Blog do Eliomar

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Mercado financeira reduz inflação do ano para 4,15%

O mercado financeiro reduziu, pela segunda vez consecutiva, a projeção para a inflação este ano. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 4,19% para 4,15%, de acordo com o boletim Focus, uma publicação elaborada todas as semanas, pelo Banco Central (BC), e divulgada às segundas-feiras.

A estimativa para a inflação este ano está abaixo do centro da meta, que é 4,5%. A meta tem ainda limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2018, a projeção não foi alterada – continua em 4,5%.

A estimativa de instituições financeiras para o crescimento da economia (Produto Interno Bruto – PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) este ano foi mantida em 0,48%. Para o próximo ano, passou de 2,4% para 2,5%.

Para o mercado financeiro, a taxa Selic encerrará 2017 em 9% ao ano. Para o final de 2018, a expectativa caiu de 8,75% para 8,50% ao ano. Atualmente, a Selic está em 12,25% ao ano. A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e a inflação.

Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

(Agência Brasil)

Coreia do Sul barra importação de produtos de frango da BRF

A Coreia do Sul vai intensificar a fiscalização de carne de frango importada do Brasil e banir temporariamente as vendas de produtos da BRF após o escândalo deflagrado pela Operação Carne Fraca na semana passada, informou o Ministério de Agricultura sul-coreano em comunicado nesta segunda-feira.

O ministério disse que fornecedores brasileiros de carne de frango terão que enviar um certificado de saúde emitido pelo governo brasileiro. Na sexta-feira, especialistas ouvidos pela Reuters já manifestavam preocupações sobre o impacto do escândalo nas exportações brasileiras. Mais de 80 por cento das 107.400 toneladas de frango importadas pela Coreia do Sul no ano passado vieram do Brasil, sendo quase metade fornecida pela BRF.

A Polícia Federal lançou na sexta-feira uma operação para desarticular uma organização criminosa envolvendo fiscais agropecuários e cerca de 40 empresas. A investigação apontou fraudes na fiscalização sanitária, com o pagamento de propina para liberação de mercadorias adulteradas e estragadas.

Uma autoridade do Ministério de Agricultura brasileiro disse, contudo, que os problemas constatados não impunham riscos aos consumidores ou às exportações. Um executivo da BRF se entregou à polícia no sábado. Em comunicado, a empresa diz que algumas das alegações são falsas ou baseadas em mal entendido.

“A BRF nunca comercializou carne podre e nem nunca foi acusada disso”, disse a empresa, acrescentando que as menções de produtos estragados ou contaminados pela polícia estavam especificamente ligadas a frigoríficos menores sem relação com a BRF. A Coreia do Sul baniu as importações de frango dos Estados Unidos após um caso de gripe aviária ter sido detectado em uma granja no Tennessee.

(Exame)

Assembleia Legislativa discute ações para pressionar pró-transposição

A Assembleia Legislativa está promovendo, nesta manhã de segunda-feira, na Sala das Comissões Técnicas, uma audiência pública para discutir desenvolvimento regional com ênfase na crise hídrica.

A audiência atende a um requerimento do deputado Carlos Matos (PSDB) e reúne parlamentares federais e dirigentes de órgãos públicos.

A ordem é pressionar sobre prazo de conclusão da transposição das águas do rio São Francisco no Eixo Norte, aquele que deverá beneficiar o Ceará.

Odebrecht confirma reunião de Cunha com líderes de cartel

Um dos delatores da Odebrechr confirmou em depoimento a reunião de Eduardo Cunha com a nata do cartel que assaltava a Petrobras, ocorrida num hotel em São Paulo.

A conversa, com a presença de representantes de OAS, Carioca Engenharia e da própria Odebrecht, serviu para acertar o pagamento de suborno ao deputado, em troca da liberação do FGTS para o projeto do Projeto Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

O episódio já havia sido relatado por Fábio Cleto, cupincha de Cunha e ex-presidente da Caixa Fábio Cleto.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Estudantes já podem concorrer a vagas não preenchidas pelo Fies

Estão abertas, a partir de hoje (20), as inscrições para concorrer às vagas que não foram preenchidas no processo seletivo do primeiro semestre do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As inscrições deverão ser feitas exclusivamente na página do Sistema de Seleção do Fies, o FiesSeleção, na internet.

As vagas remanescentes são voltadas para candidatos que tenham participado de alguma edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010, obtido nota mínima de 450 pontos nas provas e não ter tirado nota 0 na redação. Além disso, é necessário comprovar renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos. Podem participar da seleção inclusive aqueles que já tentaram o financiamento pelo processo seletivo regular e não obtiveram sucesso.

