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Agenda da viagem de Bolsonaro para os EUA já está definida

Na primeira visita ao exterior de caráter bilateral, o presidente Jair Bolsonaro viaja com uma comitiva de seis ministros, no próximo domingo (17), para Washington, capital dos Estados Unidos. Ele retorna ao Brasil no próximo dia 20. O encontro com o presidente norte-americano Donald Trump, na Casa Branca, está marcado para o dia 19.

“A visita é a primeira de caráter bilateral realizada pelo nosso presidente ao exterior demonstrando a prioridade que o governo atribui à construção de uma sólida parceira com os Estados Unidos da América”, afirmou o porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros.

Rêgo Barros disse que a ênfase da agenda externa brasileira é reforçar a relação com os países que podem contribuir com o desenvolvimento, a prosperidade, o bem-estar e a segurança dos brasileiros.

“A viagem aos Estados Unidos tem por objetivo de promover uma agenda de resultados positivos em diversas áreas, destravando temas que já estavam na pauta e abrindo novas oportunidades”, afirmou o porta-voz, em coletiva de imprensa. A viagem aos Estados Unidos inaugura uma intensa agenda internacional do presidente, que este mês ainda deve visitar Israel e Chile.

Encontro

Na Casa Branca, Bolsonaro será recebido por Trump que apresentará sua equipe. Em seguida, vão para o Salão Roosevelt, onde o presidente brasileiro assina o livro de visitas. Em seguida, os presidentes se reúnem no Salão Oval onde terão um encontro privado.

Depois, haverá uma reunião ampliada entre as duas equipes, seguida de um almoço de trabalho. Ao final, Bolsonaro e Trump darão uma declaração conjunta à imprensa, no Rose Garden, o jardim da Casa Branca, encerrando o encontro bilateral.

Ministros

Bolsonaro viaja acompanhado por seis ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Paulo Guedes (Economia), Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Tereza Cristina (Agricultura) e Ricardo Salles (Meio Ambiente). Também deve integrar a comitiva o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

O presidente ficará hospedado na Blair House, palácio que faz parte do complexo da Casa Branca. No local já se hospedaram os presidentes Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso. Segundo o porta-voz, boa parte da agenda de trabalho do presidente nos EUA, incluindo audiências e reuniões, ocorrerá na própria Blair House.

Acordos

De acordo com Rêgo Barros, os governos brasileiro e norte-americano poderão assinar acordos ao longo deste dia. O porta-voz, no entanto, não adiantou que acordos seriam esses. Ainda na Câmara de Comércio, parte da comitiva brasileira participará dos paineis “Bolsonaro e Trump: novo começo das relações Brasil e Estados Unidos” e “O futuro da economia brasileira”.

Na terça-feira (19) a agenda começa com uma reunião com o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luís Almagro. Na pauta, um dos temas deverá ser a crise humanitária na Venezuela.

À tarde Bolsonaro e comitiva se dirigem à Casa Branca, para o encontro com Trump. Após a reunião bilateral, o presidente brasileiro seguirá para o Cemitério Nacional de Arlington, onde estão enterrados mais de 400 mil militares que participaram das guerras pelos EUA. No local, o presidente participará de uma cerimônia e depositará flores sobre túmulo do solado desconhecido.

A agenda de Bolsonaro prossegue com um encontro com líderes religiosos, na Blair House, seguida de um jantar de trabalho. Após o jantar, na noite do dia 19, a comitiva brasileira embarca de volta para o Brasil. A chegada em Brasília está prevista para a manhã do dia 20.

Cronograma

Bolsonaro embarca às 8 horas do próximo domingo (17), da Base Aérea de Brasília. O voo até Washington terá duração aproximada de nove horas. Na capital norte-americana, o primeiro compromisso do presidente será um jantar, na noite de domingo, na Blair House, com autoridades e formadores de opinião, incluindo o filósofo brasileiro Olavo de Carvalho.

Na segunda-feira (18), Bolsonaro e sua comitiva terão compromissos na Câmara de Comércio dos Estados Unidos. Ministros brasileiros participarão de debate sobre investimentos setoriais. Parte da comitiva brasileira participará do painel “relações econômicas crescentes: foco em oportunidades de investimentos”. No mesmo local, o presidente brasileiro terá uma audiência com o ex-secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Henry “Hank” Paulson.

