Blog do Eliomar

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Dívida pública sobe em março para R$ 3,2 bilhões

A Dívida Pública Federal, que inclui o endividamento interno e externo, aumentou em março. O saldo da dívida subiu 3,17% em termos nominais, ficando em R$ 3,234 trilhões. Os dados foram divulgados hoje (24) pelo Tesouro Nacional, em Brasília.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), em circulação no mercado nacional, teve o estoque ampliado em 3,08% e ficou em R$ 3,113 trilhões.

O estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe) registrou aumento de 5,59% sobre o apurado em fevereiro, encerrando março em R$ 120,3 bilhões (US$ 37,97 bilhões).

A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. A variação pode ocorrer também pela assinatura de contratos de empréstimo.

Neste caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.

De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), a dívida pública poderá fechar este ano entre R$ 3,45 trilhões e R$ 3,65 trilhões.

(Agência Brasil)

Simples Nacional terá primeira audiência de avaliação nesta terça-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado promoverá, nesta terça-feira (25), às 14h30min, a primeira audiência pública de avaliação do Simples Nacional. A iniciativa é do vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, senador José Pimentel (PT), que, até o mês de outubro, apresentará relatório a ser votado nessa Comissão.

Estão confirmados para essa audiência o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, e o secretário especial da Micro e Pequena Empresa do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, José Ricardo Veiga. Também foi convidado o presidente da Fundação Getúlio Vargas, Carlos Ivan Simonsen Leal.

O objetivo é apontar o impacto do regime especial de tributação sobre a geração de empregos, a redução da informalidade e o aumento da arrecadação de tributos federais e estaduais. O Simples Nacional foi instituído pela Lei 123/2006.

Três audiências públicas ocorrerão na CAE. Também está previsto um ciclo de debates nas cinco regiões, com o objetivo de captar dados de todos os estados para a avaliação do Simples. Os eventos regionais serão em Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), Belém (PA) e Curitiba (PR).

Sérgio Moro adia depoimento de Lula

O juiz federal Sérgio Moro, que responde pelos processos da Lava Jato, decidiu adiar a data do depoimento do ex-presidente Lula na Justiça Federal do Paraná. Até então, o depoimento do petista estava marcado para a próxima quarta-feira, 3 de maio.

 A informação é do jornal Folha de S. Paulo, adiantando que a mudança ocorreu a pedido da Polícia Federal. O depoimento deve ser adiado em uma semana, ficando para a outra quarta, 10 de maio.
De acordo com a Folha, a Polícia Federal teria argumentado que precisaria de mais tempo para garantir a segurança do local. Além disso, o feriado do Dia do Trabalho, 1º, dificultaria a operação necessária.

O PT e movimentos alinhados com o partido vinham prometendo grande mobilização de apoio ao ex-presidente, incluindo caravanas partindo de diversas regiões.

A vingança de Sérgio Moro

Com o título “A vingança de Moro”, eis artigo de Leandro Vasques, advogado criminal, mestre em Direito pela UFPE e presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública. Ele repudia decisão do juiz federal de convocar Lula a 87 audiências. Confira:

Que a Operação Lava Jato é abundante em polêmicas todos sabemos. A última delas diz respeito à indicação de 87 testemunhas de defesa de Lula e a consequente determinação de Moro para que o ex-presidente compareça a todas as audiências em que tais pessoas serão ouvidas. Moro, em sua decisão, limita-se a dizer que “será exigida a presença do acusado Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências nas quais serão ouvidas as testemunhas arroladas por sua própria Defesa, a fim de prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes, impertinentes ou que poderiam ser substituídas, sem prejuízo, por provas emprestadas”.

Em outras palavras, é o mesmo que: “Quer mesmo que eu perca tanto tempo ouvindo tanta gente assim? Então você vai acompanhar uma a uma!”.

Trata-se de mera vingança processual, sem fundamentação alguma e alheio ao que determina a lei e a jurisprudência dos tribunais superiores. Embora o Código de Processo Penal, em seu artigo 401, estabeleça que a defesa possa indicar até oito testemunhas, os tribunais superiores já sedimentaram o entendimento de que a defesa pode indicar esse número de pessoas para cada fato imputado.

Assim, no caso de Lula, embora Moro não tenha expressamente levado em consideração esse entendimento em sua decisão, deveria haver a imputação de 11 fatos distintos para que tal elevado número de testemunhas pudesse ter sido indicado.

