Blog do Eliomar

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Operação Tabela Periódica teve desdobramento em Fortaleza

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Rui deixou a Queiroz Galvão em janeiro deste ano.

Teve desdobramento em Fortaleza a Operação Lava Jato que apura fraudes na construção das ferrovias Norte-Sul e Integração Leste-Oeste. Isso por meio da Operação “Tabela Periódica” deflagrada nesta quinta-feira, 30, pela PF, sob coordenação do Ministério Público Federal em Goiás (MPF-GO).

No Ceará, foi alvo de condução coercitiva o empresário Rui Novais Dias, que era da Queiroz Galvão até janeiro deste ano. O objetivo foi recolher provas do envolvimento de empreiteiras nas práticas de cartel, fraude em licitações e repasses de propinas a ex-diretores da estatal Valec, que gerenciava contratos de construção de ferrovias. Segundo MPF-GO, prejuízos chegariam a R$ 631,5 milhões somente em Goiás.

Foram cumpridos pela PF 44 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de condução coercitiva em nove estados. Ainda de acordo com o órgão, a ação é nova etapa de outra operação, a “O Recebedor”, e foi possível graças a acordo de leniência firmado entre a empreiteira Camargo Corrêa e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). No acordo, empreiteiros devolveram R$ 75 milhões e confessaram a prática de cartel, repassando até provas dos desvios.

Ainda de acordo com o MPF-GO, existem indícios de conluio de empresas para pelo menos quatro grandes licitações, como trechos Anápolis-Porangatu (GO) da Ferrovia Norte-Sul. Outros cinco lotes também estão sob suspeita. Investigação apura que conduta pode ocorrer desde o ano 2000, tendo durado até 2010.

A operação foi batizada “Tabela Periódica” em referência ao nome que alguns dos próprios investigados deram a uma planilha de controle feita para detalhar o mapa do cartel. No documento, com formato de tabela periódica, eram explicitados dados como relação de licitações, divisão combinada dos lotes, nome das empreiteiras contempladas, entre outros.

Com mobilização de quase 200 policiais federais, a investigação apura ainda superfaturamento, sobrepreço, corrupção e lavagem de dinheiro. Também participaram da ação o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A reportagem tentou contato com Rui Dias, mas não obteve retorno ainda;

(Com POVO Online)

Foto oficial de Dilma autografada – Um dos mimos para quem entrar na “vaquinha”

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“Em projetos de financiamento coletivo, normalmente, são oferecidas recompensas que variam de acordo com a generosidade do colaborador.
A lógica, no entanto, não foi usada por Dilma Rousseff em sua vaquinha virtual para custear o fretamento de jatinhos.

Quem doar 10, 20, 30, 50, 100, 200, 500, 1 000 ou 5 000 reais vai ganhar as mesmas “recompensas”: uma citação do nome no site informando que fez uma doação, um vídeo de agradecimento (que será genérico) e uma espetacular foto oficial autografada em versão digital (nada mais que a foto de Dilma com uma assinatura digitalizada em cima, enviada por e-mail).

Deputados aliados brincaram dizendo que Dilma podia, pelo menos, oferecer uma visita guiada por ela ao Palácio da Alvorada para quem colocasse a mão no bolso e doasse os 5 000 reais ou mais.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Cantor Falcão é convidado para filme de Hassum

O cantor bregastar Falcão vai integrar elenco do próximo filme do humorista Leandro Hassum. Por questões contratuais, evita detalhes.

Falcão, bom lembrar, está no cast do filme “Shaolin do Sertão”, do cineasta cearense Halder Gomes. A estreia nacional ocorrerá em outubro.

Nesta quinta-feira, Falcão tomará a rota de São Paulo onde, além de shows e compromissos publicitários, gravará para o programa “Máquina da fama”, de Patrícia Abravanel (SBT).

 

Delta lavou mais de R$ 370 milhões via empresas de fachada, diz a PF

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“Policiais Federais prenderam hoje (30) três acusados de um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro por meio de obras públicas, envolvendo a empreiteira Delta Construções. Ao todo, foram expedidos cinco mandados de prisão preventiva.

Dentre os presos, está o empresário Carlinhos Cachoeira, detido em Goiás. Ele está sendo transferido para a sede da Polícia Federal, no Rio de Janeiro. Além de Cachoeira, mais uma pessoa foi presa em Goiás e uma em São Paulo, mas a Polícia Federal não divulgou os nomes.

