Blog do Eliomar

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STF – Ministros defendem Moro e Lava Jato e só admitem rever posição em caso de “algo grave”

Os últimos vazamentos de mensagens trocadas entre procuradores da Lava Jato e o ex-juiz Sergio Moro tendem a aprofundar a cisão que já existe no Supremo Tribunal Federal. É o que informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quarta-feira.

Há uma ala da corte que, a despeito de críticas emitidas por colegas, está disposta a sustentar todas as medidas da autoproclamada “república de Curitiba”. Esse grupo de ministros só admite mudar de posição caso haja “algo grave, como uma prova fraudada ou algum tipo de armação maliciosa”, o que, diz, não viu até agora.

Os ministros que falam em defesa da operação e de Moro dizem que a Lava Jato conseguiu colecionar a antipatia de grupos opostos, unindo interesses de diferentes espectros da política contra sua atuação.

No polo oposto, há um segundo grupo de integrantes do Supremo que já admite ver crime em situações desveladas pelas mensagens divulgadas pelo The Intercept Brasil.

Para esse pelotão, entre os episódios mais graves estaria um pedido do então juiz Moro de inclusão de um documento na peça da acusação porque, ele adiantou, o usaria em uma sentença. Isso, dizem esses ministros, caracteriza intromissão direta no processo a favor de uma das partes.

Mega-Sena acumula e pode pagar prêmio de R$ 7,5 milhões nesta quinta-feira

O concurso 2167 da Mega-Sena não teve acertadores nos seis números sorteados nesta terça-feira (9): 27, 37, 38, 43, 45 e 54.

Assim, o prêmio ficou acumulado para o concurso 2168, a ser realizado na próxima quinta-feira (11), quando a estimativa é de um prêmio de R$ 7,5 milhões.

A Quina (cinco números acertados) teve 37 apostas ganhadoras, com R$ 28.747,30 para cada uma delas.

Já a Quadra, com quatro números acertados, registrou 1.971 apostas ganhadoras, cabendo a cada uma R$ 770,92.

As informações são do site da Caixa Econômica Federal.

(Agência Brasil)

Morre jornalista Paulo Henrique Amorim

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Vítima de infarto, morreu, nesta manhã de quarta-feira (10), no Rio, o jornalista Paulo Henrique Amorim (77).

Ele trabalhou em diversas redações, inclusive na Globo. A informação foi divulgada pelo Portal G1.

O seu último emprego foi na TV Record, mas estava fora do ar desde o mês passado, quando foi afastado do programa Domingo Espetacular.

Ele mantinha o site Conversa Afiada.

(Foto – reprodução de TV)

Abono Salarial 2019/2020 – Pagamentos começam a partir de 25 de julho

O calendário de pagamento do Abono Salarial 2019/2020 foi definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). A resolução com a medida está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10). De acordo com o documento, o pagamento será realizado a partir de 25 de julho próximo até 30 de junho de 2020.

A resolução estabelece que, para o pagamento do Programa de Integração Social (PIS), será considerado o mês de nascimento do trabalhador. No caso do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), será observado o número de inscrição. Caberá à Caixa Econômica Federal efetuar o pagamento do PIS e o Banco do Brasil do Pasep.

As duas instituições financeiras serão também responsáveis pela execução dos serviços de pesquisa, de identificação dos trabalhadores com direito ao Abono Salarial, de apuração e controle de valores, de processamento de dados e de atendimento às pessoas com direito ao abono.

O pagamento do PIS/Pasep para trabalhadores identificados Relação Anual de Informações Sociais (Rais) fora do prazo, entregues até 25 de setembro de 2019, serão disponibilizados a partir de 4 de novembro deste ano, conforme calendário de pagamento anual constante na resolução.

(Agência Brasil)

Tribunal de Justiça do Ceará abre inscrições para concurso público

Saiu o edital do concurso público para o cargo de Técnico Judiciário (Áreas Judiciária e Administrativa) do Tribunal de Justiça do Ceará.. As inscrições terão início na próxima segunda-feira (15) e vão se estender até 20 de agosto próximo, informa a assessoria de imprensa do tribunal.

De acordo com o edital, serão ofertadas oito vagas: cinco para concorrência geral, uma reservada para pessoas com deficiência e outra para candidatos negros, dentro da Área Judiciária; e a oitava para a Área Administrativa. Outras 320 são destinadas à formação de cadastro reserva.

As provas escrita objetiva e a discursiva para a Área Judiciária está prevista para 15 de setembro, das 8h30min às 12h30min. Já a avaliação para a Área Administrativa ocorrerá no mesmo dia, das 15 às 19h30min.

