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Mensagem que cria cargos do concurso da Secult já tramita na Assembleia

Já tramitando na Assembleia Legislativa a mensagem que reestrutura a Secretaria da Cultura do Estado. Nela, a criação de 102 cargos que serão preenchidos por meio de concurso público.

O edital do concurso deve ser lançado no próximo dia 29, adianta o titular da pasta, Fabiano Piúba, destacando que será o primeiro concurso do órgão, com abrangência em vários cargos da área.

O certame cobrirá os segmentos das Artes, Administração e Técnica.

A Copa do Mundo e as obras inacabadas

Com o título “Que venha a copa do Mundo”, eis artigo de Soraia Victor, conselheira do Tribunal de Contas do Ceará. Ela relembra, nestes tempos de Canarinho, a herança de obras inacabadas da última Copa, que foi no Brasil. Confira:

A bola rolou no Castelão com a Seleção Canarinha contra a Colômbia em 4 de julho de 2014, último jogo da Copa em terras alencarinas. E, novamente, estamos com o coração batendo forte pela seleção brasileira, desta vez, no Mundial que está acontecendo na Rússia.

A Fifa formalizou a escolha do Brasil como sede do Mundial em 30 de outubro de 2007, e já afirmava, à época, que nenhum estádio atendia aos padrões Fifa.

O Ceará foi escolhido como uma das 12 sedes do Mundial, sendo disponibilizado R$ 1.579 bi que seria gasto pela União, Estado e Município, distribuídos em uma Matriz de Responsabilidade que trazia responsáveis, prazos e intervenções para mobilidade urbana. Além disso, o Estado do Ceará definiu o Acquario e a Prefeitura de Fortaleza, a requalificação da Beira Mar, como legados importantes da Copa.

A Copa do Mundo de 2014 chegou e das dez intervenções previstas apenas três foram concluídas antes do início dos jogos. A Arena Castelão, uma PPP ao custo de R$ 547,5 milhões e os acessos para chegar aos jogos.

Quatro anos se passaram desde então e várias obras não foram concluídas. O Aeroporto Pinto Martins e o Terminal de passageiros do Mucuripe, cuja responsabilidade era da União, ao custo de R$ 499 milhões, apenas o último foi concluído, porém, após o evento.

Já o VLT Parangaba-Mucuripe e as Estações do Metrô Padre Cícero e Juscelino Kubitschek até hoje não foram concluídas. Por sua vez, os BRTs das avenidas Dedé Brasil, Alberto Craveiro e Paulino Rocha também não saíram do papel. Nem precisa comentar sobre a obra do Acquario e a requalificação da Beira Mar.

A verdade é que não nos preparamos para cumprir com a responsabilidade de fazer uma Copa em casa, nem para conquistar o hexa, mas pior que tudo isso foi assistir ao festival de desperdício de dinheiro público e ainda herdamos várias obras cujo legado é duvidoso.

Só nos resta, agora, torcer pelo Brasil na Copa da Rússia.

*Soraia Victor

soraiavictor@icloud.com

Conselheira do Tribunal de Contas do Estado -TCE.

Magistrada cearense vai presidir o Fórum Nacional da Infância e da Juventude

A ex-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Iracema do Vale, ouvidora-geral e conselheira do CNJ, acaba de ser nomeada para mais uma missão: será a presidente do Fórum Nacional da Infância e da Juventude.

A nomeação saiu publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última quarta-feira.

(Foto – Mauri Melo)

Dólar abre em baixa nesta sexta-feira

O dólar abriu o pregão de hoje (22) com uma queda de 0,51%, cotado em R$ 3,7452 na venda com a expectativa do Banco Central injetar os US$ 10 bilhões previstos para esta semana em swaps cambiais (venda futura da moeda norte-americana). Até hoje, o BC colocou US$ 4 bilhões nos leilões extraordinários de swaps cambiais do total previsto.

O índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Ibovespa) iniciou o pregão do dia em alta de 0,15% com 70.181 às 10 horas, mantendo volume baixo de negócios na parte da manhã durante o jogo da seleção brasileira na Copa da Rússia.

(Agência Brasil)

Bancos darão expediente a partir das 13 horas desta sexta-feira

O atendimento ao público nas agências bancárias nesta sexta-feira ocorrerá das 13 às 17 horas. Isso por causa do jogo do Brasil na Copa da Rússia. O horário, definido de acordo com circular do Banco Central, é válido para todas as cidades do país.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), não há atendimento em horário dos jogos do Brasil “por motivos de segurança das agências e de transporte de valores”. De acordo com a entidade, os bancos devem afixar nas agências aviso sobre o horário de atendimento nos dias de jogos do Brasil, com antecedência mínima de 48 horas.

A Febraban lembra que os bancos oferecem aos clientes alternativas como caixas eletrônicos, internet banking, aplicativo do banco no celular (mobile banking) e operações bancárias por telefone. Esses canais de atendimento funcionam normalmente em horários de jogos.

Prisão de ex-secretário aumenta cerco do MP e PF a Alckmin a novo patamar

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A prisão de Laurence Lourenço, ex-secretário de Transportes de Alckmin, elevou a outro patamar a pressão exercida pelo Ministério Público e pela PF sobre o presidenciável tucano Geraldo Alckmin. O alvo era homem de confiança de Saulo de Castro, braço direito do ex-governador. É o que informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira.

Laurence trabalhou na Kroll, agência de inteligência já citada em escândalos de monitoramento ilegal. Por isso, diversos secretários de Alckmin se sentiam desconfortáveis em falar com ele. Havia temor de grampos.

Laurence e os outros 14 alvos da PF foram presos temporariamente para “colheita de provas” e “apuração mais ampla”. Quem entende do riscado diz que esse era o argumento clássico para coercitivas —proibidas pelo STF.

(Foto – Pedro Ladeira, Folhapress)

Moro determina execução provisória da pena de Eduardo Cunha

Eduardo Cunha teve condenação confirmada no TRF-4 a 14 anos e 6 meses de prisão, mas isso não significa dizer que estão exauridos seus recursos. É o que informa a Veja Online.

O ex-deputado já está cumprindo a pena, mas estava em caráter de prisão preventiva, apenas por questões burocráticas judiciais.

Moro, então, por entendimento conjunto ao TRF-4, determinou nesta semana a execução provisória da pena, substituindo o caráter provisório da anterior. É polêmico o entendimento. Os recursos não estão exauridos e há quem defenda que o cumprimento da pena deve ser feito ao fim de tudo.

“A execução da pena terá início assim que exaurida a segunda instância, não se devendo aguardar o trâmite de eventuais recursos especiais e extraordinários, os quais não versam sobre matéria de fato e não são dotados de efeito suspensivo”, versa sentença na segunda instância.

Para Cunha, que já teve embargos de declaração e infringentes rejeitados, restam apenas recursos extraordinário e especial, mas que não têm efeito suspensivo.

Aeroporto de Fortaleza ganha uma nova avenida

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta sexta-feira:

A Fraport, gestora do Aeroporto Internacional Pinto Martins, vai investir num outro projeto na área, além da conclusão do novo terminal. Com autorização da Prefeitura, construirá uma nova via nas proximidades do aeroporto. A nova via ligará a avenida Senador Carlos Jereissati com as ruas Equador, Isaie Boris e 15 de Novembro.

A ordem é resolver o congestionamento, principalmente no cruzamento das ruas Equador com 15 de Novembro. A nova via terá comprimento de 320 metros e ligará a Rua Isaie Boris à Avenida Senador Carlos Jereissati, através da Rua Pedro Medeiros, utilizando parte do terreno da Infraero às margens do muro delimitador do aeroporto. A nova via gera benefícios para todo o entorno da área, pois se constituirá num novo acesso direto do tráfego entre o Montese (sem passar pelo Centro do bairro) e os bairros adjacentes como Vila União, Itaóca, Itaperi e consequentemente com os bairros Centro, Aldeota e Fátima. O calendário das obras e valores não foram ainda divulgados pelo grupo alemão. Essa nova via, sem dúvida, chegará como uma espécie de hub da salvação para um trânsito conturbado no entorno do Pinto Martins.