Um dos acusados, o presidente da empreiteira Delta, Fernando Cavendish, não foi preso porque está em viagem ao exterior. O chefe da delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Polícia Federal, Tácio Muzzi, informou, em entrevista coletiva, que Cavendish viajou para Europa no último dia 22 e ainda não foi localizado.

Empresas de fachada

As investigações apontam que mais de R$ 370 milhões foram lavados por meio de pagamento ilícito a 18 empresas de fachada.

Os empresários Carlinhos Cachoeira, Adir Assad e Marcelo Abbud são acusados de serem os responsáveis por criar as empresas fantasmas que lavavam os recursos públicos, por meio de contratos fictícios.

Segundo Muzzi, quase 100% do faturamento da Delta eram provenientes de obras públicas entre 2007 e 2012, somando quase R$ 11 bilhões.

As principais obras públicas alvo do esquema eram do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Nas obras do Parque Aquático Maria Lenk, que integram o Complexo Esportivo Cidade dos Esportes, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, também houve desvio de dinheiro público, segundo o Ministério Público Federal (MPF), que fez a denúncia.

O dinheiro era sacado em espécie para o pagamento de propina a agentes públicos, de forma a impedir o rastreamento das verbas. As empresas, que só existiam no papel, recebiam o dinheiro, mas não realizavam o serviço. Dentre os denunciados, há executivos, diretores, tesoureiros e conselheiros da empreiteira.

Obras inexistentes

Os valores das transferências aumentaram em anos de eleições. Uma das transferências, de R$ 80 milhões, foi feita para uma obra inexistente chamada Transposição do Rio Turvo/RJ, em 2008, quando houve eleições municipais.

De acordo com o MPF, as empresas de Adir Assad e Marcelo Abbud emitiam notas frias para outras empresas. Segundo as investigações, o esquema também serviu de suporte à corrupção na Petrobras.

Os serviços não eram realizados e as empresas só existiam no papel. Na investigação, o MPF apurou que as empresas não tinham sedes, nem funcionários, e havia incompatibilidade entre receita e movimentação financeira identificada pela Receita Federal.

Entre 2007 e 2011, foram transferidos para essas empresas fantasmas mais de R$ 885 milhões. A organização criminosa também serviu ao esquema de corrupção da Petrobras, de acordo com a Operação Lava Jato. Assim como no esquema das empresas dos “operadores” Assad e Abbud, o de Cachoeira também tinha como escopo final o saque em dinheiro.

Delação premiada

Segundo o procurador da República Leandro Mitidieri, o esquema começou a ser desvendado na Operação Vegas, foi melhor identificado na Operação Monte Carlo e finalmente elucidado pela Operação Saqueador, tendo alimentado a Operação Lava Jato, por meio de compartilhamento de provas.

Conforme Mitidieri, a recente delação premiada dos prepostos da empresa Andrade Gutierrez S/A confirmou que a investigação estava no caminho certo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a utilização de trechos da recente delação premiada dos prepostos da empresa Andrade Gutierrez S/A, investigados na Operação Lava Jato. O conteúdo permanece sigiloso, mas, segundo o MPF, confirma que a Delta era uma empresa voltada fundamentalmente a esquemas de corrupção em obras públicas, em especial no Rio de Janeiro.

Interpol pode ser acionada

Sobre os investigados que estão fora do país, a PF vai avaliar se acionará a Interpol (a polícia internacional).”Estamos esperando uma resposta dos advogados, mas se não houver contato, certamente vamos acionar a Interpol e tomar outras medidas”, disse o delegado Muzzi, em entrevista coletiva. As duas pessoas que não foram presas ainda não são consideradas foragidas.

(Agência Brasil)

Dia de Cooperar será lembrado em Fortaleza

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O Dia de Cooperar – também chamado Dia C, será lembrado em Fortaleza. O Sistema OCB-Sescoop do Ceará promoverá neste sábado, das 7 às 12 horas, na Praça do Ferreira, uma série de eventos. Na lista, exames de saúde, corte de cabelo, massoterapia, orientação profissional e noções de como criar uma cooperativa.

O presidente do Sistema OCB-SESCOOP/CE, João Nicédio, comemora o engajamento das 32 cooperativas com iniciativas inscritas no Dia de Cooperar em Fortaleza e em cidades do interior.

