Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Lava Jato – Ex-tesoureiro do PT é preso

79 1

foto pfederal

“A Polícia Federal deflagrou, nesta manhã desta segunda-feira, mais uma etapa da Operação Lava Jato, prendendo Paulo Ferreira, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores.

Foram expedidos 35 mandados judiciais, sendo quatro de prisão temporária, um de preventiva, 23 de busca e apreensão, além de sete conduções coercitivas, numa ação foi batizada pela PF de “Abismo”.

Os mandados estão sendo cumpridos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal. Segundo o Ministério Público Federal, as empresas fornecedoras de tubos Apolo Tubulars e Confab pagaram propina de R$ 40 milhões para fechar contratos de R$ 5 bilhões com a Petrobras.”

(Site 2467 Brasil)

AGU lança cartilha sobre eleições municipais

A 90 dias das eleições municipais deste ano, a Advocacia-Geral da União começou a divulgar uma cartilha com orientações sobre normas éticas e legais para agentes públicos federais no período eleitoral.

De acordo com a AGU, as regras, determinadas pela Lei 9.504, visam assegurar igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, além de evitar o uso da máquina pública em benefício de candidatos.

Elas proíbem, por exemplo, a participação de candidatos em inauguração de obras públicas e a contratação de shows artísticos com recursos públicos em eventos desse tipo.

PIS/Pasep – Trabalhador que perdeu prazo do saque ganha nova chance

 

pis_pasep

Os trabalhadores que perderam o prazo para sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), referente ao ano-base de 2014, terão nova oportunidade para retirar o benefício. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, anunciou que os mais de 1,2 milhão de trabalhadores que perderam o prazo, encerrado no dia 30 último, poderão fazer o saque entre os dias 28 de julho e 31 de agosto.

De acordo o ministro, não houve diferença na média de comparecimento dos trabalhadores para saque do benefício em relação aos anos anteriores, mas o governo decidiu “inovar” ao prorrogar o prazo. “A intenção do governo é que 100% dos trabalhadores que têm direito ao abono possam ter a oportunidade de comparecer às agências e retirar o abono. É a primeira vez que o governo toma a iniciativa de ampliar o prazo”, disse.

O abono

O benefício, equivalente a um salário-mínimo (R$ 880), é pago a empregados que tenham trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2014 e tenham recebido até dois salários-mínimos por mês nesse período.

O trabalhador também precisa estar cadastrado no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos e ter tido os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Até agora, foram sacados R$ 18,3 bilhões. Os recursos não sacados retornam ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O abono salarial é um dos benefícios pagos pelo FAT, que também custeia o seguro-desemprego, os cursos de qualificação profissional feitos em parceria com os governos estaduais e a participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores públicos e privados.

(Agência Brasil)

“Não recebi vantagens indevidas”, diz Cunha sobre suposto pagamento de propina

sjio

Após a divulgação de informações de que teria recebido pagamento de propina em um esquema envolvendo empresas interessadas na liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), o presidente afastado da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) divulgou nota negando o recebimento de “vantagens indevidas”.

As acusações contra Cunha constam do depoimento de delação premiada do ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal Fábio Cleto, que afirmou que o deputado recebia 80% da propina arrecadada entre empresas. O trecho do depoimento que traz a acusação foi divulgado após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki.

Na nota, Cunha ressalta que não conhece o teor da delação, desmente “com veemência os supostos fatos divulgados” e diz que não recebeu, nem combinou “com quem quer que seja qualquer vantagem indevida de nenhuma natureza”.

Além disso, o deputado põe em dúvida o teor do depoimento de Fábio Cleto e diz que este é ”réu confesso de práticas irregulares” pelas quais cabe responder.