(Agência Brasil)

Tragédia em Suzano – Velórios e enterros marcam esta quinta-feira

A população de Suzano, a 57 quilômetros de São Paulo, amanheceu hoje (14) questionando o por quê do massacre na Escola Estadual Professor Raul Brasil, em que morreram dez pessoas e há 11 feridos. A quinta-feira feira será um dia de despedidas. Estão previstos velórios e enterros.

A cidade, com mais de 1,3 milhão de habitantes, se prepara para o luto oficial de três dias e o velório coletivo na Arena Suzano, no Parque Max Feffer. Cinco estudantes foram assassinados pelos atiradores Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos, e Luiz Henrique de Castro, de 25 anos, além de duas funcionárias da escola, o tio de um dos responsáveis pelo ataque e duas pessoas que passavam pela rua.

Amanhã (15), por orientação da prefeitura, os educadores se reunirão para definir as ações que serão tomadas com os 26 mil alunos das escolas públicas municipais. O objetivo é adotar medidas para combater a violência e o assédio moral no esforço de estabelecer a cultura de paz.

Assistência

Equipes de psicólogos vão apoiar o trabalho. Eles se colocaram à disposição, ao lado de assistentes sociais, psiquiatras, enfermeiros e terapeutas ocupacionais, para ajudar os amigos e parentes das vítimas. Só ontem cerca de 200 pessoas passaram pelo local.

Para a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o crime foi meticulosamente organizado. Os jovens atacaram, primeiro, Jorge Antônio Moraes, tio de um deles, em uma locadora. Depois, roubaram um carro e saíram em disparada na direção da escola. No colégio, eles entraram e partiram para os ataques.

Segundo as investigações, os atiradores utilizaram um revólver calibre 38, uma besta (espécie de arma antiga que se assemelha ao arco e flecha) e uma machadinha. Eles só pararam quando se viram cercados pela polícia e sem saída. Neste momento, um dos jovens atirou no outro e depois se matou.

Histórico

De acordo com os policiais, Guilherme Taucci Monteiro e Luiz Henrique de Castro estudaram no colégio, que se transformou em palco da tragédia. Eles moravam perto de uma das vítimas, que sobreviveu, e próximo à escola.

O secretário de Educação de São Paulo, Rossieli Soares, disse que Guilherme Monteiro estudou no colégio até 2017 e não havia registro de mau comportamento ou qualquer tipo de dificiuldade. Mas, no ano passado, ele abandonou o colégio e estava sendo acompanhado para retornar à sala de aula.

(Agência Brsil)

Advogados questionam se houve quebra de sigilos de Cid e Camilo

Os advogados que representam o senador Cid Gomes (PDT) pediram que a Justiça Federal informe se foi determinada ou não a quebra dos sigilos bancário e fiscal do pedetista em investigações decorrentes das delações do grupo J&F. Os advogados de Cid afirmam não ter conhecimento da medida, noticiada pelo O Globo.

“Não há nada no processo até agora. Então, se ela (quebra de sigilo) existe, queremos ver. Agora (…) é inexplicável que a defesa saiba de uma questão dessas pela imprensa”, diz Cândido Albuquerque, advogado de Cid em processos envolvendo a delação da J&F na Justiça Federal do Ceará (JFCE). O pedido foi apresentado na última sexta, 8. Ainda não houve resposta.

As investigações envolveriam acusação em delação de Wesley Batista, um dos diretores da J&F, de que Cid teria negociado liberação de créditos tributários do grupo com o Ceará em troca de propinas. Segundo o delator, créditos em R$ 110 milhões foram “trocados” pelo financiamento de campanhas aliadas do senador no Estado, incluindo a de Camilo.

Em 1º de março, reportagem do O Globo noticiou que a Justiça cearense decretou a quebra dos sigilos de Cid e Camilo no caso. O pedido teria sido feito pela Polícia Federal e validado pelo Ministério Público Federal (MPF), valendo para o período de janeiro de 2011 a dezembro de 2017. A notícia foi veiculada no Blog Política na noite de 1º de março, com base no O Globo. Desde aquele dia, O POVO busca confirmar a informação, até agora sem sucesso.

