Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Paróquia de São João do Tauape festeja seu padroeiro

52844107

A Paróquia de São João do Tauape, em Fortaleza, abrirá, a partir das 18 horas desta sexta-feira, os festejos de São João Batista. Haverá o hasteamento da bandeira e, em seguida, missa solene.

A programação se estenderá até o dia 26, quando haverá diariamente novenas, missas com padres convidados, barraquinhas com comidas típicas e até forró, além da apresentação de quadrilhas.

SERVIÇO

*Igreja de São João Batista – No cruzamento das ruas Capitão Gustavo com Monsenhor Salazar, próximo ao Hospital Regional da Unimed.

Cunha tem cinco dias para apresentar recurso no processo da cassação

“Começa a contar amanhã (17) o prazo de cinco dias úteis para que a defesa do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresente recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para tentar reverter o resultado de terça-feira (14) no Conselho de Ética, quando o parecer pela cassação de seu mandato foi aprovado por 11 votos a nove.

Um ofício assinado pelo presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA) foi publicado na edição de hoje (16) do Diário Oficial da Câmara dos Deputados dando início à contagem do prazo que deve ser totalmente usado pelos advogados de Cunha.

Depois da apresentação do recurso, a CCJ tem mais cinco dias para decidir se acata ou não os argumentos apresentados pelo peemedebista que já havia encaminhado outros dois recursos para a mesma comissão pedindo a nulidade do processo que tramitou por oito meses. Um dos recursos pede o impedimento de José Carlos Araújo no comando do conselho, outro alega que Cunha sofreu cerceamento do direito de defesa.

Como a representação ainda estava sendo analisada pelo conselho, a CCJ não se pronunciou. O relator destes recursos era Elmar Nascimento (DEM-BA) que ontem (15) decidiu deixar a função depois de já ter declarado desconforto com a relatoria por ser do mesmo partido de Marcos Rogério (DEM-RO), autor do parecer que defendeu a cassação de Cunha no Conselho de Ética. Ainda não há outro nome para assumir essa relatoria.”

(Agências Brasil)

 

PDT fará seminário para pré-candidatos. Carlos Lupi não participa

andrefigueiredo

O PDT realizará, a partir das 14h30min desta quinta-feira, no Hotel Praia Centro, o seminário Eleições 2016. O evento será comandado pelo ex-governador Cid Gomes e pelo presidente regional do partido, o deputado federal André Figueiredo.

O objetivo é reunir todos os pré-candidatos a vereador e a prefeito num seminário que apresentará e debaterá mudanças na legislação eleitoral.

Sem Lupi

André Figueiredo, que chegou de Brasília nas últimas horas, informou que o presidente nacional pedetista, Carlos Lupi, por problemas na agenda, não comparecerá ao seminário.

Ameaçado de cassação, Eduardo Cunha deixará barato para Temer?

81 1

Com o título “Existe saída?”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele analisa o baque de Cunha e seus efeitos para o governo Temer. Confira:

Logo após a Comissão de Ética ter aprovado o parecer pela cassação de Eduardo Cunha, presidente afastado da Câmara dos Deputados, escrevi no Twitter: “O que será que Temer estará pensando agora?”.

Talvez um sentimento ambíguo tome conta do presidente em exercício. Cunha era o pau pra toda obra de Michel Temer: “As tarefas difíceis eu entrego à fé de Cunha”. Mas o amigo tornou-se inconveniente, e será preciso afastá-lo.

A operação começou pela Comissão de Ética. E Cunha deve ter-se perguntado o que concorreu para a sua desgraça. Pouco antes da votação ele dizia ter certeza de que seria absolvido. Se aconteceu o contrário, é porque alguém deixou de entregar o que havia lhe prometido. Seria o amigo a quem ele serviu com tanto zelo?

Cunha não é do tipo que deixa as coisas por isso mesmo: a presidente afastada Dilma Rousseff sentiu o peso de sua mão, assim que ele se viu abandonado pelo PT na Comissão de Ética. Quem garante que agora não usará sua artilharia para vingar-se dos amigos que o deixaram na intempérie?

Houvesse escrito este artigo para a edição de ontem, esta seria a principal preocupação do presidente em exercício, mas seus problemas aumentaram, com a divulgação da delação premiada de Sérgio Machado, tornada pública por ordem do ministro Teori Zavascki, do STF.

