Blog do Eliomar

Categorias para Brasil

Aquarius é indicado para Melhor Filme Estrangeiro no Spirit Wards

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O filme brasileiro Aquarius, do diretor pernambucano Kleber Mendonça Filho, foi um dos nomeados para concorrer na categoria de Melhor Filme Internacional, dos Independent Spirit Awards, o “Oscar” para o cinema independente nos Estados Unidos. O anúncio foi feito na terça-feira (22)  pela organização, informou Agência Lusa.

Aquarius conta a história de uma jornalista aposentada que se nega a abandonar seu apartamento em frente a uma praia no Recife, apesar das pressões de uma construtora que quer ali construir um complexo imobiliário de luxo.

O filme brasileiro concorre com o grego Chevalier, o francês My Golden Days e as coproduções Toni Erdmann, da Alemanha e Roménia, e Under the Shadow, do Iraque e do Reino Unido.

O brasileiro Mauricio Zacharias disputa, ao lado de Ira Sachs, o prêmio de Melhor Roteiro pelo seu trabalho no filme norte-americano Little Men, que contra a amizade de dois meninos cujas famílias brigam devido a dinheiro.

O filme de terror The Witch, que tem produção do brasileiro Rodrigo Teixeira e de outros quatro produtores, concorre para Melhor Filme Estreante.

Os filmes American Honey, sobre uma adolescente que viaja pelos Estados Unidos vendendo assinaturas de revistas, e Moonlight, que retrata a vida de um jovem negro em Miami, lideram nas nomeações, com seis cada.

A cerimônia dos Independent Spirit Awards acontecerá em 25 de fevereiro em Santa Monica, Califórnia, nos Estados Unidos.

(Agência Brasil)

Meteorologista da Funceme avisa: Ceará tem áreas de seca extrema e seca excepcional

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Os cenários de seca extrema e seca excepcional cresceram no Nordeste, abrangendo partes de todos os 9 Estados. É o que mostra o mapa de setembro do Monitor de Secas do Nordeste do Brasil. O Ceará é um dos que apresentam maior avanço da estiagem. Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), 75% do território do Estado apresenta seca extrema ou seca excepcional.

Em relação ao mesmo período do ano passado, o quadro se agravou de forma significativa na região. Em setembro de 2015, o Maranhão, por exemplo, possuía áreas de seca grave, moderada e fraca. O mapa de setembro deste ano mostra grande parte do território do estado com seca extrema.

“O avanço da intensidade de seca mais severa tem atingido até regiões litorâneas que, geralmente, são mais beneficiadas com chuvas. Por exemplo, o litoral do leste do Nordeste, desde o Rio Grande do Norte até parte da Bahia”, cita o meteorologista da Funceme, Raul Fritz.

No Ceará, o mapa do Monitor mostra a expansão da seca extrema em direção ao norte e o aumento da área com seca excepcional no Centro Sul. Os contornos de seca extrema em municípios da Região Metropolitana de Fortaleza também ficam evidentes em setembro. Até agosto, a área apresentava seca grave.

“Essa situação já era esperada porque, de agosto para setembro, a ocorrência de chuvas é insignificante e o segundo semestre é considerado seco. Geralmente, tem um chuvisco ao longo do litoral. Sem chuva, a condição de seca tende a se agravar. As condições já vinham secas e pioraram ainda mais”, diz Fritz.

Ele acrescenta que a tendência é de o quadro se agravar até dezembro tanto devido à ausência de chuva como pela elevada radiação solar, que provoca a evaporação da água dos reservatórios do Estado. Os 153 açudes monitorados pelo Governo do Ceará possuem, juntos, apenas 8% de sua capacidade.

Em Quixadá, no Sertão Central (a 215 quilômetros de Fortaleza), não se vê chuva desde o fim da quadra invernosa deste ano (período entre fevereiro e maio que concentra a maior parte da chuva no Estado). O relato é do presidente da Associação dos Agricultores do Distrito de Riacho Verde, Francisco Rodrigues. O centenário açude Cedro, símbolo das primeiras intervenções para enfrentar os efeitos da seca, já não contribui mais nem com água nem com forragem para alimentar os animais.