Na delação, Fábio Cleto diz que, do valor total cobrado no pagamento da propina, 80% ficavam com Eduardo Cunha, 20% com o doleiro Lúcio Bolonha Funaro. De acordo com o depoimento do ex-diretor da Caixa, dos 20% destinados a Funaro, 40% cabiam a Cleto, que, por vontade própria, repassava metade do valor para Alexandre Margotto (apontado como assessor de Funaro).

Segundo a Procuradoria-Geral da República e delatores ouvidos pela Operação Lava Jato, o doleiro Lúcio Funaro é ligado a Eduardo Cunha.

No texto divulgado nesta sexta-feira (1º), Eduardo Cunha diz ainda que não tem operador, “gestor financeiro, ou qualquer coisa do gênero” e que não autorizou ninguém a tratar de qualquer coisa em seu nome. O deputado também lamenta que as denúncias contra ele sejam “baseadas em palavras de delator, com histórias fantasiosas”, onde não teve “nem o direito de ser ouvido em sede de inquérito para estabelecer o contraditório”.

(Agência Brasil)

Energia – Consumo cresceu 0,8% em maio

O consumo nacional de energia elétrica subiu 0,8% em maio, na comparação ao mesmo mês do ano passado, segundo dados divulgados hoje (1º) pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia. No entanto, no acumulado do ano, de janeiro a maio, o consumo de energia registrou queda de 2%.

De acordo com a EPE, o resultado de maio foi influenciado pelo crescimento de 3,5% do consumo residencial, atribuído ao efeito das baixas temperaturas em grande parte do país. A Região Sul, onde o consumo das residências mostrou a maior alta (7,4%) e que representa 15% do mercado residencial, respondeu sozinha por 30% do aumento mensal do consumo dessa classe de consumidores.

Já o consumo de eletricidade do comércio e serviços teve aumento moderado em maio, de 0,6%, enquanto o consumo industrial caiu 3,2%, acumulando queda de 5,7% nos cinco primeiros meses deste ano. As maiores baixas no consumo de energia da indústria foram observadas no Nordeste do país (-5,1%) e no Sudeste (-4,3%).

O relatório da EPE mostra também que dos 14 setores industriais que mais consomem energia, correspondendo a 89,7% da demanda industrial, apenas quatro tiveram aumento do consumo em maio: bebidas, com alta de 3,9%; metalurgia (+2,9%); papel e celulose (+2,8%); e produtos alimentícios (+1,9%).

Projeções

A EPE reviu as projeções de demanda de eletricidade para os próximos dez anos. O crescimento médio estimado pela empresa para o consumo nacional de energia é de 3,8% ao ano até 2025, com destaque para a Região Norte, onde é prevista expansão de 5% ao ano.

Em relação ao consumo de eletricidade por classes, a projeção é que o consumo comercial crescerá 4,5% ao ano na próxima década; o residencial, 4% ao ano; e o industrial tenha aumento de 3,2% ao ano. De acordo com análise da EPE, o consumo da indústria crescerá menos nos primeiros cinco anos em função da “conjuntura desfavorável, perdendo participação devido ao baixo desempenho das indústrias de transformação e construção civil”

(Agência Brasil)

“Cunha tinha longa e íntima relação com delator”, diz Rodrigo Janot

janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o doleiro Lúcio Funaro, preso na Operação Sépsis, tem “longa e íntima relação” com Eduardo Cunha, presidente afastado da Câmara dos Deputados. A conclusão de Janot consta do pedido de prisão de Funaro, autorizado hoje (1°) pelo ministro Teori Zavascki.

De acordo com as investigações, Funaro atuava como operador financeiro de Cunha no recebimento de propina de empresas interessadas na liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS). O suposto esquema de desvios foi delatado pelo ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa, Fábio Cleto, que também é investigado.

Para indicar a suposta atuação de Funaro, Janot também citou a delação premiada de Nelson José de Mello, ex-diretor da Hypermarcas, sobre outro suposto esquema. O delator relatou repasse de propina a Funaro e Eduardo Cunha por meio de contratos fictícios.

