Blog do Eliomar

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Agentes da Força Nacional receberão pagamento atrasado até novembro, diz governo

O Ministério da Justiça informou hoje (21) que os pagamentos dos militares da Força Nacional de Segurança convocados para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 estão sendo regularizados. A previsão é que, até meados de novembro, todos terão recebido os valores devidos pela participação na segurança dos eventos.

Além dos salários, os agentes recebem diárias porque integram polícias militares de outros estados. Parte dos agentes estava sem receber os pagamentos mesmo após dois meses do fim dos Jogos.

Por meio de nota, o ministério informou que a maioria dos militares já recebeu integralmente os valores devidos, pois todos os dados fornecidos eram consistentes e foi comprovada a efetiva atuação durante os Jogos.

Inconsistência nas informações

O Ministério da Justiça disse que parte dos militares não foi paga porque havia inconsistência nas informações fornecidas, como contas correntes em nome de terceiros, equívocos em números de contas, agências, CPFs e falta de dígitos verificadores.

Esse problema, no entanto, já foi resolvido e os pagamentos serão realizados. O ministério não informou quantos militares já foram pagos e quantos ainda não receberam o dinheiro.

Camilo expõe ZPE em São Paulo para empresários japoneses

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O governador Camilo Santana (PT) encontra-se em São Paulo, nesta sexta-feira, mais precisamente na sede da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa no Brasil.

Em clima de almoço, ele expõe a infraestrutura e vantagens da Zona de Processamento das Exportações (ZOE) para investidores do Japão.

No encontro, o secretário de Assuntos Internacionais do Estado, ASntonio Balhmann. O objetivo é atrair investidores.

(Foto – Divulgação)

Quem manda no Brasil hoje é o Judiciário?

Com o título “Por que o Judiciário manda no Brasil?”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Para ele, no cenário político atual, o Judiciário passou a ter status diferenciado. Confira:

A divisão política da república em três poderes foi uma marca evolutiva importante na consolidação da democracia no mundo ocidental. Para que funcione a contento, porém, é fundamental o respeito à autonomia e à independência de cada um: executivo, legislativo e judiciário. Infelizmente, não é isso que ocorre hoje no Brasil.

O judiciário passou a ter um status diferenciado, por vários motivos, consistentes ou não. Não é objeto deste artigo discuti-los ou inquirir sua pertinência. O fato é que nos últimos meses o executivo e o legislativo tiveram suas competências absolutamente devassadas por promotores, magistrados e outros togados. É claro que parlamentares e gestores deram margem de sobra para que tal coisa ocorresse. Porém, aos poucos, interferências justificadas passaram a ter as feições quase que de um governo paralelo.

Não sou jurista e sequer advogado. Direito não é minha matéria. Mas me causa espécie a quantidade de atitudes absurdas capitaneadas por quem devia resguardar a lei. A Constituição parece que se tornou um “detalhe” irrelevante, posta de lado todas as vezes que a “sede de justiça” precisa ser aplacada. Diga-se de passagem: para o bem e para o mal, justiça e lei nem sempre se combinam. Basta lembrar a dicotomia entre legalidade e legitimidade existente na mente de quem quer “fazer justiça com as próprias mãos”.

A ansiedade não pode ser critério para quem quer fazer um julgamento técnico dos fatos. Muito menos a paixão política. Não tenho mais idade para acreditar que magistrados são seres puros que não se deixam contaminar por ideologias ou visões de mundo. Acho inclusive normal e, mais que isso, humano. Mas quando as decisões colocam, repetidamente, o aspecto técnico em segundo plano, o desequilíbrio se torna evidente.

Juízes não são deuses. E o que é mais preocupante: por piores que sejam o executivo e o legislativo, ambos são submetidos ao crivo popular e à fiscalização de diversas instituições e da imprensa. O judiciário, por sua vez, continua sendo uma caixa preta inviolável, sem qualquer avaliação e um controle institucional mínimo. A sociedade não vota para escolhê-los. Que legitimidade eles têm para interferir no sistema político? Aliás, se a corrupção espraiou-se por parlamentos e gabinetes obrigados a prestar contas sobre sua transparência, por que ela também não estaria infiltrada na obscuridade comum de varas, fóruns e tribunais?

Escrevo sob o tiroteio de notícias acerca da prisão de Eduardo Cunha. Acusado com provas desde 2015, com processos dormitando no STF, o peemedebista conduziu, com sucesso, o impeachment da presidenta Dilma Roussef. Depois, pouco mais de 30 dias após sua cassação, sem fôro privilegiado e com ação remetida ao juiz Moro, teve sua prisão decretada. Como não houve fatos novos em todos estes meses, das duas uma: ou o STF foi conivente com um criminoso ou o juiz da 1a instância de Curitiba efetuou outra prisão ilegal.

