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Desistência de Joaquim Barbosa deixa Pindamonhangaba em festa

Ciro e Alckmin, os conterrâneos.

A desistência do ex-ministro Joaquim Barbosa (STF) em concorrer à Presidência da República pôs o município paulista de Pindamonhangaba (SP) em festa.

Isso porque não só Geraldo Alckmin (PSDB) nasceu lá, como também Ciro Gomes (PDT).

Ou seja: é grande a chance da pequena cidade eleger o próximo presidente.

(Veja Online)

UFCA disponibiliza vagas para transferidos, graduados e mudança de curso

A Universidade Federal do Cariri (UFCA) informa que está com inscrições abertas para preenchimento de 63 vagas para transferidos de outras instituições de ensino superior e graduados e 43 vagas para mudança de curso. Serão disponibilizadas 49 vagas para transferidos e 14 vagas para graduados, para o semestre 2018.2. As vagas são para os cursos de Agronomia, Administração, Administração Pública, Biblioteconomia, Filosofia (Licenciatura), Filosofia (Bacharelado), Jornalismo, Música e Engenharia de Materiais.

Para concorrer, os interessados devem se inscrever até 23h59min do dia 20 de maio através da Plataforma Forms. A seleção ocorrerá em três etapas: análise das condições disponibilizadas no edital, nota do ENEM e matrícula.

Mudança de Curso

A Instituição, através da Pró-reitoria de Ensino (PROEN), também abriu edital para mudança de curso. Destinado apenas a discentes da Universidade Federal do Cariri (UFCA), os interessados devem se inscrever de 3 a 16 de maio através da Plataforma Forms.

Serão disponibilizadas 43 vagas em oito cursos da UFCA: Agronomia, Administração Pública, Biblioteconomia, Filosofia (Licenciatura), Filosofia (Bacharelado), Jornalismo, Música e Engenharia de Materiais.

SERVIÇO

Saiba de todos os detalhes dos processos seletivos:

*Edital 07/2018/PROEN/UFCA – Transferência Institucional e Admissão de Graduados para 2018.2 aqui.

*Edital 06/2018/PROEN/UFCA – Mudança de curso para 2018.2 aqui.

IBGE estima safra de grãos deste ano em 230 milhões de toneladas

A safra de cereais, leguminosas e oleaginosas do país deverá fechar o ano de 2018 em 230 milhões de toneladas, segundo a quarta estimativa do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, divulgada hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Caso a estimativa se confirme, a safra será 4,4% menor do que a registrada em 2017, que foi de 240,6 milhões de toneladas.

A área colhida não deve sofrer grande variação em relação a 2017, o que mostra uma perda de produtividade do setor. O levantamento publicado hoje estima uma safra 0,3% maior do que a prevista na terceira estimativa, divulgada no mês passado.

De acordo com a quarta estimativa, 2018 deve fechar com alta de 0,6% na produção da soja. Com a alta, a safra deverá chegar a 115,6 milhões de toneladas, um recorde histórico do grão. As outras duas grandes lavouras de grãos, no entanto, devem registrar queda. A produção do milho deverá recuar 13%, enquanto a de arroz deverá cair 6,8%.

Apesar da queda total, 18 das 26 safras pesquisadas pelo IBGE deverão ter crescimento na produção, em relação a 2017, com destaque para a segunda safra do amendoim (400%) e a mamona (100,7%).

Outras safras que deverão ter crescimento são a de cevada (48%), trigo (32,5%), aveia (23,5%), café arábica (20,7%), café canephora (15,9%), algodão herbáceo (16,3%), feijão segunda safra (11,7%) e terceira safra (7,7%) e cana-de-açúcar (2,4%). Oito produtos/safras deverão ter queda, entre eles a laranja (9,4%), cebola (4,2%) e as três safras de batata-inglesa (9,2%, 1,4% e 26,4%, respectivamente).

(Agência Brasil)

Banco do Brasil lucra R$ 3 bi no primeiro trimestre

O Banco do Brasil registrou lucro líquido ajustado (resultado sem itens extraordinários) de R$ 3 bilhões no primeiro trimestre do ano, alta de 20,3% em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com a instituição financeira, o resultado foi influenciado pelo aumento das rendas de tarifas, redução das despesas de provisão e das despesas administrativas. O retorno sobre patrimônio líquido aumentou para 13,2%.