SERVIÇO

*As inscrições podem ser feitas em www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/tjce2019.

Reforma da Previdência – Defensores públicos fazem corpo a corpo em Brasília contra a proposta

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Amália Rocha seguiu, em nome do grupo, para atos em Brasília.

A presidente da Associação dos Defensores e Defensoras Públicas do Ceará, Amália Rocha, seguiu, na madrugada desta quarta-feira, para Brasília. Ela, ao lado de outras lideranças da categoria, vai fazer corpo a corpo junto aos parlamentares federais contra a proposta de reforma da Previdência.

A matéria tem previsão de ser votada a partir das 10h30min na Câmara, em primeiro turno, segundo informou o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ).

“Nós estamos uma luta não só em defesa da nossa categoria mas, principalmente, em defesa dos menos favorecidos, nossa clientela. Esse contingente é que vai ser o mais prejudicado com o que traz essa proposta de reforma da Previdência.”, afirma Amália Rocha, destacando que os privilégios para alguns segmentos foram mantidos.

Amália bate duro nas propostas de transição, sem pedágio, bate duro na pensão por morte, que registrará perdas. “Nossa luta não é só corporativa. Nossa luta é também pelos nossos assistidos”, complementa a presidente da entidade.

(Foto – ADPEC)

Congresso terá luto oficial de três dias em razão da morte de João Gilberto

O Senado aprovou um requerimento decretando luto oficial de três dias no Congresso Nacional. Isso, em razão da morte do cantor e compositor João Gilberto, o “Pai da Bossa Nova”.

Com o luto, a bandeira nacional ficará a meio mastro no Congresso a partir desta quarta (10). É a primeira manifestação de luto oficial por um dos poderes da República em razão do falecimento do músico.

João Gilberto morreu em casa, no Rio de Janeiro, no último sábado (6). Ele enfrentava problemas de saúde há alguns anos.

Já o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, informou que o presidente Jair Bolsonaro não decretaria luto oficial após a morte de João Gilberto.

(Com Portal G1/Foto – Arquivo)

Tucano reage a aproximação Tasso-Ferreira Gomes: “… é maior de idade e fala o que quer”

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O Tasso é de maior idade e fala o que quer”, disse, para este colunista, o deputado federal tucano Roberto Pessoa.

Ele se mostrou bastante incomodado com a ida do senador tucano Tasso Jereissati ao evento no Teatro São José, no dia 1º de julho, em que o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), lançou um pacote de obras.

Tasso ali estava por ter ajudado na aprovação de empréstimos externos do interesse do Paço. Pessoa destacou que Tasso tem o direito de se manifestar, mas o que há no PSDB é um trabalho, já iniciado por Carlos Matos, que circula pelos bairros trabalhando para viabilizar uma candidatura ou reforçar a presença da sigla na Câmara Municipal.

É, mas, particularmente, Pessoa defende que o partido refaça elo político com o Capitão Wagner, pré-candidato a prefeito pelo Pros. “Essa é minha posição”, devolve.

(Foto – Arquivo)

Reforma da Previdência – Câmara encerra debates sobre a matéria e inicia votação nesta quarta

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Por 353 votos favoráveis a 118, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta madrugada de quarta-feira (10), o encerramento da fase de discussão, em plenário, da proposta de emenda que trata da reforma da Previdência Social do Pais.

Por conta disso, a partir das 9 horas, os deputados poderão agora iniciar a votação do texto-base da proposta. A informação é do Portal G1.

Inicialmente, havia a expectativa de que o texto-base fosse votado nesta terça-feira (9). Entretanto, os debates começaram apenas por volta das 21 horas da terça, devido a um movimento de partidos que pressionavam por mudanças no projeto.

Entre as alterações defendidas estavam a inclusão de estados e municípios na reforma e a alteração das regras para aposentadorias de mulheres e professores.

Além disso, parte dos deputados pressionava o Palácio do Planalto pela liberação de emendas parlamentares.

No início da sessão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a dizer que debates se estenderiam até a madrugada, uma vez que partidos da oposição apresentaram uma série de requerimentos de obstrução da sessão.

Para garantir a votação do projeto antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18, Maia afirmou que levaria as discussões “até domingo”, se necessário.

Deltan Dallagnol comemora decisão no STF que barra entrevista de Lula, diz The Intercept Brasil

O primeiro áudio com o que seria a voz do procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da operação Lava Jato, foi divulgado pelo site The Intercept Brasil. No conteúdo, expõe a então iminente possibilidade de o ex-presidente Lula (PT) conceder entrevista.

