Blog do Eliomar

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Chapa Dilma-Temer – Pedido de vista pode vir de Gilmar Mendes ou do cearense Napoleão Nunes Maia

O cearense Napoleão Nunes Maia.

Até o terceiro escalão do governo Temer já foi informado de que haverá um pedido de vista durante o julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

A depender dos acontecimentos, o próprio presidente do tribunal, Gilmar Mendes, solicitará mais tempo para analisar o processo. Ele não esconde que não descarta essa possibilidade.

Mas até agora, porém, o favorito para paralisar o julgamento ainda é o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, o primeiro a votar depois do relator, Herman Benjamin.

 

Reforma da Previdência – Temer diz que autorizou relator a fazer mudanças na proposta

O presidente Michel Temer está reunido com ministros, secretários e parlamentares para discutir a proposta de reforma da Previdência, que tramita no Congresso Nacional. Participam da reunião o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o secretário da Previdência, Marcelo Caetano, o relator da reforma, Arthur Maia (PPS-BA), e o deputado Carlos Marun (PMDB-MS).

Temer fez uma pausa na reunião para conceder entrevista à Rádio Bandeirantes. Ele disse que autorizou o relator da reforma a alterar alguns pontos da proposta, mas condicionou as mudanças à manutenção da idade mínima de 65 anos.

“Estamos permitindo que sejam feitas as adequações necessárias, porque você governa com diálogo entre Executivo e Legislativo. Eles fazem ponderações, como a aposentadoria do trabalhador rural, a questão dos deficientes e os beneficio de Prestação Continuada. Eu acabei de autorizar o relator a fazer acordos necessários nesses tópicos, desde que se mantenha a idade mínima, como em vários países”. Temer garantiu que não haverá prejuízos aos aposentados.

(Agência Brasil)

Uber – Economia compartilhada e lucro privado

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Com o título “”Economia compartilhada e lucro privado”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele lança questionamentos acerca de aplicativos como Uber. Confira:

A Uber e empresas assemelhadas foram derrotadas na terça-feira passada quando a Câmara dos Deputados aprovou uma lei estabelecendo regras para o funcionamento do serviço, que hoje opera à margem da legislação. Os deputados fizeram o que era preciso fazer: estabeleceram critérios como devem tê-los qualquer ramo da atividade econômica.
As empresas de aplicativo fizeram campanha contra o projeto: a Uber clamou pelo “direito de escolha” e a 99 apelou para o “direito de ir e vir”. Frases que, em outras circunstâncias, mereceriam debate sério mas, no caso, são apenas ridículas. Desde quando exigir que multinacionais atuem em conformidade com a lei ofendem esses direitos fundamentais da democracia? Menos, por favor.

Empresas do tipo nascem de forma inocente, sob o signo da “economia compartilhada”, prometendo “facilitar a vida das pessoas”. A Uber mesmo, no início, se apresentava como aplicativo de “carona remunerada”. Isto é, você poderia dar carona a um desconhecido no seu trajeto e ainda ganhar um dinheirinho com isso.

Porém, o que acontece? A Uber se organiza como uma multinacional, recruta condutores e veículos, transforma-se na maior empresa de transporte do mundo – sem ter um único carro em sua frota e sem empregar um só motorista. Além disso, sequestra o cartão dos passageiros, que ficam sem nenhuma defesa por eventuais descontos indevidos.

As tais empresas de economia compartilhada estão causando problemas sérios ao redor do mundo, como é o caso também do Airbnb (aluguel de imóveis por temporada). O sistema está descaracterizando bairros inteiros em várias cidades, com investidores comprando ou alugando por prazos dilatados dezenas de imóveis apenas para sublocar pelo sistema.

Algumas prefeituras ao redor do mundo estão exigindo que os “anfitriões” cadastrem seus imóveis, autorizando somente aluguéis por 30 dias ou mais. São formas de estabelecer um mínimo de controle na voracidade destrutiva da “economia compartilhada”, na qual o lucro vai para poucos bolsos e os prejuízos são socializados.

*Plínio Bortolotti,

plinio@opovo.com.br Jornalista do O POVO.

Fortaleza ganha um Plantão Psicológico 24 Horas

Fortaleza acaba de ganhar um plantão psicológico. Trata-se do único no Nordeste, que passou a funcionar na MultiClinic Reinaldo Schmitt (Rua Dom Sebastião Leme, 711, Fátima). A iniciativa pioneira é do médico cearense obstetra Reinaldo Schmitt, defensor da multidisciplinariedade do atendimento ao paciente.

Quem está fazendo a divulgação desse novo serviço é o jornalista e também psicólogo Tadeu Nascimento, coordenador do grupo de Psicologia que mantém o plantão 24 horas nessa clínica.

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DETALHE – São 12 psicólogos e uma consulta em média saindo por R$ 150,00.