Evento reúne Camilo e General Theophilo pela primeira vez

O lançamento do Anuário do Ceará 2018-2019 reuniu pela primeira vez os dois principais pré-candidatos à eleição de outubro no Ceará. Desde as primeiras movimentações, o governador Camilo Santana (PT) e o general Guilherme Theophilo (PSDB) ainda não haviam se encontrado em evento mesmo com a intensidade da agenda do petista.

Camilo chegou ao evento acompanhado do prefeito Roberto Cláudio (PDT) e do senador Eunício Oliveira (MDB). O presidente do Congresso Nacional, que vai disputar a reeleição, mantém agendas com o governador mesmo depois que Cid Gomes (PDT) defendeu candidatura única pelo grupo do governador.

Questionado se Eunício era seu candidato em outubro, o governador se limitou a dizer que “as convenções são só em agosto”. Já o General Theophilo criticou o reagrupamento de Camilo e Eunício, que deve se consolidar na campanha eleitoral. “Eles têm um problema muito sério de conciliar porque são pessoas que até pouco tempo vinham se digladiando, se acusando e agora junta num balaio só que eu não sei o que vai dar”, criticou.

O evento reuniu ainda nomes da base do governador, como o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), e da oposição, como Luis Eduardo Girão (Pros), que tenta se viabilizar candidato a senador pelo grupo da oposição. “A nossa candidatura vai pela independência. O objetivo é realmente uma nova prática política”, disse. (Wagner Mendes)

(O POVO – Repórter Wagner Mendes/Fotos – Julio Caesar e Paulo MOska)

Governador anuncia 1,5% do orçamento estadual para a Cultura

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O governador Camilo Santana (PT) divulgou na noite desta quinta-feira, 21, que 1,5% do orçamento do Governo do Ceará para 2018 será aplicado em cultura. O anúncio foi feito durante solenidade de lançamento do Anuário do Ceará 2018-2019, que marcou a abertura do Festival Vida&Arte.

O percentual orçamentário destinado à cultura foi promessa de campanha do governador, em 2014. Camilo ressaltou que o índice investido mais que triplicou.

Presente à solenidade, o ministro da Cultura Sérgio Sá Leitão discursou antes de Camilo e chegou a antecipar o informação que o governador divulgaria a seguir. Sá Leitão salientou que o percentual é “recorde nacional”.

Ele elogiou ainda o trabalho da administração estadual na área da cultura e ressaltou o entendimento mantido com o secretário estadual da área, Fabiano dos Santos Piúba. “Temos de passar por cima das eventuais diferenças políticas e ideológicas”, disse Sá Leitão, sobre o fato de pertencer ao governo Michel Temer (MDB), ao passo que Camilo é do PT.

Equipamentos culturais

Camilo Santana mencionou ainda investimentos em equipamentos culturais na Capital e no Interior. Ele anunciou o aguardado início das obras de reforma do Museu da Imagem e do Som (MIS), que prometeu ser um dos mais bonitos do País. Além disso, disse que será adquirido um casarão histórico no Crato, em estilo alemão, para se tornar um grande centro cultural no Cariri.

Além disso, disse que ele e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), assinam este mês a ordem de serviço para a construção da Estação das Artes, espaço cultural para integrar vários equipamentos nas proximidades da Praça da Estação e da Estação João Felipe.

(O POVO/Foto – Julio Caesar)

Copa da Rússia – Brasil enfrenta a Costa Rica na manhã desta sexta-feira

Antes de iniciar o último treino preparatório para o segundo jogo da Copa do Mundo da Rússia, o técnico Tite anunciou a escalação da Seleção Brasileira que enfrentará a Costa Rica, nesta sexta-feira (22), a partir das 9 horas, em São Petersburgo.

