Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Pagamento de servidores federais será via conta-salário a partir de outubro

A partir do contracheque de setembro, a ser pago em outubro, o pagamento de servidores ativos, aposentados e pensionistas do Executivo Federal será depositado somente em conta-salário. A informação é do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, adiantando que a medida também se aplicará ao pagamento de benefícios de anistiados políticos.

De acordo com a pasta, o crédito será transferido da conta-salário para a conta-corrente ou poupança do servidor, sem a necessidade de qualquer providência dos funcionários públicos. A conta-salário, exigência do Banco Central, serve como garantia de que o pagamento foi efetuado.

Trata-se de um tipo especial de conta que não pode receber outros tipos de depósito a não ser da entidade pagadora. Além disso, não é movimentável por cheques e não pode ser aberta a pedido do próprio titular. A iniciativa de abertura é do empregador, que contrata um banco para fazê-lo.

A conta-salário foi uma das exigências de edital de credenciamento de bancos lançado pelo Ministério do Planejamento. Após o edital ficaram responsáveis pela folha de pagamento dos servidores, a partir de janeiro deste ano: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Santander, Banrisul, Bradesco, Itaú, HSBC, Banese, Cecoopes, Sicredi e Bancoob.

(Com Agências)

Lucro das empresas de saneamento cresceu 1,3 bilhões em um ano

“As 10 maiores empresas de saneamento do país vivem seu melhor momento financeiro dos últimos 30 meses. É o que mostra um estudo divulgado pela consultoria Economática nessa segunda (5).

De acordo com o levantamento, o lucro líquido do setor entre abril e junho chegou a 1,31 bilhões de reais, o melhor resultado dos últimos 30 meses. O pior momento do setor, por sua vez, aconteceu no terceiro trimestre de 2015, quando registrou-se prejuízo de R$ 456 milhões.

Responsável pelo saneamento do estado de São Paulo, Sabesp responde por 43,94% do total da receita das empresas do setor, com R$ 3,43 bilhões.”

(Veja Online)

DETALHE – A Companhia de Água e Esgoto do Cearáp (Cagece) entrou no estudo e aparece entre as que registraram lucro. E é porque estamos há cinco anos de seca.

MP vence nesta quinta-feira e Governo Temer pode voltar a ter 31 ministérios

“Mal assumiu e o presidente Michel Temer pode enfrentar uma situação no mínimo curiosa. A reforma ministerial que propôs assim que assumiu interinamente pode subir no telhado. Ainda que não seja muito provável, é possível.

A Medida Provisória nº 726 de 2016, que estabeleceu o enxugamento das pastas, tem que ser colocada em votação no Senado na quinta-feira (8) senão ela perde o efeito de validade. Não cabe mais prorrogação.

O problema é que na política tudo pode acontecer. Mesmo que Renan tenha marcado uma sessão para esse dia, a matéria pode não ser apreciada ou, mesmo que seja, pode acabar sendo rejeitada. A estrutura de administração federal voltaria a ser a dos 31 ministérios.

Alguns senadores teriam interesse na volta da estrutura antiga. Não é novidade para ninguém que há partidos insatisfeitos com a falta de cargos no governo. Com a estrutura dilmista ficaria mais fácil conversar sobre ocupação da base nos cargos federais.

(Veja Online)

Se Temer quiser, pode vir entregar a Ponte do Aracati

269 1

ponte

Um a obra já está prontinha para o presidente Michel Temer, se quiser, vir inaugurar no Ceará: a ponte sobre o rio Jaguaribe, na cidade de Aracati (Litoral Leste).

O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), Diógenes Linhares, diz que trecho está pronto e já operando sem problemas. Resta, portanto, a festa de descerramento da placa.

Para quem passa pelo local, e também para os moradores desse município, a informação chega como alívio. A ponte começou a ser construída em 2001, mas parou em 2002. Recomeçou e parou em 2003. Depois disso, só foi retomada em 2009. Parou de novo e, em obras outra vez, a partir de 2012, acabou… parando. Retomada a obra de novo em 2014, eis que conseguiu ser concluída.

