Blog do Eliomar

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Fortaleza será a capital de eventos dos auditores fiscais federais da agricultura

Fortaleza será sede do VIII Congresso Latino-Americano e do XIV Congresso Brasileiro de Higienistas de Alimentos. Ou seja, do encontro dos auditores fiscais federais da agricultura.

Esses eventos acontecerão no Hotel Praia Centro, de terça a sexta-feira e debaterão o tema “O Uso da educação Alimentar e Nutricional como Estratégia para Redução do Desperdício.

DETALHE – Ao final do evento, deverá sair a Carta de Fortaleza e nota de protesto contra as reformas do, governo Michel Temer.

Serra quer Lula disputando em 2018

Uma cena ocorrida durante um jantar oferecido pelo senador Eunício Oliveira, há cerca de dez dias, revela como a delação da Odebrecht uniu PT, PSDB e PMDB na esquina do desespero.

Na ocasião, tucanos e petistas defendiam abertamente a aprovação do projeto da lei do abuso de autoridade, que endurece punições a procuradores e juízes.

Depois de ouvir elogios dos colegas à proposta, Jorge Viana (PT) alertou sobre a situação de quem lhe interessa. Disse que a iniciativa, embora bem-vinda, não altera em nada a situação de Lula, ameaçado de ser preso.

Eis que a frase de consolo partiu de José Serra, deixando claro que o medo hoje é pluripartidário em Brasília. “Não. Lula tem que ser candidato em 2018. Tem legitimidade”.

(Veja Online)

Empresário cearense adquire empresa de transportes em Lisboa

O empresário cearense Francisco Feitosa comprou a Vimeca, empresa de transportes que opera na região da Grande Lisboa, em Portugal, informa um aviso publicado, na última quinta-feira, 20 de Abril, pela Autoridade da Concorrência.

Chiquinho Feitos, como é conhecido, é dono do Grupo Vega, fundado em fevereiro de 2002, em Fortaleza. Também é o primeiro suplente do senador tucano Tasso Jereissati.

A Vimeca foi criada em 1931 e em 1995 comprou a Rodoviária de Lisboa, atuando na Grande Lisboa. Integra o Grupo Imorey, do qual fazem parte os hotéis Fénix. O valor da operação não foi divulgado.

O aviso da Autoridade da Concorrência serve para alertar os interessados de que têm 10 dias úteis para se pronunciar sobre esta operação, informa a imprensa portuguesa.

Assembleia Legislativa e Câmara Municipal debaterão as reformas do governo Michel Temer

A Assembleia Legislativa, em parceria com a Câmara Municipal, realizará, na próxima segunda-feira, a partir das 14 horas, uma audiência pública para discutir a PEC 287/2016 sobre as propostas de reforma da Previdência e Reforma Trabalhista do governo Temer.

O encontro será coordenado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia e faz parte das comemorações pelo Dia do Trabalho (1º de Maio). A iniciativa é da deputada Augusta Brito (PCdoB) e da vereadora Eliana Gomes (PCdoB).

Prefeitura de Caucaia ganha novos servidores a partir de 2 de maio

Os 126 novos servidores públicos empossados, nessa quinta-feira (20), pela Prefeitura de Caucaia, assumirão seus cargos no próximo dia 2. Eles serão incorporados em três secretarias, sendo a saúde a área com o maior aporte de pessoal pela necessidade emergencial de recursos humanos, informa a assessoria de imprensa desse município da Região Metropolitana de Fortaleza.

Do total de empossados hoje pelo prefeito Naumi Amorim, 101 vão para equipamentos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Isso equivale a 80% dos profissionais. São 48 técnicos em enfermagem, 25 médicos de nove especialidades, 12 enfermeiros, oito assistentes sociais, seis técnicos em laboratório e dois técnicos em radiologia.

Além dessas categorias, foram empossados psicólogos (6), agentes de suporte à fiscalização (4), arquitetos (2), engenheiro civil (1), geógrafo (1) e técnico de suporte gerencial (1). “Sabemos que nossa Caucaia precisa de socorro. Ainda não está do jeito que a gente quer, ainda não está 100%, mas a chegada de vocês vai melhorar muito o atendimento. Porque a gente sabe que as pessoas têm direito a isso. E nós temos que respeitá-las. Isso não é favor nenhum. Então, tenho certeza de que vocês vão dar o melhor que têm”, afirmou Naumi.