Ao longo do ano, as ações do Dia C são realizadas em 15 cidades do Ceará: Fortaleza, Crateús, Forquilha, Iguatu, Itatira, Itapipoca, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte, Maranguape, Morada Nova, Ocara, Pindoretama, Quixeramobim, Sobral e Trairi.

IFCE ganhará uma nova reitoria

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O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), Virgílio Araripe, marcou para o dia 10 de agosto o ato de inauguração da nova reitoria do estabelecimento.

Segundo adiantou para o Blog, um prédio de três andares, situado na rua Jorge Dummar (Montese), com uma série de serviços do interesse da comunidade do IFCE.

Nele, vão trabalhar cerca de 200 profissionais, hoje sem conforto e condições de trabalho na atual sede, na avenida 13 de Maio (Benfica).

Radiação das antenas prejudica mesmo a saúde?

Com o título “Radiação das antenas prejudica a saúde?”, eis artigo do vereador Acrísio Sena (PT), que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele quer debate sobre projeto de lei nº 013/2016, da Prefeitura, que quer regulamentar a instalação de antenas e Fortaleza. Confira:

A pergunta causa angústia em todo o mundo. Numa sociedade onde a urgência no uso do tempo é exigência do mercado, os smartphones são item obrigatório. Mas o uso contínuo desses aparelhos pode causar algum problema? As transmissões de dados realizadas por antenas, que fazem uso de radiação, prejudicam o ser humano?

Essa preocupação nos levou a discutir, com várias instituições, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 013/2016, da Prefeitura de Fortaleza, que dispõem sobre os padrões urbanísticos e ambientais para a instalação de infraestrutura de suporte para recepção de rádio, televisão, telefonia, telecomunicação em geral e outros sistemas transmissores ou receptores de radiação eletromagnética não ionizante, na Capital.

A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública realizou audiência a respeito. O Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec) prometeu emitir parecer sobre o tema. O Cremec já disse, em documento de 2009, que não existem “resultados conclusivos que possam ser utilizados para tranquilizar a população. Por conta disso, a Organização Mundial de Saúde, mesmo adotando limites de exposição à radiação, pede uma postura de precaução”.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) admite que as antenas atrapalham funcionamento de equipamentos com marca-passos cardíacos, desfibriladores e maquinário de UTIs. Instaladas em unidades de conservação, a radiação emitida por antenas desorienta animais, principalmente aves migratórias.

É necessário debater as implicações do PLC para a saúde da população. Queremos aprofundar o debate e aperfeiçoar a lei. Apresentamos a Emenda 002/2016, que proíbe instalação de antenas sem realização de laudo radiométrico expedido pela Seuma. Queremos estabelecer parâmetros de proteção seguros, adequando as leis locais ao que já existe no plano federal.

As autoridades recomendam cautela. Na Argentina, por exemplo, há limite de 100 metros de raio. Há pesquisas desde 1950 e tentativas de regulamentação desde 1970, com critérios e restrições de organismos nacionais e internacionais que precisam ser observados. Existe, inclusive, a Comissão Internacional para Proteção contra Radiações Não Ionizantes.

Segundo dados da Telebrasil, em outubro de 2015 já havia 2.380 antenas instaladas em todo o Ceará, sendo 888 na Capital. Por maior que sejam os desejos do mercado, o poder público não pode abrir mão de zelar pela saúde dos fortalezenses.

*Acrísio Sena

acrisiosenapt@gmail.com
Vereador de Fortaleza (PT)

Mombaça ganhará Praça Presidente Paes de Andrade

fortaleza, 26 de outubro de 2014- eleicoes 2014- o candidato a governo do estado pelo o pmdb, eunicio oliveira com antonio paes de andrade. na sua sessao de votacao no anutico atletico cearense. - politica - 27po0304 - JOSE LEOMAR


“O que eu vou deixar para meus netos e meus filhos são as minhas mãos limpas e a minha honra”. (Paes de Andrade)

O senador Eunício Oliveira (PMDB) participará, às 19 horas desta quinta-feira, em Mombaça (296 km de Fortaleza), do ato de inauguração da Praça da República – Presidente Antônio Paes de Andrade.

Trata-se de uma homenagem ao cearense Paes de Andrade, filho daquela cidade e que chegou a ocupar a presidência da República, ocasião em que autorizou a construção da barragem do Castanhão.

O evento terá a presença do prefeito Ecildo Filho, pré-candidato à reeleição pelo PMDB, além de deputados estaduais e federais e lideranças de mais de 40 municípios daquela região do Estado.

