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Ceará participa da Francal 2016 de olho nos negócios

 

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Eduardo Neves (dir. Infraestrutura da Adece), Roberto Benevides (dir. Comercial da ZPE/CE), Ferruccio Feitosa (presidente da Adece) e Mário Lima (presidente da ZPE/CE)

Vinte empresas calçadistas cearenses participam, em São Paulo, da Francal 2016. Trata-se da maior feira da indústria de calçados do País.

O presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará, Ferruccio Feitosa, participa do evento, à frente da caravana.

Ele, no entanto, informa estar aproveitando a Francal para uma série de reuniões com grupos calçadistas interessados em vir se instalar no Estado.

(Foto – Francal 2016)

Ministro defende cobrança por bagagem nos voos

“Primeiro acabou o lanche grátis. Depois, a amigável balinha de boas vindas. Alguns assentos ficaram mais caros, sob a desculpa de que seriam, vejam só, mais confortáveis. Fone de ouvido foi cortado. Cada um que use o seu.

E agora, se depender do governo, as companhias áreas poderão cobrar do consumidor desde o primeiro volume de bagagem.

O ministro dos Transportes, Mauricio Quintella, que não é nenhum especialista no setor, usou reunião ministerial para dizer que só a abertura de capital não vai solucionar o rombo nas áreas.

E disse, então, que o Brasil é um dos três únicos países do mundo que não cobram pela bagagem despachada.

Estimou que esse tipo de coisa causou uma perda de 10 bilhões às empresas nos últimos dois anos e sugeriu uma audiência pública da Anac para discutir a cobrança, que reconheceu ser impopular.

Para surpresa geral, obteve apoio dos colegas ministros e dos líderes do governo presentes.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Temer cancela sanção da Lei Tasso Jereissati

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O presidente em exercício Michel Temer (PMDB) decidiu adiar a solenidade em que sancionaria a Lei Tasso Jereissati, que objetiva moralizar as nomeações de cargos nas estatais.

O que se diz, nos bastidores, é que o governo tem algumas dúvidas em alguns pontos, entre os quais o preenchimento de vagas nos conselhos de administração de órgãos federais.

Temer que negociar a retirada do projeto de dispositivo que barra o presidente de estatal integrando o conselho de administração do órgão, entre outros temas.

O tucano Tasso, que fez muita festa, deve estar uma arara.

Café com leite está com preço bem salgado

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Da Coluna O POVO Economia, no O POVO desta terça-feira, assinada pela jornalista Neila Fontenele:

Não é só o feijão que está aumentando de preço. O nosso tradicional café com leite subiu mais do que a inflação média.

Pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15), o leite teve elevação de 18,52% de janeiro a julho e o café 9,32%. Se for adoçado com açúcar cristal, o café ficará mais salgado: esse item aumentou 16,29%.

 

BC estima em 6,9% a inflação deste ano

“O Banco Central (BC) piorou a projeção para a inflação deste ano. Na estimativa do BC, a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve ficar em 6,9%, neste ano, ante 6,6% previstos em março.

A estimativa está no Relatório Trimestral de Inflação, divulgado hoje (28), em Brasília.

A projeção estoura o teto da meta de inflação de 6,5% e fica longe do centro da meta, 4,5%, que deve ser perseguido pelo BC.”

(Agência Brasil)

Ciências sem Fronteiras – Governo interrompe bolsas

“Estudantes de doutorado pleno no exterior do programa federal de intercâmbio Ciência sem Fronteiras estão enfrentando problemas para renovar a concessão de suas bolsas – o que já tem deixado alguns deles sem dinheiro ou em situação ilegal no país em que estudam. A reportagem da Folha de S. Paulo conversou com quatro doutorandos que estão nessa situação em universidades do Reino Unido, da Holanda e da Itália. Eles tiveram a bolsa mensal interrompida indefinidamente após parecer negativo da Capes, agência federal que participa do programa

A especulação é que, agora, o governo estaria cortando bolsas no exterior para reduzir custos, diante da atual crise econômica. Cada doutorando tem um contrato de quatro anos com o governo e deve mandar relatórios anuais de desempenho para que a concessão da bolsa seja renovada. Com a renovação, que deveria acontecer em maio, eles ingressariam, em agosto, no 3º ano de doutorado.