Fundo Cristão para Crianças comemora 50 anos

O Fundo Cristão para as Crianças (hoje ChildFund Brasil) está completa 50 anos de atuação no Brasil. A entidade atua no combate à violência contra a criança e como programa de apadrinhamento de crianças pode mudar vidas.

Para celebrar a data em Fortaleza, a entidade promoverá show musical gratuito no Teatro Via Sul no próximo dia 14. Entre as atrações, os artistas voluntários Gerson Borges, Guilherme Kerr e Paulo Nazareth.

A organização beneficia mais de 147 mil pessoas em risco social nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais, Piauí, Amazonas e Bahia. Desse total, cerca de 51 mil são crianças e jovens.

SERVIÇO

*Mais informações: www.apadrinhamento.org.br

Fortaleza receberá o XX Congresso Brasileiro de Contabilidade

martonio2_0

Tudo pronto para o XX Congresso Brasileiro de Contabilidade. O evento acontecerá no período de 11 a 14 deste mês, no Centro de Eventos.

Segundo o presidente do Conselho Nacional de Contabilidade, o cearense Martônio Coelho, o encontro é o mais importante do calendário da categoria e discutirá o tema “Contabilidade: Transparência para o Social”.

O congresso chega como bálsamo para a rede hoteleira de Fortaleza neste clima de baixa estação. É que há previsão de cerca de oito mil inscritos. Pelo menos.

  • Saiba mais sobre o evento aqui.

Ministro da Educação divide agenda com Camilo em Itapajé

mendodnaç

Mendonça Filho e Camilo, com Danilo Forte, descerrando a placa da escola.

O ministro da educação, Mendonça Filho, dividiu agenda, nesta segunda-feira, com o governador Camilo Santana (PT) na cidade de Itapajé (Zona Norte). Ali, os dois, tendo ao lado o deputado federal Danilo Forte, inauguraram a 113ª escola profissionalizante do Estado.

Na mesma ocasião, Mendonça Filho, que é deputado federal licenciado do DEM de Pernambuco, anunciou a liberação de R$ 15 milhões 600 mil do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Ceará.

DETALHE -Em Itapajé, o prefeito Kelsen Forte (PSB), primo de Danilo Forte, disputa a reeleição.

(Foto – MEC)

MPF inscreve para Procurador da República até o próximo dia 28

As inscrições para o 29º Concurso Público para Procurador da República prosseguem até o dia 28 deste mês. Os documentos referentes às inscrição deverão ser entregues nas unidades mencionadas. Antes disso, o candidato deve fazer sua pré-inscrição pela internet, no endereço http://www.mpf.mp.br/concursos/concursos/procuradores, e pagar taxa de R$ 250,00.

A inscrição preliminar será realizada exclusivamente nas Procuradorias da República nos estados e no Distrito Federal e nas Procuradorias da República nos Municípios relacionadas no Anexo III, das 12 às 18 horas, horário local.

Pedidos de isenção devem ser formulados até 15 dias antes do término das inscrições. Neste caso, o candidato deve comprovar que não possui condições para arcar com o valor, apresentando, inclusive, a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

A seleção oferece 82 vagas para o cargo, sendo 10% do total reservado às pessoas com deficiência. É importante destacar que o número de vagas e as localidades indicadas no edital estão sujeitos a mudanças em virtude da nomeação de candidatos aprovados em certames anteriores e por outras causas supervenientes. O subsídio inicial é de R$ 28.947,55.

A prova objetiva do 29º concurso público está prevista para o dia 27 de novembro de 2016. Já os exames subjetivos devem ocorrer de 1º a 4 de abril de 2017. A seleção será válida por dois anos, podendo ser prorrogada por igual período.

SERVIÇO

*As divulgações referentes ao concurso estão no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico www.mpf.mp.br/concursos/concursos/procuradores/.

Defensor-público geral da União abrirá evento internacional em Fortaleza

carlopaz

O defensor público-geral da União, o cearense Carlos Eduardo Paz, participará, a  partir das 19 horas desta segunda-feira, no Novotel, da cerimônia de abertura do V Curso Brasileiro Interdisciplinar de Direitos Humanos. Fernando Mauro Junior, diretor da Escola Superior da Defensoria Pública da União, também participará do encontro.

