Blog do Eliomar

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Dnocs sob nova direção

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O presidente interino Michel Temer nomeou dois integrantes da diretoria do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). As nomeações foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11).

A direção-geral do Dnocs ficará a cargo de Ângelo José de Negreiros Guerra. A Diretoria de Infraestrutura Hídrica será ocupada por Roberto Otto Penna Massler.

O Dnocs é o órgão do governo federal responsável por beneficiar áreas e obras de proteção contra as secas e inundações; pela radicação de população em comunidades de irrigantes ou em áreas especiais abrangidas por seus projetos, o que inclui projetos de irrigação em áreas onde ela se faz necessária.

 

Para que servem mesmo o TCE e o TCM?

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Com a decisão do STF de liberar tudo que é Ficha Suja, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) arranjaram trabalho muito nesta quinta-feira: rever a lista dos inelegíveis que entregarão ao Tribunal Regional Eleitoral  nesta sexta-feira, às 10 horas.

Essa situação expõe um fato que o deputado estadual Heitor Férrer, agora candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSB, sempre cutucava: qual serventia desses tribunais mesmo?

FPM – Governo federal deve repassar adicional

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O Ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, recebeu, nessa tarde de quarta-feira, em seu gabinete, uma comitiva de parlamentares do Nordeste. O grupo, no qual estava o deputado federal cearense Danilo Forte (PSB), foi cobrar a última parcela equivalente a 0,25% do total de 1% para o Fundo de Participação dos Municípios.

“Esse valor equivale a R$ 807 milhões, valor a ser dividido entre todos os municípios brasileiros, e ajudará no pagamento do 13º salário dos servidores”, explicou para o Blog o deputado Danilo Forte.

O governo federal prometeu avaliar o caso.

(Foto – Divulgação)

Planalto manda demitir diretores do BNB ligados aos Ferreira Gomes

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A pedido do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, o presidente em exercício Michel Temer mandou demitir Eliane Libânio Brasil de Matos e Luiz Carlos Everton de Farias dos cargos de diretores do Banco do Nordeste.

Os dois tinham como padrinhos os irmãos Ciro e Cid Gomes e próceres do PT, que se juntaram em 2014 para derrotar Eunício na disputa pelo governo do Ceará.

Esse ato foi avaliado pela mídia de Brasília como agradecimento a Eunício por ter articulado a favor do impeachment de Dilma Rousseff no Senado.

(Com Veja.com)

Centro Universitário Estácio promove a Feira das Profissões

O Centro Universitário Estácio do Ceará oferece, a partir desta quina-feira, uma série de palestras sobre mercado de trabalho. Será durante a primeira edição da Feira de Profissões, a partir das 10 horas, no Shopping Parangaba, piso L2, ao lado da Loja Magazine Luiza.

Professores das áreas do Direito, Administração, Arquitetura, Processos Gerenciais, Contábeis e Enfermagem discutirão temas sobre abertura de negócios, moda para o trabalho, entrevista de emprego, branding para empresas, entre outros assuntos.

Além das palestras desse evento que é gratuito, os visitantes da feira poderão se cadastrar em vagas de estágio e emprego, e ainda conversar com os universitários sobre as rotinas e práticas de um curso superior.

Confira a programação

10h30 – Palestra: Saúde do Homem e seus desafios
11h30 – Oficina: Contribuinte em foco: IR e MEI
13h30h – Palestra: Vícios e Indenizações nas Realizações de Consumo
14h30 – Oficina: Como ter sucesso em entrevista de emprego
15h30 – Palestra: História de Urbanismo do bairro Parangaba
16h30 – Palestra: Estilo pessoal para o trabalho
17h30 – Palestra: Brading para empresas
18h30 – Palestra: Direito do consumidor
19h30 – Palestra: A força positiva da empatia na vida pessoal e profissional
20h30 – Palestra: Passo a passo para ter sucesso na abertura de negócios

Fortaleza será sede da primeira conferência de Espectroscopia Raman na América Latina

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O Departamento de Física da Universidade Federal do Ceará (UFC), na pessoa do professor Antonio Gomes de Souza Filho, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da UFC, está à frente da 25ª Conferência Internacional de Espectroscopia Raman.

Esse evento acontecerá pela primeira vez na América Latina. Reunirá cerca de 400 especialistas de mais de 15 países e de diversas áreas atuantes nesta especialidade, no período de 14 a 19 deste mês, na Fábrica de Negócios (Hotel Praia Centro), para aprofundar as discussões científicas de técnicas baseadas em Raman, bem como para o intercâmbio científico entre líderes mundiais neste campo com jovens cientistas e estudantes.

Apesar do nome difícil e desconhecido para muitos, a técnica está sendo cada dia mais aplicada nas mais diversas áreas como Farmácia, Medicina e na indústria alimentícia e do petróleo, uma vez que mede a identidade química e a estrutura dos materiais. Junto da anfitriã UFC, participam da organização do evento a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Universidade de São Paulo (USP), os três Estados onde a pesquisa na área é mais avançada, com trabalhos científicos publicados e pesquisas no campo da aplicação prática da técnica em Raman.

  • Espectroscopia Raman, saiba mais aqui.

 

Avenida em Maracanaú ganhará nome do empresário Ivens Dias Branco

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Da Coluna de Sonia Pinheiro, do O POVO desta quinta-feira:

Por sugestão do empresário Carlos Castelo, o vereador Cesar von Baumgartten apresentou à Câmara Municipal de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) um projeto de lei dando o nome do grande e saudoso industrial Ivens Dias Branco para uma avenida dupla no município em que o Grupo Dias Branco tem fábrica.

A aprovação deu-se por unanimidade, seguindo-se sanção pelo prefeito Firmo Camurça (PR).

Na opinião de Castelo, Ivens foi o maior gênio do Ceará. Nasceu no Nordeste e, a partir de uma padaria, tornou-se um dos homens mais ricos do Brasil. E também do mundo.

Governo promete PEC para agradar bancada nordestina

“Para acalmar os ânimos dos deputados do Nordeste, o governo Temer vai prometer editar uma PEC aumentando o percentual do Fundo de Participação dos Estados.

A ampliação do FPE era justamente o que os governadores da região queriam em troca de liberar seus deputados para que votassem o projeto de renegociação das dívidas dos estados.”

(Veja Online)

Peritos tem 15 dias para aderir ao Programa de Revisão de Benefícios

Os peritos médicos interessados em participar da força-tarefa de revisão dos benefícios auxílio-doença e aposentadoria por invalidez têm 15 dias para assinar termo de adesão ao programa.

A informação está em resolução do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que institui o ´Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade´ e estabelece regras para os peritos. Na semana passada, o governo divulgou os critérios de convocação dos beneficiários que passarão pela reavaliação.

MIchel Temer agenda audiência com lideranças do setor industrial nordestino

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

O presidente em exercício Michel Temer, que ontem recebeu lideranças da Firjan e da Fiesp, repetirá a agenda no próximo dia 16. Dessa vez, conversará com dirigentes das federações da indústria dos Estados nordestinos.

Segundo o presidente da Fiec, Beto Studart, que já recebeu o convite do Palácio do Planalto, o objetivo é ouvir as queixas da região e, em especial, o que a União poderá fazer para amenizar problemas de crédito na área da construção, exportação e, principalmente, a seca, que gera prejuízos também para a indústria.

Beto levará uma caravana de empresários de vários segmentos. Nela, por exemplo, Fernando Cirino, ex-presidente da federação, e Carlos Prado, que representa um setor que sofre com a estiagem: a fruticultura. Essas entidades deverão ratificar também apoio ao governo federal.

 

São Francisco – Governo federal investe em sistemas de esgotamento sanitário

O Ministério da Integração Nacional está investindo na implantação de sistemas de esgotamento sanitário. As ações fazem parte de um programa de revitalização do rio São Francisco. Desde 2007, foram concluídas 83 obras de sistemas de esgotamento sanitário que beneficiam 847 mil pessoas de cinco estados – Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Sergipe. Por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), o Governo Federal já investiu R$ 1,3 bilhão. Outras 24 estão em execução.

O sistema de esgotamento sanitário é um conjunto de obras e instalações que realizam coleta, transporte e tratamento do esgoto doméstico e a disposição final do efluente tratado. Além de garantir a preservação do rio com o tratamento adequado dos resíduos, o sistema também contribui com os serviços de saúde, com prevenção e redução de doenças causadas pela falta de saneamento básico.

Uma das principais obras de esgotamento realizadas pelo Ministério da Integração Nacional é a estação de Lagoa da Prata, localizada no Alto São Francisco, em Minas Gerais. Com recursos federais de R$ 32,9 milhões, a estação está em funcionamento desde 2015 e tem beneficiado cerca de 50 mil pessoas.

São tratados 240 litros por segundo do esgoto da cidade que hoje chega à bacia do rio Jacaré, afluente do São Francisco. O empreendimento também possibilitou a descontaminação dos córregos Chico Félix, Chico Silveira e Chico Messias, na Lagoa Verde, que antes recebiam o esgoto in natura. A ação resultou de uma parceria entre a Codevasf e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata (SAAE), que ficou a cargo da elaboração do projeto.”

(Site do MIN)

Rodrigo Janot pede ao STF que ação a favor de Lula não seja aceita

O procurador-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, entregou um documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede que uma ação levada à Corte pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seja aceita. O procurador pede ainda que uma decisão liminar (provisória) concedida pelo presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski, na mesma ação, seja anulada.

Em julho, a defesa do ex-presidente levou um recurso ao STF, onde os advogados pediram liminarmente que toda a investigação sobre Lula volte a tramitar no Supremo. Os advogados alegam que os parlamentares citados em diálogos com o ex-presidente têm foro privilegiado e, por isso, só podem ser julgados pela Corte.

Durante o recesso do judiciário no mês passado, o presidente do Supremo decidiu que a parte em que Lula aparece em conversas grampeadas com políticos deveria ser separada para que o relator do processo, ministro Teori Zavascki, analisasse a legalidade da investigação. Durante o recesso, o presidente da Corte julga as ações consideradas urgentes.

No mês de junho, uma decisão do ministro Teori Zavascki remeteu as investigações sobre o ex-presidente para o juiz Sérgio Moro. Teori anulou uma gravação feita durante a Operação Lava Jato em que Lula aparece conversando com a então presidenta Dilma Rousseff.

Na manifestação entregue ontem (9), Janot alega que, na liminar concedida por  Lewandowsk, durante o recesso, não foi tratado de maneira suficiente se caberia ou não o tipo de ação usado pela defesa para apresentar os fatos ao Supremo. Janot disse que Moro não está descumprindo a decisão de Teori, que remeteu o processo à primeira instância e que o juiz, segundo as informações que foram prestadas no processo, “está adotando as cautelas necessárias para dar efetividade à referida decisão”. Antes de conceder a liminar, Lewandowski pediu que Moro envie informações à Corte.

No documento, Janot lembra ainda que, apesar do ministro Teori Zavascki ter anulado a gravação da conversa entre Dilma e Lula, as demais foram preservadas. “ (…) houve reconhecimento da nulidade do conteúdo de conversas colhidas após a determinação judicial de interrupção das interceptações telefônicas, não daquelas outras colhidas antes da decisão de interrupção, que permanecem válidas e podem ser utilizadas se tiverem relevância probatória em futura ação penal”, diz o texto.

“Posto isso, não há desrespeito à decisão dessa Corte Suprema, tampouco usurpação de sua competência, devendo ser cassada a liminar concedida, julgando improcedente a reclamação”, pede Janot na manifestação. O pedido será analisado pelo ministro Teori Zavascki, que é o relator do caso.

(Agência Brasil)

Dia dos Pais – Filho de Chico Anísio é atração no Shopping Benfica

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Nesta quinta-feira, em homenagem ao Dia dos Pais, o Shopping Benfica apresentará o espetáculo “Tal pai, Tal filho” com o humorista André Lucas, filho de Chico Anysio. A apresentação será gratuita, a partir das 19 horas, na Praça de Alimentação.

O show foi a primeira parceria nos palcos entre pai e filho e viajou o país inteiro. Em cena, nada de maquiagem e peruca. As criações aparecem nas expressões faciais, variedades vocais, sotaques e, principalmente, nos textos de causos, piadas e esquetes escritas por Chico Anysio.

(Foto – Divulgação)

Impeachment – Alegações finais contra Dilma são entregues pela acusação

Apesar das 48 horas de prazo para entregar as alegações finais do processo de impeachment –o chamado libelo acusatório – da presidenta afastada Dilma Rousseff, o representante dos advogados responsáveis pela acusação já protocolou, no início da tarde desta quarta-feira (10), o documento na Secretaria-Geral da Mesa do Senado. “As provas são contundentes, são cabais, contra fatos não há argumentos. Para que procrastinar a solução de uma controvérsia que a todos incomoda e causa um desconforto político, econômico doloroso? Não só para os parlamentares que se tornam juízes do feito, mas sobretudo para a sociedade que sofre as consequências dos atos nefastos praticados pela presidente”, destacou o advogado João Berchmans Serra sobre o documento de nove páginas.

Testemunhas

Apesar de não ter ido pessoalmente ao Senado, o jurista Miguel Reale Júnior, que, junto com os advogados Hélio Bicudo e Janaína Paschoal, é responsável pelo documento, confirmou, por telefone, que a acusação irá abrir mão de três das seis testemunhas a que tem direito no processo e sinalizou que no dia do julgamento final poderá até dispensar outras.

Os nomes escalados pela defesa, também entregues hoje, não são novidade. Todos já foram ouvidos pela Comissão Especial do Impeachment ainda na fase de admissibilidade do processo. Além do representante do Ministério Público Federal (MPF) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, na lista entregue ao Senado estão o auditor federal de contas de controle externo do TCU Antônio Carlos Costa D’Ávila Carvalho e o auditor federal de controle externo da Secretaria de Macroavaliação Governamental do tribunal Leonardo Rodrigues Albernaz.

Defesa

Para defesa, o prazo para apresentação das alegações finais contraditando os argumentos da acusação termina na segunda-feira (15), mas a expectativa é que o advogado José Eduardo Cardozo se antecipe e entregue amanhã (11) no fim da tarde. Diferentemente da acusação, Cardozo pretende indicar as seis testemunhas a que também têm direito. Na última fase, o advogado não descarta a possibilidade de Dilma ir pessoalmente se defender no Senado.

Pronúncia

Em uma sessão que começou na manhã de ontem (9) e terminou na madrugada desta quarta-feira (10), a presidenta afastada Dilma Rousseff se tornou ré no processo de impeachment. O Senado decidiu, por 59 votos a favor e 21 contra, pela aceitação do parecer que leva a petista ao julgamento por crime de responsabilidade, que pode cassar o seu mandato, previsto para começar no fim de agosto. A votação foi dividida em quatro partes, uma para cada crime imputado a Dilma — três decretos de suplementação orçamentária sem autorização do Congresso e a suposta operação de crédito com o Banco do Brasil no Plano Safra.

Julgamento Final

Com a antecipação da entrega do libelo acusatório, repeitando o intervalo mínimo de dez dias, a data do julgamento final que vai decidir se a petista será afastada definitivamente do cargo poderá ser marcada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, já a partir do dia 23. Nessa votação final, serão necessários 54 votos contrários a petista que, se for derrotada, também ficará inelegível por oito anos. Aliados do presidente interino Michel Temer pressionam para o julgamento começar no dia 25, em uma quinta-feira. Mesmo com a expectativa de a fase final durar até cinco dias, Lewandowski já adiantou que não marcará sessões no fim de semana.

Os advogados de acusação deverão acompanhar no plenário o julgamento final. A exceção será o jurista Hélio Bicudo, de 94 anos, que enfrenta graves problemas de saúde, mas mesmo assim fez questão de assinar todas as peças apresentadas pela acusação.

(Agência Brasil)

Hub BNB de Inovação promoverá seminário sobre Israel

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O presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, para quem a inovação é palavra-chave em sua gestão, abrirá, nesta quinta, 11, no Hub Inovação Nordeste, no Passaré, em Fortaleza, o Seminário Conexão Israel – Brasil: o modelo do segundo polo de inovação do mundo e sua replicação no Nordeste”.

Israel é o primeiro polo de inovação do mundo fora dos Estados Unidos. O evento terá participação de oito estudantes de Mestrado, do Centro Bengis para o Empreendedorismo e Inovação da Ben Gurion University, de Israel, e de sete startups do Nordeste que apresentarão seus projetos.

Marcos Holanda considera que a região precisa não só de financiamento, mas principalmente de pessoas criativas e talentosas que contribuam com novas ideias para o desenvolvimento do Nordeste.

Operação Lava Jato não solucionará o problema da corrupção no Brasil, afirma Sérgio Moro

O juiz responsável pela Operação Lava Jato, Sérgio Moro, e o procurador da República que coordena a operação, Deltan Dalagnol, afirmaram hoje que o trabalho que realizam junto com a Polícia Federal, em Curitiba, de desarticular o esquema de desvios na Petrobras, não pode ser visto como o caminho para solucionar a corrupção no Brasil. Eles participaram hoje (10) da palestra Democracia, Corrupção e Justiça: diálogos para um país melhor, promovida pelo Centro Universirtário de Brasília (Uniceub), em Brasília.

Desde a semana passada, Moro e Dalagnol assumiram uma defesa mais vocal de uma reforma estrutural das instituições. Nos últimos dias, eles também foram à Câmara dos Deputados para defender uma legislação mais dura contra a corrupção.

Os deputados foram obrigados a instalar uma comissão especial para discutir o tema, após o Ministério Público Federal (MPF) colher duas milhões de assinaturas em apoio a dez pontos de combate à corrupção defendidos pelo órgão. Enquanto Moro e Dalagnol participavam da palestra em Brasília, a Polícia Federal do Rio de Janeiro deflagrou mais uma fase da Lava Jato, denominada Operação Irmandade.

“O que é importante é que esse caso [Lava Jato] não fique apenas nos culpados, nos punidos, mas que isso propicie uma agenda de reformas”, disse Moro, em palestra no Uniceub. “Não é uma questao de um indivíduo, de um super juiz, super procurador, super polícia, isso é um trabalho institucional”, acrescentou.

Participante da mesma mesa, Dalagnol disse, para uma plateia formada por professores e estudantes de direito, que a Lava Jato não é a solução para o Brasil. “A Lava Jato, na verdade, trabalha na cura de um câncer, mas é o sistema que é cancerígeno”.

O procurador voltou a afirmar o que havia dito durante audiência pública ontem (9), na Câmara, que o Brasil é o país da impunidade. Ele citou um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), segundo o qual apenas 3% dos investigados por corrupção no país são condenados. Destes, a sentença média é de quatro anos, usualmente convertidos no pagamento de cestas básicas e serviços comunitários. “A pena por corrupção é uma piada de mau gosto no Brasil.”

Após manifestações entusiasmadas da plateia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que mediou o evento, interpretou o apoio que a população tem manifestado ao juiz Sérgio Moro como um sinal da necessidade de fortalecer as instituições. “São heróis, porque são exceção. Você precisa de heróis quando as instituições não funcionam.”

(Agência Brasil)

Dilma, o impeachment e as coincidências

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Nesta terça-feira, no Congresso, alguns falavam sobre as coincidências do impeachment.

Uma delas era o fato de Dilma Rousseff ter escolhido justamente a bicicleta como esporte, mal sabendo que acabaria tomando uma queda da presidência devido a pedaladas.

Outra era a seguinte: o último presidente a fazer aparições públicas em atividades físicas foi justamente Fernando Collor, que acabou amargando o mesmo destino da petista.”

(Veja Online/Foto – Portal Uol)

Líderes da construção civil do Ceará terão encontro com Temer

FORTALEZA, CE, BRASIL, 08-06-2015: André Montenegro, engenheiro e presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará (SINDUSCON-CE). Entrevista com André Montenegro para o caderno Imóveis. (Foto: Camila de Almeida/O POVO)

Empresários e dirigentes da construção civil avaliam ter sido estancado o processo de deterioração da economia brasileira e defendem um avanço mais rápido na adoção de medidas que recuperem a confiança do empreendedor e melhorem o ambiente de negócios no país. “O Brasil hoje é um doente terminal que estabilizou na UTI. Agora, precisa sair de lá”, diz José Carlos Martins, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). “Esse é o momento de construirmos uma arrancada e reanimar a economia. A construção civil tem grande contribuição a dar, pois é um setor que responde rápido na geração de emprego e renda”.

É com essa expectativa que será realizado o Encontro com a Construção Civil – Unindo forças para construir o futuro do Brasil. O evento vai reunir em Brasília, nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto, dirigentes de 98 entidades, empresários e representantes de todos os segmentos da construção civil (construtoras, mercado imobiliário, fabricantes de material de construção, lojistas, projetistas, arquitetos, engenheiro e outros) para demonstrar ao presidente interino, Michel Temer, a importância do setor para o desenvolvimento nacional.

Estão confirmadas as presenças de cerca de 800 pessoas, entre elas, uma comitiva do Sinduscon-CE, liderada pelo presidente André Montenegro, acompanhado por seus vice-presidentes e diretores. “Queremos ouvir as propostas do setor para a retomada do crescimento”, acentua Montenegro.