Segundo Machado, Michel Temer acertou com ele repasse de R$ 1,5 milhão para a campanha de Gabriel Chalita (então no PMDB) à prefeitura de São Paulo. Assim, a Lava Jato, que já atingira o seu entorno, chega diretamente ao presidente.

Ressalte-se que, na “colaboração premiada”, Machado cita como agraciados com recursos ilegais políticos dos principais partidos em atividade: PMDB, PT, PP, DEM, PSDB e PCdoB. Lembre-se ainda que Dilma também já fora citada na delação da Odebrecht, como tendo pedido pessoalmente doação de R$ 12 milhões à empresa.

Olhando-se o panorama, a pergunta: existe saída com o atual modelo político e com os políticos à disposição?

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br
Jornalista do O POVO.

Michel Temer: Acusações de Sérgio Machado são “mentirosas” e “criminosas”

temer

“O presidente em exercício Michel Temer classificou hoje (16) de “manifestação irresponsável”, “leviana”, “criminosa” e “mentirosa” a declaração do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, de que Temer tenha pedido recursos ilícitos para a campanha do então candidato à prefeitura de São Paulo, em 2012, Gabriel Chalita. Temer disse, ainda, que não vai permitir que “um fato leviano” como esse embarace a atividade governamental.

“Surge um fato leviano como esse que pode embaraçar a atividade governamental. Mas quero registrar, nada embaraçará nossa missão, nossa tarefa de fazer com que nesse período que estou à frente da Presidência da República, com uma equipe econômica extraordinária, nada impedirá que nós continuemos a trabalhar em prol do Brasil e do povo brasileiro”, disse em pronunciamento à imprensa, no Palácio do Planalto.

“Quero me dirigir à minha família, aos muitos amigos e conhecidos que tenho no Brasil, ao povo brasileiro, para dizer que não deixarei passar em branco essas afirmações levianas”, ressaltou. Temer disse, ainda, que sempre que surgirem fatos dessa natureza virá a público para esclarecê-los.

Histórico

Sérgio Machado, que prestou vários depoimentos no âmbito das investigações da Operação Lava Jato, em acordo de delação premiada, disse que Michel Temer negociou com ele o repasse de R$ 1,5 milhão em propina para financiar a campanha de Chalita.

Esses recursos, de acordo com o ex-presidente da Transpetro, teriam sido dados pela construtora Queiroz Galvão. Ainda segundo Machado, a negociação aconteceu em setembro de 2012 na Base Aérea de Brasília e o repasse foi feito pela construtora.

Ontem (15), em nota divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Temer afirmou ser “absolutamente inverídica” a versão de que teria solicitado recursos ilícitos ao ex-presidente da Transpetro.

Temer disse que mantinha com Machado apenas um relacionamento formal e que “jamais permitiu arrecadação fora dos ditames da lei, seja para si, para o partido e, muito menos, para outros candidatos que, eventualmente, apoiou em disputas”.

(Agência Brasil)

Rodrigo Janot ganha solidariedade

STF_4_Janot

“Seis associações de procuradores da República divulgaram nota à imprensa para repudiar “tentativas de desqualificar” a atuação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nas investigações da Operação Lava Jato, que estão em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF).

A manifestação foi divulgada ontem à noite, após o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acusar o Ministério Público Federal (MPF) de agir com “abuso de poder. No mesmo discurso, Renan classificou de “esdrúxulo” e “ridículo” o pedido de prisão dele, do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-senador José Sarney. A prisão foi solicitada ao Supremo e rejeitada pelo ministro Teori Zavascki.

Imparcialidade

Na nota, as entidades afirmam que Janot está cumprindo seu dever de forma imparcial e de acordo com a lei. Os membros de MPF, diz a nota, vão continuar atuando com “serenidade na defesa dos direitos e garantias constitucionais”.

“No momento em que um membro do Ministério Público move o sistema de Justiça para responsabilizar faltosos, é natural a reação adversa dos chamados a se explicar. Quando a sociedade assiste ataques ao procurador-geral da República, presencia exatamente o mesmo comportamento, apenas com a diferença de que entre os investigados com os quais lida o chefe do MPU, por força da Constituição, incluem-se algumas das maiores autoridades do país. O PGR, assim como o Ministério Público, age sempre com total imparcialidade, de acordo com a lei, sem olhar a quem”, diz a nota.

A manifestação é assinada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM) e a Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT).”

