Blog do Eliomar

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Copa América – Tite convoca seleção com o cearense “Cebolinha”

O técnico da seleção brasileira, Tite (Adenor Leonardo Bacchi) divulgou hoje (17), no Rio de Janeiro, a lista de 23 jogadores para a disputa da Copa América Brasil 2019, que será realizada a partir de junho. Não houve surpresas. Tite manteve 14 jogadores que disputaram a Copa do Mundo da Rússia, em 2018. Entre eles, Neymar, Thiago Silva e Gabriel Jesus. E vai levar jovens como Lucas Paquetá e David Neres.

A seleção brasileira abre a competição, no dia 14 de junho, contra a Bolívia, no Estádio do Morumbi, em São Paulo. Até lá, o time do Brasil fará dois amistosos quando, a pedido de Tite, será usado o VAR (árbitro de vídeo). A lista final deve ser entregue à Conmebol até o dia 30 deste mês.

A Copa América será disputada em cinco cidades-sede: Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, com a participação de 12 seleções, sendo dez da América do Sul: Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela; e duas convidadas: Catar e Japão. O jogo final será realizado no Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro

 

Foram convocados os seguintes jogadores

Goleiros: Alisson (Liverpool), Cássio (Corinthians) e Ederson (Manchester City); defensores: Alex Sandro (Juventus), Daniel Alves (PSG), Éder Militão (Porto), Fagner (Corinthians), Filipe Luís (Atlético de Madrid), Marquinhos (PSG), Miranda (Inter de Milão) e Thiago Silva (PSG); meio-campistas: Allan (Napoli), Arthur (Barcelona), Casemiro (Real Madrid), Fernandinho (Manchester City), Lucas Paquetá (Milan), Philippe Coutinho (Barcelona); atacantes: David Neres (Ajax), Everton (Grêmio), Firmino (Liverpool), Gabriel Jesus (Manchester City), Neymar (PSG) e Richarlison (Everton).

(Agência Brasil)

Google Trends registra manifestação como um dos principais assuntos em ascensão

O assunto “manifestação” é um dos principais em ascensão, nas últimas 24 horas, no Brasil. Isso, após crescer 400% no Google entre ontem e hoje. É o que registra a Veja Online nesta sexta-feira.

Já as consultas “manifestação hoje” (+1.000%) e “contingenciamento” (+950%) figuraram entre os 10 termos de maior crescimento.

Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais foram os estados mais interessados no assunto durante o período.

Fortaleza realizou também uma grande manifestação contra o corte de verbas da educação.

(Foto – Leitor do Blog)

Desordem e retrocesso – Falta a Bolsonaro poder de controle?

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Com o título “Desordem e retrocesso”, eis artigo de Ítalo Coriolano, jornalista do O POVO. “Falta a Bolsonaro a capacidade fundamental que era imaginada durante a campanha: poder de controle”, diz no texto o articulista. Confira:

Patriota do jeito que é – ou que se diz ser -, o presidente Jair Bolsonaro poderia ter iniciado seu governo seguindo, pelo menos, o lema positivista que estampa a bandeira nacional: ordem e progresso. Entretanto, passados quase cinco meses de gestão, o que se observa é uma bagunça generalizada, comprometendo a estabilidade de sua administração e o futuro do próprio País.

O primeiro passo para se conquistar um mínimo de tranquilidade é colocar as pessoas certas nos lugares certos. Fica impossível fazer algo de bom na área pública escolhendo Damares, Ernestos, Weintraubs e afins para cargos estratégicos. Sem as qualificações necessárias, sem apreço ao diálogo, fica impossível planejar e executar ações efetivas. Não se trata de ser de esquerda ou direita, se trata de ser competente, de deixar as ideologias de lado e agir de forma técnica.

Infelizmente, o que se vê é exatamente o contrário. Há um desejo incontrolável, e isso inclui o próprio presidente, de alimentar uma guerra politiqueira que, até agora, só serviu para desidratar a popularidade do ex-deputado e deixar o Brasil distante do caminho correto, lá na beira do abismo. Basta olhar os números da economia.