Após o registro no FiesSeleção, o candidato deverá concluir a inscrição no Sistema Informatizado do Fies (Sisfies) nos dois dias úteis subsequentes. Os prazos de inscrição variam de acordo com a condição do estudante.

Fies

O Fies oferece financiamento a estudantes em cursos de instituições privadas de ensino superior. A taxa efetiva de juros do programa é 6,5% ao ano. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.

Neste semestre, o Fies ofereceu 150.538 vagas para 1.599 instituições, abrangendo 29.293 cursos.

Veja os prazos estabelecidos pelo MEC:

De 20 a 24 de março – Estudantes não graduados, inscritos no processo seletivo regular do Fies referente ao primeiro semestre de 2017 e que não tenham obtido o contrato de financiamento pelo fundo;

De 22 a 24 de março – Estudantes graduados, inscritos no processo seletivo regular do Fies referente ao primeiro semestre de 2017 e que não tenham obtido o contrato de financiamento pelo fundo;

De 25 a 31 de março – Estudantes não graduados, inscritos para uma vaga remanescente em curso de instituição de educação superior em que não está matriculado;

De 27 a 31 de março – Estudantes graduados, inscritos para uma vaga remanescente em curso de instituição em que não está matriculado;

De 25 de março a 22 de maio – Estudantes não graduados, inscritos para uma vaga remanescente em curso da instituição em que está matriculado;

De 27 de março a 22 de maio – Estudantes graduados, inscritos para uma vaga remanescente em curso da instituição em que está matriculado.

(Agência Brasil)

Travesti sofre tentativa de homicídio no interior cearense

Paulete, uma travesti de 42 anos, sofreu tentativa de homicídio na madrugada deste domingo, 19, em Morrinhos, município cearense localizado a cerca de 200 km da Capital cearense. A vítima foi agredida com socos, chutes e facadas por três homens. Dois suspeitos foram capturados pela Polícia e o terceiro segue foragido. O crime ocorre pouco mais de um mês depois da morte de Dandara do Santos, em Fortaleza, que chocou o País.
Segundo o subtenente Edimar Ferreira, do destacamento de Morrinhos, o crime aconteceu após uma discussão entre Paulete e os três homens, após os quatro deixarem um bar próximo ao rio Acaraú, no bairro Beira Rio. Sem chance de defesa, a vítima recebeu chutes e socos na cabeça, além de facadas que atingiram o pescoço e o estômago. A Polícia não descobriu a motivação da agressão.
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que os dois homens, um deles de 30 anos e o outro de 33, respondem por homicídio e estavam em liberdade condicional. Os dois foram encaminhados à Delegacia Regional de Acaraú. A Polícia continua à procura do terceiro agressor.
Com a voz embargada, Maria Tereza de Andrade, irmã da vítima, informou ao O POVO Online que Paulete está internada em estado grave na Santa Casa de Misericórdia de Sobral. “Ela não merecia isso”, disse Maria Tereza, com razão e revolta.
(O POVO Online)

Temer se reúne com Maggi e associações para tratar da Operação Carne Fraca

O presidente Michel Temer deve se reunir neste domingo (19) com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, para discutir as medidas do governo e a repercussão no mercado internacional depois da deflagração da Operação Carne Fraca. Também participarão do encontro representantes das associações brasileiras das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) e de Proteína Animal (ABPA), além da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

O objetivo será debater as medidas que já estão sendo tomadas pelo ministério e os possíveis impactos da operação sobre as exportações de carnes brasileiras. O governo federal também deve divulgar uma nota para as embaixadas na tentativa de esclarecer a amplitude do esquema de corrupção desvendado pela Polícia Federal.

Nessa sexta-feira (17), logo que soube da operação, Maggi informou que iria interromper uma licença de dez dias para tratar pessoalmente do caso. Neste sábado (18), ele concedeu entrevista em Cuiabá e disse que não há motivos para a população ter receio de consumir a carne dos mercados e que o caso foi de “desvio de alguns servidores e de algumas empresas”, que já foram interditadas.

(Agência Brasil)

Brasileiro é eleito para dirigir Organização Internacional do Café

O governo brasileiro elogiou a eleição, nesta sexta-feira (17), de José Dauster Sette para o cargo de diretor-executivo da Organização Internacional do Café (OIC). Para o presidente Michel Temer, o país teve “mais uma vitória” como reconhecimento do compromisso brasileiro com o órgão.

