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Fortaleza participa em Nova York de workshop sobre políticas para a primeira infância

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Equipe da Secretaria da Saúde de Fortaleza, com apoio do Gabinete da Primeira-Dama, participou do Programa Avançado de Implementação de Políticas Públicas (PAIPP) para a primeira infância. Foi a segunda etapa do PAIPP, que ocorreu durante uma semana do mês de agosto, no Teachers College da Universidade de Columbia, em Nova Iorque. O Município foi representado pela secretária adjunta da Saúde, Ana Estela Leite, e a assessora técnica do Gabinete da Primeira-Dama, Cristiana Silva, que, no decorrer do curso, aprimoraram o desenvolvimento de um plano de ampliação da experiência de Fortaleza com o programa Cresça com Seu Filho/ Criança Feliz, idealizado pela primeira-dama Carol Bezerra. O evento contou com a participação de gestores e técnicos das cidades de Fortaleza, Belo Horizonte, Boa Vista, Manaus, Ponta Grossa, Recife e Taubaté.

O Programa Avançado de Implementação de Políticas Públicas é uma iniciativa da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, da Fundação Lemann e do Teachers College da Columbia University, em parceria com o Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (CEIPE FGV), que visa apoiar lideranças na elaboração, implementação de políticas públicas para a primeira infância no Brasil, via a elaboração de um plano.

Curso

Durante a segunda etapa do PAIPP as cidades selecionadas partilharam com os representantes municipais projetos de relevância para primeira infância com ênfase nas áreas da saúde e educação, bem como programas que atuam de forma integrada com diversas secretarias. Segundo Claudia Constin, diretora do CEIPE FGV, “os projetos elaborados são desde a tradução da Base em currículos municipais e a definição de estratégias de transição da pré-escola para o ensino fundamental à formação de agentes comunitários de saúde para uma visitação domiciliar com uma abordagem intersetorial”.

De acordo com a secretária adjunta da Saúde, Ana Estela Leite, “o projeto de Fortaleza para o Cresça com Seu Filho/Criança Feliz envolve a revisão das atividades desenvolvidas pelo Agente Comunitário de Saúde (ACS) durante as visitas domiciliares e a capacitação de novos ACS e enfermeiros da Estratégia de Saúde da Família, bem como supervisores intersetoriais vinculados à Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) e Fundação da Criança e da Família Cidadã (FUNCI)”.

(Foto – Divulgação)

Uma coletânea para comemorar o centenário de Virgílio Távora

O escritor César Barreto prepara uma coletânea que marcará, ano que vem, o centenário de nascimento de Virgílio Távora.

A publicação reunirá artigos de correligionários, parceiros e amigos do então governador do Ceará que, entre algumas de suas ações, trouxe a energia elétrica para o Estado.

*Sobre Virgílio Távora, mais aqui.

(Foto  Arquivo)

Economia tem sexto mês consecutivo de incerteza elevada, diz FGV

 

O Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br) recuou 1,5 ponto entre julho e agosto deste ano, fechando o mês em 114,2 pontos. Com o resultado, o indicador persiste na região de incerteza elevada (acima de 110 pontos) pelo sexto mês consecutivo.

Os dados foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV). Os números indicam que o recuo em agosto foi disseminado pelo componente Mídia, que caiu 3,7 pontos, contribuindo com 0,3 ponto para o comportamento do índice geral no mês. O IIE-Br Expectativa chegou a recuar 8,5 pontos, exercendo contribuição contrária de -1,8 ponto para o índice agregado.

A pesquisadora da FGV Raíra Marotta disse que, embora a queda do índice de incerteza de julho para agosto tenha sido “leve”, ele se mantém em patamar elevado. “Entre os fatores a sustentar este resultado estão os níveis elevados de incerteza eleitoral, uma vez que não se sabe, por exemplo, se os ajustes necessários de natureza fiscal serão realizados pelo próximo governante.”

Outro motivo, segundo Raíra, é o aumento da incerteza também no cernário externo. “A crise da lira turca contribuiu para a elevação da incerteza econômica brasileira, refletindo-se na desvalorização do real frente ao dólar. Dado o cenário atual, espera-se que o indicador continue elevado nos próximos meses”, disse.