  • Mais sobre Paes de Andrade aqui.

BC regulamenta auditoria em cooperativas de crédito

“O Banco Central (BC) regulamentou as informações devem fazer parte da auditoria que as cooperativas de crédito passarão a ser obrigadas a fazer. Da auditoria devem constar informações sobre a saúde financeira das cooperativas e a gestão. Uma circular do Banco Central – publicada hoje (30) no Diário Oficial da União – estabelece os requisitos para a definição da atividade de auditoria cooperativa e para a elaboração dos relatórios.

Em dezembro de 2015, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu que, até 2018, todas as cooperativas de crédito terão de passar por um novo tipo de auditoria. A auditoria cooperativa verificará se as entidades cumprem as normas do BC e vai ajudar o fundo garantidor das cooperativas de crédito a acompanhar a situação das instituições. O fundo tem o objetivo de dar segurança a associados depositantes e investidores das cooperativas.

A nova exigência será adotada em etapas. Até 31 de dezembro de 2016, as confederações e as cooperativas de crédito plenas que operam nos três níveis – singulares (formadas por associados), centrais (cooperativas singulares) e confederações ( cooperativas centrais) – terão de implementar a auditoria cooperativa. A obrigação será gradualmente estendida a todas as cooperativas de crédito até 31 de dezembro de 2018.”

(Agência Brasil)

Suspensa ação popular contra uso de avião da FAB por Dilma Rousseff

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“O desembargador Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, suspendeu liminarmente a ação popular movida pela advogada gaúcha Karina Pichsenmeister Palma contra o uso de aviões da FAB pela presidente afastada Dilma Rousseff. O recurso pedindo a suspensão da ação popular foi impetrado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo ele, a ação deveria ter sido ajuizada junto ao Supremo Tribunal Federal, o foro competente, e não no juízo de primeiro grau.

A ação popular foi impetrada dia 12 de maio na 10ª Vara Federal de Porto Alegre. O processo tem como réus, além de Calheiros, a presidente Dilma e o senador Jorge Viana (PT-AC), secretário-geral da Mesa do Senado. Para a advogada, o direito ao uso das aeronaves da FAB durante o afastamento de Dilma é ilegal e inconstitucional.

Conforme a autora, o ato assinado por Calheiros, concedendo a benesse, fere o princípio da moralidade administrativa, da impessoalidade e da eficiência. “Além de enfrentarmos gravíssima crise econômico-fiscal e, portanto, não haver sobra orçamentária, a ré Dilma Vana Rousseff não possui agenda pública que justifique a utilização de aeronave pública”, afirmou a advogada em sua petição.

Segundo Aurvalle, embora as ações populares possam ser propostas em primeira instância, nesse caso o ato questionado foi feito dentro do processo de impeachment. “Atento ao conteúdo jurídico-político do processo de impeachment e da competência da Suprema Corte para apreciar os atos praticados durante este mesmo processo em curso na Corte Legislativa, entendo que o processo de origem merece ser suspenso até o pronunciamento do colegiado.”

A decisão final sobre a continuidade da tramitação da ação popular na Justiça Federal de Porto Alegre caberá à 4ª Turma do tribunal, em julgamento ainda sem data marcada.

(Site do TRF-4)

Sindicato entra na luta por mudanças no Programa Mais Médicos

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A presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, Maira Pinheiro, encontra-se em Brasília participando de bateria de reuniões da Federação Nacional dos Médicos. A categoria discute ações políticas para tentar alterar a Medida Provisória que prorrogou a vigência do Programa Mais Médicos.

O objetivo é alterar mecanismos que garantem um quadro, nesse programa, onde médicos estrangeiros podem ingressar sem passar pelo exame Revalida, aquele que confirma o diploma a partir de novos exames bancados pelo Ministério da Educação.

Segundo Maira, o cenário do Programa Mais Médicos hoje é o seguinte: de 18 mil trabalhando, cerca de 13 mil são estrangeiros. Ela garante que o profissional brasileiro quer ir para o Interior, mas tendo todos os direitos.

No programa, parte do salário pago aos médicos estrangeiros acaba absorvida pelo governo de origem. Maira confia em mudanças na Era Temer no plano da saúde.

Bom lembrar: quando os primeiros médicos cubanos aterrissaram em Fortaleza para se engajar ao Mais Médicos, a sindicalista Maira puxou grupo de protesto na sede da Escola de Saúde Pública do Estado.