O índice de inadimplência no final do trimestre foi de 3,65%, percentual que mostra ritmo de queda pelo terceiro trimestre consecutivo. A melhora na qualidade do crédito é atribuída ao segmento de pessoas jurídicas. O índice de inadimplência acima de 90 dias, de 3,22%, está em patamar inferior ao do Sistema Financeiro Nacional, cujo índice é 3,30%. As despesas com provisões tiveram queda no trimestre, totalizando R$ 5,4 bilhões.

O crédito à pessoa física teve desempenho positivo. A carteira orgânica atingiu R$ 177,2 bilhões no trimestre, alta 3% em relação ao mesmo período do ano anterior. Os destaques foram o crédito consignado, com crescimento de 8,2%, e o financiamento imobiliário, que aumentou 6,8%.

As receitas com tarifas cresceram 5,4%, alcançando R$ 6,5 bilhões no primeiro trimestre. Os destaques foram administração de fundos (alta de 9,7%), conta corrente (aumento de 9,1% em 12 meses), mercado de capitais (aumento de 34,2%) e consórcios (crescimento de 28,1%).

(Agência Brasil)

Fies 2018 – Prazo de renovação é adiado para 25 de maio

O prazo para renovação do contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre deste ano foi adiado mais uma vez e encerra no dia 25 de maio. O prazo final para a renovação seria hoje (10). A nova data foi definida em portaria publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

Os contratos do Fies precisam ser aditados todo semestre. O pedido é feito inicialmente pelas instituições de ensino e depois as informações devem ser validadas pelos estudantes pela internet no Sistema Informatizado do Fundo de Financiamento Estudantil (SisFies). Neste semestre, cerca de 1,1 milhão de contratos devem ser renovados.

No caso das renovações que tenham alguma alteração nas cláusulas do contrato, o estudante precisa levar a nova documentação ao agente financeiro – Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal – para concluir a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Inicialmente, os estudantes tinham até o dia 30 de abril para fazer a renovação, o prazo foi prorrogado até hoje e agora estendido mais uma vez até o dia 25 de maio pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação.

O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação. Os estudantes que ingressaram no programa a partir de 2018 aderiram ao Novo Fies que divide o programa em diferentes modalidades, possibilitando juros zero e uma escala de financiamentos que varia conforme a renda familiar do candidato.

(Agência Brasil)

BNB e Caixa firmam parceria para compartilhamento da rede de atendimento

Romildo Rolim presidente do BNB.

Clientes do Banco do Nordeste poderão realizar transações bancárias em casas lotéricas. O benefício resulta de parceria entre as instituições, por meio de protocolo de intenções que será assinado pelos presidentes do BNB, Romildo Rolim, e da Caixa, Nelson Antonio de Souza. A informação é da assessoria de imprensa do BNB.

A solenidade acontecerá às 10 horas desta sexta-feira, no Showroom do Banco do Nordeste no Shopping Iguatemi. Em seguida, os gestores seguem para a casa lotérica Caçula, dentro do próprio shopping, onde realizarão os saques inaugurais, marcando a implementação da parceria.

O compartilhamento abrange os serviços de saque até R$ 1,5 mil, consulta de saldo e pagamento de boletos bancários de clientes do BNB até R$ 700, especialmente para os participantes dos programas de microcrédito urbano e rural, Crediamigo e Agroamigo.

O convênio amplia a capacidade de atendimento do Banco do Nordeste, que passa a contar com mais de 13.000 pontos de autoatendimento em todo o país e 5.000 só no Nordeste. Para Romildo Rolim, a parceria fortalece as ações estratégicas do Banco para aumento de capilaridade de atuação e permite que os clientes tenham mais opções e comodidade para efetuar, por exemplo, consultas e saques em terminais extra banco.

No Ceará, a violência que traga jovens envolvidos com drogas e certos ajustes de contas

Com o título “Não matarás”, eis artigo de Antonio Mourão Cavalcante, médico, antropólogo e professor universitário. Ele aborda o tema do momento: avanço da violência no Ceará, tendo, em sua maioria, jovens envolvidos com drogas e certos ajustes de contas. Confira: 

Nas informações de homicídios, em Fortaleza, pontificam dados comuns. Os mortos são sempre jovens, geralmente do sexo masculino e que teriam algum envolvimento com drogas. O anunciado pretende banalizar e considerar todas estas mortes, como fato comum, inevitável.