“A maioria dos produtores teve que se desfazer do rebanho para não ver os animais morrerem e alguns que ainda têm gado sobrevivem a duras penas. Na agricultura, não teve produção porque o inverno foi muito fraco. A situação está difícil.”

O Ceará enfrenta cinco secas seguidas desde 2011 e a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) ainda não se pronunciou sobre a estação chuvosa de 2017. De acordo com o meteorologista da fundação, ainda não há definições sobre as condições dos oceanos Atlântico e Pacífico, que influenciam as chuvas no Estado.

Pelo quadro atual, conforme Rodrigues, existe uma baixa probabilidade de que ocorra um El Niño (aquecimento anormal das águas do Pacífico Equatorial, que atrapalha o regime de chuva). Por outro lado, é possível que haja La Niña (resfriamento da mesma área do oceano, que têm efeito inverso do El Niño), mas o fenômeno pode não ser intenso nem se prolongar por toda a quadra invernosa no Ceará.

“As pessoas, vendo esse resfriamento do Oceano Pacífico, ficaram animadas, mas a gente tem que ter cautela. Vamos ver se vai se configurar como fenômeno típico, se vai ter uma intensidade que permita ter uma repercussão positiva.”

(Portal Uol)

Nada de ter medo de Donald Trump

Com o título “O Brasil em um mundo complexo”, eis artigo do ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macêdo, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Ele analisa a vitória de Donald Trump e afirma: “Afinal, nos EUA, como no Brasil, o discurso dos palanques não significa necessariamente a mesma coisa da prática futura de quem se elege.” Confira:

A surpreendente eleição de Donald Trump, para a presidência dos Estados Unidos, tem motivado as mais diferentes análises sobre suas causas e consequências. Independentemente de pontos de vista, o que parece consensual é que foi uma expressão de forças de difícil identificação, gestadas em campos normalmente não captados pelos instrumentos de pesquisas convencionais.

Apesar de vir gerando preocupações as mais diversas quanto aos rumos do mundo globalizado, os efeitos da gestão Trump só poderão ser devidamente avaliados quando se tiver uma noção do percentual de conversão em ações de suas promessas e provocações eleitorais. Afinal, nos EUA, como no Brasil, o discurso dos palanques não significa necessariamente a mesma coisa da prática futura de quem se elege.

De todo modo, olhando para o nosso País, não parece que venhamos a ter tantos problemas adicionais por conta de possíveis mudanças na administração norte-americana. Evidentemente, o Brasil não deixará de ser atingido de maneira indireta, por medidas protecionistas que venham a afetar a dinâmica da economia mundial, mas, devido ao pouco interesse demonstrado pelo candidato Trump em relação à América do Sul, dificilmente seremos alvos de medidas hostis.

Diante disso, sem deixarmos de estar atentos aos movimentos geopolíticos mundiais, o foco dos brasileiros precisa estar direcionado para a solução dos problemas daqui. E uma das nossas principais dificuldades é a dispersão das forças que são responsáveis pelo desenvolvimento do País, nas áreas econômica, política e social.

O Brasil, que vive ainda sob os efeitos da ressaca causada por orientações ideológicas errôneas e pela incompetência nas últimas gestões do governo federal, precisa mudar o perfil de suas lideranças. Mais do que isso, precisa que haja articulação entre iniciativas de diversos setores, focadas nos interesses do País e nas verdadeiras necessidades de mudanças.

É certo que, diante da complexidade da conjuntura, este não é um caminho fácil, sobretudo se pretendermos uma unidade completa de pensamento. O grau de fragmentação a que chegou a situação política brasileira, principalmente pela corrupção, somente será superado com a identificação de pontos que possam fazer convergir aquilo que há de interesse comum entre os vários atores que têm poder transformador.

O desafio que temos pela frente é muito grande e torna-se ainda mais preocupante quando olhamos o cenário e temos dificuldade de identificar posicionamentos de lideranças com esta visão agregadora. O momento não comporta desperdício de energia com o que não diz respeito a equilibrar o Brasil em um mundo onde o equilíbrio se torna cada vez mais crítico.

Como cidadão e empresário, acredito no Brasil e na nossa capacidade de superarmos os obstáculos com os quais nos defrontamos, criando as condições para retomarmos o nosso desenvolvimento e buscarmos uma inserção política e econômica mundial com a liberdade de transitar em todos os continentes e com respeito às diversidades e aos direitos de todos os países.