(Agência Brasil)

Copom sinaliza que juros continuarão nas alturas

“Choques temporários de oferta de alimentos figuram como um dos motivos que fazem com que a inflação ainda mostre resistência. A avaliação consta da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), divulgada hoje (16).

Outro motivo apontado pelo BC para a inflação permanecer alta é o reflexo do ajuste dos preços externos em relação aos internos e aos administrados em relação aos livres, ocorrido em 2015. O Copom também cita a recomposição de receitas tributárias dos governos federal e estaduais no início deste ano.

Juros básicos

Como a inflação ainda permanece alta, o Copom reiterou que não há espaço para redução da taxa básica de juros, a Selic. No último dia 8, o Copom manteve a taxa Selic em 14,25% ao ano, pela sétima vez seguida. A decisão foi unânime, na última reunião comandada por Alexandre Tombini, que deixou a presidência do BC para ser substituído por Ilan Goldfajn.

A Selic é o principal instrumento do BC para manter a inflação sob controle. O Conselho Monetário Nacional estabeleceu meta de 4,5%, com margem de tolerância de 2 pontos, podendo chegar a 6,5%. A previsão de instituições financeiras é que a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), encerre este ano acima do teto da meta, em 7,19%.

Embora ajude no controle dos preços, o aumento ou a manutenção da taxa Selic em níveis elevados prejudica a economia. Isso porque os juros altos intensificam a queda na produção e no consumo. A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia.

Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação.

Para o Copom, apesar dos avanços no combate à inflação, há incertezas relacionadas ao gradual processo de recuperação dos resultados fiscais. Acrescenta que o processo de realinhamento de preços relativos (externos em relação aos internos e administrados em relação aos livres) mostrou-se mais demorado e mais intenso que o previsto. “Adicionalmente, remanescem incertezas em relação ao comportamento da economia mundial”, disse o comitê, na ata.

O Comitê reiterou, ainda, que adotará as medidas necessárias para fazer com que a inflação fique dentro do limite da meta (6,5%) este ano, e caia para 4,5% em 2017.

Preços administrados

O BC projeta que os preços administrados por contrato e monitorados terão variação de 6,8% em 2016, mesmo valor previsto na reunião do Copom de abril. Entre outros fatores, essa projeção considera reajuste médio de 19,7% nas tarifas de água e esgoto, de 13,6% nos planos de saúde e redução de 3,5% nos preços da energia elétrica. Para 2017, o Copom considerou a variação de 5% nos preços administrados, mesmo valor das três últimas reuniões.”

(Agência Brasil)

Eleições 2016 – Prefeito diz ter apoio de 15 partidos

38 1

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=uhsEodh81ow[/youtube]

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), visitou, nesta quinta-feira, a Rádio O POVO/CBN onde conversou com ouvintes do programa “O POVO no Rádio’, apresentado pelo jornalista Luiz Viana. Ele falou sobre sua gestão, novas obras e projetos no plano social.

Roberto Cláudio também conversou com a reportagem do Blog, quando falou sobre cenário político local e governo Temer, além de ações no campo da mobilidade política.

O prefeito confirmou a realização do seminário sobre Eleições Municipais que seu partido promoverá, na tarde desta quinta-feira,  no Hotel Praia Centro. Roberto Cláudio informou que está focado hoje só em sua gestão, mas acabou informando: ainda neste mês, o seu partido dará início a uma série de seminários, em pontos de Fortaleza, para discutir a cidade.

Roberto Cláudio deixou claro que, na luta por reeleição, contaria co m apoio de 15 partidos. Indagado se aguarda o apoio do petista Camilo Santana, preferiu transferir a pergunta para o governador.

PF desarticuila quadrilha que faturava R$ 3 bi por ano com contrabando

“Uma organização criminosa que atuava em vários estados e movimentava anualmente cerca de R$ 3 bilhões em mercadorias contrabandeadas é alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) na manhã de hoje (16).

A Operação Celeno envolve várias equipes que somam 360 policiais. Eles cumprem 138 mandados judiciais, sendo 28 mandados de prisão preventiva, 15 de prisão temporária, 18 de condução coercitiva e 77 de busca e apreensão, nos estados do Paraná, de São Paulo, do Espírito Santo e de Minas Gerais.