Ora, o fundamento essencial do social – vivermos juntos – passa por uma série de pressupostos inquestionáveis. Não matarás. Essa a senha mais forte e importante. Por que? A morte sendo banalizada vira coisa comum, corriqueira. Mas, paradoxalmente, ela compromete a própria existência da vida social. Voltaremos aos tempos das cavernas e da luta corporal em todas as circunstâncias. Barbárie.

Devemos nos considerar evoluídos não em função das conquistas tecnológicas. A velocidade. O consumo. A variedade de alternativas. O que torna um conglomerado solidariamente humano é a possibilidade da convivência sem conflitos, e sobretudo, sem o não matarás.

A lógica da morte se encerra nela mesma. Por isso, parece uma racionalização estúpida e sem desmesura, justificar os homicídios como ajuste de contas de bandidos, de gangs, de facções. Isso não é relevante. As pesquisas mostram que as vítimas de ontem tornar-se-ão os algozes de amanhã. As crianças que hoje perderam os pais, em conflitos de bala e drogas – violência -, serão os próximos partícipes dessa descompostura social.

Um Estado, minimamente organizado, não pode aceitar e se aquietar com o suposto “ajuste de contas entre marginais” o que, em essência, significa a morte de seu próprio futuro. Aonde iremos chegar com essa escalada? Por que será que muitos dizem: eu não tenho nada a ver com isso? Seguido pelo paroxismo da inconseqüência e irresponsabilidade: “bandido bom, é bandido morto!” Mas, qual e quem será o próximo bandido? Ou, quem será a próxima vítima?

Buscar soluções conjunturais e estruturais é missão de todos. Precisamos começar a conversar sobre isto. E, posso até adiantar – seguramente, o Governo que temos – não reúne condições objetivas para encontrar e encaminhar soluções. A reconstrução da sociedade, com a lei forte do “não matarás”, é impositivo a todos que se crêem humanos.

*Antonio Mourão Cxavalcante,

Médico e Antropólogo. Professor Universitário.

Inflação dos aluguéis é de 3,99% em 12 meses

O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel, teve inflação de 1,12% na primeira prévia de maio. A taxa é superior ao apurado em abril (0,18%), segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV). O IGP-M acumula inflação de 3,19% no ano e de 3,99% em 12 meses.

O avanço da inflação foi provocado principalmente pelos preços no atacado. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que analisa este segmento, ficou em 1,58% na primeira prévia de maio, acima do 0,14% da primeira prévia de abril.

O Índice Nacional de Custo da Construção também avançou, mas de forma mais moderada indo de 0,34% na prévia de abril para 0,38% em maio.

O Índice de Preços ao Consumidor, que analisa o varejo, teve uma leve queda na inflação, ao passar de 0,22% na prévia de abril para 0,21% na prévia de maio.

(Agência Brasil)

MPF pede esclarecimentos sobre caso de professora afastada após aula sobre História Afro no Ceará

O Ministério Público Federal do Ceará, por meio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, pediu à Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), informações sobre o afastamento de sala de aula da professora Maria Firmino, que leciona na Escola de Educação Infantil e Fundamental Tarcila Cruz de Alencar. De acordo com denúncia recebida pela Procuradoria, a docente estaria sofrendo retaliação após ter ministrado aula sobre o tema “Patrimônio Material, Imaterial e Natural de Matriz Africana”, no dia 20 de abril. A informação é da assessoria de imprensa do MPF do Estado.

No ofício encaminhado à secretária de Educação do município, Maria Loureto Lima, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, pede que esclarecimentos sobre o caso sejam prestados ao Ministério Público Federal em um prazo de até dez dias. A mesma solicitação foi feita à diretora administrativa da unidade de ensino, Cláudia Roberta Bezerra Lima.

Desde 2003, a Lei Federal 10.639 incluiu a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena” no currículo oficial da rede pública de ensino. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprovada pelo Conselho Nacional de Educação e homologada pelo Ministério da Educação em dezembro de 2017, também traz entre suas competências gerais o estímulo à empatia, ao diálogo, à resolução de conflitos e à cooperação, “fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza”.