*Roberto Macêdo

roberto@pmacedo.com.br

Empresário

Fortaleza e Maracanaú em clima de teatro de rua

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Tem início nesta quarta-feira o III Festival Nacional de Teatro de Rua do Ceará. O evento, que se estenderá até sábado,  ocorrerá em Maracanaú e Fortaleza e em parceria com outros dois eventos do gênero: o VII Festival Popular de Teatro de Fortaleza e o Internacional Festival de Circo, Bonecos e Artes de Rua dos Inhamuns.

A programação do III FNTRUACE reúne mostra de espetáculos, shows, performances, oficinas e seminário, com destaque para os grupos nacionais Ueba (RS), Cia Pão Doce de Teatro (RN) e Cirquinho do Revirado (SC).

No dia 27, o evento chegará à praça José Bonifácio e Cena Casarão (Centro) com O Teatro de Caretas, Cia Prisma de Artes e Grupo Garajal.

SERVIÇO

*Programação gratuita

*Horários mais informações: fntruaceara@gmail.com

Deputado federal do PT arquivou processo contra mulher de Sérgio Cabral

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Deputado federal pelo PT do Rio, o advogado Waldih Damous arquivou um processo contra o escritório de Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral, em 2011.

Na época, Waldih era presidente da OAB-RJ e havia uma investigação sobre os contratos que o escritório de Adriana, então primeira-dama do Estado, mantinha para as empresas concessionárias de serviços públicos.

Como mostraram as investigações da Lava-Jato, a receita do escritório Ancelmo Advogados chegou a 73,1 milhões de reais, um salto de 457% entre o início e o fim das duas gestões do peemedebista no Estado, entre 2007 e 2014.

Em 2013, Wadih foi nomeado Presidente da Comissão Estadual da Verdade, que investigava crimes da Ditadura, pelo então governador, Sérgio Cabral.

(Veja Online)

Presidente do Sindhoteis ganhará homenagem do Fórum do Turismo do Ceará

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O presidente do Sindhoteis, Manuel Cardoso Linhares, está entre personalidades que ganharão homenagem nesta quarta-feira, às 19 horas, durante sessão solene na Assembleia Legistiva, do Fórum Cearense do Turismo.

A entidade que ele preside ampliou jurisdição para todo o Ceará, após trabalho feito por Cardoso junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Vale destacar que ele é também vice-presidente da Associação Brasileira da indústria de Hoteis (ABIH) e também vice-presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA).

(Foto – Paulo MOska)

 

Caso Ladeira da Bahia – Luizianne quer convocação de Geddel Vieira

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A deputada federal Luizianne Lins (PT) quer o secretário de Governo, Geddel Vieira, comparecendo ao Plenário da Câmara dos Deputados para prestar esclarecimentos sobre denúncias feitas pelo ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, ao jornal “Folha de São Paulo”, no último sábado (19).

Na reportagem, Marcelo Calero relata supostas pressões no sentido de liberar a construção do edifício “La Vue Ladeira da Barra”, em região histórica de Salvador, do qual o ministro Geddel seria proprietário de um dos apartamentos, contra entendimento do corpo técnico do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

A entrevista do ex-ministro da Cultura fornece detalhes de todo o processo que levou ao seu pedido de exoneração. De acordo com o jornal “Folha de São Paulo”, os eventos se desenvolveram desde junho de 2016, logo após a sua posse de Calero no MinC.

Para Luizianne, as acusações são “muito graves” e é preciso apuração rigorosa. “A vinda do ministro à Câmara é crucial para obtermos os esclarecimentos sobre o caso e suposto crime”, reforçou a parlamentar petista.

Rodrigo Maia quer gastar R$ 3,1 milhões na compra de poltronas novas para os senhores deputados

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), não mede esforços para garantir conforto aos seus pares. A Câmara está disposta a desembolsar R$ 3,1 milhões para adquirir as poltronas onde as excelências vão se acomodar dentro e fora dos gabinetes.
Coisa fina. Devem ser giratórias, conter revestimento de couro ecológico e respaldar (aquele apoio para encostar a cabeça na hora do repouso), informa a Coluna Radar, da Veja Online.