As investigações começaram em 2013 e detectaram a existência de quatro grupos criminosos que, quase que diariamente, pousavam e decolavam seus aviões da cidade de Salto Del Guairá, no Paraguai, até pistas clandestinas no interior do estado de São Paulo.

As mercadorias eram então retiradas dos aviões e levadas para entrepostos de armazenamento, de onde eram transportadas por caminhões e outros veículos para os destinatários.

Durante as apurações, os policiais constataram que pelo menos 12 aviões eram usados pelos criminosos, fazendo até dois voos por dia. Cada aeronave levava cerca de 600 quilos de mercadorias, num valor estimado de US$ 500 mil dólares por frete.

Os grupos criminosos, responsáveis pelos fretes, eram contratados por agenciadores baseados em Foz do Iguaçu, no Paraná, e no Paraguai. Além disso, uma dessas organizações comercializava as mercadorias em empresas próprias, estabelecidas em Ribeirão Preto e na capital paulista.”

(Agência Brasil)

Petrobras – Uma vaca de tetas bilionárias

sem-titulo-14

Cada político tinha sua vaca nesse pasto de corrupção.

Com o título “Vaca com generosas tetas”, eis o que escreve em sua coluna, no O POVO desta quinta-feira, o jornalista Fábio Campos sobre o personagem Sérgio Machado, o “homem-bomba” do PMDB e, pelo visto, da República. Confira:

O conjunto de delações de Sérgio Machado e filhos fecha o quebra-cabeça da corrupção na Petrobras. O resultado final nos faz lembrar uma imagem muito comum nos açougues. No caso, a anatomia do boi com as divisões e subdivisões de cada corte. O boi é a Petrobras (nesse caso, a imagem da vaca leiteira é até mais contundente). Uma vaca só com partes nobres. Carnes de primeira.

Cada pedaço da Petrobras tinha um dono. Podia ser um partido. Podia ser um político ou um grupo deles. É claro que havia um comando superior que metodicamente providenciou a divisão do filé, da maminha, da alcatra, da picanha. Só carne sem osso.

A BR Distribuidora foi entregue a Fernando Collor de Mello, um político da bancada do “eu sozinho”. A Transpetro coube ao PMDB. Notadamente, à bancada do partido no Senado. São duas subsidiárias da Petrobras. Tão grandes que mesmo que fossem independentes da empresa mãe ainda se situariam na lista de maiores do Brasil.

O negócio principal da Petrobras é a extração e o refino de petróleo. São negócios globais. Ao longo dos anos, a estatal se tornou uma referência no mundo em extração de petróleo em alto mar. Na área de refino e extração, os custos são de bilhões. As compras são de bilhões. As obras são de bilhões.

Por isso, a presidência e as diretorias da empresa eram as carnes mais nobres dessa vaca de tetas generosas. O PT, é claro, deu as cartas nessa estrutura e chamou o venerável PP para uma lucrativa parceria. A estruturação não era engessada. Cada mandatário de um pedaço tinha que colaborar e ser solidário com os outros mandatários. Era como um condomínio da corrupção. É por isso que a lista de beneficiários de Machado é abrangente.

Machado é uma ave rara nessa divisão. Foi o único político nomeado para cargo de comando na Petrobras. Com exceção da presidência, os outros cargos estratégicos ficaram com funcionários de carreira da estatal. Gente com bom currículo técnico. Porém, carreiristas que só chegaram lá por que aceitaram a lamentável função de açougueiros da estatal.

Eram eles diretores operacionais que mantinham sob seu controle gerentes também operacionais. Suas tarefas eram cumprir ordens. Se o comando definia que era preciso fazer uma refinaria, mesmo que desnecessária, eles providenciavam. Quando era preciso comprar uma, mesmo que ferro velho, eles tocavam o negócio.

As decisões bilionárias respondiam a uma lógica que mistura política com ambições de enriquecimento pessoal. Não foi à toa que um gerente sozinho teve que devolver 100 milhões de dólares. Não é à toa que Sérgio Machado acolheu uma multa de R$ 71 milhões e mais a devolução do que for encontrado em contas no exterior.

As investigações da Lava Jato estão chegando à reta final. A radiografia da corrupção está sendo meticulosamente detalhada pela Operação. A questão que vai permanecer para ser respondida é a seguinte: que tempos foram esses que criaram um clima e condições tão propícias para a corrupção vicejar em níveis tão assombrosos?

Certamente, os estudiosos vão se debruçar sobre a questão, mas há pistas. Duas certezas perambulavam na mente dos operadores e políticos. Uma: o esquema não seria descoberto. Outra: se descoberto, permaneceria impune. Foi tudo ao contrário. Portanto, um marco na história e na cultura política e empresarial do Brasil.

Jogos Olímpicos 2016 – Ingressos para nado sincronizado e ginástica artística à venda

“O Comitê Rio 2016 faz hoje (16), a partir das 12 horas, no site www.rio2016.com/ingressos, nova liberação de ingressos de contingência para nado sincronizado e ginástica artística, rítmica, trampolim e gala. As duas modalidades de ginástica – artística e rítmica – têm tíquetes esgotados atualmente, de acordo com informação da Diretoria de Ingressos do comitê.

Para as finais do nado sincronizado dueto rotina livre, que ocorrerão no dia 16 de agosto, os preços variam de R$ 140 a R$ 420, mesmo valor para as provas de rotina livre por equipes, no dia 19. Na rotina livre, as atletas fazem movimentos e formações escolhidas pela equipe, ao contrário da rotina técnica, em que precisam desenvolver movimentos obrigatórios, estabelecidos pelos juízes.

Nas finais da ginástica artística, competição por equipes masculinas, programada para 8 de agosto, e para a disputa feminina, no dia 9, os preços são os mesmos: de R$ 260 a R$ 900. Esses valores se mantêm para as finais das competições individuais – geral masculina, no dia 10 de agosto, e geral feminina, no dia 11. Não haverá alteração ainda de preço para as finais de aparelhos masculina e feminina, no domingo (14 de agosto) e no dia 16, e para a final masculina de argola, dia 15 de agosto.

Para a ginástica rítmica, os ingressos para a final da competição individual geral feminina, que ocorrerá no dia 20 de agosto, e para a final por equipes femininas, no dia 21, custarão de R$ 220 a R$ 540.

(Agência Brasil)

Aliados de Cunha ameaçam faltar às sessões para salvá-lo da cassação

Eduardo-Cunha1

“Enquanto DEM, PSDB e PPS acreditam que Eduardo Cunha (PMDB/RJ) será cassado pelo plenário com cerca de 40 votos de vantagem, aliados do presidente afastado da Casa ainda tentam uma última estratégia para salvar o deputado.

Como sabem que poucos terão coragem de ir ao microfone e abertamente defender Cunha, os aliados do presidente tentam convencer os colegas simpáticos a ele a faltar no dia da votação.

Para a cassação, são necessários pelo menos 257 votos. Cada falta, na prática, é um voto favorável a Cunha.

Curiosamente, a tática desesperada é idêntica à que chegou a ser cogitada para salvar Dilma Rousseff. Sem sucesso, é claro.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Assembleia Legislativa promove encontro sobre corte de verbas do Judiciário cearense

A Assembleia Legislativa, por meiok de sua Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), promoverá nesta quinta-feira, às 14h30min, uma audiência pública sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a dotação orçamentária destinada ao Poder Judiciário do Ceará.

O debate, que atende às solicitações dos deputados Renato Roseno (Psol) e Fernanda Pessoa (PR), juntamente com a Associação Cearense de Magistrados (ACM), acontecerá no auditório do Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

De acordo com o requerimento, o Poder Judiciário do Ceará está sendo “bastante afetado” com os cortes orçamentários sofridos no Estado, visto que tem sua receita proveniente de um percentual sobre a receita corrente líquida do Ceará.

Entre os tribunais de médio porte, o Tribunal de Justiça do Ceará é o que tem o menor orçamento per capita do Brasil. O TJ recebe 5,7% da receita corrente líquida do Estado. Essa porcentagem está bem inferior à média nacional, que é de 7,45%.

Aprovada MP que reduz IR sobre remessas de dinheiro para o Exterior

“Depois de quase oito horas de intensa obstrução de partidos de oposição ao governo interino de Michel Temer, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa noite de quarta-feira, a Medida Provisória (MP) 713/16, que reduz de 25% para 6% o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre as remessas de dinheiro ao exterior. O texto agora segue para apreciação do Senado.

A medida se aplica para despesas com gastos pessoais em viagens de turismo e negócios, a serviço e para treinamento ou missões oficiais até o limite de R$ 20 mil ao mês. A proposta também isenta do IRRF as remessas ao exterior destinadas ao pagamento de gastos com tratamento de saúde e educação.

