Blog do Eliomar

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Deputado do DEM quer apoio do PT e do PCdoB para sair presidente da Câmara

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Com a renúncia de Eduardo Cunha, está aberta a corrida pela vaga de presidente da Câmara. Rodrigo Maia (DEM-RJ), por exemplo, aposta que pode conseguir votos mesmo em partidos como PT e PCdoB. Seria um candidato para tentar evitar a vitória do Centrão na Câmara.

No PT, Maia cultiva excelentes relações com José Guimarães desde os tempos em que ajudou o governo Dilma Rousseff a aprovar um pacote de ajuste fiscal. No PCdoB, o deputado do DEM aposta na amizade com Aldo Rebelo, a quem ajudou a ser presidente da Câmara no passado.

(Veja Online)

Você conhece o Instituto Roda da Vida?

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Com três de atuação no apoio a pacientes em tratamento do câncer, o Instituto Roda da Vida, que fica na rua Carlos Vasconcelos, 919, no bairro Aldeota, terá sua experiência exposta em livro.

A médica e professora da UFC, Paola Torres Costa, lançará dia 5 de agosto, às 19 horas, no Theatro José de Alencar, o livro “”Andei por ai”. Na publicação, ela fala sobre o trabalho do Instituto e, principalmente, procurar difundir mais um câncer que passa despercebido: o linfoma.

Paola Torres Costa conversou com a reportagem do Blog sobre as atividades do Instituto Roda da Vida e sobre o livro.

Receita libera nesta sexta-feira consulta ao 2º lote de restituições do IR

“A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2016 estará disponível a partir das 9 horas desta sexta-feira (8). Ele beneficia 1.490.266 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,5 bilhões. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2015.

O crédito bancário para 1.566.533 contribuintes será realizado no dia 15 de julho, no valor de R$ 2,7 bilhões. Desse total, R$ 951,6 milhões se referem ao quantitativo de contribuintes que, por lei, têm preferência no recebimento da restituição. São 477.147 contribuintes idosos e 51.310 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A Receita disponibiliza aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita a consulta às declarações do Imposto de Renda e situação Cadastro de Pessoa Física – CPF. Com ele, será possível analisar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerer, por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no serviço virtual de atendimento da Receita, o e-CAC, em Extrato do Processamento da DIRPF.

SERVIÇO

*Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Os valores que estão restituídos são corrigidos pela taxa básica de juros, a Selic.

(Com Agência Brasil)

Presidente da Caixa entregará condomínio “Os Escritores” em Fortaleza

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O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, estará em Fortaleza nesta sexta-feira. Aqui, ao lado do governador Camilo Santana, ele vai entregar o condomínio “Os Escritores”, um projeto do “Minha Casa, Minha Vida” situado no bairro Paupina, na área da Grande Messejana.

Serão entregues 1.920 unidades, um investimento da ordem de R$ 130 milhões da Caixa, com contrapartida do governo estadual.

O projeto “Os Escritores” possui unidades batizadas com nome de autores brasileiros. Na lista, Rachel de Queiroz, Graciliano Ramnos e Carlos Drummond e Andrade.

Pimentel participará do XXII Fórum BNB de Desenvolvimento

foto josé pimentel senador

O senador José Pimentel (PT) é um dos conferencistas do XXII Fórum Banco do Nordeste de Desenvolvimento. O evento, iniciado nesta quinta-feira, debate o papel da inovação como ferramenta de promoção do desenvolvimento sustentável no Nordeste. Ele estará num dos painéis desta sexta-feira.

Um dos destaques do Fórum é o lançamento do Hub de Inovação do Nordeste (Hubine). O centro de fomento à inovação e ao desenvolvimento de novas tecnologias, com lançamento nesta sexta-feira, funcionará dentro da sede do BNB. O objetivo é criar um ambiente de apoio a negócios inovadores, que desenvolvam produtos, serviços e soluções capazes de contribuir com a dinamização da economia regional.

José Pimentel destaca o fórum como importantíssimo, porque também comemora os 64 anos de criação do Banco do Nordeste. A programação está agrupada em três eixos de discussão: “Inovação para o desenvolvimento”, “Instituições e inovação” e “Hub de Inovação: Aspectos conceituais e experiências no Brasil”.

Em paralelo ao XXII Fórum Banco do Nordeste de Desenvolvimento, acontece o XXI Encontro Regional de Economia, organizado pela Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia (Anpec). Serão apresentados trabalhos sobre temas como “Heterogeneidade e desigualdade no desenvolvimento regional”, “Comércio exterior e produtividade” e “Desenvolvimento regional e regulação”.