Falta a Bolsonaro a capacidade fundamental que era imaginada durante a campanha: poder de controle. O presidente sequer consegue afastar a influência negativa que os filhos exercem sobre assuntos federativos. Não satisfeitos em manter o clima bélico com a oposição, ainda compram briga com os militares. Se alguma coisa anda no Executivo, temos que agradecer a essa ala.

A Educação é uma das áreas onde o caos parece imperar. Anunciam cortes em três universidades com argumentos estapafúrdios, depois ampliam a medida sem critério algum. A resposta veio das ruas, e é aí onde reside o perigo. Caso as manifestações cresçam, Bolsonaro terá mais um tsunami para se preocupar. E não é xingando estudantes que as coisas vão melhorar. Por isso, é urgente recomeçar. Refundar o governo. Trazer a competência para o centro, consolidar uma base no Congresso, respeitar as divergências. Sem isso, o lema da era Bolsonaro não poderá ser outro: desordem e retrocesso.

*Ítalo Coriolano

Jornalista do O POVO.

coriolano@opovo.com.br

(Foto – Divulgação)

AGU cria regionais de combate à corrupção

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou hoje (17), no Diário Oficial da União, portaria em que cria escritórios regionais de dedicação exclusiva ao combate à corrupção, cada um composto por 100 advogados públicos.

Com isso, advogados públicos que atuavam em casos de corrupção espalhados pelas diversas varas do país ficarão agora concentrados nos chamados Grupos Regionais de Atuação Proativa (Graps), atuantes em cada uma das cinco procuradorias regionais da União e com 100 integrantes dedicados exclusivamente ao tema.

Os Graps terão duas frentes principais de atuação, segundo a AGU: o combate à improbidade administrativa e a recuperação de ativos.

(Agência Brasil)

Inep ganha seu quarto presidente

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que responde pelas provas do Enem, está sob nova direção. Foi nomeado, nesta sexta-feira, Alexandre Lopes. Vai substituir o delegado Elmer Coelho Vicenzi, que pediu demissão na quinta-feira. A informação é do Portal G1.

Lopes é o 4º ocupante do cargo desde o começo do ano. Maria Inês Fini, que desempenhava a função no governo Temer, foi demitida em 14 de janeiro. Ela foi substituída por Marcus Vinicius Rodrigues, que permaneceu no posto de 22 de janeiro a 26 de março. Depois, o cargo ficou desocupado até 15 de abril, quando Vicenzi foi anunciado pelo ministro Abraham Weintraub.

No currículo, Alexandre Lopes diz que é bacharel em direito pela Universidade de Brasília (2004) e engenheiro químico pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ-1996). Desde 2006, ocupou cargos públicos. Em janeiro de 2019, passou a desempenhar a função de diretor legislativo da Casa Civil da Presidência da República. Entre suas atribuições, acompanhava e coordenava o processo de sanção e veto dos projetos de lei enviados pelo Congresso Nacional.

(Foto – Divulgação)

PIB cai 0,1% no primeiro trimestre deste ano

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que soma todos os bens e serviços produzidos no país, recuou 0,1% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre do ano passado. O dado é do Monitor do PIB, da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado hoje (17).

Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, no entanto, houve alta de 0,5%. Considerando-se apenas o mês de março, houve quedas em relação a fevereiro deste ano (-0,4%) e a março de 2018 (-1,7%). No acumulado de 12 meses, houve alta de 0,9%.

Na passagem do último trimestre do ano passado para o primeiro trimestre deste ano, a queda de 0,1% foi puxada principalmente pelo recuo de 0,8% da indústria. A agropecuária teve queda de 0,3%. Por outro lado, os serviços evitaram queda maior, ao apresentar crescimento de 0,2%.

Sob a ótica da demanda, a queda foi puxada pelos investimentos, que recuaram 1,9%. As exportações também caíram (-1,4%). O consumo das famílias cresceu 0,3% e o consumo de governo, 0,4%. As importações cresceram 0,8%.