Temer vai revogar decreto que retirou atribuições de comandantes militares

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Discurso de Temer deve durar 10 minutos

O presidente em exercício Michel Temer assinará, nesta sexta-feira, a revogação do decreto 8415/2015, de setembro do ano passado, que causou desconforto nas Forças Armadas ao retirar atribuições dos comandantes militares. Ele já havia anunciado a disposição de fazer o aceno aos militares, o que agora vai concretizar.

A decisão é política: faz parte da estratégia do peemedebista de marcar as diferenças entre sua gestão e a de Dilma Rousseff e se aproximar dos setores que acumularam desgastes com a petista. Aos poucos, a intenção é fechar todas as brechas para a possível volta de Dilma ao poder.

O texto, editado quando Jaques Wagner ainda era o ministro da Defesa, retirou dos comandantes militares e transferiu para o ministro da pasta a competência de assinar atos relativos a pessoal, como a transferência para a reserva, reforma de oficiais da ativa e da reserva e promoção de oficiais.
Depois da enorme controvérsia da medida, Wagner disse, em audiência no Congresso, que o decreto havia sido um “erro” da assessoria da pasta.

(Veja Online)

FPM – Terceira cota será depositada nesta quinta-feira

Será creditado nesta quinta-feira, 30, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês de junho de 2016. O montante a ser transferido é de R$1.680.694.630,95, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.100.868.288,69.

Em comparação com o terceiro decêndio do mesmo mês do ano anterior, 2015, o presente decêndio teve um crescimento de 8,5% em termos nominais, ou seja, quando são desconsiderados os efeitos da inflação. Se a inflação for levada em conta, com o valor real dos repasses, o decêndio apresenta um crescimento menos expressivo, de apenas 0,03%.

Valores acumulados Somados os três decêndios do mês, observa-se que, mesmo com valores superiores ao anteriormente previsto, a queda nominal se mantém acentuada: 2,24%, quando comparado ao mesmo período do ano anterior.

TSE – Pré-candidatos devem sair do ar nesta quinta-feira

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O Tribunal Superior Eleitoral alerta: a partir desta quinta-feira, 30 de junho,  é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato.

Isso, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição da multa prevista no § 2º do art. 45 da Lei nº 9.504/1997 e de cancelamento do registro da candidatura do beneficiário (Lei nº 9.504/1997, art. 45, § 1º).

TJ vai criar núcleo para reforçar justiça através da mediação

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A presidente do TJ/CE, desembargadora Iracema do Vale.

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

O Tribunal de Justiça vai implantar o Núcleo de Justiça Restaurativa. O novo setor funcionará, em breve, no Fórum Clóvis Beviláqua. Esse organismo, uma exigência do Conselho Nacional de Justiça, terá o objetivo de fazer a mediação entre vítima e agressor, colocando-os em um mesmo ambiente, com segurança física e jurídica, visando a buscar um acordo que resolva outras dimensões do problema que não seja apenas a punição.

Em São Paulo, a Justiça Restaurativa tem sido utilizada em dezenas de escolas públicas e privadas, auxiliando na prevenção e no agravamento de conflitos. No Rio Grande do Sul, juízes aplicam o método para auxiliar nas medidas socioeducativas cumpridas por adolescentes em conflito com a lei.

No Distrito Federal, é utilizado em crimes de pequeno e médio potencial ofensivo, além dos casos de violência doméstica. Na Bahia e no Maranhão, tem solucionado crimes de pequeno potencial ofensivo, sem a necessidade de prosseguir com processos judiciais.

*Ainda bem que o  Judiciário não pensa só em salário.

Ariosto Holanda debaterá o Papel das Universidades no Desenvolvimento Regional

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O deputado federal Ariosto Holanda (PDT) participará, nesta quinta-feira, em Brasília, como membro do Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (CEDES), de discussão sobre o papel das universidades no desenvolvimento regional. O evento, proposto pelo deputado Vítor Lippi (PSDB-SP), terá palestra de Paulo Roberto Haddad, ex-ministro da Fazenda, sobre “Modelo integrado de desenvolvimento regional: ciência e tecnologia”, às 9 horas, na Sala de Reuniões da Mesa.