A escolha do brasileiro se deu por aclamação, após reuniões ocorridas em Londres, na Inglaterra. O Ministério das Relações Exteriores também divulgou uma nota à imprensa informando que as autoridades brasileiras trabalharam “com afinco” em favor de Sette, que tem mais de 30 anos de experiência no mercado cafeeiro.

“A eleição de José Sette, que demonstra o compromisso do Brasil com a Organização, permitirá uma gerência profissional e de qualidade para a modernização da principal organização internacional do setor cafeeiro, de forma a refletir os interesses e anseios de todos os membros e todas as regiões”, informou o comunicado.

Por meio do Twitter, Temer lembrou que o Brasil é o maior produtor e exportador mundial de café, e disse que a OIC é o principal foro internacional dedicado à commodity. O executivo brasileiro assumirá o cargo cujo mandato vai até 2022.

(Agência Brasil)

Henrique Alves – Um lavajatense que não sai da Esplanada

O ex-ministro Henrique Eduardo Alves saiu da Esplanada, mas a Esplanada não saiu dele. As andanças do peemedebista atualmente são uma clássica jabuticaba, só tem no Brasil.

Apesar de investigado pela Lava Jato, sob suspeita de receber propina, e sem mandato, a figura tem livre acesso a alguns dos mais importantes ministros do governo Temer. E não esconde.

Em seu twitter, recentemente, Henrique Alves publicou fotos de audiências com Bruno Araújo – outra lavajatense, diga-se de passagem – Antônio Imbassahy e Hélder Barbalho.

(Coluna Radar, da Veja Online)

TRE do Ceará – Custo do voto por eleitor alcança sua melhor marca


O Tribunal Regional Eleitoral alcançou, em 2016, o sétimo lugar no ranking nacional do custo do voto por eleitor, atingindo o valor de R$ 3,27. Essa foi a melhor colocação do TRE, que vem decrescendo desde as eleições de 2012, mantendo-se sempre abaixo da média nacional, que, nas eleições de 2016, ficou em R$ 3,52.

O Estado de São Paulo alcançou o 1º lugar, seguido por Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Rio de Janeiro e Goiás. No ranking referente às eleições de 2014, o TRE/CE ficou em 9º lugar, com o custo de R$ 3,70.

A estimativa de custo do voto por eleitor é um indicativo diretamente relacionado à austeridade orçamentária. Assim, quanto maior o planejamento do processo eleitoral, com corte de despesas, mais barata será a eleição.

A atual gestão do TRE-CE, zelando pelo princípio da economicidade na coisa pública, dedicou atenção especial a essa matéria e estabeleceu como uma de suas metas prioritárias a redução no custeio do processo de realização do pleito municipal de 2016. O fruto desse esforço conjunto entre os órgãos diretivos do Tribunal e a sua equipe de servidores é a redução do custo do voto no Estado do Ceará, logrando a posição de 7ª eleição mais barata do País.

 

UFC lança livro “O olhar de Gagarin”

O professor Marcelo Peloggio, do Departamento de Literatura e do Programa de Pós-Graduação em Letras (PPG-Letras), da Universidade Federal do Ceará, lançará terça-feira (21) o livro “O olhar de Gagarin: escritos de literatura, filosofia e arte”. O lançamento ocorrerá às 19 horas no Auditório José Albano (Campus do Benfica).

De acordo com o professor, a obra tem cunho essencialmente humanista. “Pautada em uma reflexão filosófica dessacralizadora sobre os fazeres literário e artístico, busca, em cada um de seus ensaios, mediar o diálogo do mundo do texto com a realidade (social, política, subjetiva, artística, religiosa etc.) sem ganhos e perdas efetivos para ambos os lados”, esclarece.

O lançamento será precedido de conversa com o autor, às 18 horas, com a participação dos professores Orlando Luiz de Araújo, Yuri Brunello e Claudicélio Rodrigues, do PPG-Letras.