Inicialmente, o Brasil entraria em campo com o mesmo time que começou a partida de estreia, contra a Suíça. No entanto, no fim da tarde dessa quinta-feira (21), foi anunciada a substituição de Danilo por Fágner, uma vez que o lateral-direito foi diagnosticado com uma lesão muscular na região do quadril direito.

A escalação então será: Alisson, Fágner, Thiago Silva, Miranda e Marcelo; Casemiro, Paulinho e Philippe Coutinho; Willian, Neymar e Gabriel Jesus.

(Agência Brasil)

Cid Gomes: “Não sou de fazer trairagem!”

Do ex-governador Cid Gomes (PDT), ao ser indagado sobre eleições 2018 no Ceará:

“Não sou da fazer trairagem!”

Quem ouviu, entendeu que teria a ver com o senador Eunício Oliveira, hoje apoiado pelo governador Camilo Santana (PT) e pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT).

Ou seja, Cid vai disputando o Senado pelo pedetismo e deixa caminho livre para seus amigos e apoiadores endossarem o emedebista.

(Foto – Iana Soares)

Bancos vão abrir nesta sexta-feira de jogo do Brasil?

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa: em dias de jogos do Brasil na Copa da Rússia, às 9 horas, como nesta sexta-feira, o atendimento será das 13 às 17 horas.

Em dias de jogos às 11 horas, o atendimento será das 8h30min às 10h30min e das 14 às 18 horas. Já em jogos às 15 horas, o atendimento acontecerá das 9 às 13 horas.

(Foto – Micael Melo, Metrópoles)

Uma economia que prioriza aerogeradores em belas paisagens turísticas

Com o título “Ceará; A Energia que apagou a cidadania”, eis artigo de Allan Aguiar, ex-secretário estadual do Turismo e ex-superintendente estadual da Caixa Econômica Federal. Ele faz críticas à política que prioriza energia eólica, quando o turismo deveria ser a vocação prioritária 

O Ceará deu um enorme tiro no próprio pé da sua economia. A histórica e aguda falta de planejamento das vocações econômicas do nosso Estado, a qual pautou o improviso na definição das políticas públicas indutoras de investimentos privados, só conseguiu produzir, até agora, um dos Estados com a população mais pobre da federação e com indicadores sociais de fazer corar qualquer cearense informado e isento.

O surrado modelo de desenvolvimento econômico do Estado está muito mais influenciado pelos modelos mentais vigentes naqueles que definem as dinâmicas governantes que em estudos mais aprofundados, análises de viabilidade e exame dos efetivos impactos-benefícios sociais. Os “planejadores” negligenciaram o ordenamento dessas vocações e terminaram por sentenciar parcela expressiva da nossa população a uma inocente indigência econômica.

Talvez a maior barbeiragem do Ceará foi deixar rolar o desordenamento econômico e ecológico de seus 573 quilômetros de costa, em cujos municípios vive quase a metade da sua população, considerando a RMF. Uma ambientalmente sadia vocação econômica que é a Geração de Energia terminou por melar outra infinitamente mais benéfica e inclusiva, que é o Turismo. Esse paliteiro de aerogeradores situados nas nossas praias são invocados por alguns dinossauros como um feito relevante a explicitar a pujança e vanguardismo do Ceará. Quanta bobagem e falta de visão!

Cada torre eólica dessas nas praias é uma sentença de pobreza eterna para as comunidades locais, muitas das quais compostas de artesanais pescadores que sofrem para retirar do mar o sustento dos seus. Esses homens, que estão em extinção, possuem as menores taxas de expectativas de vida dentre as demais atividades econômicas.

No Turismo, cada quarto de hotel gera um emprego direto e 1,5 indiretos e movimenta a mais extensa cadeia produtiva que é a do mundo das viagens. Já esses parques eólicos geram dois ou três subempregos de gente que vai arrancar o mato do pé das torres e vigiar o terreno. Nem tributos municipais e Estaduais geram. Quantos Resorts, nestes últimos anos, evitaram o litoral cearense cuja beleza plástica foi golpeada por esses monstrengos que deveriam estar no topo dos Maciços interioranos?