O nome de Paulo Haddad foi sugerido por Ariosto Holanda. A discussão visa fortalecer estruturas de planejamento, propondo metodologias que auxiliem as universidades na articulação com diversos parceiros públicos e privados, a fim de incentivá-las na realização de projetos que fortaleçam as economias regionais.

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos é o mesmo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, cuja criação foi proposta por Ariosto Holanda à Mesa Diretora da Câmara, agora sob nova denominação. A agenda faz parte de estudo proposto e relatado por Vitor Lippi e pretende ser uma referência para o debate nacional. A ideia é desenvolver projetos que possam agregar valor às produções locais, fortalecendo as cadeias e arranjos produtivos, melhorando a qualificação profissional e incentivando o empreendedorismo e as competitividades regionais.

Governo estuda mudar tarifas de aeroportos e implantar Programa de Demissão Voluntária

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Aeroporto Internacional Pinto Martins está na rota das concessões.

“Para atrair o capital estrangeiro nos leilões das novas concessões de aeroportos, o governo interino estuda conceder liberdade tarifária – seja por medida provisória, projeto de lei ou instrumento similar – para taxas relacionadas a bagagens, conexões e outras, além de diminuir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que oneram o custo das operações aéreas.

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Mauricio Quintella, reafirmou hoje (29) que os leilões para concessões dos aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza farão parte do primeiro lote de concessões do governo federal e devem ocorrer no segundo semestre, pela primeira vez, sem a participação da Infraero.

“A abertura do capital não trará por si só grandes efeitos, pois todos sabem que as empresas têm apresentado deficit e prejuízo nesses últimos anos, por conta do aumento do dólar, aumento da operação e devido ao descompasso do que é praticado aqui no Brasil e lá fora”, disse Quintella. O ministro lançou, nesta manhã, no centro da capital fluminense, o hotsite Aeroportos nos Jogos Rio 2016 Manual do Planejamento do Setor de Aviação Civil, para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

O governo busca aprovar no Congresso a Medida Provisória 714/16 que aumenta para até 100% a participação do capital estrangeiro, com direito a voto, nas companhias aéreas nacionais. A matéria já foi a provada na Câmara, na semana passada, e ainda será analisada pelo Senado.

Quintella não descartou a possibilidade de um ICMS único para todo o território nacional. “Estamos estudando, mas isso depende de muito diálogo com os governos dos estados. Existem várias formas de convencimento. No meu estado, Alagoas, por exemplo, o ICMS era 27,5%, baixou para 12% e o governador está muito satisfeito”, disse. “Perde-se, a princípio, na arrecadação, mas ganha-se de forma indireta na operação do aeroporto, na vinda de mais pessoas para o estado”, disse.

O ministro informou que o pagamento das concessionárias deficitárias poderá ser adiado para o final do ano.

Demissão Voluntária

De acordo com o presidente da Infraero, Antônio Claret, uma das mudanças no novo modelo de concessão será o compromisso das novas concessionárias com o Programa de Demissão Voluntária (PDV) dos funcionários que não aproveitados no processo.

Segundo o presidente da estatal, as concessões antigas contribuíram para o endividamento da Infraero, que hoje se encontra deficitária e em grave crise financeira. “Ficamos com a despesa e as novas concessionárias ficaram com a receita. Na nossa visão, foi um erro, e iremos consertar. Nas próximas concessões, isso será colocado nas negociações”, disse. As concessões de aeroportos, como do Galeão, forçaram a migração de funcionários para o controle da Infraero, causando excedente de pessoal.

Segundo Claret, o Programa de Demissão Voluntária (PDV) da empresa vai ajudar minimizar o problema. A expectativa é de que, até o fim do ano, mais de 1.400 pessoas tenham aderido ao programa ao custo de R$330 milhões. O governo Federal liberou cerca de 500 milhões de reais para o PDV da estatal, informou.

Outra medida que está sendo analisada pelo ministério é a criação de uma empresa específica para administrar os aeroportos domésticos de Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ) e de Manaus. O presidente da Infraero adiantou que o capital da empresa poderá ser misto ou aberto. “Estamos analisando a melhor forma de fazer isso, mas com certeza será um modelo diferenciado para promover o maior desenvolvimento do setor aéreo viário no país”.

(Agência Brasil)

José Dirceu e Renato Duque incorreram em corrupção passiva 311 vezes, diz MPF

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José Dirceu e Renato Duque incorreram em corrupção passiva 311 vezes entre 2009 e 2012, de acordo com o Ministério Público Federal. O valor total aproximado recebido por eles seria de R$ 7.147.425,70, pagos por Paulo de Castro e Carlos Eduardo de Sá, administradores da Apolo Tubulars.