Com o tema “O Princípio de Humanidade e Salvaguarda da Pessoa Humana”, o curso, considerado o maior sobre direitos humanos na América do Sul, é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direitos Humanos e pelo Instituto Interamericano de Direitos Humanos (Escritório Regional em Montevidéu).

O curso contará com a participação de defensores públicos dos Estados e da União, juízes estaduais e federais, promotores e procuradores de justiça, procuradores do estado – do município e da república, e procuradores federais; entre outros participantes do Brasil e do Exterior.

(Foto – Paulo MOska)

Bancários entram em greve nesta terça-feira

“Bancários de todo o país entram em greve nesta terça-feira (6), depois de rejeitar a proposta oferecida pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). As reivindicações incluem reajuste salarial, reposição inflacionária de 5%, antecipação e reajuste na participação dos lucros, aumento do piso salarial, aumento do vale-alimentação, melhores condições de trabalho e plano de carreira. A greve, que será realizada em todo o território nacional, terá as condições definidas em assembleia a ser realizada hoje (5) em Brasília.

Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito, Lourenço Prado, o movimento tem prazo indeterminado e não prejudicará a população. “A greve é nacional e com prazo indeterminado, porém os caixas vão continuar funcionando e os correspondentes bancários também funcionam normalmente. A população não será afetada, os clientes especiais poderão ser atendidos conforme acordo com o sindicato. Não queremos trazer prejuízo à população, só vamos reivindicar nossos direitos. “

Prado disse ainda que a proposta apresentada está abaixo da inflação do período, que é de 9,57%. O pedido da categoria é de pelo menos 5% de aumento real. “Nossa reivindicação é de pelo menos 15% de reajuste salarial. O que eles oferecem é 2,8% abaixo da inflação do período”, disse.

A proposta da Fenaban, rejeitada pela categoria, é de reajuste de 6,5% (para uma inflação de 9,57%) e abono de R$ 3 mil, que não incide sobre os salários, nem sobre o FGTS, as férias ou o décimo terceiro.”

(Agência Brasil)

TAF deve operar com voo de olho em Jericoacoara

foto ariston filho

Ariston Pessoa Filho, controlador da empresa.

A TAF Aviação, que já opera diariamente para a cidade de Sobral (Zona Norte), terá voo na rota do aeroporto de Cruz, com o foco na paradisíaca Jericoacoara (Litoral Oeste).

A informação é do controlador da empresa, Ariston Filho, adiantando que os estudos já acontecem com apoio da Secretaria do Turismo do Estado.

Ariston disse que esse voo tem amplas condições de sucesso e que a aterrissagem ocorrerá no aeroporto de Cruz, já concluído e aguardando apenas homologação. Não fez previsão de datas.

O aeroporto, inclusive, será batizado com o nome de “Comandante Ariston Pessoa”, fundador da TAF.

Mercado financeiro estima queda maior da economia neste ano

“Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) esperam um encolhimento um pouco maior da economia, este ano. A estimativa para a queda do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 3,16% para 3,20%. Para 2017, a previsão de crescimento subiu de 1,23% para 1,30%. As projeções fazem parte de pesquisa feita todas as semanas pelo BC sobre os principais indicadores da economia.

A projeção das instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi mantida em 7,34%. Para 2017, a estimativa caiu de 5,14% para 5,12%.

As estimativas estão distantes do centro da meta de inflação de 4,5%. Para este ano, a projeção ultrapassa também o limite superior da meta que é 6,5%. O teto da meta em 2017 é 6%.

É função do BC fazer com que a inflação fique dentro da meta. Um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, mas a medida alivia o controle sobre a inflação.

O BC tem que encontrar equilíbrio ao tomar decisões sobre a taxa básica de juros, de modo a fazer com que a inflação fique dentro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional. Atualmente, a Selic está em 14,25% ao ano.

