Blog do Eliomar

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Temer faz aceno a Paulinho da Força

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O presidente em exercício Michel Temer nomeou Carlos Cavalcante de Lacerda, dirigente da Força Sindical e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, para exercer o cargo de Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho.

A nomeação é uma tentativa de aplacar a insatisfação do Solidariedade, de Paulinho da Força, que vinha se queixando da montagem de equipe do interino e chegou a falar em partir para a oposição por falta de nomes no governo.

(Veja Online)

Temer recebe Camilo Santana e avalia possibilidade de liberar verbas para a estiagem

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No flash, primeiro encontro de Camilo com Temer, em junho, sobre dividas estaduais.

“O presidente interino, Michel Temer, fará uma consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU) para saber se pode editar uma proposição liberando dinheiro para despesas emergenciais necessárias para combater a seca no Nordeste. Ele tomou a decisão após se encontrar com o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), que veio pedir apoio para o problema de estiagem no estado.

O objetivo da consulta é evitar que o presidente seja acusado de editar decretos de crédito suplementar, como ocorreu com a presidente Dilma Rousseff, e que fazem parte do pedido de impeachment que tramita contra ela no Senado Federal. Temer quer saber se pode editar uma medida provisória de relevância e urgência para liberar crédito extraordinário ou se deve liberar os valores de outra maneira.

De acordo com o Palácio do Planalto, o governador esteve com Temer para explicar os programas necessários para garantir segurança hídrica ao estado nesta que é a pior seca dos últimos anos. Sem mencionar o montante, Camilo Santana pediu verba para a abertura de poços artesianos e contratação de carros-pipa.

A equipe econômica do governo também será acionada, assim como o Ministério da Integração Nacional, para saber a origem e por meio de qual orçamento os valores poderão ser liberados.”

(Agência Brasil/Foto Arquivo)

VAMOS NÓS – Pegou mal a assessoria do governador ter omitido a audiência que ele teria com o presidente em exercício Michelo Temer. Primeiro, porque Camilo sempre se define como um republicano; segundo, porque Camilo foi apelar em nome da seca.

VAMOS NÓS  2–  A Chefia de Gabinete do Governador informou agora há pouco que a agenda havia sido atualizada. Não havia confirmação do encontro de Camilo com Temer, o que acabou sendo possível horas depois. Reparo feito. E sem “sacanagem”.

Transposição – Construtora do trecho que vai trazer água para o Ceará entrou em crise

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O Ministério da Integração Nacional (MI) e o Tribunal de Contas da União (TCU) trabalham em parceria para garantir que as obras do Projeto São Francisco não sofram paralisações. As pastas têm analisado alternativas legais com o objetivo de adotar a medida mais adequada para a substituição da empresa Mendes Júnior Trading S.A no maior empreendimento hídrico do país.

A construtora está enfrentando dificuldades de financiamento para obtenção de créditos no mercado, o que compromete a sua capacidade técnica e que poderia impactar a execução de serviços no projeto. No último mês de junho, a Mendes Junior consultou o Ministério sobre a possibilidade de transferir o contrato a outra empresa.

“Estamos buscando fazer um processo de transição sem que haja prejuízo de prazo. O otimismo é que nós vamos encontrar uma solução. A obra não está parada”, informou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho.

A Mendes Junior possui dois contratos firmados com o ministério para construção das estruturas de engenharia da primeira etapa (Meta 1N) do Eixo Norte do empreendimento. Com 87,7% de avanço físico, o trecho possui 140 quilômetros de extensão e conta com 2.827 profissionais. A água do Velho Chico percorre 51,2 quilômetros desse trajeto.

Composta por três estações de bombeamento do eixo, canais, reservatórios e túnel, a meta 1N compreende a captação de água do rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o início do reservatório Jati, em Jati (CE).

Faltam apenas 12,6% para finalizar o projeto que vai garantir o abastecimento regular para mais de 12 milhões de pessoas em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte que sofrem constantemente com a estiagem. Os dois eixos de transferência de água do projeto – Norte e Leste – atingiram 87,4% de conclusão em maio deste ano. Serão beneficiados 390 municípios nesses Estados.

