio Salgado, no município de Icó, com valor total orçado em R$ 15.319.576,24.

Instaurado no dia 1° de julho do ano passado e concluído nas últimas semanas, o inquérito teve início após representação da Associação dos Irrigantes do Perímetro-Lima Campos, através do presidente Valdeci Alves Ferreira, cuja entidade, na época, informou de possíveis irregularidades nos serviços de execução e instalação da obra que visava atender as demandas das áreas irrigadas do perímetro irrigado icoense.

A obra, do Ministério da Integração Nacional, através do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), teve como responsável o consórcio Cosampa / Britânia e está paralisada desde fevereiro de 2015, após chuvas ocorridas na região da obra, que destruíram cerca de 2 km de placas.

A cópia desta documentação, datada de 25 de julho de 2016 em Juazeiro do Norte, Ceará, foi encaminhada pelo vereador do município de Icó, Victor Luiz, que acompanha o processo e que em agosto de 2013 aportou R$ 24 milhões para obras da segunda etapa do Perímetro Irrigado Icó-Lima Campos, a partir de conversas com o Ministério da Integração Nacional e a deputada federal Gorete Pereira [PR-CE], e que seriam realizadas após a obra paralisada ser finalizada.

De acordo com o site do Programa de Aceleração do Crescimento [PAC] do Governo Federal, o empreendimento está “em obras”, com data de referência de 30 de junho de 2016 e custo de R$ 16.000.458,91.

A obra teve a assinatura da ordem de serviço realizada em 7 de março de 2014, na EEEP Deputado José Walfrido Monteiro, e previsão inicial de conclusão da obra no dia 5 de fevereiro de 2015, de acordo com extrato do contrato foi publicado no Diário Oficial da União [DOU] do dia 6 de fevereiro de 2014.

Bancos têm 10 dias para entregar recibo de quitação de débito

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“A partir de hoje (8), os bancos e demais instituições financeiras terão que emitir, no prazo de dez dias úteis, o recibo de quitação integral de débito, quando solicitado pelo interessado. A medida foi publicada em junho, no Diário Oficial da União.

A regra é valida quando o consumidor termina de pagar a dívida. Mas esse prazo de dez dias úteis não vale para os contratos de financiamento imobiliário. Nesse caso, o prazo é de 30 dias, a contar da data de liquidação da dívida.

A lei também diz que a nova regra não se aplica às situações em que a lei determinar procedimentos e prazos específicos. Nesses casos, a instituição financeira tem que esclarecer as situações excepcionais ao interessado.

Ao sancionar a lei, o presidente Michel Temer vetou parte do texto que definia a aplicação de penalidades previstas na Lei 4.595/1964 para as instituições financeiras que não cumprirem a determinação da lei. A regra de 1964 trata de questões relacionadas à organização e funcionamento do Sistema Financeiro.

Para o governo, a nova regra está coberta pelo Código de Defesa do Consumidor, que prevê punições para o descumprimento de normas. O Banco Central (BC) e o Ministério da Justiça já explicaram que os consumidores podem procurar os Procons para fazer reclamações contra instituições financeiras que não entregarem o recibo dentro do prazo.

A insatisfação com serviços e produtos oferecidos por instituições financeiras também pode ser registrada no BC e as reclamações ajudam na fiscalização e regulação do Sistema Financeiro Nacional. Entretanto, o BC recomenda que a reclamação seja registrada, primeiramente, nos locais onde o atendimento foi prestado ou no serviço de atendimento ao consumidor (SAC) da instituição financeira.

Se o problema não for resolvido, o cidadão pode ainda recorrer à ouvidoria da instituição financeira, que terá prazo máximo de 15 dias para apresentar resposta.”

(Agência Brasil)

Receita abre consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda

“A Receita Federal está abrindo, nesta quinta-feira, consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 (IRPF). No lote estão sendo liberadas também restituições que estavam na malha fina dos exercícios de 2008 a 2015. O crédito bancário será feito no dia 15 de setembro.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (146). A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações e à situação cadastral no CPF. É possível consultar nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do contribuinte pessoa física.”

(Agência Brasil)

Camilo divulgará dados sobre crimes violentos registrados em agosto no Estado

foto camilo água

O governador Camilo Santana (PT) vai divulgar, como faz mensalmente, os dados relacionados aos crimes violentos. A partir das 9 horas, ele dará detalhes sobre os índices registrados em agosto.

Será durante uma coletiva com a presença do secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Delci Teixeira, e do alto comando da Polícia Militar.

Isso, em clima de reunião da área da segurança pública que avalia o quadro da violência e adota providências, dentro da filosofia do Programa Ceará Pacífico.