Como cantou Ney Matogrosso, “os ventos do Norte não movem moinhos…e o que nos resta é só o gemido”….

*Allan Aguiar,

Ex-secretário do Turismo do Ceará e ex-superintendente estadual da Caixa Econômica Federal.

Ceará tem 58,5 mil trabalhadores com direito a sacar R$ 45,1 milhões do abono salarial ano-base 2016

O Ceará tem 58.584 trabalhadores com direito a receber o Abono Salarial do PIS/Pasep ano-base 2016 que ainda não foram sacar o benefício. O prazo para retirar o dinheiro, que pode chegar a um salário mínimo (R$ 954), termina no próximo dia 29. Somado, o montante disponível no estado é de R$ 45,1 milhões. Os recursos não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A informação é da assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho e Emprego.

O ministro do Trabalho, Helton Yomura, lembra que o FAT beneficia os trabalhadores por meio do Seguro-Desemprego, mas diz que os beneficiários não podem deixar de pesquisar se têm direito ao Abono. “Mesmo que o FAT seja uma ferramenta dos trabalhadores, o Abono está disponível neste momento e pode auxiliar na renda das famílias, dando um fôlego para quem não está com as contas em dia”, afirma.

O Abono Salarial ano-base 2016 começou a ser pago em 27 de julho de 2017. Desde então, 22,2 milhões de trabalhadores foram pagos em todo o Brasil, de acordo com a última atualização. Os valores sacados atingiram R$ 16,4 bilhões. Ainda há R$ 1,6 bilhão à disposição dos trabalhadores.

Quem tem direito

Para ter direito ao Abono Salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês em 2016 com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tinha de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

De acordo com o chefe da divisão do Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan Brito, a quantia que cada trabalhador tem para receber é proporcional ao número de meses trabalhados formalmente no ano-base e varia de R$ 80 a R$ 954.

Quem trabalhou durante todo o ano recebe o valor cheio. Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo. “Se a pessoa trabalhou um mês, recebe 1/12 do valor, se trabalhou dois meses, 2/12, e assim sucessivamente”, explica.

SERVIÇO

Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro na Caixa. O banco disponibiliza uma página (https://servicossociais.caixa.gov.br/internet.do?segmento=CIDADAO01) para que o trabalhador consulte se tem direito a receber o valor. Para isso, é preciso informar o número do PIS (geralmente registrado na carteira de trabalho) e digitar a senha. Quem não tem senha, pode cadastrar uma na página de consulta.

Para os funcionários públicos, a referência é o Banco do Brasil. O banco disponibiliza um aplicativo (http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/governo-federal/gestao/gestao-de-recursos/pagamento-de-ordens-bancarias,-salarios-e-beneficios/pasep/aplicativo-bb-pasep#/) que precisa ser baixado e instalado para que o trabalhador consulte se tem direito e o valor do benefício.

Cabo Sabino assume o Avante sem esconder simpatias pró-Camilo

O deputado federal Cabo Sabino tomará posse como presidente estadual do Avante no próximo dia 30, às 9 horas, durante solenidade no auditório do Seminário da Prainha (Centro).

No ato, toda a executiva estadual, que priorizará lideranças do Interior, será apresentada pelo parlamentar que, em termos de disputa presidencial, apoiará o nome de Jair Bolsonaro (PSL).

Em matéria de sucessão governamental, o Cabo Sabino não esconde simpatias pró-reeleição de Camilo Santana (PT).

(Foto – Agência Câmara)

Prévia da inflação oficial fica em 1,11% em junho

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, registrou taxa de 1,11% em junho, ou seja, uma forte alta em relação às prévias de maio (0,14%) e de junho (0,16%). Essa foi a maior taxa do IPCA-15 para um mês de junho desde 1996, quando foi registrado o mesmo índice.