 

TCU já recebeu consulta sobre verbas extras para a seca do Ceará

Brasília - DF, 04/07/2016. Presidente em Exercício Michel Temer durante encontro com Camilo Santana, Governador do estado do Ceará Foto: Carolina Antunes/PR

O ministro do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro, deverá analisar, nos próximos dias, o pedido de suplementação acertado entre o governo do Ceará e governo federal para aporte financeiro no combate a seca no Estado. A previsão é de que o ministro estude a inclinação para salvar outros estados do Nordeste.

Informou, nesta quinta-feira, o deputado federal Danilo Forte, que, após encontro com o governador Camilo Santana e o presidente em exercício Michel Temer nessa quarta-feira, esteve no TCU acompanhando o pedido de análise da permissibilidade para liberação de recursos feitos por Temer ao tribunal.

(Foto – Divulgação)

Eduardo Cunha renuncia à presidência da Câmara

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Brasil, Brasília, DF, 02/03/2015. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)convoca reunião com a Mesa Diretora para rever a cota de passagens aéreas para cônjuges de parlamentares. "Reconheço que a repercussão foi muito negativa", afirmou o peemedebista. O benefício foi aprovado na reunião da Mesa Diretora no dia 25 de fevereiro. - Crédito:DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO/AE/Código imagem:180989

O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) renunciou nesta quinta-feira (7) à presidência da Câmara. Ele estava afastado do cargo desde 5 de maio por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que também suspendeu o seu mandato parlamentar por tempo indeterminado.

Ele fez o anúncio da decisão em um pronunciamento no Salão Verde da Câmara, no qual ficou com a voz embargada ao se referir à família, que, segundo disse, foi alvo de perseguição. Antes do pronunciamento, Cunha foi à Secretaria Geral da Mesa para entregar a carta de renúncia. Para fazer o pronunciamento, fez uma comunicação prévia ao STF que iria à Câmara, já que o ministro Teori Zavascki impôs a ele essa condição.

Ao se pronunciar, ele fez a leitura da carta entregue à Câmara, dirigida ao presidente interino da Casa, o vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA). “Estou pagando um alto preço por ter dado início ao impeachment”, justififcou, em referência ao processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, que se iniciou na Câmara sob a gestão dele.

Investigado na Operação Lava Jato, Eduardo Cunha é réu em duas ações no STF e alvo de uma terceira denúncia ainda a ser analisada. Ele também responde a um processo disciplinar no Conselho de Ética da Câmara, que aprovou um parecer pela cassação do mandato.

O peemedebista comunicou a sua decisão em uma carta dirigida ao presidente em exercício da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), que é o primeiro-vice-presidente e ocupa interinamente a presidência.

A carta terá de ser lida em plenário e publicada no “Diário Oficial da Câmara”. A partir daí, novas eleições terão de ser convocadas em um prazo de até cinco sessões do plenário, considerando tanto as de votação quanto as de debate, desde que cada uma tenha, no mínimo, 51 deputados presentes.

A renúncia foi anunciada após reiteradas negativas do próprio Cunha de que abriria mão do cargo, mesmo diante da perda de apoio gradual entre seus aliados.

Diversos líderes e aliados já tinham defendido publicamente a renúncia, não só pelo desgaste à imagem da Câmara, mas, principalmente, para tirar Maranhão da presidência interina.

A eleição no plenário, que ainda será marcada por Maranhão, é secreta e ocorrerá pelo sistema eletrônico, onde os parlamentares registram o seu voto. Qualquer deputado pode disputar a vaga. Para se um deputado se eleger presidente, é preciso obter maioria absoluta dos votos dentre os que tiverem votado.
(Com Agências)

Sindiônibus repudia “paralisações ilegais” de motoristas e cobradores

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) divulgou, nesta quinta-feira, nota repudiando as paralisações pontuais dos motoristas e cobradores. A categoria está em luta por reajuste salarial de 18%. Confira:

Nota de Repúdio

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) vem a público repudiar a ação de paralisação na Praça da Estação promovida pelo Sintro na manhã desta quinta-feira (07).

Necessário se faz esclarecer à população de Fortaleza sobre a ilegalidade das paralisações de terminais promovidas pela diretoria do Sintro, que quer justificar tais ações pela criação de um enganoso “estado de greve”. Não existe na lei o “estado de greve”, conforme anunciada de forma irresponsável pelo Sintro. Isso somente amedronta a população e a deixa mais insegura ao sair de casa. Uma greve no sistema de transporte obrigatoriamente necessita de procedimentos legais, tais como a comunicação prévia ao Sindiônibus e aos usuários com uma antecedência de 72 horas e a definição de uma frota mínima para o atendimento à população. Nada disso foi feito. Qualquer paralisação que não siga esse rito é um ataque ao fortalezense e estará ferindo frontalmente às leis e ao próprio direito de greve, instrumento legal do trabalhador.