O pedido de informações integra um conjunto de medidas adotadas pelo Grupo de Trabalho para Enfrentamento ao Racismo, instituído pela PFDC em março de 2018. O colegiado tem como objetivo atuar no combate à discriminação e no fortalecimento de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial – reunindo representantes do Ministério Público Federal e de Ministérios Públicos estaduais. Entre os temas de atuação do Grupo, está o combate à intolerância religiosa, a adoção de políticas afirmativas em concursos públicos, o acesso ao sistema de cotas raciais, assim como o enfrentamento à criminalização e o genocídio da juventude negra.

Ciro, Lula, Marina e Bolsonaro são candidaturas do atraso, diz Carlos Marun

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, defendeu, nessa noite de quarta-feira, que o candidato do governo, que ainda não foi definido, será “a agenda correta” para o Brasil. “Será que alguém vai ser candidato para fazer a inflação crescer e o juro crescer? A agenda correta para o Brasil e a continuidade do crescimento é a nossa”.

Marun disse ainda que aqueles candidatos que não defendem pautas do governo atual, como a fixação de um teto de gastos para o governo e a reforma da Previdência, são “candidaturas do atraso”, e citou os primeiros colocados nas últimas pesquisas, Lula, Marina Silva e Jair Bolsonaro, além do Ciro Gomes, candidato do PDT, como exemplos desse tipo de candidatura.

“As candidaturas que hoje estão à frente nas pesquisas representam o atraso, o retrocesso. Entendem que o limite ao crescimento do teto de gastos não é válido. São candidaturas que representam o atraso para o Brasil. Não tiveram coragem de dizer que o Brasil precisa de uma reforma da Previdência. Quem não teve coragem de dizer isso claramente, para mim já representa um atraso”.

(Agência Brasil)

Eunício anuncia liberação de unidades do Minha Casa Minha Vida para 5 cidades do Ceará

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), anunciou, em Brasília, a liberação de 2.536 unidades habitacionais a serem construídas nas cidades de Russas, Camocim, Crato, Juazeiro do Norte e Lavras da Mangabeira. Isso, após sair de audiência com a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Maria do Socorro Gadelha Campos.

Segundo Eunício, são projetos que estava travados na burocracia federal e que integram o Programa Minha Casa Minha Vida.

Além das unidades habitacionais, o senador emedebista confirmou recursos para a construção de 140 habitações rurais em sua terra natal, Lavras da Mangabeira, em substituição a casas de taipa, que favorecem à proliferação de insetos, principalmente o barbeiro, transmissor da doença de Chagas.

Cronograma liberado no Ministério das Cidades

Camocim: 300 unidades habitacionais (Minha Casa Minha Vida)

Crato: 984 unidades habitacionais (Minha Casa Minha Vida)

Juazeiro do Norte: 812 unidades habitacionais (Minha Casa Minha Vida)

Lavras da Mangabeira: 140 unidades habitacionais (Habitação Rural)

Russas: 300 unidades habitacionais (Minha Casa Minha Vida)

(Foto – Agência Senado)

Governo comemora aprovação na Câmara do Cadastro Positivo

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, comemora a aprovação do cadastro positivo na Câmara. Os deputados aprovaram, nessa noite de quarta-feira (9), o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 411/17, que prevê a inclusão automática de consumidores em uma espécie de cadastro nacional de bons pagadores.

“Entendemos que facilita o ambiente de negócios e atua no sentido da concretização de um objetivo nosso, de que a diminuição dos juros [básicos da economia] chegue também ao consumidor. Estamos felizes com a atuação da Câmara dos Deputados. Estão de parabéns o presidente da Câmara, os líderes e os parlamentares que votaram conosco”, disse Marun, em entrevista coletiva, na noite de hoje, no Palácio do Planalto.

A pauta era acompanhada de perto pelo governo, que considera o cadastro positivo um facilitador de crédito e, com isso, um estímulo ao consumo. A inclusão no cadastro, no entanto, não é obrigatória. O projeto estabelece que o banco comunique o cliente sobre a inclusão no cadastro, além de informar os canais disponíveis para o cancelamento desse cadastro no banco de dados.

