Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Força Sindical fará campanha contra Reforma Trabalhista

“A Força Sindical, do deputado Paulinho da Força (SD-SP), artífice do impeachment, começa a veicular outdoors nesta semana contra as reformas de Michel Temer. “Cortar direitos não gera emprego”, diz o texto que será exposto em sete capitais.

A decisão do presidente de manter o envio da Reforma da Previdência ao Congresso antes das eleições coroa a máxima de quem convive há tempos com Temer: “Ele sempre fica com a opinião do último interlocutor que fala com ele”.

(Coluna Painel, Folha)

Febraban patrocina evento do STJ com ministros que julgam ações contra bancos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, na semana que vem, um seminário sobre a desjudicialização dos conflitos na relação de consumo tendo como foco as disputas bancárias no país.

Entre outros, serão palestrantes alguns dos ministros da Seção de Direito Privado da corte, justamente aqueles que julgam ações contra bancos.
Até aí tudo bem.

Mas, um fato que chamou a atenção de quem acompanha o tribunal é que quem patrocina o evento é a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban).

(Veja Online)

Michel Temer diz que tem dois anos para organizar o Brasil e votar as reformas

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Deputados que estiveram com o presidente Michel Temer no voo China-Brasil dizem que o presidente reclamou da desorganização que o país se encontra.

Segundo eles, Temer disse que tem dois anos para organizar o Brasil e usará de sua autoridade, mas sem ser autoritário, na hora de negociar as reformas.

O começo do uso da autoridade, no entanto, vai ficar para depois das eleições.

(Veja Online)

Saques da caderneta de poupança superam depósitos pelo oitavo mês seguido

“Os saques na caderneta de poupança superaram os depósitos pelo oitavo mês seguido. A retirada líquida (descontados depósitos) ficou em R$ 4,465 bilhões, em agosto, informou hoje (6) o Banco Central (BC). O resultado negativo foi menor do que no mesmo mês de 2015: R$ 7,501 bilhões.

Desde janeiro do ano passado, o único mês em que a poupança teve resultado positivo (mais depósitos do que saques) foi em dezembro de 2015 (R$ 4,789 bilhões). Nos oito meses de 2016, a retirada chegou a R$ 48,187 bilhões.

Os saques da poupança chegaram a R$ 171,831 bilhões em agosto e a R$ 1,317 trilhão nos oito meses do ano, superando os depósitos, que ficaram em R$ 167,365 bilhões e R$ 1,268 trilhão, respectivamente.

O saldo total nas contas ficou em R$ 641,126 bilhões, em agosto. Os rendimentos creditados nas cadernetas totalizaram R$ 4,294 bilhões, no mês passado.

Com os juros e a inflação em alta, outras aplicações têm se tornado mais atrativas. A recessão econômica também contribuiu para a fuga de recursos da poupança. Por causa da crise e do desemprego, os brasileiros têm menos sobra de dinheiro para aplicar na caderneta e precisam sacar mais recursos para pagar dívidas.”

(Agência Brasil)

Produção de veículos cai 6,4% em agosto se comparado com julho

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“As vendas de veículos ao mercado interno aumentaram 1,4%, em agosto, na comparação com o mês anterior. Foram comercializados 183,9 mil unidades, indicando perda no ritmo de crescimento em comparação a julho, quando os negócios tinham aumentado 5,6%. No entanto, o número de veículos vendidos foi o maior do ano. No acumulado do ano, houve retração de 11,3%. Na comparação com agosto de 2015, houve queda de 23,1%.

Os dados estão sendo divulgados pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores ( Anfavea), que representa as montadoras instaladas no país. O balanço também indica que o setor faturou menos no mês passado em relação a julho último, alcançando US$ 923,8 milhões, o que é 1,9% inferior ao mês anterior.

A produção também caiu 6,4% com 177, 7 mil unidades. No acumulado do ano, a produção teve uma retração de 18,4% e sobre agosto de 2015, um recuo de 20,1%.

O presidente da Anfavea, Antonio Megale, destacou que, com a definição do cenário político do país, agora é “hora de avançar”. Ele defendeu as reformas estruturais, destacando que a questão do déficit previdenciário é “uma bomba relógio”. Para o executivo, o país também tem que evoluir na questão de infraestrutura para ganhar mais competitividade com o mercado externo.

Segundo Megale, o setor da indústria automobilística tem obtido bons resultados nos acordos comerciais com o exterior, mas “temos que aproveitar este momento e dar uma virada para competir com o mundo”.