O edital é claro ao definir algumas das especificações: “o assento deverá ter em sua borda frontal curvatura de 90º, de modo a maximizar o conforto do usuário, evitando pressão dos seus membros inferiores; e almofadas em espuma de poliuretano injetado, moldadas anatomicamente”.

Afundado num material desse, o sujeito aguenta até discurso do Tiririca sem se inquietar.
A licitação foi aberta para a compra de 3,5 mil poltronas. A Câmara estima que a maior parte delas, 3,2 mil unidades, sairá a R$ 915, cada uma.

Se Renan Calheiros souber dos planos de Maia, é capaz de comprar material semelhante para os senadores assistirem ao Super Bonita com mais comodidade.

Pedida a prisão do jogador Neymar

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A Fiscalia da Audiência Nacional, em Madri, pediu nesta quarta-feira (23) a prisão de Neymar por dois anos em virtude de suposta ilegalidade na transferência do atleta para o Barcelona, em 2013. A decisão do Ministério Público espanhol tem como base uma queixa do fundo de investimento DIS, ex-detentor dos direitos de Neymar, que reivindica porcentagem maior na transação do craque para a Espanha.

O MP espanhol ainda quer que a família de Neymar pague multa de 10 milhões de euros (aproximadamente R$ 40 milhões), além de pedir detenção por cinco anos do ex-presidente do Barça, Sandro Rosell, que era o mandatário do clube espanhol quando Neymar deixou o Santos.

Também nesta quarta, a DIS apresentou sua peça de acusação à Justiça na qual também pede a prisão de todos os envolvidos, incluindo Neymar, Neymar pai, o ex-presidente do Santos, Odilio Rodrigues, e o ex-presidente do Barcelona, Sandro Rosell. A DIS alega que a família Neymar agiu de forma corrupta. A DIS cobra também indenização ao Barcelona.

“O Barcelona e o jogador burlaram as normas da Fifa e alteraram a livre competência no mercado de transferências. Devemos nos perguntar que tipo de exemplo um esportista é capaz de assinar contratos simulados, traindo que investiu nele. São esses tipos de valores do Barcelona? O que pensam os patrocinadores do Barcelona e do jogador? Não podemos consentir que Neymar seja exemplo para nossos filhos”, disse o diretor da DIS, Roberto Moreno.

Entenda o caso

A família de Neymar é acusada de omitir o valor verdadeiro da transação do atleta para o time espanhol, ocorrida em 2013. Oficialmente, a venda foi firmada em 17,1 milhões de euros. A DIS detinha 40% dos direitos do craque. O Santos possuía 55%, e Teísa possuía 5%.

Paralelamente ao acordo, o Barcelona pagou 40 milhões de euros diretamente para a empresa N&N, dos pais do jogador. No processo que tramita na Espanha, a DIS entende que essa quantia fazia parte da negociação e que, portanto, deveria ser repartida entre os então detentores dos direitos. Já a promotoria entende que a negociação paralela entre Barcelona e empresa da família Neymar violou o regulamento de transferências da Fifa.

(Portal Uol)

Dívida pública federal teve redução de 0,46% em outubro

A Dívida Pública Federal, que inclui o endividamento interno e externo, teve redução de 0,46%, em termos nominais, passando de R$ 3,046 trilhões em setembro para R$ 3,032 trilhões em outubro. Os dados foram divulgados hoje (23) pelo Tesouro Nacional.

A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões, pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. A variação pode ocorrer também pela assinatura de contratos de empréstimo. Nesse caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição financeira ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), em circulação no mercado nacional, teve seu estoque reduzido em 0,40%, ao passar de R$ 2,920 trilhões para R$ 2,909 trilhões devido ao resgate líquido, no valor de R$ 35,59 bilhões, compensado parcialmente pela apropriação positiva de juros, no valor de R$ 23,99 bilhões.

Com relação ao estoque da Dívida Pública Federal externa (DPFe), houve redução de 1,92% sobre o estoque apurado em setembro, encerrando outubro em R$ 123,61 bilhões (US$ 38,86 bilhões), sendo R$ 113,45 bilhões (US$ 35,66 bilhões) referentes à dívida mobiliária (títulos) e R$ 10,16 bilhões (US$ 3,19 bilhões) à dívida contratual.