A expectativa das instituições financeiras para a taxa, ao final de 2016, foi mantida em 13,75% ao ano. Para o fim de 2017, a expectativa para a taxa básica foi alterada de 11,25% para 11% ao ano. A projeção para a cotação do dólar passou de R$ 3,29 para R$ 3,26, ao final de 2016, e segue em R$ 3,45 para o fim de 2017.”

(Agência Brasil)

SPC Brasil – Empresários do varejo estão mais otimistas

“Varejistas e prestadores de serviços estão mais otimistas em relação aos próximos meses. Segundo levantamento do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), caiu de 60,2% em abril para 39,5% em agosto o percentual de empresários que consideram a crise econômica muito grave. Para 47,9%, o segundo semestre será melhor do que o primeiro, enquanto 6,8% acreditam que será pior, bem abaixo dos 39,5% que esperam piora anteriormente.

Segundo a pesquisa, em meio à crise, algumas medidas estão sendo tomadas pelos empresários para se manter no mercado. A principal delas é a contenção de despesas, adotada por 38% – percentual menor que o verificado em abril, quando era de 45,1%. Em segundo e terceiro lugar, aparecem a redução dos preços (17,3%) e a demissão de funcionários (10,1%). Já o investimento em propaganda e marketing e a mudança de foco no perfil do cliente aumentaram entre abril e agosto de 2016, respectivamente de 4,8% para 7,7% e de 2,3% para 6,1%.

A pesquisa mostra ainda que a maioria dos entrevistados não pretende demitir funcionários: 84,1% afastam a possibilidade de reduzir o quadro contra 8,6% que consideram a possibilidade.

No entanto, pela sua gravidade, a crise já gerou impactos nas empresas. De acordo com a pesquisa, 62,9% dos entrevistados tiveram que demitir funcionários no primeiro semestre. Ainda como reflexo das dificuldades econômicas, metade dos entrevistados diz estar com seu negócio estagnado; 12,9% afirmam estar em crise e outros 13,1%, no vermelho. E cerca de 20% confessam que estão em crescimento.

Queda nas vendas

Na percepção dos empresários que se dizem afetados pela crise (87,3%), o maior impacto sobre os seus negócios foi a diminuição das vendas (70%), com percentual menor que a sondagem para o primeiro semestre (82,7%). Os demais motivos mais citados também tiveram queda na comparação: aumento do pagamento de impostos (33,8% ante 51,0%), e a inadimplência dos clientes (31,8% ante 32,8%).

Na percepção dos empresários, o maior impacto da crise política sobre a economia foi o aumento do desemprego (65,8%), seguido do reajuste dos impostos (50,5%), e a redução das vendas (45,7%). A proporção dos que mencionaram esses dois últimos impactos caiu na comparação com abril, quando eram de 63,6% e 59,2% respectivamente.

Para que o Brasil volte a crescer, as principais atitudes a serem tomadas – na opinião dos empresários – são a redução dos impostos (42,7%), o combate à corrupção (42,7%) e o controle da inflação (39,1%).

O levantamento do SPC Brasil e da CNDL mostrou que o maior temor dos empresários é que o país não saia da crise em 2016. Porém, o percentual caiu em relação ao levantamento de abril: de 41,1% para 33,5%. A pesquisa foi realizada com 822 empresários de todos os portes dos segmentos de comércio e serviços nas 27 capitais e no interior do país.”

(Agência Brasil)

Gestores municipais conhecerão a Redesimples

Joaquim-Cartaxo1

O Sebrae, Junta Comercial e Secretaria das Cidades vão reunir gestores de 20 municípios cearenses, a partir das 15 horas desta segunda-feira. O objetivo do encontro, que ocorrerá no auditório do Sebrae, é discutir a implantação da Redesimples.

De acordo com o superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo, o objetivo é sensibilizar os agentes públicos municipais sobre a importância da desburocratização dos processos de abertura e fechamento de empresas.

“Estudos realizados demonstram que a burocracia excessiva, o dispêndio significativo de tempo e a duplicidade de documentos exigidos figuram como grandes entraves para a formalização de empresas no Brasil”.