(Agência Brasil)

Lava Jato – O “Japonês da Federal” está de volta

 

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O agente da Polícia Federal Newton Ishii, conhecido como “Japonês da Federal”, voltou aos holofotes, esta semana, na Lava-Jato. Ele participou da condução do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro de volta à prisão. Ele também foi visto durante a prisão do pecuarista José Carlos Bumlai.

De acordo com a lembrança feita pelo jornal O Globo, Ishii chegou a ser preso em junho passado, cumpriu pena em regime semiaberto harmonizado (quando o acusado não precisa dormir na prisão), o que lhe permitiu trabalhar.

Por causa da condenação, contudo, o agente não pode sair de Curitiba e Região Metropolitana sem autorização da Justiça, deve estar em casa entre 23 e 5 horas durante a semana e não pode sair nos fins de semana.

Bumlai está de volta à cadeia

DF - CPI/BNDES/DEPOIMENTOS/JOS… CARLOS BUMLAI  - POLÕTICA - O pecuarista JosÈ Carlos Bumlai durante sess„o da CPI do BNDES na C‚mara     dos Deputados, nesta terÁa-feira, 01, em BrasÌlia.  Bumlai cumpriu a     promessa e est· seguindo orientaÁ„o de seus advogados para n„o responder     ‡s perguntas feitas por membros da CPI. O silÍncio do empres·rio j·     provocou reaÁ„o de alguns integrantes do colegiado.     25/11/2015 - Foto: DIDA SAMPAIO/ESTAD√O CONTE⁄DO

“O pecuarista José Carlos Bumlai voltou na manhã de hoje (6) para a carceragem da Polícia Federal em Curitiba, por determinação do juiz Sergio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato.

Bumlai é investigado pelos crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens e teve a prisão preventiva decretada em novembro de 2015, na Operação Passe Livre, 21ª fase da Lava Jato. Em março deste ano, ele teve permissão para cumprir detenção domiciliar, por causa do tratamento de um câncer.

Moro ordenou que ele se reapresentasse à carceragem da Polícia Federal em Curitiba, alegando que os atestados apresentados para justificar a prisão domiciliar são vagos e não trazem previsão de alta.

O magistrado levou em consideração também indícios de que Bumlai “auxiliou terceiros a subornar criminoso a fim de evitar que esse celebrasse acordo de colaboração premiada”.

Empréstimo de R$ 12 milhões

Bumlai, que é apontado pelos investigadores como amigo pessoal do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, é suspeito de ter contraído um empréstimo de R$ 12 milhões junto ao Banco Schahin com o objetivo de financiar gastos do PT.

Posteriormente, o Grupo Schahin firmou um contrato de US$ 1,6 bilhão com a Petrobras para a operação de um navio sonda. A força-tarefa da Lava Jato suspeita que o negócio tenha sido uma compensação para que não fosse cobrada a dívida assumida por Bumlai, que nunca pagou o empréstimo.”

(Agência Brasil/Foto – Dida Sampaio)

Fernando Hugo chama manifestantes contra Governo Temer de “desordeiros”

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O deputado estadual Fernando Hugo (SD), em seu Facebook, divulga vídeo qualificando manifestantes contra o Governo Temer de “bando de desordeiros e anárquicos” que atentam contra a democracia.

Para Hugo, isso é falta de pudor e de brasilidade. “Anarquia não é simbologia de democracia”, acentua o parlamentar.

*Confira o vídeo aqui.

Receita abre na quinta-feira consulta a mais um lote de restituições

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“A Receita Federal abre quinta-feira (8) consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. No lote serão também liberadas restituições que estavam na malha fina dos exercícios de 2008 a 2015. O crédito bancário será feito no dia 15 de setembro.

Os valores de restituição para cada exercício e a respectiva taxa básica de juros (Selic) aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:

SERVIÇO

*Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (146). A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

*É possível consultar nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do contribuinte pessoa física.”

(Agência Brasil)

Feirão da FortBrasil de renegociação de dívidas vai até sabado

Quem tem dívidas e quer renegociar com a administradora de cartões de crédito FortBrasil fique atento: termina no próximo sábado essa chance de quitação. Os inadimplentes podem procurar o serviço das 8 às 17 horas, e no sábado, das 8 às 14 horas, na sede da CDL Fortaleza.

O objetivo da campanha da FortBrasil é atingir o público da Capital e Região Metropolitana, proporcionando descontos de até 90%. Essa é a primeira experiência de feirão exclusivo da empresa, que já participou do Feirão Limpa Nome da CDL no ano de 2014, quando obteve bastante adesão.