Kassab diz que cresce a chance de intervenção na Oi

Com o passar do tempo, aumenta a chance de intervenção do governo na empresa Oi. A afirmação é do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, que esteve hoje (6) reunido com a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, no Ministério da Fazenda, em Brasília.

“À medida em que o tempo passa é evidente que a solução está distante ou está havendo dificuldade. O governo entende que, na medida em que o tempo esteja passando, aumenta a chance de intervenção”, disse o ministro.

Ele reiterou que o governo espera que haja uma solução de mercado para a empresa, em recuperação judicial. Mas o governo deve divulgar nos próximos dias uma medida provisória com regras para fazer a intervenção.

“Quando surgiu essa hipótese de intervenção em uma concessão, o governo despertou para ter uma legislação mais ampla, porque temos hoje diversas concessões no Brasil e o que está acontecendo eventualmente pode acontecer em outra concessão. Mas, por ser ampla, precisa ser elaborada com muito cuidado. O capital privado precisa ter segurança. Não pode achar que o governo pode, a qualquer momento, intervir”, disse.

O Grupo Oi, que detém o maior número de clientes de telefonia fixa do país, entrou com pedido de recuperação judicial em junho de 2016. O processo tramita na 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e envolve sete empresas acionistas da companhia.

(Agência Brasil/Foto – Daniela Souza)

OAB/CE puxa debate sobre Reforma Trabalhista

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Marcelo Mota, vai puxar, a partir das 14 horas desta quinta-feira, na sede da entidade, uma audiência pública sobre Reforma Trabalhista.

O objetivo é discutir com a categoria e técnicos um tema que, nacionalmente, mexe com os nervos do governo federal e, principalmente, da classe trabalhadora.

A OAB, inclusive, já se posicionou contra a proposta de reforma da Previdência Social do governo Michel Temer.

 

Justiça nega habeas corpus para Carlinhos Cachoeira

A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou ontem (5), por unanimidade, um pedido de habeas corpus apresentado por Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Ele é acusado de envolvimento nos crimes investigados pela Operação Saqueador, conduzida pela Polícia Federal no ano passado. Cachoeira tentava revogar a prisão preventiva domiciliar, que ele cumpre desde agosto de 2016.

A defesa de Carlinhos Cachoeira alega que a fase de produção de provas do processo da Operação Saqueador, já estaria encerrada e, por isso, não haveria motivo para manter a prisão preventiva. A defesa alegou também que não haveria provas da sua participação nos fatos denunciados na operação policial.

Para o relator do processo, desembargador Abel Gomes, as denúncias seriam graves suficientes para manter a prisão do empresário goiano.

O TRF também negou pedido de habeas corpus para o bombeiro Pedro Ramos de Oliveira, preso na Operação Calicute (a mesma que prendeu o ex-governador Sérgio Cabral).

(Agência Brasil)

Caso Dandara será lembrado em Paixão de Cristo na Paraíba

De Romildo Rodrigues, produtor e diretor do espetáculo Paixão de Cristo, encenado na feira do bairro Jaguaribe, em João Pessoa (PB), recebemos a informação: haverá registro, numa das cenas, do assassinato da travesti cearense Dandara dos Santos, no ato ” Vendedores de uma Paixão”.

“Usaremos elementos de feira e, como dramaturgo, não poderia passar em branco, ou ser mais um caso esquecido, esse de Dandara”, diz ele.

A cena de Maria Madalena, onde o carro de mão da pecadora será apedrejado, vai remeter ao episódio do Caso Dandara. Romildo adianta que esse assassinato não pode ser esquecido nem engavetado.

O espetáculo tem o apoio da Prefeitura de João Pessoa e é uma realização da Cia de Teatro Cara Dupla e Abre-Te Sésamo Cia de Teatro.

No elenco: Maria ( Alexandra Oliveira), Jesus ( Sidney Ruffyno), o Cão ( Danny Barbosa).

DETALHE – O espetáculo será levado ao público no próiximo dia 12, em duas sessões.

(Foto – Divulgação)

Cantor Fagner será uma das atrações da festa de aniversário de Fortaleza

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A música cearense estará em alta no aniversário dos 291 anos de Fortaleza. O cantor Raimundo Fagner será uma das atrações, ao lado de mais 10 artistas cearenses.

Toda a programação festiva, no entanto, só será divulgada pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT) a partir das 16 horas desta quinta-feira, durante coletiva, no Paço Municipal.

A festa pelo aniversário de Fortaleza ocorrerá no próximo dia 12, a partir das 18 horas, no aterrinho da Praia de Iracema.

Brasil assume liderança no ranking da Fifa

A Fifa divulgou nesta quinta-feira (6) o ranking mensal de seleções e confirmou o Brasil como novo líder. O país não ficava no topo da lista há sete anos e chega à posição depois de nove vitórias seguidas.