Em suma, a contaminação política das decisões judiciais é notória. É péssima para a democracia, uma temeridade para o Estado de Direito e põe em risco liberdades individuais que, depois de tantas e sucessivas ditaduras implantadas na história da República brasileira, pareciam estar consolidadas. Uma coisa é certa: uma casta sem votos não possui autoridade para interferir tão veementemente sobre os destinos de uma nação.

*Demétrio Andrade

Jornalista e sociólogo.

GloboNews terá programa dedicado aos 25 anos da CBN

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Os 25 anos da Rede CBN serão o tema do programa “GloboNews Documento”, que irá ao ar, neste sábado, a partir da 19 horas, pela GloboNews. Além do dia-a-dia de âncoras, produtores e repórteres, o especial mostrará os bastidores da rádio que toca notícia.

Fará uma viagem no tempo, lembrando as primeiras transmissões, o impacto provocado por um novo modelo de programação, inteiramente dedicado ao jornalismo, e as coberturas que levaram a CBN a se tornar um dos veículos com maior credibilidade no país.

O programa abortará também os planos para que a emissora continue trilhando um caminho de sucesso no próximo quarto de século.

Renan vai divulgar nota sobre a prisão de policiais legislativos do Senado

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), não vai dar entrevistas hoje sobre a prisão dos policiais legislativos no Senado, suspeitos de contraespionagem para atrapalhar investigações da Lava-Jato sobre José Sarney, Fernando Collor e Edison Lobão.

Renan, segundo o jornalista Lauro Jardim, do Globo,  prepara neste momento uma nota à imprensa, que será divulgada nas próximas horas.

Vasco perde benefícios fiscais federais por 6 meses

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O Club de Regatas Vasco da Gama foi condenado a perder os benefícios fiscais federais por seis meses por ter violado o Estatuto do Torcedor. O clube tentou reformar a decisão no Superior Tribunal de Justiça, mas o ministro Marco Buzzi negou recurso especial por considerá-lo deficiente, uma vez que não demonstrou, especificamente, qual foi a omissão do acórdão recorrido.

O recurso teve origem em ação coletiva de consumo proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Segundo o órgão ministerial, o Vasco, por ocasião do segundo jogo contra o Fluminense em partida válida pelas semifinais da Copa do Brasil de 2006, deixou de ofertar ingressos no prazo de 72 horas e não distribuiu os bilhetes em pelo menos cinco postos de venda localizados em pontos diferentes do Rio, conforme estabelecido pela Lei 10.671/03.

De acordo com reclamações registradas pela ouvidoria da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e apontadas pelo MP-RJ, a distribuição de ingressos só foi iniciada 48 horas antes da partida e em apenas três postos de venda, dois deles com atendimento hostil aos torcedores do Fluminense.

Em primeiro grau, com base no artigo 37 do estatuto, o juiz determinou o impedimento do clube cruzmaltino ao gozo de qualquer benefício fiscal em âmbito federal pelo prazo de seis meses. A sentença foi mantida pelo TJ-RJ.

O Vasco recorreu ao STJ, sob o argumento de que a perda de benefícios fiscais não foi expressamente requerida pelo Ministério Público. Segundo o clube, o pedido inicial tinha relação apenas com a eventual destituição dos dirigentes, conforme regulação do inciso I do artigo 37 do Estatuto do Torcedor. Já a perda dos benefícios é estipulada pelo inciso III do mesmo artigo.

O ministro Buzzi esclareceu que a questão discutida pelo Vasco não foi debatida na segunda instância, apesar de os embargos de declaração opostos pelo clube carioca terem aventado a divergência entre a sentença e os pedidos ministeriais. Nesses casos, afirmou o ministro, a parte deveria ter interposto recurso especial por alegada ofensa ao artigo 535 do Código de Processo Civil de 1973, demonstrando de modo específico a omissão do tribunal fluminense.

(Site do STJ)

Inflação cai e fica em 8,27% em 12 meses

Em todo o país, a prévia da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), ficou em 0,19% em outubro deste ano. A taxa é menor que a registrada em setembro (0,23%) e é a mais baixa desde outubro de 2009 (0,18%). Os dados foram divulgados hoje (21) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O IPCA-15 acumula 6,11% no ano, bem abaixo dos 8,49% registrados no mesmo período de 2015. Em 12 meses, o acumulado chega a 8,27%, abaixo dos 8,78% dos 12 meses imediatamente anteriores.

(Agência Brasil)

São Paulo deve adotar pagamento de ônibus com cartão de crédito ou débito

O paulistano não vai mais precisar contar moedas ou depender da compra de bilhetes para andar de ônibus em São Paulo. O usuário terá a opção de pagar as viagens com cartão de crédito, débito ou pré-pago.