(Site do MIN)

Citado na Lava Jato, presidente do STJ vai pedir licença

Flávio-Nobrega

“Após ser mencionado na Operação Lava Jato, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, deve tirar licença a partir de 1º de setembro. A ministra Laurita Vaz deve assumir o cargo, segundo informações do jornal Folha de S. Paulo.

O ministro deve ficar afastado até 20 de novembro, sob a justificativa de que deixou de tirar férias durante recessos do Judiciário que ocorreram durante sua gestão, em que ele estava despachando assuntos urgentes.

A licença ainda precisa ser aprovada pelo conselho administrativo do tribunal. A assessoria do STJ confirma que quatro ex-presidentes já adotaram o mesmo procedimento antes dele.

Delação

Em delação premiada, o ex-senador Delcídio do Amaram afirma que Falcão fez acordos para que um novo ministro fosse indicado ao tribunal, em troca de que controle sobre a maioria do colegiado que julga investigados da Lava Jato.

Segundo Delcídio, o indicado em questão era Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, chancelado pela presidente afastada Dilma Rousseff e pelo ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.

A Procuradoria-Geral da República solicitou ao STF investigação da acusação do delator por possível tentativa de obstrução de Justiça. Os envolvidos no suposto esquema, inclusive Falcão, negam as alegações.”

(Com Agências/Foto – Flávio Nóbrega)

Luizianne puxará debate na Câmara sobre violência contra a mulher no campo e na floresta

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Entrevista com Luizianne Lins, Prefeita de Fortaleza Na foto: Luizianne Lins de cabeça baixa Foto: Fábio Lima, 27/01/2012

Uma audiência pública vai discutir a situação de violência de gênero no campo e na floresta nesta terça-feira. Atende a um requerimento de autoria da deputada federal Luizianne Lins (PT), relatora da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher (CMCVM). Ângela Mendes, filha do líder seringueiro Chico Mendes, foi convidada e participará do debate.
“Queremos discutir políticas públicas, bem como diretrizes de ações de enfrentamento a essa violência que tem forte relação com o problema fundiário vivido no Brasil”, explicou Luizianne.
A realização da atividade foi motivada pelo assassinato, em 2015, de Dora Salvador, uma liderança e trabalhadora rural da Amazônia que denunciava a venda ilegal de terras. Durante os trabalhos, os casos das lideranças rurais Margarida Alves e Irmã Dorothy, mortas em 1983 e 2005, respectivamente, também serão lembrados. Recentemente, a pescadora e militante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Nilce de Souza Magalhães, conhecida por Nicinha, foi encontrada morta, no lago da barragem da Usina Hidrelétrica Jirau, em Porto Velho, Rondônia, após cinco meses desaparecida. Nicinha lutava em defesa da vida, do rio e da floresta.
Participam da audiência Sônia Coelho, representante da Marcha das Margaridas, Socorro Prado, do Movimento de Mulheres da Amazônia e Carliene dos Santos Oliveira, representante da Confederação Nacional de Trabalhadores da Agricultura (Contag). Representantes do governo também estarão presentes à mesa de discussão.
SERVIÇO
*A audiência será realizada às 14h30, na Ala Senador Alexandre Costa, no Plenário 9, do Senado. A atividade será transmitida pelo linkhttp://www.senado.gov.br/noticias/tv/.

Neymar agora é o jogador mais bem pago do mundo

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O brasileiro Neymar desbancou Messi e Cristiano Ronaldo na briga pelo maior salário do futebol mundial, segundo lista do jornal espanhol Marca. Isso, após ele acertar a renovação do seu contrato com o Barcelona.

Com um salário anual bruto de 56 milhões de euros, cerca de R$ 200 milhões, o atacante da Seleção Brasileira passou Messi, companheiro de Barcelona, e Cristiano Ronaldo, do Real Madrid.

Segundo o jornal, o argentino recebe anualmente R$ 180 milhões brutos contra R$ 171 milhões brutos do português.

O ranking dos dez maiores salários tem ainda Ibrahimovic, Gareth Bale, Rooney, Luis Suárez, Iniesta, Hazard e Aguero.