O problema é que eles tiveram a renovação da bolsa indeferida. Ou seja: a Capes considerou insuficiente o relatório anual desses alunos. Após envio de documentação adicional para revisão do parecer sobre o relatório, dizem, os doutorandos estão sem resposta e tiveram a bolsa mensal interrompida.

Não há dados oficiais de quantos doutorandos brasileiros estejam no mesmo imbróglio –há 2.713 alunos de doutorado com bolsa plena do governo federal fora do país. Um dos estudantes ouvidos pela reportagem disse que está sem dinheiro e em situação ilegal. A renovação de seu visto de permanência no país depende da renovação da concessão da bolsa.

Outro afirma que teve a concessão da bolsa indeferida com um parecer de três linhas, que alegava que o relatório estava redundante. “Estou em um instituto de ponta e tenho de seguir as regras, que não são poucas e nem fáceis”, diz Pedro* (nome fictício). “Tive um parecer muito positivo nas minhas avaliações aqui, ganhei prêmio e nada disso adiantou.”

Ele afirma ter enviado uma série de documentos para a Capes pedindo a reconsideração do parecer –incluindo uma carta do seu orientador europeu, que alega bom desempenho acadêmico. “Imagine se eu tiver de voltar para o Brasil sem o título de doutorado?”, diz Ana* (nome fictício). Ela também teve o relatório indeferido e aguarda revisão do processo há um mês. “Temo ter perdido dois anos de minha vida”.

A Folha teve acesso à documentação dos doutorandos ouvidos. Todos pediram anonimato alegando medo “de retaliação” da agência. Em 2013, a Capes exigiu que bolsistas mencionados em uma reportagem da Folha enviassem um e-mail para o governo atestando que não passavam “necessidade nenhuma”. A reportagem tratava de problemas de pagamento de bolsas no exterior

Sem dinheiro

A especulação é que, agora, o governo estaria cortando bolsas no exterior para reduzir custos, diante da atual crise econômica. Para se ter uma ideia, o investimento mensal para manter um bolsista de doutorado pleno nos EUA –onde há 573 deles–, em cidade considerada “de alto custo”, é de U$ 1.700 (quase R$ 6.000).

No Reino Unido, que tem 504 bolsistas de doutorado pleno, o investimento mensal do governo com cada doutorando é de quase R$ 8.000 em cidades de alto custo. A Capes informou, em nota, que não há cortes e que renovação da concessão da bolsa não é automática.

Esse processo, diz, passa “por análise de mérito do progresso das atividades desenvolvidas no exterior”. O problema, dizem os doutorandos, é o governo não ser claro sobre o que espera do relatório técnico anual.
Além disso, não há prazo estipulado para que o governo dê uma resposta à documentação enviada pelos estudantes que tiveram sua bolsa interrompida.

Nas redes sociais, em comunidades de estudantes do programa, há relatos de casos, e as opiniões se dividem. De um lado, estudantes recomendam que os bolsistas façam uma “poupança” caso enfrentem o mesmo problema. Outros dizem que quem teve a bolsa interrompida “não sabe escrever um relatório científico direito”.

(Folha/Gazeta Online)

Governo Temer quer aposentadoria aos 70 anos

O governo de Michel Temer quer que a idade mínima para a futura geração se aposentar chegue aos 70 anos. A ideia, segundo uma fonte do governo que está participando das discussões reforma da Previdência, é estabelecer no projeto que será enviado ao Congresso duas faixas: a primeira, de 65 anos; e a segunda, de 70 anos, para ser aplicada só daqui a 20 anos.

Há praticamente consenso de que a reforma da Previdência em estudo deverá estabelecer 65 anos como idade mínima a partir da aprovação do texto, mas com uma regra de transição que não penalize tanto quem já está no mercado de trabalho e ainda menos quem está mais próximo da aposentadoria.