Segundo a publicação, Dallagnol repercute no grupo formado por membros da força-tarefa o embate jurídico no STF, com desfecho favorável à operação. Dia 28 de setembro de 2018, Ricardo Lewandowski concedeu liminar permitindo Lula ser entrevistado pela Folha de S. Paulo. O ministro Luiz Fux, então, derrubou a decisão do colega de Corte.

“A notícia é boa, pra começar… terminar bem a semana, depois de tantas coisas ruins e começar bem o final de semana. Abraços! Falou!”

Ainda conforme o site do jornalista Glenn Greenwald, Dallagnol só acalmou os ânimos no grupo 12 horas após a medida do ministro, às 23h32min. “URGENTE E SEGREDO”, disse em duas mensagens separadas. “Sobre a entrevista”, completou, concluindo o anúncio: “quem quer saber ouve o áudio.”

(Com Blog da Política do POVO Online)

Operário morre vítima de acidente em obras do aeroporto de ; 25º DP vai investigar o caso

ATUALIZAÇÃO – 6h10min)

Umoperário que trabalhava nas obras de reforma do Aeroporto Internacional de Fortaleza morreu em serviço na noite desta terça, 9. A informação é da Fraport, gestora do terminal, adiantando que o funcionário da empresa Método/Passarelli realizava seus serviços para a nova via de taxiamento de aeronaves.

Como a área estava isolada, não houve consequências nas operações de aeronaves do Pinto Martins.

A Fraport lamenta o ocorrido e diz que irá colaborar com as investigações sobre o caso.

Em nota, o consórcio Método Passarelli, responsável pelas obras do Fortaleza Airport, diz que “lamenta profundamente” o caso.

A empresa informa ainda que está prestando todo o suporte para a família da vítima e apura as causas do acidente.

25º DP

O caso será investigado pelo 25º Distrito Policial, situado no bairro Vila União. A Pefoce esteve no local do acidente e fará o laudo a ser remetido, nos próximos dias, para as autoridades policiais.

A primeira versão sobre o fato, passada por funcionários da obra e fontes policiais, dá conta de que o operário teria sido atropelado por máquina quando dos trabalhos de pavimentação da nova via de taxiamento do terminal aeroportuário.

(O POVO Online – Ingrid Campos/Foto – Alex Gomes)

Deputado apresenta projeto que libera FGTS para mães de recém-nascidos

O deputado federal AJ Albuquerque (PP) deu entrada em dois projetos de lei voltados para a saúde materno infantil.

O primeiro (PL 2074/19) vai possibilitar às mães a movimentarem sua conta do FGTS, desde que tenham cumprido todas as consultas do pré-natal durante a gravidez, bem como seguido todo o roteiro das vacinas do recém-nascido ao longo do primeiro ano de vida do bebê.

Já o segundo projeto (PL 3905/19) institui a Semana Nacional de Conscientização e Apoio ao Parto Humanizado e Adequado. Isso para otimizar a experiência do parto através do respeito aos direitos humanos do bebê e da parturiente.

(Foto – Divulgação)

Sociólogo lança na quinta-feira o livro “Dicionário Involucionário”

Franklin de Lima Neto, sociólogo e professor universitário, lançará, às 19 horas de quinta-feira, o livro Dicionário Involucionário. O ato ocorrerá a partir das 19 horas, na Livraria Lamarca. Segundo o autor, a publicação é composta por quase 200 verbetes que tratam de temas sociais, culturais, políticos, econômicos e ambientais de forma literária.

O livro cobre o período compreendido entre as manifestações de junho de 2013 até os mais recentes casos envolvendo o governo Boslonaro. O autor trata como “desgoverno”.

Publicado pela Expressão Gráfica, será lançado não apenas com autógrafos do autor, mas, também, com exibição de vídeos e documentários sobre as manifestações contra o atual governo e leitura dramática dos verbetes.

SERVIÇO

*Livraria Lamarca – Avenida da Universidade, 2475

*Preço: R$ 20,00

*Mais informações: Felipe Neto (85) 98701-4414

General Heleno vai falar na Câmara sobre os 39 quilos de cocaína apreendidos em avião presidencial

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, estará nesta quarta-feira, na Câmara. Ele vai dar explicações sobre os 39 quilos de cocaína apreendidos com um sargento da FAB num avião da presidência da República. A informação é da Veja Online.

Heleno chegou a dizer, após o episódio, que foi “falta de sorte” a prisão do militar na Espanha com a droga.

Ele falará numa sessão conjunta das comissões de Relações Exteriores e de Direitos Humanos.