(Com POVO Online e Agências)

Ex-tesoureiro do PT tem contas bloqueadas por Sérgio Moro

O juiz federal Sérgio Moro determinou hoje (4) o bloqueio preventivo de R$ 5 milhões nas contas do ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, alvo da 31ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã de hoje (4). O objetivo da medida é garantir o ressarcimento dos cofres públicos em caso de condenação, mas não significa que Ferreira tenha os valores depositados.

Ferreira está preso desde o dia 24 de junho, quando foi alvo de outra operação, a Custo Brasil. De acordo com as investigações, Ferreira recebeu recursos desviados da Petrobras, por meio de contas parentes para receber os recursos, um blog no qual publicava notas favoráveis à sua atuação política e também por uma escola de samba de Porto Alegre.

(Agência Brasil)

Produção de cerveja cai ao menor nível desde 2012

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“A produção de cerveja no Brasil em junho recuou ao menor nível para o mês desde 2012, enquanto o volume produzido de refrigerantes caiu ao menor nível desde pelo menos 2011, segundo dados disponibilizados pela Receita Federal.

A indústria de bebidas do país, liderada pela Ambev produziu 9,642 milhões de hectolitros de cerveja em junho, quedas de 1,2 por cento sobre um ano antes e de 4 por cento sobre maio.
Apesar disso, a produção da bebida no segundo trimestre deste ano cresceu 3,2 por cento sobre o fraco desempenho mostrado no mesmo período de 2015, para cerca de 29 milhões de hectolitros, segundo os dados do sistema da Receita de acompanhamento do setor.”

(Com Agências)

17 agências do Banco do Brasil estão sem funcionar plenamente após ataques criminosos

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Dezessete agências do Banco do Brasil do Interior do Estado estão sem funcionar plenamente desde que foram alvo de ataques criminosos. A informação é do deputado estadual Odilon Aguiar (PMB), que é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor. Por conta desse cenário, o parlamentar anunciou a realização de uma audiência pública na próxima quarta-feira (6), a partir 14h30min, na Sala das Comissões Técnicas das Assembleia, para discutir o tema.
Segundo Odilon, as agências que estão sem funcionar com sua capacidade total são: Farias Brito, Icapuí, Mombaça, Barreira, Milhã, Araripe, Novo Oriente, Independência, Jaguaretama, Itapiúna, Morrinhos, São João do Jaguaribe, Monsenhor Tabosa, Coreaú, Capistrano, Cariús e Fortim.

“Como se não bastasse os elevados custos que os correntistas do Interior pagam e as altas taxas de juros, ainda temos agências sem funcionar. Queremos entender qual o motivo de 17 municípios estarem sem atendimento, sem dinheiro ou totalmente sem atendimento e precisamos ouvir isso da própria superintendência do Banco do Brasil. A situação é caótica. A população e o comércio dessas cidades estão sendo prejudicados”, acentuou o parlamentar.

Para essa audiência pública, serão convidados a Superintendência do Banco do Brasil, CDLs do Interior, Câmaras Municipais, União dos Vereadores do Ceará (UVC) e Sindicato dos Bancários.

Em agosto, entrará em vigor no Brasil a Convenção de Haia

“Depois de mais de 50 anos de espera, no dia 29 de janeiro de 2016, a Presidência da República por meio do Decreto 8.660, oficializou a adesão do Brasil à Convenção de Haia, de 5 de outubro de 1961, a qual regulamenta a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, também conhecida como “Convenção da Apostila”.

Antes da publicação do referido Decreto, o Brasil possuía acordos de simplificação similares apenas com a França, por meio do Acordo de Cooperação em Matéria Civil, regulamentado pelo Decreto 3.598, de 12 de setembro de 2000, e com a Argentina, através do Acordo sobre Simplificação de Legalizações de Documentos Públicos, firmado entre os Ministérios das Relações Exteriores do Brasil e da Argentina, respectivamente. Ainda, existem acordos firmados com a Itália, regulamentado através do Decreto 1.476, de 2 de maio de 1995, e com os Estados Parte do Mercosul, a República da Bolívia e a República do Chile, aprovado através do Decreto 6.891, de 2 de julho de 2009. Vale ressaltar que a adesão à Convenção da Apostila não invalida tais acordos, tendo em vista que eles tratam de diversas outras matérias de interesses dos signatários.

