Blog do Eliomar

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Anac quer debater franquia de bagagens com OAB

“Depois que o presidente da OAB ameaçou publicamente ir à Justiça contra resolução da Anac que acaba com a franquia de bagagens, a agência convidou a Ordem dos Advogados para debater o tema em um seminário.

Lamachia avalia que a medida prejudica os consumidores e pode aumentar o preço das passagens.

Nos últimos meses, ele já comprou briga contra outra agência, a Anatel, que pretende liberar as empresas para limitarem a banda larga dos internautas brasileiros.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Ministro quer conhecer programa cearense de apoio à energia solar

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Odilon e o ministro Fernando Bezerra Coelho Filho.

O deputado estadual Odilon Aguiar (PMB) aproveitou a visita do ministro das Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, nessa quinta-feira, à capital cearense, e apresentou um projeto de sua autoria que estimula toda a cadeia produtiva de energia sustentável.

Trata-se do Programa Cearenses de Desenvolvimento Sustentável (Procedes), que foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa e já encaminhado para o Executivo.

Numa conversa com o ministro na sede do Banco do Nordeste, expôs detalhes, no que Fernando Bezerra Coelho destacou como importante esse programa e disse que conheceu a usina de energia solar implantada em Tauá quando Odilon era prefeito daquele município.

Fernando Bezerra solicitou ao deputado que o Procedes fosse apresentado com maior profundidade em seu gabinete em Brasília, o que deverá acontecer nos próximos dias.

(Foto – BNB)

FPM de julho chega às contas das Prefeituras com redução superior a 10%

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês julho será de R$ 1.731.397.913,41 – considerando o porcentual destinado a Educação. Entra na conta das Prefeituras com redução superior a 10% em relação a igual período do ano passado. Sem a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o recurso a ser transferido nesta sexta-feira, chega a R$ 2.164.247.391,76.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação com o primeiro decêndio de maio de 2015, o repasse apresenta retração de 10,82%, sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses e as consequências da inflação, a redução fica ainda mais acentuada – 17,27%. Neste mesmo período do ano passado, foram repassados R$ 2.426.896.495,20.

No acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 45,542 bilhões, enquanto no mesmo período de 2015 somava R$ 46,414. Em termos nominais, o acumulado dos repasses diminuiu em 1,88%. O que para a CNM caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados, principalmente quando se considera a inflação no cálculo do acumulado em 2016, em que a redução é 10,47% do que o mesmo período do ano anterior.

Camilo empossará 108 novos servidores da Pefoce

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foto camilo governo ceará

O governador Camilo Santana (PT) recebeu, para café da manhã, nesta sexta-feira, no Palácio da Abolição, o presidente da Caixa Econômica, Gilberto Occhi, com quem deve entregar, às 11 horas 1.920 moradias do condomínio “Os Escritores”, na Paupina, em Messejana.

Os dois trataram de novos receursos para programas habitacionais.

Camilo, ainda nesta manhã, abrirá, no Seara Praia Hotel, a 161° Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que terá como cicerone o secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho.

Às 15 horas,, Camilo dará posse a 108 novos servidores da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), em ato no Palácio da Abolição e, à noite, ainda tomará a rota do Crato para entregar a segunda etapa das obras de urbanização do bairro seminário. Ali, também vai entregar sistemas de abastecimento de água.

“Leão” libera consulta ao segundo lote de restituições do IR nesta sexta-feira

“A Receita Federal disponibiliza hoje (8), a partir das 9 horas, a consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2016. O novo lote beneficia 1.490.266 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,5 bilhões. O crédito bancário para 1.566.533 contribuintes será feito no dia 15 de julho, no valor de R$ 2,7 bilhões.

Desse total, R$ 951,6 milhões se referem ao quantitativo de contribuintes que, por lei, têm preferência no recebimento da restituição. São 477.147 contribuintes idosos e 51.310 contribuintes portadores de alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2015.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Os valores restituídos são corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerer, por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no serviço virtual de atendimento da Receita, o e-CAC, em Extrato do Processamento da DIRPF.”