(Agencia Brasil)

Lula manda carta a autores de livro que defende sua candidatura

 

O ex-presidente Lula fez um afago ao grupo de 43 especialistas que escreveram para o livro “Vontade popular e democracia: Candidatura de Lula?”, da Editora Praxis. É o que informa a Veja Online.

Como sugere o título, a obra bate bumbo em favor do pleito do ex-presidente. Lula escreveu uma carta para agradecer a turma, formada por juristas, advogados, sociólogos, políticos e etc que colaboraram.

Entre eles estão a candidata do PT ao governo do Rio, Marcia Tiburi, o advogado de Lucio Funaro, Bruno Espiñheira Lemos, e o criminalista Michel Saliba.

(Foto – Agência Brasil)

Ibef-CE promove debate sobre oportunidades de negócios com especialista de banco suíço

O Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (Ibef), regional do Ceará, promoverá nesta quarta-feira, às 19 horas, no Hotel Gran Marquise, um debate com a participação de Bruno Matias, especialista de investimentos do Banco Julius Bär, da Suíça.

Na ocasião, ele debaterá a temática “Oportunidades de Investimentos: Os Vencedores do Amanhã”.

A coordenação do evento, voltado a economistas, administradores, investidores e o empresariado em geral, é do presidente do Ibef-CE, Raul dos Santos Neto.

(Foto – Balada In)

Temer cogita limitar entrada diária de venezuelanos em Roraima

O presidente Michel Temer afirmou, em entrevista à Rádio Jornal de Pernambuco nesta quarta-feira (29), que o governo federal considera limitar a entrada diária de venezuelanos pela fronteira com o Estado de Roraima. Segundo Temer, as autoridades estudam a distribuição de senhas para os imigrantes, de forma a impedir que mais de 200 venezuelanos entrem no Brasil por dia.

“Eles pensam em, quem sabe, colocar senhas de maneira que entrem 100, 150 ou 200 por dia”, afirmou. “E cada dia entre um determinado número para organizar um pouco mais essas entradas”, completa.

De acordo com o presidente, atualmente são registradas até 800 entradas de venezuelanos por dia na fronteira com o Estado de Roraima. “Isso está criando problemas até para a vacinação, para a organização”, reclamou. Temer assinou na terça-feira (28) o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que autoriza o emprego das Forças Armadas em Roraima.

A autorização vale para algumas áreas específicas, no caso, as faixas de fronteira Norte e Leste, e as rodovias federais, entre os dias 29 de agosto e 12 de setembro. Segundo fontes militares, o decreto permitirá que os 3.000 soldados da Primeira Brigada de Infantaria de Selva, sediada em Boa Vista, seja mobilizada para patrulhas e operações em Roraima. Atualmente, 600 desses militares já estão alocados em Pacaraima, cidade na fronteira com a Venezuela. Sem o decreto, esse contingente não pode entrar em ação mesmo em situações de necessidade.

O governo federal mostra-se especialmente preocupado com a evolução da crise econômica e humanitária na Venezuela, que resultou no êxodo de mais de 2,3 milhões de venezuelanos. Desse total, somente cerca de 60.000 cruzaram a fronteira para o Brasil. A perspectiva, porém, é de aumento desse contingente, mesmo com a rejeição crescente da população local e do governo de Roraima.

Na entrevista à Rádio Jornal, Temer falou sobre o decreto e outras medidas já tomadas pelo governo para aliviar a crise migratória em Roraima. “Estamos dando todo o apoio aos venezuelanos, mas com vistas de proteger os serviços estaduais que são prestados aos brasileiros”, disse. O presidente reforçou mais uma vez as críticas ao governo de Nicolás Maduro. “Há 1 ano e meio atrás propusemos envio ajuda humanitária, alimentos, remédios, mas o governo recusou”, afirmou. “O governo recusa lá e os venezuelanos vem para cá”.

Roraima tornou-se principal porta de entrada de venezuelanos no Brasil. Nesta semana, com a ajuda da Agência das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM), o governo adotou um programa mais intenso para transferir venezuelanos para outras cidades e estados do país.

A questão da imigração venezuelana tem gerado uma queda de braço entre a governadora de Roraima, Suely Campos, e o Palácio do Planalto. Em meio à campanha eleitoral, Campos responde ao desconforto popular com a presença dos venezuelanos com tentativas de bloquear a fronteira e de impor restrições ao ingresso.