(Agência Brasil)

Editorial do O POVO – “Enque regional do nacional”

Com o título “Enfoque regional do nacional”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. Aborda o olhar nordestino das recentes manifestações, a partir de cobertura por meio do projeto Conexão Nordeste. Confira:

As manifestações de rua contra o corte de recursos para a educação pública estrearam, ao que tudo indica, uma nova etapa na articulação da sociedade em prol de seus direitos (assim deverá ser entendido pelas autoridades, se houver tirocínio) e deram ensejo também a que o olhar regional pudesse expressar-se de modo diferenciado na percepção da crise. Isso pôde ser visto de várias maneiras, inclusive, no âmbito jornalístico. Basta ver a experiência de cobertura unificada levada a cabo por três jornais regionais de reconhecido prestígio nacional: O POVO (CE), Correio (BA) e Jornal do Commércio (PE), reunidos na Rede Nordeste, criada exatamente há um ano e que agora teve seu “batismo de fogo” na estreia do programa Conexão Nordeste, através das redes sociais.

A Rede Nordeste é apenas mais uma sinalização de que a região dá passos significativos, em vários âmbitos, para assumir o papel que lhe cabe dentro do pacto federativo. Longe de significar qualquer namoro com o fantasma do separatismo, a afirmação regional ajuda a Federação a caminhar mais harmonicamente e com maior eficácia, visto que implica em promover a unidade nacional a partir de círculos concêntricos de organização que se integram num círculo maior, dando ensejo à junção e complementação de seus diferentes níveis de desenvolvimento, sem esmagamento dos retardatários.

Este jornal, aliás, já demonstrou simpatia pela elevação da região à condição de ente federativo. Embora no presente o Nordeste se apresente mais homogeneizado, politicamente e ideologicamente (o que é uma vantagem), no passado recente prevalecia a disputa insana entre os estados que o compõem, o que enfraquecia a região perante o poder central.

O fato de as disparidades regionais estarem se acentuando aceleradamente já seria motivo para o Nordeste assumir uma posição de alerta. Seria omitir-se guardar para si as contribuições que poderia oferecer para a construção de um projeto nacional mais assentado na realidade circundante. Os governos estaduais e municipais da região e seus parlamentos estão respaldados igualmente pela legitimidade conferida pelos votos dos cidadãos depositados nas urnas e têm direito a reivindicar que seus pontos de vista sobre a forma de resolver a presente crise sejam também levados em conta. Têm muito o que dizer, por exemplo, em relação ao modelo de previdência mais adequado à nossa realidade e ao modelo econômico, em geral.

À potencialidade econômica do Nordeste e à sua projeção política somam-se agora as particularidades de um jornalismo compromissado em adicionar a nuance regional ao costumeiro retrato monocromático nacional, como tenta a Rede Nordeste, dentro do conceito holístico de que o todo está contido igualmente na parte, e não apenas esta, no todo.

(Editorial do O POVO/Foto – Leitor do Blog)

Manifestações contra corte de verbas na educação expõem desarticulação digital dos bolsonaristas

Ato em Fortaleza ocupou o Polo Cultural do Benfica.

Durante as manifestações bem sucedidas contra o corte de verbas na educação, um fato chamou a atenção, segundo o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo: a pouca mobilização digital da turma de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

Em outros tempos, ao menos uma hashtag matadora pró-Bolsonaro ou de escárnio aos manifestantes teria ido para o topo dos trending topics.

Pelo visto, os bolsominions não tiveram força — ou disposição — para tanto.

(Foto – Leitor do Blog)

Caso Flávio Bolsonaro – Membros do MP do Rio especulam sobre delator

Membros do Ministério Público do Rio apostam que investigadores do caso Flávio Bolsonaro contam com um delator ou testemunha. Essa versão também chegou a cortes superiores, informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira.

Promotores que não atuam no caso avaliam, de acordo com a Folha, que os dados da quebra de sigilo serão usados apenas para corroborar ou derrubar teses que o MP já havia formulado.

Um grande volume de documentos foi anexado ao processo. A aposta é a de que ao menos uma parte dos dados do senador e dos outros alvos da quebra de sigilo já chegou ao MP.