Segundo o procurador, Nelson Mello informou ao Ministério Público que foi procurado por Cunha e Funaro em março de 2016, após ter assinado acordo de delação premiada.

Mello destacou que o doleiro mantinha com ele conversas em tom de ameaça. “Também chama a atenção a agressividade de Funaro no trato com o colaborador, manifestada por termos como ‘você não sabe com quem está se metendo’ e ‘está querendo me… [palavrão]?”, disse Janot.

Mensalão

No pedido de prisão, Janot citou outras investigações em que Lúcio Funaro esteve envolvido, como o caso da Ação Penal 470, o processo do mensalão, Operação Satiagraha e o Caso Banestado. No mensalão, Funaro fez acordo de delação premiada e foi absolvido posteriormente pela Justiça.

“Funaro foi diretamente envolvido no Caso Mensalão, responsável por repassar valores da SMP&B (empresa de Marcos Valério) ao antigo Partido Liberal, em especial a Waldemar  Costa Neto (SP), por intermédio de sua corretora Guaranhus. Na época, apurou-se que a Garanhuns repassou a quantia de R$ 6,5 milhões ao então líder do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto”, lembrou o procurador.

Defesa

O advogado Daniel Gerber, representante de Funaro, afirmou à Agência Brasil que o doleiro não tem participação nos fatos. “Lúcio Funaro é inocente das acusações que o delator lhe imputa e irá provar inocência no curso do processo. Assim que tivermos acesso aos autos, esperamos demonstrar este equívoco ao ministro e ao Supremo Tribunal Federal”, acrescentou.

Em nota, Cunha negou as acusações de recebimento de propina e desafiou Fábio Cleto a provar as acusações.

(Agência Brasil)

Fortaleza recebe show do ABBA Mamma Mia

abbba

Fortaleza receberá nesta sexta-feira, a partir das 21 horas, no Teatro RioMar, um show que promete ser uma volta ao tempo das discotecas: “ABBA Mamma Mia – The Tibute”.

Criado há seis anos, em Buenos Aires, o grupo ABBA Mamma Mia levará ao palco sucessos como Dancing Queen e Waterloo, garantindo reprodução com fidelidade do grupo sueco ABBA até nos figurinos.

SERVIÇO

Plateia (Alto) – R$ 100,00

Plateia (Baixa) B – R$ 120,00

Plateia (Baixa) A – R$ 120,00 (Valores de inteira)

Mais Informações – 4003 1212.

Ministra Rosa Weber suspende enxurrada de ações contra jornalistas da Gazeta do Povo

“A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu a tramitação de mais de 40 processos abertos por juízes do Paraná contra o jornal Gazeta do Povo e cinco de seus jornalistas, que, em fevereiro, publicaram reportagem sobre os supersalários recebidos pelos magistrados.

A liminar suspende também os efeitos de qualquer decisão que ordene o pagamento de indenizações a magistrados do Paraná, até que a matéria seja julgada pelo plenário do STF. Rosa Weber reconsiderou sua própria decisão anterior, tomada em 24 de maio, na qual havia negado o pedido de liminar protocolado pelos advogados da Gazeta do Povo, Alexandre Kruel Jobim e Marcelo Augusto Chaves.

“Concedo a medida acauteladora para o fim suspender os efeitos da decisão reclamada, bem como o trâmite das ações de indenizações propostas em decorrência da matéria jornalística e coluna opinativa apontadas pelos reclamantes, até o julgamento do mérito desta reclamação”, escreveu a ministra.

Reportagem

No dia 15 de fevereiro, o jornal a Gazeta do Povo publicou uma reportagem na qual revelava o recebimento, por juízes do Paraná, de remunerações que, após a soma de salário com benefícios e outras verbas, com frequência superavam os R$ 100 mil, bem acima do teto constitucional estipulado para o salário de servidores públicos. Os dados foram compilados a partir de informações públicas.