Procuradas pelo O POVO, a JFCE e o MPF no Ceará não confirmaram a a medida. Também não houve negativa. “Não há dados disponíveis no sistema de busca que possam confirmar ou negar a informação da quebra de sigilo bancário e fiscal do governador Camilo Santana e do senador Cid Gomes”, diz nota da JFCE. A PF, que teria pedido a quebra de sigilo, também não se manifesta.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) informou que não foram encontrados registros de processos sobre o assunto envolvendo o governador e o senador. Já o Superior Tribunal de Justiça (STJ) informou que nada consta contra Camilo e acrescentou que ação sobre Cid tramita em segredo de Justiça.

Posicionamento semelhante foi dado também pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Não foi localizado qualquer processo com o nome do governador. Com o nome do senador, que, em tese, tem direito a foro no STF, também nada foi localizado sobre o tema noticiado”, aponta.

Em 1º de março, Camilo afirmou, por meio da assessoria, que não tinha conhecimento da quebra de sigilo bancário e que “jamais foi sequer notificado para esclarecer qualquer fato a respeito do referido caso no âmbito da Polícia, do Ministério Público ou da Justiça Federal”. Questionado sobre o assunto pelo O POVO, no último dia 8, o governador afirmou: “Precisava quebrar, não, bastava pedir que eu abria”.

A assessoria de Cid Gomes informou que ele não foi notificado sobre a decisão da quebra dos sigilos. Por meio de nota, o senador defendeu que quem esteja em função pública não tenha sigilo nem fiscal nem bancário. Ainda afirmou que, desde maio de 2017, já havia disponibilizado à Justiça os próprios sigilos.

(O POVO)

Sergio Moro – Justiça Eleitoral não está apta a julgar crime de corrupção

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (13) que a Justiça Eleitoral não tem condições de julgar os processos envolvendo suspeita de corrupção e de lavagem de dinheiro, mesmo quando associados a crimes eleitorais.

“A posição do ministério, já externada publicamente, é de que a Justiça Eleitoral, embora faça um trabalho excelente na organização das eleições e na resolução de questões pontuais eleitorais, não está bem estruturada para julgar crimes mais complexos, como lavagem de dinheiro e corrupção”, afirmou o ministro.

Para Moro, o ideal é separar a competência para julgar os crimes eleitorais dos de maior complexidade. “O ideal é que haja uma separação. Esperamos respeitosamente que o STF profira a melhor decisão”, disse o ministro, ao participar, em Brasília, de uma reunião promovida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), com a presença de comandantes das polícias militares (PMs) e dos bombeiros dos estados e do Distrito Federal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a examinar, às 14h, se o julgamento dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, quando envolverem crimes eleitorais, devem ser de competência da Justiça Federal ou da Justiça Eleitoral.

(Agência  Brasil)

Assédio moral no serviço público

Com o título “Assédio moral no serviço público”, eis artigo de Emmanuel Furtado, desembargador federal do TRT do Ceará e professor da UFC. O tema é por demais atual e merece reflexões. Confira:

Na iniciativa privada é frequente o assédio moral. Tratamento dispensado ao trabalhador com excesso de rigor, palavras de baixo calão, humilhações, comparações com os demais colegas de trabalho, comando para repetir inúmeras vezes a mesma atividade sem a real necessidade, limitação da quantidade de idas ao banheiro durante o dia, dentre outras. A finalidade mais comum de tais práticas é obter o máximo de produtividade em busca do maior lucro.

Já no serviço público, quer municipal, estadual, ou federal, quer nos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, vê-se também nefasta prática, mudando apenas o objetivo, que passa a ser uma maior execução de tarefas com o objetivo de agradar o superior hierárquico, quer em busca de maiores cargos, quer para cumprir metas e assim auferir promoções na carreira. O mais inaceitável assédio moral, penso, está no Judiciário, visto que a vocação de tal poder é distribuir justiça, sendo de total incoerência a prática do assédio por quem faz parte deste segmento estatal, quer como servidor, quer como magistrado.

Ora, nada justifica que se fira a dignidade humana, prevista no inciso III, do art. 1º, da Constituição Federal. E a prática do assédio moral fere a dignidade humana daquele que labuta no serviço público. No privado, provada a prática patronal, o Judiciário Trabalhista há de condenar a empresa à indenização.

Já no serviço público, deve ocorrer a abertura de processo administrativo disciplinar, dando-se o direito de defesa ao servidor acusado de ter praticado o assédio moral em desfavor de outro servidor, regra geral subordinado daquele. As sanções podem variar, de forma gradativa, da advertência até a perda do cargo, podendo o assediado buscar o Judiciário estadual, ou federal, para pleitear do ente público a respectiva indenização, uma vez ser obrigação, quer na iniciativa privada, quer no serviço público, a propiciação de um salutar ambiente de trabalho, no que se refere à harmonia e intocabilidade do emocional de quem trabalha, seja empregado, ou servidor. Respeito é bom e todos merecemos!