SERVIÇO

*Sede da CDL de Fortaleza – Rua 25 de Março, 882, Centro.

Quando o acesso importa mais que a propriedade do produto

Com o título “Economia circular”, eis artigo do superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo. Esse novo formato propõe que o valor dos recursos extraídos e produzidos seja mantido em circulação, por meio de cadeias produtivas intencionais e integradas. Confira:

É cada vez mais presente a ideia de que o modelo de produção e consumo focado na exploração desmedida dos recursos naturais se encontra com os dias contados. O aumento da conscientização da sociedade, quanto à finitude desses recursos, está obrigando as empresas a buscarem novas formas de utilização mais racional de insumos. Sob essas circunstâncias, a economia circular começa a ganhar força no mundo; a mesma propõe que o valor dos recursos extraídos e produzidos seja mantido em circulação, por meio de cadeias produtivas intencionais e integradas.

Por exemplo, na economia circular, o destino final do resíduo deixa de ser uma questão de gerenciamento e passa a ser parte do design de produtos e sistemas; em vez de estarmos adquirindo eletrodomésticos, eletroeletrônicos que se tornam obsoletos e descartáveis, em pouco tempo, a economia circular preconiza que os componentes desses produtos sejam processados e integrados novamente à produção.

A economia circular defende que toda e qualquer matéria-prima seja revalorizada ao longo dos processos produtivos, mais do que permanentemente reciclada. Ou seja, tudo o que é extraído volta à linha de produção seja do mesmo ou de outros produtos.

Outro princípio importante da economia circular: o acesso importa mais que a propriedade ao produto. Portanto, o compartilhamento de produtos adquire grande valor. Atualmente, práticas assim são realidade, tais como: os sistemas de bicicletas

e carros compartilhados que se multiplicam pelas cidades em todo o mundo; os coworkings, espaços onde várias empresas funcionam no mesmo ambiente compartilhando energia, internet, equipamentos, serviços profissionais e de outra natureza. Nesses novos modelos, o indivíduo ou a empresa não é o proprietário do veículo ou do escritório; o que se coloca é a possibilidade de utilizá-los para atender necessidades e interesses comuns, específicos de um ou outro.

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br

Arquiteto urbanista e superin-tendente do Sebrae/Ceará.

PSOL convoca para ato “Fora Temer!” no calçadão do Estoril

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O PSol, PCB e movimentos sociais realizarão, a partir das 15 horas desta quarta-feira, no calçadão do Estoril (Praia de Iracema), um ato “Fora Temer”.

O grupo quer realizar o mesmo tipo de ato que ocorreu semana passada na Praça da Gentilândia.

O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSOL, vereador João Alfredo, mobiliza principalmente pelas rede sociais.

(Foto – Divulgação)

Senador petista tem bens indisponíveis

A Justiça do Rio tornou indisponíveis os bens do senador Lindbergh Farias (PT) devido à contratação – supostamente irregular – de empresas de coleta de lixo no município de Nova Iguaçu em 2009, quando Lindbergh era o prefeito.

A decisão atendeu pedido do Ministério Público do Estado do Rio, que havia impetrado ação civil pública por improbidade administrativa e pediu a decretação da indisponibilidade como medida cautelar (preventiva). Divulgada nesta segunda-feira (5) pelo Tribunal de Justiça do Rio, a decisão foi da juíza Marianna Medina Teixeira, em exercício na 4ª Vara Cível de Nova Iguaçu.

Além de Lindbergh, são réus no processo outras oito pessoas e três empresas. Segundo a denúncia do Ministério Público, durante a gestão de Lindbergh foi montado um esquema na prefeitura para beneficiar uma empresa. O esquema envolvia a participação do ex-prefeito e de dois assessores.

Mediante dispensa de licitação, essa empresa foi contratada em caráter emergencial pela Empresa Municipal de Limpeza Urbana de Nova Iguaçu (Emlurb) para a execução dos serviços de coleta, remoção e transporte de resíduos sólidos em áreas do município, pelo período de seis meses. O valor mensal do contrato era de R$ 2.356.656,85 – em seis meses, o contrato chegava a R$ 14.139.941,10.

Na mesma situação emergencial foram contratadas outras duas empresas, também em 2009. A denúncia aponta que, por conta desses contratos emergenciais, em 2009 a Prefeitura de Nova Iguaçu teria desembolsado dos cofres públicos, apenas com serviços de coleta e remoção de lixo urbano e varrição de ruas, R$ 40.229.887,62.