A Convenção da Apostila estabelece as condições para que os documentos públicos oriundos dos países signatários tenham validade, para todos os efeitos legais, nos demais países signatários de tal convenção e tem por objetivo agilizar e simplificar os trâmites necessários para o reconhecimento mútuo de documentos públicos no país de origem e no exterior.

Aplica-se a Convenção da Apostila aos documentos públicos de um Estado-parte que devam produzir efeitos no território de outro Estado-parte, desde que provenientes de uma autoridade ou de um agente público, do judiciário, da Administração Pública, do Ministério Público, bem como atos notariais, incluindo as declarações oficiais apostas em documentos de natureza privada, atestando seu registro, sua existência e o reconhecimento de assinatura.

Desta forma, a partir da entrada em vigor da Convenção da Apostila no Brasil (a qual está prevista para o dia 14 de agosto de 2016), os documentos oriundos dos Estados-parte da Convenção da Apostila estarão dispensados da exigência de legalização diplomática ou consular para que tenham validade e produzam efeitos no Brasil. Referidos procedimentos de legalização serão substituídos pela aposição da “Apostille”, que consiste em um certificado utilizado em âmbito internacional como facilitador de transações comerciais e jurídicas, por consolidar toda a informação necessária para conferir validade a um documento público em outro Estado-parte da Convenção da Apostila.

As “Apostilles” são apostas pela autoridade competente designada pelo governo do local de origem do documento. Embora o Brasil ainda não tenha informado que autoridade ficará a cargo da “Apostille”, no final de 2015 foram instituídos, por meio das Portarias 155/2015 e 52/2016, ambas do Conselho Nacional de Justiça, dois grupos de trabalho para desenvolvimento do sistema de emissão da “Apostille”, e para organização e tradução dos documentos relativos à Convenção da Apostila, que deverão concluir suas atividades até o início de julho de 2016.

É importante destacar que a Convenção da Apostila não será aplicável a documentos emitidos por agentes diplomáticos e/ou consulares, bem como a documentos administrativos vinculados a operações comerciais e aduaneiras.

Na prática, sob o ponto de vista empresarial, a adesão do Brasil à Convenção da Apostila contribuirá com a significativa diminuição de tempo e custo do trâmite à representação de investidores estrangeiros nas assembleias gerais de companhias nacionais, por exemplo. Embora seja permitida a participação remota desses investidores por meio eletrônico, essa forma de votação ainda é timidamente utilizada pelas companhias brasileiras.”

(Site Consultor Jurídico)

Abih em clima de briga com site Decolar.com

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A briga está feia entre a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih) e o site Decolar.com, que vende vaga de hotéis por meio da internet. O site quer reajuste das diárias que comercializa,mas a Abih diz não ter condições.

Os percentuais variam de acordo com a categoria de hotéis e a Abih, por meio do seu vice-presidente nacional, o cearense Manuel Cardoso Linhares, em princípio descarta reajuste.

Manuel Cardoso diz que o setor hoteleiro vive dificuldades e que há alguns equipamentos fechando portas por causa da crise. Ele lembra ainda a luta do segmento para reajustar as taxas de serviços cobradas pela rede hoteleira, congeladas há três anos.

Nesta tarde de segunda-feira, em São Paulo, haverá reunião da Abih e do site Dwecolar.com em busca de acordo.

Prefeitos já estão proibidos de nomear e exonerar servidores públicos

“O calendário eleitoral das eleições de 2016 define condutas vedadas importantes desde sábado (2), especialmente no tocante a coibir o uso de cargos em troca de apoio político pelos atuais prefeitos. Os agentes públicos estão proibidos de nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito.

O presidente da República está impedido de realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios, e governador do Estado de fazer o mesmo aos Municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento e com cronograma prefixado e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.

Os prefeitos também estão impedidos de autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos municipais ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida pela Justiça Eleitoral; fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente, relevante e característica das funções de governo.

Também está vedada aos gestores municipais a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos para inaugurações e a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas. Julho reserva outras datas importantes dentro do Calendário Eleitoral, incluindo a permissão de realização de convenções partidárias a partir do dia 20.”