Os convocados que entregaram documentação e não puderam comparecer à solenidade de posse devem procurar a Prefeitura o quanto antes. De hoje até o início do expediente em 2 de maio, a gestão definirá em quais espaços esses profissionais trabalharão. “Juntos, nós vamos colaborar com o desenvolvimento do nosso município. Agora começa um novo tempo”, definiu a titular da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Luciana Saraiva.

OAB da Região Metropolitana divulga nota repudiando onda de ataques

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A Ordem dos Advogados do Brasil – Região Metropolitana de Fortaleza divulgou nota, nesta noite de quinta-feira, repudiando a onda de violência que se registra na Capital e RMF desde quarta-feira. Confira:

NOTA PÚBLICA

A Ordem dos Advogados do Brasil, subseção da Região Metropolitana de Fortaleza, vem a público repudiar, de forma veemente, a onda de violência e terror que varreu as ruas da Grande Fortaleza nos últimos dois dias. Desde a última quarta (19), dezenas de ônibus foram atacados e incendiados, inclusive, na pacata cidade de Horizonte. Em Maracanaú, uma delegacia de polícia e uma agência bancária foram metralhadas no distrito de Pajuçara. Cidadãos ficaram feridos, estudantes ficaram sem aulas e trabalhadores simplesmente não tinham como voltar para casa. O transtorno e o medo invadiram o cotidiano dos cidadãos de bem.

É imperativo que o Poder Público, através do Governo do Estado do Ceará e das forças de segurança, restabeleça imediatamente a ordem e a Lei. Os responsáveis devem ser identificados e exemplarmente punidos, a fim de que este episódio não se torne mais um capítulo na lamentável novela que vem se tornando a violência em nosso Estado, sobretudo na Região Metropolitana de Fortaleza. A selvageria destes atos ganhou as manchetes da imprensa internacional e nos envergonha diante do mundo civilizado. A sociedade não pode se render aos ditames do crime organizado, nem o Estado deve se curvar diante da barbárie e do caos.

*Raphael Pessoa Mota

Presidente OAB/Região Metropolitana de Fortaleza.

Líderes põem derrota do governo na conta de Rodrigo Maia

Lideranças da base aliada atribuíram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), a derrota do governo na votação da urgência do projeto da reforma trabalhista, anteontem, na Câmara.

Para essa turma, Maia deveria ter percebido que o quorum estava baixo – cerca de 400 deputados – e tirado a matéria da pauta. A crítica procede apenas em parte.

Os críticos sabem como ninguém que, quando se tem maioria parlamentar, todo e qualquer fracasso em plenário tem que entrar na conta dos líderes.

Ao fim e ao cabo, por sorte, a derrota não causou estragos. Ontem, a Câmara aprovou um requerimento com o mesmo efeito do que havia sido derrubado 24 horas antes.

(Veja Online)

Mega-Sena vai sortear R$ 88 milhões neste sábado

A Mega-Sena pode pagar, neste sábado (22), R$ 88 milhões, maior prêmio sorteado neste ano. O sorteio do concurso 1.923 ocorrerá às 20 horas, em São Fidélis (RJ), onde está estacionado o Caminhão da Sorte.

Aplicado na Poupança da CAIXA, o montante pode render quase R$ 530 mil mensais ao apostador que acertar os seis números da modalidade. Também é possível adquirir cerca de 488 pacotes de viagem num cruzeiro de volta ao mundo, no valor de R$ 180 mil, cada, ou 250 carros de luxo, no valor de R$ 350 mil, cada.

A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país. Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador pessoal, tablet ou smartphone. Basta ter conta corrente na CAIXA e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio, quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

(Com Site da Caixa)

Petrobras anuncia reajuste nos preços dos combustíveis

O Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) da Petrobras decidiu aumentar o preço do diesel nas refinarias em 4,3%, em média, e da gasolina em 2,2% média. Os novos valores começam a ser aplicados a partir desta sexta-feira.

A estadual diz que tomou essa decisão principalmente pela elevação dos preços dos derivados nos mercados internacionais desde a última decisão de preço, que mais que compensou a valorização do real frente ao dólar, e por ajustes na competitividade da Petrobras no mercado interno.

A Petrobras adianta que é preciso destacar que o comportamento dos preços de derivados foi marcado por “volatilidade nos mercados internacionais em resposta a evento geopolítico, como o ocorrido na Síria”.

Vem aí a XV Mostra Brasileira do Teatro Transcendental

A 15ª edição da Mostra Brasileira de Teatro Transcendental já tem data e lugar definidos. O evento acontecerá no Teatro Riomar Fortaleza de 25 a 27 de agosto, e em outras cidades cearenses.