*Emmanuel Furtado,

Desembargador federal do TRT do Ceará.

Tragédia em Suzano – Hamilton Mourão lamenta o fato

O vice-presidente, Hamilton Mourão, lamentou hoje (13) o massacre na Escola Raul Brasil, em Suzano, na grande São Paulo, e disse que o caso se deve à influência de videogames violentos e à falta de atividades educativas para crianças e adolescentes.

“Hoje a gente vê essa garotada viciada em videogames e videogames violentos. Só isso que fazem. Quando eu era criança e adolescente, jogava bola, soltava pipa, jogava bola de gude, hoje não vemos mais essas coisas. É isso que temos que estar preocupados”, disse.

Ao lembrar o massacre na Escola Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro, onde um ex-aluno matou 12 pessoas, em 2011, disse que “tem que chegar à conclusão por que isso está acontecendo? Essas coisas não aconteciam no Brasil, ocorriam em outros países”.

O vice-presidente contou da sua experiência de adolescência, quando morou nos Estados Unidos, e estudava das 9h às 15h, como é o padrão norte-americano de ensino. “Hoje, pai e mãe são obrigados a trabalhar pelas exigências da sociedade moderna, nos faltam escolas de tempo integral, onde a criança fique mais tempo”, disse Mourão.

A flexibilização da posse de arma de fogo, para o vice-presidente, “não tem nada a ver” com o caso. “Vai dizer que a arma que os caras tinham lá era legal?”, disse.

(Agência Brasil)

Cadastro Positivo -CCJ do Senado aprova parecer de Tasso sobre a matéria

Um parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB) ao projeto que altera o Cadastro Positivo, um importante instrumento que deverá facilitar a redução de juros bancários e o acesso a crédito a bons pagadores, foi aprovado, nesta quarta-feira, pela Comissão de Constituiç~~ao e Justiça do Senado.

A proposta torna automática a adesão de pessoas físicas e jurídicas aos cadastros positivos e visa propiciar uma avaliação mais justa e individualizada na análise de pedidos de crédito de cidadãos e empresas junto a bancos e instituições financeiras. Ao mesmo tempo, garante que o cidadão possa requerer sua exclusão do cadastro a qualquer momento e sem custos.

Na leitura de seu relatório, Tasso destacou que a proposta é fruto de estudos realizados pela Comissão de Assuntos Econômicos na última legislatura, que tiveram por objetivo encontrar meios de reduzir o spread bancário brasileiro, um dos mais altos do mundo. Spread bancário é a diferença entre o custo do dinheiro para o banco (o quanto ele paga ao tomar empréstimo) e o quanto ele cobra para o consumidor na operação de crédito, e leva em conta o risco de inadimplência, o que esse cadastro procura minimizar.

Um dos temas mais debatidos em ambas as casas do Congresso foi a segurança de dados pessoais, que continua protegida por lei. Uma das emendas aprovadas na Câmara dos Deputados torna, inclusive, responsáveis solidários, por eventuais danos morais aos consumidores, a fonte da informação (responsável pelo cadastro) e a pessoa física ou jurídica que consultou os dados.

Além disso, os gestores dos bancos de dados deverão deixar claras as normas que disciplinam a inclusão no cadastro, bem como as formas de cancelamento. O Banco Central encaminhará relatório sobre os resultados alcançados, apontando se a medida resultou em redução ou aumento no spread. A matéria segue em regime de urgência para o Plenário.

(Com Agência Senado)

Genecias Noronha integra a comissão que dará aval à Nova Previdência

Os deputados federais Genecias Noronha e Paulinho da Força (SP) já estão como titulares da Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Eles foram indicados pelo Solidariedade.

A CCJC será instalada na noite desta quarta-feira (13), às 19 horas.

Considerada uma das mais importantes comissões da Casa, é pela CCJC que a proposta da reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro começará a ser analisada no Congresso Nacional. Avaliará se a proposta não fere nenhum artigo da Constituição.