Aneel estima energia com preço menor a partir de 2018

Um cronograma para a adoção de preços diferentes de energia de acordo com o horário de consumo foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a tarifa branca, o consumidor poderá pagar mais barato pela energia consumida fora do horário de pico.

A tarifa branca começará a valer a partir de 2018, quando deverá estar disponível para as novas ligações e com unidades que consomem mais de 500 quilowatts-hora (kWh) por mês. Em um prazo de 12 meses, será oferecido para unidades com média anual de consumo superior a 250 kWh por mês e, em até 24 meses, para as demais unidades consumidoras. Atualmente, existe apenas a tarifa convencional, que tem um valor único cobrado pela energia consumida e é igual em todos os dias, em todas as horas.

A tarifa diferenciada não valerá para os grandes consumidores, como as indústrias, nem para quem é incluído na tarifa social de energia elétrica. Com as novas regras, nos dias úteis, o preço da energia poderá ter dividido em três horários: ponta, intermediário e fora de ponta.

As faixas variam de acordo com a distribuidora. O horário de ponta, que terá a energia mais cara, terá duração de três horas, na parte da noite. A taxa intermediária será uma hora antes de uma depois do horário de ponta. Nos feriados nacionais e nos finais de semana, o valor é sempre fora de ponta.

(Com Agências)

CNC prevê Natal de Papai Noel de saco quase vazio

“A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) prevê um movimento de R$ 32,1 bilhões nas vendas para o Natal deste ano. O número representa recuo de 3,5% em relação a 2015. Confirmado o quadro, será o segundo fim de ano com recuo consecutivo.

Ainda segundo a CNC, a recessão deve frear a demanda por trabalhadores temporários, com menos 2,4% de postos ofertados em relação ao ano passado. É uma volta ao patamar de 2012, quando foram abertos 135.000 postos temporários.”

(Veja Online)

Vem aí mais um livro sobre o Massacre do Caldeirão

O historiador Régis Lopes lança lançará no próximo dia 16, às 17 horas, o livro “O Massacre do Caldeirão – 11 de setembro de 1936”. Será no Museu de Artes da UFC.

A cerimônia ocorrerá em memória dos 80 anos da invasão policial que dissolveu o Caldeirão da Santa Cruz do Deserto, comunidade de camponeses liderada pelo beato José Lourenço no Cariri cearense.

O livro é publicado pelas Edições da Escola Livre de História e, no ato, haverá palestra do autor.

Senadores preocupados com queda de MP que “criou” novo governo

“Devido ao feriado desta quarta-feira, muitos senadores estão pessimistas com a presença em plenário na quinta-feira.

O dia é especialmente importante para o Planalto, uma vez que a Medida Provisória que criou e extinguiu alguns ministérios e fundiu outros, na prática formando o novo governo, perde sua validade.

O líder Aloysio Nunes está empenhado em conseguir quórum para que a MP seja votada e o governo não tenha de passar pelo embaraço de ver sua primeira medida provisória caducar por morosidade da base no Congresso.”

(Veja Online)

Dez partidos prometem votar cassação de Cunha

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Dez partidos, ao que tudo indica, deverão votar a favor da cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), às 19 horas da próxima segunda (12). Apesar de parecer expressivo, o número é pequeno perto da quantidade existente de partidos com representação na Câmara: ao todo são 26.

De acordo com a coluna Poder, da Folha de S. Paulo, líderes de PT, PSDB, PSB, DEM, PRB, PDT, PC do B, PPS, PSOL e Rede disseram que serão mínimas, em suas bancadas, as ausências ou votos para inocentar o ex-presidente da Câmara.

Essas dez legendas somam 238 deputados, 19 a menos do que o mínimo necessário de 257 votos para cassar Cunha. A votação é aberta e tem potencial de repercutir nas eleições municipais de outubro.

Alguns deputados continuam sem temer a repercussão negativa caso seu voto beneficie Eduardo Cunha. “Tenho uns 800 mil comícios marcados para a segunda, mas vou tentar ir”, diz Jovair Arantes (PTB-GO), aliado de Cunha, justificando a possível ausência na votação.

Desfile do 7 de Setembro – Ministros minimizam protestos contra Temer

“O ministros Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil da Presidência da República, e o secretário-geral da Presidência da República, ministro Geddel Vieira Lima, minimizaram os protestos registrados hoje na Esplanada dos Ministérios, onde foi realizado o desfile de 7 de Setembro com a presença do presidente Michel Temer.

Perguntado se havia sido surpreendido pelas manifestações, Padilha afirmou: “vocês já viram falar em uma democracia em que não haja liberdade de manifestação?”

O ministro disse ainda que não ficou surpreso com o protesto. “A mim, [o protesto] não me surpreendeu. A dimensão é de 18 pessoas em 18 mil. Acho que está boa [a dimensão]”.