(Agência Brasil)

PF faz operação contra crimes praticados pela internet

Policiais federais estão hoje (10) nas ruas de seis cidades desde cedo numa operação contra crimes cometidos por meio da internet. Os investigados na Operação Bravata vão responder pelos crimes de associação criminosa, ameaça, racismo e incitação ao crime. De acordo com a Polícia Federal (PF), os suspeitos utilizavam sites e fóruns mantidos na internet com objetivo de incentivar a prática de crimes, como estupro, assassinato de mulheres e negros e atos de terrorismo.

Segundo a PF, existem também evidências de que os investigados foram responsáveis por “ameaças de bomba encaminhadas a diversas universidades do país”.

Operação Intolerância

A ação desta quinta-feira é um desdobramento da Operação Intolerância, realizada em 2012, que investigou pessoas envolvidas nos mesmos crimes. Na ação de hoje, a polícia constatou que os indivíduos investigados aparentemente mantinham relações com os que foram presos na operação de 2012, inclusive com o uso dos mesmos sites e novas páginas na internet.

Cerca de 60 policiais federais cumprem um mandado de prisão preventiva e oito de busca e apreensão nas cidades de Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e Vila Velha, no Espírito Santo.

De acordo com a PF, no nome da operação, Bravata, refere-se à maneira com que os suspeitos intimidavam suas vítimas, com “ameaças de maneira insolente, fanfarrice, comportamento de quem ostenta suas próprias qualidades, ação da pessoa presunçosa, arrogante e modo de agir de quem faz alarde de uma coragem que não possui”.

(Agência Brasil)

Prefeituras recebem o primeiro decêndio do FPM de maio nesta quinta-feira

Bom lembrar. Na quinta-feira, 10, as prefeituras brasileiras vão receber pouco mais de R$ 4,82 bilhões referente ao 1º decêndio do mês. O valor já desconta a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de quase R$ 6,03 bilhões.

A informação é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

De acordo com dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de maio de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017, apresentou crescimento de 11,98% em termos nominais. Ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando o valor do repasse é deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017, o crescimento é de 9,55%, levando-se em conta a inflação do período.

A Argentina vai ao FMI

Com o título “Argentina vai ao FMI”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira:

O anúncio de que a Argentina volta a bater às portas do Fundo do Monetário Internacional (FMI), em busca de socorro para evitar o afundamento total de sua economia, ganha o noticiário internacional, repercutindo, sobretudo, nos países da região. A iniciativa frustra não só os eleitores de Maurício Macri, mas, também, os países que vinham se inspirando em seu governo para reverter o modelo sociodesenvolvimentista e nacionalista, até então prevalecente na América do Sul na primeira década deste século.

A intenção é obter do FMI uma linha de crédito de ao menos US$ 30 bilhões para conter a hemorragia que se estabeleceu na situação cambial argentina com a recente escalada do dólar, levando o governo a elevar a taxa de juros de 22% para 40%. Nem isso, porém, acalmou o mercado, e a fuga de capitais continuou. De nada valeu o Banco Central torrar US$ 6 bilhões de dólares (R$ 21 bilhões) de reservas para conter o aumento do dólar. A senha fatal veio quando a revista Forbes alertou em manchete: “É hora de fugir rapidamente da Argentina”.

Na última terça-feira, antes do infausto anúncio do pedido de auxílio, a moeda americana, batera novo recorde, chegando a 23,40 pesos. Isso alarmou a população que se acostumou ver nas movimentações do dólar, desde os anos 70, o sinal amarelo de convulsões à vista. Quando isso acontece, todo mundo corre, em efeito manada, para comprar dólar, o que eleva ainda mais sua valorização e piora o problema.

Preocupante é que a bateria de medidas monetárias e fiscais ainda são vistas como insuficientes e, além disso, há preocupação com os efeitos (das medidas e da alta do dólar) na inflação e no crescimento. Ou seja: as ações não foram suficientes para dissipar a preocupação com a capacidade do governo de conter a inflação e evitar outra desvalorização do peso.