Por causa da publicação, juízes do Paraná abriram uma enxurrada de processos em juizados especiais cíveis espalhados por todo o estado, obrigando os cinco autores da reportagem a percorrerem mais de 9.000 km de carro para comparecer às audiências, o que, na prática, os impediu de continuar trabalhando.

Em um dos processos, os jornalistas foram condenados a pagar R$ 20 mil em indenização a um dos juízes. No total, foram pedidos mais de R$ 1,3 milhão em indenizações. O juízes alegam que a reportagem teve cunho difamatório, pois os provimentos recebidos dizem respeito a direitos adquiridos e estão de acordo com a lei.

A Gazeta do Povo afirma que o objetivo da reportagem foi “expor e debater o sentido do teto constitucional”. Em sua reclamação ao STF, o jornal acusou os magistrados paranaenses de uma ação coordenada, cujo objetivo seria o de cercear a liberdade de expressão e constranger a publicação de futuras reportagens sobre o assunto.

Como prova, foi apresentada uma gravação em que o presidente da Associação de Magistrados do Estado do Paraná (Amapar) diz ter disponível uma “ação padrão” a ser utilizada pelos juízes que se sentiram ofendidos.

Em nota, a Amapar negou qualquer ação coordenada entre os juízes, acrescentando que os magistrados que se sentiram prejudicados possuem o direito constitucional de acionar a Justiça. Para a entidade, “a imprensa deve ser livre, mas, se abuso houver, ele deve ser reparado”. O texto diz que o jornal prestou um “desserviço” à sociedade e “extrapolou o direito à liberdade de expressão”.

Em meados de junho, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) repudiou a postura dos magistrados, e disse, em nota, que a abertura de processos em diferentes locais do Paraná “tem o claro objetivo de intimidar, retaliar e constranger o livre exercício do jornalismo”.

(Agência Brasil)

Vem aí o V Congresso de Escritores, Poetas e Leitores do Ceará

97 1

chocalho

Estão abertas as inscrições para o V Congresso de Escritores, Poetas e Leitores do Ceará. A promoção é do Grupo Chocalho, que tem à frente o poeta e professor Auriberto Cavalcante.

Os interessados podem se inscrever pelo site grupochocalho.blogspot.com. O evento acontecerá de 24 a 26 deste mês, na Casa José de Alencar, com homenagens a vários escritores. O tema do congresso é “Liberdade de expressão: “O pensamento e a dialética na ação poética do escritor, formando leitores conscientes e críticos”.

Na ocasião, o Grupo Chocalho vai comemorar 33 anos de fundação, registrará também o Dia do Escritor e oferecerá palestra do professor Pedro Lira, da UFRJ, que falará sobre “A Poesia e a Música no Cyberespaço”.

Psol questiona no STF benefícios fiscais para agrotóxicos

O Psol deu entrada numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), junto ao Supremo Tribunal Federal, questionando os benefícios fiscais concedidos à produção e comercialização de agrotóxicos no País. O documento, que será apreciado pelo ministro Luiz Edson Fachin, pede a declaração de inconstitucionalidade pelo STF de partes do Convênio nº 100/97 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e do Decreto no 7.660, que reduzem o ICMS e o IPI para os venenos agrícolas.

O texto do Convênio no 100/97, firmado pelo Confaz em 23 de dezembro de 2011, reduz o ICMS para diversos produtos. Entre as concessões está a diminuição em 60% da base de cálculo do ICMS nas saídas interestaduais de produtos como inseticidas, fungicidas, formicidas, herbicidas, parasiticidas, desfolhantes, dessecantes e estimuladores, com autorização para que os Estados concedam isenção total do imposto.

A ADIN do PSOL questiona a constitucionalidade de parte do Convênio, no trecho em que se refere aos produtos genericamente identificados como “agrotóxicos”. Na mesma data também foi publicado o Decreto no 7.660, que institui a Tabela de Impostos sobre Produtos Industrializados (TIPI), onde consta a isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as substâncias que compõem os venenos agrícolas.