De todo modo, ainda que Moro tenha concordado com a oitiva das 87 testemunhas sem a imputação de 11 fatos diferentes, o que só seria possível aferir com a análise do processo, não poderia obrigar Lula ou qualquer outro acusado a comparecer a todas as audiências. A presença do acusado às audiências é um direito seu – e não uma obrigação. Mesmo ausente, o réu faz-se representar nos atos do processo pelo seu advogado, que pode perfeitamente abrir mão de sua presença nas audiências.

Não se pode admitir que a legislação processual e a Constituição Federal sejam violadas ao sabor das idiossincrasias revanchistas de um magistrado. Não podemos perder de vista que a violação ao direito de um é uma ameaça ao direito de todos, por mais que as circunstâncias pareçam tornar indefensável aquele que se diz a viva alma mais honesta deste País.

Não obstante o indiscutível aspecto positivo trazido pela Operação Lava Jato, o ativismo judicial que tem imperado na aludida ação penal pode trazer desastrosas consequências processuais ao Estado Democrático de Direito.

*Leandro Vasques

leandrovasques@leandrovasques.com.br

Advogado criminal, mestre em Direito pela UFPE e presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública.

Frente Nacional dos Prefeitos promove em Brasília encontro sobre Desenvolvimento Sustentável

Pensar em novas formas de financiamento e de governança das cidades. Esse será o tema do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), que começará nesta terça-feira (25), no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília.

O Sebrae é um dos realizadores do evento, em parceria com a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). A expectativa é que cerca de dez mil pessoas, entre elas mais de 500 prefeitos, participem dos quatro dias de atividades.

O EMDS é considerado o maior evento de sustentabilidade urbana do país, e tem como objetivo discutir soluções para desenvolver a economia das cidades brasileiras, entre elas, o empreendedorismo. “Nos municípios há várias oportunidades para que os pequenos negócios atuem, como o mercado de compras públicas. Esse evento é um importante espaço para o Sebrae mostrar isso e discutir melhorias para o ambiente de negócios no Brasil”, afirma o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos.

DETALHE – Dois cearenses estão entre conferencistas desse evento: o ex-secretário de Finanças de Fortaleza, Alexandre Cialdini, que abordará Tributos e Gestão Urbana, e Luciano Guimarães, do Conselho Nacional dos Arquitetos de Urbanistas (CAU).

(Foto – Paulo MOska)

João Santana e Mônica são ouvidos no processo sobre a chapa Dilma-Temer

O casal João Santana e Mônica Moura está sendo ouvido na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em Salvador. O depoimento ao ministro Herman Benjamin, do Tribuna Superior Eleitoral, começou por volta das 9h30. O ministro veio à capital baiana somente para fazer as oitivas com as testemunhas da ação que apura eventual abuso de poder político e econômico pela chapa Dilma-Temer, durante a campanha eleitoral de 2014.

Os depoentes chegaram pouco antes das 9h ao TRE-BA, acompanhados pelos advogados e também pelos advogados da ex-presidente Dilma Rousseff, que acompanham as oitivas.

Segundo a assessoria de imprensa do TRE-BA, os depoimentos estão sendo transmitidos por videoconferência para outros membros do TSE, que acompanham as narrativas, em Brasília. As oitivas não têm hora para terminar e a imprensa não tem acesso à sala de depoimentos.

Mônica Moura e João Santana foram presos em fevereiro de 2016, durante 23ª fase da Operação Lava Jato, a Operação Acarajé.

Após seis meses de prisão, o casal fez acordo de delação premiada, homologado no último dia 4 de abril. Segundo as investigações da Lava Jato, há indícios de recebimento de dinheiro de caixa dois, para a realização da campanha eleitoral que reelegeu Dilma Rousseff e Michel Temer, em 2014.

(Agência Brasil)

Mercado financeiro espera que inflação feche o ano em 4,04%

O mercado financeiro espera que a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fique em 4,04% este ano. Essa é a sétima redução seguida na projeção, de acordo com pesquisa semanal – Boletim Focus – do Banco Central (BC) feita junto a instituições financeiras e divulgada às segundas-feiras, em Brasília. A estimativa da semana passada era 4,06%.

Com a inflação em queda e a economia em recuperação, a expectativa para a taxa básica de juros, a Selic, ao final de 2017, é 8,5% ao ano. Essa também é a projeção para o final de 2018 (8,5% ao ano). Atualmente, a Selic está em 11,25% ao ano.

Reflexos nos preços

A Selic é um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e a inflação. Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Já quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

A projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia (Produto Interno Bruto – PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país) foi ajustada de 0,40% para 0,43%, em 2017. Para o próximo ano, a projeção segue em 2,5% ao ano.