(Site do TSE)

Alho por alho, dente por dente

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Com o título “O Comunista”, eis artigo de Aderbal Freire-Filho – diretor e ator teatral, ator e apresentador. Ele faz uma dura crítica ao cenário político atual do País e diz ter saudade dos verdadeiros comunistas. Confira:

De repente, da multidão verde amarela que ocupava a Avenida Paulista só restou aquele caminhão pedindo a volta dos militares. Isto é, a multidão da Paulista agora cabe num caminhão. Afinal, eram os que tinham uma proposta mais clara e definida: queriam os militares de volta. Os outros eram os ingênuos e os bandidos. Os ingênuos queriam derrubar a presidente para acabar com a corrupção. Os bandidos queriam derrubar a presidente para continuar com a corrupção. Os do caminhão queriam os militares: ditadura, censura, tortura… e corrupção.

O pessoal do caminhão continua ativo, como se viu no recente ataque a Universidade de Brasília. E como se vê, diariamente, nas redes sociais, onde eles não param de buzinar e gritar seus palavrões, suas ameaças, seu ódio alucinado. Uma vez, o cronista maior Luís Fernando Veríssimo escreveu que não participaria nunca de uma manifestação ao lado dessa turma. Luís Fernando via com clareza o que muita gente, no meio da multidão, não via, fingia que não via ou não queria ver: o que significava ser aliado dessa turma. Agora que só resta o caminhão, são poucos os que ainda estão em volta dele ingenuamente. O que restou da Paulista, em volta do caminhão, é assumidamente a extrema-direita, esse lugar do espectro político que no Brasil tem ganho um espaço nunca dantes.

Como se explica que existam hoje tantos colunistas de direita na imprensa, tantos neo-fascistas destilando ódio na internet, tantos blogs e sites de direita que inventam mentiras cabeludas para alimentar o discurso extremista? Como tem sido possível demonizar a esquerda, com acusações bisonhas, do tipo querem fazer do Brasil uma Venezuela, com calúnias que não resistem a dois neurônios de atenção, com teses babacas que colocam a esquerda como coisa do passado , trazendo para a política o vocabulário da moda e ditando as regras de um Brazil Fashion Century de direita.

Vendo isso, penso com saudade no Comunista. Fui um dos maiores amigos do Comunista. O Comunista sentava em um banco na Praça do Ferreira, na Fortaleza do começo dos 60 e a turma de amigos ia chegando. Uns vinham da última sessão do cinema São Luiz, outros da zona, alguns das casas das namoradas. Éramos todos bem jovens, mas existiam uns frequentadores mais velhos. Um desses, ex-juiz de futebol, tinha os casos mais divertidos para contar. Como o do dia em que, ameaçado de linchamento pela torcida local numa cidade do interior, teve que reunir os capitães dos dois times no meio do campo depois do apito final e avisar que o gol dos locais, que ele tinha anulado no primeiro tempo, estava valendo. Na mesma faixa etária tinha também o Doutores, que era chamado assim por ser formado em direito, agronomia e filosofia.

O Comunista nos emprestava para ler “A necessidade da Arte”, de Ernest Fischer e sobretudo os “Princípios fundamentais da filosofia”, de Georges Politzer. Era também o mais inteligente e espirituoso da turma e suas histórias são hoje lendas que se contam de geração a geração.

Acompanhei de longe o Comunista até sua morte, há poucos anos. É preciso dizer que a certa altura ele deixou de ser comunista e uma vez nos demonstrou a evolução do pensamento de esquerda com uma lucidez e inteligência que está centenas de anos luz à frente das teses neoliberais da direita estrogonofe (a dos que só guardaram da esquerda o que não é essencial) e da direita mingau (a dos que ficaram mesmo velhos de repente). A discussão dessa evolução está na ordem do dia do pensamento político no mundo inteiro. Longe do caminhão.

Mas quando muitos partidos comunistas trocaram de nome e de princípios, o Comunista, revoltado, adotou uma posição oposta a esse desmonte que ele considerava covarde. Pelo contrário, dizia, era hora de mostrar a importância da doutrina contra os desvios da prática. E foi aí que me falou de um amigo dele que estava propondo a criação do PCCPC. Atribuir essa criação a um amigo era seu jeito modesto de atribuir a outros muitas das suas criações. Não entendi a sigla e perguntei o que significava. E ele: Partido Comunista Comunista Pra Caralho.