De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), o governo estima que a Dívida Pública Federal em 2016 fique entre R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões.

(Agência Brasil)

Médica cubana é encontrada morta em Iguatu

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O corpo da médica cubana Mabel Guillot Sanches (39) foi encontrado, na manhã desta quarta-feira (23), no jardim da casa onde ela morava, em Iguatu (Centro-Sul). A médica já prestava seus serviços na região há três anos, junto a outros colegas de profissão e nacionalidade.

local onde o corpo foi encontrado
local onde o corpo foi encontrado

Segundo informações preliminares, não foi identificada nenhuma marca de violência física, apenas resquícios de tinta branca nas suas mãos. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Iguatu (IML) para que seja feita a perícia.

Pertencente ao PSF do bairro Altiplano, Mabel Guillot também atendia a comunidade do Sítio Tanque, onde faria hoje sua última visita ao local. Ela retornaria ao seu país na próxima segunda-feira (28) e até ganharia festa dos moradores.

A equipe de plantão da Delegacia Regional de Iguatu também não identificou sinais de arrombamento na casa, conta o delegado Wesley Alves. O delegado diz esperar esperar laudo necroscópico para determinar se a morte teve ou não causa natural. Foi pedido urgência no laudo, o que deve fazer com o que a peça fique pronta em cerca de 15 dias.

Segundo a secretária de saúde do Município, Vanderlúcia Lobo, Mabel nunca havia se queixado com os colegas com quem morava de portar nenhuma patologia que pudesse causar o óbito. Ainda segundo a gestora, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) custea seguro de vida dos integrantes do programa Mais Médicos, o que deve garantir o translado do corpo e o funeral.

Em nota, o prefeito de Iguatu, Aderilo Alcântara, manifestou pesar pela morte da médica. “A médica deixa um legado na cidade de trabalho e dedicação ao próximo, pois sempre atendeu aos pacientes da Rede Pública com atenção e carinho. O Governo Municipal lamenta essa perda e une-se à família e amigos pedindo a Deus que os conforte e dê força neste momento de dor”, afirma a nota.

(Também com Site Mais FM Iguatu)

Inflação pelo IPCA-15 fecha novembro em 0,26%

A inflação – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15) – fechou o mês de novembro com variação de 0,26%, o menor resultado do indicador para os meses de novembro desde a taxa de 0,23% de 2007.

Os dados foram divulgados hoje (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro, e indicam que o resultado acumulado de janeiro a novembro é de 6,38%, bem abaixo dos 9,42% anotados em igual período do ano passado.

Apesar do índice relativamente baixo, a taxa de novembro deste ano é 0,07 ponto percentual maior que a  de outubro: 0,19%. Considerando os últimos 12 meses, o índice foi para 7,64%, também abaixo dos 8,27% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em outubro de 2015, havia sido 0,85%.

Retração

A retração dos preços dos alimentos, que, por algum tempo vinha pressionando a inflação para cima, mais uma vez contribuiu para que a inflação ficasse em patamar baixo, uma vez que o grupo saúde e cuidados pessoais continuou pressionando para cima.

Segundo o IBGE, enquanto os preços do grupo alimentação e bebidas fecharam com deflação (inflação negativa) de 0,06%, os de saúde e cuidados pessoais chegaram a subir 0,68%. O grupo vestuário, com variação também negativa (-0,03%), contribuiu para segurar os preços do IPCA-15, em novembro.

(Agência Brasil)

Alemberg Quindins será o secretário da Cultura de Juazeiro do Norte

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Da Coluna de Sônia Pinheiro, no O POVO desta quarta-feira:

Alemberg de Souza Lima, mais conhecido como Alemberg Quindins, que criou em 1992 e mantém a Fundação Casa Grande – Memorial do Homem Kariri, em Nova Olinda (Região do Cariri), será o secretário de Cultura de Juazeiro do Norte.

Escolha, mais do que acertada, do prefeito eleito: o ainda deputado federal Arnon Bezerra (PTB).

Jardel passou curta temporada em Fortaleza

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O deputado estadual e ex-jogador Jardel esteve em Fortaleza revendo familiares.