O Sindiônibus está acionando a justiça para impedir o Sintro de efetuar qualquer bloqueio das vias de acesso às garagens das empresas filiadas, bem como aos terminais de integração de ônibus, assim como solicitamos ao comando da Polícia Militar ações direcionadas a garantir a livre circulação das pessoas e o consequente acesso aos serviços de transporte coletivo da capital e região metropolitana.

A ação do Sintro prejudica a população, fere a todos os preceitos legais, assim como prejudica as negociações que estão ocorrendo, inclusive com uma nova reunião já marcada para a próxima terça-feira, dia 12 de julho.

O Sindiônibus está confiante que o Sintro possa apresentar um pleito coerente com a realidade econômica do país e que possa ser cumprido pelas empresas e pelo Sistema de Transporte Coletivo de Fortaleza.

Dentro de patamares razoáveis o Sindiônibus terá condições de fechar um acordo na mesa de negociação evitando prejuízos à população que necessita diariamente do transporte coletivo para seu deslocamento.

*Diretoria do Sindiônibus.

PF prende conselheiro do Carf

“A Polícia Federal prendeu em flagrante um integrante do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) como parte da Operação Quatro Mãos, deflagrada na noite de ontem (6). O conselheiro foi preso no Distrito Federal.

De acordo com a Polícia Federal, um banco denunciou o conselheiro após ele ter pedido dinheiro em troca de decisão favorável à empresa de forma a influenciar o julgamento de um processo administrativo no Carf. O Carf é um órgão ligado ao Ministério da Fazenda que julga recursos sobre multas aplicadas aos contribuintes.

O nome da operação é baseado na proposta inicial feita pelo conselheiro à representante da instituição financeira para que a elaboração do voto fosse feita a “quatro mãos”.

Em nota, a Polícia Federal informou que o flagrante ocorreu, de forma controlada, após autorização da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. “Nesse tipo de ação, é aguardado um momento mais oportuno, do ponto de vista da produção de prova, para realizar a prisão do investigado.”

(Agência Brasil)

Diário Oficial traz a nomeação dos novos diretores do Banco Central

“O Diário Oficial da União traz publicada hoje (7) a nomeação dos novos diretores do Banco Central, aprovados pelo Senado, após sabatina na última terça-feira (5).

O economista Carlos Viana de Carvalho ocupa a Diretoria de Política Econômica. O economista Tiago Couto Berriel assume a Diretoria de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos. Carvalho e Berriel são professores da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro.

O administrador Reinaldo Le Grazie, então diretor superintendente da Bradesco Asset Management, assume a Diretoria de Política Monetária. O então procurador-geral do BC, Isaac Sidney Menezes Ferreira, agora é diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania.

Deixam a diretoria do BC Aldo Mendes (Política Monetária), Altamir Lopes (Política Econômica) e Tony Volpon (Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativo). O diretor Luiz Édson Feltrim permanecerá no comando da área de Administração, deixando de acumular a área de Relacionamento Institucional e Cidadania.

Os diretores Anthero de Moraes Meirelles (Fiscalização), Otávio Ribeiro Damaso (Regulação) e Sidnei Corrêa Marques (Organização do Sistema Financeiro e Controle de Operações do Crédito Rural) também permanecem nos cargos.

Com a diretoria formada na gestão do presidente Ilan Goldfajn, os novos diretores participarão da próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), marcada para os dias 19 e 20 deste mês. O Copom, formado pelo presidente e diretores do BC, é responsável por definir a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 14,25% ao ano.”

(Agência Brasil)

Temer anunciará a meta fiscal 2017

O presidente interino da República, Michel Temer, deverá anunciar na tarde desta quinta-feira (7) a meta fiscal (economia que o governo promete fazer para pagar a dívida pública) da União para 2017, que lhe será entregue, por volta do meio-dia, pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no Palácio do Planalto.

A informação é do senador Wellington Fagundes (PR-MT), um dos participantes da reunião de Temer, nessa noite de quarta-feira, em Brasília, com a equipe econômica e parlamentares da Comissão de Orçamento do Congresso para tratar do assunto, e que não chegou a uma decisão.

Segundo o senador, a intenção de Temer é que o valor seja publicado no próximo sábado (9) e aprovado na próxima semana pelo Congresso.