Por exemplo, se um homem já contribuiu 30 dos 35 anos que determinam a lei atual e tem 50 anos, ele não terá que trabalhar mais 15 anos, até os 65. Haverá uma transição. O objetivo do governo é elevar a idade média das pessoas ao se aposentarem. Hoje, é de 54 anos.

(Com Agências)

Defensoria Pública envia nota com esclarecimentos

Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

Sobre a mensagem da Defensoria Pública Geral do Estado, que tramite na Assembleia Legislativa (AL), garantindo para a categoria uma série de benefícios como foro privilegiado e vantagens financeiras, recebemos os esclarecimentos a seguir em resposta ao texto ”Ofensiva financeira?” da Vertical do último sábado:

“A Defensoria Pública e a Associação dos Defensores Públicos do do Ceará esclarecem que o projeto de Lei Complementar Nº 04/2016 trata de uma necessária adequação às Emendas Constitucionais e legislação federal e garante instrumentos para a expansão dos serviços da Defensoria Pública.

Como a criação dos plantões durante os fins de semana e feriados, o orçamento participativo e as macrorregiões defensoriais, a diminuição da evasão de profissionais e a fixação de defensores nas comarcas do Interior. Tudo isso voltado para a efetivação do acesso à justiça da população carente do Ceará, visto que a Defensoria atua com um quadro reduzido de 307 defensores e está presente em apenas 25% do território cearense.

Os demais pontos elencados na nota, citados de modo descontextualizado, já estão assegurados na Lei Orgânica Federal da Defensoria Pública, no Estatuto do Servidor Público e outras legislações específicas, sendo direitos já conferidos, apenas reunidos em único dispositivo legal.

Salientamos, ainda, que a Defensoria não está desconectada do momento delicado pelo qual o Estado passa, uma vez que sendo aprovado o impacto financeiro se dará apenas no final de 2017, com recursos provenientes do exercício da autonomia financeira da Instituição”.

DETALHE – Os benefícios “descontextualizados”, como diz a nota da Defensoria Pública, só valerão se a AL aprovar a mensagem. Mensagem que foi retirada da pauta do legislativo a pedido do governador Camilo Santana. Ele vê impactos financeiros, mesmo que futuros.

Venda de lâmpadas incandescentes estão proibidas a partir desta quinta-feira

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A partir desta quinta-feira (30), as lâmpadas incandescentes não poderão mais ser vendidas no Brasil. As alternativas para os consumidores são as lâmpadas fluorescentes ou as de LED que, apesar de mais caras, consomem menos energia e duram mais.

Uma lâmpada fluorescente compacta economiza 75%, se comparada a uma lâmpada incandescente de luminosidade equivalente. E se a opção for por uma lâmpada de LED, essa economia sobe para 85%. A durabilidade da LED é 25 vezes superior às lâmpadas incandescentes e até quatro vezes maior que as lâmpadas fluorescentes.

Para o diretor técnico da Associação Brasileira da Indústria de Iluminação (Abilux ), Isac Roizenblatt, vale a pena investir em lâmpadas mais modernas, porque o retorno financeiro é grande. “O que custa pesado para os consumidores não é o preço da lâmpada de fato, é o preço da energia ao longo do tempo. Então, esse investimento retorna rapidamente”, avalia.

(Com Agências

Camilo chamará concursados da Polícia Civil em agosto

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“O governador Camilo Santana (PT) divulgou ontem o calendário de nomeação dos aprovados no último concurso para a corporação. De acordo com Governo do Estado, o reforço representa aumento de 30% no efetivo e possibilitará instalação de novas delegacias 24 horas.

A informação foi divulgada pelo governador Camilo Santana por meio da página pessoal dele no Facebook. “Informo aos irmãos e irmãs cearenses uma importante notícia para a segurança pública do nosso Estado. Estarei nomeando, a partir de agosto próximo, os aprovados do último concurso da Polícia Civil. Serão nomeados, ao todo, 158 delegados, 221 inspetores e 274 escrivães que já concluíram o curso na nossa Academia de Polícia”, divulgou.

