Blog do Eliomar

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MP do Ceará barra show de “MC Pedrinho”

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“Atendendo à ação proposta pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Eusébio, a juíza Rejane Alves, da 3ª Vara de Justiça da mesma cidade, decidiu pela proibição do show do adolescente Pedro Maia Tempester, de 13 anos, conhecido no meio artístico como “MC Pedrinho”. O evento estava previso para ocorrer na próxima sexta-feira, dia 5 de agosto, e o descumprimento da decisão acarretará em multa de R$ 1 milhão.

A promotora de Justiça Emilda Afonso de Sousa argumentou na petição inicial, que “as letras que fazem parte do repertório musical do adolescente são dotadas de nítida conotação sexual, alto teor de erotismo, pornografia, baixo calão e todo tipo de vulgaridade, incompatíveis com a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento”. Além disso, segundo a representante do MPCE, o evento contraria todas as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente e legislações protetivas da infância e juventude.

Outro aspecto levantado é que o público-alvo do jovem funkeiro é composto, em sua maioria, por menores de 18 anos, desrespeitando também a integridade dos adolescentes que frequentariam esse show, “que são influenciados por letras perniciosas e dotadas de todo tipo de vulgaridades, cantadas por um adolescente de apenas 13 anos de idade, que acaba por servir de modelo aos demais, além de ser exposto fatos psicologicamente irreparáveis”, reforçou a promotora.

As apresentações do adolescente já foram vetadas em Fortaleza e em Araçatuba, cidade do interior de São Paulo, em janeiro do ano passado. Devido à restrição na Capital cearense, os organizadores teriam deslocado o evento para Eusébio. Os pais do cantor, Wanderley e Ana Lee Tempester foram intimados da decisão, assim como o sócio-proprietário da casa de shows que sediaria o evento, o “Clubezão”, Norões Milfont.

(Site do MP-CE)

Jean Wyllys X Bolsonaro – Representações terão andamento no Conselho de Ética

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Jean Wyllys X Jair Bolsonaro

Sem ter um Eduardo Cunha para se ocupar, o Conselho de Ética da Câmara deve dar prosseguimento, na semana que vem, aos casos contra Jair Bolsonaro e Jean Wyllys.

O primeiro é acusado de apologia à tortura por ter exaltado um dos generais da ditadura militar.

O segundo responderá por ter dado uma cusparada que deveria acertar Bolsonaro mas acabou atingindo os deputados Luiz Carlos Heinze e Sóstenes Cavalcante.

A expectativa é que o Conselho não puna Bolsonaro e dê uma advertência a Wyllys.”

(Veja Online)

Comissão Especial aprova por 14 a 5 parecer do impeachment

Por 14 votos a 5, a Comissão do Especial do Impeachment do Senado aprovou o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao prosseguimento do processo e ao julgamento da presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade. Com isso, a comissão encerra os trabalhos. Como já havia antecipado que faria desde que assumiu o colegiado, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) foi único que não votou.

Brasília - O relator Antonio Anastasia e o presidente da Comissão do Impeachment, Raimundo Lira, durante sessão para discutir relatório de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Na próxima terça-feira (9), o mesmo relatório será votado pelos 81 senadores no plenário da Casa. A sessão será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Para o relatório ser aprovado em plenário, são necessários votos da maioria simples dos parlamentares, ou seja, metade mais um dos presentes à sessão. Caso os senadores decidam pela continuidade do processo, Dilma será julgada no fim do mês, em data ainda a ser definida.

No julgamento final, os senadores terão de decidir se Dilma será afastada definitivamente do cargo e ficará inelegível por oito anos. Para aprovação, são necessários, no mínimo, 54 votos, em votação no plenário do Senado.

(Agência Brasil)

Escola Sem Partido – Que diabo é isso?

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Com o título “Sem partido, sem ideologia e sem noção”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele repudia projeto de lei que quer criar a tal “Escola Sem Partido”. Confira: 

Vem crescendo a polêmica sobre o projeto de lei que tramita no Congresso Nacional – e que se reproduz como os Gremlins Brasil afora – visando proibir o que seus defensores chamam de “doutrinação ideológica” nas escolas. Para eles, o professor aparece como um sujeito assustador, pronto a levar os estudantes para as sendas escuras do “esquerdismo”.

O interessante é que o Escola sem Partido, que pretende salas de aula “sem ideologia” é defendido, por exemplo, por um movimento chamado Endireita Brasil, por pastores evangélicos e políticos conservadores. Para eles, “ideologia” é uma espécie de vírus, do qual estão livres da contaminação.

