Blog do Eliomar

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TSE contabiliza mais de 503.200 candidatos nestas eleições municipais

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já soma mais de 503.200 candidatos registrados para disputar as eleições deste ano. As eleições municipais serão realizadas em outubro para os cargos de prefeito, vice-prefeito e também de vereador.

De acordo com os dados do Tribunal, o número de candidatos a prefeitos que apresentaram o registro de candidatura até agora chega a 17 mil. Para o cargo de vice-prefeito, a quantidade chega a pouco mais de 17 mil candidatos. Já para vereador já são mais de 469.200 candidatos.

O estado de São Paulo tem 85.811 mil registros para os três cargos até o momento. Em segundo lugar, em número total de registros, está Minas Gerais com 80.800. O estado com a menor quantidade de registros, até o momento, é Roraima, com 1.813.”

(Site do TSE)

DETALHE – Termina neste sábado o prazo do registro de candidaturas.

Senado e Câmara farão relatório sobre o impeachment para enviar à OEA

“A equipe de advogados do Senado vai preparar neste fim de semana o relatório sobre o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff a ser enviado à Organização dos Estados Americanos (OEA). A entidade pediu informações ao Senado em razão de petição protocolada por parlamentares petistas que alegam que o impeachment é um golpe.

“O Senado vai produzir um relatório do que ocorreu, como foi o processo. Não é uma contestação como em um processo comum”, disse o advogado-geral da Casa, Alberto Cascais. A OEA também pediu informações sobre o caso à Câmara dos Deputados e à Presidência da República.

A Consultoria Legislativa da Câmara também produzirá um relatório sobre a admissibilidade do processo de impeachment, reportando desde o acatamento da denúncia por parte do ex-presidente da Casa Eduardo Cunha (PMDB-RJ) até a votação pelos parlamentares.

Depois, os relatórios da Câmara e do Senado serão encaminhados conjuntamente à OEA. O prazo termina na segunda-feira (22) e Cascais espera encaminhar a resposta até as 18 horas.

“A equipe deve trabalhar todo o fim de semana para se dedicar à pesquisa e elaborar o texto”, disse advogado-geral, que se queixou do prazo exíguo para produzir o relatório. Segundo Cascais, o Senado recebeu o pedido de informações. “Quem pediu teve todo o tempo do mundo para elaborar o pedido. Nós temos só cinco dias, contando com o fim de semana”, criticou.

A OEA quer saber detalhes do andamento do processo de impeachment, a jurisprudência aplicada, se as decisões tomadas serão passíveis de recursos judiciais e se Dilma teve direito a defesa, entre outros. O pedido foi enviado via Ministério de Relações Exteriores e as respostas deverão ser remetidas também pelo Itamaraty.”

(Agência Brasil)

Governo propõe teto de gastos para 2017, antes da aprovação da PEC 241

“O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou nessa sexta-feira (19) a aprovação, pelo governo, da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) , que definiu que os gastos públicos para o ano de 2017 estarão limitados ao que já foi gasto em 2016, acrescido da inflação. A proposta, que tem o mesmo conteúdo da proposta de emenda constitucional (PEC) 241, foi aprovada em reunião entre o presidente interino Michel Temer, ministros e líderes do Congresso Nacional, realizada em São Paulo.

“Nós participamos hoje (19) de uma reunião dirigida pelo presidente, com a presença do presidente do Senado, do presidente da Câmara, diversos líderes e ministros. O objetivo fundamental da reunião foi definir alguns pontos básicos da proposta para o orçamento de 2017 do governo federal”, disse Meirelles.

Segundo ele, algumas diretrizes básicas foram adotadas e as mais importantes foram aquelas relacionadas ao crescimento dos gastos em relação ao ano anterior e às despesas com educação e saúde: “O que foi definido é que, no caso das despesas totais, nós vamos mandar uma proposta de orçamento que já está consistente com a proposta de emenda constitucional, que limita o crescimento dos gastos públicos federais até no máximo a inflação do ano anterior. Portanto, nesses termos, as despesas totais do ano de 2017 serão aquelas de 2016 previstas, acrescidas da inflação prevista para 2016, de 7,2%”. No entanto, os gastos com saúde e educação estão sujeitos a outra vinculação constitucional, que é a existência de um limite mínimo, atrelado à receita líquida.