O governo federal, ente responsável por definir essa questão, tem se mostrado contrário ao fechamento da fronteira. O ministro de Segurança Institucional, Sergio Etchegoyen, sublinhou que essa medida não será adotada, e que o Planalto não cogita a intervenção federal em Roraima em declaração na terça-feira.

(Veja)

Taxa do cheque especial chega a 303,2% ao ano em julho

A taxa de juros do cheque especial caiu em julho, de acordo com dados do Banco Central (BC) divulgados hoje (29). A taxa chegou a 303,2% ao ano, com redução de 1,7 ponto percentual em relação a junho. Essa é a menor taxa desde março de 2016, quando estava em 300,8% ao ano. Na comparação com julho de 2017, houve redução de 18,1 pontos percentuais na taxa do cheque especial.

As regras do cheque especial mudaram em julho. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os clientes que utilizam mais de 15% do limite do cheque durante 30 dias consecutivos passaram a receber a oferta de um parcelamento, com taxa de juros menor que a do cheque especial definida pela instituição financeira

A taxa média do rotativo do cartão de crédito também caiu, chegando a 271,4% ao ano, com redução de 20,4 pontos percentuais em relação a junho. A taxa média é formada com base nos dados de consumidores adimplentes e inadimplentes. No caso do consumidor adimplente, que paga pelo menos o valor mínimo da fatura do cartão em dia, a taxa chegou a 252,1% ao ano em julho, com redução de 9 pontos percentuais em relação a junho.

Já a taxa cobrada dos consumidores que não pagaram ou atrasaram o pagamento mínimo da fatura (rotativo não regular) caiu 28,1 pontos percentuais, chegando a 285,2% ao ano. O rotativo é o crédito tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão. O crédito rotativo dura 30 dias. Após esse prazo, as instituições financeiras parcelam a dívida.

Em abril, o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu que clientes inadimplentes no rotativo do cartão de crédito passem a pagar a mesma taxa de juros dos consumidores regulares. A regra entrou em vigor em junho deste ano. Mesmo assim, a taxa final cobrada de adimplentes e inadimplentes não será igual, porque os bancos podem acrescentar à cobrança os juros pelo atraso e multa.

Modalidades caras

Apesar da redução das taxas do rotativo do cartão e do cheque especial, essas modalidades de crédito são as mais caras entre as oferecidas pelos bancos. A taxa do crédito pessoal, por exemplo, é mais baixa: chegou a 118,5% ao ano, em julho, com aumento de 3,8 pontos percentuais em relaçãoa junho. A taxa do crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) ficou praticamente estável, com a redução de 0,1 ponto percentual, chegando a 24,9% ao ano, em julho.

A taxa média de juros para as famílias caiu 1,1 ponto percentual para 52% ao ano, em julho. A taxa média das empresas subiu 0,4 ponto percentual: agora é de 20,6% ao ano.

Inadimplência

A inadimplência do crédito, considerados atrasos acima de 90 dias, para pessoas físicas, permaneceu em 5%. No caso das pessoas jurídicas, houve queda de 0,3 ponto percentual para 3,4%. Esses dados são do crédito livre em que os bancos têm autonomia para aplicar dinheiro captado no mercado.

No caso do crédito direcionado (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) os juros para as pessoas físicas caíram 0,2 ponto percentual para 7,8% ao ano. A taxa cobrada das empresas subiu 0,3 ponto percentual para 9,2% ao ano. A inadimplência das pessoas físicas permaneceu em 1,9% e das empresas chegou a 1,4%, com redução de 0,2 ponto percentual.

Em julho, o saldo de todas as operações de crédito concedidas pelos bancos ficou em R$ 3,125 trilhões, com recuo de 0,2%, no mês e crescimento de 1,1%, no ano. Em 12 meses, a expansão chegou a 2,4%. Esse estoque do crédito corresponde a 46,4% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB), com redução de 0,4 ponto percentual em relação a junho.

(Agência Brasil)

Mega-Sena deve pagar nesta quarta-feira R$ 40 milhões

A Mega-Sena pode pagar hoje (29) um prêmio de R$ 40 milhões para quem acertar sozinho as seis dezenas do concurso 2.073. O sorteio está marcado para as 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte, que está na cidade de São José do Cedro, em Santa Catarina.

