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“O Brasil virou depósito de agrotóxicos proibidos no Exterior”, alerta Acrísio Sena

“O Brasil virou depósito de agrotóxicos proibidos no exterior”, alertou, nesta terça-feira, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado Acrísio Sena (PT). Ele se referiu à liberação de agrotóxicos definida pelo governo Bolsonaro.

“O ritmo atual é o maior já documentado pelo Ministério da Agricultura. Segundo o Greenpeace, até junho deste ano, já foram liberados 239 novos produtos, 43% altamente tóxica. 31% são proibidos na União Europeia. O Brasil virou depósito de agrotóxicos que são proibidos lá fora”, reforçou o parlamentar.

Acrísio informou que vai puxar uma audiência pública sobre o tema, com o objetivo de alertar para substâncias perigosas, como o glifosato, alvo de processos nos EUA. Também, o inseticida clorpirifós, banido nos EUA, que pode causar malformação no cérebro dos bebês.

“Louve-se o governador Camilo Santana, que sancionou, em janeiro, a lei Zé Maria do Tomé, do deputado Renato Roseno, que proíbe a pulverização aérea no Ceará”, destacou Acrísio Sena.

(Foto – ALCE)

Aumenta pelo sexto mês consecutivo o percentual de famílias endividadas

O percentual de famílias endividadas aumentou pelo sexto mês consecutivo no país. Em junho de 2019, o endividamento subiu 0,6 ponto percentual em relação a maio. A taxa faz parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Foi o maior registro de endividamento mensal desde julho de 2013.

Em relação a junho de 2018, o aumento foi de 5,4 pontos percentuais. Apesar do crescimento do endividamento das famílias, que chegou a 64,0%, a Peic identificou uma queda no número de famílias com dívidas ou contas em atraso, tanto na comparação mensal quanto na anual.

O índice das famílias que declararam à pesquisa não ter condições de pagar as suas dívidas ficou em 9,5%, praticamente estável em relação ao mesmo mês de 2018, 9,4%.

Segundo a pesquisa, 32,1% das famílias entrevistadas ficam endividadas por mais de um ano. Enquanto 24,7% acumulam dívidas por até três meses. Em junho de 2019, 21,1% delas afirmaram ter mais da metade de sua renda mensal comprometida para pagamento de dívidas.

(Agência Brasil)

Expresso Guanabara é multada pelo Decon

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O Decon aplicou multa de R$ 56 mil na Expresso Guanabara por cobrança indevida na venda online de bilhetes. A Bus Serviços de Agendamento (ClickBus) também foi multada em R$ 37 mil. A Expresso Guanabara foi notificada no fim de junho e a Click Bus no dia 5 de julho A decisão, segundo a assessoria de imprensa do órgão, saiu no dia 12 de junho.

A Guanabara, segundo o Decon, terceirizou o site de venda de passagens e estava cobrando taxas adicionais irregularmente, ferindo o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Em sua defesa, a empresa de ônibus informou que optou pela terceirização da venda online como uma medida para diminuir os altos índices de fraudes na venda dos bilhetes.

A secretária-executiva do Decon, promotora de justiça Ann Celly Sampaio, entendeu como cobrança abusiva, pois “é comodidade da própria empresa de transportes optar pela venda de bilhetes, e, até mesmo, terceirizar o serviço. O que não pode é transferir o encargo financeiro ao consumidor, pois é dever dos fornecedores assumirem os riscos decorrentes de sua atividade, não possuindo os usuários do serviço qualquer responsabilidade sobre o fato”, explica.

Valores distintos

O Decon verificou ainda que nos sites da ClickBus e da Expresso Guanabara são oferecidas passagens, com as mesmas características (tipo de ônibus, itinerário, horário e dia) com valores díspares em razão da cobrança diferenciada. Nos dois endereços eletrônicos não é informado de forma clara, precisa e ostensiva os impostos e taxas adicionais; sendo isto mais uma ilegalidade praticada pelas empresas.

Caso a Guanabara e a ClickBus não apresentem recurso da decisão administrativa ou não apresentem o comprovante original de pagamento das multas em até 30 dias contados da notificação, estarão sujeitas às penalidades do artigo 29 da Lei Complementa Estadual nº 30/2002. As empresas têm o prazo de 10 dias para recorrer da multa, a contar da notificação.

(Foto – Arquivo)

Reforma da Previdência – Bolsonaro se diz confiante na aprovação da matéria antes do recesso

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Bolsonaro com o deputado federal cearense Pastor Jaziel (PL).

O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (9), que está confiante na aprovação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar, que começa na semana que vem. “O [presidente da Câmara] Rodrigo Maia é nosso general dentro da Câmara para aprovar, antes do recesso [parlamentar], os dois turnos dessa nova Previdência”, disse.

O plenário da Casa inicia nesta terça-feira (9) a discussão da matéria. Aprovada na madrugada de sexta-feira (5) na Comissão Especial, após 16 horas de debates, o texto precisa do voto favorável de pelo menos 308 deputados, em dois turnos de votação, para ir à análise do Senado.