Os nomeados concluíram o Curso de Formação da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp). A nomeação se dará em três turmas. Em agosto e outubro de 2016 e em janeiro de 2017. “A primeira em agosto de 2016, a segunda em outubro de 2016 e o restante em janeiro de 2017”, informou no Facebook.

Conforme o governo do Estado, de janeiro a maio deste ano os alunos ficaram lotados na Academia Estadual de Segurança participando de aulas teóricas, práticas, seminários e palestras. Todos os cursos seguiram a matriz curricular preconizada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP/MJ). Ao todo, foram 720 horas/aula para delegados e 670 horas/aula para inspetores e escrivães. A formação contou também com estágio operacional supervisionado em diversas unidades, como delegacias da Polícia Civil.

O Sindicato da Polícia Civil se manifestou sobre a nomeação de forma negativa. O presidente, Gustavo Simplício, disse que esperava que os policiais fossem nomeados juntos e que fossem chamados os concursados do cadastro reserva, pois é necessária a entrada de mais policiais.”

(O POVO)

Banco do Nordeste vai entregar prêmio para micro e pequenas empresas exitosas

O Banco do Nordeste realizará, às 16 horas desta quarta-feira, em sua sede em Fortaleza (Bairro Passaré), a cerimônia de entrega da segunda edição do Prêmio Banco do Nordeste da Micro e Pequena Empresa. Serão entregues três troféus em reconhecimento às empresas cearenses que se destacaram por meio de iniciativas inovadoras e melhoria da competitividade, nos setores Indústria, Comércio e Serviços.

O Prêmio tem finalidade de contribuir para ampliar a cobertura do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) a MPEs e estimular as empresas a buscarem crescimento e desenvolvimento no âmbito do desempenho econômico-financeiro, da qualidade da gestão ou de iniciativas inovadoras.

A premiação será realizada em toda a área de atuação do Banco do Nordeste. Serão reconhecidos 30 casos de sucesso, distribuídos entre os nove estados nordestinos e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.

As empresas foram selecionadas em um universo de mais de 65 mil clientes que contrataram operações de financiamento, com recursos do FNE, de acordo com os seguintes critérios: inovações empregadas no negócio, competitividade, adoção de práticas que visam a redução do impacto ambiental, número de empregos gerados e evolução das receitas após o financiamento.

No Ceará, as informações quantitativas e qualitativas foram analisadas por uma comissão julgadora composta por representantes das entidades parceiras: Sebrae-CE, FIEC, FCDL-CE, Fecomércio-CE, Associação Comercial do Ceará, Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (CEDE), Universidade Federal do Ceará e imprensa.

As três empresas premiadas no Estado são:

*Indústria
Betel Indústria e Comércio de Telhas LTDA
Empresa de fabricação de telhas de cimento, cliente da agência Fortaleza Aldeota.
(85) 3067.0810

*Comércio
Joviana Moura Benevides ME
Empresa de comércio varejista de brinquedos, artigos
recreativos, roupas e acessórios infantis, cliente da agência de Tianguá.
(88) 3671.4027

*Serviços
P M do Vale Cabines ME
Empresa de conservação e mecânica de serviços automotores, cliente da agência de Tianguá.
(88) 3671.3360
Fortaleza

Fortaleza terá voo direto para a Guiana Francesa

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A partir do dia 06 de agosto próximo, a Companhia Azul Linhas Aéreas Brasileiras começará a operar semanalmente, sempre aos sábados, o voo direto Fortaleza/Caiena, capital da Guiana Francesa. O novo trecho terá duração de aproximadamente três horas, com saída do Aeroporto Pinto Martins às 12 horas e chegada a Caiena às 14h45min. A saída de Guiana será às 15h15min com chegada às 18 horas em Fortaleza.

Os voos serão operados por aeronaves modelo jato Embraer 195, de 118 assentos. A companhia aguarda apenas aprovação das autoridades brasileiras e francesas para dar início à operação.

Além do novo voo direto para Caiena, Fortaleza já opera trechos diretos para Bogotá (Avianca), Buenos Aires (GOL), Miami (TAM), Cabo Verde (TACV), Portugal (TAP), Milão (Meridiana) e Frankfurt (Condor).