Voltar ao FMI é, reconhecidamente, uma derrota política devastadora, num país e numa região onde essa sigla evoca, inapelavelmente, lembranças de recessão, desemprego, perda de soberania e baixa autoestima nacional. No caso da Argentina, sobretudo, é a história de um fracasso. O orgulho nacional argentino, desde a crise devastadora de 2001 (que levou o povo às ruas e a sucessivas quedas de governos) só começou a ser recuperado quando o país deixou de seguir as diretrizes do FM, já no governo Nestor Kirchner.

A vitória de Macri deveu-se à promessa de uma nova mudança na linha econômica, agora sob a batuta do liberalismo, após nova crise econômica, dessa vez durante o governo de Cristina Kirchner. O momento atual e a perspectiva de se voltar a depender do FMI, no entanto, tendem a recolocar a questão da rediscussão do modelo econômico.

Oito políticos cearenses podem perder o foro privilegiado. Na lista, o ex-governador Cid Gomes

O ex-governador Cid Gomes está na lista.

A julgar pela atual interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF), diversos processos envolvendo políticos cearenses deverão perder prerrogativa de foro já nas próximas semanas. Ao todo, pelo menos oito ações contra detentores de foro privilegiado podem seguir decisão da Corte e “descer” para juízes de 1ª instância das justiças estadual e federal no Ceará. A informação tem base em levantamento do O POVO em bancos de dados da Justiça Federal e do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). Pela nova interpretação do STF, continuarão no Supremo apenas investigações contra deputados e senadores que dizem respeito a crimes ocorridos no exercício do mandato e que, com ele, tenham relação.

Expectativa é que a norma seja aplicada em casos de deputados estaduais, que têm foro nos tribunais de justiça dos Estados, e de governadores, com foro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Eu acho que cada relator [irá decidir] individualmente. Não vai precisar trazer mais para o plenário”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação que baseou decisão do STF.

Não são apenas deputados e senadores que tem. Se dependesse de mim, ninguém teria foro privilegiado”

Entre cearenses, primeiro caso com aplicação pode ser uma ação penal contra o deputado estadual Osmar Baquit (PDT), marcada para ir à pauta do órgão especial do TJ-CE no próximo dia 25. Acusado de envolvimento no incêndio criminoso de duas estações de rádio de adversários políticos em Quixadá, o parlamentar pode ter seu caso remetido do TJ-CE para 1ª instância do município.

Em entrevista ao O POVO, Baquit se disse “indiferente” para a aplicação ou não da decisão do STF no caso. “Não tenho a menor preocupação se vai ser julgado lá ou cá”, afirma. “Eu sou um homem de paz, sou inocente. Não tem nenhuma prova, ligação, nada, que ligue ao meu nome nesse caso. Acredito na Justiça do meu estado, seja onde for, minha história fala por si só”, afirma.

Outro caso de impacto é o do deputado federal Antônio Balhmann (PDT), acusado por Wesley Batista – um dos donos da JBS – de intermediar propinas de até R$ 20 milhões com a empresa em 2014. Como a mesma ação envolve ainda o ex-governador Cid Gomes (PDT), a perda do foro pode ter “efeito dominó” nos dois casos.

Parte das acusações contra o ex-governador, sobre a negociação de propinas com a JBS também em 2010, não possuíam relação com o deputado e já foram enviadas para a 1ª instância da Justiça Federal no Ceará. Denúncias contra os dois com relação a crimes que teriam sido praticados em 2014, no entanto, ainda são “seguradas” no STF por conta do foro de Balhmann.

Em entrevista ao O POVO, Antônio Balhmann disse que estava voltando de viagem à China e que não possuía condições de comentar o caso. Acusados de trocar as propinas por doações da JBS à campanha de Camilo Santana (PT) em 2014, ambos negam irregularidades e destacam que todas as contribuições foram aprovadas na Justiça. O POVO tentou ouvir Cid sobre o caso, mas não obteve resposta.

Presidente do Senado Federal e alvo de inquérito no STF, Eunício Oliveira (MDB) tem destacado ser favorável à ampla extinção do foro privilegiado. “Somos a favor do fim do foro para os mais de 50 mil que têm o chamado foro de prerrogativa de função”, disse o senador.

“Não são apenas deputados e senadores que têm [direito]. Se dependesse da minha vontade, se dependesse de mim, ninguém teria foro”, afirma. Na tarde de ontem, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu prazo de mais 60 dias para conclusão do inquérito contra Eunício Oliveira.