A seleção comandada por Tite ganhou 127 pontos depois de vencer Uruguai e Paraguai e chegou a 1.661 pontos. Ultrapassou a Argentina e a atual campeã mundial. Alemanha.

(Com Agências)

Ministro do STF é a favor das eleições diretas

Em um encontro com banqueiros na última quarta-feira (5), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, afirmou que, caso a chapa Dilma-Temer seja de fato cassada, ele é favorável à convocação de eleições diretas.

A opinião de Barroso é crucial. Isso porque ele é relator da causa. Dessa forma, é também o primeiro a votar caso a encrenca chegue ao STF.

No entanto, o mais provável é que o assunto se arraste por muito tempo. Como se viu no Tribunal Superior Eleitoral, não há pressa para julgar a questão.

Câmara deve votar nesta quinta-feira projeto de recuperação fiscal dos Estados

A Câmara dos Deputados deverá votar, a partir das 9 horas desta quinta-feira, o Projeto de Lei Complementar 343/17, do governo federal, que cria o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal. A votação, que deveria ter ocorrido ontem, foi adiada após uma série de discussões e obstruções e decidida pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por volta das 23h40min.

Após um pedido do líder do PT, Carlos Zaratini (SP), sobre a possibilidade de a medida ser votada sem o devido quorum, Maia concordou com o adiamento da votação e encerrou a sessão.

Por se tratar de um Projeto de Lei Complementar, o texto precisa ser aprovado por, no mínimo, 257 deputados, o chamado quorum qualificado. Para tentar viabilizar a votação nesta quinta-feira, Maia só contará o quorum no final da tarde.

(Com Agências)

TST lançará concurso ainda neste ano

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) anuncia, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai lançar um novo concurso público ainda no primeiro semestre deste ano. Ainda de acordo com a assessoria do tribunal, a previsão é de que o lançamento do edital ocorra em julho.

As vagas, ainda em definição, serão destinadas a analista judiciário, de nível superior, e técnicos judiciários, de nível médio.

Xanddy apresenta show “Harmonia das Antigas” em Fortaleza

A banda Harmonia do Samba fará show em Fortaleza no próximo sábado, a partir da 18 horas, no La Maison Coliseu. Segundo Xanddy, é hora dos fãs desta banda do Brasil conhecerem um projeto que promete relembrar os grandes sucessos do grupo baiano, que já tem quase 25 anos de carreira.

O nome do show? É “Harmonia das Antigas”, com Xanddy prometendo usar uma calça boca de sino, marca registrada dele no início da carreira. Sucessos como ´Vem neném’, ‘O Rodo’, ‘Nossa Paradinha’, ‘Agachadinho’, ‘Mandei Meu Cavaco Chorar’ constam do repertório da festa.

SERVIÇOS

*La Maison Coliseu – Avenida Engenheiro Luiz Vieira, 555 – Papicu.

*Vendas – Lojas Blinclass.

(Foto – Divulgação)

Semana Santa – Fortaleza receberá 12 voos extras

Cerca de 12 voos extras (chegadas e partidas), entre os dias 13 e 17 de abril, período do feriado da Semana Santa, passarão pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins. A informação é da Infraero, adiantando que esse número representa um acréscimo de 4.610 assentos ofertados pelas empresas que operam em Fortaleza.

A estimativa é que 55 mil turistas visitem a Capital cearense no feriado da Páscoa, gerando um impacto econômico de R$ 128 milhões em todo o Estado, adianta o secretário municipal do Turismo, Alexandre Pereira.

Feriadões

Já o Ministério do Turismo estima que os feriadões em 2017 deverão movimentar R$ 21 bilhões na economia do país. A estimativa não inclui períodos tradicionais de alta movimentação nos aeroportos, rodoviárias e rodovias, como o Carnaval, a Semana Santa, o Natal e o Réveillon.

(Foto – Paulo MOska)

Por uma política que economize e reaproveite a água

Com o título “Está chovendo. E aí?”, eis artigo do ex-presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) e conselheiro da CNI, Roberto Macedo. Ele aborda a necessidade de que, mesmo chovendo, o cearense precisa continuar economizando água e buscado formas de reutilização desse bem precioso. Confira:

As chuvas que vêm caindo no Ceará podem dar a falsa impressão de que o problema do abastecimento de água está resolvido. Aqui residem dois perigos: o primeiro é o de que as chuvas não sejam suficientes sequer para a solução das necessidades deste ano; o outro é o retorno à acomodação histórica de não enfrentarmos a questão hídrica com a adoção de medidas que assegurem um convívio adequado e permanente com as consequências das nossas irregularidades pluviométricas.