(Agência Brasil)

Índice de Confiança da Industria fica estável entre março e abril, diz FGV

A prévia de abril do Índice de Confiança da Indústria (ICI) ficou em 90,8 pontos, 0,1 ponto acima do resultado de março. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), os números mostram uma estabilidade do indicador, que é medido em uma escala de zero a 200 pontos.

Caso a prévia seja confirmada no resultado fim de abril,  será o maior nível do índice desde maio de 2014 (92,2 pontos).

A prévia aponta para uma piora da avaliação dos empresários da indústria em relação ao momento atual. O Índice da Situação Atual caiu 0,3 ponto e chegou a 88,2 pontos. No entanto, os empresários estão mais confiantes em relação ao futuro, de acordo com a prévia. O Índice de Expectativas subiu 0,5 ponto e atingiu 93,6 pontos.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada da Indústria  também permaneceu estável na prévia de abril (74,4%), um patamar ainda baixo em termos históricos. Para a prévia de abril, foram consultadas 783 empresas entre os dias 3 e 20 deste mês. O resultado final da pesquisa será divulgado na próxima sexta-feira.

(Agência Brasil)

Camilo e Roberto Cláudio discutem negócios com grupo alemão que arrematou o Pinto Martins

O governador Camilo Santana (PT) e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), coordenam, nesta manhã de segunda-feira, no Palácio da Abolição, a primeira reunião de trabalho com diretores do grupo alemão Fraport, que arrematou em leilão o Aeroporto Internacional Pinto Martins.

No encontro, Camilo e RC estão acompanhados de seus secretários da área econômica e política discutindo possibilidades de ampliação de negócios da Fraport no Estado. As potencialidades do Estado em vários nichos e o aspecto turístico são apresentadas nesse encontro.

Esse grupo alemão ganhou uma concessão de 30 anos, prorrogáveis por mais cinco, por R$ 1,5 bilhão em leilão realizado no dia 16 de março último, na Bolsa de São Paulo. O início da sua operação no Pinto Martins será em 28 de julho, mas as obras previstas em contrato só devem acontecer em 2018.  Isso porque, em julho deste ano, começa uma operação compartilhada por seis meses.

Nos três primeiros, a Infraero seguirá à frente da gestão, com participação da Fraport. Nos três meses seguintes, a Fraport assume o comando, mas ainda com auxílio da Infraero.

(Foto – Divulgação)

Câmara terá semana agitada com debates e início de votação das reformas de Temer

A Câmara dos Deputados terá uma semana bastante movimentada com discussões e o início das votações das reformas propostas pelo governo ao Congresso: a trabalhista e a previdenciária. Além das duas pautas, os deputados devem concluir a votação dos destaques apresentados ao projeto que trata da recuperação fiscal dos estados superendividados, retomar a discussão da reforma política na comissão especial e também eleger os dirigentes da Comissão Mista de Orçamento para iniciar a apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem.

No plenário, os trabalhos começam na segunda-feira (24), com sessão deliberativa às 15 horas para a discussão e votação da Medida Provisória (MP) 752/16, que cria regras para a prorrogação e a relicitação de contratos de concessão com parceria nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário. A MP está trancando a pauta da Casa e, com isso, impedindo a votação de outras matérias em sessões ordinárias da Câmara.

Já a votação dos destaques que visam modificar o projeto de recuperação fiscal dos estados em situação de calamidade financeira está prevista para esta terça-feira (25). O texto-base foi votado na última semana, quando também foram rejeitados alguns destaques que pretendiam retirar as contrapartidas dos estados para aderirem ao programa de recuperação. No entanto, ainda há dispositivos a serem apreciados que pretendem subtrair do texto principal a exigência de privatização de estatais e a proibição de realização de novas despesas com pessoal, como contratações, reajustes e auxílios, dentre outras.

Reformas

Na terça-feira (25), começa a fase final dos debates das reformas trabalhista e previdenciária nas comissões especiais criadas para analisar o mérito das duas propostas. Depois de muitas idas e vindas, na última quarta-feira (19), o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), apresentou o relatório final para ser discutido e votado na comissão e depois no plenário da Câmara. Ficou acertado entre a oposição e aliados do governo que os debates em torno do relatório serão realizados na terça (25), quarta (26) e quinta-feira (27), para que a votação do texto na comissão se inicie no dia 2 de maio.