(Foto – Agência Brasil)

Eleições 2020 – Ciro não vê chances da união PDT e PT em Fortaleza

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Líder do grupo político ao qual pertence o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), Ciro Gomes afirmou que as chances de PDT e PT celebrarem união visando a disputa pelo Paço Municipal estão cada vez menores.

As críticas que ele tem feito aos petistas em nível nacional foram expostas para justificar o cenário local. “Eleitoralmente, a probabilidade (de aliança) é cada vez menor, porque não parece que o PT quis aprender nenhuma das lições graves que a vida brasileira está dando”, avalia Ciro.

Na última quarta-feira, 15, os petistas cearenses e deputados federais José Guimarães e José Airton se posicionaram contra Ciro, que apontou Lula como “defunto eleitoral”. Airton, por exemplo, disse ser “recalque” a explicação para as ofensivas do ex-ministro contra o PT.

Ciro, por sua vez, cita nova derrota judicial de José Dirceu (PT), que será preso novamente após decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e diz que a cúpula da sigla, atualmente, tem de lidar com investigações.

“Todos os tesoureiros do PT foram para a cadeia, toda a atual executiva responde por processos de corrupção e eles continuam navegando numa maionese ai, tentando se apropriar das agendas populares com o temário deles. Não falo isso com nenhum prazer: dói”.

Sem pressa

Ainda sobre o próximo ano, disse que o grupo político dele não tem “absolutamente” nenhuma pressa para a escolha do postulante. Ele minimizou o fato de Capitão Wagner (Pros) e Carlos Matos (PSDB) já terem sido lançados à corrida eleitoral.

Ciro entende que ao divulgar as candidaturas, a oposição faz “política pela política”. “A gente até entende, mas nós temos a responsabilidade de resolver os problemas e ajudar o povo de Fortaleza a atravessar esse momento difícil do Brasil”.

Abordada pelo O POVO em abril sobre a questão, Luizianne Lins (PT), acostumada a “bater” em Ciro e Cid, mudou o tom, não descartando possibilidade de união. “Você está querendo que eu entre numa discussão que ainda vai ser feita. Vai criar mais problemas do que soluções”.

No Ginásio da Parangaba ontem para discutir reforma da Previdência, Ciro disse não saber terá o privilégio de conquistar o eleitorado petista. “Mas estou dedicado a ajudar o povo a achar uma saída”, encerrou.

(O POVO – Repórter Carlos Holanda/Foto – Blog do Eliomar)

Enem 2019 – Inscrições terminam nesta sexta-feira

Hoje (17) é o último dia para os estudantes se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. As inscrições podem ser feitas pela internet, na Página do Participante, até as 23h59.

A dica do Ministério da Educação é não deixar para se inscrever na última hora, pois são comuns os picos de acesso ao sistema de inscrição nos últimos minutos.

Também termina hoje o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira. No dia 22 será divulgado o resultado do pedido de atendimento especializado e específico.

Taxa de Inscrição

A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85. Quem não tem isenção deve fazer o pagamento, até o dia 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e Correios.

Provas

O Enem será aplicado em dois domingos, nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos. No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas serão divulgados até o dia 13 de novembro. O resultado sairá em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

(Agência Brasil)

UFC é obrigada por decisão judicial a fiscalizar autodeclarações raciais

A Universidade Federal do Ceará (UFC) está obrigada a elaborar e implementar um modelo de controle dos atos administrativos derivados da execução do programa de cotas raciais, a fim de coibir os casos de fraude no modelo de autodeclaração. É o que diz decisão judicial obtida pelo Ministério Público Federal no Ceará.

A Justiça Federal determina também, em outra sentença obtida pelo MPF, a distribuição de vagas no ensino superior federal a pessoas com deficiência que tenham curs

ado o ensino médio em escolas privadas, em caso de ociosidade das vagas reservadas às pessoas com deficiência provenientes de escolas públicas.