Um olhar novo sobre as carências de água potável não se impõe apenas às regiões mais castigadas pelos fenômenos climáticos, pois sua escassez já se transformou em um problema do planeta. O caderno “Especial Águas”, publicado no O POVO de 31/3, menciona estudos da Organização das Nações Unidas, revelando que um bilhão de pessoas não têm acesso a um abastecimento de água suficiente e, dentre os que têm, quase dois bilhões bebem água oriunda de fontes contaminadas por fezes.

O fato de estarmos sempre pressionados pela nossa condição de habitantes do semiárido, ao mesmo tempo em que nos obriga a encontrar soluções para nossa própria sobrevivência, nos oferece um leque de oportunidades para o desenvolvimento de tecnologias que, quando aplicadas, possam nos servir e atender a essa demanda que está crescendo em todos os continentes. A previsão da ONU é que, em pouco mais de uma década, a necessidade de água potável será 50% maior do que a atual.

Por outro lado, a previsão de que em 2050 cerca de dois terços da população mundial viverão em áreas urbanas (hoje é a metade) agrava o problema, considerando que as cidades, que pouco produzem água, estão despreparadas para o seu uso racional. As chuvas que caem nas cidades não são bem aproveitadas e as águas que chegam pelo sistema de abastecimento não são bem usadas nem reusadas devidamente.

A falta de infraestrutura para uma gestão eficiente das águas é uma das maiores lacunas na administração das grandes metrópoles. Como alertou nesta página de Opinião (29/3) o geógrafo José Borzacchiello, as chuvas, que são uma necessidade e que produzem alegria quando caem, representam também calamidades de diversos tipos para uma parte da população de grandes cidades como Fortaleza, que ainda não se prepararam como deviam para evitá-las e tirarem todo o proveito desta dádiva da natureza.

A criatividade pode dar respostas técnicas na captação e retenção das águas das chuvas que caem sobre as cidades. Estímulos legais para a construção de cisternas nas edificações, por exemplo, deveriam estar na pauta da sociedade e de seus representantes políticos. Iniciativas como a do governo estadual para a instalação da Usina de Dessalinização de água do mar no Pecém precisam ser disseminadas nas cidades litorâneas.

O fato de estar chovendo não deverá ser motivo para relaxarmos nas atitudes de racionalização do uso da água. Precisamos continuar com a mobilização para evitar desperdícios e para descobrirmos novas formas de reutilização desse bem essencial, nas atividades domésticas, nas indústrias ou na agricultura.

*Roberto Macêdo

roberto@pmacedo.com.br

Empresário.

Lula dará entrevista exclusiva à Rádio O POVO/CBN

Lula na estação eleitoral de 2018.

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva dará entrevista exclusiva, às 9 horas da próxima sexta-feira, ao programa O POVO no Rádio (POVO/CBN), ancorado pelo jornalista Luiz Viana.

Na agenda, o clima político nacional e o projeto da transposição das águas do rio São Francisco, cuja paternidade Lula puxa para seu governo.

Essa entrevista faz parte de uma estratégia política de Lula que busca reforçar seu prestígio no Nordeste, onde o presidente Michel Temer patina na desaprovação.

 

Temer ratifica acordo que facilita vistos para alunos da Comunidade de Língua Portuguesa

O presidente Michel Temer ratificou hoje (5) um acordo que facilita e agiliza a aquisição de vistos para estudantes de países que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Aprovado em 2016 pelo Senado, este acordo foi assinado por Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Timor Leste, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. A assinatura da ratificação aconteceu durante encontro de Temer com a delegação de deputadas integrantes da Rede de Mulheres da Assembleia Parlamentar da Comunidade de Países de Língua Portuguesa.

“Estamos facilitando a circulação de estudantes dentro da CPLP para favorecer o desenvolvimento econômico, social e técnico de outros países”, disse Temer durante o evento. “No cenário internacional, há uma tendência isolacionista, mas nossa resposta é mais dialogo e cooperação. O Brasil se abre ao mundo na busca de um futuro melhor, mais particularmente para o mundo lusófono, facilitando a circulação de nossos jovens”, acrescentou o presidente.

De acordo com as regras da comunidade, o acordo entra em vigor a partir do momento em que pelo menos três países o ratificarem. Como Portugal, Cabo Verde e Timor Leste já o ratificaram, ele está em vigor desde setembro de 2016. As normas indicam que o Brasil estará vinculado ao acordo a partir do primeiro dia do mês seguinte à sua ratificação, ou seja, em 1º de maio.

Segundo o documento, o visto durará de 4 meses a 1 ano, podendo ser renovado. Só serão validados vistos para estudantes de estabelecimentos de ensino reconhecidos pelos países individualmente e com divulgação por meio de lista. O visto deverá ser solicitado pelo estudante pelo prazo de 30 dias contados a partir de sua aceitação pelo estabelecimento de ensino. A decisão sobre o pedido não poderá demorar mais do que 30 dias.

(Agência Brasil)