Em fase mais adiantada de apreciação está a reforma trabalhista, que teve o regime de urgência aprovado e deverá ser votada já quarta-feira (26) em plenário. Mesmo não havendo necessidade de ser votada na comissão especial, uma vez que tramita em regime de urgência, a proposta deverá ser apreciada na terça-feira pelo colegiado. O relator Rogério Marinho (PSDB-RN) prometeu aceitar emendas ao texto que havia apresentado há duas semanas até o final da tarde de segunda-feira. Na sequência, ele deverá apresentar um novo substitutivo.

Orçamento

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso tem reunião marcada para quarta-feira, às 14h30, destinada à eleição do presidente e dos três vices do colegiado. Já foram feitas várias tentativas de eleição dos dirigentes da mesa diretora da CMO. No entanto, a definição não foi possível porque o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), ainda não indicou os senadores do partido que irão compor o grupo. Pelas regras da Casa, a presidência da comissão deverá ser ocupada por um senador do PMDB. Só depois da eleição é que serão escolhidos os relatores da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Orçamento Geral da União.

Reforma política

A comissão especial que analisa a reforma política tem reuniões marcadas para quarta e quinta-feira para continuar a discussão da proposta. A ideia é debater e votar o relatório do deputado Vicente Candido (PT-SP) que prevê a apresentação de um projeto de resolução para disciplinar a tramitação dos projetos de lei de iniciativa popular na Câmara. Outros relatórios apresentados pelo relator ainda estão sem data para apreciação. Eles tratam da unificação dos prazos de desincompatibilização eleitoral, registro de candidaturas, convenções partidárias e medidas para reduzir o custo das campanhas eleitorais.

(Agência Brasil)

Fortaleza ganhará o Clube Unesco

Camilo, Luiz Otávio e Fabrício Miguel.

Fortaleza será a quarta cidade brasileira a receber o Clube Unesco. A solenidade de instalação e posse da diretoria acontecerá na próxima quinta-feira (27), às 9 horas, no auditório da Arena Castelão. A iniciativa é da Federação Nacional das Associações Centros e Clubes Unesco do Brasil (BFUCA), entidade sem fins lucrativos ligada à ONU, que trabalha para tornar o acesso a educação, esporte, ciência e cultura mais democrático para a população carente.

Durante o ato, o presidente da BFUCA Unecso do Brasil, Luís Otávio Palhari, empossará na ocasião a diretoria e nomeará para os cargos de presidente e vice-presidente o sociólogo Fabricio Miguel e o administrador David Herculano, respectivamente.

Na Capital cearense, o Clube Unesco trará ações iniciais nas áreas esportiva e educacional. Entre os principais projetos, já encontram-se em articulação a busca de uma parceria com o Governo do Estado para que a finalidade do Centro de Formação Olímpica (CFO), alcance seus três pilares: o esporte de alto rendimento, o educacional e o participativo.

DETALHE– Atualmente o Brasil tem três clubes UNESCO sendo: CLUBE UNESCO FUNVIC (São Paulo), CLUBE UNESCO GOIÁS (Goiânia) e CLUBE UNESCO BAHIA (Salvador).

(Foto – Divulgação)

José Guimarães divulga greve geral contra “a desgraça” que é a Reforma da Previdência

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Vem aí a greve geral.

Quem divulga a paralisação, com objetivo de pressionar contra as reformas do governo Temer, é o petista José Nobre Guimarães (PT), líder da minoria na Câmara. dos Deputados.

Guimarães, que seguiu para Brasília nesta madrugada de segunda-feira, define a reforma da Previdência como “uma desgraça” para a classe trabalhadora.

Ele observa que essa conta da reforma da Previdência só recai sobre o mais fraco e deixa fora, por exemplo, o Sistema S, da Confederação Nacional da Indústria, que arrecada mais de R$ 1 bilhão e nada recolhe para o sistema previdenciário.

Projeto sobre abuso de autoridade deve ser votado na CCJ do Senado ainda nesta semana

Depois do pedido de vista que adiou a votação da proposta que tipifica crimes por abuso de autoridade, o Senado deve levar o projeto à votação na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (26), às 10 horas.

Na reunião, será votado o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) à proposta originalmente apresentada pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

A discussão do tema ocorre em meio a uma disputa entre parlamentares e integrantes do Ministério Público e do Judiciário.

Morre o cantor Jerry Adriani

O cantor Jerry Adriani, ídolo da Jovem Guarda, morreu às 15h30min deste domingo (23), aos 70 anos, no Rio. Ele enfrentava um câncer e estava internado no Hospital Vitória, na Barra da Tijuca, Zona Oeste. A família  ainda não deu informações sobre horário e local do velório e do enterro. Recentemente, Jerry Adrini havia sofrido uma trombose em uma das pernas.

