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Reforma da Previdência – Relator diz que não haverá idade mínima para transição

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse hoje (11) que seu parecer sobre a proposta não terá idade mínima para transição para as novas regras da aposentadoria. Na proposta original do governo, homens com pelo menos 50 anos e mulheres com pelo menos 45 anos teriam um pedágio de 50% sobre o tempo que falta para a aposentadoria pelas atuais regras para obter o benefício após a reforma. O relatório vai manter a idade mínima de 65 anos e pelo menos 25 anos de contribuição para ter direito à aposentadoria.

No parecer, Maia vai sugerir que todos possam aderir à transição, independentemente da idade atual. “Não teremos mais limite para a pessoa entrar na regra de transição, mas continuará havendo um pedágio a ser cobrado para que se consiga o benefício”, disse o relator hoje (11) após reunião com o presidente Michel Temer, ministros e deputados da base aliada que integram a Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara.

Segundo Maia, no entanto, ainda não ficou definido qual será o novo percentual desse pedágio. “Haverá pedágio, mas ele será menor do que 50%”, disse o relator. “Todos podem aderir, mas certamente não valerá à pena, por exemplo, para pessoas com 30 anos ou menos. Você vai aplicando esse pedágio para trás, até chegar a um ponto em que valha à pena entrar na regra de transição”, acrescentou.

Votação

Maia disse que na reunião de hoje dois pontos já ficaram praticamente acertados. O primeiro é que haverá idade mínima para todos que queiram se aposentar. O segundo é que o pedágio se estenderá para homens e para mulheres. Em tom otimista, o presidente da comissão especial, Carlos Marun (PMDB-MS), deixou a reunião prevendo aprovação com folga do relatório de Maia no colegiado. Depois da comissão, a reforma tem que passar pelo plenário da Câmara, onde são necessários 308 votos para aprovação. “Aprovaremos com um número robusto de parlamentares. Falavam em 330 votos. Eu confio de que será um número acima de 350 votos”, disse.

“Não há dúvida de que as alterações feitas nos colocam em posição para dizer quer o texto desenhado, apesar de não consolidado, já aponta para uma posição de convencimento dos líderes da base do governo. Isso é motivo de comemoração e alegria porque estamos construindo um pensamento que representa a linha média da maioria dos deputados”, acrescentou Arthur Maia.

Segundo o relator, haverá diferenciação na idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres no começo da vigência das novas regras, mas com uma equalização gradual. “Haverá diferenciação no começo. Mas isso vai evoluir com o tempo. Começa com uma diferença e, com o tempo, vai se igualando até ficar 65 anos para os dois.”

Outros pontos que ainda estão sob estudo, segundo o relator, são os limites para o acúmulo de pensões e aposentadorias e a questão da aposentadoria rural. “A ideia é preservar a idade mínima atual [para a aposentadoria rural: 60 anos para homens e 55 anos para mulheres]. O governo atua para que esse pleito seja atendido.”

O relator disse que fará um “comunicado oficial” à base do governo na segunda-feira (17), um dia antes da apresentação oficial do relatório na comissão.

(Agência Brasil)

Eleições 2018 – Lula tem preferência do eleitor mineiro

Um levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisas aponta: Lula (PT) é o candidato preferido dos mineiros à Presidência da República. Se as eleições fossem hoje, ele teria 23,2% dos votos. O tucano Aécio Neves seria o segundo, com 18,4%, e Jair Bolsonaro, do PSC, o terceiro, com 16%.

No cenário com João Doria (PSDB), Lula sobe para 24%. O prefeito de São Paulo ficaria com 10% dos votos. Se o candidato tucano fosse Geraldo Alckmin, o PSDB ficaria com apenas 9%.

Embora o PT com seu nome mais importante tenha um apoio significativo no estado, é interessante notar que a junção dos eleitorados de Aécio e Bolsonaro, 34,4%, ficariam bem acima do contingente petista.

(Veja Online)

Simples Nacional – Comissão do Senado aprova plano de José Pimentel para análise do programa

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), plano de trabalho apresentado pelo senador José Pimentel (PT) para a avaliação dos impactos do Simples Nacional sobre a economia brasileira. Pimentel, que é vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, afirma que o objetivo da análise é apontar o impacto desse regime especial de tributação sobre a geração de empregos, a redução da informalidade e o aumento da arrecadação de tributos federais e estaduais. O Simples Nacional foi instituído pela Lei 123/2006.