Mas a proposta é tão canhestra que até o ministro da Educação de Temer, Mendonça Filho – cuja primeira medida ao assumir a pasta foi receber o especialista em educação Alexandre Frota – está contra a sua implementação.

Para o ministro, os professores devem ter compromisso “com a amplitude do conhecimento” oferecido aos estudantes, mas entende que não será uma lei a resolver o problema. Ele disse ainda não conhecer nenhum país do mundo com legislação para “controlar posicionamento dentro da sala de aula”, vendo a “quase impossibilidade” em aplicar uma medida desse tipo.

No entanto, ao ser perguntado se, caso a lei seja aprovada, recomendaria o veto ao presidente em exercício Michel Temer, evitou responder diretamente.

O ministro disse que não iria “antecipar um posicionamento de um projeto” que ainda não foi votado, acrescentando que o presidente saberá como se comportar “tendo em vista o interesse geral de uma boa educação e de conceitos como pluralidade, liberdade e preservação do direito do estudante de conhecer todos pontos de vista históricos e ideológicos”.

Oremos.

PS. 1) As informações do artigo estão em entrevista do ministro ao G1 (http://goo.gl/1S67b3); 2) No programa “Debates do Povo” de ontem, rádio O POVO/CBN o tema foi debatido (https://goo.gl/Cviokf); 3) na coluna “Menu Político”, próximo domingo, voltarei ao tema.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br
Jornalista do O POVO.

Propaganda eleitoral começa dia 26 no rádio e na TV

Faltam pouco mais de 20 dias para o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, que começará no dia 26 de agosto. As emissoras deverão alterar a programação para que os candidatos a prefeito e vereador de todo o país possam expor, de forma gratuita, suas propostas visando à eleição do próximo dia 2 de outubro.

Serão dois blocos de dez minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, no caso de campanha para prefeito, uma vez que a Lei nº 13.165/2015 acabou com a propaganda eleitoral em bloco para vereador. No rádio, a propaganda será transmitida das 7 às 7h10min e das 12 às 12h10min. Na televisão, os candidatos vão se apresentar das 13 às 13h10min e das 20h30min às 20h40min.

Já as inserções serão veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, de segunda a domingo, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação entre 5h e 00h.

A divisão deverá obedecer a proporção de 60% para prefeito e 40% para vereador. Em relação aos diversos fusos dos estados, o horário da propaganda eleitoral gratuita deverá sempre considerar o horário oficial de Brasília.

A nova legislação também alterou o prazo da campanha, que antes era transmitida por 45 dias e agora terá duração de 35 dias. Dessa forma, o último dia da propaganda em relação ao primeiro turno será dia 29 de setembro.

(Com TSE)

Senado – Comissão Especial do Impeachment começa a votar o parecer

“Depois de 100 dias, os trabalhos da Comissão Especial do Impeachment do Senado terminam hoje (4) com a votação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), que defende o prosseguimento da acusação e o julgamento da presidenta afastada Dilma Rousseff por crime de responsabilidade.

Tradicionalmente feita na sala da Comissão de Direitos Humanos, a exemplo do que aconteceu na fase de admissibilidade do processo, a votação de hoje foi transferida para a sala da Comissão de Constituição e Justiça para que pudesse ser feita nominalmente por meio do painel eletrônico.

Logo no início da reunião, o presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB), esclareceu que os outros 20 titulares da comissão terão cinco minutos para se manifestar. Para ser aprovado, o relatório precisa dos votos da maioria simples dos membros do colegiado. A expectativa, tanto entre o grupo que apoia Dilma como entre os favoráveis ao impeachment, é de que o parecer de Anastasia seja aprovado por ampla maioria.

Próximos passos

Os parlamentares voltam a se reunir na terça-feira (9) para análise do mesmo relatório, desta vez, pelos 81 senadores no plenário da Casa. Caso a maioria simples, ou seja, metade mais um dos presentes à sessão decida pela continuidade do processo, Dilma será julgada no fim do mês, em data ainda a ser definida.

(Agência Brasil)

José Maria Melo ganha a Medalha Boticário Ferreira

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Zé Maria –  Medalha e diploma entregues pelo vereador Joaquim Rocha.

O jornalista José Maria Melo (Diário do Nordeste a Rádio Verdes Mares AM) recebeu, nessa noite de quarta-feira, na Câmara Municipal de Fortaleza, a Medalha Boticário Ferreira.