Genecias e Paulinho da Força já haviam integrado a CCJC no último mandato. São suplentes do colegiado, pelo partido, os deputados Aureo Ribeiro (RJ) e Augusto Coutinho (PE), este líder da bancada.

(Foto – Divulgação)

Camilo trata com Paulo Guedes sobre renegociação de dívidas e créditos do Estado

O governador Camilo Santana (PT) esteve em audiência, nesta quarta-feira, em brasília, com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e equipe do ministério. Ali, apresentou os indicadores do Ceará e tratou sobre novos financiamentos que, segundo diz, serão importantes para que o estado possa manter o nível de investimentos em 2019.

De acordo com Camilo, o Ceará seguiu, ano passado, na liderança em investimentos públicos no Brasil. “Dessa forma, temos garantido que o Estado possa ter uma estrutura melhor, ser mais eficiente, e trazer mais resultados para a população”, destacou o governador.

Com ele, na audiência, estavam os secretários Mauro Filho (Planejamento e Gestão) e Fernanda Pacobahyba, (Fazenda). Camilo expôs, pelos dados e ajuste fiscal, melhor tratamento da parte do Ministério da Economia no quesito renegociação de dívidas e liberação de alguns créditos do Estado.

(Foto – Divulgação)

Tragédia em Suzano – Atiradores tinham 17 e 25 anos, segundo a Polícia de São Paulo

Os atiradores responsáveis pela morte de pelo menos oito pessoas, entre alunos e funcionários, na Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano, foram identificados pela Polícia Militar de São Paulo. Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos, e Luiz Henrique de Castro, de 25 anos, dispararam contra os alunos e depois cometeram suicídio na manhã desta quarta-feira, 13.

Leia também: Vídeo mostra chegada dos atiradores a escola e estudantes fugindo

Ainda não há informações sobre a motivação do crime. Também não foi divulgado se os atiradores eram alunos ou ex-alunos da instituição. De acordo com o governador do Estado, João Doria, uma professora que estava presente afirmou não reconhecer os jovens.

Guilherme e Luiz Henrique entraram encapuzados pela porta da frente da escola no momento do intervalo dos estudantes do ensino médio portando um revólver calibre 38 e uma besta, arma medieval que solta flechas.

(O POVO Online/Foto – Reprodução)

Uma hora a pirâmide cai…

Com o título “Uma hora a pirâmide cai”, eis artigo de Beatriz Cavalcante, jornalista do O POVO. Ela alerta sobre a busca pelo dinheiro fácil agora povoando as redes sociais Confira:

Ninguém está imune a fraudes. A possibilidade de dinheiro fácil é a isca. Seja qual for o motivo, ou por estarem em momento frágil da vida, ou apenas pela ganância, as quedas parecem ciclos. Elas se repetem de maneira bem parecida.

E uma estratégia que promete ganhos rápidos, mas acaba em perda de dinheiro é o esquema de pirâmide, muitas vezes disfarçado pelo nome marketing multinível. Os espertalhões, que entram primeiro no modelo, ou seja, estão no topo, ganham tudo de quem entra depois.

Porém essa pirâmide é frágil. Ela depende da entrada de mais enganados. A base aumenta, fornece dinheiro para quem está no topo e uma hora ela desmorona. O investimento fica na mão de poucos. Os outros ficam a não ver nem mesmo navios.

Quase caí neste conto. Um vizinho me chamou para investir em aposta de jogos de futebol. Teria que comprar cotas para entrar no esquema e ganhar com o resultado dos jogos. A cada pessoa nova que ele convocasse, brindes e mais lucro eram prometidos.

Estranhei primeiro o fato de haver três tipos de cotas, mas a única que valia investir era a de R$ 6 mil. O restante nem adiantava. Depois o fato de que a aplicação se transformaria em bitcoins, moeda virtual muito utilizada em fraudes.

E o principal foi o estímulo quase que obrigatório ao investidor para conseguir outras pessoas. Quanto mais “jogadores” no time de futebol, cresceriam proporcionalmente os ganhos e a potência dos brindes. De iPhones a carros e cruzeiros.

Ao pesquisar a empresa, vi que ela já tinha vários processos de falha no resgate do dinheiro, para quem quisesse resgatar o lucro que obteve, virtualmente, na aposta de jogos e na venda dos tais bitcoins, que pareciam ser reais. Os donos da pirâmide já haviam criado outras empresas do mesmo modelo e apelidavam de marketing multinível.