A iniciativa da contestação ao STF dos benefícios fiscais partiu da Rede de Advogados Populares do Ceará (Renap-CE).

Netflix traz 50 novidades para estas férias de julho

piratas-do-caribe

A Netflix traz novidades, neste mês de julho, em sua programação. São mais de 50 filmes e séries que prometem animar as férias de seu público. Na lista, as sete temporadas de Gilmore Girls, a quarta temporada de American Horror Story: Freak Show e as continuações de The Blacklist, Orphan Black e Modern Family.

Produções originais também serão sequenciadas, como Marco Polo e BoJack Horseman.

Em termos de filmes, entram no catálogo Os Oito Odiados, Piratas do Caribe: Navegando em Águas Misteriosas e Alvo Duplo.

  • Confira a lista completa aqui.

Brasil tem 131 magistrados em situação de risco

“O Brasil tem hoje 131 magistrados em situação de risco, em 36 tribunais do país. Esse é um dos resultados do Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário, divulgado na segunda-feira (27/6), em Brasília, durante a 1ª Reunião Nacional das Comissões de Segurança do Poder Judiciário.

Nenhum tribunal das justiças Militar, Eleitoral e Superior indicou ter magistrados nessa situação. Por outro lado, 85% dos tribunais da Justiça estadual afirmaram possuir pelo menos um julgador em situação de risco. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro lidera, com 23 casos.

Segundo informações ainda preliminares, em 69% dos casos a autoria das ameaças é conhecida. Os casos de ameaça foram registrados na polícia em 65% das situações relatadas. Apesar do número de ameaças, em 58% dos órgãos nunca foi disponibilizado aos magistrados um curso de segurança pessoal. O levantamento contou com a participação de 98% dos órgãos do Judiciário.

Os dados mostram ainda que 97% dos órgãos do Poder Judiciário contam com uma unidade de segurança institucional, mas muitas ainda não têm profissionais especializados da área.”

(Site do Consultor Jurídico)

E por falar em saudade…

Com o título “Saudade de perto”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele fala sobre saudade em várias dimensões. Um texto, enfim, para reflexão sobre nossa própria saudade. Confira:

De uns meses pra cá comecei a sentir uma coisa que eu nomeei “saudade de perto”. Explico: não é aquela saudade advinda da distância de tempo e/ou espaço, mas uma sensação de algo perdido mesmo quando se está junto. Sabe aquele filme que saiu de cartaz e você não viu? O atraso que lhe fez perder o início do jogo? Aquele amigo que passou por aqui e não deu tempo pra conversar com ele? Aquela perda de tempo que se tem quando se está imerso no trabalho e você só se toca depois? Acho que é mais ou menos isso.

O tempo vai passando e algumas coisas lhe pedem um novo foco. E se você não gira a cabeça pra luz, quando viu, já era. Os filhos, por exemplo, vão crescendo e construindo suas vidas à parte da sua. O quarto fica mais vazio, a sala e a casa ficam maiores. Eles estão ali, a poucos metros. Mas o coração deles já bate por outras plagas, viagens, anseios. Suas palavras formam ecos enormes entre os vãos. Gosto do silêncio, mas de repente eu me encontro quase falando sozinho. Não que eles não lhe amem mais, só estão em outra dimensão, paralela.

Os amigos, os que são bons mesmo, permanecem. Com eles, porém, há uma falta costumeira. A costura do cotidiano não se desenha com aquelas linhas. Eles sempre guardaram certa distância de você. Não de coração, mas de presença. São vidas próprias, por mais que integradas. O que seria de nós sem os amigos? Nós não nos tornaríamos o que somos sem o afeto que vem deles: nos percebemos mais humanos e integrados coletivamente.

