Blog do Eliomar

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Eunício – Pacote Anticorrupção pode ir direto para votação

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), mudou o discurso e afirma agora que o pacote anticorrupção pode ir direto para votação no plenário da Casa, em regime de urgência. A decisão depende de acordo entre os líderes partidários. Caso contrário, o senador disse que enviará o projeto aprovado na Câmara dos Deputados para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O projeto das dez medidas contra a corrupção, apresentado pelo Ministério Público Federal, foi aprovado pelos deputados em dezembro do ano passado. Durante a votação, os parlamentares fizeram diversas emendas ao pacote e foram acusados de desfigurar a proposta.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação do pacote, que foi devolvido do Senado para a Câmara, presidida por Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Mudança

Eunício Oliveira defendeu que são legítimas as mudanças feitas no pacote proposto pelo MPF. “Os projetos que chegam aqui nunca saem como entraram, isso é legítimo, é correto, é a finalidade da nossa atividade”, disse o senador cearense.

(Agência Estado)

Tem cearense assumindo cargo na cúpula do TRF-5ª Região

A nova cúpula do Tribunal Regional Federal – 5ª Região (TRF5) para o biênio 2017/2019 tomará posse na próxima segunda-feira (3), às 17 horas, no Salão do Pleno do TRF5, no Recife (PE). Os desembargadores federais Manoel de Oliveira Erhardt, Cid Marconi e Paulo Machado Cordeiro serão empossados, respectivamente, presidente, vice-presidente e corregedor-regional.

Para a nova gestão, uma das prioridades é aproximar o Poder Judiciário da sociedade, conscientizando-a sobre o papel da Justiça. Para isso, o futuro presidente pretende colocar em prática um programa de visita às escolas públicas, visando divulgar as leis e a Constituição Brasileira. Outro ponto é dar sequência ao trabalho iniciado pelas administrações anteriores.

DETALHE – Cid Marconi, o vice, bom lembrar, é cearense, e deve levar uma caravana de advogados e políticos do Ceará para o ato.

João Jaime apresenta lei que disciplina questão de obras na APA da lagoa de Jericoacoara

O deputado estadual João Jaime (DEM) deu entradas, na Assembleia Legislativa, num projeto de lei que disciplina a questão de obras e empreendimentos na Área de Preservação Ambiental (APA) da lagoa de Jijoca de Jericoacoara (Litoral Oeste).

O parlamentar, que é autor da lei que criou a APA, propõe agora uma lei que proíbe terminantemente licenciamento ambiental e autorização para desmatamento de mais de 500 m2 e depósitos artificiais de água (piscinas) com mais de 50 m2, parques aquáticos ou loteamentos.

Conforme João Jaime, a proibição “é exclusiva para empreendimentos futuros que choquem com a APA, não interferindo no funcionamento dos comércios e empreendimentos já existentes e devidamente regularizados.”

O objetivo, segundo o parlamentar, é proteger a lagoa da Jijoca de utilização que não contemple o uso sustentável dos recursos naturais da lagoa, um dos patrimônios turísticos do Ceará.

Ele quer evitar casos como, por exemplo, o de um empreendedor de Jijoca que fracionou licenças de vários intervenções para tentar implantar um complexo turístico.

(Fotos – Divulgação)

TRE do Pará cassa mandao do governador Simão Jatene

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (PRE-PA) cassou, nessa quinta-feira (30), o mandato do governador do estado, Simão Jatene (PSDB), e do vice, Zequinha Marinho (PSC). Por 4 votos a 2, a Corte condenou o governador por abuso de poder econômico.

O Ministério Público Eleitoral acusa o governador de irregularidades em programas de habitação durante as eleições de 2014, como a entrega de cheque-moradia a eleitores que prometeram voto a Jatene e Zequinha. A chapa também é acusada de uso indevido de meios de comunicação.

Como ainda cabe recurso, a perda de mandato não é imediata. O afastamento só ocorre se o Tribunal Superior Eleitoral mantiver a decisão de cassar o governador.