No Rio Grande do Sul, bom lembrar, ele foi alvo de pedido de cassação do mandato, sob acusação de abrigar funcionários fantasmas em seu gabinete. Ele nega.

Jardel tem dito para a imprensa que só quer trabalhar e cumprir tarefas como deputado. O ex-atleta é uma das paixões da torcida gremista.

(Foto – Arquivo)

 

Tudo pronto para o 20º Natal de Luz de Fortaleza

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Tudo pronto para o 20º Natal de Luz de Fortaleza.

A programação será aberta na próxima sexta-feira, a partir das 17 horas, na Praça do Ferreira. O objetivo é despertar o espírito natalino nos fortalezenses e o desejo de presentear, o que aquece vendas.

O diretor da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Assis Cavalcante, adiantou a programação do Natal de Luz para o Blog. Além da tradicional chegada do Papai Noel, haverá show da dupla Marcos Lessa e Waldonys.

Novo relatório anticorrupção reduz número de medidas de 17 para 12

Após mais de 6 horas, o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) apresentou a sua terceira versão do relatório do Projeto de Lei 4.850/16, que trata das chamadas medidas de combate à corrupção. O novo relatório reduz as propostas de 17 para 12. O texto foi fechado depois de Lorenzoni ter ouvidos as sugestões de diversas bancadas partidárias, que pressionaram por mudanças, e de ter se reunido com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“É um momento complexo que estamos enfrentando com um tema que todos reconhecem que é difícil. Desde a sua compreensão até a construção de um entendimento que nos permita responder à sociedade brasileira”, disse. “Fizemos a separação dos assuntos que são comuns e que serão trabalhados nesse projetos de lei e daqueles que não vamos trabalhar”.

De acordo com o presidente do colegiado, Joaquim Passarinho, os deputados começaram ontem (22) a discutir o texto, encerraram a sessão por volta das 23h40min e a intenção é que ele seja votado hoje (23). Para tanto, Passarinho convocou nova reunião, marcada para as 9 horas.

A nova versão do texto manteve no texto a responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa dois. De acordo com a proposta, passa a ser considerado crime de caixa dois arrecadar, receber, manter, movimentar, gastar ou utilizar valores, bens ou serviços estimáveis em dinheiro, paralelamente à contabilidade exigida pela legislação eleitoral, com pena de reclusão de dois a cinco anos, e multa.

As penas serão aplicadas em dobro se os recursos forem provenientes de fontes vedadas pela legislação eleitoral. Incorre na mesma pena o doador de campanha. O relator manteve também o escalonamento de penas de acordo com os valores desviados e o fim da prescrição retroativa das ações penais.

Exclusões

Foi mantida a exclusão do texto da previsão de crime de responsabilidade para juízes e promotores, um dos principais pontos de pressão dos deputados que queriam que a medida, excluída por Lorenzoni após reunião com integrantes da Força Tarefa da Operação Lava Jato, fosse reincorporada ao texto. Lorenzoni disse que vai encaminhar o tema para o presidente da Casa para que ele seja tratado como um projeto a parte. “Com a gente debatendo com os agentes públicos que serão alvos da nossa proposta legislativa, vamos equilibrar a discussão e ouvir com mais calma todos os envolvidos”, disse.

O deputado disse vai pedir celeridade na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 291/13, do Senado, que regulamenta o regime disciplinar da magistratura e do Ministério Público e que vai pedir que os órgãos do Judiciário e do Ministério Público encaminhem sugestões de projetos sobre o tema.

Também foram retiradas pontos do trecho que tratam do uso da prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado; propostas encaminhadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que tratam da ação popular.

O ponto que diz respeito aos acordo de cooperação internacional também foi retirado, após pressão de integrantes da Polícia Federal, assim como em relação às equipes de cooperação internacional. “Mesmo com o acordo firmado, os líderes pediram ao longo do dia de hoje e dos últimos dias que tudo aquilo que excedesse as dez medidas fosse retirado”, justificou Lorenzoni.

Outra medida que foi retirada diz respeito a incorporação da decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a pena já possa ser cumprida após condenação em segunda instância.