A Mostra continua com inscrições abertas até o próximo dia 30 para seleção de espetáculos a serem apresentados na edição deste ano. Grupos de teatro de todo país podem se inscrever gratuitamente.

SERVIÇO

*O edital está disponível no site do evento.

 

Consumo de energia cresceu 2,5% em março, diz ONS

A carga de energia do Sistema Interligado Nacional (SIN) cresceu 2,5% em março em relação ao mesmo mês do ano passado. Em relação a fevereiro deste ano, no entanto, houve recuo de 1,2% no consumo de eletricidade. Os dados fazem parte do Boletim de Carga Mensal divulgado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). No acumulado dos últimos 12 meses, a carga de energia do SIN subiu 1,5% em relação ao período anterior.

De acordo com o ONS, o crescimento do consumo registrado em março reflete “a melhoria da confiança da indústria, que, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), atingiu em março o maior nível em quase três anos, apontando uma tendência de recuperação do setor”. O ONS também destaca que o Índice de Confiança da Indústria (ICI) da FGV avançou 2,9 pontos em março de 2017, para 90,7 pontos, o maior nível desde maio de 2014.

“A melhora na confiança pode ser percebida na maioria dos setores das indústrias extrativa, de transformação e da construção. Ressalta-se que. em março/17, a balança comercial apresentou um superávit superior ao do mesmo período do ano anterior. Foi o melhor resultado para o mês desde o início da série histórica do governo, em 1989”, ressalta o ONS.

Subsistemas

Em março, o Subsistema Sul teve aumento de carga de 5,5% em relação ao mesmo mês do ano anterior, “explicado pela ocorrência de elevadas temperaturas registradas principalmente em Porto Alegre e Florianópolis”, diz o boletim.

O crescimento da carga no Subsistema Sudeste/Centro-Oeste, que responde por cerca de 60% de toda a demanda energética do país, foi de 2,1% em março deste ano em relação ao mesmo mês de 2016. “Ressalta-se que a carga desse subsistema é fortemente influenciada pelo desempenho da indústria, cuja participação na carga industrial do SIN é de cerca de 60%”, destaca o ONS.

No Subsistema Norte, a carga de energia verificada em março subiu 3,4% em relação ao mesmo mês de 2016.

Já no Subsistema Nordeste, o crescimento da demanda de energia ao SIN em março foi de 0,3%. Neste caso, a variação bem menor é explicada, principalmente, pela ocorrência de temperaturas médias inferiores às ocorridas no mesmo mês do ano anterior, o que influenciou negativamente a demanda por energia elétrica na região.

No acumulado dos últimos 12 meses, o Nordeste apresentou uma variação positiva de 3,2%, em relação ao mesmo período anterior.

(Agência Brasil)

DPU fará atendimento jurídico gratuito em Aracati

A Defensoria Pública da União (DPU) vai oferecer, entre os dias 26 e 28 deste mês, no município de Aracati (Litoral Leste), atendimento jurídico gratuito à população. A ação se destina às pessoas com perfil de renda familiar de até três salários mínimos, para famílias de até cinco pessoas, e de quatro salários mínimos, para famílias a partir de seis integrantes. A ação acontecerá no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) – Campus Aracati.

No dia 26, o atendimento será das 14 às 17 horas; no segundo dia, a equipe da DPU começará a atender às 8 horas e seguirá até 17 horas; e, no dia 28, o atendimento será das 8 às 12 horas. O objetivo é aproximar a DPU da comunidade, facilitando o acesso da população a informações sobre seus direitos e possibilitando que a assistência jurídica gratuita esteja próxima à população.

Na ocasião, defensores públicos federais e servidores do órgão darão informações e realizarão atendimento para resolução de questões judiciais e extrajudiciais com foco em questões previdenciárias (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, salário-maternidade, pensões por morte e invalidez, entre outros), a assuntos relacionados à Política de Assistência Social (BPC Idoso/BPC Deficiente) e outros benefícios assistenciais.

Exigências

Para agilizar os processos, a DPU recomenda que a população leve para o atendimento a documentação necessária para a confirmação do perfil de renda: CPF e RG, carteira de trabalho ou outro documento que comprove renda (declaração do imposto de renda, três últimos extratos bancários, contracheque, extrato de aposentadoria ou outro benefício que receba); e os necessários para a atuação junto aos órgãos em relação aos quais se deseja atuação: se for questão relacionada ao INSS, por exemplo, carta do INSS com indeferimento da solicitação, cessão do benefício etc.). A ação conta com apoio da Prefeitura Municipal do Aracati.