“Como não poderia deixar de ser, na medida em que estamos mandando essa proposta na vigência da Constituição atual, estamos evidentemente atendendo aos termos fixados, que é a fixação de limites mínimos para despesas e investimento em educação e saúde para o ano de 2017. Estamos simplesmente seguindo as normas da constituição atual”, disse Meirelles.

Ele lembrou que há a proposta de mudar os critérios para que o crescimento em saúde e educação sejam vinculados à inflação do ano anterior. Caso a PEC 241 seja aprovada, as despesas de educação e saúde “passarão a evoluir não mais vinculadas à receita tributária líquida – que pode subir e muitas vezes mais até do que a inflação, certamente, nos momentos em que o país está crescendo, mas, em momento de recessão até menos – e passarão a evoluir de acordo com a inflação do ano anterior, portanto consistente com o teto”, disse o ministro.

Participaram da reunião, além de Temer e Meirelles, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM); o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB); o ministro da secretaria de governo, Gedel Vieira Lima; o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha; o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira; o ministro da Secretaria de Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco; o líder do governo no Senado, Aloísio Nunes (PSDB); o líder do governo na Câmara, André Moura (PSC); a líder do PMDB no Senado, Rose de Freitas; e o deputado federal Carlos Sampaio, também do PSDB.

(Agência Brasil)

Usain Bolt anuncia no Brasil que está se aposentando das pistas

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“O jamaicano Usain Bolt conquistou, nessa sexta-feira (19), sua terceira medalha de ouro na Rio 2016 e a nona na carreira ao vencer a prova dos 4 por 100 metros com a equipe da Jamaica. Bolt diz que esta será sua última olímpíada e que está se aposentando das pistas.

Correndo os últimos 100 metros da prova, o mito a abriu larga vantagem dos demais competidores. A prata ficou com os japoneses. Os norte-americanos ue chegaram em terceiro lugar, mas foram desclassificados por invadirem a raia adversária e o bronze ficou com os canadenses. A equipe brasileira ficou na sexta colocação. Trinidad e Tobago também foi desclassificado.

Alem do “raio”, o time jamaicano é formado por Asafa Powell,  Yohan Blake  e Mickel Ashmeade.

Bolt é o único tricampeão dos 100, 200 e do revezamento 4 por 100 na história dos jogos olímpicos.”

(Agência Brasil)

Vôlei masculino do Brasil decide ouro contra a Itália

De quase eliminada na primeira fase à final olímpica. Após superar lesões de personagens importantes do time, como o ponta Lucarelli, a seleção brasileira masculina de vôlei atropelou nessa sexta-feira (19) o forte time da Rússia, por 3 a 0, e volta pela quarta vez a disputar o ouro.

Brasil vence Rússia e garante vaga na final no vôlei masculino
Reuters/Ricardo Moraes/Divulgação

Com o apoio da torcida, a seleção do técnico Bernardinho não deu chances à Rússia e devolveu a derrota na final olímpica de Londres, há quatro anos. Em 1 hora e 23 minutos de jogo, o Brasil ganhou o primeiro set por 25 a 21, o segundo por 25 a 20 e o terceiro por 25 a 17.

Wallace foi decisivo e Lucarelli, mesmo ainda se recuperando, foi importante na recepção. Lipe, que superou uma contração muscular na lombar, fez uma excelente partida.

Com a vitória sobre a Rússia, o lídero Serginho, mais experiente e líder da equipe, disputa agora sua quarta final olímpica, contra a Itália, no domingo, às 13h15min.”

(Agência Brasil)

Lewandowski nega suspensão de duas testemunhas de Dilma no processo de impeachment

“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do processo de impeachment, Ricardo Lewandowski, negou hoje (19) pedido da acusação para suspender os depoimentos de duas testemunhas arroladas pela defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff. O ministro também proferiu mais três decisões.

Lewandowski entendeu que as alegações apresentadas pelos autores do processo de impeachment para evitar o depoimento do economista Luiz Gonzaga Beluzzo e do jurista Geraldo Prado não estão entre as causas de impedimento de testemunhas previstas no Código de Processo Penal (CPP).