(Agência Brasil)

Ministério da Integração libera verbas para obras hídricas na Bahia, Alagoas e Paraíba

O Ministério da Integração Nacional liberou, nesta quinta-feira, o repasse de R$ 18 milhões para a Paraíba e Bahia. O dinheiro será aplicado em ações e obras que ampliarão a oferta de água nesses Estados. A decisão foi anunciada durante reuniões do ministro Helder Barbalho com os governadores da Bahia, Alagoas e Paraíba, em Brasília. Deste montante, R$ 15 milhões serão aplicados em obras da Vertente Litorânea (PB) e R$ 3 milhões para o Projeto de Irrigação do Baixio de Irecê (BA). O compromisso de concluir as obras da Bacia Leiteira, no estado alagoano, também foi garantido.

Ao governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, foi assegurado o repasse de R$ 15 milhões para a continuidade do Canal da Vertente Litorânea, que receberá água do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Serão beneficiados cerca de 200 mil habitantes em 11 municípios da planície costeira do Estado. No total, a obra está com 55% de execução, é composta de 112,5 quilômetros de canais e atenderá as demandas prioritárias de consumo humano, uso industrial e projetos de irrigação.

Os recursos autorizados pelo ministro para o Governo da Bahia permitirão que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) e os produtores possam começar o primeiro plantio no Perímetro de Irrigação do Baixio Irecê. Administrado pelo Governo Estadual, em parceria com a Codevasf, o projeto começará a produzir a partir de 2017 e beneficiará as regiões de Xique-xique e Itaguaçu da Bahia, gerando mais de cinco mil empregos diretos e indiretos.

Em Alagoas, a recuperação do Sistema Integrado de Abastecimento da Bacia Leiteira está com 65% de execução, tem investimento total de R$ 114,4 milhões do Governo Federal e já recebeu mais de R$ 32,9 milhões de recursos do Ministério da Integração Nacional. Com a ampliação da adutora, serão beneficiados mais de 239 mil habitantes em 19 municípios.

(Site do MIN)

E por falar em Cunha… será que virá o tchau querido definitivo?

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Com o titulo “Cunha: até quando?”, eis artigo do ex-secretário estadual da Saúde, Arruda Bastos. Ele faz algumas considerações pós renúncia de Eduardo Cunha – que já estava afastado, da presidência da Câmara dos Deputados. Confira:

Pensei em não escrever mais sobre o deputado afastado Eduardo Cunha, entretanto isso é tarefa deveras difícil, haja vista que ele sempre apronta novas peripécias. Acredito que até que seja consumada a cassação do seu mandato pela Câmara dos Deputados, muitas outras linhas vou ter que redigir. Nos últimos meses, assinei vários artigos discorrendo sobre a ficha criminal e patológica do referido meliante. Cito os principais: Cunha, o bandido com seu período santo; Cunha, o Al Capone dos tempos modernos; e Cunha, o apogeu e o ocaso de um gângster.

Todos os meus artigos anteriores vaticinaram o que está ocorrendo agora: Eduardo Cunha continua a operar lépido e faqueiro, acima do bem e do mal, na nossa república, até mesmo a suspensão do seu mandato de parlamentar e da presidência da Câmara dos Deputados, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não inibiu suas movimentações políticas de bastidores. Ele segue nas articulações para barrar sua cassação e continua como Orientador-Mor do governo golpista de Michel Temer.

Uma das últimas ações de Eduardo Cunha, que comprova a minha assertiva, foi a audiência com Temer, mesmo com a decisão do STF de suspender o seu mandato e o impedir de ocupar o gabinete ou circular nas dependências da Câmara. Tal fato não o impediu de articular com Temer sua salvação na Câmara. Só mesmo um usurpador do posto de Presidente interino para receber no Palácio um réu em dois processos no STF, com solicitação de prisão ainda para ser decidida e afastado do mandato e da presidência.

A imprensa golpista, capitaneada pela Globo, não divulgou em letras garrafais tão espúria reunião de articulação. Um conluio entre Temer e Cunha, sugerindo uma parceria de quem tem uma série de atividades contra a democracia, envolvimento em escândalos de corrupção sob investigação na Operação Lava Jato e em outras divulgadas, inclusive nas gravações de Sergio Machado como abordei nos artigos “O golpe balança e vai cair” e “Jucá e o mensalão do impeachment”. Onde estão as manifestações contra esse escárnio?