Assim como Bolsonaro, o presidente da Câmara está otimista na aprovação do texto com uma boa margem de votos, em torno de 330. Se validado pelos deputados, o texto segue para análise do Senado, onde também deve ser apreciado em dois turnos de votação e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores.

(Agência Brasil/Foto – Facebook)

Portaria altera a Poligonal do Porto do Mucuripe; fica aberta maior parceria com o setor privado

O Ministério da Infraestrutura liberou portarias alterando as áreas das poligonais de 16 portos do País. São eles: Fortaleza, Angra dos Reis (RJ), Areia Branca (RN), Belém (PA), Estrela (RS), Ilhéus (BA), Itaguaí (RJ), Itajaí (SC), Maceió (AL), Natal (RN), Niterói (RJ), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Santarém (PA), São Francisco do Sul (SC) e São Sebastião (SP). As antigas poligonais apresentavam obstáculos frente às regras da Lei dos Portos (12.815/2013).

A revisão das poligonais, que compreende as áreas destinadas às instalações portuárias, bem como à infraestrutura de proteção e de acesso ao porto, tem por objetivo definir com maior clareza quais são os limites geográficos da jurisdição e da atuação (pública e privada) desses portos. As informações são da assessoria de imprensa da pasta.

Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, essa revisão vai acelerar as solicitações para a instalação ou ampliação dos terminais de uso privado (TUPs). “Nosso o objetivo é o de simplificar as operações, reduzir a burocracia, dando incentivo para que a iniciativa privada realize investimentos”, explicou Freitas. “A definição das poligonais representa, no final das contas, segurança jurídica. Dá clareza e possibilidade de que novos investimentos sejam feitos em função dessa segurança e da clareza que a definição dessas poligonais traz”, completou.

Agora, apenas os bens públicos necessários ao cumprimento das funções das autoridades portuárias estão sob domínio de cada uma delas. Nas antigas áreas, havia terrenos de propriedade ou sob a posse de particulares, como shopping center, casas, prédios empresariais, hotéis, museus, praças e até aeroportos, não relacionados a operação do funcionamento dos portos. A construção do novo desenho das poligonais passou por amplas discussões com as comunidades portuárias, onde os interessados apresentaram suas sugestões ao longo de consultas e audiências públicas.

(Foto – Alex Gomes)

Anatel quer saber: Você está satisfeito com serviços prestados pelas empresas de telefonia?

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou na última segunda-feira a quinta Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida. Cerca de 89 mil consumidores vão participar do levantamento que vai avaliar a qualidade e a satisfação do público com os serviços prestados pelas empresas de telefonia fixa, telefonia móvel, banda larga fixa e TV por assinatura. A previsão de divulgação dos resultados é para o primeiro trimestre de 2020.

Os consumidores responderão perguntas sobre satisfação geral com a prestação dos serviços e sobre a qualidade percebida com os canais de atendimento, oferta e contratação de serviços, funcionamento dos serviços, cobrança, reparo e instalação, além de capacidade de resolução de problemas. Para que a agência possa construir dados de acordo com o perfil sociodemográfico dos cidadãos, o questionário inclui perguntas sobre a cidade onde o consumidor reside, renda e escolaridade. A Anatel destaca ainda que não serão solicitados número de documentos pessoais, e-mail para contato, endereço, número de cartão de crédito, dados bancários ou senhas.

O levantamento funciona como um panorama sobre os serviços de telecomunicações no país e subsidia o trabalho da Anatel. Os resultados permitem comparar, por unidade da federação, a satisfação e percepção de qualidade dos consumidores por prestadora e por serviço.

Pesquisas anteriores

A Anatel promove pesquisas sobre satisfação desde 2002 e, de qualidade percebida, desde 2012. No último levantamento divulgado pela agência, no início deste ano, foram entrevistadas cerca de 100 mil pessoas em todo o país.

De modo geral, no ano de 2018, o desempenho dos serviços pesquisados melhorou em relação às pesquisas anteriores. Na média nacional, subiu a nota de satisfação geral (numa escala de 0 a 10) para todos os serviços. Os consumidores de telefonia móvel pós-paga foram os que se declararam mais satisfeitos, com a nota média nacional de 7,32, contra 6,99 em 2017.

Já os consumidores de banda larga fixa foram os que se mostraram menos satisfeitos, embora a média nacional de satisfação geral tenha aumentado em relação ao ano anterior, passando de 6,23 para 6,43.

(Agência Brasil)

Lava Jato – Sobrinha do Tio Sam?