Muitas vezes, quando vejo internautas da direita macdonald’s (a juventude despolitizada) e da hidrófoba direita come-merda (a multidão que se deixa levar pelos telejornais) xingando os que discordam da ignorância politica de quase todos eles e mandando matar, mandando hostilizar, repetindo mentiras sem querer ouvir a verdade, penso no PCCPC.

Penso na principal, talvez única finalidade que ele ainda teria hoje. Qual seja: enfrentar de igual para igual a versão atual do Comando de Caça aos Comunistas, que podia também ter uma nova sigla, CCCCP, isto é Comando de Caça aos Comunistas Caminhão da Paulista. O PCCPC podia aporrinhar o CCCCP e seus gurus, tanto ou mais do que o Foro de São Paulo, o bolivarianismo, o MST e todos os bichos papões que povoam os pesadelos da extrema-direita brasileira.

Imagino a intervenção nesse conflito entre PCCPC e CCCCP, não de altos conselhos internacionais, ONU, OTAN, mas de outra agremiação ilustre, a Igreja Comunista Cristã Científica, do escritor João de Minas, o Mahatma Patiala. Na abertura da grande reunião pela paz, como determina o parágrafo 20, do capítulo segundo, da Bíblia da Ciência Divina, livro sagrado do Comunismo Cristão Científico, seria servida uma boa sopa cristã científica (com muito alho, pois com alho, como dizia o profeta, “os hormônios acordam e diante dos hormônios o cérebro é apenas como um criado a servir, mais ou menos bronco”). Em seguida, o Mahatma Patiala receberia o espírito do Comunista, que trataria de explicar a doutrina do PCCPC, isto é, a doutrina PC (Pra Caralho). Do outro lado, os líderes da extrema-direita falariam da doutrina PNM (Pensamento Neo-Medieval).

Não acredito que chegassem a um acordo. Mas pelo menos essa tropa de difamadores, agressores, fascistóides da extrema-direita correria o risco de ser excomungada pelo Mahatma Patiala, com uma de suas bulas primorosas na arte de insultar. Como a bula de excomunhão de um barão da imprensa do seu tempo, que começava assim: “Tu, ó rato morto, cavalgado por um percevejo…” Com ele era assim, alho por alho, dente por dente.”

Operação Abismo – Propina do PT financiou até escola de samba

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“Operação Abismo, 31ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta segunda-feira, 4, aponta que o ex-vereador do PT em Americana Alexandre Romano, o Chambinho, intermediou propinas sobre obras do Centro de Pesquisa da Petrobras (Cenpes) para o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, que “teria recebido os valores na condição de agente do Partido dos Trabalhadores”.

O juiz federal Sérgio Moro, a pedido do Ministério Público Federal, determinou a prisão de Paulo Ferreira – que já está custodiado preventivamente no âmbito da Operação Custo Brasil.

Segundo os investigadores, Alexandre Romano confessou que usou suas empresas, a Oliveira Romano Sociedade de Advogados, a Link Consultoria Empresarial e a Avant Investimentos e Participação Ltda., para receber mais de R$ 1 milhão das construtoras integrantes do Consórcio Novo Cenpes – que construiu o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello, no Rio.

“Os valores foram recebidos por meio de contratos simulados e repassados a pessoas físicas e jurídicas relacionadas com Paulo Ferreira, inclusive em favor dele próprio, familiares, blog com matérias que lhe são favoráveis e escola de samba”, apontam os investigadores que não informaram o nome da escola de samba.

A 31.ª fase da Lava Jato, deflagrada nesta segunda-feira, 4, cumpre medidas cautelares pedidas pelo Ministério Público Federal “com a finalidade de obter provas adicionais de crimes de organização criminosa, cartel, fraudes licitatórias, corrupção e lavagem de dinheiro oriundo de contratos da Petrobras, em especial do contrato celebrado pelo Consórcio Novo Cenpes”. Foram expedidos 22 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva, quatro mandados de prisão temporária e sete mandados de condução coercitiva.