Efeito Machado – Renan Calheiros tem falado pouco

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O presidente do Senado agora é só desconfiança de tudo e de todos.

“Após as gravações de Sérgio Machado, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), está mais prevenido do que nunca. A confiança que tinha no ex-presidente da Transpetro o fez desconfiar de todo mundo.

O presidente do Senado costumava ir acompanhado para Maceió. Dava carona no avião da FAB aos finais de semana a políticos, assessores e aliados. Hoje ele evita o convite, prefere ir só.

Buscando isolamento, o peemedebista tem fugido de seu apartamento na capital alagoana. Prefere ficar na fazenda da família em Murici ou em sua casa de praia na Barra de São Miguel.

Segundo interlocutores, o senador “tem falado sempre menos” e ouvido uma “eternidade” antes de falar rapidamente sobre qualquer assunto.”

(Veja Online)

Cantor Leo Santana escolhe Fortaleza para gravar seu primeiro DVD solo

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O cantor baiano Leo Santana escolheu Fortaleza para ser palco da gravação do seu primeiro DVD em carreira solo. Intitulado ‘Baile da Santinha’, o DVD será gravado neste domingo (3), no Pier85, que fica na Praia do Porto das Dunas, em  Aquiraz (Região Metropolitana de Fortaleza).

O DVD Baile da Santinha é o primeiro passo de um projeto itinerante que vai rodar os quatro cantos do Brasil no mesmo formato. Com um clima intimista, a ideia é repassar para o vídeo tudo que o público poderia curtir se fosse ao show do Léo Santana.

Com o repertório bem ao seu estilo, Léo vai passear do romantismo aos hits dos paredões, com a musicalidade e irreverência que só ele possui, trazendo seus grandes sucessos, entre eles: ‘Deboche’, ‘A Casa Caiu’, ‘Santinha’ e, claro, várias músicas inéditas que vão rechear o DVD com ritmos totalmente dançantes.

SERVIÇO

*Pier85 Praia e Lounge (Praia do Porto das Dunas|Aquiraz/CE.
* Horário – 16 horas

Ingressos – Arena R$ 60 (meia)|Camarote – R$90 (meia)
Vendas – Lojas Blinclass e Lojas Ferrovia
Vendas online – www.ingressando.com.br

*Mais Informações – (85) 98773.7330.

Beach Park promove evento a “Maior Aula de Natação do Mundo”

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O Beach Park reuniu dezenas de crianças no último fim de semana para o evento global A Maior Aula de Natação do Mundo™ (WLSL). Mobilizando milhares de pessoas em mais de 20 países, a ação tem como objetivo alertar sobre a importância vital de aprender a nadar. No Beach Park, o público formado por crianças de entidades beneficentes nadaram no Maremoto, piscina de ondas que é uma das principais atrações do parque aquático.
Segundo dados da organização do WLSL, tragicamente, o afogamento continua sendo a causa principal de mortes acidentais de crianças entre 1 e 4 anos e a segunda causa de mortes acidentais de crianças até 14 anos. Pesquisas mostram que a participação em aulas formais de natação pode reduzir o risco de afogamento em até 88% entre crianças de 1 a 4 anos e, mesmo assim, muitas crianças não recebem aulas formais de natação ou treinamento de segurança aquática.

“Esta já é a 4ª edição que o Beach Park se engaja nessa iniciativa mundial com o intuito de diminuir o número de acidentes com crianças em piscinas. Recebemos mais de 970 pessoas por ano no parque, além dos hotéis, e prezamos pela segurança dos nossos clientes. Ficamos honrados em, mais uma vez, estarmos contribuindo com a aula”, afirma a relações públicas do Beach Park, Maab Salgado.

(Com Site do Beach Park)

Tarifas postais ficam mais caras a partir desta terça-feira

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“A partir de amanhã (28), as tarifas de serviços postais nacionais e internacionais dos Correios terão um reajuste médio de 10,7%. A portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações regulamentando os novos valores foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União.