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Com o título “Lava Jato: Sobrinha do Tio Sam?”, eis artigo de Marcelo Uchôa, advogado e professor doutor de Direito Internacional da Unifor e membro da Associação de Juristas pela Democracia (ABJD) – Núcleo Ceará. Ele trata das conversas vazadas e vê conluio umbilicalmente consolidado entre Moro e o procurador Deltan Dallagnol. Confira:

A revelações exibidas pelo The Intercept Brasil já abriram capítulo especial na história nacional, tanto pela gravidade das informações que vêm trazendo à lume, como pela hesitação dos implicados em confrontá-las: ora contestando a existência de diálogos, ora denunciando distorções em textos, ora negando participação na trama, mas em todas as situações veementemente atacando o veículo informativo, ao ponto de se socorrer de um suposto esdrúxulo expediente de intimidação sobre as operações financeiras do jornal e dos jornalistas responsáveis, via articulação do COAF e da PF, esta última subordinada ao Ministro da Justiça, personagem mais que comprometido nos diálogos, em reação extrema de censura à atividade de imprensa jamais vista desde a retomada do processo democrático brasileiro nos anos 1980.

À medida que o tempo passa, porém, a sociedade mais se convence da veracidade dos diálogos divulgados. Por um lado, pela insistência dos envolvidos em não facilitarem o trabalho das perícias entregando-lhes os celulares com os áudios questionados ou endossando-lhes acesso às contas da rede social Telegram (em que se deram as conversas). Por outro lado, pela inferência objetiva de que uma simples confrontação dos diálogos revelados pelo The Intercept Brasil com os pormenores processuais da Lava Jato casa perfeitamente com o curso e o desfecho dos processos, de modo que indubitavelmente se fortalece a presunção de que as tramoias trazidas à baila são verdadeiras, não o contrário.

As narrativas expostas no jornal do vencedor do Pulitzer Glenn Greenwald expõem um conluio umbilicalmente consolidado entre o juiz Sérgio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, mostrando um consórcio pernicioso atentatório a um verdadeiro Estado democrático de Direito, na forma de condenável promiscuidade entre Judiciário e Ministério Público. Porém, sem reduzir a importância de nenhuma publicidade até então trazida ao conhecimento, sobretudo a injusta e indubitavelmente imoral prisão do ex-presidente Lula da Silva, é de chamar atenção a última revelação exposta, que faz alusão a uma possível trama interessada em vazar informações processuais supostamente para a oposição venezuelana, com vistas a buscar desestabilizar o governo do presidente Nicolás Maduro.

Havendo veracidade na informação (e tudo leva a crer que há, porque os principais envolvidos nas denúncias arranjam mil e um motivos para não colaborar com a elucidação definitiva das assertivas), duas conclusões podem ser imediatamente abstraídas: a primeira, é que a operação Lava Jato sempre teve total consciência sobre seu poder de servir como mecanismo de desestabilização política de uma nação. Portanto, nada de defender que era uma operação judicial normal, que visava apenas acabar com um episódio isolado de corrupção. O intuito da operação no Brasil sempre foi retirar o Partido dos Trabalhadores do poder nem que, para isso, fosse necessário sabotar o Direito e a estabilidade política do país, arruinar a economia nacional e abrir caminho para a entrega do governo às forças mais reacionárias existentes; a segunda conclusão é que a operação Lava Jato buscou agir em consórcio com forças conservadoras não só nacionais, mas internacionais também no exterior. Sabe-se, por ora, que na Venezuela a iniciativa foi pensada, porém provavelmente frustrada em seu objetivo principal. No que toca ao Peru, porém, o próprio atual Ministro da Justiça brasileiro, outrora juiz todo-poderoso da operação (investigador, acusador e juiz), por ocasião da recente partida final da Copa América entre Brasil e a seleção do país, gabou-se em rede social da operação haver logrado êxito. Ou seja, também na nação andina a operação Lava Jato estendeu seus tentáculos prometendo evitar uma suposta sangria de cofres públicos, megaoperação transcontinental que precisa ser investigada com rigor, porque não só Brasil, Peru e Venezuela, mas também Argentina, Bolívia, Chile, Equador e Paraguai, e até mesmo Colômbia e Uruguai, como se sabe, vivem dias de insegurança institucional, com presença de um judiciário cada vez mais ostensivo no papel de criminalizador da política e de suposto guardião moral das sociedades, o que não espantaria se isso derivasse da presença física da Lava Jato ou de suas ramificações e repercussões.

Independentemente, um fato concreto é que a notícia de uma tentativa da operação paranaense em auxiliar num possível desmonte venezuelano trazem à tona debate mais antigo, pouco levado a sério (embora inúmeras vezes alertado pela imprensa não tradicional), sobre as constantes idas e vindas dos protagonistas da operação Lava Jato aos Estados Unidos para infindáveis cursos e reuniões no Departamento de Estado norte-americano. Após a recente denúncia da Venezuela faz todo sentido não apenas suspeitar, mas correlacionar a ligação aproximada das autoridades de justiça do Brasil e as homólogas no país do Norte como algo bem maior que rotineiras cooperações judiciais. Ao contrário, algo possivelmente programado e tencionado para fins previamente determinados, como, por exemplo, servir ao governo dos EUA dentro do Brasil, na América do Sul, com possibilidades de chegar em outros países da América Latina, Caribe, África e até Europa, como, por exemplo, Portugal, onde até um ex-premiê já foi preso em ação de questionável idoneidade.