Em ato concorrido, Zé Maria ganhou assim reconhecimento por seus 47 anos de cobertura jornalística no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Foi abraço por empresários, lideranças políticas e representantes de entidades sociais e religiosas.

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José Maria (75) ganhou o abraço dos amigos – como de Tom Barros, e da família.

Além de atuar no campo jornalístico, Zé Maria também assina o Blog Sagrada Família, com notícias e eventos voltados para o povo católico.

(Fotos – Márcio Vieira)

Ex-presidente da Eletronuclear é condenado a 43 anos de prisão

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“O ex-presidente da estatal Eletronuclear, Othon Luiz Pereira da Silva, foi condenado a 43 anos de prisão, pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, embaraço às investigações, evasão de divisas e participação em organização criminosa. A decisão é do juiz Marcelo da Costa Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal.

Segundo o Ministério Público Federal, que pediu a condenação, Othon recebia 1% de propina nos contratos firmados entre a estatal e as empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix, para a construção da Usina Nuclear Angra 3, no complexo nuclear de Angra dos Reis.

Também foram condenadas mais 12 pessoas por envolvimento com o desvio de recursos públicos da construção de Angra 3. Entre elas está a filha de Othon, Ana Cristina da Silva Toniolo, condenada a 14 anos e 10 meses de prisão pelos mesmos crimes do pai.

Sete foram beneficiados com a redução de penas por causa de acordos de delação premiada: Rogério Nora de Sá, Clóvis Renato Numa Peixoto Primo, Olavinho Ferreira Mendes, Otávio Marques de Azevedo, Flávio David Barra, Gustavo Ribeiro de Andrade Botelho e Victor Sérgio Colavitti.

Doze dos 13 réus foram condenados ao regime fechado. O único beneficiado com o regime semiaberto foi Geraldo Toledo Arruda Junior, condenado a quatro anos e oito meses.

Também foram condenados Carlos Alberto Montenegro Gallo, Josué Augusto Nobre e José Antunes Sobrinho.”

(Agência Brasil)

Sérgio Moro debaterá sobre corrupção em Brasília

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O juiz federal Sérgio Moro acaba de desembarcar em Brasília. Ele participará, nesta quinta-feira, de um debate na Câmara sobre as propostas do Ministério Público para o combate à corrupção.

Dado o movimento jurídico em Curitiba, no mesmo voo em que Moro veio para Brasília viajavam também alguns advogados da Lava-Jato.

Entre eles Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, que são os advogados de Eduardo Cunha.

(Veja Online)

SEMA promete voos na fiscalização do meio ambiente

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Área de proteção devastada na Serra da Aratanha.

A Secretaria do Meio Ambiente do Ceará informa que iniciou a fiscalização de áreas de proteção ambiental utilizando um helicóptero do Ciopaer.

O primeiro voo ocorreu nessa quarta-feira, em caráter experimental, e teve como foco unidades de conservação como a Serra da Aratanha, em Pacatuba, e trechos do Maciço de Baturité, resquícios do que sobrou de Mata Atlântica no Ceará. A iniciativa merece apoio, embora só tenha sido empreendida depois de denúncias acerca de devastações nesses trechos.

A Sema diz que a ação é experimental. Espera-se que se transforme numa constante, dentro de uma luta contra queimadas, ocupações e outros tipos de agressões à flora e fauna estaduais. Gastos com esse tipo de medida devem ser interpretados como investimento no bem comum.

VAMOS NÓS – Se voos de fiscalização já estivessem em prática, o caso da devastação de área de proteção na Serra da Aratanha poderia ter sido evitado.

Rio 2016 – Dançarinos de Parintins participarão da festa de abertura

“O folclore da Amazônia estará presente na abertura oficial dos Jogos Olímpicos Rio 2016, nesta sexta-feira (5), às 20 horas, no Estádio Maracanã. Foram escolhidos 72 bailarinos do município de Parintins, que fica a 369 quilômetros de Manaus. Eles vão compor um quadro da cerimônia que vai retratar, durante cerca de cinco minutos, os povos indígenas.

Os artistas fazem parte dos Bois Caprichoso e Garantido que, todos os anos, disputam o título de campeão do Festival Folclórico de Parintins. Segundo Chico Cardoso, coordenador da equipe, a rivalidade foi deixada de lado e eles estarão juntos no Rio de Janeiro, se apresentando no maior evento esportivo do mundo.