(Foto – Divulgação)

Inflação para o mês de fevereiro no Nordeste é a menor desde 2009

A inflação no Nordeste registrou, em fevereiro, crescimento de 0,41% em relação ao primeiro mês do ano, quando a taxa foi de 0,55%, informa o site do Banco do Nordeste. Mesmo acima da média nacional (0,33%), o índice é considerado o menor para o mês de fevereiro desde 2009, ano de início da série histórica produzida pelo na Escritório de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene) para a Região, a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Apesar do alívio no processo inflacionário registrado na Região em fevereiro, Fortaleza permanece como a maior inflação do Brasil (+6,92%), se considerados os últimos 12 meses. O resultado é influenciado, principalmente, pelo aumento nos valores dos grupos de alimentos e bebidas, saúde e cuidados pessoais. Em janeiro, a capital cearense já havia sido considerada a de maior patamar inflacionário do país, graças à elevação nos preços de despesas pessoais (+1,99%) e transportes (+1,06%).

No mês de fevereiro, o grupo de transportes foi o que gerou maior impacto no índice no índice regional, com uma contribuição de 0,29 pontos percentuais, em decorrência da subida dos preços em 0,86%, 1,98% e 2,18%, nas cidades de Recife, Fortaleza e Salvador, respectivamente.

O grupo educação foi também relevante no índice regional, relativo a fevereiro, embora tenha sido superado pelo grupo de transportes em termos de intensidade do impacto no indicador inflacionário. Enquanto a variação do grupo educação em Fortaleza foi de 0,77%, em Salvador e Recife as variações foram de 7,20% e 6,80%, respectivamente. Neste cenário, o grupo educação contribuiu com um impacto de 0,26 pontos percentuais.

Cenário nacional

A inflação nacional acumulou 0,71% nos dois primeiros meses do ano, percentual inferior aos 2,18% referentes ao mesmo período de 2016. No apurado geral dos últimos 12 meses, a inflação no país caiu de 5,35% para 4,76%.

O grupo de alimentação e bebidas, um dos principais ofensores no Nordeste, apresentou queda de 0,45% no cenário nacional em fevereiro. Em contrapartida, os principais aumentos do país ocorreram nos preços do grupo educação, que teve alta de 5,04% e impacto de 0,23 pontos, ou quase 70% do índice inflacionário do mês.

A pesquisa integra o boletim Diário Econômico, publicação do Etene, órgão vinculado ao Banco do Nordeste.

Cantora Ellen Chelsea é a boa opção para este fim de semana em Fortaleza

A cantora Ellen Chelsea é a boa atração, nesta sexta e sábado, em Fortaleza. Com repertório variado – dos hits pops das paradas das rádios, como SIA, Rihana, Ariana Grande, Bruno Mars, Adele, Magic, Justin Bie, ao rock do Coldplay, U2, Oásis, Red Hot. Nossa “Pequena Notávewl” promete arrasar.

Confira a agenda

Dia: Sexta (17/03)
Hora: 21 horas
Local: Bolacha Mágica
(Rua Barão do Rio Branco, 2926 – Fátima)
Voz e violão

Dia: 18/03
Hora: 22 horas
Local: Blue Door Pub
(R. Joaquim Nabuco, 1333 – Aldeota)
Banda completa

(Foto – Divulgação)

Temer já admite negociar pontos da Reforma da Previdência

O presidente Michel Temer disse hoje (17) que o governo está aberto para negociar mudanças na reforma da Previdência, em tramitação no Congresso Nacional. “Nós achamos que a proposta ideal, a necessária para colocar o país nos trilhos de uma vez, é aquela que o Executivo mandou. Se houver necessidade de conversações, nós não estamos negando qualquer espécie de conversação. O que não podemos é quebrar a espinha dorsal da Previdência”, ressaltou Temer, em palestra para executivos de cerca de 100 empresas reunidos na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo.

“Haverá propostas de modificação em um ou outro ponto? É muito provável”, acrescentou o presidente. “Nós temos um deficit de R$ 149 bilhões na Previdência Social. Nós temos estados que estão quebrando por causa da Previdência”, enfatizou.

Para Temer, a oposição que vem sendo feita ao projeto não apresenta argumentos sólidos. “Eu vejo com frequência que há movimentos de protesto que são de natureza política, não movimentos de natureza técnica”, disse.

O presidente também destacou a importância da relação com o Congresso, que discute a reforma em uma comissão especial: “Se não houver interação do Executivo com o Legislativo, você não consegue governar”.

Retomada da economia

Michel Temer destacou também a retomada de empregos em fevereiro, após 22 meses de queda, lembrando dos impactos da notícia anunciada ontem para a economia brasileira. “Nós esperávamos que a retomada do emprego começasse a se processar no segundo semestre. O primeiro passo, sem dúvida nenhuma, era combater a recessão”, ressaltou.