O juiz federal Sergio Moro, que responde pelos processos da Operação Lava Jato, acabou de acatar, inclusive, a denúncia contra eles, o que significa dizer que Dirceu tornou-se novamente réu.”

(Veja Online)

Senado deve votar em julho mudanças na Lei Maria da Penha

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A cearense Maria da Penha dá nome a essa lei importante para a cidadania.

“A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou hoje (29) o projeto que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para permitir aos delegados de polícia conceder medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica e a seus dependentes, atribuição antes restrita somente ao Judiciário. Com as alterações, o projeto entra na pauta do plenário da Casa ainda no mês de julho.

Segundo o projeto, originário da Câmara, de autoria do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), os delegados só poderão atuar, em caso de risco real ou iminente à vida ou à integridade física e psicológica da mulher e de seus dependentes. “Nessa hipótese, a autoridade policial poderá aplicar as medidas protetivas, mas assumindo a responsabilidade de comunicar a decisão ao juiz em até 24 horas, para que ele possa manter ou rever essa intervenção.”

A medida, porém, terá que ser referendada posteriormente, complementada ou revogada pela autoridade judicial a posteriori e a qualquer tempo. O texto também determina que o Ministério Público também deverá ser consultado sobre a questão no mesmo prazo.

Uma das medidas é a proibição do agressor de se aproximar, de ter contato e de frequentar determinados locais a fím de preservar a integridade física e psicológica da vítima, de seus familiares e das testemunhas. Os delegados também poderão tomar providências complementares para proteção da vítima como o pedido de prisão do agressor, após pedido encaminhado ao juiz.

O texto foi relatado na CCJ pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que referendou as propostas aprovadas na Câmara. Ao justificar a medida, o senador disse que a intenção é qualificar o atendimento a mulheres vítimas de violência e também evitar situações de revitimização. “Tudo de maneira a repelir a “peregrinação” da vítima pelas instituições de persecução penal, as perguntas indiscretas e os juízos de valor, os quais somente contribuem para validar o sofrimento da vítima”, disse Aloysio Nunes.

Como exemplo, o senador relatou uma situação investigada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher. Segundo o relatório final da comissão, a aplicação das medidas protetivas de urgência no Estado do Acre demorava de um a seis meses, o que se demonstrava incompatível com as necessidades da vítima.

O texto aprovado na CCJ reforça a necessidade de os estados e o Distrito Federal darem prioridade, no âmbito de suas políticas públicas, à criação de delegacias especializadas no atendimento à mulher e de núcleos de investigação voltados ao crime de feminicídio. O projeto também diz que a vítima tem direito de ser atendida por policial especializado, preferencialmente do sexo feminino.

“Essa é uma evolução necessária do atendimento à vítima de violência doméstica. Sob o ponto de vista psicológico, a vítima se sentirá mais segura em narrar o seu caso para outra mulher. Na prática, essa tão singela alteração administrativa pode significar a não revitimização, pois há relatos de mulheres que são ridicularizadas pelos policiais quando tentam registrar a ocorrência”, diz a justificativa do projeto.”

(Agência Brasil)

Dilma Rousseff lança campanha na internet para bancar viagens contra o “golpe”

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A presidente afastada Dilma Rousseff (PT) lançou nesta quarta-feira, 29, uma “vaquinha” online para ajudar a financiar suas viagens pelo País. Batizada de “Jornada pela Democracia”, a campanha coletiva pela plataforma Catarse busca angariar até R$ 500 mil em doações para que a petista possa participar de eventos contrários ao impeachment pelo País.

Até agora, a campanha já arrecadou mais de R$ 20,6 mil. Funcionando no modelo de “crowdfunding”, a campanha oferecerá recompensas para doadores, a depender da quantia fornecida. Quem doar mais de R$ 5 mil, por exemplo, terá direito a “citação no site oficial” da presidente, “foto oficial autografada em versão digital” e “vídeo de agradecimento.

Logo após tomar posse, o governo do presidente em exercício Michel Temer (PMDB) baixou determinação impedindo Dilma de utilizar aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). A presidente afastada recorreu ao Supremo Tribunal Federal, que autorizou o uso dos aviões, desde que ela reembolse o valor gasto em combustível.

(O POVO Online)