Jair Alves de Souza nasceu em 29 do janeiro de 1947, no bairro do Brás, em São Paulo.
Adotou o nome artístico de Jerry Adriani quando começou sua carreira como cantor, em 1964. O primeiro disco foi “Italianíssimo”, quando cantava músicas em italiano, algo que seguiu fazendo em toda a carreira.

Em 1965, o cantor passou a gravar em português, com músicas reunidas no disco “Um grande amor”. Também na década de 1960, Jerry virou apresentador do programa “Excelsior a Go Go”, da TV Excelsior. O programa coapresentado por Luiz Aguiar era um musical com apresentações de artistas como Os Vips, Os Incríveis e Cidinha Santos.
Outro programa musical que ele comandou foi “A grande parada”, no ar pela TV Tupi em 1967 e 1968. Ele era um dos apresentadores ao lado de Neyde Aparecida, Zélia Hoffmann, Betty Faria e Marilia Pera.

Além da TV, Jerry se aventurou pelo cinema. Ele cantou e atuou em “Essa gatinha a minha” (com Peri Ribeiro e Anik Malvil); “Jerry, A grande parada”; e “Jerry em busca do tesouro” (com Neyde Aparecida e os Pequenos Cantores da Guanabara).

(Com G1 – Foto – Divulgação)

Cearense assumirá nesta segunda-feira como desembargador federal do TRF-5

O advogado cearense Leonardo Carvalho assumirá, às 17 horas desta segunda-feira (24), no Recife, como desembargador federal do Tribunal Regional Federal – 5ª Região.

Leonardo já se despediu, semana passada, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), onde estava como membro indicado pelo Senado.

A escolha de Leonardo Carvalho teve o aval do presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB), que estará na solenidade.

Vários advogados e políticos cearenses também prometem marcar presença na posse de Leonardo Carvalho.

(Foto – Paulo MOska)

 

Grupo Fraport, que arrematou o aeroporto, é aguardado em Fortaleza

Camilo no dia do leilão, em São Paulo.

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) e o governador Camilo Santana (PT) vão receber, nesta segunda-feira, em Fortaleza, a visita de diretores do Grupo Fraport. Esse grupo alemão arrematou, em leilão, o Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Ganhou uma concessão de 30 anos, prorrogáveis por mais cinco, por R$ 1,5 bilhão em leilão realizado no dia 16 de março último, na Bolsa de São Paulo. O início da sua operação no Pinto Martins será em 28 de julho, mas as obras previstas em contrato só devem acontecer em 2018.  Isso porque, em julho deste ano, começa uma operação compartilhada por seis meses.

Nos três primeiros, a Infraero seguirá à frente da gestão, com participação da Fraport. Nos três meses seguintes, a Fraport assume o comando, mas ainda com auxílio da Infraero.

(Foto – Divulgação)

Temer diz em artigo que confiança na economia voltou

O presidente Michel Temer afirmou hoje (22), em artigo publicado no jornal espanhol El País, que a confiança na economia brasileira voltou. Ele pediu ainda que os empresários espanhóis aproveitem oportunidades de investimento no Brasil.

O artigo foi publicado às vésperas da visita do primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, ao Brasil. Rajoy estará em Brasília na segunda-feira (24) “A confiança [na economia] voltou. Queremos, como em outras ocasiões, que a Espanha se una ao Brasil nesse momento de recuperação e aproveite as muitas oportunidades que se apresentam”, escreveu Temer.

Temer destacou a grande presença de investidores espanhóis no Brasil e afirmou que a visita de Rajoy ajudará a estreitar as relações entre os dois países.“Este é o momento de renovar essa colaboração. É o que faremos na próxima segunda-feira.O primeiro-ministro Rajoy irá encontrar um Brasil em transformação. Um Brasil que enfrenta seus desafios com seriedade e com energia”, acrescentou o presidente.

Durante a visita de Estado também estão previstos encontros com empresários espanhóis, nos quais o governo apresentará oportunidades de investimento no Brasil. Segundo informações do Blog do Planalto, em 2016 o fluxo de comércio do Brasil com a Espanha somou US$ 5,2 bilhões.

Reformular o país

Já em entrevista a agência EFE, Temer disse que quer ser lembrado como “alguém que reformulou o país” após a crise e “permitiu que os novos governos encontrem um país mais tranquilizado”.

O presidente disse ainda que seu principal objetivo é tirar a economia brasileira do grave quadro de recessão em que se encontra há dois anos, com medidas que exigem “duras”, “profundas” e impopulares reformas.