Conforme o plano de trabalho, as atividades serão realizadas até o mês de outubro, quando será apresentado o relatório da avaliação. O documento deverá ser votado até o encerramento do ano legislativo, em dezembro. Três audiências públicas ocorrerão na CAE, nos dias 25 de abril, dois e nove de maio. Nesses encontros, serão convidados representantes de órgãos do governo federal; de instituições de pesquisa como a Fundação Getúlio Vargas, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e o Departamento Intersindical de Estudos Socioeconômicos (DIEESE); de entidades empresariais, especialmente aquelas ligadas às micro e pequenas empresas; e de entidades municipalistas.

Fortaleza

Também estão previstas outras cinco audiências públicas, com objetivo de captar dados de todos os estados para a avaliação do Simples. Para esses debates, serão convidados representantes de órgãos dos governos estaduais, além de entidades de micro e pequenas empresas regionais. O plano de trabalho prevê que essas audiências ocorrerão nas cidades de Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG), Cuiabá (MT), Belém (PA) e Curitiba (PR), sempre às sextas-feiras, no período de 19 de maio a 23 de junho.

O plano aprovado também inclui os tópicos principais que a avaliação do Simples deverá conter: diagnóstico; perfil das empresas participantes; funcionamento do sistema tributário; impactos sociais e econômicos, além das recomendações e propostas de aperfeiçoamento da legislação vigente sobre a matéria.

O impeachment veio e a economia continua patinando

Com o título “A lenta e difícil retomada da economia”, eis artigo do professor-doutor Lauro Chaves.  Diz ele: “Serão imprescindíveis ações que possibilitem uma queda mais rápida na taxa de juros e que acelerem o programa de concessões em infraestrutura, que, até o momento, está limitada ao leilão de quatro aeroportos.” Confira:

A economia é movida pelas expectativas das famílias e dos empresários; depende, portanto, da confiança de investidores e consumidores. No nosso caso específico, muitos acreditavam que, após o impeachment, o Brasil voltasse a crescer; o que se viu, no entanto, foi que essa confiança não se traduziu de imediato em mais investimento ou consumo.

A retomada, projetada para 2017, não vai além de um crescimento no PIB de 0,5%, insuficiente diante da maior recessão da história, com retração de 3,6% em 2016 e 3,8% em 2015. Essa sequência, de dois anos seguidos de baixa, só havia acontecido, no Brasil, nos anos de 1930 e 1931, com recuos de 2,1% e 3,3%. O índice de atividade do Banco Central recuou 0,26% nesse início de ano, o varejo caiu 0,7%; os serviços, 2,2% e o desemprego atingiu, em fevereiro, catastróficos 13,5 milhões de brasileiros.

Imagina-se que, com a aprovação das reformas previdenciária e trabalhista, haja um crescimento superior a 2% em 2018. Mesmo essa retomada lenta não se concretizará sem medidas complementares à Política Econômica, sem falar que complicações no ambiente político ou no cenário externo podem reverter essa expectativa.

Serão imprescindíveis ações que possibilitem uma queda mais rápida na taxa de juros e que acelerem o programa de concessões em infraestrutura, que, até o momento, está limitada ao leilão de quatro aeroportos.

A redução mais rápida dos juros parece estar mais próxima graças à queda da inflação além da expectativa; talvez, neste mês, a redução já seja de 1% frente ao 0,75% de meses anteriores. A questão será em qual velocidade essa redução se refletirá em crédito mais barato.

Quanto às concessões, não se percebe esforço para acelerar os projetos em rodovias, ferrovias, energia e saneamento, entre outros. No momento atual, essas privatizações são essenciais para reativar os investimentos em infraestrutura, reduzidos tanto pelo caos das Finanças Públicas quanto pelo impacto da Lava Jato nas grandes empreiteiras.

A melhora da confiança sem um conjunto de estímulos à economia real já redundou no referido fracasso após o impeachment e, se as ações do governo se limitarem às mudanças constitucionais em andamento no Congresso, poderemos ter outro insucesso na retomada.

*Lauro Chaves Neto

lchavesneto@uol.com.br

Presidente do Conselho Regional de Economia, consultor, professor da Uece e Doutor em Desenvolvimento Regional.

A Educação Made in Sobral

Em evento promovido pela Universidade de Harvard e o MIT (EUA), o ex-prefeito Veveu Arruda, de Sobral (Zona Norte), expôs o modelo educacional e as melhorias implantados pelo município.

Foi durante a Brazil Conference 2017, em Cambridge. Veveu ali esteve levado pela Fundação Lemann, ONG que apoia a política educacional de Sobral, hoje reconhecida pelo Ministério da Educação.