Alterações

O relator também fez alterações no trecho do projeto que trata dos testes de integridade para funcionários públicos. Segundo Lorenzoni, com os ajustes, o teste permaneceu com efeitos administrativos. “A demissão não pode ocorrer com base apenas no teste. Tem que ser aplicado em 100% dos servidores ou agentes públicos, tem que ser primeiro treinados para depois ser integrados. Vai ser parte integrante da formação de funcionários públicos”, disse.

Lorenzoni manteve a criminalização do enriquecimento ilícito de funcionários públicos e a eliminação de barreiras para o confisco de bens de criminosos (por meio da chamada extinção de domínio e do confisco alargado).

Permanece no texto a previsão da criação e acesso a uma base de dados com informações de agentes públicos relativas à situação econômica ou financeira de pessoas físicas ou jurídicas pelo Tribunal de Contas da União com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União e o Ministério Público.

Lorenzoni disse que também manteve no texto a previsão do chamado acordo de culpa pelo qual, por vontade do réu, em acordo com o advogado é realizado um acordo reconhecendo a validade das acusações do inquérito policial. “Daí o réu pode fazer o ajuste com o Ministério Público, com a participação do advogado, e vai ao juiz para homologação”, disse Lorenzoni. “Isso tem que gerar, no mínimo, uma redução de um terço da pena. Além disso, algo em torno de 30% de todos os processos da área criminal terminarão na fase inicial e vai haver uma desobstrução da Justiça brasileira, reduzindo drasticamente”, disse.

(Agência Brasil)

Elmano puxará debate sobre a Reforma do Ensino Médio

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A reforma do ensino médio anunciada pelo governo Temer é o assunto de uma audiência pública que a Assembleia Legislativa realizará, às 14h30min da próxima segunda-feira, no Complexo de Comissões. A iniciativa é do deputado Elmano de Freitas (PT). Ele considera fundamental discutir o tema que chega, via Medida Provisória, o que provocou questionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), pois sem respeitar as metas e prioridades do Plano Nacional de Educação.

“Essa tentativa de impor ao país mudanças significativas sem discussão prévia confirma o caráter antidemocrático deste governo”, critica o parlamentar petista, alertando que a MP dispensa da necessidade de diploma de licenciatura para os professores da educação básica. De acordo com o texto, podem ser contratados profissionais pelo critério de “notório saber” para ministrar aulas que tenham relação com a sua formação específica.

A audiência pública deverá contar com a presença de representantes do Ministério da Educação, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, União Nacional dos Estudantes e Secretaria de Educação do Estado do Ceará.

Ministério das Cidades já liberou mais de R$ 752 milhões neste mês

O Ministério das Cidades liberou, neste mês de novembro, mais de R$ 752,27 milhões para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no âmbito das secretarias Nacionais de Habitação, que inclui o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), saneamento ambiental, mobilidade urbana, acessibilidade e programas urbanos e da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), empresa vinculada à pasta. O recurso foi destinado aos municípios de todos os estados do País e Distrito Federal.

O valor liberado prevê obras para construção de unidades habitacionais do MCMV; urbanização de assentamentos precários e habitações de interesse social; obras de contenção de encostas em áreas de risco; ampliação e implantação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário; melhoria de sistemas de captação, tratamento e distribuição de água; drenagem urbana; elaboração de Planos Municipais de Saneamento; implantação de corredores de ônibus, BRT’s e VLT’s; projetos da CBTU no tocante à modernização e conclusão de modais; e elaboração de projetos básicos e executivos.

“Tendo em vista o atual cenário macroeconômico do país, a prioridade do Ministério das Cidades é a conclusão de empreendimentos em andamento e a retomada de obras paralisadas. Nesse sentido, daremos início a novas obras de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira no âmbito desta Pasta, mantendo os pagamentos em dia”, afirma o ministro.

(Site do MinCidades)

Presidente da Fiec ganhará homenagem do setor metalmecânico cearense

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O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Beto Studart, está entre os homenageados do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico (Simec).

A entidade selecionou alguns nomes importantes da economia local para homenagear em solenidade marcada para o dia 9 de dezembro, a partir das 19 horas, no Iate Clube.

Além de Beto Studart, ganharão reconhecimento do Simec o diretor-técnico do Sebrae/CE Alcy Porto, e Píndaro Custódio Cardoso, ex- diretor administrativo do sindicato, falecido no dia 23 de junho último.

(Foto – Divulgação)