A propósito, para os norte-americanos a Lava Jato brasileira já possui relevância. Por aqui, mais do que alijar o PT do poder, a operação abriu caminho para a venda de estatais e a exploração de recursos nacionais, até mesmo compartilhamento de base e tecnologia espacial estratégica, acolhendo de vez o imperialismo yankee como algo comum à rotina brasileira. A situação, se consumada em outras nações, dificilmente repercutiria de modo diferente. O que resta saber é se seria a Lava Jato, de fato, um instrumento geopolítico do Tio Sam, uma operação transnacional orquestrada, instruída e monitorada pelo Departamento de Estado dos EUA? Uma versão mais ampla, sútil e moderna da Operação Condor, com asas de maior envergadura? Para tristeza e desencanto geral não há razão nenhuma para descartar-se, de antemão, qualquer hipótese especulativa, pois a história das nações trata de demonstrar que conspirações assim são factíveis e menos raras de acontecer que qualquer mente privilegiada possa mensurar. Que venha o The Intercept Brasil com mais revelações.

*Marcelo Uchôa,

Advogado e professor doutor de Direito Internacional/UNnifor e membro da Associação de Juristas pela Democracia (ABJD) – Núcleo Ceará.

(Foto – Agência Brasil)

Rodrigo Maia quer aprovar até amanhã o texto-base da reforma da Previdência

Ao chegar na manhã desta terça-feira (9) para a reunião de líderes para discutir a votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai trabalhar para que o texto-base da proposta seja aprovado entre hoje e amanhã (10).

“Vamos trabalhar para isso. Não é uma votação simples: 308 votos é um número enorme de parlamentares. Ainda tem algumas conversas sendo feitas, mas a nossa intenção é que a gente possa fazer um bom debate durante o dia e, a partir do início da noite, tentar começar a construir o processo de votação. Tem que esperar para garantir quórum. Temos que chegar a 490 deputados [em plenário] para não ter risco de perder a votação”, afirmou.

Maia disse estar otimista de votar o texto-base e os destaques com sugestões de mudanças na proposta em primeiro e segundo turno até o fim desta semana. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19), a matéria precisa do voto favorável de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação para ir à análise do Senado.

(Com Agência Brasil)

Alô, Prefeituras! Primeiro repasse do FPM de julho será creditado nesta quarta-feira

As prefeituras de todo o País vão receber, nesta quarta-feira, 10, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de julho. O valor total será de R$ 2.218.710.490,71, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, esse primeiro decêndio de julho, comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresenta crescimento de 13,04%. No acumulado do ano, o total repassado aos municípios no período de janeiro até o repasse de 10 de julho tem crescimento de 3,33% em relação ao mesmo período de 2018. Nos dois casos, já foi considerada a inflação do período.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibiliza, por meio de nota técnica, os valores que serão creditados por coeficientes e por Estado. Nas tabelas constam os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos — 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep.

SERVIÇO

*Repasses aqui.

FGV – Indicador de emprego cresceu em junho

A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou hoje (9) dois indicadores referentes ao mercado de trabalho, coletados em junho. O Indicador Antecedente de Emprego ( Iaemp) subiu 0,8 ponto e agora registra 86,6 pontos. O índice registrou este crescimento em junho após recuo nos quatro meses anteriores.

O Indicador Coincidente de Desemprego (ICD) caiu 1,1 ponto, no mesmo período. Indo para 94,6 pontos, depois de registrar crescimento nos três meses anteriores. O ICD é um indicador com sinal semelhante ao da taxa de desemprego, ou seja, quanto menor o número, melhor o resultado. O Iaemp é uma combinação de resultados das sondagens da Indústria, de Serviços e do Consumidor e mostra os rumos do mercado de trabalho no país.

O ICD é construído com base em quatro faixas de rendas salariais. Em junho, a classe de renda que mais contribuiu para o recuo do ICD foi a dos consumidores com renda familiar mensal entre R$ 2.100 e R$ 4.800.

(Agência Brasil)

Quem será o pai da reforma da Previdência: Bolsonaro ou Maia?

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Bolsonaro e Maia e a briga por holofotes futuros.

Uma das maiores consultorias do universo corporativo do país tem relatado aos seus clientes, nestes dias, que a reforma da Previdência será mesmo aprovada no Parlamento, mas a “paternidade” da matéria não ficará com o Congresso. É o que relata a Veja Online.

Pelo impacto direto nas contas do Executivo e no ambiente econômico — e todo o poderio de comunicação do governo –, a reforma será uma vitória que inevitavelmente cairá no colo do ministro da Economia, Paulo Guedes e do presidente Jair Bolsonaro. A análise é, em parte, semelhante ao sentimento atual no Planalto revelado pela Coluna Radar.

Para esses interlocutores, que terminam por traduzir o universo político ao meio empresarial, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pode trabalhar, articular e costurar os votos, mas perderá a paternidade do tema com o tempo.