O IPCA-15 acumulado no trimestre ficou em 1,46%, acima da taxa de 0,61% registrada no mesmo período de 2017. Com isso, o acumulado no ano está em 2,35%, acima do 1,62% registrado em 2017. Em 12 meses, o IPCA-15 acumula taxa de inflação de 3,68%, acima dos 2,7% registrados nos 12 meses anteriores.

A alta da taxa foi puxada principalmente pelos alimentos e pelos transportes. O grupo alimentação teve alta de preços de 1,57% no mês, impulsionado por alimentos como batata-inglesa (45,12%), cebola (19,95%) e tomate (14,15%).

Já os transportes tiveram inflação de 1,95%, puxada pela alta de preços da gasolina (0,81%), que teve o maior impacto individual na prévia do IPCA, do etanol (2,36%) e do óleo diesel (3,06%).

O grupo habitação também teve impacto importante no índice, com taxa de 1,74%, devido principalmente a reajustes de tarifas de energia elétrica (5,44%), que aumentou nas cidades de Belo Horizonte, Recife, Fortaleza, Porto Alegre e Salvador.

O IPCA-15 foi calculado com base em preços coletados entre os dias 16 de maio e 13 de junho, portanto durante a greve nacional dos caminhoneiros, que provocou desabastecimento em várias cidades do país.

(Agência Brasil)

Cármen Lúcia critica uniformidade de partidos políticos do País

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, criticou hoje (21) a organização dos partidos brasileiros, cuja pouca diversidade, mesmo com grande quantidade, seria um dos principais fatores da crise de representatividade política pela qual passa a democracia no país.

“Quem tenha tido o cuidado de ler os programas, e eu li todos mais de uma vez, vê que não tem muita diferença no que eles [partidos] oferecem, quais os seus objetivos, quais os seus principais compromissos”, disse Cármen Lúcia. “E nós vemos partidos, portanto, que não têm a diversidade de programas que faria com que optando por um eu esteja dizendo não a outro.”

As declarações foram dadas no II Congresso de Direito Eleitoral de Brasília, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, ante uma plateia formada em grande parte por deputados distritais e assessores legislativos.

“Nós precisamos ter partidos programáticos, como é no mundo todo, e não pragmáticos, como são muitas vezes os partidos políticos no Brasil”, afirmou a presidente do STF.

Partido da Mulher

Ela citou como exemplo o Partido da Mulher Brasileira (PMB), que à época em que obteve seu registro na Justiça Eleitoral tinha em sua diretoria somente homens. “Não é que tivesse que ter só mulheres, mas se ele vai representar mulheres, que haja pelo menos a fala da mulher, para que ela saiba porque que precisa de partido, se é que precisa, com este nome, ou se mais uma vez se trata de retórica, ou seja, uma fala sem compromisso de conteúdo”, disse a ministra.

A ministra destacou a grande quantidade de legendas como uma das dificuldades a serem enfrentadas por uma reforma política. “Termos mais de 30 partidos faz com que haja uma atomização de ideias, o que faz com que o cidadão não se sinta representado por nenhum dos partidos”.

Demonizar a política

Apesar do discurso crítico à estrutura partidária brasileira, Cármen Lúcia voltou a afirmar o que já havia repetido em discursos anteriores, que não se pode “demonizar” a política.

(Agência Brasil)

Petrobras reduz preço da gasolina nas refinarias

A Petrobras anunciou hoje (21) redução de 1,11% no preço da gasolina em suas refinarias. A partir de amanhã (22), o litro do combustível será vendido pela estatal por R$ 1,8634, 2 centavos a menos do que o R$ 1,8841 cobrado hoje.

Desde o dia 9 de junho, quando foi anunciado o último aumento no preço, a Petrobras tem mantido ou feito reduções no valor do combustível. No mês, a gasolina acumula queda de 5,27%, ou seja, de 10 centavos.

(Agência Brasil)