O Ministério Público afirmou que “em verdade, não houve situação emergencial que ensejasse a dispensa de licitação para a prestação de serviço, uma vez que Lindbergh assumiu o cargo de prefeito em 01/01/2005 e que, por tal motivo, teria tido tempo hábil para atualizar-se em relação à situação contratual e, assim, realizar o devido procedimento licitatório prévio à renovação dos contratos, nos termos da Lei n.º 8.666/93”. Acrescenta ainda que “a situação de emergência suscitada pela municipalidade ocorreu por inércia da própria administração pública, pela falta de planejamento, desídia administrativa e má gestão”.

A reportagem não conseguiu contato com Lindberg nem com sua assessoria.

(Estadão)

Remédios do HIV/AIDS passam a ser adquiridos com receita médica

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou a lista de substâncias entorpecentes, psicotrópicas, precursoras e outras sob controle especial. Uma das alterações da Resolução RDC – 103/16, baixada na última semana, é a exclusão da lista de substâncias antirretrovirais do controle especial.

Anteriormente, medicamentos antirretrovirais exigiam receituário próprio estabelecido pelo Programa de DST/Aids do Ministério da Saúde. Os medicamentos poderiam ser dispensados nas farmácias hospitalares e ambulatoriais do sistema público de saúde ou nas farmácias e drogarias, com a devida apresentação de duas vias da Receita de Controle Especial.

Diante da nova resolução, as substâncias antirretrovirais estarão sujeitas apenas à prescrição médica.

INSS vai convocar beneficiários do auxílio-doença para renovar a perícia

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

Cerca de 75 mil cartas do Instituto Nacional de Seguridade Social começam a ser remetidas, ainda neste mês, para beneficiários do órgão, especialmente quem recebe auxílio-doença e que não renovou perícia. Também vão entrar, numa segunda fase, aqueles com menos de 60 anos de idade que têm aposentadoria por invalidez.

A informação é do vice-presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos do INSS, Samuel Abranques, adiantando que essa revisão, que abrangerá benefícios de julho de 2014 até julho deste ano, é obrigatória e, por lei, tem que ocorrer a cada dois.

Essa revisão se estenderá até abril de 2017 e abrangerá um total de 530 mil benefícios.

SERVIÇO

*Quem receber a carta, terá que marcar seu atendimento pelo fone 135.

Pagamento de servidores federais será via conta-salário a partir de outubro

A partir do contracheque de setembro, a ser pago em outubro, o pagamento de servidores ativos, aposentados e pensionistas do Executivo Federal será depositado somente em conta-salário. A informação é do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, adiantando que a medida também se aplicará ao pagamento de benefícios de anistiados políticos.

De acordo com a pasta, o crédito será transferido da conta-salário para a conta-corrente ou poupança do servidor, sem a necessidade de qualquer providência dos funcionários públicos. A conta-salário, exigência do Banco Central, serve como garantia de que o pagamento foi efetuado.

Trata-se de um tipo especial de conta que não pode receber outros tipos de depósito a não ser da entidade pagadora. Além disso, não é movimentável por cheques e não pode ser aberta a pedido do próprio titular. A iniciativa de abertura é do empregador, que contrata um banco para fazê-lo.

A conta-salário foi uma das exigências de edital de credenciamento de bancos lançado pelo Ministério do Planejamento. Após o edital ficaram responsáveis pela folha de pagamento dos servidores, a partir de janeiro deste ano: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Santander, Banrisul, Bradesco, Itaú, HSBC, Banese, Cecoopes, Sicredi e Bancoob.

(Com Agências)

Lucro das empresas de saneamento cresceu 1,3 bilhões em um ano

“As 10 maiores empresas de saneamento do país vivem seu melhor momento financeiro dos últimos 30 meses. É o que mostra um estudo divulgado pela consultoria Economática nessa segunda (5).

De acordo com o levantamento, o lucro líquido do setor entre abril e junho chegou a 1,31 bilhões de reais, o melhor resultado dos últimos 30 meses. O pior momento do setor, por sua vez, aconteceu no terceiro trimestre de 2015, quando registrou-se prejuízo de R$ 456 milhões.

Responsável pelo saneamento do estado de São Paulo, Sabesp responde por 43,94% do total da receita das empresas do setor, com R$ 3,43 bilhões.”

(Veja Online)

DETALHE – A Companhia de Água e Esgoto do Cearáp (Cagece) entrou no estudo e aparece entre as que registraram lucro. E é porque estamos há cinco anos de seca.