Segundo a Caixa Econômica Federal, aplicado na poupança o prêmio renderia cerca de R$ 149 mil por mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) desta quarta-feira, em qualquer casa lotérica credenciada em todo o país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

Lotofácil da Independência

Desde ontem (28), todas as apostas feitas na Lotofácil estão voltadas para o concurso especial da Independência, que promete pagar um prêmio de R$ 85 milhões.

Segundo a Caixa, o dinheiro do prêmio aplicado na poupança poderá render mensalmente aproximadamente R$ 315 mil.

O sorteio está marcado para o dia 8 de setembro, às 20h (horário de Brasília), e será realizado no Caminhão da Sorte, que estará na cidade catarinense de São Bento do Sul. O preço da aposta simples, com 15 números, é de R$ 2.

(Agência Brasil)

TSE autoriza flexibilização do horário eleitoral e beneficia Bolsonaro e Marina Silva

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu autorizar uma espécie de flexibilização no horário eleitoral da propaganda de candidatos à Presidência da República, anunciou na noite desta terça-feira, 28, a presidente da Corte Eleitoral, ministra Rosa Weber. A flexibilização vale apenas para os oito presidenciáveis que terão direito a menos de 30 segundos por bloco, que terão de fazer um acordo entre si sobre a compensação de tempo. A informação é da Veja Online.

O horário eleitoral começa a ser veiculado nesta sexta-feira, 31. A publicidade dos presidenciáveis por blocos será exibida às terças, quintas e sábados.

A proposta de acumulação de tempo foi apresentada pelo Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), que defende a possibilidade de os partidos com pouco espaço no horário eleitoral “juntar” os poucos segundos a que tem direito por bloco diário para acumular um tempo de 30 segundos.

Ou seja: um candidato que tem apenas 5 segundos por bloco poderia abrir mão de aparecer cinco vezes no horário eleitoral com o objetivo de acumular tempo e, na sexta oportunidade, ser veiculada uma propaganda partidária de 30 segundos (ao invés de seis peças diárias de 5 segundos cada). “Proponho o acolhimento em parte das sugestões apresentadas, deixando a cargo dos partidos e coligações a realização de um acordo de compensação de tempo”, disse Rosa Weber.

Dos 13 postulantes ao Palácio do Planalto, oito terão menos de 30 segundos por bloco de propaganda eleitoral, entre eles Marina Silva (Rede), que terá direito a dois blocos (um pela tarde, outro à noite na TV) de 21 segundos cada. O candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, por sua vez, terá direito a dois blocos diários de oito segundos cada.

Além de Marina e Bolsonaro, terão menos de 30 segundos outros seis candidatos: Cabo Daciolo (Patriota), Guilherme Boulos (PSOL), João Amoêdo (Novo), João Goulart Filho (PPL), José Maria Eymael (Democracia Cristã) e Vera Lúcia Pereira da Silva Salgado (PSTU).

Prefeito quer implantar em Fortaleza modelo de gestão do Hospital Albert Einstein

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), encontra-se em São Paulo, nesta quarta-feira. Tendo ao seu lado a secretária municipal da Saúde, Joana Maciel, ele visitará o Hospital Albert Einstein para conhecer, principalmente, o modelo de Organização Social que opera nesse estabelecimento.

O objetivo é conhecer essa experiência, dentro da meta de investir na “regionalização” do sistema de saúde de Fortaleza. Roberto Cláudio tem recebido informações de que a OS desse hospital e sua atuação tem dado resultados consideráveis na prática.

Roberto Cláudio acertará também a vinda de um grupo de gestores do Hospital Albert Einstein para conhecer o sistema hospitalar da Capital, avaliar e apresentar também propostas.

(Foto – Aurélio Alves)

Brasil tem 208,5 milhões de habitantes, diz IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (29) as estimativas da população para estados e municípios. Segundo o IBGE, o Brasil tem atualmente 208,5 milhões de habitantes. A informação é do Portal G1.

O estado de São Paulo ocupa o topo da lista com a maior população – 45,5 milhões de habitantes. Ele é seguido por Minas Gerais, com 21 milhões, e Rio de Janeiro, com 17 milhões.

Os estados menos populosos são Roraima, com 576 mil habitantes, Amapá, com 829 mil, seguido do Acre, com 869 mil.