Em outras decisões, o ministro aceitou pedido do jurista Miguel Reali Júnior, um dos autores do pedido de impeachment, para corrigir um erro no processo e que conste a justificação dos fatos imputados a Dilma.

O presidente do STF também negou requerimento da defesa de Dilma para convocação de peritos e rejeitou pedido da acusação para que um vídeo do jurista Hélio Bicudo fosse transmitido durante o julgamento. Bicudo tem 94 anos e está com problemas de saúde.

Julgamento

O início do julgamento definitivo de Dilma está marcado para começar no próximo dia 25, às 9h, no plenário do Senado. Para afastar definitivamente a presidenta do mandato, serão necessários dois terços dos votos, ou seja, o apoio de, no mínimo, 54 dos 81 senadores.

Se esse cenário se confirmar, o presidente interino assume definitivamente o cargo e a petista fica inelegível por oito anos. Se o mínimo necessário para o impeachment não for alcançado, ela retoma o mandato e o processo no Senado é arquivado.”

(Agência Brasil)

Rio 2016 – Globo comemora incremento de audiência durante jogos

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Galvão Bueno comanda a equipe olímpica no ar.

“O investimento bilionário da TV Globo nos Jogos Olímpicos deu resultado.  Nos primeiros 13 dias de competição, a emissora atingiu 168 milhões de pessoas, um acréscimo de 56 milhões de espectadores em relação à última Olimpíada.

Na edição de quatro anos atrás, em Londres, somente a Record detinha o direito de transmissão exclusivo na TV aberta.

Entre 3 a 15 de agosto, a Globo registrou média de 16 pontos, com 40% de participação no Painel Nacional de Televisão. O número é 167% maior ao que foi arrebanhado pela emissora dos bispos.”

(Veja Online)

Eleições 2016 – Registro de candidaturas ainda pode ser feito neste sábado

“Caso o partido ou coligação tenha perdido o prazo de solicitação de registro dos candidatos paras as eleições municipais de outubro próximo, que terminou no dia 15 deste mês, a solicitação poderá ser feita até este sábado (20). Os candidatos escolhidos em convenção para as eleições municipais de 2016 devem pedir o registro da candidatura até as 19 horas do dia 20 de agosto. O pedido deve ser feito individualmente na Justiça Eleitoral.

Os candidatos que farão o pedido devem respeitar o prazo de 48 horas após a publicação pelo juízo eleitoral competente em relação à lista dos candidatos. A medida visa a assegurar o direito de participar do pleito ao candidato escolhido legitimamente em convenção partidária.

Essa é uma das fases mais importantes da eleição. Nessa fase, os partidos e coligações fazem a solicitação do registro dos candidatos aos cargos eletivos e no dia 2 de setembro os partidos, coligações e candidatos devem preencher as vagas remanescentes para as eleições parlamentares com os percentuais mínimos de 30% e máximo de 70% para cada sexo.
O período de registro de candidatura, caso haja substituições, termina no dia 12 de setembro. Em caso de morte de candidato, os partidos e coligações devem fazer substituição até 10 dias após o ocorrido.”

(Agência Brasil)

Luizianne Lins tem novo encontro com Lula em seminário do PT nacional sobre mídias sociais

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A candidata à Prefeitura de Fortaleza pelo PT, deputada federal Luizianne Lins, participou, durante toda esta sexta-feira, em São Paulo, do Seminário “Mídias e Sociais”. O evento foi organizado na sede do Sindicato Paulista dos Químicos e contou com a presença de lideranças do partido como o ex-presidente Lula.

O seminário foi uma promoção do PT Nacional e do Instituto Lula e congregou candidatos majoritários do partido.

Lula, que foi convidado especial do eveneto, fez questão de saber de Luizianne como foram os primeiros dias da campanha em Fortaleza. Ele prometeu voltar à Capital cearense. Também participaram do seminário os senadores Lindberg Farias e Gleici Hoffmann, além dos deputados federais Paulo Pimenta e Ênio Verri.

(Foto – Instituto Lula)

Ministério da Aviação autoriza recuperação da pista do Aeroporto do Cariri

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O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, vai assinar, às 10 horas da próxima segunda-feira, a licitação da obra de recuperação da pista de taxiamento (taxiway) C do Aeroporto Orlando Bezerra de Juazeiro do Norte.