Simão Jatene está no terceiro mandato como chefe do Executivo estadual. No entendimento do Ministério Público Federal (MPF), se a cassação da chapa for confirmada, novas eleições devem ser realizadas.

Mesmo com recurso à última instância da Justiça Eleitoral, Jatene não poderá concorrer nas eleições de 2018 e permanecerá inelegível até 2022, por causa da Lei da Ficha Limpa.

Em nota, o governo do Pará disse que recebeu com “absoluta estranheza” a decisão do TRE e afirmou que tem plena confiança e certeza da transparência e aplicação correta do Programa Cheque-Moradia. “Os benefícios concedidos à população no ano de 2015, ou seja, após as eleições, são muito semelhantes em valor e em quantitativo físico aos de 2014, mostrando que não foi e não é o ano eleitoral que define a dimensão do programa. Em 2015, foram investidos R$ 142,7 milhões e atendidas 12.501 famílias, enquanto em 2014 foram investidos R$ 145,2 milhões e contempladas 12.132 famílias”.

Segundo o governo paraense, o programa já beneficiou mais de 70 mil famílias ao longo dos últimos 14 anos. “O governo do Pará se manterá firme na execução de programas sociais importantes para o estado, como exemplo o Cheque-Moradia, na certeza de que é, dessa forma, que contribuirá para a diminuição da pobreza e a melhoria da qualidade de vida da população, especialmente os mais carentes”, diz a nota divulgada pelo estado.

(Agência Brasil)

Neymar passa por Fortaleza para reabastecer seu jatinho

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O jogador Neymar passou, com seu jatinho, na madrugada de quinta-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins. Ele estava com a atriz Bruna Marquezine e seguia para a Europa, depois de ter atuado no jogo do Brasil contra o Paraguai (3×0), em São Paulo.

A aeronave fez uma escala técnica para reabastecimento, informou a supervisão do aeroporto.

O atleta não chegou a descer do jatinho, segundo a turma de apoio do hangar antigo do Pinto Martins.

(Foto – Arquivo)

Brasil repudia decisão de Corte venezuelana que retira poderes do Legislativo

O Ministério de Relações Exteriores divulgou nessa quinta-feira (30) nota em que manifesta a posição de repúdio do governo brasileiro à decisão tomada na quarta-feira (29) pelo Tribunal Superior de Justiça (TSJ) da Venezuela que retirou as prerrogativas da Assembleia Nacional e destituiu os deputados de suas faculdades legislativas. A decisão da Suprema Corte venezuelana ainda declarou legal que os magistrados do tribunal assumam as funções do parlamento.

No documento, o Itamaraty considera a medida como “um claro rompimento da ordem constitucional”. “O pleno respeito ao princípio da independência dos Poderes é elemento essencial à democracia. As decisões do TSJ violam esse princípio e alimentam a radicalização política no país”, diz trecho da nota do Itamaraty.

Diante do agravamento da crise política na Venezuela, o Itamaraty conclamou “ponderação” a todos dos atores políticos do país vizinho e cobrou do governo do presidente Nicolás Maduro ações para o reestabelecimento da ordem.

“Reiteramos que o diálogo efetivo e de boa fé constitui a solução mais adequada para a restauração da normalidade institucional da Venezuela. Destacamos que a responsabilidade primária de inverter o rumo da crise cabe hoje ao próprio governo venezuelano. O Itamaraty afirma ainda que a diplomacia brasileira está examinando a situação na Venezuela com os demais países do bloco regional.

(Agência Brasil)

AFBNB discute dívida pública e a defesa das estatais

A Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB) promoverá nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, no Ponta Mar Hotel, um debate aberto ao público sobre os temas “Dívida Pública – Impactos na vida dos trabalhadores” e “Em Defesa das Estatais – Não ao desmonte dos bancos públicos”. Os palestrantes serão, para o tema Dívida Pública, o professor integrante do movimento pela Auditoria Cidadã da Dívida, Ênio Pontes, e o consultor financeiro e engenheiro, Agenor Silva Júnior. Sobre a Defesa das Estatais, falarão o professor da Faculdade de Economia da UFC, Fábio Sobral, e o Diretor de Ações Institucionais da AFBNB, José Frota de Medeiros.