Os Casos

Ambas as decisão, segundo a assessoria de comunicação do MPF/CE, são resultado de ações civis públicas ajuizadas pelo procurador da República Oscar Costa Filho.

“No caso da ação relacionada à autodeclaração racial, buscamos corrigir um abuso que vinha provocando o acesso fraudulento de pessoas no ensino superior federal por falta de fiscalização da UFC. Já a sentença referente à reserva de vagas a pessoas com deficiência é uma vitória para essa população, já que a sua condição de desvantagem independe de condição social ou econômica”, defende o procurador.

Na decisão relativa ao modelo de fiscalização da autodeclaração racial, a Justiça Federal determinou o prazo de 180 dias para que seja implementada uma forma de fiscalização das autodeclarações raciais. Já na sentença referente às vagas para pessoas com deficiência, o prazo de 180 dias é para que o Ministério da Educação (MEC) altere o sistema de distribuição das vagas referentes à lei 12.711/2012.

As duas sentenças são assinadas pelo juiz federal George Marmelstein Lima, da 3ª Vaga da Justiça Federal no Ceará.

(Fotos – Arquivo)

Cartão do Caminhoneiro entra em vigor a partir de segunda-feira

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmaram, nessa quinta-feira (16), que o Cartão do Caminhoneiro, criado pela Petrobras, entrará em testes a partir do dia 20 de maio. A medida, que havia sido anunciado mais cedo pela estatal, foi um dos assuntos desta quinta-feira durante a transmissão semanal ao vivo do presidente em sua página oficial no Facebook.

A live foi realizada diretamente do hotel onde Bolsonaro está hospedado em Dallas, nos Estados Unidos, onde ele cumpriu agenda de dois dias. Além do ministro Bento Albuquerque, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, também participou da transmissão, que durou 30 minutos.

A operação com o Cartão do Caminhoneiro começará em caráter de teste em três estados a partir da próxima segunda-feira: Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. Nos demais estados, a previsão é que o serviço comece a operar no dia 25 de junho.

“Cartão esse que possibilitará mais segurança, facilidade e flexibilidade e garantir o preço do combustível, na forma de um cartão pré-pago, por até 30 dias. Se o preço subir, o caminhoneiro vai ter a garantia do preço do diesel e, se o preço cair, ele pode pegar o dinheiro do cartão pré-pago e comprar mais combustível e assim utilizá-lo”, explicou Bento Albuquerque.

Além dos autônomos, o Cartão do Caminhoneiro Petrobras será disponibilizado para transportadores e embarcadores. A solução funcionará como cartão pré-pago na compra de diesel, em postos com a bandeira Petrobras nos principais corredores rodoviários do país.

Funcionamento

Segundo a Petrobras, durante o período de testes, os caminhoneiros poderão realizar um pré-cadastramento pelo site www.cartaodocaminhoneiro.com.br e utilizar o serviço de forma segura. Após o lançamento definitivo, o cadastro poderá ser feito também via aplicativo, call center ou presencialmente, em locais a serem divulgados.

Feito o cadastro, o caminhoneiro poderá transferir valores para seu cartão e fazer a conversão dos valores para litros de óleo diesel, que podem ser utilizados em até 30 dias na rede de postos Petrobras credenciada.

“O Cartão do Caminhoneiro Petrobras também é uma conta digital, permitindo que as transações sejam realizadas sem a presença do cartão físico, por meio do site e do aplicativo. Os valores em reais para conversão em litros de diesel estarão sempre disponíveis no site, no aplicativo e nos postos credenciados. O crédito em litros de diesel também pode ser revertido, a qualquer tempo, para reais, dentro dos 30 dias, descontando-se uma taxa cujo valor será previamente informado aos usuários”, informou a estatal, em nota.

Sobre o preço do combustível, Bolsonaro disse tratar-se de uma política da Petrobras, baseado na variação cambial e no preço internacional do barril de petróleo, mas que poderia ser revista, caso se mostre “equivocada”. “Lógico que se a gente puder rever isso aí sem prejuízo da empresa, não tem problema nenhum. Às vezes a política pode ter algum equívoco”, disse.