“A única delegação ou corpo do elenco de abertura, fora do Rio de Janeiro, é justamente a dos dançarinos de Parintins, divididos em Garantido e Caprichoso, mas juntos pelo ideal de participar desse grande evento. Foi um prazer muito grande os diretores estenderem esse convite a Parintins, reconhecendo que a cidade é um expoente do folclore brasileiro”, ressaltou Chico Cardoso.”

(Agência Brasil)

Pai de bebê abandonado pela mãe recebe salário-maternidade do INSS

“O salário-maternidade é um benefício previsto no artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal, a ser pago à trabalhadora gestante pelo período de 120 dias. Na ausência da mãe, o pai faz jus ao benefício, desde que prove a condição de segurado e se responsabilize pelos cuidados do recém-nascido. Com este entendimento, a 1ª Vara Federal de Santa Maria (região central do Rio Grande do Sul) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social a pagar salário-maternidade para um homem. A sentença foi publicada na última sexta-feira (29/7).

O segurado, que vive da agricultura em regime familiar, pediu o benefício ao INSS, narrando que seu filho foi abandonado pela mãe três dias após o nascimento, em maio de 2014. Para tanto, comprovou sua condição de segurado especial e apresentou o termo-de-guarda do menor. Ou seja, comprovou que é o único responsável pelos cuidados da criança, já que a mãe nunca mais retornou à cidade.

A autarquia indeferiu o pedido. Argumentou que o salário-maternidade, de regra, é devido à mãe, embora possa, excepcionalmente, ser pago ao pai biológico, adotante ou viúvo. Entretanto, alegou que o presente caso não se enquadra nas inovações legislativas que permitem o pagamento em casos excepcionais, porque a mãe é viva e conhecida.

Na sentença, a juíza federal substituta Andreia Momolli destacou, na sentença, os princípios constitucionais que garantem a proteção da criança e que vêm expressos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), bem como os da maternidade, da saúde e da assistência social, elencados em vários dispositivos na legislação que regula os Planos de Benefícios Sociais da Previdência (Lei 8.213/1991).

Para a juíza, o benefício tem dupla função: ‘‘Além do resguardo à parturiente, objetiva acautelar a criança e o atendimento a todo o conjunto de suas necessidades nos primeiros meses de vida. Consequentemente, para observar esse segundo viés, na ausência da parturiente, a pessoa que se responsabilizar pelos cuidados de recém- nascido deverá se beneficiar do salário-maternidade’’.

(Site do Consultor Jurídico)

Honório Pinheiro será cidadão fortalezense

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O presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e diretor da rede Pinheiro Supermercado, Honório Pinheiro, receberá, na próxima segunda-feira, às 18h30min, no auditório da CDL, o Título de Cidadão de Fortaleza.

Na mesma ocasião, o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PDT), fará ainda a Declaração Oficial de Utilidade Pública da Faculdade CDL, instituição com sede em Fortaleza criada e dirigida por Honório Pinheiro.

Perfil

Natural do município cearense de Solonópole, Honório Pinheiro veio para a capital cearense ainda na adolescência estudar e “ganhar a vida” e, em Fortaleza, deu o pontapé inicial para a construção da sua rede de supermercados e outros negócios – hoje presente em cinco cidades cearenses, empregando mais de 1.700 pessoas – e evoluiu no ramo do varejo até chegar à mais alta representatividade da classe a nível nacional.

Entrada de dólares no País supera saída em US$ 1,29 bi em junho

“Depois de dois meses seguidos de mais saídas do que entradas de dólares do país, o saldo do fluxo cambial ficou positivo em julho. No mês passado, mais dólares entraram do que saíram do país, com saldo positivo de US$ 1,297 bilhão, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (3).

O resultado positivo veio do segmento comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações), com US$ 4,092 bilhões. Já o fluxo financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimento direto no país, entre outras operações) ficou negativo em US$ 2,794 bilhões.

De janeiro a julho, o fluxo cambial ficou negativo em US$ 9,111 bilhões, com US$ 38,613 bilhões de saldo negativo do segmento financeiro e US$ 29,502 bilhões de saldo positivo do fluxo comercial.”

(Agência Brasil)

Fortaleza terá o Dia Nacional da Construção Social

FORTALEZA, CE, BRASIL, 08-06-2015: André Montenegro, engenheiro e presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará (SINDUSCON-CE). Entrevista com André Montenegro para o caderno Imóveis. (Foto: Camila de Almeida/O POVO)

André Montenegro preside o Sinduscon do Ceará.