Neste contexto, por mais que você ache que se basta, é recomendável um bom paceiro ou parceira para partilhar a existência. A aposta é que ele vai ficar do seu lado, se não para sempre, por um bom período de tempo. Aí, meu caro, se dá uma coisa curiosa: caso o outro não lhe preencha com a presença no presente, se há somente uma nostalgia do passado sustentando a relação, temos, evidentemente, um problema de futuro.

Mas a pior “saudade de perto” que conheço é, sem dúvida, a de si mesmo. Admirarmos, qual narciso, aquilo que já não somos. Evidente que boas lembranças são excelentes justificadoras da existência. Contanto que sejam tratadas como tal. Prender-se a um idealismo de ontem pode lhe impedir de andar adiante. Além de lhe aferrar a conceitos que não abarcam mais a realidade. Pela riqueza de significado que esta palavra – exclusiva do nosso português – produz, é bom tratá-la com o devido carinho e deferência.

*Demétrio Andrade
Jornalista e sociólogo.

SESI ganha sessão solene da Câmara dos Deputados por seus 70 anos

sessao-solene

Mauro Benevides (PMDB) entre membros do SESI.

Em comemoração aos 70 anos de fundação do Serviço Social da Indústria (SESI) neste 1º de julho, a Câmara dos Deputados realizou sessão solene no Plenário Ulysses Guimarães, em Brasília.

A sessão, requerida pelo deputador federal Hildo Rocha (MA), foi acompanhada pelo superintendente regional do SESI/CE, César Ribeiro; pelo deputado cearense Mauro Benevides e pelo Diretor de Operações do SESI Nacional, Marcos Tadeu de Siqueira.

No próximo dia 7, o SESI/CE também vai comemorar seus 68 anos de criação.

(Foto – Câmara dos Deputados)

CNI/Ibope – 39% desaprovam governo Temer

temeri

“Com pouco mais de um mês de gestão, o governo do presidente interino Michel Temer foi considerado ruim ou péssimo por 39% da população, em junho, de acordo com a pesquisa CNI/Ibope. O levantamento foi divulgado hoje (1º) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Na última pesquisa CNI/Ibope que avaliou o governo de Dilma, em março deste ano, 69% dos entrevistados consideram o governo da petista ruim ou péssimo.

O percentual de pessoas que consideram o governo de Michel Temer ótimo ou bom é 13%, contra 10% de Dilma. Já os que avaliam o governo Temer como regular somam 36%. Em março, 19% disseram que o governo de Dilma era regular.

A popularidade do presidente interino é maior que a da presidenta afastada Dilma Rousseff, mas também é negativa. Entre os entrevistados, 31% aprovam a maneira de Temer governar e 53% desaprovam. No caso de Dilma, 82% desaprovavam a maneira dela governar em março de 2016 e 14% aprovavam.

Sobre a confiança, 27% confiam no presidente Temer e 66% não confiam. O índice de confiança de Dilma era de 18%; 80% não confiavam na presidenta afastada.

Temer assumiu o governo em 12 de maio, quando o Senado aprovou a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

A pesquisa foi feita entre os dias 24 e 27 de julho com 2.002 pessoas, em 141 municípios. A margem de erro é dois pontos percentuais e, segundo a CNI, o grau de confiança da pesquisa é 95%.”

(Agência Brasil)

Produção industrial registra queda de 9,8% de janeiro a maio

“Depois de dois meses consecutivos de crescimento (1,4% em março e 0,2% em abril), a produção industrial brasileira fechou o mês de maio com expansão zero (0%, em relação ao mês imediatamente anterior, na série livre de influências sazonais). Com o resultado de maio, a produção industrial acumulada nos cinco primeiros meses do ano continuou negativa, fechando o período janeiro-maio com queda de 9,8%.

Os dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Brasil foram divulgados hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE. Na série sem ajuste sazonal, confronto com igual mês do ano anterior, o total da indústria encerrou maio deste ano em queda de 7,8%, a 27ª taxa negativa consecutiva nesse tipo de comparação e mais elevada do que a retração de 6,9% verificada em abril último, na mesma base de comparação.