Com o reajuste, o primeiro porte da carta não comercial terá seu valor corrigido de R$ 1,05 para R$ 1,15. No caso de telegrama nacional redigido pela internet, a tarifa passa de R$ 6,39 para R$ 7,07 por página. A tarifa da Carta Social, destinada aos beneficiários do programa Bolsa Família, permanece inalterada, em R$ 0,01.

O reajuste já tinha sido definido pelo Ministério da Fazenda na semana passada. Os serviços são reajustados todos os anos com base na recomposição dos custos repassados à estatal, como aumento dos preços dos combustíveis, contratos de aluguel, transportes, vigilância, limpeza e salários dos empregados. As novas tarifas não se aplicam ao segmento de encomendas e marketing direto.”

(Agência Brasil)

Operação Custo Brasil – Juiz mantem prisão de Paulo Bernardo e demais investigados

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“Terminou por volta das 15h30min a audiência de custódia do advogado Guilherme de Salles Gonçalves, que foi preso na Operação Custo Brasil. Gonçalves, que estava em Portugal e chegou ontem (26) ao Brasil, foi ouvido na tarde de hoje (27) pelo juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal Criminal, em São Paulo. A audiência teve início por volta das 14h30min.

Gonçalves e o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, que se entregou na última sexta-feira (24), eram os únicos que não tinham sido presos durante a Operação Custo Brasil na quinta-feira (23), quando foi deflagrada a ação, que apura um esquema de desvio de verbas no sistema de gestão do crédito consignado no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Nove presos na operação já tinham sido ouvidos pelo juiz na sexta-feira (24), também em audiências de custódia: o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, Joaquim José Maranhão da Câmara, Daisson Silva Portanova, Dércio Guedes de Souza, Emanuel Dantas do Nascimento, Nelson Luiz Oliveira Freitas, Washington Luis Viana e Valter Correia da Costa, ex-secretário de municipal de Gestão de São Paulo. Já o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que também teve mandado de prisão expedido na operação, já estava sob custódia em Curitiba.

Após a audiência de custódia de Gonçalves, o último a ser ouvido nesta segunda-feira, o juiz decidiu manter presos todas as pessoas que foram detidas na operação.

“A decisão do juiz da 6ª Vara Criminal foi de que os motivos da prisão preventiva permanecem.” Isso significa que todos os investigados que foram presos no âmbito da Operação Custo Brasil continuarão na prisão, disse o procurador da República Rodrigo de Grandis.

Segundo o procurador, os dez presos que estão em São Paulo continuarão detidos na sede da Superintendência da Polícia Federal na Lapa, zona oeste da capital, onde deverão ser ouvidos até o fim desta semana.

De Grandis acrescentou que o Ministério Público tem “vários elementos” para acusar os investigados. “Não só colaborações premiadas, mas elementos documentais, provas técnicas e e-mails”, afirmou.

Outro lado

Na saída, o advogado de Gonçalves, Rodrigo Sanchez Rios, disse que seu cliente sempre agiu de forma transparente e que hoje ele falou ao juiz “sobre a origem dos contrato e os trabalhos que ele prestou para a Consist durante cinco anos”. A Consist é a empresa apontada como responsável pela gestão do esquema de crédito consignado montado no Ministério do Planejamento

“Em nenhum momento, pela perícia que apresentamos, há uma retirada de dinheiro vultoso do escritório destinado a algum servidor público”, disse o advogado a jornalistas.

Segundo o advogado, Gonçalves está sendo acusado de ser lobista ou instrumento do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. “Isso é denegrir a imagem de um profissional que tem anos de experiência na área de direito eleitoral e administrativo, um advogado reconhecido em Curitiba e no Brasil inteiro”, afirmou Sanchez Rios.”

(Agência Brasil)

Minha Casa, Minha Vida – Excluído injustamente do programa ganhará indenização

“O ente público que acusa indevidamente contribuinte de sonegação de tributos e, com isso, lhe causa prejuízos, comete danos morais. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS) condenou a União e os municípios de Beruri (AM) e Monsenhor Hipólito (PI) a indenizar em R$ 20 mil um morador da região de Santo Ângelo (RS) que perdeu um financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida por ter sido acusado (erroneamente) de não pagar Imposto de Renda.