Fernando Haddad, finalmente, ganha espaço e será sabatinado

Fernando Haddad, enfim, vai ser sabatinado.

Não ainda como candidato a presidente ou no lugar de Lula, mas numa sabatina que a Record News fará, a partir da semana que vem, com os candidatos a vice-presidente da República — condição que Haddad oficialmente ainda ostenta. A informação é do jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo.

Haddad falará por 30 minutos no Jornal da Record News, às 21h. Assim como outros oito candidatos a vice-presidente. A cada semana serão três entrevistados.

DETALHE – Haddad cumprirá agenda em Fortaleza na próxima sexta-feira.

(Foto – Lula Marques,da Agência PT)

Aviões do Forró – Produtora terá que indenizar público por banda faltar em show

Show da época em que Solange Almeida fazia dupla com Xand Avião.

A banda Aviões do Forró terá que indenizar duas pessoas por ter faltado a um show na Bahia. O Tribunal de Justiça da Bahia concordou com sentenças que condenaram a produtora que organizou o show a indenizar cada um dos autores em R$ 2 mil. Os consumidores gastaram, cada um, R$ 1 mil para assistir ao show do camarote. Quando o espetáculo teve início, quem subiu ao palco foi o cantor Léo Santana. Foi o próprio artista que informou ao público que a banda Aviões do Forró não iria chegar a tempo.

Tanto a produtora quanto a banda afirmaram que a ausência ocorreu por um motivo fortuito, alheio à vontade deles. E que, além disso, uma outra atração foi colocada no lugar para entreter o público.

Mas nos dois processos o Tribunal de Justiça da Bahia confirmou as condenações de primeira instância. Os desembargadores ressaltaram que a empresa e banda não apresentaram provas que excluísse a culpa delas, sendo que os consumidores demonstraram que compraram ingresso e estiveram lá.

Para o advogado dos consumidores, Luiz Vasconcelos, a decisão reconheceu que o atraso não foi causado por “fortuito externo”, como dizia a banda, mas, sim, interno. “Além de não ter sido comprovada a existência verdadeira do suposto ‘acidente’, a produtora detinha conhecimento do horário do seu show no camarote, mas optou por assumir um outro compromisso no Carnaval de Recife, em horários muito próximos”, disse.

*Processos 0042134-34.2017.8.05.0001 e 0007124-80.2017.8.05.0080.

(Do site Consultor Jurídico)

(Foto – Mateus Dantas)

No enfrentamento com a Globo, Bolsonaro se deu bem

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Rivais de Jair Bolsonaro (PSL) monitoraram a reação de eleitores que simpatizam com ele à entrevista no Jornal Nacional, da Globo. Segundo informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quarta-feira, as pesquisas qualitativas mostraram que o clima de enfrentamento no estúdio foi aplaudido, e que as falas sobre o chamado kit gay e a defesa de uma polícia letal foram os pontos altos.

Analistas da XP enviaram relatório a investidores ainda nessa terça (28). “[Ele] Não só sobreviveu, como conseguiu defender pontos de seu programa”, assinalaram no texto.

Os publicitários que avaliaram as pesquisas qualitativas ressaltam que Bolsonaro acertou ao ironizar a imprensa escrevendo na mão esquerda uma cola absolutamente legível com as palavras “Deus”, “família” e “Brasil” para exibir durante a entrevista ao JN.

Com o gesto, o presidenciável fez graça do noticiário que registrou que ele havia anotado temas a serem explorados no último debate na TV. Entre os dele, a zombaria fez sucesso.

(Foto – Reprodução de TV)

Se reeleito, Eunício diz que tentará de novo presidir o Congresso

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Da Coluna do Eliomar de Lima, do O POVO desta quarta-feira:

O senador Eunício Oliveira (MDB) anuncia: se for reeleito, já está no páreo para voltar a presidir o Congresso Nacional. Ele diz que a experiência de ocupar o cargo, no momento, não apenas lhe serviu para reforçar o currículo, mas lhe deu condições principalmente de “ajudar o meu Estado”.

Nessa posição, Eunício destravou uma série de empréstimos externos do interesse do Governo do Estado e de prefeituras como as de Fortaleza, Caucaia e Sobral. Por conta disso, acabou se configurando, mesmo tendo brigado no passado contra o governador Camilo Santana (PT), como a segunda opção do Palácio da Abolição para o Senado.