O evento contará com a presença do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, e do deputado federal Cabo Sabino (PR), que também fez gestões junto ao ministério pelo empreendimento.

No último dia 8 de junho, Eunício se reuniu com o ministro Maurício Quintella para discutir a reforma do equipamento, ocasião em que pediu a prioridade para a execução do projeto.

Temer garantiu água da transposição chegando ao Ceará até fevereiro, diz Beto Studart

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Os empresários cearenses que estiveram reunidos com o presidente em exercício Michel Temer, no último dia 16, no Palácio do Planalto, ouviram dele a previsão de que as águas da transposição do rio São Francisco chegarão ao território cearense entre fevereiro e março.

Beto Studart, presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), destacou, na ocasião, que o Ceará já vem fazendo sua parte em termos de sacrifícios e que as reservas hídricas do Estado, hoje estão em apenas 7,5%. Segundo Beto, Temer se mostrou sabedor desse quadro.

Quanto ao assunto ligado a repatriação de recursos no exterior, sem origem, o presidente interino disse que o governo vem fazendo sempre alguns ajustes, que devem ser encerrados até o fim de agosto. Lembrou que outros países que criaram estes mesmos mecanismos foram vitoriosos.

O dirigente da Fiec afirmou que quanto a Lei de Leniência, Temer disse que o governo está trabalhando “arduamente”, para que as empresas que desejarem se utilizar desse instrumento legal, possam fazê-lo rapidamente e retornarem ao ambiente de normalidade.

Programa Roda Viva entrevistará José Eduardo Cardozo

O programa “Roda Viva”, da TV Cultura, vai entrevistar ao vivo, às 22 horas da próxima segunda-feira, o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A apresentação é do jornalista Augusto Nunes. Entre outros assuntos, Cardozo falará sobre a defesa da presidente Dilma Rousseff no processo de impeachment no Senado e sobre o cenário político brasileiro em geral.

Paulistano, José Eduardo Cardozo é advogado, mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Atuou como ministro da Justiça entre 2010 e março de 2016. Na sequência, foi nomeado Advogado-Geral da União, permanecendo no cargo até o afastamento da presidente Dilma Rousseff pelo Senado. Desde então, representa sua defesa no processo de impeachment como advogado particular.

O programa será formado por uma bancada de entrevistadores. Há ainda a participação fixa do cartunista Paulo Caruso.

Nadador americano pede desculpas ao Brasil

“O medalhista olímpico norte-americano Ryan Lochte divulgou hoje (19) pelas redes sociais um pedido de desculpas “por não ser mais cuidadoso e sincero” ao explicar o que ocorreu no domingo passado (14) após participar dos Jogos Rio 2016.

Lochte e mais três nadadores da equipe dos Estados Unidos haviam dito que tinham sofrido um assalto no Rio. Porém, ontem (18), a Polícia Civil informou que os atletas não foram assaltados e se envolveram em uma confusão em um posto de gasolina.

“Quero me desculpar por meu comportamento na semana passada – por não ter sido mais cuidadoso e sincero – quando descrevi os acontecimentos daquela manhã cedo [domingo, 14] e por meu papel em levar para longe o foco dos muitos atletas que cumpriam os seus sonhos de participar nos Jogos Olímpicos”, disse Lochte em um comunicado.

“Eu queria compartilhar esses pensamentos até que ficasse confirmada a situação jurídica e que ficasse claro que os meus companheiros de equipe estariam chegando em casa com segurança.” Em seu pedido de desculpas, Ryan Lochte disse que a experiência foi “traumática”.

(Agência Brasil)

Diap – Número de parlamentares candidatos é menor

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Um levantamento preliminar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra: 76 parlamentares, entre deputados e senadores, irão concorrer a eleição municipal de 2016. O número está abaixo da média histórica, que é de 89 nomes nesses pleitos.

O Diap apontou algumas razões para a redução do número de candidatos. Entre outros fatores, o fim do financiamento empresarial de campanha. Também estão na lista de motivos o desgaste da imagem dos parlamentares em função das investigações da Operação Lava Jato e a difícil situação financeira dos municípios.