(Foto – Divulgação)

Setores do governo reclamam dos juros bancários

Gente do altíssimo escalão da equipe econômica do presidente Michel Temer está insatisfeitíssima com o itinerário dos juros bancários no país.

Esses personagens vêm se queixando de que o panorama econômico exige uma queda bem mais acentuada do que a registrada até agora.

A propósito, no Banco do Brasil é dado como certo o anúncio de novas reduções logo após a reunião do Copom, marcada para esta terça-feira.

Lula vem ao Ceará no próximo mês

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem ao Ceará no final de maio. a informação é do deputado federal José Guimarães, que esteve com Lula em São Paulo, nessa segunda-feira à noite, num encontro que avaliou cenários da política nacional.

De acordo com Guimarães, o encontro serviu também para uma avaliação do Processo de Eleição Direta (PED) do PT no País e no Ceará. O parlamentar informou a Lula que obteve, com seu grupo, cerca de 70% do comando dos diretórios municipais e comemorou a vitória em Fortaleza, com o vereador Acrísio Sena ungido presidente. O pleito da Capital está sob questionamento.

Lula deve vir no fim de maio, período em que deverá reforçar pregação pró-reeleição do sindicalista Francisco de Assis Diniz para presidente estadual do PT. A agenda completa do ex-presidente no Ceará ainda deve ser elaborada, de acordo com Guimarães.

(Foto – Instituto Lula)

Ex-técnico do Ferroviário, agora do Sergipe, diz estar na torcida pelo Tubarão da Barra

O técnico Marcelo Vilar disse, nesta madrugada de terça-feira, que está na torcida para que o Ferroviário supere o Fortaleza e seja o campeão deste ano. Foi o que ele revelou, ao transitar pela Capital cearense com destino a Aracaju.

Marcelo deixou o Moto Clube (MA), onde passou cerca de dois meses, após o adeus ao “Tubarão da Barra”,  e assumirá o comando técnico do Sergipe na fase final do campeonato sergipano e já com vistas às disputas pela Série B, do o Brasileirão.

Ele disse que se sente parte da boa história que o Ferroviário vem escrevendo nas quatro linhas do gramado e que seria importante para o futebol cearense a revitalização da equipe. Marcelo informou que não deve levar nenhum reforço local, porque já se encerrou a fase de inscrição.

O ex-técnico coral destacou a qualidade do elenco do Ferroviário e  reconheceu que há dificuldades, mas, também, muita garra por parte dos jogadores. Mesmo de longe, prometeu torcer para que o clube obtenha êxito, reiterando que se sente parte dessa boa história construída pelo time.

(Foto – Paulo MOska)

Temer endurece com a base: ou apoia a reforma ou vira inimigo

O presidente Michel Temer assumiu a linha de frente das negociações sobre a reforma da Previdência. Faz agora, com seus ministros, um pente-fino para detectar nomes da base no Congresso que resistem à proposta.

Temer, inclusive, marcou reunião para esta terça (11), no Planalto, com todos os deputados da comissão que discute o tema.

Um auxiliar diz que os principais pedidos dos aliados foram atendidos e ressalta que, após esse último encontro, atitudes contra a reforma serão vistas como gestos de oposição ao governo, informa a Coluna Painel, da Folha.

Polícia Federal no Ceará desarticula grupo especializado em fraudes financeiras na internet

A Polícia Federal deflagrou no Ceará, nesta manhã de terça-feira, a Operação Valentina com o objetivo de desarticular quadrilha criminosa envolvida com fraudes bancárias através da internet. Estão sendo cumpridos, por determinação da 32ª Vara da Justiça Federal no Ceará, sete mandados de prisão preventiva, seis mandados de prisão temporária, oito mandados de condução coercitiva e 25 mandatos de busca e apreensão.

A PF iniciou a investigação em junho de 2016, a partir de notícia-crime trazida pelos setores de segurança da Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. A Corporação, durante as investigações, constatou a participação de grupo criminoso que furtava valores de clientes de diversas instituições financeiras, através da captura de dados bancários por meio de software e mensagem de SMS maliciosos.

As fraudes atribuídas ao grupo criminoso causaram, segundo a PF, um prejuízo da ordem de R$ 7,5 milhões, com vítimas em todo o território nacional e até mesmo no Exterior. A investigação apurou que membros do grupo ostentavam nas redes sociais sinais de riqueza, expondo residências em condomínios luxuosas da orla marítima, carros esportivos importados, viagens internacionais e promoção de festas badaladas.