“Se eu for reeleito, vou tentar novamente presidir o Congresso, pois, assim, terei condições de ajudar mais ainda meu Estado”, reforçou o emedebista que divide palanque no pleito com Camilo e Cid Gomes. Isso, quando Ciro Gomes, candidato a presidente pelo PDT, não está por perto.

(Foto – Divulgação)

Gastos do Judiciário brasileiro atingiram R$ 91 bilhões em 2017

O Poder Judiciário brasileiro registrou um aumento real de despesas, já descontada a inflação, de 4,4% em 2017 na comparação com 2016, atingindo R$ 90,8 bilhões, informa o relatório “Justiça em Números – 2018”, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado na segunda-feira (27).

O aumento foi superior à inflação acumulada no ano passado, de 2,95% pelo IPCA. Do total, 90,5% (R$ 82,2 bilhões) foram usados para cobrir gastos com recursos humanos. A rubrica benefícios consumiu R$ 5,6 bilhões (6,8%).

Neste mês, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) aprovaram uma proposta orçamentária para 2019 que prevê reajuste em seus salários de 16,38%. Se aprovada no Congresso, a proposta deverá desencadear aumento salarial para todas as categorias da magistratura.

De acordo com os ministros, o gasto global do Judiciário não vai aumentar, porque serão feitos remanejamentos internos. O relatório do CNJ mostra que apenas 9,5% são aplicados em outras despesas (correntes e de capital), o que indica que a margem de remanejamento dos valores é estreita.

(Com Agências)

Ceará fecha primeiro semestre deste ano como 3º estado com maior taxa de homicídios no País

O Ceará é o terceiro estado brasileiro com a maior taxa de assassinatos registrados no primeiro semestre deste ano. É o que aponta o projeto Monitor da Violência, uma parceria do portal de notícias G1 com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e o Núcleo de Estudos da Violência (NEV), da Universidade de São Paulo (USP).

A taxa de homicídios no Ceará é de 26 por 100 mil habitantes, conforme dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) repassados ao levantamento. Ao todo, 2.380 pessoas foram assassinadas no Ceará de janeiro a junho deste ano, conforme a SSPDS. São 81 mortes a mais que o registrado no mesmo período do ano passado: 2.299.

É uma taxa menor apenas que as registradas nos estados de Roraima (27,7 por 100 mil) e Rio Grande do Norte (27,1 por 100 mil). E está empatado com o Acre, que também teve média de 26 homicídios por 100 mil habitantes.

Os dez Estados que lideram o ranking ou são do Norte ou do Nordeste. Completam essa lista Sergipe, Pará, Pernambuco, Alagoas, Amapá e Bahia. São Paulo é o estado com o menor número proporcional de assassinatos: 3,8 por 100 mil habitantes.

Em levantamentos desse tipo, a SSPDS costuma ressaltar que o padrão adotado pela pasta não é seguido pela maioria dos Estados, o que torna a comparação distorcida.

A pasta já divulgou números referentes ao mês de julho no Estado. Contando com os registros referentes a esse mês, o Ceará passou a acumular 2.758 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no ano uma redução de 0,5% comparado com o mesmo período de 2017. Neste mês de agosto, dados não consolidados da SSPDS apontam a ocorrência de, pelo menos, 300 homicídios até a última segunda-feira, 27.

Ao todo, o Monitor da Violência registrou 26.126 assassinatos no Brasil nos seis primeiros meses de 2018. O número, no entanto, é maior, já que três estados (Maranhão, Paraná e Tocantis) não enviaram dados, alegando não estarem consolidados. A taxa proporcional de assassinatos no País é de 12,5 por 100 mil habitantes.

Em artigo divulgado junto com o balanço do projeto, o jornalista e economista Bruno Paes Manso, pesquisador do NEV-USP, apontou que a “truculência” do conflito entre facções criminosas é a responsável pelos números catastróficos. “Chacinas, mortes de policiais, vídeos de assassinatos e torturas passaram a fazer parte da cena criminal desses estados”, ressaltou. Ele ainda alerta que o Ceará é uma das unidades federativas que podem ver a taxa de homicídios passar de 50 pessoas por 100 mil habitantes.

No Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018, do próprio FBSP, o Ceará apareceu como o terceiro estado com o maior número de assassinatos registrados em 2017, com uma taxa de 59,1. Ficava atrás apenas de Acre e Rio Grande do Norte, com 63,9 e 68, respectivamente.

(O POVO/Repórter Lucas Barbosa)

Bolsonaro diz no JN que criminoso não é ‘ser humano normal’ e defende policial que ‘matar 10, 15 ou 20’

O candidato a presidente da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, afirmou nessa terça-feira (28), em entrevista ao Jornal Nacional, que um criminoso não pode ser tratado como “um ser humano normal” e, por isso, se um policial “matar 10, 15 ou 20 com 10 ou 30 tiros cada um” deve ser condecorado e não processado.

Bolsonaro foi o segundo entrevistado da série do JN com presidenciáveis. O primeiro foi Ciro Gomes (PDT). Nesta quarta (29), será a vez de Geraldo Alckmin (PSDB), e, na quinta, de Marina Silva (Rede). A ordem das entrevistas foi determinada por sorteio. Luiz Inácio Lula da Silva, presidenciável do PT, está preso e proibido pela Justiça de dar entrevistas.

O candidato do PSL foi questionado pelo jornalista William Bonner sobre ter declarado que violência se combate com mais violência ainda. “Como o senhor acha que os brasileiros que vivem nessas comunidades dominadas por traficantes, que são vítimas desses tiroteios tão frequentes, como é que elas recebem uma afirmação como essa sua?”

O presidenciável defendeu “ir com tudo para cima deles” desde que moradores de comunidades estejam fora da linha de tiro.

“Temos que fazer o quê? Em local que você possa deixar livre da linha de tiro as pessoas de bem da comunidade, ir com tudo para cima deles. E dar para o agente de segurança pública o excludente de ilicitude. Ele entra, resolve o problema. Se matar 10, 15 ou 20, com 10 ou 30 tiros cada um, ele tem que ser condecorado [o policial] e não processado.”

*Confira a íntegra no Portal G1 aqui.

 

Temer decreta emprego de Forças Armadas em Roraima

O presidente Michel Temer decretou hoje (28) o emprego das Forças Armadas no estado de Roraima. A decisão do presidente se dá no âmbito da Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Segundo o presidente, a medida é para assegurar segurança aos brasileiros que vivem em Roraima e também aos venezuelanos que entram no Brasil pelo estado, fugindo da crise no país vizinho.

“Eu decretei hoje o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem no estado de Roraima. Naturalmente para oferecer segurança para os cidadãos brasileiros e migrantes venezuelanos que fogem em busca de refúgio no Brasil. Tomei essa decisão para complementar as ações humanitárias que o governo federal promove há vários meses em Pacaraima e Boa Vista”, disse o presidente, em pronunciamento feito no Palácio do Planalto.

Segundo o ministro da Defesa, general Silva e Luna, não houve pedido da governadora do estado, Suely Campos, para edição desse decreto. A GLO, período em que os militares têm poder de polícia, terá validade de 29 de agosto até 12 de setembro. Ao final do período, será avaliada a continuidade ou não da medida. O efetivo utilizado será aquele que já atua na região, da Primeira Brigada da Infantaria de Selva, lotada em Boa Vista. O emprego militar se dará em um perímetro que engloba as cidades de Pacaraima, que faz fronteira com a Venezuela, e Boa Vista, que têm acolhido os migrantes que vão além de Pacaraima. O decreto deve ser publicado no Diário Oficial da União, amanhã (29).

De acordo com o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen, a GLO é para conter a crise no estado, e não para impedir a entrada de venezuelanos.“Esse é o problema. Podemos reduzir o número de imigrantes em Roraima lá com a interiorização, mas não é um processo simples. É voluntário e precisa garantir condições dignas”, disse.

Etchegoyen disse ainda que, dos 600 a 700 venezuelanos que entram diariamente pela fronteira, apenas cerca de 20% a 30% permanecem no país.

Críticas ao governo de Maduro

Em seu pronunciamento, o presidente criticou o governo do presidente Nicolás Maduro por não “cuidar do seu povo” e, com isso, criar uma situação “trágica” em todo o continente. “A onda migratória em Roraima é resultado das péssimas condições de vida a que está submetido o povo venezuelano. É isso que cria essa trágica situação que afeta quase toda a América do Sul. O Brasil respeita a soberania dos estados, mas temos de lembrar que só é soberano um país que respeita e cuida do seu povo”.