(Com Agência Brasil)

Waldir Maranhão quer tocar processo de impeachment de Michel Temer

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O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), vai notificar e dar um prazo de cinco dias para que os líderes partidários indiquem os integrantes da comissão que vai analisar o pedido de impeachment do presidente interino, Michel Temer.

A informação foi divulgada na tarde de ontem (6) pelos integrantes da bancada do PSOL, após reunião com Waldir Maranhão para tratar da questão.

“Ele [Waldir Maranhão] se comprometeu a notificar hoje mesmo os líderes e vai dar um prazo de cinco dias para que os líderes partidários que ainda não indicaram os membros o façam nesse período, senão ele o fará de ofício”, disse o líder do partido na Câmara, Ivan Valente (SP).

Procurada, a assessoria de Waldir Maranhão disse que antes ele irá discutir o tema com os líderes partidários.

(Com Agências)

Camilo quer R$ 700 milhões de compensação financeira da União

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O governador Camilo Santana, tendo ao lado o secretário da Fazenda, Mauro Filho, participará, a partir das 10 horas desta quinta-feira, em Brasília, de reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. No encontro, outros 14 governadores do Norte e Nordeste, que cobrarão melhor tratamento em se tratando da rolagem de suas dívidas.

De acordo com Mauro Filho, o Estado do Ceará está equilibrado e em dia com as contas junto à União e quer ter contrapartida diante de um cenário onde o governo Temer sinaliza tratamento diferenciado para estados como Rio de Janeiro em situação de endividamento. Em termos de FPE, as perdas acumuladas para Estados dessas duas regiões poderão bater nos R$ 14 bilhões.

Mauro Filho disse, antes de embarcar nesta madrugada para Brasília, que o Ceará não vê com justo esse quadro e cobrará contrapartidas. Ele informou que a desoneração do IPI feita pelo governo federal só atendeu ao setor industrial paulista e acabou reduzindo repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), no que o Ceará foi atingido.

A luta, de acordo com o secretário, é uma compensação de pelo menos R$ 700 milhões, o que o Ceará teria perdido por causa dessa desoneração.

Sobre reajuste para os servidores estaduais, repetiu o que o governador Camilo Santana havia dito: a conversa é com cada categoria. Ele reiterou que o Estado deu 10,67% linear para quem ganha salário mínimo e assegurou que o secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Delci Teixeira, deve, em breve, divulgar a média salarial do pessoa da Polícia com relação ao Nordeste.

Indagado sobre a greve dos professores da Uece, informou que a categoria, comparando com os docentes da UFC, ganha muito melhor. Disse que espera a sensibilidade dos professores para a situação atual da crise.

Lava Jato – PF cumpre mandados em São Paulo, Santos e São Bernardo

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A Polícia Federal está cumprindo, nesta quinta-feira, mandados da 32ª fase da Operação Lava Jato em São Paulo, Santos e São Bernardo do Campo. Ainda não há detalhes sobre os mandados.

De acordo com a Polícia Federal, trata-se da Operação caça-Fantasmas identificou a presença de uma instituição financeira panamenha no Brasil, que estaria atuando sem autorização do Banco Central.

A instituição tem como objetivo a abertura e movimentação de contas em território nacional e assim viabilizar o fluxo de de valores de origem duvidosa para o exterior.

Nesta segunda-feira (04), a PF cumpriu 5 mandados judiciais pela 31ª fase da operação. A ação foi batizada de Operação Abismo e autorizada pelo juiz federal Sérgio Moro e não envolvia pessoas com foro privilegiado.

 

E aí, empregador doméstico, já pagou o eSocial?

“O prazo para os empregadores domésticos pagarem o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente a junho termina nesta quinta-feira (7). O Simples Doméstico reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas.

Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet . Se não for recolhido no prazo, o empregador paga multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do total.

No último balanço da Receita Federal, 1.013.157 empregadores domésticos haviam emitido o Documento de Arrecadação eSocial (DAE) para pagamento do Simples Doméstico até as 10h de ontem (6). Desde a adoção do programa, foram cadastrados mais de 1,25 milhão de trabalhadores domésticos para mais de 1,18 milhão de empregadores – alguns empregadores contratam mais de um empregado.

No eSocial, o empregador recolhe, em documento único, a contribuição previdenciária, que varia de 8% a 11% da remuneração do trabalhador e paga 8% de contribuição patronal para a Previdência. A guia inclui 8% de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho e 3,2% de indenização compensatória (multa do FGTS) e Imposto de Renda para quem recebe acima da faixa de isenção (R$ 1.903,98).”

(Agência Brasil)

Eleição para reitor do IFCE é antecipada e servidores lança protesto

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O reitor Virgílio Araripe vai para a reeleição.