Segundo Cartaxo, a Redesimples chega para ajudar a simplificar o processo de abertura e fechamento de empresas no Ceará, por meio da integração dos órgãos de registro e licenciamento e a padronização dos processos. “Um processo mais ágil de abertura e fechamento de empresas é um incentivo ao crescimento do empreendedorismo e, consequentemente, da geração de emprego e renda nos municípios”.

SERVIÇO

*Sebrae – Avenida Monsenhor Tabosa, 777 – Praia de Iracema.

Cearense ganha Troféu HQMIX

166 1

sobralll

Criado em 1988 pelos cartunistas Jal e Gual com a finalidade de premiar e divulgar a produção de histórias em quadrinhos, cartuns, charges e as artes gráficas como um todo no Brasil, o Troféu HQMIX premiou, no sábado (03), no Sesc Pompeia, em São Paulo, os melhores do ano de 2015.

Entre eles, destaque para o sobralense Zé Wellington, que venceu na categoria “Novo Talento Roteirista” e recebeu o prêmio numa cerimônia com a presença de nomes como Mauricio de Sousa, Ziraldo e Laerte.

O roteirista cearense, que já tem dois livros lançados pela editora paulista Draco, havia sido indicado ao prêmio no ano passado.

(Foto – Divulgação)

Paralimpíada 2016 – Abertura promete muitas emoções

amy_purdy

“Quando os primeiros acordes começarem a soar no Estádio do Maracanã, às 18h15min desta quarta-feira (7), dando início à cerimônia de abertura da Paralimpíada, terá início uma festa inesquecível, com muita energia e a força do coração. A definição é do produtor executivo do evento, Flávio Machado, responsável pela supervisão de cada detalhe da abertura.

“O conceito é ‘o coração não conhece limites’. E todos nós temos isso em comum, o coração. A gente aprende com esses atletas paralímpicos e com todas pessoas com deficiência, que não se deixam abater e conquistam coisas maravilhosas. Isso é muito inspirador. Eles só conseguem isso porque têm esse coração dentro deles, que faz romper os limites. Queremos que as pessoas saiam daqui repensando a deficiência”, disse Flávio, durante um intervalo dos ensaios, no fim da tarde de sexta-feira (2).

Segundo ele, trabalhar com pessoas com deficiência é completamente diferente. “Tem que ter um cuidado especial, mas a energia deles, com as limitações que têm, de se transportar aqui só para participar dos ensaios, já requer uma força além do normal. Isso faz com que a energia fique mais positiva ainda.”

Flávio disse que o desafio para que tudo dê certo é grande. Serão três horas de duração, com 2 mil voluntários e shows musicais. “Tudo é uma responsabilidade muito grande. É o maior espetáculo que já fiz na minha vida. O desafio é manter tudo isso funcionando, é uma máquina gigantesca por trás para fazer tudo acontecer. É uma complexidade enorme de manter tudo sincronizado, projeção, luz, trilha, fogos, coreografia”, disse ele, que comandará tudo do alto das arquibancadas.

Entre os artistas que estarão fazendo parte do espetáculo, está a dupla de dançarinos Renata Fonseca de Almeida e Oscar Benfica Martins. Ela tem apenas 20% da visão e ele ficou completamente cego aos 9 anos de idade. Mas, juntos, prometem encantar o público com seu desempenho no estádio.”

(Agência Brasil)

PF faz operação em fundos de pensão

131 1

Agentes da Policia Federal realizam, nesta segunda-feira (5), a Operação Greenfield”, que investiga irregularidades em quatro dos maiores fundos de pensão do país, todos ligados a estatais. A PF cumpre 106 mandados de busca e apreensão, 34 mandados de condução coercitiva e 7 mandados de prisão temporária. Os alvos são 74 pessoas físicas e 38 jurídicas.

Os focos da operação são a Funcef (fundo de pensão de funcionários da Caixa), a Petros (de trabalhadores da Petrobras), a Previ (de funcionários Banco do Brasil) e o Postalis (de trabalhadores dos Correios). A ação da PF conta com auxílio do Ministério Público Federal, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

De acordo com as agências, os mandados foram expedidos pela 10ª Vara Federal de Brasília e as ações ocorrem em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Amazonas e no Distrito Federal.