De acordo com a PF, o grupo responderá por furto qualificado, lavagem de dinheiro e organização  criminosa,  com pena de reclusão superior a 18 anos.

Todos os detalhes da Operação serão liberados em coletiva, a partir das 10 horas desta terça-feira, na sede da Superintendência Estadual da Polícia Federal.

Unifor abre inscrições para Mestrado e Doutorado em Psicologia

Estão abertas até 8 de maio próximo as inscrições para a seleção 2017 do Programa de Pós-graduação em Psicologia.  Ao todo, são ofertadas 40 vagas, das quais 30 para o Mestrado e 10 para o Doutorado. Na área de concentração de Estudos Psicanalíticos, a linha de pesquisa é “Sujeito, Sofrimento Psíquico e Contemporaneidade”; enquanto na área de Psicologia, Sociedade e Cultura, as linhas de pesquisa são “Produção e Expressão Sociocultural da Subjetividade” e “Ambiente, Trabalho e Cultura nas Organizações Sociais”.

O processo seletivo contempla quatro etapas. No Mestrado, os candidatos serão submetidos à prova escrita de conhecimento de língua estrangeira, prova escrita de conhecimento específico, arguição oral sobre o projeto de pesquisa e análise de currículo. No Doutorado, serão aplicados prova de artigos científicos de Psicologia em língua estrangeira, prova de conhecimentos específicos, apresentação oral sobre o projeto de pesquisa e análise do currículo.

SERVIÇO

*Os interessados podem se inscrever na secretaria do programa (sala 13, bloco N), de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 18 horas.

*Todas as informações podem ser conferidas no Edital R. Nº 11/2017.

Quase 40% dos mineiros não querem Aécio disputando eleição

Para 37% dos mineiros, Aécio Neves (PSDB) não deve se candidatar a nada na próxima eleição. É o que mostra o levantamento inédito do Instituto Paraná Pesquisas.

Já 20% disseram que ele deve disputar a presidência da república, enquanto 19% afirmaram que o correto seria o governo do estado de Minas. Para 13%, o melhor seria uma vaga ao Senado.

Aécio, de fato, teria mais chances se concorresse para senador: 39% dos entrevistados disseram que votariam nele para o legislativo. Largamente à frente da segunda colocada, Marília Campos, com 24% das intenções de voto.

A descrença está relacionada ao seu suposto envolvimento em casos de corrupção. Metade dos entrevistados respondeu que acredita nas denúncias contra o Senador.

(Veja Online)

Agência Moody’s melhora classificação de risco da Petrobras

A Petrobras comunica, por meio de sua assessoria de imprensa, que a agência de classificação de risco Moody’s anunciou a elevação do rating da dívida corporativa da companhia de B2 para B1 e alterou a perspectiva de estável para positiva.

A Moody’s destacou em seu relatório a melhora contínua do perfil de liquidez da Petrobras e de suas métricas financeiras nos últimos trimestres, devido, dentre outros fatores, à maior eficiência nos custos e à nova política de preços. Esses fatores também contribuíram para que a companhia mantivesse o acesso ao mercado de capitais e pudesse refinanciar parte de sua dívida.

“A revisão da nota de crédito da Petrobras pela Moody’s reconhece o trabalho intenso que vem sendo feito na melhora dos indicadores operacionais da companhia, além do esforço de redução da dívida. Mostra que estamos no caminho correto, mas é também a constatação de que é o início de um trabalho e que ainda há muito a ser feito”, declarou o presidente da Petrobras, Pedro Parente.

A agência ressaltou a evolução no ambiente regulatório brasileiro, que permite melhores retornos para os investimentos no longo prazo. Além disso, reconheceu o compromisso da administração da companhia em atingir as metas financeiras e operacionais estabelecidas no Plano de Negócios e Gestão 2017-2021.

Por fim, a agência informou que a perspectiva positiva indica que, nos próximos 18 meses, caso a liquidez e o risco de crédito da companhia continuem a melhorar, é possível que haja novos avanços no rating da Petrobras.

MPF abre denúncia contra Jair Bolsonaro por racismo

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O Ministério Público Federal no Rio entrou com uma ação civil pública contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) nesta segunda (10). A ação civil pública é por danos morais coletivos às comunidades quilombolas e à população negra. A informação é da Veja Online. “No presente caso, o julgamento ofensivo, preconceituoso e discriminatório do réu a respeito das populações negras e quilombolas é incontestável”, diz o MPF.