O ministro das Minas e Energia defendeu que os preços vão cair se for ampliada a produção de combustível no país.

(Agência Brasil)

Turma da Mônica – Revista com personagem com distrofia de Duchenne será lançada em Fortaleza

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Será lançada neste sábado, às 9 horas, no Parque do Cocó, a revista da Turma da Mônica que traz um novo personagem: Edu, um garoto portador da Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), doença genética rara, caracterizada pela deterioração muscular progressiva, que ocorre em um a cada 5 mil meninos em todo o mundo.

Durante o evento, com direito a palestras sobre o tema, haverá shows artísticos e brincadeiras para a criançada e seus acompanhantes, numa promoção da Aliança Distrofia Brasil (ADB), em parceria com a Associação Brasileira de Atrofia Muscular Espinhal (ABRAME), Associação Cearense de Distrofias Musculares (ACDM) e Associação Cearense de Doenças Genéticas (ACDG)

O projeto, nascido de uma parceria entre as empresas Serepta Therapeutics e a Mauricio de Sousa Produções, foi lançado oficialmente no dia 24 de março, no Congresso Paulista de Pediatria. Terá três histórias publicadas ao longo de 2019 e um site com novas histórias do personagem, mostrando a preocupação da Turma da Mônica em retratar causas de cunho social, como, por exemplo, as dificuldades diárias vivenciadas por portadores da DMD e outras doenças raras.

Receita eleva para R$ 5 milhões teto do parcelamento de dívidas

Os contribuintes que devem até R$ 5 milhões podem parcelar débitos com a Receita Federal. O Diário Oficial da União publicou hoje (16) instrução normativa que amplia em cinco vezes o valor máximo de parcelamento ordinário.
O limite anterior, de R$ 1 milhão, não era reajustado desde 2013. O parcelamento ordinário permite que os débitos com o Fisco sejam renegociados em até 60 parcelas (cinco anos). No entanto, diferentemente dos parcelamentos especiais, também chamados de Refis, não há desconto nas multas e nos juros.

A instrução normativa foi necessária depois que o Ministério da Economia revogou uma portaria conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-Geral de Fazenda Nacional (PGFN) de 2009 que unificava os procedimentos para o parcelamento de débitos nos dois órgãos. A Receita administra as dívidas tributárias (tributos em atraso). A PGFN cuida da dívida ativa da União, que reúne os débitos cobrados na Justiça.

Segundo a portaria, o valor de cada parcela será obtido mediante a divisão do valor da dívida consolidada pelo número de parcelas pedidas, desde que a prestação mínima corresponda a R$ 200 para devedor pessoa física ou R$ 500 para devedor pessoa jurídica.

(Agência Brasil)

LGBT Fobia – OAB/CE engaja-se em programação nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira, 17, o Dia Mundial de Combate à LGBT Fobia, a Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, por meio do seu programa OAB Solidária, vai se engajar a evento assistencial que o governo do Estado promoverá, na Praça do Ferreira, das 9 às 17 horas.

Segundo a presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da entidade, Vanessa Venâncio, a Ordem prestará o serviço de orientação jurídica à população, gratuitamente. “Além disso, também serão oferecidos diversos serviços, como: emissão do número de inscrição social – NIS, emissão de RG, CPF, certidão de antecedentes criminais, testagem rápida de HIV, sífilis e hepatites e apresentações culturais”, destaca.

Também haverá, na ocasião, o lançamento da campanha “Todo Amor é Direito”, dentro de uma programação que faz parte da Semana Janaína Dultra de Promoção do Respeito à Diversidade Sexual e de Gênero no Estado do Ceará. Consta ainda a Feira de Empreendedorismo LGBT.

Mourão espera aprovação da Nova Previdência até julho

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (16) que as manifestações contra o contingenciamento de verbas na educação foram algo pontual e não devem desencadear uma onda de protestos no País. Ele também argumentou que a aprovação da reforma da Previdência fará com que os recursos sejam desbloqueados do orçamento.