Fortaleza será sede da 10ª edição do Dia Nacional da Construção Social (DNCS), que ocupará espaços no Sesi de Parangaba no próximo dia 27. O evento, uma realização do Sinduscon/CE, com apoio da Câmara Brasileira da Indústria da Construção Civil (CBIC) e do Sesi, é voltado para trabalhadores da construção civil e seus familiares e ocorrerá simultaneamente em todas as regiões do País.

A edição deste ano vai abordar a campanha “Valores Constroem”, iniciativa criada em 2015 pelo Sinduscon-CE e adotada como tema do Dia Nacional da Construção Social de 2016.

Durante todo o dia, serão ofertados, gratuitamente, serviços nas áreas de saúde, educação, cidadania, qualidade de vida e lazer. Na ocasião, será realizada também a Final da Copa da Construção, campeonato de futebol formado por trabalhadores, que vai premiar os três melhores times.

SERVIÇO

*Mais informações: (85) 3456-4050.

MPF ajuíza ação contra geólogo acusado de fraudes em licenciamento ambiental

“O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o geólogo e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) João Wagner Alencar de Castro por fraudes em licenciamento ambiental em áreas de preservação permanente na Praia do Futuro, em Fortaleza. A ação, de autoria do procurador regional da República Francisco Macedo Filho, é resultado da “Operação Marambaia”, deflagrada em 2008.

De acordo com a ação, João Wagner Alencar de Castro foi contratado, pelo valor de R$ 21 mil, para realização de laudo pericial para a instalação, na Praia do Futuro, dos empreendimentos imobiliários Villagio Positano e Villagio Portofino, de responsabilidade do empresário Sérgio Silveira Melo.

O estudo de Castro concluiu pela viabilidade do empreendimento, afirmando que no terreno das obras não existiam áreas de duna, o que contrariava os pareceres técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Em relatório realizado pela Polícia Federal, porém, foi constatado que o professor elaborou o laudo com informações falsas acerca do local de construção das edificações e que ele também fraudou ideologicamente o documento, utilizando para isso o nome da universidade.

A UFRJ afirma que o professor não só não teria autorização para desenvolver esse estudo, como também de receber qualquer espécie de remuneração pro ele. Desse modo, o relatório realizado pela Polícia Federal concluiu ainda que o acusado se utilizou indevidamente do nome da universidade em atividade particular e que se apropriou de dinheiro da instituição.

João Wagner Alencar de Castro faz parte de um grupo de réus acusados de envolvimento em concessões de licenciamentos ambientais fraudulentos e que foi alvo, em 2008, da “Operação Marambaia”, quando todos os gestores de órgãos ambientais públicos do Ceará foram presos. Em dezembro de 2014, os acusados foram condenados a penas que variaram de cinco a 32 anos e meio, prestação de serviços comunitários e pagamento de multas.

Na ação de improbidade agora ajuizada, o MPF requer a condenação do réu de acordo com as sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).”

(Site do MPF-CE)

Leônidas Cristino denuncia: Rodrigo Maia e Temer querem adiar cassação de Cunha

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Em pronunciamento nesta quarta-feira, o deputado federal Leônidas Cristino (PDT) denuncia acordo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ),, com o presidente em exercício Michel Temer, para protelar a votação da cassação do deputado Eduardo Cunha. Segundo ele, o PDT e os partidos de oposição ao governo provisório cumpriram o acordo para votar em Rodrigo Maia para a presidência da Câmara no segundo turno da votação, no dia 14 de julho, mediante o compromisso do candidato de que iria dar celeridade ao processo de cassação do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha.

Leônidas Cristino observa que não vê o empenho esperado de Maia no cumprimento do compromisso. “Vemos medidas protelatórias, alegações relacionadas a quórum e vacilações que colocam panos quentes na questão que precisa ser solucionada definitivamente, com urgência”, ele afirmou.

Conforme o deputado cearense, o presidente da Câmara está em articulação com o presidente interino, Michel Temer, para somente colocar em plenário a pauta da cassação de Eduardo Cunha depois de votado o impeachment. Para Leônidas Cristino, a manobra descumpre o acordo e agride a expectativa da sociedade que espera a volta da Câmara a uma conduta ética, depois de manipulação de grupelhos a serviço de interesses menores.

Segundo informações correntes citadas por Leônidas Cristino, Eduardo Cunha teria na mão segredos de alguns políticos do PMDB, entre estes o vice-presidente Michel Temer, cujas revelações poderiam influenciar na correlação de forças da votação do impeachment da Presidente Dilma no Senado Federal. “A história desafia Rodrigo Maia a um gesto de independência diante desta trama”, afirmou o deputado cearense.