Sobre a inflação, Temer disse que espera, ainda este ano, que o índice fique abaixo do centro da meta estabelecida pelo Banco Central. “A projeção é que ao final do ano estaremos abaixo de 4%, quando o centro da meta é 4,5%”, enfatizou. A retração da inflação já está possibilitando, de acordo com o presidente, a redução das taxas de juros. “A Selic [taxa básica de juros] vem caindo. Os juros estão começando a cair e vão cair”.

O governo se prepara agora para socorrer os estados em dificuldade. Nesse sentido, o presidente destacou mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal para permitir que o governo federal auxilie os governos estaduais. “Não podemos auxiliar o estado do Rio de Janeiro, com empréstimos etc, sem contrapartida, sob pena de nós, da União, vulnerarmos a lei de Responsabilidade Fiscal.”

(Agência Brasil)

Doleiro Alberto Youssef é posto em liberdade

O doleiro Alberto Youssef deixou a carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba, por volta das 13h30min desta quinta-feira (17). Depois, seguiu para a sede da Justiça Federal, também na capital paranaense, onde colocou uma tornozeleira que lhe dá a possibilidade de ir para casa.

Youssef deve passar os próximos quatro meses em prisão domiciliar, em um apartamento no bairro Vila Nova Conceição, em São Paulo. Ele deve fazer a viagem de carro pela Rodovia Régis Bittencourt. São cerca de 400 quilômetros. A expectativa é a de que ele chegue até a noite na capital paulista.

(Portal G1)

Reforma da Previdência ao gosto do capital

Com o título “Reforma para o capital”, eis artigo do professor universitário e ex-secretário do Planejamento de Fortaleza (Era Luizianne Lins), Alfredo Pessoa. Ele aborda a Reforma da Previdência do Governo Temer e teme: a proposta levará “à exclusão de significativa parcela da população da Previdência”.

A reforma da Previdência ditada pelo governo federal desmonta o sistema de proteção social brasileiro e abre portas ao capital privado. A lógica dos constantes e supostos déficits condena a sustentabilidade da seguridade e busca alternativas para aumentar o fluxo de entrada e reduzir as saídas.

O modo clássico de resolver os problemas da Previdência impede de enxergá-la como política social, desmonta o orçamento da seguridade social previsto na Constituição de 1988 e torna-a vilã de sua própria história: compatibilizando benefícios com envelhecimento da população.

O aumento da idade mínima e do tempo de contribuição segue o receituário de aumento do fluxo de receitas, do mesmo modo a redução das pensões e dos benefícios de prestação continuada, a redução das despesas. Mas para onde isso nos levaria? A exclusão de significativa parcela da população da previdência, obrigando, no futuro, a redefinição e maiores aportes para política de transferência de renda.

Um aspecto quase inacreditável são os 49 anos de trabalho e contribuição para a aposentadoria integral. Seria mais honesto afirmar na PEC que esta modalidade estaria extinta a partir da aprovação. Nossos jovens hão de indagar: se não vou usar, para quê contribuir?

A redução das pensões pela metade e o aumento da idade e dos requisitos para recebimento dos benefícios de prestação continuada prejudicam a pessoa com deficiência e os idosos, justamente aqueles que o sistema de proteção deveria abrigar. Não bastou desiludir os jovens e submeter maiores jornadas de trabalho às mulheres?

Essa reforma não recupera a dívida ativa da Previdência nem procura formas alternativas de receitas, como a revisão das desonerações, quebra a corda do lado que mais necessita e obriga a classe média, aquela que vestiu verde e amarelo, que bateu panela e que foi patrocinada pela Fiesp a fazer seu plano de aposentadoria privado.

Talvez esse tenha sido o preço do capital para aceitar a redução dos juros.

Alfredo Pessoa

alfredoufc@gmail.com

Professor do Departamento de Teoria Econômica (DTE), da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Justiça Federal no Paraná bloqueia R$ 1 bilhão dos maiores frigoríficos do País

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (17) a Operação Carne Fraca, que investiga o envolvimento de fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em um esquema de liberação de licenças e fiscalização irregular de frigoríficos. Alguns dos principais grupos do setor no país estão na mira da operação, como o BRF, que detém as marcas Sadia, Perdigão, Batavo e Elegê, e o JBS, que opera com Seara, Swift, Friboi e Vigor.

A Justiça Federal no Paraná determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão das investigadas. Segundo a PF, a Carne Fraca é, em números, a maior operação já realizada pela corporação no país. Cerca de 1.100 policiais federais cumprem 309 mandados judiciais em sete estados – 27 de prisão preventiva, 11 de prisão temporária, 77 de condução coercitiva e 194 de busca e apreensão nas casas e escritórios dos investigados e em empresas que fariam parte do esquema.