(Foto – Agência Brasil)

Nutec inscreve para programa de empreendedorismo

A Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará (Nutec), por meio de sua agência de inovação, inscreve para o programa “Você, empreendedor!”, que selecionará 10 projetos de potencial inovador. Nesta edição, uma novidade: a redução do tempo do processo de incubação. Antes a duração era de dois anos e com quatro ciclos. O “Você, empreendedor!” terá 12 meses, com três ciclos, nomeados de “Mão na Massa”; “Jogando Duro”; e “Agora Vai”.

Segundo a gerente de Inovação do Nutec, Bruna Sousa, essa nova metodologia é mais eficaz. “Com o ciclo menor, poderemos dar mais eficiência para o desenvolvimento da empresa e acelerar a sua evolução”, explica, acrescentando que a metodologia foi criada pela própria Agência de Inovação do Nutec, responsável pelo projeto. Todas as mudanças foram realizadas depois de um estudo da abordagem de entendimento e resolução de problemas proporcionada pelo Design Thinking e sobre como um programa mais enxuto pode dar características de aceleração para empreendedores que estão iniciando.

Outra novidade é a aproximação com instituições públicas e privadas, que participarão do processo de incubação ofertando mentorias. “Os incubados poderão ter contato direto com quem já está consolidado no mercado. Isso proporcionará uma troca de experiência, inspiração e Networking, elementos importantes para quem está começando”, afirma o coordenador de inovação Eduardo Lima.

Seleção

A seleção dos projetos ocorrerá em duas fases: a primeira entre os dias 22 e 26 de julho, com a análise das propostas enviadas através do preenchimento de um formulário no site institucional, e o envio de vídeo de até cinco minutos, explicando o projeto. Já a segunda fase, ocorrerá entre os dias 29 de julho e 02 de agosto e será realizada por meio de entrevistas e análise de Canvas.

Serão selecionados dez projetos que apresentem um maior potencial inovador, tendo sido estabelecido três vagas para as ideias de alunos da rede pública de ensino, que serão incubados gratuitamente, e sete vagas para ampla concorrência.

DETALHE – O registro de marca será gratuito para os 10 selecionados, com exceção das taxas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

SERVIÇO

*Para inscrições, acesse o link: https://www.nutec.ce.gov.br/programa-de-incubacao-do-nutec/

(Foto – Divulgação)

Eleições 2020 – PSDB promoverá capacitação de pré-candidatos

Fortaleza está entre as dez capitais selecionadas pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV), organismo de formação política do PSDB, para receber o curso de capacitação destinado a pré-candidatos a prefeito e vereador em 2020. A informação é do presidente regional dos tucanos, Luiz Pontes, e foi repassada, em reunião da sigla.

No total, 500 novas lideranças no país serão capacitadas pelo ITV. Na capital cearense, o curso será realizado nos dias 2 e 3 de outubro próximo.

Com a iniciativa, o PSDB espera reforçar o movimento de renovação do partido, bem como trabalhar na implantação de políticas públicas locais e nacionais, a exemplo do que vem desenvolvendo junto com o PSDB-Mulher nos últimos anos e que levou a bancada feminina do partido na Câmara crescer 60% na disputa eleitoral de 2018 em relação a de 2014.

“Vamos disputar com foco nos municípios onde já temos uma presença marcante e, a partir daí, nos expandirmos, restabelecendo a base partidária por todo o Estado”, garante Luiz Pontes, hoje pela quarta vez á frente do diretório estadual tucano.

Cursos

As turmas terão no máximo 50 alunos, segundo a direção nacional do PSDB, cabendo aos diretórios estaduais indicar e realizar a inscrição dos pré-candidatos interessados em participar desse processo de capacitação.

Os cursos de formação acontecerão ainda em São Paulo (24 e 25/07), Belo Horizonte (07 e 08/08), Vitória (21 e 22/08), João Pessoa (04 e 05/09), Recife (18 e 19/09), Maceió (16 e 17/10), Belém(31 e 31/10), Goiânia (13 e 14/11) e Porto Alegre (27 e 28/11).

Programação do curso

1º dia

Partidos em novas realidades e diferentes desafios*
Professor: Humberto Dantas

Dilemas éticos e política: diante do que efetivamente estamos no universo político?*
Professor: Vinícius Muller

2º dia

Marketing político: novos modelos de campanhas – recursos e discursos*
Professor: Marcelo Vitorino
Novo cenário jurídico para campanhas*
Professora: Carolina de Paula

Desafios de Gestão e Planejamento: O que é factível realizar nas áreas setoriais para gerar valor para a população?*
Professores: Eduardo Pádua, Bruno Bondarovsky, Maria Tereza Paschoal e Mirtes Cordeiro.