O projeto, inspirado em um sistema que funciona em Londres desde 2012, será testado durante um mês em 10 ônibus da linha 376 (Diadema/Brooklin). Em janeiro, a tecnologia deve chegar a outras linhas da capital paulista.

A Stone, em parceria com a MasterCard, AutoPass e Emtu, responsáveis pelo projeto, almejam a expansão para outras capitais do Brasil em 2017.

(Veja Online0

Multas ficarão mais caras a partir de 1º de novembro

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As infrações de trânsito cometidas a partir do próximo dia 1º terão penalidades mais pesadas. O aumento será de até 66%, e os valores irão de R$ R$ 88 (infração leve) a R$ 293,47 (gravíssima).

Algumas infrações serão agravadas: usar o celular ao volante, por exemplo, que é enquadrado como “dirigir com apenas uma das mãos”, passará de grau médio para gravíssimo.
Assim, a multa saltará dos atuais R$ 85,13 para R$ 293,47, e os pontos na carteira de habilitação subirão de 4 para 7.

Ainda para o celular, o texto da lei passa citar que é infração segurar ou manusear o aparelho. Assim, o motorista que manda mensagens de texto ou fica olhando sites ou redes sociais também poderá ser punido, mesmo quando estiver parado no semáforo.
Veja o que mudará nos valores de multas a partir de 1º de novembro:
Infração leve

– De R$ 53,20 para R$ 88,38 (aumento de 66%)
Exemplos: parar sobre a faixa de pedestres ou calçada, usar a buzina em local ou horário proibidos pela sinalização.
Infração média

– De R$ 85,13 para R$ 130,16 (aumento de 52%)
Exemplos: transitar em horário ou local proibidos (o “rodízio” em São Paulo, por exemplo), dirigir com o braço para fora, farol ou lanterna queimados.
Infração grave

– De R$ 127,69 para R$ 195,23 (aumento de 52%)
Exemplos: estacionar sobre faixa de pedestres ou ciclovia, não dar seta, conduzir o veículo em mau estado de conservação (pneu careca, por exemplo).
Infração gravíssima

– De R$ 191,54 para R$ 293,47 (aumento de 53%)
Exemplos: falar ou manusear celular ao volante, estacionar em vagas reservadas para deficientes e idosos, dirigir sem carteira de habilitação, disputar racha, forçar a ultrapassagem em estradas e recusar fazer o teste do bafômetro.

Chuva de meteoros poderá ser vista nesta sexta-feira no Brasil

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Uma chuva de meteoros deve acontecer na madrugada desta sexta-feira (21) e será possível vê-la do Brasil. O fenômeno, que deve começar por volta das 2 horas da manhã, é chamado de Orinídeos – nome dado porque a “atração” parece vir da constelação de Orion.

De acordo com o UOL, o Orinídeos é uma das melhores chuvas de meteoros do hemisfério Sul. Sua visualização requer boas condições climáticas, com céu aberto. Os meteoros da próxima madrugada são originários do cometa Halley e entram na atmosfera da Terra com muita velocidade, acelerando a deterioração.

A chuva de meteoros será melhor vista, com mais intensidade, segundo o UOL, uma hora antes do amanhecer.

“Deve-se olhar para um pouco abaixo da constelação de Orion, onde estão as Três Marias. Essa constelação aparece no horizonte leste e vai ficando mais alta com o passar do tempo. O melhor horário para observar a chuva de meteoros é cerca de 1 hora antes do amanhecer”, informou Gustavo Rojas, da Universidade Federal de São Carlos.

Morre o radialista Ênio Carlos

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Morreu, nesta quinta-feira (20), em Fortaleza, o apresentador e radialista Ênio Carlos (51). Ele lutava contra um câncer na cabeça desde fevereiro deste ano, quando acabou se afastando das atividades profissionais. Ergamênio Viana Pinto era seu verdadeiro nome.

Ênio nasceu em Aracati e iniciou sua carreira no rádio em 1988, comandando o programa Show da Madrugada da Rádio Verdes Mares AM. Teve passagem pela Rádio Assunção, Rádio Cidade, extinta TV manchete e TV Cidade de Fortaleza.

O seu ultimo trabalho foi na Rádio Verdes Mares, pela manhã, e á frente de programa dominical que leva seu nome, na TV Diário.

A família não divulgou ainda detalhes do velório e o enterro.

Um debate sobre o “Pacote de maldades” de Temer

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O Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA), que fica em frente ao Shopping Benfica (Bairro Benfica), promoverá, na próxima terça-feira, às 18 horas, um debate sobre a PEC 241, que limita gastos públicos, e a MP 746, que trata da reforma do ensino médio.