Em São Paulo, estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão; duas empresas e seis residências estão no alvo da operação – uma em Santo André e cinco na capital –; três de prisão preventiva (um em Santo André e dois em São Paulo); seis de condução coercitiva; e um de prisão temporária.

Até agora, dois homens e uma mulher foram presos em São Paulo e levados à sede da Superintendência da Polícia Federal paulista, de onde devem ser encaminhados para Curitiba para depor sobre o esquema de fraude envolvendo o comércio de carne.

Paraná, Minas Gerais e Goiás

Em quase dois anos de investigação, descobriu-se que as superintendências regionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento nos estados do Paraná, Minas Gerais e Goiás atuavam diretamente para proteger os grupos empresariais, em detrimento do interesse da coletividade.

De acordo com a apuração, os agentes públicos envolvidos no esquema valiam-se do poder fiscalizatório de seus cargos e facilitavam a produção de alimentos adulterados, mediante pagamento de propina, emitindo certificados sanitários sem qualquer fiscalização efetiva. Uma das irregularidades detectadas foi a remoção de agentes públicos com desvio de finalidade para atender aos interesses dos grupos empresariais.

Assim, eram viabilizadas ações ilegais de frigoríficos e empresas do ramo alimentício, que operavam em total desrespeito à legislação vigente. As ordens judiciais foram expedidas pela 14ª Vara da Justiça Federal em Curitiba e estão sendo cumpridas no Distrito Federal e em seis estados: São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goias.

(Agência Brasil)

Imposto sobre Netflix deve provocar uma enxurrada de ações

A nova cobrança que o governo prevê sobre serviços de streaming, como Netflix e Spotify, ainda vai dar muito pano para manga. Isso porque o ISS sobre esse tipo de serviço pode ser considerado inconstitucional. Pelo menos é o que defende a advogada Marília Faustino, da Zilveti Advogados.

Assim que a discussão passar aos municípios, que deverão deliberar quanto a alíquota de cobrança (2% a 5%),”vai chover ação judicial”, diz. Para ela, a União deveria criar um novo tributo, para ser considerado constitucional, uma vez que o ISS não prevê os serviços de streaming.

De qualquer forma, a cobrança deve acabar no bolso do consumidor em 2018, assim que forem discutidos nos municípios e for dado o tempo de adequação às empresas.

(Veja Online)

Índice que reajusta aluguéis acumula taxa de 4,92% em 12 meses

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel, registrou taxa de 0,08% na segunda prévia de março, superior ao índice de 0,02% da segunda prévia de fevereiro. O indicador acumula taxa de 4,92% em 12 meses, de acordo com dados divulgados hoje (17) pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

A alta do índice de fevereiro para março foi provocada pelo aumento do custo da construção civil e dos preços no atacado. A taxa do Índice de Preços ao Produtor Amplo, que avalia o atacado, por exemplo, subiu de -0,15% na prévia de fevereiro para -0,08% na de março.

O Índice Nacional de Custo da Construção teve inflação de 0,52% em março, ante uma taxa de 0,35% em fevereiro. A inflação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que acompanha a evolução dos preços no varejo, caiu de 0,36% na prévia de fevereiro para 0,32% em março.

(Agência Brasil)

Camilo não vai à inauguração alternativa de trecho da transposição

Nesta semana, Camilo transitou pelo MIN com Eunício Oliveira (PMDB).

O governador Camilo Santana (PT) não vai participar da inauguração alternativa de trecho da transposição do rio São Francisco em Monteiro (PB), neste domingo, tendo à frente os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff.

Segundo chefe da Casa Civil, Nelson Martins, Camilo terá uma agenda marcada por eventos em alusão ao Dia de São José (19 de março).

Neste sábado, ele estará às 9 horas em Itarema, liberando recursos do Projeto São José, devendo fazer o mesmo às 16 horas na cidade de Crateús. No domingo, às 9 horas, Camilo vai a Chorozinho, onde tem agenda no Assentamento Zé Lourenço. Depois, é preparar as malas na rota da Holanda, onde assinará memorando entre o Porto do Pecém e o Porto de Roterdã.

VAMOS NÓS – Camilo evitará assim desgastes com o Planalto. Justo no momento em que o governo federal acenou para apoio financeiro em projetos de convivência com a seca.

(Foto – Divulgação)