(Foto – PSDB/CE)

Defensoria Pública da União pode fechar 43 unidades por falta de servidores

O prazo dado pelo Ministério da Economia para que a Defensoria Pública da União devolva os 828 servidores do Executivo que foram cedidos ao órgão no passado termina no próximo dia 27. A informação é da Folha de S.Paulo desta terça-feira.

A Defensoria, no entanto, informa que, com a restrição do teto de gastos, não pode contratar substitutos e que, sem eles, será obrigada a fechar as 43 unidades fora das capitais.

O Ministério da Economia informou que ainda está estudando uma forma de solucionar a questão dos servidores requisitados.

(Foto – Arquivo)

Pós-Graduação em Psicologia da UFC lança edital para mestrado e doutorado

O Programa de Pós-Graduação em Psicologia (PPGP) da Universidade Federal do Ceará lançou edital de seleção (http://bit.ly/2JmhW5S) para mestrado acadêmico e doutorado, para ingresso no semestre 2020.1. As inscrições ocorrerão de 5 a 19 de agosto exclusivamente via Internet, informa a assessoria de imprensa da UFC.

De acordo com a Instituição, serão ofertadas 41 vagas, sendo 27 para mestrado e 14 para doutorado, distribuídas entre as três linhas de pesquisa do programa: Teorias e Práticas da Psicanálise; Sujeito e Cultura na Sociedade; e Processos Psicossociais e Vulnerabilidades Sociais.

Inscrições

Os interessados deverão preencher formulário de inscrição disponível no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas – SIGAA (http://bit.ly/2XvR7oE) e enviá-lo, junto com todos os documentos exigidos no edital, para os e-mails selecaomestradoppgp@ufc.br (no caso de candidatos ao mestrado) e selecaodoutoradoppgp@ufc.br (no caso de candidatos ao doutorado).

SERVIÇO

*Mais detalhes sobre inscrição, documentos necessários, datas, etapas e critérios da seleção podem consultados no Edital nº 04/2019 (http://bit.ly/2JmhW5S), disponível no site do PPGP (http://www.pospsi.ufc.br/).

*Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFC – (85) 3366 7661 e 3366 7651.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Reforma da Previdência – Oposição decide manter obstrução á votação da matéria

José Guimarães (PT) gravou vídeo garantindo que a reforma não passa.

A oposição decidiu manter a obstrução (recursos regimentais para atrasar os trabalhos) em plenário para adiar a votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Após reunião na tarde de hoje (9), o líder da oposição na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), disse que os deputados contrários à reforma vão apresentar o chamado kit obstrução com pedidos de adiamento da sessão ou de retirada de pauta para atrasar o início da votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19).

“A nossa obstrução tem o objetivo de debater o texto e virar votos contra a proposta”, disse Molon, que avalia que o governo ainda não tem os votos suficientes para aprovar a reforma.

Mais cedo, líderes da base governista propuseram à oposição que retirasse a obstrução em plenário para que os deputados debatessem a proposta. A ideia seria votar a matéria amanhã (10), com apenas dois requerimentos de obstrução.

A oposição também vai apresentar nove destaques com sugestões de mudanças na proposta, que terão de ser apreciados após a votação do texto-base da PEC, entre eles a reoneração para exportadores rurais. Durante a votação do relatório da reforma na comissão especial, foi aprovado um destaque que devolveu a isenção da contribuição previdenciária para exportadores rurais, o que renderia R$ 83,9 bilhões aos cofres federais em uma década.

Com a manutenção do benefício para exportadores rurais, a economia final com a reforma da Previdência caiu de R$ 1,072 trilhão para R$ 987,5 bilhões. O valor ficou um pouco abaixo da economia mínima de R$ 1 trilhão pedida pelo Ministério da Economia.

(Agência Brasil)

Senador cobra celeridade do MDR para projetos do interesse do Ceará

O senador Eduardo Girão (Pode) cobrou durante audiência com o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, em Brasília, urgência nas demandas do interesse do Estado ali em tramitação.

Na pauta, a reconstrução da adutora na Chapada do Apodi, rompida no final de junho e que, restaurada, garantirá o atendimento a mais de 15 mil pessoas, além de gerar benefícios para o setor produtivo da região.

Eduardo Girão pediu também ao ministro a inclusão do Cinturão das Águas no plano de metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a abertura de programas da pasta para o custeio de obras e aquisições de equipamentos no Ceará. O Cinturão ds Águas é o projeto por onde entrará no Estado a água do rio São Francisco.

(Foto – Divulgação)