SERVIÇO

*IFCE – Rua Teófilo Pinto, 200 – Farias Brito.

*Contatos – (85) 3474.8786 / (85) 9 9979.0985.

Ex-diretor da Petrobras consegue habeas corpus no STF, mas continuará preso pela Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio revogou hoje (20) um dos mandados que sustentam a prisão do ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Renato Duque. Apesar da decisão favorável, Duque continuará preso porque existem outros mandados que foram expedidos pelo juiz federal Sérgio Moro na Operação Lava Jato.

Na decisão, o ministro revogou a prisão que foi decretada contra Renato Duque na Operação Sangue Negro, da Polícia Federal. A operação investiga propina paga pela empresa holandesa SBM Offshore para ex-funcionários e diretores da Petrobras, em troca de negócios com a estatal, entre 1997 e 2012. De acordo com o ministro, o ex-diretor está preso há mais de um ano sem que tenha sido julgado pela Justiça do Rio de Janeiro.

Na Lava Jato, Duque foi preso no dia 16 de março de 2015 por determinação de Moro. Ele está preso no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Segundo o juiz, mesmo após a deflagração da operação, em março de 2014, Duque continuou cometendo crime de lavagem de dinheiro, ocultando os valores oriundos de propinas em contas secretas no exterior, por meio de empresas offshore.

A defesa de Duque alega que a prisão é ilegal e que o ex-diretor não cobrou propina de empreiteiras durante o período em que esteve no cargo.

(Agência Brasil)

Inocêncio Uchoa receberá a Medalha da Inconfidência

O cearense Inocêncio Uchoa, juiz do Trabalho aposentado, está entre os agraciados com a Medalha da Inconfidência 2017. A mais alta comenda do Governo de Minas será entregue nesta sexta-feira, em Ouro Preto, durante as comemorações pelo Dia de Tiradentes.

Inocêncio Uchoa, cuja vida como advogado foi marcada pela defesa dos menos favorecidos e dos perseguidos pelo regime militar – ele também foi perseguido, já seguiu para Minas, onde se fará presente ao ato cívico.

Joaquim Cartaxo lança livro na XII Bienal

O superintendente estadual do Sebrae, arquiteto urbanista Joaquim Cartaxo, lançará, nesta sexta-feira, às 17h30min, o livro “Cidades – Economia, Gestão e Centralidade”. Tratga-se de uma coletânea de artigos publicados por ele no O POVO e replicados neste Blog.

Joaquim Cartaxo estará à disposição no estande da Câmara Cearense do Livro, dentro da XII Bienal Internacional do Livro do Ceará, no Centro de Eventos.

Rodrigo Janot quer revogar decisão que soltou goleiro Bruno

O procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, enviou hoje (20) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela revogação da decisão do ministro Marco Aurélio, que mandou soltar o goleiro Bruno Fernandes, condenado a mais de 22 anos de prisão por homicídio. A sentença foi proferida pela participação do atleta na morte da modelo Eliza Samudio, com quem teve um filho.

Ex-jogador do Flamengo, Bruno hoje atua pelo Boa Esporte, que disputa o Campeonato Mineiro. O time é da cidade de Varginha, em Minas Gerais.

No habeas corpus concedido em fevereiro, o ministro do STF entendeu que Bruno estava preso há mais de seis anos sem que a apelação da defesa tivesse sido julgada.

Ao recorrer da decisão, Janot disse que a própria defesa do goleiro entrou com recursos após a condenação e contribuiu para a demora no julgamento da apelação pela Segunda Instância da Justiça de Minas Gerais. Ainda não há previsão para que a questão seja julgada pela Primeira Turma do Supremo.

(Agência Brasil)

The Economist traz matéria sobre a lista de Fashin

“As vítimas de Fachin” é o título da reportagem de duas páginas que a edição da britânica “The Economist” coloca logo mais nas bancas de todo o mundo.

O texto compara a delação da Odebrecht com a “força de um lançamento do Netflix” e cita especificamente os casos de Michel Temer, Aécio Neves e Guido Mantega.

“Temer está se esforçando para projetar um ar de normalidade”, diz o texto.

A revista também ataca um suposto cinismo do eleitorado brasileiro.

“Temer tem sorte que os eleitores estejam com uma postura mais cínica do que incendiária. Não há planos de que se repita os grandes protestos anticorrupção que ajudara a tirar Dilma Rousseff no ano passado”, pontuou a revista.

(Com Lauro Jardim, do O Globo)