A programação integra a 51ª Reunião do Conselho de Representantes da AFBNB – encontro que reúne, a cada seis meses, funcionários do BNB lotados em diferentes Estados e que são escolhidos por seus pares para representar a entidade em sua unidade de trabalho. O evento prosseguirá no dia 1º de abril com debates sobre demandas dos trabalhadores do BNB e questões relativas ao fortalecimento do Banco.

O evento também abre espaço para a atual conjuntura política nacional, com debate sobre as propostas de reformas da previdência e trabalhista, ora em curso, que impactam diretamente na vida dos trabalhadores .

Aplicativo promete tornar a Justiça Cearense mais ágil

O Ceará parte na frente no quesito inovação na área do Judiciário. Isso porque foi criado um aplicativo, intitulado “Comunicação Pública APP”, que facilitará o diálogo entre os jurisdicionados (partes e advogados) e os agentes que fazem o Poder Judiciário (servidores, juízes, defensores públicos, promotores, entre outros).

O software reúne alguns canais de atendimento das unidades judiciárias em um único ambiente, permitindo ao advogado solicitar atendimento dos processos que já estão em andamento, sem precisar ir ao fórum.

Com dois meses de existência, a ferramenta já reúne cerca de 1000 usuários e está disponível gratuitamente na Apple Store e Google Play.

Frejat agenda show para Fortaleza

O cantor Frejat fará show em Fortaleza. A data e o local já estão definidos: dia 16 de junho, no Teatro RioMar Fortaleza. Frejat fará turnê pelo Brasil. No lugar da guitarra e de toda a energia rock’n’roll dele e da banda que o acompanha há anos, o artista subirá ao palco apenas com voz e violão.

No repertório, um passeio pelos sucessos de sua trajetória artística e também por músicas de artistas que ele sempre gostou de ouvir. Entre as músicas, estão canções, fruto de parcerias com grandes compositores como Mauro Santa Cecilia, Mauricio Barros e Cazuza: “Segredos”, “Amor Pra Recomeçar”,“Homem Não Chora”, “Todo Amor” e “Por Você”.

SERVIÇO

*Teatro RioMar Fortaleza – Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1500 Piso L3 – Shopping RioMar Fortaleza – Papicu .

*Ingressos

Setor Inteira  Meia-entrada
Plateia Alta R$ 120,00  R$ 60,00
Plateia Baixa B R$ 160,00  R$ 80,00
Plateia Baixa A R$ 200,00  R$ 100,00

Câmara Brasil Portugal do Ceará promove evento sobre segurança nas redes sociais

Armando Abreu preside a Câmara Brasil Portugal no Estado.

A Câmara Brasil Portugal no Ceará (CBP-CE), em parceria com o A2it Tecnologia (Grupo Additive), promoverá seu primeiro “Café & Negócios de 2017” com o tema “Cybe Segurança Informática – As Novas Ameaças”. O evento, marcado para as 8h30min do próxima segunda-feira, na Fiec, terá palestrantes brasileiros e portugueses, que tocarão em temas sensíveis e apresentarão boas práticas na área.

O encontro terá cinco palestras. Na primeira, Miguel Costa Mando, CEO & Partner da A2it Tecnologia (Grupo Additive), abordará o tema “Ransomware: o que é? Como vamos nos proteger?”. Em seguida, Francisco Baptista, Chefe de Operações do Sistema de TI do Governo de Portugal, abordará “O aumento da segurança pública através da partilha tecnológica policial – case study português”.