Antes do debate, haverá palestra do deputado estadual Elmano de Freitas (PT), que vai expor essas matérias. Em seguira, virá o debate envolvendo professores, alunos e pais de alunos.

SERVIÇO

*CEJA – Rua Juvenal Galeno com Avenida Carapinima.

*Mais Informações – 31016575 ou 991298578 (Professor Leonardo).

Rodrigo Maia – Nenhuma delação de Cunha atingirá o presidente Michel Temer

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (20) que nenhuma delação do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) vai atingir o presidente da República, Michel Temer. “Não acredito que nenhuma delação do deputado Eduardo Cunha possa atingir o presidente da República”, afirmou Maia, em entrevista à imprensa no Salão Verde.

Sobre uma possível delação premiada de Cunha, o presidente da Câmara disse não ter nenhum “problema”. “Minha relação com o deputado Eduardo Cunha foi sempre política. Entendo a situação que ele vive. Mas, do meu ponto de vista, ele pode falar tudo aquilo que ele entender que seja importante ele falar”, afirmou Maia.

O presidente da Câmara negou que a prisão de Cunha possa atrapalhar as votações na Casa. “Não acredito que atrapalhe e que exista algum tipo de influência nas votações da Câmara”.

Maia considerou “triste” a notícia da prisão de Cunha ontem (19) em Brasília, no âmbito da Operação Lava Jato. O pedido de prisão preventiva (por tempo indeterminado) do ex-presidente da Câmara dos Deputados foi emitido pelo juiz Sérgio Moro, que conduz as investigações da força-tarefa na primeira instância.

“A prisão de um ex-deputado e ex-presidente da Casa nunca é um momento feliz para ninguém. Tenho certeza de que não é um momento feliz nem para os deputados, nem para o Brasil. Esse é um momento de dificuldade que o Brasil vive, mas, pelo menos, temos a clareza de que as instituições continuam funcionando com independência e com a liberdade necessária para tomar suas decisões”, disse Maia.

(Agência Brasil)

ANTT – Superintendente apoia inclusão de rodovias do Ceará em pacote de concessões

17 de Agosto de 2015, AloÌsio Carvalho, superintendente federal da Pesca no Cear· - NEGOCIOS - 18ne5451 - JOSE MARIA MELO

Aliado do senador Eunício Oliveira (PMDB), o superintendente-executivo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Aloísio Carvalho, fez um comentário nesta semana para o Blog.

Ele disse que apoia a decisão do governador Camilo Santana (PT) de incluir no pacote de concessões de ativos do Estado as rodovias estaduais.

Esse tipo de medida já foi adotado no Sul e Sudeste do País com sucesso, pois garante rodovias seguras e com boa pavimentação, a partir da cobrança de pedágios.

(Foto – José Maria Melo)

Cineteatro São Luiz terá show de Bia Bedran

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Dentro da programação deste Mês das Crianças, o Cineteatro São Luiz oferecerá ao público cearense grandes atrações neste fim de semana.

No sábado (22), dia de programação infantil, a partir 16 horas, com o espetáculo gratuito “Mais Uma Grande Besteira”, do Grupo As 10 Graças de Palhaçaria, que se apresentará em frente ao equipamento, na Praça do Ferreira.

Em seguida, às 17 horas, Bia Bedran subirá ao palco do São Luiz com o seu show “Fazer um Bem”.  O repertório passeia por conteúdos ligados a valores humanos, conceitos de cidadania, solidariedade, esperança e paz

Já no domingo, às 18 horas, será a vez de Alice Caymmi apresentar o show “Rainha dos Raios”.

SERVIÇO

Os ingressos para a apresentação já estão à venda no São Luiz e no site Ingresso Rápido (www.ingressorapido.com.br) e na bilheteria do equipamento.

(Foto – Divulgação)

 

Expresso 150- Presidente do TJ/CE divulga nota sobre correição em gabinetes de desembargadores

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O TJ do Ceará e a nota

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) recebeu comunicação da Corregedoria Nacional de Justiça a respeito da realização de correição nos gabinetes dos desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira, Sérgia Maria Mendonça Miranda e Carlos Rodrigues Feitosa.

A Presidência do TJCE colocou à disposição da Corregedoria do CNJ toda a sua estrutura física e apoio de tecnologia da informação, como também de pessoal, para a realização dos trabalhos.

Dado ao caráter sigiloso da Correição, a Presidência do TJCE não pode manifestar-se quanto ao mérito desses trabalhos.

Contudo, a Presidência reforça que não compactua com qualquer prática ilegal e que fuja das determinações da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). E reitera estar à disposição para colaborar com quaisquer investigações referentes a esta Corte.

*Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale

Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará.