Blog do Eliomar

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Copom fará reunião e pode decidir por nova redução da taxa básica de juros

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central vai se reunir amanhã e na quarta-feira (30) para definir a taxa básica de juros, a Selic. A expectativa é que dê continuidade ao ciclo de cortes na Selic, com redução da taxa dos atuais 14% ao ano para 13,75% ao ano. Para o final de 2017, a expectativa para a Selic é 10,75% ao ano.

A taxa é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve como referência para as demais taxas de juros da economia.

Ao reajustá-la para cima, o BC contém o excesso de demanda que pressiona os preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando reduz os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas alivia o controle sobre a inflação.

(Agência Brasil)

Prefeito do Rio sanciona lei proibindo o Uber

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O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou lei que proíbe o uso de carros particulares para o transporte remunerado de pessoas no município do Rio. A decisão foi publicada no Diário Oficial na manhã de hoje (28). O aplicativo Uber é o principal tipo de serviço nessa categoria.

Segundo a lei, ficam proibidas também as contratações e os cadastros de estabelecimentos comerciais cujos serviços incluam o uso do transporte sem a autorização e permissão da prefeitura. Em caso de descumprimento, será aplicada multa. Os serviços de transporte público individual remunerado de passageiros serão mantidos através dos veículos legalizados pelo município, cuja atividade privativa é restrita aos táxis, segundo o texto. A lei entra em vigor hoje.

Os motoristas que prestam serviços ao aplicativo, porém, estão amparados por uma decisão judicial que permite a atividade. A vereadora Vera Lins (PP) disse que vai recorrer dessa decisão ainda hoje.

O motorista Vitor Antunes, que presta serviços como motorista pelo aplicativo Uber, se mostrou confiante de que a nova lei não seja definitiva. “A gente já esperava algo do tipo, já que essa novela já vem há um bom tempo. O Uber hoje é um serviço que caiu no gosto do público, muito bem requisitado e é uma alternativa aos táxis que têm seus problemas de relacionamento com os clientes. Tem muita água para rolar ainda. Não acredito que este seja o desfecho do caso”, disse.

Antunes lembrou que muitos motoristas têm no Uber sua principal fonte de renda para sustentar as famílias. Na avaliação dele, caso o Uber seja suspenso definitivamente, muitas pessoas passarão por dificuldades financeiras.

“Afinal, os taxistas não perderam o emprego. Se isso acontecer, nós perderemos. Os táxis apenas ganharam uma concorrência. Eu, por exemplo, comprei um carro só para poder rodar pelo Uber. Se for proibido, ficarei sem dinheiro, já que fui demitido do meu emprego e essa é minha única renda atual, além de eu não estar nem na metade das parcelas do carro”.

Para José Marcos Bezerra, diretor-presidente do Conselho Regional dos Taxistas do Rio de Janeiro, o transporte clandestino, como ele classificou, tem que ser combatido já que muitos taxistas sofreram uma queda em seu rendimento graças ao avanço do Uber como opção para transporte.

“É preciso acabar com essa clandestinidade. Eles têm que ser fiscalizados, assim como somos. Não é justo não passarem pelas vistorias e exigências que passamos e tomarem nossos clientes. Tivemos uma queda de 70% graças a isso. Estamos sofrendo demais por conta dessa concorrência desleal”, lamentou.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa do aplicativo Uber considerou que o prefeito do Rio, ao proibir o transporte em carros particulares, “ignora não só o direito” de mais de 1,2 milhão de usuários, como também decisão da Justiça que garante a atividade da empresa e seus parceiros.

Segundo a Uber, “já são mais de 30 decisões da Justiça que confirmam a legalidade dos serviços prestados pelos motoristas parceiros da Uber. Reafirmando nosso compromisso com esses usuários e parceiros, a Uber continua operando no Rio de Janeiro”.

(Agência Brasil)

Povo brasileiro – Uma maioria domada que vive como caranguejos cegos

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Com o título “O tempo não esconde tudo”, eis artigo de Walter Filho, promotor e justiça. Ele volta a falar e a bater duro nos casos de corrupção que se irrompem no País e lamenta: “Somos um povo de maioria domada que vive como caranguejos cegos caminhando para trás”, diz. Confira:

Os rapinadores e amigos do poder não dispensarão a oportunidade para superfaturarem as obras públicas. Isto é lugar comum por estas bandas.” Foi assim que, no ano de 2010, revelei meu descontento com a realização da Copa 2014 no Brasil. A simples passagem do tempo começa a revelar os tentáculos da corrupção em volta de tudo o que foi feito e do que ainda está para ser concluído.

Lembro que muitos justificaram “tudo” em nome de um tal legado da Copa. Não questionei isto, e, sim, os custos e os abusos com o dinheiro público que fatalmente iriam ocorrer. Em face da prisão do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, as investigações começam a revelar que a reforma do Maracanã irrigou esta chaga perversa da corrupção. Foram gastos R$ 500 milhões a mais –
haja descaramento.

O inútil estádio de Brasília, o maior elefante branco já construído no País, não serve para nada. O custo final foi de R$ 1,4 bilhão, sendo 108% a mais do que o previsto originalmente –

R$ 670 milhões. Está cheio de defeitos e precisa de reparos; deveria era ser demolido. Quem levou dinheiro nesta obra? A fábrica que transportava os pré-moldados ficava a uma distância de 1,5 km do estádio e cobrou o frete, cujo valor foi pago, equivalente a um trecho até Goiânia, ou seja, 240 km. É muita desfaçatez.

O desaforo é tão grande que causa nojo ver as mulheres dos corruptos esbanjando anéis, bolsas e vestidos, cujo dinheiro usado nas compras tem o sangue e o suor de muita gente.

São frequentemente bajuladas por uma camarilha pior ou igual ao bando preso.

O esforço hercúleo do juiz Moro e o vigoroso trabalho do Ministério Público, cujas manifestações estão embasadas nas peças investigativas da Polícia Federal podem nos levar a dar um passo firme no combate a esta imundície. Infelizmente, a sociedade não reage diante do quadro escabroso. Menos de 10% da população sai às ruas para protestar contra a corrupção – somos um povo de maioria domada que vive como caranguejos cegos caminhando para trás.

*Walter Filho

walterfilhop@gmail.com

Promotor de justiça.

Semana Nacional de Conciliação – TJ/CE registrou, em dados parciais, mais de 4 mil acordos

O Poder Judiciário do Ceará encerrou, na sexta-feira (25), os trabalhos da Semana Nacional da Conciliação com 4.123 acordos, em audiências realizadas na Capital e Interior. O número é referente até as 17h30min. Contudo, a quantidade final será maior, pois as unidades que participaram da mobilização têm até 5 de dezembro para atualizarem os dados.

A iniciativa contou com a participação das Varas Cíveis, de Família e Juizados Especiais Cíveis e Criminais de todo o Estado. A juíza Natália Almino Gondim, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum Clóvis Beviláqua, lembra que as conciliações também ocorrem ao longo de todo o ano. A magistrada destacou que as partes “poderão sempre solicitar a realização de audiências para uma solução pacífica de seus conflitos”.

Além das unidades de 1º Grau, a força-tarefa também contou com audiências realizadas na Central de Conciliação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Cambeba.

O diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Márcio José Temóteo Horizonte Brasileiro, disse que os casos atendidos no Tribunal foram de processos que estão com recursos na Justiça de 2º Grau. Ele explicou que quando há sucesso na conciliação o processo segue para homologação do magistrado. Se for negativo, a ação volta ao trâmite normal.

O Núcleo é supervisionado pelo desembargador Francisco Gladyson Pontes e coordenado pelo juiz Carlos Henrique Oliveira.

 

“Operação Rei do Gado” – Polícia Federal de olho em parentes do goernador de Tocantins

A Superintendência da Polícia Federal (PF) em Tocantins deflagrou hoje (28) uma operação para apurar um suposto esquema criminoso contra a administração pública em Tocantins. A PF afirma já ter indícios de que os suspeitos movimentaram mais de R$ 200 milhões e que parte dessa quantia foi regularizada através da ocultação em meio ao patrimônio de parentes do governador Marcelo Miranda (PMDB), investigados na chamada Operação Rei do Gado.

A investigação apontou fraudes em contratos de licitações públicas com empresas de familiares e de pessoas de confiança de Miranda. Segundo a PF, o dinheiro era ocultado por meio de transações imobiliárias fraudulentas, contratos de gaveta e manobras fiscais ilegais dentre os quais a compra de fazendas e de grandes quantidades de gado. Os investigadores sustentam que parte do valor foi destinado à formação de caixa dois para campanhas realizadas no Estado.

As quantias envolvidas em algumas das transações financeiras chamaram a atenção das autoridades. Em um dos casos foi identificado um contrato de compra de gado cujo valor envolvido, segundo a perícia, seria suficiente para a compra de um rebanho que não caberia sequer dentro da propriedade. Essa técnica foi apelidada pelos investigadores como “Gados de Papel”. As autoridades também investigam um contrato de prestação de serviços entre o governo e uma empresa de transportes aéreos.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) expediu oito mandados de prisão temporária, 24 de condução coercitiva e 76 de busca e apreensão nas cidades de Palmas e Araguaína, no Tocantins, Goiânia (GO), Brasília (DF), Caraguatatuba (SP), e Canãa dos Carajás, Redenção, Santa Maria, São Felix do Xingu e Sapucaia, no Pará. Confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato, corrupção passiva, fraudes à licitação e organização criminosa.

O nome da operação, Rei do Gado, foi dado em razão dos principais investigados serem grandes pecuaristas no Estado do Pará e o gado era a destinação de grande parte do dinheiro desviado, onde se operava verdadeira lavagem de dinheiro.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de comunicação do governo de Tocantins, mas ainda não recebeu nenhuma informação.

(Agência Brasil)

Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS cobra promessas do prefeito de Fortaleza

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A Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS em Fortaleza (RNP+ Ceará) está cobrando do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), acordo firmado por ele com esse grupo há exatos 12 meses.

Segundo Vando Oliveira, à frente da RNP+Ceará, a Prefeitura ainda não garantiu, com documento, cessão de espaço na Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra) para esse segmento como havia prometido.

Os 500 bilhetes únicos que seriam assegurados por lei para os soropositivos continuam na promessa, porque a mensagem nesse sentido, de acordo com Vando, ainda não foi encaminhada para votação na Câmara Municipal.

O grupo reclama também que cestas básicas prometidas para os soropositivos carentes estão sem ser liberadas há quatro meses.

Mercado reduz projeção da inflação deste ano para 6,72%

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram a projeção de inflação pela terceira vez seguida. A estimativa de inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu de 6,80% para 6,72%. Para 2017, a estimativa é mantida em 4,93% há duas semanas. As estimativas fazem parte de pesquisa feita pelo BC ao mercado financeiro sobre os principais indicadores econômicos.

As projeções ultrapassam o centro da meta que é de 4,5%. O teto da meta é 6,5% este ano, e 6% em 2017.

A projeção de instituições financeiras para a queda da economia (Produto Interno Bruto – PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país), este ano, piorou ao passar de 3,40% para 3,49%. Para 2017, a expectativa de crescimento foi alterada de 1% para 0,98%.

(Agência Brasil)

 

ONG de Fortaleza promove Mutirão Zika Congênita

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A ONG CAVIVER vai promover um mutirão multiprofissional para o atendimento gratuito a crianças com a Síndrome Congênita pelo Vírus Zika. Equipe composta de pediatras, geneticistas, neurogeneticistas, neurologistas, oftalmologistas, ortopedistas, fonoaudiólogas, psicólogas, assistente social, fisioterapeutas, odontólogos e terapeutas ocupacionais estará mobilizada sexta e sábado, na sede da ONG, que fica na rua Antônio Augusto, 761.

O mutirão envolverá 55 profissionais da saúde e contará com a colaboração de médicos internacionais e de mais 40 voluntários.