A chance de o Congresso acumular capital político, na avaliação dessa consultoria, virá depois da reforma, caso Maia consiga mesmo levar adiante sua agenda para a economia.

(Foto – Agência Brasil)

Cadastro Positivo teve Tasso Jereissati na relatoria

Tasso Jereissati (PSDB) foi o relator da matéria no Senado.

Já entrou em vigor, nesta terça-feira, o cadastro positivo compulsório. O sistema, instituído na Lei Complementar 166, de abril deste ano, prevê a adesão automática no repasse, sem consentimento, de informações de histórico de pagamento de cidadãos a bureaus (escritórios) de crédito (como Serasa e SPC – Centralização de Serviços dos Bancos e Serviço de Proteção ao Crédito).

Eles servirão de base para atribuição de notas de crédito a cada cidadão, que serão utilizadas como referência na tomada de empréstimos e realização de crediários, entre outras operações. O cadastro positivo já existe no país. Contudo, dependia da autorização do indivíduo para que fosse incluído na lista.

A diferença da nova modalidade consiste na adesão automática, sem que a pessoa tenha de dar qualquer permissão para que informações de histórico de pagamento possam ser avaliadas pelos bureaus de crédito para formar as notas. Serão avaliados os “dados financeiros e de pagamentos, relativos a operações de crédito e obrigações de pagamento adimplidas ou em andamento”, conforme descrito na lei.

Entram aí, por exemplo, o quanto uma pessoa atrasou pagamentos de contas ou de cartão de crédito, que dívidas ela tem, com que empresas e sua capacidade financeira de arcar com compromissos adquiridos. Podem, inclusive, ser consideradas informações de desempenho também dos familiares de primeiro grau.

A lei vetou o uso de algumas informações pessoais dos cidadãos para a formação da nota, como as que “não estiverem vinculadas à análise de risco de crédito e aquelas relacionadas à origem social e étnica, à saúde, à informação genética, ao sexo e às convicções políticas, religiosas e filosóficas”.

Essas notas (ou score, no termo em inglês utilizado entre as empresas) podem ser empregadas por empresas e instituições financeiras para determinados tipos de transação.

Cada empresa vai definir a forma de adotar as notas e que tipo de restrição determinados índices podem trazer, como na diferenciação de condições, taxas de juros ou de acesso a serviços.

(Com Agência Brasil)

Datafolha – Apoio à reforma da Previdência cresce nesta semana de votações da proposta

Pesquisa Datafolha, divulgada nesta terça-feira pelo jornal Folha de S.Paulo, aponta: nesta semana de votação pelos deputados federais, a proposta de reforma da Previdência deixou de ser rejeitada pela maioria dos brasileiros.

A fatia dos que se opõem às mudanças nas aposentadorias e pensões caiu de 51% para 44% entre abril e julho. Já a faixa dos que apoiam a proposta subiu de 41% para 47% e é agora numericamente superior à dos contrários, mas dentro da margem de erro (de dois pontos percentuais para mais ou para menos), o que configura empate técnico.

A queda na rejeição e o crescimento do apoio à reforma aparecem em todas as faixas de idade, escolaridade e renda familiar e ocorreram também independentemente das escolhas eleitorais em 2018.

Segundo a Folha, a mudança de opinião foi mais forte entre os eleitores de Jair Bolsonaro (PSL) e entre os que declaram não ter votado nem no atual presidente nem em Fernando Haddad (PT).

Bolsonaristas favoráveis à reforma eram 55% em abril e agora são 67%; contrários caíram de 36% para 27%.

Entre os haddadistas, a rejeição passou de 72% para 67%, e o apoio subiu de 22% para 25%.

No grupo dos que não votaram em nenhum dos dois, a oposição é majoritária (61%), mas 11 pontos abaixo de abril; o apoio foi de 19% para 26%.

DETALHE – A pesquisa ouviu, nos dias 4 e 5 de julho, 2.086 brasileiros com 16 anos ou mais em todo o país.

(Foto – Agência Brasil)

Uece tem terceira patente internacional publicada

A Universidade Estadual do Ceará comemora. A Instituição obteve a publicação da terceira patente internacional, referente a uma técnica não invasiva de diagnóstico de reações alérgicas a alimentos e medicamentos. O trabalho, segundo a assessoria de imprensa da Uece, é umae Tese de Doutorado em Biotecnologia da Renorbio, orientado pela professora Maria Izabel Florindo Guedes, mostrando que a técnica, de baixo custo, consegue detectar em poucas horas na saliva da criança ou de adulto as imunoglobulinas (IgG1 e IgE) responsáveis por desencadear as reações alérgicas.

Foi desenvolvido no Laboratório de Biotecnologia e Biologia Molecular (LBBM), do Centro de Ciências da Saúde-CCS e com a Greenbean Biotecnologia, uma empresa cearense de base tecnológica, fundada em 2012, com objetivo de produzir proteínas transientes recombinantes para o desenvolvimento de kits de diagnósticos, fármacos, vacinas em plataformas vegetais, bem como desenvolve alimentos funcionais para atender os mercados humano e animal.