Os alvos desta fase são grandes empresas construtoras, incluindo alguns de seus executivos e sócios, e Paulo Ferreira.

Segundo a Procuradoria da República, em 2007, a Petrobrás submeteu à licitação três grandes obras de construção civil: Sede Administrativa em Vitória/ES, Centro Integrado de Processamento de Dados (CIPD), no Rio, e o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), também no Rio.

As investigações em curso na Operação Lava Jato, corroboradas pelo acordo de leniência e acordos de colaboração celebrados com a empresa Carioca Engenharia e seus principais executivos, indicaram que as principais empreiteiras participantes daquelas licitações se ajustaram num grande cartel, fixando preços e preferências de modo a frustrar o procedimento competitivo da Petrobras e a maximizar os seus lucros.

A Construtora OAS, Carioca Engenharia, Construbase Engenharia, Schahin Engenharia e Construcap CCPS Engenharia, integrantes do Consórcio Novo Cenpes, ficaram com a obra do Cenpes.

No caso específico da licitação para a obra do Cenpes, os procuradores afirmam que houve um imprevisto, pois a empresa WTorre Engenharia e Construção S/A, que não havia participado dos ajustes, apresentou proposta de preço inferior. As empresas que formavam o Consórcio Novo Cenpes ajustaram, então, vantagem indevida de dezoito milhões de reais para que a WTorre saísse do certame, permitindo que o Consórcio renegociasse o preço com a Petrobrás.

“Concretizado o acerto espúrio, o Consórcio Novo Cenpes celebrou, em 21/01/2008, contrato com a Petrobras no valor de R$ 849.981.400,13”, informam os procuradores.

Além dos ajustes e fraude na licitação, houve oferecimento, promessa e efetivo pagamento de propina a funcionários da Petrobras da Diretoria de Serviços e a agente político vinculado ao Partido dos Trabalhadores, visando à maximização dos lucros no contrato.

No período de 2007 a 2012, foram pagos aproximadamente R$ 18 milhões para que a empresa com melhor preço abandonasse a licitação e foram identificados pagamentos ilícitos de R$ 16 milhões transferidos a Adir Assad, R$ 3 milhões para Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, US$ 711 mil para Mario Goes e R$ 1 milhão para Alexandre Romano.

Para a elucidação dos crimes, foram importantes as contribuições prestadas no âmbito de acordos de colaboração e de leniência celebrados pelo Ministério Público Federal, os quais foram corroboradas por provas documentais de fraude à licitação, de pagamentos no exterior e no Brasil e de contratos fictícios feitos com empresas de fachada ou usadas para fazer repasses de propinas.

Dirigentes da empresa Carioca Engenharia, por exemplo, reconheceram a fraude à licitação em benefício do consórcio Novo Cenpes e pagamentos de propinas, o que foi corroborado por eventos que confirmam manipulação da licitação e por contratos fictícios e transferências bancárias.

Pedro José Barusco Filho, ex-gerente de engenharia da Petrobras indicou que a obra ganha pelo Consórcio Novo Cenpes rendeu propinas de 2% do valor do contrato, tendo sido estas destinadas também ao ex-Diretor da Petrobras Renato de Souza Duque e a agentes do Partido dos Trabalhadores.

Mario Frederico de Mendonça Goes, também colaborador, admitiu a intermediação de propinas, realizando pagamentos em espécie e depósitos em contas no exterior. Há, inclusive, prova documental de que executivos da Carioca Engenharia transferiram US$ 711.050,00 no exterior em favor dele.

De acordo com o Ministério Público Federal, “existem também provas do envolvimento de outros operadores financeiros no pagamento de propinas durante a execução das obras do Cenpes”. Foram identificadas transferências bancárias que somam mais de R$ 15 milhões provenientes das construtoras integrantes do Consórcio Novo Cenpes para empresas de Adir Assad, preso na última semana, na Operação Saqueador, que também prendeu o contraventor Carlinhos Cachoeira.

“Além disso, também comprovam os estratagemas criminosos empregados para lavar o dinheiro sujo obtido pelo Consórcio Novo Cenpes dois contratos falsos firmados por este com empresas controladas pelos operadores financeiros Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, no valor aproximado de R$ 3 milhões”, sustentam os investigadores.