“Eu tenho certeza de que será aprovada a Nova Previdência, final de julho, início de agosto, vão mudar as expectativas econômicas, os recursos vão voltar para as universidades e outras áreas do governo que estão com recursos contingenciados”, afirmou pouco antes de deixar o seu gabinete, no Palácio do Planalto. Mourão está no exercício da Presidência da República desde a última terça-feira (14), quando o presidente Jair Bolsonaro embarcou para uma viagem de dois dias aos Estados Unidos.

Mourão voltou a dizer que o governo não soube comunicar o bloqueio no orçamento, por se tratar de uma prática comum em todas as gestões. “Tá havendo uma desinformação nessa história toda. Contingenciamento de recursos houve ao longo de todos esses períodos, acho que tem que ser mostrado o quanto ocorreu em anos anteriores”, disse.

O vice-presidente ressaltou ainda que os protestos são uma forma legítima da sociedade se expressar, mas repetiu a crítica de que houve “exploração política” dos atos. “Protesto é uma forma que a sociedade tem de se expressar e de expressar o seu desencanto com coisas que estão acontecendo. Agora, houve exploração política, porque se o protesto era contra a educação, por que tinha Lula Livre? Lula já foi condenado em três instâncias, então esse pacote já virou”, disse. Ele também mencionou a presença de centrais sindicais nos protestos, que tem pautas específicas contra o governo Bolsonaro, como a Medida Provisória que proibiu o desconto em folha do imposto sindical.

Mourão embarca ainda nesta quinta-feira (16) para China, onde participa da quinta edição da reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban), no dia 23 de maio, em Pequim. Ele também será recebido no país asiático pelo presidente chinês Xi Jinping.

(Agência Brasil)

Bolsonaro recebe prêmio nos EUA e diz: ser presidente foi “milagre”

O presidente Jair Bolsonaro recebeu hoje (16), em Dallas, no Texas, o prêmio de Personalidade do Ano da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. O evento foi realizado durante almoço oferecido pelo World Affairs Council (Conselho de Assuntos Mundiais, em tradução livre) de Dallas/Fort Worth, e contou com a participação de dezenas de empresários, além de ministros do governo brasileiro.

No discurso improvisado de cerca de 13 minutos, o presidente brasileiro ressaltou a aproximação de seu governo com os Estados Unidos, criticou setores de esquerda e governos anteriores e reafirmou que sua eleição foi resultado de um “milagre”.

“Realmente aconteceu o que eu chamo de milagre, no Brasil. Ou melhor, dois milagres. Um, eu agradeço a Deus pela minha sobrevivência. E o outro, pelas mãos de grande parte dos brasileiros, alguns morando aqui nos Estados Unidos, me deram a missão de estar à frente desse grande país, que tem tudo para ocupar um local de destaque no mundo, mas que, infelizmente, por políticas nefastas de gente que tinha ambição pessoal acima de tudo, não nos deixaram ascender”, afirmou.

Bolsonaro disse que, no começo, até dentro de casa havia dúvidas sobre sua ambição que, segundo ele, nunca foi pessoal. “Com verdade, comecei andando sozinho por todo o Brasil. Às vezes, gente da própria casa achava que tinha algo errado comigo, tendo em vista o que eu almejava. Mas não almejava por mim, sabia dos problemas”.

O presidente comparou a situação do Brasil com a de Israel e se colocou com um “ponto de inflexão” para que o país alcance um melhor patamar de desenvolvimento: “Eu sempre dizia nas minhas andanças: olhe o que Israel não tem e veja o que eles são. Agora olhe o que o Brasil tem e o que nós não somos. Onde está o erro? Onde está o ponto de inflexão? E eu me apresentei para ser esse ponto de inflexão”, disse.

Relação com EUA

Dirigindo-se a uma plateia formada basicamente por empresários, Bolsonaro criticou a política de governos anteriores em relação aos Estados Unidos e prometeu maior aproximação: “No Brasil, a política, até há pouco, era de antagonismo a países como os Estados Unidos. Os senhores eram tratados como inimigos nossos. (…) O Brasil de hoje é amigo dos EUA, respeita os EUA, quer o povo americano e os empresários americanos ao nosso lado”. O presidente disse estar convicto de que a união e a confiança entre os dois países podem levar à ampliação do comércio e à assinatura de acordos entre os dois governos.