Dos parlamentares que concorrerão este ano, 74 são deputados federais, sendo 66 candidatos a prefeito e oito a vice-prefeito. Os dois senadores que disputarão as eleições (Marta Suplicy, em São Paulo; e Marcelo Crivella, no Rio de Janeiro) concorrem ao cargo de prefeito.

Michel Temer tem popularidade de 46,4% no Paraná do juiz Sergio Moro

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“Enquanto 31% dos brasileiros e 34% dos moradores da Região Sul aprovam a maneira de governar do presidente interino Michel Temer, no Paraná a aprovação do peemedebista chega a 46,4%. A popularidade de Temer entre os paranaenses foi identificada por levantamento realizado no mês de agosto pela Federação da Indústrias do Paraná (Fiep) e o Instituto Paraná Pesquisas.

Para o presidente da Fiep, Edson Campagnolo, o índice está relacionado ao apoio dos paranaenses ao impeachment de Dilma Rousseff. “Em nossa pesquisa anterior, realizada em março, 75% dos entrevistados eram favoráveis ao afastamento da presidente. Agora, esse apoio ao impeachment se reflete em uma maior aceitação do governo que a substitui”, diz Campagnolo.

O estudo também perguntou aos entrevistados quem é o maior responsável pela atual crise econômica. Para 33,1% dos paranaenses, o culpado é o governo Dilma. A administração de Lula foi indicada por 26,9% e a operação Lava Jato por 17,1%. Apenas 1,3% acha que a culpa é de Temer. A pesquisa entrevistou 2.538 moradores do Paraná entre os dias 7 e 11 de agosto, e tem margem de erro de dois pontos percentuais.”

(Veja Online)

Câmara debaterá terça-feira propostas sobre foro privilegiado

“A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza audiência na próxima terça-feira (23), às 14h30min, para debater propostas de emendas constitucionais que tratam do foro especial ou privilegiado.

Esse um mecanismo que garante a algumas autoridades públicas o direito de serem julgadas por tribunais superiores, diferentemente do cidadão, que é julgado pela justiça comum.

É o caso de deputados e senadores, presidente da República, vice-presidente e o procurador-geral da República que, nas infrações penais comuns, são processados e julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência será realizada no plenário 1.

Segundo o presidente da comissão, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), as 11 propostas em análise na CCJ preveem desde pequenas alterações até a extinção total do foro especial do ordenamento jurídico brasileiro. “Se prosperar a postulação desse grupo de combate à corrupção, nós não teremos mais ninguém com foro especial, com foro privilegiado”, observa o parlamentar.

“Isso significa que qualquer um, desde o presidente da República, juízes e promotores, até vereadores – que têm foro diferenciado em alguns estados – tudo isso será extinto. Eu acho que nós todos devemos ser tratados de forma igualitária. É um princípio republicano”, defendeu Serraglio.

 

(Agência Câmara)

North Shopping – Lojas âncoras investem em novo layout

O North Shopping Fortaleza informa que está investindo R$ 100 milhões em sua maior reforma, que também chega às suas lojas.

A Riachuelo entregará parte da sua loja, no 3º Piso, com um novo layout da rede. As obras seguem em fase de finalização. A Renner também deve avançar com suas obras até meados do mês de setembro.

Os dois grupos planejam finalizar todas as suas obras juntamente com a reinauguração do shopping, em outubro.

Além da Riachuelo e da Renner, as lojas Puro Açaí e Empório Brownie estão em obras com previsão de abertura, também acompanhando a reinauguração do shopping.

Michel Temer terá reunião com equipe econômica e líderes do Governo

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“O presidente interino, Michel Temer, participa hoje (19) à tarde de uma reunião com a equipe econômica e com os líderes do governo no Congresso Nacional, em São Paulo, onde está desde ontem. De acordo com o Planalto, a reunião tratará de questões relativas ao Orçamento e à pauta de votação no Legislativo.

O encontro está marcada para as 15 horas no escritório do Ministério da Fazenda, na Avenida Paulista. A expectativa é de que a reunião conte com a presença dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; do Planejamento, Dyogo Oliveira; e da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Também devem participar os líderes do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), e na Câmara, André Moura (PSC-SE), além dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).”

(Agência Brasil)