A terceira palestra terá como tema “Segurança na Cloud”, ministrada por Vitor Costa, Chefe da Rede de segurança e network do Governo de Portugal. Já a “Segurança em IoT será abordada por Braier Alves, Gerente técnico no Brasil e Partner da A2it Tecnologia (Grupo Additive). O evento será encerrado por Filipe Frasquilho, Diretor de TIC da IPTelecom, que abordará o “Cibersecurity Awareness”.

(Foto – Divulgação)

Filho de João Goulart lança livro em Fortaleza e não mostra empolgação com candidatura de Ciro

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Em Fortaleza, João Vicente Goulart, filho do presidente falecido João Goulart. Na agenda dele, debates sobre Reforma da Previdência com seu partido, o PDT,  e lançamento do livro “Jango e eu”, a partir das 19 horas desta sexta-feira, no Teatro do Dragão do Mar.

João Vicente Goulart, em conversa com o Blog, considera o quadro político do País crítico e apregoa uma assembleia constituinte popular como saída para a crise.

Ele é do PDT, que tem como pré-candidato a presidente o ex-ministro Ciro Gomes, mas não se mostra tão empolgado para 2018.

Senado aprova projeto de proteção a crianças vítimas da violência sexual

O plenário do Senado aprovou a proposta da Câmara dos Deputados que estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência. O projeto, de iniciativa da deputada Maria do Rosário, tem como principal objetivo assegurar maior proteção às crianças vítimas de estupro e abuso sexual. Pela iniciativa, as vítimas serão ouvidas de forma reservada e terão o depoimento gravado para evitar constrangimentos com sucessivos depoimentos às autoridades policiais e à Justiça. O projeto garante ainda que a vítima ou testemunha será resguardada de qualquer contato, ainda que visual, com o suposto autor ou acusado ou com outras pessoas que representem ameaça, coação ou constrangimento.

Segundo a proposta, haverá dois possíveis procedimentos para ouvir a vítima ou testemunha de violência contra essa faixa etária: a escuta especializada perante órgão da rede de proteção e limitado estritamente ao necessário para o cumprimento de sua atribuição; e o depoimento especial, quando a criança ou adolescente é ouvido perante a autoridade judicial ou policial.

No caso de criança com menos de sete anos e no caso de violência sexual em qualquer idade, o depoimento especial seguirá o rito cautelar de antecipação de prova e um novo depoimento somente poderá ocorrer se considerado imprescindível pela autoridade competente e com a concordância da vítima ou da testemunha. O texto segue para a sanção presidencial.

(Com Agência Senado)

 

Índice que reajusta aluguéis sobe 4,86% em 12 meses

O Índice Geral de Preços -Mercado (IGP-M), usado no reajuste de alugueis, registrou alta de 4,86% no acumulado de 12 meses. O índice variou 0,01% em março, mostrando queda em relação a fevereiro, quando ficou em 0,08%.

Os dados foram divulgados hoje (30), em São Paulo, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV). Segundo o levantamento, em março de 2016, índice ficou em 0,51%. No acumulado dos primeiros três meses de 2017, apresentou variação de 0,74%.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) teve variação de -0,17%. No mês anterior, a taxa foi de -0,09%. O índice relativo aos Bens Finais variou -0,08%, em março. Em fevereiro, esse grupo de produtos mostrou variação de -0,61%.

(Agência Brasil)

TRT do Ceará promoverá ato em defesa da Justiça do Trrabalho

O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará realizará nesta sexta-feira (31), às 9 horas, um ato público em defesa da Justiça do Trabalho. A mobilização vai reunir magistrados, membros do Ministério Público, advogados, fiscais do trabalho, servidores e representantes de entidades de classe no Fórum Autran Nunes (Centro). O objetivo é chamar a atenção para as recentes ameaças à Justiça do Trabalho e aos direitos sociais impostos pela reforma trabalhista.

“Queremos mostrar a importância desta Justiça especializada para a população e também defender sua existência. A Justiça do Trabalho é primordial no combate às formas de precarização do trabalho e na pacificação social”, informa a presidente do TRT/CE, desembargadora Maria José Girão. Ela reforça o convite a toda a sociedade organizada para unir-se em defesa da instituição.