A gota d’água que motivou esse artigo foi o teor do relatório do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), apresentado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que defende a anulação da votação do Conselho de Ética, apontando violações do devido processo legal. Ao se justificar, antes de iniciar a leitura do voto, Fonseca afirmou que levou em conta a defesa do "estado democrático de direito". Um golpista contumaz defendendo a Constituição… O que dá pra rir, dá pra chorar.

O argumento pueril do fato de a votação ter sido feita por chamada nominal e não no painel eletrônico, não se sustenta em pé. A tese de o efeito manada ter influenciado no voto de pelo menos um parlamentar, referindo-se ao voto do deputado Wladimir Costa (SD-PA), não é crível. Em um ponto o relator tem razão: a nossa Câmara Federal é um verdadeiro curral repleto de animais irracionais e Cunha é o Rei do Gado.

O fato mais grave em tudo que aconteceu veio na divulgação de que o relator foi aliciado com distribuição de cargos e, principalmente, de uma diretoria do Arquivo Nacional para um seu apadrinhado, José Ricardo Marques, que foi nomeado para a direção-geral do órgão no mesmo dia da leitura do relatório.

Como diz o pensamento de Dona Geo, são coincidências demais para serem meras coincidências. São muitos acasos para serem por acaso. Então, de quantos acasos coincidentes é feito o destino? O melhor é perguntar a Temer e Cunha, que articularam na sua reunião do final de semana mais esta trama.

Até quando o povo brasileiro vai tolerar esses dois personagens? Na entrevista depois da renúncia da Presidência da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha demonstrou todo o seu distúrbio psiquiátrico. Ele, que foi o presidente mais corrupto da história da citada casa, saiu se fazendo de santo e afirmando ser perseguido devido seu papel no processo de impeachment da presidente Dilma. A verdade é que ele tenta, com a renúncia, salvar o seu mandato de Deputado para não perder o foro privilegiado. A imprensa especula que tudo foi acertado com o usurpador Temer na reunião macabra da última semana.

Até quando? Acorda, Brasil!

*Arruda Bastos

Médico, professor universitário, ex-Secretário da Saúde do Estado do Ceará e um dos Coordenadores do Movimento Médicos pela Democracia.

SENAI oferta 120 vagas para cursos em Horizonte

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O SENAI da cidade de Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza) está ofertando 120 vagas distribuídas em cinco turmas. As aulas acontecem neste mês de julho e se estenderão até agosto.

A ordem é apostar na expansão da oferta de cursos de capacitação de mão de obra, dentro do objetivo de melhorar a qualidade dos profissionais, segundo o diretor regional do órgão, Paulo André Holanda.

Confira a lista de cursos disponíveis:

ELETRICIDADE BÁSICA – (60h)
Objetivo: Compreender os princípios básicos e leis da eletricidade, bem como as unidades de medidas aplicadas; aprender sobre equipamentos elétricos (transformador, gerador, motor) e instrumentos de medição elétrica utilizados no dia-a-dia do profissional de instalação e manutenção elétrica; usar adequadamente os instrumentos de medidas elétricas; respeitar as normas de segurança, qualidade e meio ambiente vigentes inerentes aos assuntos.
Início: 25/7/2016
Término: 12/8/2016
Turno: Noite

GESTÃO DO SISTEMA LOGÍSTICO – (40h)
Objetivo: Proporcionar o domínio de técnicas e ferramentas integradas nas decisões de posicionamento logístico, capacitando para a utilização em situações concretas, a partir de uma visão sistêmica.
Início: 20/8/2016
Término: 22/10/2016
Turno: Manhã

INFORMÁTICA BÁSICA – (60h)
Objetivo: Proporcionar aos treinandos informações referentes a microinformática, sua aplicação e recursos.
Início: 20/8/2016
Término: 26/11/2016
Turno: Manhã

PLANEJAMENTO E CONTROLE DA PRODUÇÃO – PCP (30h)
Objetivo: Proporcionar conhecimentos específicos sobre técnicas e ferramentas utilizadas nos Níveis e Etapas de Planejamento e Controle da Produção.
Início: 20/8/2016
Término: 8/10/2016
Turno: Manhã

FERRAMENTAS DO ALMOXARIFADO (40h)
Objetivo: Desenvolver profissionais que já atuam na área de almoxarifado ou em controle de estoque.
Início: 20/8/2016
Término: 22/10/2016
Turno: Manhã

SERVIÇO

  • O número de vagas é limitado por curso. As inscrições devem ser efetuadas com antecedência.
  • Os interessados (pessoas físicas e jurídicas) podem reservar suas vagas nos cursos pelo telefone (85) 4009.6300 ou pelo endereço eletrônico http://www.senai-ce.org.br/para-voce .