Com as informações em mãos, avisei aos vizinhos. Tão ludibriados estavam com a palestra da empresa e a promessa de ganho fácil, agradeceram o alerta, mas continuaram a apostar seus investimentos no esquema. Compraram cerca de R$ 30 mil em cotas. Marido, mulher, irmão, pai e mãe foram chamados para participar do time. Meses depois a pirâmide desmoronou.

*Beatriz Cavalcante

beatrizcavalcante@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Governo estuda enviar MP ao Congresso sobre administração de bens apreendidos

O governo federal estuda enviar ao Congresso Nacional, em breve, um dispositivo legal propondo mudanças nas regras de administração, pelo Poder Público, dos bens apreendidos em ações de combate ao crime organizado.

Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a ideia é que o Palácio do Planalto encaminhe uma medida provisória ao Congresso, propondo o fortalecimento da Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad).

“Existe uma medida provisória em gestação e que deve ser apresentada em breve ao Congresso Nacional. Na verdade, já temos um órgão, que é a Secretaria Nacional Antidrogas, a Senad. Estaremos apenas fortalecendo esta agência”, disse o ministro, hoje (13), ao participar, em Brasília, de uma reunião promovida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), com a participação de comandantes das polícias militares (PMs) e dos bombeiros dos estados e do Distrito Federal.

As normas sobre edição de Medida Provisória constam do artigo 62 da Constituição Federal, que, entre outras coisas, estabelece que o dispositivo jurídico pode ser adotado em “caso de relevância e urgência”, devendo ser submetido ao Congresso Nacional.

Caos

Órgão de assistência do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Senad tem, entre suas competências, a atribuição de gerir o Fundo Nacional Antidrogas, cujos recursos são constituídos pela transferência dos valores decorrentes da apreensão de bens tomados de narcotraficantes, além de recursos orçamentários transferidos pela União.

As regras para apreensão e destinação de bens tomados de traficantes de drogas foram definidas no artigo 62 da Lei 11.343, de 2006. A lei especial trata exclusivamente de substâncias entorpecentes, mas, em 2010, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expediu a Recomendação nº 30, determinando que a norma fosse também aplicada em crimes de outra natureza, “a fim de se evitar a depreciação dos bens pela falta de manutenção e ausência de condições de depósito que viabilizem sua preservação durante o curso do processo”.

Em um manual de 2011 destinado a magistrados com o propósito de auxiliar os juízes a decidir sobre o destino de bens apreendidos, o CNJ afirma que, em julho daquele ano, o Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA) registrava, que, desde a implantação do sistema, o registro de mais de R$ 2,3 bi em bens apreendidos – quase a totalidade deles permanecia, na ocasião, aguardando destinação.

No mesmo manual, o CNJ aponta que a dimensão da questão sobre o que fazer com o grande volume de bens apreendidos de criminosos nem sempre é percebida pela sociedade. “Os bens apreendidos localizam-se em milhares de locais diversos, Fóruns e Delegacias de Polícia espalhados por todo o território nacional. A situação beira o caos. Milhares de automóveis se deterioram nos pátios de delegacias, armas ficam retidas em locais inseguros e, vez por outra, são furtados, barcos, computadores, caça-níqueis, roupas, moeda falsa, entorpecentes e uma infinidade de bens compõe este quadro assustador.”

(Agência Brasil)

Paulo Guedes defende pacto federativo para recuperação da economia

O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu hoje (13) um pacto federativo para levar à recuperação da economia, na cerimônia de posse do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos von Doellinger.

“O redesenho da estrutura, o pacto federativo, será o desafio a ser enfrentado. Todo mundo com a mesma cabeça e diagnóstico sobre a recuperação econômica”, destacou Paulo Guedes, em trecho do discurso publicado no Twitter, divulgado pelo Ministério da Economia.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa do lançamento do Painel de Viagens, ferramenta que possibilita o acesso aos dados de viagens realizadas a serviço por empregados públicos, servidores, militares e colaboradores do Governo Federal.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defende pacto federativo para recuperação da economia – Arquivo/Agência Brasil
Guedes disse ainda que “tem que haver a valorização dos partidos e a eliminação do toma lá da cá, e isso tem que se traduzir no orçamento para avançarmos nas reformas”.

O ministro reforçou a necessidade de responsabilidade fiscal para preservar as futuras gerações e para a “libertação dos nossos filhos e netos do sistema de repartição quebrado”, referindo-se à necessidade de aprovação da reforma da Previdência.