As investigações foram motivadas, de acordo com a pF, após a revelação da causa de déficits bilionários de fundos do tipo.

DETALHE – O nome da operação faz alusão a investimentos que envolvem projetos incipientes (iniciantes, em construção), ainda no papel, como se diz no jargão dos negócios. No sistema financeiro, o contrário de investimentos Greenfield é o Brownfield. Nesse tipo, os recursos são aportados em um empreendimento/empresa já em operação.

Governo estuda pagar duas parcelas extras do seguro-desemprego

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou ao jornal O Globo que o governo estuda uma proposta de conceder duas parcelas extras do seguro-desemprego a trabalhadores demitidos sem justa causa no primeiro semestre do ano.

A medida, elaborada pela Central Única dos Trabalhadores, justifica-se pela crise econômica e pela demora para que os trabalhadores consigam se recolocar no mercado de trabalho – ela também foi adotada em 2008, durante a crise financeira internacional. A estimativa é que 500 mil pessoas sejam beneficiadas e que o governo tenha custo de R$ 500 milhões.

Para ter acesso ao benefício, o trabalhador precisar preencher alguns requisitos, tais quais ainda estar desempregado, estar inscrito nas agências do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e matriculado em curso de formação gratuito na área de atuação profissional.

Seguradora é condenada a pagar R$ 116,9 mil para família de vítima de doença no pulmão

“A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Bradesco Vida e Previdência pague R$ 116.996,93 para viúva e filhos de segurado vítima de doença no pulmão. A empresa havia se negado a pagar a apólice alegando que o benefício somente seria devido em caso de morte acidental. Na decisão, a relatora do caso, desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro, destacou que a conduta da seguradora ofendeu “os princípios da boa-fé e lealdade contratual”.

Segundo os autos, em setembro de 2008, o segurado adquiriu, por telefone, seguro de vida com a empresa e passou a pagar devidamente as prestações. Em fevereiro de 2010, novamente por telefone, foi celebrado um novo contrato. Já em maio de 2012, o cliente faleceu, vítima de neoplasia de pulmão. A decisão saiu na última quarta-feira.

Por essa razão, a esposa e filhos requereram junto à seguradora o pagamento do benefício, que foi negado. A empresa argumentou que o contrato previa somente o pagamento em casos de morte acidental.

Inconformada, a família ingressou com ação requerendo o pagamento do seguro e indenização por danos morais. Sustentou que, durante os contatos telefônicos, foi informado que a apólice também seria devida para morte natural e que em nenhum momento foi disponibilizado uma cópia do contrato.

Na contestação, o Bradesco sustentou que a cobertura contratual não previa morte natural. Também argumentou não haver requisitos para o pagamento de danos morais. Por isso pediu a improcedência da ação.

Em março deste ano, o Juízo da 19ª Vara Cível de Fortaleza negou provimento ao pedido da família por entender que não houve descumprimento de contrato.

Requerendo a reforma da decisão, os familiares ingressaram com apelação (nº 0161102-35.2013.8.06.0001) no TJCE. Informaram que a contratação ocorreu por telefone e que o segurado jamais recebeu a segunda via da apólice, ficando sem acesso à informação.

Ao julgar o caso, a 5ª Câmara Cível condenou o Bradesco Vida ao pagamento do valor de R$ 116.996,93. A desembargadora explicou que é dever da seguradora enviar cópia da apólice contratada ao segurado, “ainda e especialmente porque a celebração do contrato se deu via telefone. Considerando que a recusa ao pagamento da indenização baseou-se nas disposições contratuais, não é possível impor aos recorrentes a perda de seu direito em virtude da inércia da seguradora no que diz respeito à remessa de cópia do contrato”.

Em relação aos danos morais, a magistrada destacou não ter ficado “cabalmente demonstrado” o dever de indenizar. Entendeu que a conduta configura-se como um “mero inadimplemento contratual”.

(Site do TJ/CE)