Wesley Safadão vai gravar novo DVD em Fortaleza

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Vai Safadão!!

O cantor Wesley Safadão vai gravar um novo DVD ainda neste mês. Dessa vez, em sua casa em Fortaleza. Mas só para convidados, onde apresentará os maiores sucessos da carreira. A gravação terá participações especiais que ainda não foram divulgados.

Enquanto isso, Safadão levará em fevereiro de 2017 o seu forró para quatro países europeus, em sua primeira tour pelo velho continente. Lisboa (09), Amsterdan (10), Zurich (11) e Londres (12) são as cidades escolhidas pelo artista.

Governo estima déficit primário de R$ 139 bilhões para 2017

Meirelles

“O déficit primário para o próximo ano está em R$ 139 bilhões, anunciou há pouco o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Segundo ele, para chegar ao valor, a equipe econômica terá não apenas de cortar despesas, mas obter receitas adicionais por meio do aumento de tributos.

Além do déficit de R$ 139 bilhões para a União, a equipe econômica estabeleceu meta de déficit de R$ 3 bilhões para as estatais e de R$ 1,1 bilhão para estados e municípios. Se foram levados em consideração os três entes, a meta de resultado negativo sobe para R$ 143,1 bilhões.

“Temos de enfrentar aumentos constantes das despesas federais há duas décadas. Tivemos de considerar esforço principalmente focado nas despesas e na geração de receitas adicionais”, disse Meirelles. De acordo com o ministro, sem receitas adicionais no próximo ano, o déficit ficaria em R$ 194 bilhões, considerando que as despesas obrigatórias seguirão a tendência de crescimento dos últimos anos.

O déficit primário é o resultado negativo nas contas públicas antes do pagamento dos juros da dívida pública. O novo valor será incluído, por meio de emenda, ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, enviado ao Congresso Nacional em abril.

O projeto original da LDO previa, para 2017, meta fiscal zero para o Governo Central e superávit de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) para estados e municípios. No entanto, mecanismos de abatimento da meta permitiriam que a União registrasse déficit de até R$ 65 bilhões.

A alteração da meta fiscal tem sido usada pelo governo nos últimos anos. Para este ano, o Orçamento originalmente previa uma meta de superávit primário de R$ 30,5 bilhões. Por causa da queda das receitas decorrente da recessão econômica, a meta foi atualizada para um déficit de R$ 170,5 bilhões, aprovada pelo Congresso Nacional no fim de maio.

Com a definição da meta para o próximo ano, o país terá o quarto ano seguido de déficit primário nas contas públicas. Em 2014, União, estados, municípios e estatais registraram rombo de R$ 32,5 bilhões. Em 2015, o resultado negativo subiu para R$ 111,2 bilhões.”

(Agência Brasil)

Henrique Meirelles recebe propostas dos governadores do Nordeste e promete a velha análise

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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, recebeu, nesta quinta-feira, em Brasília, os governadores do Nordeste. No grupo, Camilo Santana (PT), que ali esteve acompanhado do secretário da Fazenda, Mauro Filho.

“Tratamos sobre a recomposição da perda real do Fundo de Participação dos Estados (FPE) dos anos de 2015 e 2016 e a importância da abertura de novas linhas de financiamento”, informou em seu Facebook o governador.

Segundo Camilo, os estados do Nordeste praticamente não foram beneficiados com a renegociação das dívidas, uma vez que somente quatro estados do Sul/Sudeste representam quase 90% da dívida com a União.

Ele informou ainda que os governadores nordestinos falaram com Meirelles sobre a necessidade de investimentos para as obras de combate à seca. “O ministro recebeu a proposta e ficou de analisar com sua equipe técnica”, completou Camilo Santana.

(Foto – Divulgação)

Deputado do DEM quer apoio do PT e do PCdoB para sair presidente da Câmara

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Com a renúncia de Eduardo Cunha, está aberta a corrida pela vaga de presidente da Câmara. Rodrigo Maia (DEM-RJ), por exemplo, aposta que pode conseguir votos mesmo em partidos como PT e PCdoB. Seria um candidato para tentar evitar a vitória do Centrão na Câmara.