As ações terão início às 7 horas de sexta-feira, com atendimento preferencial às crianças oriundas do interior. No sábado, serão atendidas as crianças que moram em Fortalza. A previsão é de atender aproximadamente cerca de 100 crianças, sendo 65% de municípios do Ceará e 33% da Região Metropolitana de Fortaleza.

DETALHE – O resultado do mutirão servirá para um estudo que quer avaliar qualquer o tipo de tratamento mais adequado para crianças com a Síndrome Congênita pelo Vírus Zika.

 

Câmara reserva R$ 57,4 mil para compra de café

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Na Câmara, há uma Frente Nacional do Café.

Depois da prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, pela Lava Jato, os deputados federais querem ficar de olhos bem abertos. Foram empenhados R$ 57,4 mil pela Casa para o fornecimento de café em pó de categoria superior.

O valor atende ao primeiro mês de vigência contratual com a empresa Fino Sabor Indústria e Comércio Ltda.

O pedido foi realizado pelo Departamento de Material e Patrimônio.

(Site Contas Abertas)

Campanha de Dilma em 2014 teria pago salários de assessores de Michel Temer

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A campanha à presidência da República da candidata petista Dilma Rousseff efetuou pagamentos a funcionários de Michel Temer (PMDB), seu vice. A informação é do jornal Folha de S. Paulo, que mostra, em reportagem publicada nesta segunda-feira (28), que pelo menos quatro colaboradores diretos do peemedebista tiveram vencimentos quitados pela “candidata Dilma” durante a campanha.

Segundo a publicação, a atual chefe de Gabinete do presidente da República, Nara de Deus Vieira, recebeu da campanha de Dilma R$ 41 mil por mês, entre julho e outubro de 2014. No mesmo período, o TSE registrou o repasse de R$ 27,3 mil mensais para Márcio de Freitas Gomes, que atualmente exerce o cargo de secretário de Comunicação de Michel Temer.

Bernardo Gustavo, que também atua na assessoria de imprensa de Temer, recebeu os mesmo R$ 27,3 mil nos quatro meses. Já o desembargador Hercules Fajoses, ex-assessor do PMDB, ex-chefe da assessoria jurídica da Vice-Presidência e consultor da campanha presidencial, recebeu um total de R$ 160 mil. Somados todos os valores, o TSE registrou 543 mil pagos pela campanha de Dilma a funcionários ligados a Michel Temer.

Michel Temer é alvo de pedido de impugnação graças a ação por abuso de poder e econômico protocolada contra a chapa da qual fez parte em 2014. A defesa do atual presidente, entretanto, argumenta que o peemedebista mantinha conta separada de Dilma Rousseff e, portanto, havia uma “movimentação distinta de recursos”.

Presidente da Associação Comercial do Ceará cobra ações de nucleação artificial no Estado

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

O presidente da Associação Comercial do Ceará (ACC), João Porto Guimarães, está apregoando a volta das ações de nucleação artificial no Ceará. Ele lembra que essa atividade era realizada pela Funceme em épocas como a atual, de estiagem braba, resultando em precipitações pluviométricas que amenizaram o quadro de várias regiões.

João Porto não comunga com a ideia de que a nucleação seria algo ultrapassado, destacando que nos EUA pelo menos 12 Estados que sofrem com problemas de seca utilizam tal prática. “A nucleação ainda é usada em 45 países”, reforçou.

Ele lamenta que a Funceme não esteja mais nesse tipo de projeto e que o avião-laboratório destinado para o órgão tenha sido entregue para a Uece. Hoje está num hangar do aeroporto, desativado por falta de peças.

Já a Funceme explica que nuclear nuvens é algo complexo, caro e sem comprovação efetiva de resolutividade.

 

Neymar sofre acidente com sua Ferrari

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A emissora de televisão TV3, o jogador Neymar sofreu um acidente com a sua Ferrari 458 Spider, um pouco antes de viajar para San Sebastián, onde o Barcelona encara o Real Sociedad neste domingo (27).

Segundo compartilhou nas redes sociais da emissora, apesar do prejuízo financeiro, o acidente não passou de um susto, e o jogador brasileiro saiu ileso.