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

O Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) aprovou a antecipação e a imediata deflagração do processo de consulta para reitor(a), o que foi divulgado nesta Vertical.

As seções do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) – Crato, Iguatu, Juazeiro do Norte e SindIFCE mandam nota questionando tal decisão.Segundo as entidades, o processo de escolha de dirigentes dos institutos federais está previsto na Lei Nº 11.892/2008 e disciplinado pelo Decreto Nº 6.986/2009.

É com base nesse regramento que se estabelece que a deflagração do processo compete ao Consup e deve se dar com antecedência mínima de 90 dias do término dos mandatos.

No IFCE, uma vez que a data prevista para encerramento do mandato de reitor é 14 de fevereiro de 2017, causa “muita estranheza” a abertura de um processo que normalmente é iniciado em meados de novembro.

Vai faltar tempo para debate.

Jair Bolsonaro cumprirá agenda em Fortaleza nesta quinta-feira

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O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) vai cumprir agenda política nesta quinta-feira, em Fortaleza. O pré-candidato à Presidência da República nas eleições 2018 virá acompanhado do presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo, e dos filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC – SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (PSC – RJ).

Na agenda dele, participação no evento Mulheres de Direita e no I Simpósio de Direita na Terra da Luz, estes no Hotel Vila Galé. Haverá encontro de Bolsonaro com um grupo de militares.

A programação terá início às 12h30min, com a “Chegada do Bolsonaro em Fortaleza”, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, onde ele será recepcionado festivamente por grupo de jovens.

A partir das 13h45min, Bolsonaro e a comitiva nacional do PSC almoçarão com a presença de colegas militares do presidenciável, vindo em seguida o encontro Mulheres de Direita, cuja organização e coordenação é do Endireita Fortaleza, com apoio do PSC Mulher Fortaleza. Nele, será discutido o projeto de lei 5.398, de autoria de Jair Bolsonaro, que propõe o aumento da pena para os crimes de estupro e estupro de vulnerável e exige que o condenado por esses crimes conclua tratamento químico voluntário para inibição do desejo sexual como requisito para obtenção de livramento condicional e progressão de regime.

No último dia 21 de junho, o parlamentar virou réu no STF, acusado de incitação ao crime de estupro. No plenário da Câmara e também durante entrevistas, ele disse que só não estupraria a colega Maria do Rosário, ex-ministra de Direitos Humanos, porque ela “não merecia”.

Às 18 horas, ocorre a abertura do Simpósio, em que o deputado vai ministrar a palestra “Economia Brasileira x Corrupção”. “A imagem de Bolsonaro é muito ligada a assuntos polêmicos, como estupro. Queremos dar ao público uma visão diferente sobre ele, sua visão estadista de pré-candidato”, explica Heitor, que completa informando que nenhum dos políticos participantes do evento recebeu contribuição financeira para a vinda.

Bolsonaro finaliza sua passagem por Fortaleza com o jantar do diretório estadual do PSC. Para o I Simpósio de Direita na Terra da Luz, será cobrado ingresso (R$ 60). As vagas são limitadas.

SERVIÇO

*Hotel Vila Galé – Avenida Dioguinho, 4189 – Praia do Futuro,

Preço: Simpósio: R$ 60 (inteira) e R$ 30 (meia-entrada para idosos, estudantes, policiais militares e civis e estudantes, mediante identificação).

(Com O POVO)

Votação do projeto que altera regras do pré-sal deve ocorrer nesta quinta-feira

A votação do projeto de Lei que altera as regras do exploração do pré-sal ocorrerá nesta quinta-feira. Deveria ter se registrado nessa quarta-feira, mas houve adiamento, uma condição para que partidos da oposição encerrassem a obstrução das votações no plenário da Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (6). A comissão especial que analisa a matéria chegou a iniciar a discussão do relatório do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) sobre o Projeto de Lei 4567/16, que retira da Petrobras a obrigatoriedade de participar da extração de petróleo da camada pré-sal.

O debate na comissão, no entanto, acabou suspenso em razão da ordem do dia. Entretanto, o presidente da comissão deputado, Lelo Coimbra (PMDB-ES), disse que retornaria em seguida. A iniciativa motivou a retomada da obstrução por parte da oposição.

O acordo no plenário ocorreu logo após o governo ter pedido a votação da urgência do projeto que trata da renegociação das dívidas dos estados. Pelo entendimento, a oposição retirou a obstrução e se comprometeu a votar um projeto que prevê o julgamento dos militares pela Justiça Militar no caso de crimes contra civis por ocasião de eventos de garantia da lei e da ordem.

(Agência Brasil)