Carlos von Doellinger em seu discurso defendeu a responsabilidade fiscal. “Precisamos entregar o que se espera de nós. Uma das prioridades é a reestruturação das finanças públicas pela volta do crescimento do Brasil. O Ipea tem que ser um órgão de apoio”, disse, ainda segundo publicação do ministério no Twitter.

(Agência Brasil)

Produção industrial recua 0,8% de dezembro para janeiro, informa IBGE

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A produção industrial nacional caiu 0,8% na passagem de dezembro de 2018 para janeiro deste ano. Essa é a maior queda desde setembro do ano passado (-1,9%) e veio depois de uma alta em dezembro (0,2%), segundo a Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A queda chegou a 2,6% na comparação com janeiro de 2018. Na média móvel trimestral, a queda é 0,2%. No acumulado de 12 meses, a indústria acumula crescimento de 0,5%.

Na passagem de dezembro para janeiro, a indústria recuou em três das quatro grandes categorias econômicas, com destaque para os bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos (-3%).

Também tiveram queda os bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo (-0,1%), e os bens de consumo semi e não duráveis (-0,4%). Por outro lado, os bens de consumo duráveis tiveram alta de 0,5%.

Treze das 26 atividades industriais pesquisadas tiveram queda na produção de dezembro para janeiro, com destaque para produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-10,3%), indústrias extrativas (-1%) e máquinas e equipamentos (-2,9%).

Treze atividades tiveram alta, sendo os principais crescimentos registrados nos segmentos de produtos alimentícios (1,5%), bebidas (6,1%) e outros produtos químicos (3,6%).

(Agência Brasil)

Governo extingue funções de confiança e limita gratificações

O governo extinguiu hoje (13) cargos em comissão e funções de confianças, além de limitar a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações. A medida atinge 21 mil cargos, funções e gratificações em diversos níveis do Poder Executivo Federal. De acordo com a publicação, a economia anual com as extinções será de mais de R$ 194 milhões.

Dos cargos em comissão e funções de confiança, 5.100 estão extintos a partir de hoje. Mais 12.408 serão extintos em 31 de julho. No caso das gratificações, 1.487 estão vedadas a partir de hoje, 2.001 não poderão ser concedidas a partir de 30 de abril e quatro a partir de 31 de julho.

Aquelas pessoas que ocupam os cargos em comissão e as funções de confiança que deixam de existir ou os cargos que dependem das gratificações estão automaticamente exoneradas ou dispensadas, nas datas correspondentes.

O decreto, publicado no Diário Oficial da União, traz o detalhamento de todos os cargos, funções e gratificações atingidas.

(Agência Brasil)

Ex-governador Jaques Wagner repudia a Nova Previdência

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Com o título “Ataque às mulheres e aos pobres é exclusão”, eis artigo de Jaques Wagner, senador petista e ex-governador da Bahia Ele bate na Nova Previdência do governo de Jair Bolsonaro. Confira:

Sabemos da necessidade de reformar a Previdência para corrigir distorções e reequilibrar as finanças públicas. Desde a promulgação da Constituição, todos os governos propuseram ajustes. A “nova Previdência” proposta pelo governo federal, porém, não representa uma adaptação aos tempos atuais, mas uma verdadeira destruição da Previdência para os pobres.

Além de introduzir o regime de capitalização, que fracassou no Chile, Colômbia, México e Peru, mira os mais pobres e as mulheres. Quatro fatores de exclusão confirmam isso:

1. Eleva para 20 anos a carência mínima para a aposentadoria. Se a regra valesse em 2016, mais de 60% das pessoas que se aposentaram por idade seriam excluídas. São trabalhadores urbanos e rurais, menos escolarizados, que sofrem com o desemprego e a informalidade.

2. Inviabiliza a aposentadoria rural. Foi uma escolha da Constituição incluir, na Previdência, agricultores familiares, pescadores artesanais e extrativistas. A inclusão mudou o campo brasileiro. Pela PEC, não bastará que o segurado comprove o tempo de atividade em regime de economia familiar, mas terá que apresentar prova efetiva de contribuição, o que representa uma barreira intransponível diante das dificuldades do campo.