Publicações

A primeira patente internacional da UECE, desenvolvida pelo grupo de estudos do Laboratório de Manipulação de Óocitos e Folículos Ovarianos Pré-Antrais da Faculdade de Veterinária-Favet, foi publicada em abril deste ano. A tecnologia é relacionada à criopreservação de tecidos, aplicado a reprodução assistida de animais.

A segunda patente internacional da Uece foi o resultado de uma parceria entre a Unifor e a ACP Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (ACP), hoje empresa abrigada no Parque Tecnológico-TecParque da Uece. A pesquisa se refere a um filme de blenda polimérica com aplicação na área de Biotecnologia da Saúde, no campo da farmácia, visando o tratamento de osteorradionecrose e suas aplicações clínicas. A ACP é uma empresa de base tecnológica, especializada na pesquisa, desenvolvimento e fabricação de produtos que contenham como bioproduto a água de coco em pó para utilização em processos biotecnológicos na área da saúde humana e animal.

DETALHE – As empresas Greenbean e ACP passaram pelo programa de Incubação da Incubadora de Empresas da Uece–IncubaUece, que tem como missão, estimular e apoiar empreendedores no processo de geração, consolidação e crescimento de micro, pequenas e médias empresas no Ceará, promovendo o desenvolvimento regional sustentável.

(Foto – Divulgação)

Às véspera de votação da reforma da previdência, governo libera quase R$ 1 bi em emendas

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O governo Jair Bolsonaro liberou quase R$ 1 bilhão em emendas parlamentares vinculadas à área de saúde. Isso às véspera do início da discussão da proposta de reforma da Previdência na Câmara. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta terça-feira, adiantando que o desembolso de R$ 920,3 milhões foi publicado em 34 portarias de uma edição extra do Diário Oficial da União dessa segunda-feira (8).

Os recursos atendem municípios de 25 estados e são destinados a complementar gastos de prefeitos com serviços de assistência básica, e de média e alta complexidade.

O levantamento feito pelo Painel considerou apenas despesas registradas sob a inscrição de “emenda parlamentar” na edição extra do Diário Oficial. Ou seja, a irrigação pode ter sido maior.

Numa tentativa de agilizar a votação da reforma e concluir o procedimento na Câmara até o fim desta semana, líderes de partidos fizeram acordo com a Casa Civil para passar na frente da fila de liberação as emendas solicitadas pelos parlamentares que mais desconfiavam das promessas do governo.

Minas foi o estado que mais recebeu recursos (R$ 126 milhões), seguido de Maranhão (R$ 116 milhões) e São Paulo (R$ 107 milhões). O dinheiro desembolsado têm origem no Fundo Nacional de Saúde e vai direto para os fundos municipais. Nessa modalidade, a liberação é mais rápida.

Editorial do O POVO – “Consórcio nordestino: reativação do Mais Médicos”

Com o título “Consórcio nordestino: reativação do Mais Médicos”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira. Os governadores da região estudam a estratégia. Confira:

A reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste), ainda neste mês, promete pôr em pauta a reativação do programa Mais Médicos, na região nordestina. A novidade foi dada a conhecer pelo atual presidente do Consórcio Nordeste, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), em declaração exclusiva ao O POVO. Com esse fim, contatos já estariam sendo feitos com a Organização Pan-americana de Saúde (Opas), que é a entidade responsável pela contratação de médicos estrangeiros para suplementar as vagas não preenchidas por eventuais profissionais brasileiros.

O programa Mais Médicos já funcionou com plenitude no Brasil, entre 2013 e 2019, com a participação majoritária de médicos cubanos, contratados através da Opas, e teve grande sucesso entre as populações interioranas, sobretudo das áreas mais remotas, bem como nos bairros periféricos das grandes cidades. O cancelamento do programa, já na atual administração federal, deixou milhares de municípios desprovidos de assistência na atenção básica de saúde, já que não houve a substituição por profissionais locais, seja por falta de adesão, seja por não existirem quadros em número correspondente à demanda. O Ceará, por exemplo, foi o 2º estado mais afetado pela saída dos cubanos e brasileiros inscritos no programa e até hoje não conseguiu preencher 370 das vagas deixadas. No caso do Nordeste, muitos municípios que haviam conseguido finalmente ter uma atenção que nunca tinham tido antes, nessa área, são os mais frustrados com a perda dessa assistência.

A formação do consórcio de estados nordestinos abriu a chance para que os governos saídos das urnas, na região, e comprometidos com um programa de transformação social e de um desenvolvimento inclusivo, compreendessem a necessidade de se unir para honrar esses compromissos com suas respectivas populações e de tentarem manter as políticas públicas que vinham dando certo. A sintonização política e as demandas de uma realidade social comum constituem a base objetiva sobre a qual pretendem erguer uma ação coordenada regional, com a legitimidade dada pelos eleitores, de modo a dar efetividade, pela primeira vez, ao pacto federativo, inscrito na Constituição de 1988.