A investigação foi aberta a partir das delações da Odebrecht, e envolveriam trocas de propinas milionárias pela aprovação de projetos favoráveis à empresa no Congresso. Eunício rejeita acusações e disse que irá provar inocência.

Políticos atingidos pela restrição de foro

Processos que investigam senadores, deputados federais e outros políticos devem ser remetidos para 1ª instância

CID GOMES (PDT)

EX-GOVERNADOR DO CEARÁ
O empresário Wesley Batista, dono da JBS, disse em delação que Cid negociou propinas em R$ 20 milhões da empresa em 2010 e 2014. Acusações de 2010 já foram remetidas à 1ª instância da Justiça Federal, mas denúncias de 2014 seguem no STF, “seguradas” pelo envolvimento do deputado Antônio Balhmann, com prerrogativa de foro. Cid nega todas as acusações.

EUNÍCIO OLIVEIRA (MDB)

SENADOR DA REPÚBLICA

O senador do MDB é investigado após delação da Odebrecht apontar repasse de R$ 2 milhões. O inquérito está no Supremo Tribunal Federal. Eunício nega as acusações e diz que irá provar inocência no processo. Além disso, o senador destaca ser autor de PEC que extingue a prerrogativa de foro.

ANÍBAL GOMES (MDB)

DEPUTADO FEDERAL

O deputado federal do MDB já é réu no Supremo Tribunal Federal. A acusação é de envolvimento em esquema de corrupção da Petrobras. Rejeitando acusação, ele se defende no STF de acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com nova decisão, caso será remetido à 1ª instância da JF no Ceará.

PAULO HENRIQUE LUSTOSA (PP)

SUPLENTE DE DEPUTADO FEDERAL

O suplente de deputado federal do PP e hoje secretário das Cidades do Ceará teve o nome citado na delação da empreiteira Odebrecht e é investigado pelo STF. Com a mudança de entendimento do Supremo, deve vir para a 1ªinstância da JF no Ceará. Ele nega as acusações.

ANTÔNIO BALHMANN (PDT)

DEPUTADO FEDERAL

Na colaboração premiada de Wesley Batista, o empresário afirmou que o repasse de R$ 20 milhões pedido por Cid Gomes em 2014 foi feito por intermédio do deputado federal. O caso é investigado no STF, mas deve ser remetido à 1ª instância da Justiça Federal no Ceará. Balhmann nega todas as acusações.

AGENOR NETO (MDB)

DEPUTADO ESTADUAL

É alvo de inquérito policial que apura supostas irregularidades na desapropriação de terrenos em Iguatu, durante gestão na Prefeitura do Município em 2011. Caso foi remetido ao órgão especial do TJ-CE em maio de 2017, mas pode voltar à 1ª instância. O parlamentar nega as acusações.

JEOVÁ MOTA (PDT)

DEPUTADO ESTADUAL

Responde a denúncia que apontou supostas irregularidades em contratos da Prefeitura de Tamboril, durante gestão como prefeito nos anos 2000. Caso chegou ao órgão especial em 2015. Ele nega acusação e aponta inexistência de provas contra ele no processo. Mota diz ainda ser alvo de perseguição política pelo autor da denúncia, um “opositor ferrenho”.

OSMAR BAQUIT (PDT)

DEPUTADO ESTADUAL

Responde em ação penal que apura o incêndio criminoso estações de rádio de Quixadá, no Sertão Central, em março de 2013. A ação está na pauta do órgão especial do TJ-CE para o próximo dia 25. Osmar nega acusação, diz que denúncia é “genérica” e acredita que a Justiça irá o absolvê-lo no caso.

(O POVO – Reporter Carlos Mazza)

Marina Silva assina carta de compromisso com LGBTIs

A presidenciável Marina Silva (Rede) já assinou uma carta em que se compromete a assegurar direitos para os LGBTIs em seu programa de governo. Foi durante ato no Rio de Janeiro, nessa terça-feira. A informação é do O Globo.

A carta foi entregue à ela por Eliseu Neto e Jobson Carmargo, integrantes da Aliança Nacional LGBTI, organização que elaborou o documento.

Entre os pontos abordados estão o casamento de pessoas do mesmo sexo, adoção, herança e previdência.

(Foto – Divulgação)