3. Substitui o Benefício de Prestação Continuada (BPC) por uma renda mínima mensal, que deixa de ser vinculada ao salário mínimo. O benefício será de R$ 400,00 para os idosos entre 60 e 70 anos, que estejam em situação de miserabilidade. Após os 70 anos, terão direito ao salário mínimo.

4. Desconsidera a dupla jornada das mulheres, ao elevar a idade mínima para 62 anos. Agrava a vida das trabalhadoras rurais, cuja idade mínima passa de 55 para 60 anos, e das professoras, que sobe de 50 para 60 anos. Ao não compreender o papel da mulher na sociedade, a PEC reforça as desigualdades de gênero no Brasil.

O ataque à inclusão dos mais pobres e à economia não pode ser chamado de reforma da Previdência. Um ajuste da seguridade, para que ela se torne mais inclusiva e sustentável, deve focar no ataque a privilégios: combater sonegadores, rever isenções fiscais e tributar renda dos que ganham mais. É preciso reduzir os efeitos dos altos salários e benefícios sobre as contas da Previdência. Assim, estados e municípios poderão garantir mais saúde, educação e segurança à população.

*Jaques Wagner,

Senador do PT e ex-governador da Bahia.

(Foto – Agência Brasil)

Nova Previdência – Rodrigo Maia prevê votação na CCJ para o fim de março

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, considera inócua a decisão dos líderes partidários de frear a análise da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) até que o governo envie proposta alterando o sistema de previdência dos militares.

Segundo Maia, na prática,  considerando-se os prazos regimentais mínimos, a votação da admissibilidade da proposta que altera o regime previdenciário de trabalhadores civis, dos setores público e privado (PEC 6/19), só poderá ser concluída na CCJ nos dias 27 ou 28 de março, bem depois da data final anunciada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, para a entrega à Câmara do projeto dos militares: 20 de março.

(Com Agências)

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira R$ 7 milhões

O prêmio principal da Mega-Sena poderá pagar nesta quarta-feira (13) R$ 7 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 2.133, que será realizado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Itupeva, em São Paulo.

Segundo a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, poderia render R$ 26 mil por mês.

Os apostadores podem fazer os seus jogos até as 19h (horário de Brasília), em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

(Agência Brasil)

Brasil vai ser sede da Cúpula dos Brics em novembro

Pela terceira vez, o Brasil vai sediar uma Cúpula do Brics (grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que está confirmada para 13 e 14 de novembro, em Brasília. Líderes e chanceleres dos cinco países participam do encontro. Em 2010, a runião ocorreu em Brasília e, em 2014, em Fortaleza.

Sob a presidência rotativa do Brasil, as prioridades do Brics se concentram em acordos de cooperação em ciência, tecnologia e inovação, incentivos para a economia digital, combate aos ilícitos transnacionais e financiamentos para atividades produtivas.

Paralelamente,, o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como “Banco do Brics”, abrirá até dezembro o escritório regional em São Paulo. O objetivo é financiar projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos países-membros, ficando mais próximo de seus potenciais beneficiários no Brasil.

Antes da cúpula em novembro, haverá um encontro prévio em Osaka, no Japão, durante a Cúpula do G20 (que engloba as 20 maiores economias mundiais), em junho. Depois, em julho, os chanceleres do Brics se encontrarão no Rio de Janeiro e, em setembro, em Nova York, durante a reunião da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.

Detalhes

A Rússia, Índia, China e África do Sul, os outros quatro integrantes do Brics, foram destino, em 2018, de 30,7% das exportações brasileiras. O valor dos bens comprados por esses países atingiu US$ 73,8 bilhões (contra US$ 56,4 bi em 2017).

Desses quatro países, vieram 23,8% das importações nacionais, correspondentes a US$ 43,1 bilhões. O saldo comercial do Brasil com o Brics foi, no ano passado, positivo em US$ 30,7 bilhões (era de US$ 23 bilhões em 2017), equivalente a 52% do superávit comercial brasileiro no ano.

(Agência Brasil)

“Semiárido das Nascentes”, especial do O POVO, ganha versão online

O especial Semiárido das Nascentes, veiculado pelo O POVO na segunda-feira, ganha versão online. Para acessar a epopeia dos repórteres Ana Mary C. Cavalcante e Mateus Dantas pelo Sertão, basta acessar especiais.opovo.com.br/semiarido.

Lá estão o conteúdo do caderno, vídeos, fotogaleria e um diário de bordo.

(Foto – Matheus Dantas)