O Brasil é uma República Federativa, de acordo com o poder originário traduzido pela Assembleia Constituinte de 1987. No entanto, tem-se comportado, na prática como Estado Unitário, inibindo o poder de iniciativa das regiões. Colocar a Federação em prática significa respeitar o espaço de proatividade política e administrativa das regiões, pois isso favorece o equilíbrio e a paridade entre elas, permitindo-lhes a liberação de suas energias criativas, respectivas, de modo a colaborarem mais efetivamente para a consolidação do todo nacional. n

(Editorial do O POVO)

Reforma da Previdência – PSL estima que maratona de votação vá se estender até sábado

Rodrigo Maia, presidente da Câmara, quer fechar a fatura ainda nesta semana.

A liderança do PSL distribuiu um comunicado à sua bancada alertando e avisando que a votação da reforma da Previdência na Câmara só deve se encerrar na tarde do próximo sábado, quando se estima que irão a voto os destaques do segundo turno da proposta. A informação é da Veja Online desta terça-feira.

No comunicado, há outras projeções:

“Segundo o cronograma, o texto principal seria aprovado na madrugada de terça para quarta. Os destaques ficariam para quarta-feira o dia inteiro até de madrugada. Quinta-feira volta para comissão especial para aprovar a redação do segundo turno. Quinta de noite já volta para o plenário da Câmara para o segundo turno, que vai durar sexta o dia inteiro e encerrar no sábado de tarde”

O comunicado, por ordem do líder do PSL, Delegado Waldir (GO), pede aos parlamentares para adiarem o retorno às suas bases eleitorais no final de semana.

Revista americana publica artigo sobre uso ginecológico de pele de tilápia desenvolvida na UFC

Saiu publicada na revista Fertility and Sterlity, publicação oficial da Sociedade Americana de Medicina Reprodutiva dos EUA, a descrição do procedimento inédito de uso da pele de tilápia para reconstrução vaginal. A informação é da assessoria de imprensa da Universidade Federal do Ceará, que é a sede dessa pesquisa.

A aplicação da pele de tilápia nesse tipo de intervenção foi desenvolvida no Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM) da UFC e na Maternidade-Escola Assis Chateaubriand, onde a técnica começou a ser trabalhada há três anos, de forma pioneira, pelo professor Leonardo Bezerra, do Departamento de Saúde Materno-Infantil e um dos autores do artigo.

Como o público-alvo da revista é formado por ginecologistas, cirurgiões, biólogos e pesquisadores de áreas correlatas, a equipe cearense responsável pela pesquisa já está em contato com cientistas do mundo inteiro interessados em saber mais sobre a técnica, o que deve ampliar ainda mais a rede de pesquisa sobre a pele de tilápia.

Equipe

Além de Leonardo Bezerra, também assinam o artigo publicado na revista os pesquisadores Ana Cecilia Venancio, Ana Paula Negreiros Nunes Alves, Andreisa Paiva Monteiro Bilhar, Bruno Almeida Costa, Edmar Maciel Lima Júnior, Eduarda Syhara Rocha Matos, Lívia Cunha Rios, Manoel Odorico de Moraes Filho, Maria Tereza Pinto Medeiros Dias e Zenilda Vieira Bruno.

Síndrome

Também conhecida como agenesia vaginal, a síndrome de Rokitansky é considerada rara. Ocorre na proporção de 1 para cada 4.000 ou 5.000 nascimentos femininos e provoca alterações no útero e na parte interna da vagina, tornando o canal vaginal muito curto ou inexistente. Externamente, não há diferença em relação a uma vagina normal. Por isso, embora exista desde o nascimento da pessoa, o problema geralmente só é percebido na adolescência, devido a fatores como a ausência de menstruação.

A forma tradicional de fazer a construção do canal é a utilização de parte da pele da virilha da própria paciente. “Só que é uma cirurgia estigmatizante, pois deixa cicatrizes grandes, além de ser um procedimento de longa duração, com muitos riscos de complicações”, explica o Prof. Leonardo Bezerra.

No método desenvolvido na MEAC, cujo primeiro caso é relatado no artigo, a cirurgia é realizada abrindo-se um espaço entre a vagina e o ânus, forrando-o com a pele de tilápia. Após o procedimento, coloca-se um molde com formato de canal vaginal (também revestido com pele de tilápia), impedindo que as paredes da neovagina se fechem. Após alguns dias, o molde é removido e o canal está formado.

“Por incrível que pareça, a pele de tilápia se transforma no epitélio vaginal”, diz o Prof. Leonardo Bezerra. Ou seja, com o tempo, a prótese biológica se torna idêntica à pele da vagina, com as mesmas células e mesmas características funcionais e anatômicas, possibilitando inclusive que as pacientes tenham relações sexuais normalmente.