Já a taxa anualizada, indicador acumulado nos últimos 12 meses, fechou maio deste ano com a queda de 9,5% e praticamente repetiu o recuo de 9,6% registrado em março e abril, quando mostrou a perda mais intensa desde os 10,3% de outubro de 2009.”

(Agência Brasil)

Renan Calheiros tira da gaveta projeto que pune abuso de autoridade

renancal

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anuncia que tirou da gaveta o anteprojeto de lei que trata do abuso de autoridade. Segundo a proposta, o abuso acontece quando a autoridade praticar, omitir ou retardar ato, no exercício da função pública, para prejudicar, embaraçar ou prejudicar os direitos fundamentais do cidadão garantidos na Constituição, como, por exemplo, a liberdade individual, a integridade física e moral, a intimidade, a vida privada e a inviolabilidade da casa.

O texto foi apresentado em 2009 e estava parado em uma comissão especial de regulamentação da Constituição no Senado. Calheiros afirmou que pretende colocar o projeto para votação antes do recesso parlamentar, que deve acontecer a partir do dia 13 de julho.

A pena para quem praticar o crime de abuso de autoridade, de acordo com a proposta, é de 4 a 8 anos de prisão e multa equivalente a 24 meses de salário. Na prática, caso o projeto seja aprovado, delegados, promotores, membros do Ministério Público, juízes, desembargadores e ministros de tribunais superiores que prejudicaram o cidadão indevidamente passam a responder pessoalmente pelo desvio. A lei atualmente em vigência sobre abuso de poder é de dezembro de 1965.

O texto prevê ainda o enquadramento como abuso de casos como a ridicularização de inocentes, vulgarização e quebra de sigilo, ordem ou execução de medida privativa da liberdade individual sem as formalidades legais, entre outros pontos. Também será considerado abuso de autoridade fazer afirmação falsa em ato praticado em investigação policial ou administrativa, inquérito civil, ação civil pública, ação de improbidade administrativa ou ação penal pública.

Questionado por jornalistas se o desarquivamento tem relação com a operação “lava jato”, o senador negou a relação. “Não adianta. Ninguém vai interferir na ‘lava jato’. A operação está andando e já tem muita gente presa”, disse. O presidente do Senado é investigado pela operação que apura desvios de verbas da Petrobras e fraudes de contratos.

(Com Agências)

Partido da Mulher perde tempo de TV e acesso a fundo partidário

patrícia aguiar

No Ceará, o PMB é comandado pela prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar.

“Por ter perdido 19 de seus 20 deputados federais durante a janela de transferência, o Partido da Mulher Brasileira (PMB) perdeu tempo de televisão e acesso a verbas do Fundo Partidário. A decisão foi tomada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral, em uma ação do Ministério Público Eleitoral.

Tanto o tempo de propaganda gratuita na televisão quando as verbas do fundo partidário são divididas com dois critérios: uma pequena parte é dividida entre todos os partidos e a maior parcela é repartida levando em consideração o tamanho da bancada da sigla na Câmara. No momento de sua criação, o PMB angariou 20 deputados federais. Porém, a bancada foi se esvaziando e, atualmente, conta com apenas um deputado.

Foi essa mudança na composição da bancada que motivou a ação do MPE. “A drástica modificação da representação parlamentar deve ser considerada para efeito de acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda no rádio e na televisão, sob pena de tredestinação indevida desses importantes instrumentos de funcionamento dos partidos políticos”, afirmaram os procuradores.

Na decisão, a ministra do TSE ressaltou que mesmo após a migração, a representatividade fica com o partido pelo qual o deputado se elegeu. Porém, no caso em análise, constatou-se “abuso inconstitucional”.

(Site Consultor Jurídico)