O ato público será realizado em todo o Brasil pelos Tribunais Regionais do Trabalho, em seus respectivos Estados. O evento marca o lançamento de uma campanha nacional promovida pelo Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs, que tem como objetivo mostrar que os direitos de empregados e empregadores só estão garantidos com uma Justiça do Trabalho forte e atuante.

Banco Central projeta inflação de 4% para este ano

O Banco Central (BC) espera que a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fique em 4% este ano. A informação foi divulgada hoje, em Brasília, pelo BC. A estimativa é feita com base em projeções do mercado financeiro para as taxas de juros e de câmbio. Se a projeção se confirmar, ficará abaixo do centro da meta de 4,5%, com limite inferior de 3% e superior de 6%.

Para 2018, a projeção é 4,5% no centro da meta. A estimativa para 12 meses encerrados em março de 2019 é 4,6%. Essas estimativas integram o cenário central, anteriormente chamado pelo BC de “cenário de mercado”.

Outro cenário

No segundo cenário, em nova metodologia, o BC utiliza as projeções de mercado para a taxa de juros e prevê um câmbio constante em R$ 3,10 para fazer a estimativa. Este ano, a inflação deve fechar em 3,9%, em 2018 em 4,3% e, em 12 meses encerrados em março de 2019, em 4,4%.

O BC também divulga outros dois cenários, mas os considera com “menos conteúdo informativo no contexto atual”, em que há expectativa de continuidade da trajetória de redução da taxa básica de juros, a Selic. Nesses dois cenários, se supõe que taxa Selic ficará constante no atual patamar (12,25% ao ano) ao longo do período da projeção.

Em um desses cenários, anteriormente chamado de “cenário de referência”, a taxa de câmbio também é constante. A estimativa para a inflação é 3,9% em 2017 e 4% em 2018. No último cenário, o BC considera a projeção do mercado financeiro para a taxa de câmbio, com inflação em 3,9% neste ano, e 4,2% em 2018.

(Agência Brasil)

Fernanda Montenegro puxa “Fora Temer!” em Curitiba”

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Na noite da última quarta-feira, 29, a atriz Fernanda Montenegro participou da abertura do Festival de Teatro de Curitiba. Durante uma sessão com estudantes de teatro, a atriz comentava sobre protestos durante peças teatrais e, no final, puxou um ”Fora Temer”.

”O papel do teatro na sociedade é falar dessa sociedade e também receber da plateia a contestação, se não concorda, ou o aplauso, se concorda”, disse a atriz, comparando as peças teatrais a uma assembleia política.
A atriz relembrou a vez em que, atuando na peça O beijo no asfalto, era raro o dia em que alguém na plateia não protestava. ”Protesto em nome da família brasileira’, parava o espetáculo”. Ela ainda criticou as plateias de atualmente, que não fariam o mesmo.
(Com Agências)

Cunha é condenado a 15 anos de prisão

O juiz federal Sérgio Moro condenou o ex-deputado federal Eduardo Cunha a 15 anos de reclusão. Por três crimes: lavagem de dinheiro, corrupção e evasão de divisas. Cunha é mais um acusado na Operação Lava Jato.

O ex-presidente da Câmara foi preso no dia 19 de outubro de 2016, em Brasília. Atualmente, ele está detido no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Na denúncia oferecida à Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF) acusado Eduardo Cunha de receber propina em um contrato da Petrobras para a exploração de petróleo no Benin, na África.

Moro absolveu o deputado cassado de lavagem de dinheiro em relação uma transferência bancária internacional porque, de acordo com o juiz, os valores não foram provenientes de vantagem indevida, e de evasão de divisas em relação à omissão de saldo de contas mantidas no exterior.

“O condenado recebeu vantagem indevida no exercício do mandato de Deputado Federal, em 2011. A responsabilidade de um parlamentar federal é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes. Não pode haver ofensa mais grave do que a daquele que trai o mandato parlamentar e a sagrada confiança que o povo nele deposita para obter ganho próprio. Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente”, afirmou o juiz federal na sentença.