Pesquisas

A pele de tilápia é objeto de ampla pesquisa na UFC. Os estudos são coordenados pelo Prof. Odorico de Moraes (coordenador do NPDM) e pelo médico Edmar Maciel, presidente do Instituto de Apoio ao Queimado (IAQ) ‒ ambos estão entre os autores do estudo publicado na Fertility and Sterility.

Além da eficácia no tratamento de queimados, a pele de tilápia também tem sido aplicada com êxito em cirurgias ginecológicas. Recentemente, em procedimento também inédito no mundo, a pele foi usada na reconstrução vaginal após a redesignação sexual de uma paciente trans . Atualmente, há estudos sobre o uso do material em seis países, com 43 projetos de pesquisa em andamento.

(Foto – Viktor Braga)

Democracia e desigualdade imoral

Com o título “Democracia e desigualdade imoral”, eis artigo de Cleyton Monte, cientista político e integrante do Conselho de Leitores do O POVO, Ele aborda o avanço da mortalidade infantil e o absurdo de um estado como o Ceará ostentar o terceiro lugar nacional no número de bilionários. Confira:

A extrema pobreza voltou a crescer no Brasil. É um cenário grave que pode ser refletido em vários setores da sociedade. Doenças que haviam sido erradicadas retornaram com força e a mortalidade infantil avança sobre as famílias mais pobres. A fome e o desemprego assolam as grandes e pequenas cidades. Ao mesmo tempo, reportagem publicada no O POVO aponta que o Ceará ostenta o terceiro lugar nacional no número de bilionários – 15 indivíduos abocanham parte considerável da riqueza estadual. São marcas de um País que convive com desigualdades sociais absurdas e extrema concentração de renda. O que isso tem a ver com a democracia?

Diria que tem tudo a ver. De Rousseau a Putnam, estudiosos das mais diferentes correntes de pensamento se debruçaram sobre a questão e concluíram que a democracia não prospera em cenários de extrema pobreza. O século XX deixou claro que a sociedade de mercado é capaz de produzir uma série de exclusões. A econômica é uma das mais graves, pois elimina as possibilidades do indivíduo garantir uma qualidade de vida digna, dificulta o exercício pleno da cidadania e permite toda forma de exploração e manipulação. O leitor poderá dizer que no mundo inteiro o capitalismo convive com a democracia e consegue produzir resultados sociais razoáveis. Alguns podem até citar exemplos de sucesso. Entretanto, os benefícios estão cada vez mais restritos a pequenos grupos. No Brasil, a situação é ainda mais assustadora – estamos entre as dez nações mais desiguais do mundo e pior: a crise econômica tornou essa realidade desesperadora.

Desde 2013 vivemos uma crise política gravíssima. Uma das motivações para o aprofundamento desse quadro foi a queda vertiginosa na renda dos brasileiros, ocorrida a partir do segundo governo Dilma. O cenário só se agrava. O retrocesso nos índices sociais eleva a pressão sobre um sistema político travado. Com a economia estagnada e sem respostas para os problemas da sua população vulnerável, os governos defendem suas reformas econômicas de salvação, aguardando os investimentos de um mercado indiferente a toda essa problemática. Evidente que o terreno se torna fértil para as organizações criminosas. Assim, enquanto vislumbramos uma desigualdade imoral, a nossa democracia se equilibra entre moralismos de botequim e ilusões bélicas!

*Cleyton Monte,

Cientista político e membro do Conselho de Leitores do O POVO.

(Foto – Arquivo)

João Gilberto é sepultado ao som dos pássaros

O adeus a João Gilberto foi nos moldes que o gênio certamente aprovaria. Uma cerimônia simples, com a presença apenas de familiares e amigos próximos, em um cemitério repleto de árvores floridas, com o silêncio quebrado somente pelo canto dos pássaros. O local escolhido para o sepultamento, nesta segunda-feira (8), foi o Cemitério Parque da Colina, em Niterói, onde a família possui jazigo.

Após uma prece entoada por um de seus sobrinhos, a filha do músico, Bebel Gilberto, bastante emocionada, deu adeus e agradeceu ao pai, à beira da sepultura. João Gilberto foi sepultado ao som de aplausos, como os quais ele se acostumou a ouvir ao fim de cada um de seus shows, ao longo de toda a vida.

A filha, que veio dos Estados Unidos, onde mora e trabalha, especialmente para o velório e sepultamento do pai, falou ao final, agradecendo a ele pelos ensinamentos musicais. Lembrou o homem carinhoso, voltado à família e destacou sua importância na música brasileira.

“Papai inventou um som. Uma marca. Isso é eterno, vai ficar para sempre. Ele ensinou muita gente, inspirou muitos músicos. Ele me fez aprender a cantar, a ser quem eu sou. Ainda bem que a gente está neste lugar tão lindo, cercado da família e de vocês, que estão nos apoiando tanto. Muito obrigada a todos. Papai era luz. Pura música. Muito gente boa. A pessoa mais linda do mundo”, declarou Bebel, após a cerimônia.

(Agência Brasil)