No PT, Maia cultiva excelentes relações com José Guimarães desde os tempos em que ajudou o governo Dilma Rousseff a aprovar um pacote de ajuste fiscal. No PCdoB, o deputado do DEM aposta na amizade com Aldo Rebelo, a quem ajudou a ser presidente da Câmara no passado.

(Veja Online)

Você conhece o Instituto Roda da Vida?

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Com três de atuação no apoio a pacientes em tratamento do câncer, o Instituto Roda da Vida, que fica na rua Carlos Vasconcelos, 919, no bairro Aldeota, terá sua experiência exposta em livro.

A médica e professora da UFC, Paola Torres Costa, lançará dia 5 de agosto, às 19 horas, no Theatro José de Alencar, o livro “”Andei por ai”. Na publicação, ela fala sobre o trabalho do Instituto e, principalmente, procurar difundir mais um câncer que passa despercebido: o linfoma.

Paola Torres Costa conversou com a reportagem do Blog sobre as atividades do Instituto Roda da Vida e sobre o livro.

Receita libera nesta sexta-feira consulta ao 2º lote de restituições do IR

“A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2016 estará disponível a partir das 9 horas desta sexta-feira (8). Ele beneficia 1.490.266 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,5 bilhões. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2015.

O crédito bancário para 1.566.533 contribuintes será realizado no dia 15 de julho, no valor de R$ 2,7 bilhões. Desse total, R$ 951,6 milhões se referem ao quantitativo de contribuintes que, por lei, têm preferência no recebimento da restituição. São 477.147 contribuintes idosos e 51.310 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A Receita disponibiliza aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita a consulta às declarações do Imposto de Renda e situação Cadastro de Pessoa Física – CPF. Com ele, será possível analisar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerer, por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no serviço virtual de atendimento da Receita, o e-CAC, em Extrato do Processamento da DIRPF.

SERVIÇO

*Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Os valores que estão restituídos são corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic.

(Com Agência Brasil)

Presidente da Caixa entregará condomínio “Os Escritores” em Fortaleza

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O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, estará em Fortaleza nesta sexta-feira. Aqui, ao lado do governador Camilo Santana, ele vai entregar o condomínio “Os Escritores”, um projeto do “Minha Casa, Minha Vida” situado no bairro Paupina, na área da Grande Messejana.

Serão entregues 1.920 unidades, um investimento da ordem de R$ 130 milhões da Caixa, com contrapartida do governo estadual.

O projeto “Os Escritores” possui unidades batizadas com nome de autores brasileiros. Na lista, Rachel de Queiroz, Graciliano Ramnos e Carlos Drummond e Andrade.

Pimentel participará do XXII Fórum BNB de Desenvolvimento

foto josé pimentel senador

O senador José Pimentel (PT) é um dos conferencistas do XXII Fórum Banco do Nordeste de Desenvolvimento. O evento, iniciado nesta quinta-feira, debate o papel da inovação como ferramenta de promoção do desenvolvimento sustentável no Nordeste. Ele estará num dos painéis desta sexta-feira.

Um dos destaques do Fórum é o lançamento do Hub de Inovação do Nordeste (Hubine). O centro de fomento à inovação e ao desenvolvimento de novas tecnologias, com lançamento nesta sexta-feira, funcionará dentro da sede do BNB. O objetivo é criar um ambiente de apoio a negócios inovadores, que desenvolvam produtos, serviços e soluções capazes de contribuir com a dinamização da economia regional.

José Pimentel destaca o fórum como importantíssimo, porque também comemora os 64 anos de criação do Banco do Nordeste. A programação está agrupada em três eixos de discussão: “Inovação para o desenvolvimento”, “Instituições e inovação” e “Hub de Inovação: Aspectos conceituais e experiências no Brasil”.

Em paralelo ao XXII Fórum Banco do Nordeste de Desenvolvimento, acontece o XXI Encontro Regional de Economia, organizado pela Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia (Anpec). Serão apresentados trabalhos sobre temas como “Heterogeneidade e desigualdade no desenvolvimento regional”, “Comércio exterior e produtividade” e “Desenvolvimento regional e regulação”.