(Com G1)

PSDB quer salvar Temer

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Com o título “PSDB: do fora Temer ao ficar Temer”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, que aborda a polêmica em torno da chapa Dilma-Temer sob a mira da cassação. O articulista aponta contradições dos tucanos. Confira:

“A eleição presidencial de 2014, das mais acirradas de todos os tempos, revelou-se manchada de forma indelével pelo abuso de poder, tanto político quanto econômico, praticados em proveito dos primeiros réus, Dilma Vana Rousseff e Michel Miguel Elias Temer Lulia, reeleitos presidente e vice-presidente da República, respectivamente.”

“Ao cabo da instrução destes processos não se constatou em nenhum momento o envolvimento do segundo representado (Michel Temer) em qualquer prática ilícita. Já em relação à primeira representada (Dilma Rousseff), há comprovação cabal de sua responsabilidade pelos abusos ocorridos.”

As duas afirmativas, por mais conflitantes que sejam, são ambas da lavra do PSDB. No primeiro parágrafo, os motivos que levaram o partido a pedir a cassação da chapa Dilma/Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No segundo, as “alegações finais” do PSDB no mesmo processo, responsabilizando apenas Dilma.

Depois da entrega do relatório pelo ministro do TSE, Herman Benjamin, o Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu parecer pedindo a inelegibilidade de Dilma e a cassação de Michel Temer. Pelo discernimento do MPE, é impossível separar a chapa em duas bandas – condenando somente Dilma -, como pretendem os defensores de Temer.

O entendimento do MPE e do próprio PSDB (conforme sua petição inicial) é de uma lógica inquebrantável: se houve vício maculando a eleição, foram beneficiados pela fraude ambos os eleitos: a presidente e seu vice. Mas se tucanos e peemedebistas eram adversários, agora dividem a sociedade no governo. Portanto, dane-se a lógica.

Assim, Temer vai jogar com duas possibilidades: 1) tentar apartar-se de sua antiga colega de chapa, como indicou o PSDB; 2) usar todos os recursos para jogar o julgamento para o dia de São Nunca.

E, nos tempos atuais, é difícil prever se os tribunais vão se cingir à objetividade do processo, sem considerar a subjetividade da política.

Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br
Jornalista do O POVO

Sérgio Moro participa de debate na Câmara dos Deputados

A Comissão Especial do Novo Código de Processo Penal (CPP), presidida pelo deputado federal Danilo Forte (PSB), vai recebe, às 13h30min desta quinta-feira, o juiz federal Sérgio Moro. Ele participará de um debater sobre a reforma e modernização do Código de Processo Penal no Brasil.

“Queremos ouvir as experiências do juiz Sérgio Moro em busca de garantir agilidade ao CPP e contribuir para que, no Brasil, a sensação de impunidade diminua. É hora de reconhecer o seu trabalho e a retidão com a qual tem proferido as decisões relacionadas a Operação Lava Jato”, explica Danilo Forte.

O debate contará, ainda, com a presença do juiz criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Sílvio Rocha, do relator da comissão, deputado João Campos (PRB-GO), da deputada Keiko Ota (PSB-SP), autora do requerimento para a participação do juiz federal na audiência, e de especialistas da área.

Novo Código

Entre as principais propostas da reforma estão a introdução do “Juiz de Garantias”, a “Aplicação Imediata da Pena”, e alterações no texto das “Medidas Cautelares Pessoais e Reais”. O Projeto de Lei 8045/2010 foi elaborado por uma comissão de juristas e aprovada pelo Senado Federal.

O novo código substituirá o Decreto-Lei 3.689/41, em vigor desde outubro de 1941. Com a criação de novas leis que tratam do procedimento do júri, da prova e do procedimento geral, e com a readequação das já existentes, a reforma do CPP busca alcançar a celeridade e efetividade do processo penal.