“Com base nas humilhantes ofensas, é evidente que não podemos entender que o réu está acobertado pela liberdade de expressão, quando claramente ultrapassa qualquer limite constitucional, ofendendo a honra, a imagem e a dignidade das pessoas citadas, com base em atitudes inquestionavelmente preconceituosas e discriminatórias, consubstanciadas nas afirmações proferidas pelo réu na ocasião em comento”, escreveram os procuradores Ana Padilha e Renato Machado.

No dia 3 de abril, Bolsonaro realizou uma palestra no Clube Hebraica, no Rio, em que ofendeu reiteradamente a população negra e as comunidades quilombolas. De acordo com o MPF, ele ainda incitou a discriminação contra estes povos.

Na ação, os procuradores dizem que o político utilizou informações distorcidas, expressões injuriosas, preconceituosas e discriminatórias com o claro propósito de ofender, ridicularizar, maltratar e desumanizar as comunidades quilombolas e a população negra.

Se condenado, Bolsonaro pode ser obrigado a pagar multa no valor de R$ 300 mil pelos danos morais coletivos causados ao povo quilombola e à população negra em geral. O dinheiro será revertido em projetos de valorização da cultura e história dos quilombos.

Tom Cavalcante fará show em Fortaleza

O humorista Tom Cavalcante fará show em Fortaleza. O espetáculo “STOMDUP” ocupará o palco do Teatro RioMar Papicu nos dias 29 e 30 deste mês. Antes, o cearense passará dia 27 por Natal (Teatro Riachuelo) e dia 28 por Recife (Teatro RioMar Recife Recife).

Já no dia 5 de maio, Tom se apresentará no Teatro do Bourbon Country (Porto Alegre/RS). No dia 6 de maio será a vez do Teatro Feevale (Novo Hamburgo/RS), prosseguindo a turnê no dia 26 de maio, no Teatro Bradesco Rio (Rio de Janeiro), e no dia 27 de maio, no Teatro Bradesco (São Paulo/SP).

No palco, Tom cantará suas perfeitas imitações de grandes nomes da música, entre outras surpresas.

Santana do Acaraú volta a registrar tremores de terra

A cidade de Santana do Acaraú, no Noroeste do Ceará, voltou a registrar tremores de terra no último domingo (9), segundo o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN). A estação de Riachuelo, no estado, registrou uma magnitude preliminar de 2.7 graus na escala Richter.

O novo tremor ocorre cerca de um mês após a ocorrência de outros três, de intensidade semelhante. No dia 5 de março, foram registrados dois tremores num intervalo de três horas: o primeiro com 2,7 graus e o segundo, com 1.8 graus. Na terça, 7 de março, o terceiro abalo sísmico atingiu 2.6 graus na escala Richter.

A região onde fica o município é considerada uma área sísmica ativa pelo LabSis/UFRN. Em 2008, houve uma série de 100 tremores, que chegaram a alcançar 3.9 graus na escala Richter, provocando rachaduras nas casas. Diversos moradores precisaram ir para abrigos.

Os eventos deste ano não provocaram danos. De acordo com o laboratório, não é possível determinar como as atividades sísmicas vão evoluir – elas podem acabar, diminuir ou mesmo aumentar.

(Agência Brasil)

Para recuperar popularidade, governo Temer bota fé até no São Francisco da Transposição

O governo de Michel Temer (PMDB) tenta, de todo jeito, recuperar um pouco da popularidade. A última pesquisa CNI/Ibope apontou apenas 10% de aprovação e 79% dos brasileiros não confiando em sua gestão.

Diante desse cenário, é investir em publicidade e difundir o que anda fazendo de bom. O mote do momento de Temer é comemorar mais um trecho das obras da transposição do rio São Francisco saindo do papel.

Esse tipo de ação do governo federal não dispensa nenhum local. No Aeroporto Internacional Pinto Martins, por exemplo, eis aí uma propaganda dessas. Fica bem na escada de acesso do primeiro para o segundo piso do terminal.

(Foto – Paulo MOska)

Comércio espera boas vendas nesta Semana Santa

A Semana Santa vai ser boa de vendas para o comércio, em especial para padarias e supermercados. A previsão é do presidente da Federação do Comércio do Estado, Luiz Gastão, que, no entanto, evita projetar percentuais.

O presidente da CDL,Severino Neto, avalia, no entanto, que pode vir um incremento de até 5 por cento em alguns produtos tradicionais.

Da mesma forma, pensa o presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas , Honório Pinheiro, que chega a estimar uma melhora nas vendas no período entre 3 e 5 por cento.