Venezuela e Argentina

Jair Bolsonaro voltou a citar a crise na Venezuela, opinou sobre as eleições na Argentina e criticou líderes e partidos de esquerda latino-americanos. “Falou-se há pouco aqui da nossa querida Venezuela. Pobre povo venezuelano está fugindo da violência, da fome e da miséria. Mas não se esqueçam da nossa Argentina, [que] está indo para um caminho bastante complicado, com problemas estruturais em seu país. O meu amigo Macri enfrenta dificuldades e vê crescer a possibilidade de uma presidente última voltar ao poder – essa que era amiga do PT no Brasil, de Chávez, de Maduro, dentre outros, além de Fidel Castro”, afirmou Bolsonaro.

Ele ainda acrescentou que pretende visitar em breve a Argentina, mas negou intromissão em questões internas do país vizinho. “Vamos colaborar no que for possível com aquele país, sem nos imiscuirmos nas questões internas, mas sabedores de que se tivermos uma outra Venezuela no Cone Sul da América do Sul, os problemas são enormes para nós e, com toda certeza, para os senhores”.

Contingenciamento

Ao citar as manifestações de ontem no Brasil contra o bloqueio orçamentário em universidades públicas, Bolsonaro disse que o Brasil tem um “enorme potencial humano”, mas que a imprensa, as escolas e as faculdades sofrem interferência da esquerda.

“Temos um potencial humano fantástico, mas a esquerda brasileira entrou, infiltrou e tomou não apenas a imprensa, mas em grande parte as universidades e escolas do ensino médio e fundamental”, disse. Em outro ponto do discurso, o presidente voltou a citar a mídia, que, segundo ele, não é isenta no Brasil. “Se vocês fossem isentos, já seria um grande sinalizador de que o Brasil poderia sim romper obstáculos e ocupar um local de destaque no mundo”.

(Agência Brasil)

Dez procuradores se inscrevem para o cargo de titular da PGR

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) encerrou, com 10 nomes inscritos, o prazo para integrantes do Ministério Público se inscreverem como candidatos ao cargo de procurador-geral da República. A eleição da lista tríplice acontecerá no dia 18 de junho, informa o site Consultor Jurídico.

O mandato da atual procuradora-geral, Raquel Dodge, acaba em setembro. Indicada para o cargo em 2017 pelo então presidente Michel Temer, Raquel Dodge poderá ser reconduzida para um novo mandato de dois anos mesmo sem ter se candidatado à lista da ANPR.

Após as eleições internas, em junho, os três nomes mais votados serão levados ao presidente Jair Bolsonaro (PSL), a quem a Constituição dá a prerrogativa de indicar o ocupante da cadeira.

Cabe ao presidente da República escolher, a cada dois anos, o procurador-geral da República. Ele não é obrigado a indicar um nome da lista tríplice.

Veja os procuradores que se candidataram:

Antonio Carlos Fonseca Silva, subprocurador;
Blal Dalloul, procurador regional;
José Bonifácio Borges de Andrada, subprocurador;
José Robalinho Cavalcanti, procurador regional;
Lauro Cardoso, procurador regional da República;
Luiza Frischeisen, subprocuradora;
Mário Bonsaglia, subprocurador;
Nívio de Freitas Silva Filho, subprocurador;
Paulo Eduardo Bueno, subprocurador;
Vladimir Aras, procurador regional da República

A comissão eleitoral responsável pela supervisão e pela apuração do pleito é composta pelos subprocuradores-gerais da República Antônio Carlos Pessoa Lins, Sady D’Assumpção Torres Filho e Osnir Belice.

Os candidatos farão o primeiro debate público na sede da Procuradoria Regional da República no Pará, em Belém, na segunda-feira (20/5), às 15 horas. A lista tríplice é tradicionalmente promovida pela ANPR desde 2001 e já se tornou um costume constitucional.