Em agosto de 2012, o autor tentou financiar um imóvel pelo programa de financiamento de moradias do governo federal. Um mês depois de dar entrada na documentação, ele foi informado pela instituição bancária de que seu CPF continha uma irregularidade.

Ao procurar a Receita Federal, o autor ficou sabendo que a restrição fora gerada por um atraso na entrega das declarações de IR referentes aos anos de 2007 a 2010. Nos registros do órgão, constava que ele havia prestado serviço para os municípios de Beruri e Monsenhor Hipólito, que ficam 2,2 mil quilômetros distantes um do outro.

O morador do RS ajuizou ação afirmando que nunca trabalhou nos lugares indicados e que sempre esteve isento do imposto. Ele solicitou indenização pelos danos morais sofridos, pois perdeu o financiamento da casa própria que pretendia adquirir devido ao ocorrido.

A Justiça Federal de Santo Ângelo julgou a ação procedente e condenou os réus a pagarem R$ 10 mil de indenização. A União recorreu, alegando que também foi vítima da fraude. O município de Monsenhor Hipólito sustentou que jamais declarou que o morador gaúcho era seu prestador de serviço. O autor também interpôs recurso pedindo o aumento da reparação.

Por unanimidade, a 3ª Turma decidiu manter a condenação dos réus, dobrando o valor da indenização. O relator do processo, desembargador federal Fernando Quadros da Silva, destacou que “a parte autora foi vítima de uma fraude: teve seu CPF usado indevidamente para recebimento de devolução de imposto de renda e, por isso, foi impedido de adquirir imóvel financiado”.

O magistrado acrescentou que “demonstrado que o Estado foi causador de vexame e estresse desnecessário para o autor, que teve seu CPF irregular pela falha, cabe à parte ré o pagamento de indenização por danos morais”. O pagamento dos R$ 20 mil será dividido entre os dois municípios e a União.”

(Sie do TRF-4).

Ciro diz que ajuda a sequestrar Lula se houver ameaça de prisão arbitrária do petista

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O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) disse que cogita formar um grupo para “sequestrar” o ex-presidente Lula (PT) caso seja ordenada “prisão arbitrária” contra o petista. Segundo Ciro, a ação seria assessorada por juristas e conduziria Lula para o asilo em alguma embaixada estrangeira no Brasil.

“Eu quero me voluntariar para formar um grupo, com juristas nos assessorando, que se a gente entender que o Lula pode ser vítima de uma prisão arbitrária, a gente vai lá e sequestra ele e entrega ele numa embaixada. Isto eu topo fazer”, disse, em entrevista ao portal Diário do Centro do Mundo.

Apesar da ideia, Ciro diz que acredita ser “improvável” a prisão do ex-presidente. “Porque ele não tem culpa”, explica. Na entrevista, o primogênito Ferreira Gomes disse defender a punição “de quem for”, mas defendeu que investigações ocorram dentro da democracia. “Onde a liberdade é regra e a prisão exceção, respeitando o estado e o regime jurídico”, disse.

“Não merece nem o respeito, nem o acatamento da Nação brasileira”, diz Ciro Gomes
“Essas prisões temporárias, essa tortura para obter delações premiadas, tudo isso é completamente fascista e injurídico. Estamos à margem da lei, em circunstância de golpe”, disse.

Lava Jato

Mesmo com as críticas, o ex-ministro disse que, “a princípio”, é favorável à Lava Jato. “É tão grave o sentimento popular da impunidade como prêmio da corrupção que eu acho, a princípio, uma coisa boa”. Ele destaca, no entanto, que punições não podem ocorrer só para um lado, e questionou ações como a divulgação de grampos da presidente afastada Dilma Rousseff.

“É arbitrário e violento conduzir coercitivamente um cidadão que nem réu é e nunca se negou a comparecer, esclarecer as coisas, como ele mandou fazer com o Lula. É absolutamente criminoso, para além de arbitrário, divulgar conversas grampeadas do Presidente da República. Nos EUA isso é crime punível com pena de morte”, disse.

(Com O POVO Online)