Temer afirmou ainda que buscará a solução para a crise na Venezuela em “todos os foros internacionais”: “Por isso é preciso encontrar urgentemente um caminho para mudar essa situação. [A crise] avançou pela fronteira de vários países e ameaça a harmonia de todo o continente”.

Venezuelanos no Brasil

Em Boa Vista, ainda vivem nas ruas cerca de dois mil venezuelanos e outros seis mil estão em abrigos no estado. A Polícia Federal estima que entraram no país quase 130 mil venezuelanos, de 2017 até junho deste ano. Desses, cerca de 60% já deixaram o território brasileiro. Os dados atualizados de ingresso de venezuelanos no país devem sair nos próximos dias.

Na semana passada, moradores de Pacaraima expulsaram venezuelanos de barracas e abrigos e atearam fogo a seus pertences, em um protesto contra a presença deles na cidade. O motivo do conflito foi o assalto e espacamento de um comerciante local, supostamente cometido por quatro venezuelanos, que provocou a revolta dos moradores da cidade.

(Agência Brasil)

Com placar de 2 a 2, STF adia decisão sobre denúncia contra Jair Bolsonaro

Com um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu hoje (28), com o placar de 2 votos a 2, o julgamento sobre o recebimento ou não de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), candidato à Presidência da República.

Ao pedir vista, Moraes disse que trará o caso de volta a julgamento já na sessão da próxima semana, em 4 de setembro, quando já terá se iniciado a campanha eleitoral dos presidenciáveis na TV e no rádio.

A denúncia foi oferecida ao STF pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em 13 de abril, em decorrência de uma palestra proferida no ano passado por Bolsonaro no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro. Ela acusou o deputado de racismo e manifestações discriminatórias contra quilombolas, índios, refugiados, mulheres e LGBTs.

Na ocasião, o deputado disse, por exemplo, que ao visitar um quilombo constatou que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais”.

O relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, votou pela rejeição da denúncia. Para ele, as falas proferidas por Bolsonaro, apesar de passíveis de “censura moral”, não podem ser caracterizadas como crime, por não terem tido a capacidade de provocar atos criminosos em consequência e por terem sido feitas no contexto de sua atividade parlamentar, protegida por imunidade. Ele foi seguido pelo ministro Luiz Fux.

“A imunidade parlamentar, ainda que fora das dependências do Congresso Nacional, embora sujeitas à censura no plano moral, quando no exercício do cargo eletivo, a atuação do congressista está coberta pela imunidade”, afirmou Marco Aurélio.

O ministro Luís Roberto Barroso divergiu e votou para que Bolsonaro se torne réu pelos crimes de discriminação, devido à sua fala contra os quilombolas, e de incitação ao crime, devido ao conteúdo de suas falas em relação a homossexuais, proferidas em outras ocasiões, mas inseridas na denúncia pela PGR. Ele foi seguido pela ministra Rosa Weber.

“Me parece inequivocamente claro ser um tipo de discurso de ódio que o direito constitucional brasileiro não admite, porque é o ódio a grupos minoritários, historicamente violentados e historicamente vulneráveis”, disse Barroso em relação às declarações de Bolsonaro. O ministro, entretanto, dispensou as acusações relativas a indígenas e às mulheres, por não as ver como suficiente para caracterizar crime.

Antes, o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, defendeu o recebimento da denúncia. “Em sua fala, estão presentes todos os elementos do discurso de ódio racial, sendo prática que exterioriza preconceito e induz a discriminação”, afirmou.

Em resposta, o advogado Antônio Pitombo, que defende Bolsonaro, afirmou que a denúncia apresentada pela PGR contra o deputado é inepta e contrária à liberdade de expressão garantida pela Constituição.

“Não é que o discurso é bonito, não é que todos nós devemos aderir positivamente ao discurso, não é este o ponto. O que não se pode eliminar é o direito de expressão de opinião, goste-se ou não. Não estou discutindo racismo, e sim a liberdade de expressão”, disse o defensor.

(Agência Brasil/Foto – Pedro Ladeira, da Folhapress)