No caso das operadoras ou agências de viagens, o limite é R$ 10 mil por passageiro. De acordo com o texto, para ter acesso à redução da alíquota, as empresas deverão ser cadastradas no Ministério do Turismo e a remessa das divisas terá de ser feita por instituição financeira domiciliada no País.

A redução da alíquota entrou em vigor em 2 de março de 2016, quando a MP foi publicada, e valerá até 31 de dezembro de 2019.

Antes da aprovação, deputados do PT, PCdoB, PDT, PSOL e Rede obstruíram a votação e criticaram as medidas que estão sendo adotadas pelo governo interino. “Não estamos contra a medida provisória editada pela presidenta Dilma Rousseff, mas contra o que o governo ilegítimo de Temer vem fazendo”, disse o deputado Henrique Fontana (PT-RS), ex-vice-líder do governo de Dilma.

Os deputados também criticaram a inclusão na medida dos chamados “jabutis”, matérias estranhas ao texto principal. Em especial, uma emenda do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que prorrogava até abril de 2020 “a alíquota zero sobre o PIS/Pasep e Confins para a importação e venda no mercado interno de papel para a impressão de jornais e periódicos”.

A aprovação da MP só foi possível após acordo envolvendo os líderes dos partidos aliados e da oposição com a retirada, pelo PMDB, da emenda e o compromisso do adiamento da votação de outra medida que trata do aumento da participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas. A proposta constava da ordem do dia, mas, com o acordo, a votação foi adiada para a próxima segunda-feira (20).”

(Agência Brasil)

Governadores do Nordeste farão reunião em Fortaleza

foto camilo governador ceará

Fortaleza será sede, na próxima segunda-feira, 20, de reunião do Fórum de Governadores do Nordeste. Será o quinto evento regional do gênero, com pauta ainda em discussões, mas com uma certeza: os gestores se posicionarão contra o reajuste do Poder Judiciário aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados e que deve causar forte impactos nas contas estaduais. No Ceará, o impacto do reajuste está estimado em R$ 100 milhões por ano.

O governador Camilo Santana (PT) será o anfitrião do encontro, marcado para as 17 horas, no Palácio da Abolição. Serão discutidas alternativas de financiamento para os Estados. O último encontro foi realizada em Maceió (AL).

Outro detalhe. Será a segunda reunião dos governadores do Nordeste em clima de governo Temer.

Chacina de Messejana – Tenente-coronel e tenente estão entre denunciados

“O Ministério Público do Ceará (MPCE) pediu a prisão preventiva de um tenente-coronel, um tenente, sete sargentos, seis cabos e 30 soldados da Polícia Militar por participação na Chacina da Grande Messejana. O documento, assinado por 12 promotores, foi protocolado ontem na 1ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Entre os 45 agentes, uma parte teria atuado ativamente na execução das 11 vítimas e nas lesões provocadas em outras sete em 12 de novembro do ano passado. O restante teria praticado crime de prevaricação por não impedir as execuções.

Na manhã de ontem, os promotores da 1ª Vara do Júri e do Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), que atuam no caso, tiveram uma última reunião para finalizar os últimos ajustes da denúncia, que foi entregue durante a tarde. Está prevista para a próxima semana uma entrevista coletiva com o procurador-geral Plácido Rios, que chegou ontem de Brasília. O horário e o local ainda não foram definidos pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

A expectativa agora é que a análise da denúncia pelo juiz Ely Gonçalves Júnior, da 1ª Vara, seja realizada no prazo de 20 a 30 dias. Ele decidirá se acata o pedido, tornando os acusados réus no processo, que está em segredo de Justiça.

Um preso

Como O POVO antecipou no último dia 7 de abril, 38 policiais foram indiciados pela Controladoria Geral de Disciplina (CGD) por participação na chacina. Cinco deles por prevaricação e os outros 33 por homicídio qualificado e tentativa de homicídio. O Ministério Público, porém, entendeu que as provas e indícios levantados durante o inquérito são suficientes para responsabilizar 45 agentes.

Entre os acusados está o soldado Marcílio Costa de Andrade, que já se encontra preso no Presídio Militar da PM, desde 29 de fevereiro deste ano. Apontado como um dos pivôs da chacina, menos de um mês antes das execuções de nove adolescentes e dois adultos, conforme a CGD, Marcílio matou o adolescente Francisco de Assis Moura de Oliveira, 16, o Neném, e deu um tiro no adulto Raimundo Cleiton Pereira da Silva, no bairro Curió.