A notícia tem sido divulgada nos principais veículos de imprensa da Espanha, que garantiram a presença do craque na partida de logo mais. Neymar já teria, inclusive, embarcado com o restante do grupo para San Sebastián.

No Globo Esporte deste domingo, veio a informação de que Neymar, apesar do susto, vai atuar contra o Real Sociedad.

Temer, Renan e Rodrigo Maia anunciarão medidas para abafar a crise que envolveu Geddel Vieira

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Pela primeira vez, nos últimos anos, os presidentes dos Poderes Executivo e Legislativo decidem dar uma entrevista coletiva em pleno meio-dia de um domingo para, presumivelmente, falarem da agenda do Congresso, o que mostra o reconhecimento deles da gravidaade da crise provocada pelo caso Geddel. A própria secretaria de imprensa da presidência da República diz desconhecer a pauta da coletiva de Michel Temer, Renan Calheiros e Rodrigo Maia.

O presidente Temer, que viajou nesta sexta para São Paulo, com o propósito de só retornar a Brasíliana segunda-feira, antecipou sua volta e desembarcou na capital federal no início desta tarde, na companhia de Moreira Franco e imediatamente convocou os presidentes Rodrigo Maia e Renan Calheiros e outros aliados políticos para uma reunião de emergência.
Nem na grave crise que resultou na queda da Dilma, os chefes de Poderes deram entrevistas em conjunto e muito menos num domingo.
Por isso, é grande a expectativa em Brasília para a coletiva de domingo.
(O Globo)

Jair Bolsonaro: Fidel Castro já está “ardendo nas profundezas do inferno”

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Enquanto outros políticos brasileiros divulgaram mensagens de pesar pela morte de Fidel Castro, que morreu aos 90 anos na madrugada de hoje, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC), publicou um vídeo para comemorar a morte do líder cubano.

Nas imagens, Bolsonaro aproveitou ainda para comparar sua atuação a de políticos brasileiros “do PT, PCdoB e PSOL”, desejando a todos “uma estadia eterna nas profundezas do inferno”.

STF arquiva inquérito contra Roseana Sarney e Edison Lobão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki aceitou hoje (25) pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou o inquérito em que a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney e o senador Edison Lobão (PMDB-MA) são acusados de lavagem de dinheiro e corrupção na Operação Lava Jato.

Ontem (24), em uma petição enviada ao Supremo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse ao ministro que não há provas para justificar o prosseguimento da investigação.

A investigação foi iniciada em março de 2015 para apurar declarações do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Em depoimento de delação premiada, Costa afirmou que a campanha eleitoral de Roseana em 2010 teria recebido R$ 2 milhões de propina, valor que teria sido solicitado por Edison Lobão e pago pelo doleiro Alberto Youssef.

Após o pedido de arquivamento, o advogado de Roseana e de Lobão, Antônio Carlos de Almeida Castro, comemorou o parecer da PGR e disse que, desde o começo das investigações, a ex-governadora sempre se colocou à disposição para prestar esclarecimentos.

“Esse arquivamento, embora tardio, resgata, nesse ponto de vista, a verdade. Para Roseana, que ficou sendo investigada desnecessariamente, é uma vitória. Este era o único inquérito em que Roseana era investigada. Embora a demora nas investigações tenha causado um enorme prejuízo pessoal e político, para Roseana a Lava Jato é uma página do passado”, disse o advogado.

(Agência Brasil)

Servidores da UFC, Unilab e UFCA farão carreata pelas ruas de Fortaleza contra a PEC 55

Os técnico-administrativos em educação da Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e da Universidade Federal do Cariri (UFCA) vão realizar carreta pelas ruas de Fortaleza contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55.

Será neste sábado, a partir das 9 horas, com saída da Reitoria da UFC (Campus do Benfica).

O objetivo é alertar a população cearense sobre o “retrocesso imposto pelo governo Temer com a votação da PEC 55 no Senado, no dia 29 deste mês”, diz, em nota, o Sintufce. A carreata passará pelos bairros Aerolândia, Edson Queiroz, Cidade 2000, Dunas e Beira Mar.