O procurador da República Júlio Noronha destacou que esse caso é um exemplo do uso de colaborações premiadas, pois “a palavra do colaborador nunca é usada isoladamente. Neste caso as declarações de mais de cinco colaboradores e uma leniência foram usadas em conjunto com provas documentais bastante consistentes, como transferências bancárias no Brasil e no exterior e contratos fictícios com empresas para repasse disfarçado da propina.”

O coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, ressaltou a interconexão com investigações deflagradas na última semana: “Três operações da última semana, Saqueador, Custo Brasil e a de hoje, são ramos de uma mesma árvore. Juntas formam um ícone da recente articulação da Justiça que começa a cercar em diversas frentes de investigação megaesquemas criminosos de desvio de dinheiro público que se interconectam. (…) É preciso uma atuação interinstitucional firme contra a corrupção se desejamos que os demais ramos dessa mesma árvore possam produzir frutos como a Lava Jato.”

ESTADÃO conteúdo

IBGE está sob nova direção

Diário Oficial da União de hoje (4) publica a nomeação do novo presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Paulo Rabello de Castro. Ele substitui Wasmália Bivar, que foi exonerada.

O presidente interino Michel Temer deu posse a Castro no Palácio do Planalto no dia 22 de junho. Na ocasião, o economista disse que a instituição ajudará o país a cumprir “a inadiável” missão tríplice de resgate da confiança, do crédito público, da federação.

“Nessa ponte para o futuro, que devemos construir, se possível, a toque de caixa, é grande e nobre a função do IBGE, de retratar o Brasil, levando a todos o melhor conhecimento da realidade, aprimorando o exercício da cidadania”, afirmou Castro.”

(Agência Brasil)

Plano Fortaleza 2040 em debate na Assembleia

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O Plano Fortaleza 2040 está na fase final. De segunda até a próxima sexta-feira, o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) promoverá evento de discussão sobre o plano com a sociedade. O último encontro público foi aberto nesta manhã, no auditório do anexo do Poder Legislagtivao. Depois disso, o plano será encaminhado à Câmara Municipal.

Com a presença do prefeito Roberto Cláudio (PDT), estão sendo apresentados os Planos Temáticos e Setoriais que pensam na convivência entre crianças, jovens, adultos, idosos e, em especial, nas futuras gerações.

O Plano Mestre Urbanístico é apresentado pelo superintendente do Iplanfor, Eudoro Santana, e pelo arquiteto e urbanista Fausto Nilo. O foco é a forma urbana pretendida para a cidade e propostas de corredores de urbanização orientados pelo transporte público.

(Foto – Divulgação)

Poeta Bráulio Bessa falará na Fiec sobre jeito arretado de empreender

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O escritor e poeta cearense Braúlio Bessa, de Alto Santo (Vale Jaguaribano), que tem quadro fixo no programa “Encontro”, de Fátima Bernardes, na Globo, é o próximo convidado do Fórum Ideias e Debate, promoção da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec).

Ele falará no próximo dia 13, a partir das 18h30min, sobre o tema “O jeito arretado de empreender”.

Mercado financeiro reduz projeção da inflação deste ano para 7,27%

“Depois de seis semanas seguidas em alta, a projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi levemente reduzida ao passar de 7,29% para 7,27%. Para 2017, também caiu: de 5,50% para 5,43%. As estimativas fazem parte de pesquisa feita todas as semanas pelo Banco Central (BC) e divulgada às segundas-feiras.

Os cálculos estão longe do centro da meta de inflação de 4,5%. O limite superior da meta de inflação é 6,5%, este ano e 6% em 2017.

No último dia 28, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, disse que alcançar o centro da meta de inflação, em 4,5%, em 2017, é uma expectativa ambiciosa e crível. Para Goldfajn, atingir esse objetivo é algo ambicioso porque a inflação em 2015 foi “mais que o dobro da meta”.

“O ano de 2015 foi de choque, inflação muito elevada, em parte devido à depreciação forte [do real], a inflação de [preços] administrados muito forte. Desde então, o objetivo do regime de metas tem sido fazer a convergência de volta para o centro da meta”, disse, ao divulgar o Relatório de Inflação.”

(Agência Brasil)