Os crimes que envolveriam o soldado Marcílio e outros personagens, praticados em 25 de outubro do ano passado, são partes de uma história costurada por rixas, revanches e acertos de contas que culminaram com a Chacina da Grande Messejana — deflagrada após a morte do soldado Valterberg Chaves Serpa durante uma tentativa de assalto, na Lagoa Redonda na noite do dia 11 de novembro.

Marcílio foi preso pela CGD por causa do homicídio e pela tentativa de outra morte. Na época, porém, a controladoria negou que a prisão estivesse relacionada à chacina, para não comprometer as investigações.

O POVO entrou em contato, ontem, com os promotores Marcus Renan Palácio e Joseana França Pinto, da 1ª Vara do Júri de Fortaleza — lugar onde foi protocolada a denúncia e o pedido de prisão preventiva de 45 policiais militares. Nenhum dos dois quis se manifestar sobre o caso que se encontra em segredo de Justiça.”

chacinaa

(Demitri Túlio e Tiago Paiva – O POVO)

CFC realizará seminário sobre prestação de contas e financiamento de campanhas

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realizará, nesta quinta-feira 16), na sede do conselho, em Brasília, o Seminário Nacional de Qualificação de Multiplicadores. O tema do evento é o “Financiamento de Campanha e Prestação de Contas de Candidatos e Partidos Políticos para as Eleições 2016”. O Seminário é aberto ao público e ensinará como realizar a prestação de contas de uma campanha. O evento é o primeiro de uma série que pretende capacitar 30 mil profissionais da contabilidade para atuar no processo eleitoral deste ano.

A partir das Eleições 2016, empresas não poderão mais financiar campanhas eleitorais. O objetivo é tornar as campanhas mais baratas e combater a corrupção. Entretanto, há o temor de que aumente a ocorrência de doações ilegais por meio de Caixa 2. Com o intuito de enfrentar esse problema, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou uma série de iniciativas para informar o cidadão sobre as regras do processo eleitoral.

Durante o evento, ocorrerá o lançamento de um ebook com informações sobre como realizar a prestação de contas das eleições. A publicação foi realizada pela comissão de trabalho instituída pelo CFC para tratar das prestações de contas das eleições municipais de 2016. Dentre os integrantes da comissão, estão especialistas em contabilidade eleitoral, representantes do conselho e do TSE.

O seminário ocorre durante todo o dia, no auditório do CFC, em Brasília, e já conta com mais de 200 inscritos. Mais informações podem ser encontradas no site cfc.org.br/eventos.

Nany People é atração no Shopping RioMar

DSC0524-550x300

A humorista Nany People fará show, a partir das 19h30min desta quarta-feira, na Praça de Eventos do Shopping RioMar.

O público vai conferier solo intitulado “TsuNANY”. No palco, ela – conhecida nacionalmente por suas participações na TV, ensinará como encarar a vida com bom humor.

SERVIÇO

*Shopping RioMar  – Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500 /piso L1 – Papicu).

*Acesso gratuito.

*Mais Informações – 3066 2000.

Como vai a aferição dos semáforos?

116 1

Do leitor Sérgio José Ribeiro, de Joinville (SC), recebemos a seguinte nota, em tom de queixa contra o Detran do seu Estado. Ele nos manda a reclamação que, sem sombra de dúvidas, nos remete a indagar também como está a aferição dos semáforos cearenses. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Em 06/05/2016, fui multado por “avançar sinal vermelho do semáforo – fiscalização eletrônica”. Ao visualizar a multa no site do Detran/SC, observei que a data de aferição do equipamento (código inmetro. 0000021085 )
estava datada em 20/03/2015.

Pergunta :

1- Estes equipamentos não devem ser aferidos pelo Inmetro de 12 em 12 meses ?
2- A Multa é inválida ?
3- Qual o artigo / resolução/ parágrafo do CTB ou Contran que exige aferição deste equipamento de 12 em 12 meses?

Solicito sua ajuda na resposta destas perguntas e, principalmente, o número do artigo/resolução/parágrafo, enfim, a lei que exige a aferição deste equipamento de 12 em 12 meses.

Grato

Sérgio José Ribeiro,

Joinville (SC.