As declarações foram dadas depois que o desfile foi encerrado. O ministro Geddel Vieira Lima disse ter achado “tudo bem”. Houve aplausos de pessoas com a Bandeira do Brasil e bandeiras verde e amarela. “Vocês não perguntam isso. Perguntam sobre o Fora Temer”, afirmou o ministro.”

(Agência Brasil)

Jogos Paralímpicos – Tudo pronto para a abertura da festa

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A cerimônia de abertura dos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro será hoje (7), às 18h15min, no Maracanã. O espetáculo contará com um elenco de 2 mil voluntários e 78 bailarinos, além de duas companhias de dança de cadeirantes.

O artista plástico Vik Muniz, diretor criativo da cerimônia de abertura, disse que o evento vai representar o estilo espontâneo e “caótico” dos brasileiros. “Os brasileiros são muito espontâneos e muito bagunçados, nós temos que abranger tudo isso, não podemos ir contra a nossa natureza”, disse.

Uma das atrações será uma megarrampa em que o atleta paralímpico Aaron Wheelz descerá acompanhado do skatista brasileiro Bob Burnquist. O evento também deverá ter roda de samba, projeções no chão do estádio e uma performance de dança da atleta americana Amy Purdy, medalhista do snowboard. A Pira Paralímpica é a mesma escultura dos Jogos Olímpicos.

A cerimônia de abertura será transmitida pela TV Brasil, que também vai transmitir as principais provas, com destaque para a participação dos atletas brasileiros em esportes coletivos e individuais.

(Agência Brasil)

Grito dos Excluídos não poupa Temer em Fortaleza

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Caravanas de vários bairros e de movimentos sociais ligados à Igreja Católica, além de representações de partidos políticos como o PSOL e setores do PT e da CUT, realizaram, nesta manhã de quarta-feira, mais um ato intitulado Grito dos Excluídos.

Essa foi a 122ª edição de uma manifestação, de caráter nacional, que, em vários Estados adicionou um outro ingrediente: protestos contra o Governo Temer. Houve também pregações por reforma agrária, contra uso indiscriminado de agrotóxicos e por mais saneamento básico, este o tema da Campanha da Fraternidade 2016.

A luta pela manutenção dos direitos trabalhistas e discursos pró-democracia prevaleceram no ato em Fortaleza, iniciado na Escola Delma Hermínio, no bairro Mondubim, e que se estendeu, em caminhada, pela avenida Perimetral.

DETALHE – Ainda neste 7 de Setembro, haverá um outro ato político. A partir das 16 horas, saindo da estátua da Praia de Iracema. Protesto contra o governo Temer.

(Foto – PSOL)

Temer não usou carro aberto e ouviu-se grito de protesto

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O presidente Michel Temer dispensou o carro aberto e chegou ao Desfile do 7 de Setembro, em Brasília, num veículo presidencial fechado, acompanhado da mulher, Marcela. O presidente não usou a tradicional faixa presidencial.

Ao subir à tribuna, o público de parte de uma arquibancada perto da tribuna das autoridades passou a gritar “Fora, Temer”.

O protesto foi ouvido da tribuna e de outras arquibancadas ao redor do desfile. Pouco depois, um outro grupo reagiu aos gritos de “a nossa bandeira jamais será vermelha”.

Seguranças da Presidência nas arquibancadas mais próximas à tribunas disseram que estaria proibida qualquer manifestação de cunho político. Um homem com um adesivo escrito “Fora Temer” colado na camiseta foi obrigado a retirar o adesivo, segundo as autoridades.

A informação contradisse o que a assessoria de imprensa do Planalto informou mais cedo de que as manifestações políticas estavam liberadas, com exceção para o uso de faixas e cartazes grandes para “não atrapalhar a visão”. É a primeira aparição pública de Temer como presidente no Brasil.

(Com Folha Online/Foto – R7.com)

Grito dos Excluídos terá a presença de prefeituráveis

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O 22º Grito dos Excluídos ocorrerá neste 7 de Setembro em todo o País. A manifestação ocorrerá em Fortaleza a partir das 8 horas, com concentração em frente a Escola Delma Hermínia, na avenida Perimetral no bairro Mondubim.

O protesto é contra a corrupção, mas militantes aproveitarão para denunciar a injustiça do Capitalismo. O ato também aproveitará para protestar contra o Governo Temer.

Dois candidatos a prefeito de Fortaleza prometem comparecer ao Grito dos Excluídos: João Alfredo, do PSOL, e Luizianne Lins, do PT.

DETALHE – Luizianne vai embarcar para São Paulo, no fim da noite desta quarta-feira. Na quinta, pela manhã, gravará ao lado de Lula. O Instituto Lula convocou vários candidatos do PT para essa peça a ser usada nas campanhas pelo País.