Blog do Eliomar

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Dunga é demitido, mas a cúpula da CBF continua

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“Terminou a segunda Era Dunga como técnico da Seleção Brasileira. O treinador teve a demissão confirmada nesta terça-feira, depois de uma rápida reunião na CBF com o presidente da entidade, Marco Polo Del Nero. Além de Dunga, o coordenador de seleções Gilmar Rinaldi não vai permanecer. A CBF ainda anunciou que toda a comissão técnica está dissolvida.

Em nota oficial, a CBF avisou que já vai iniciar a busca pelo novo técnico. No caso, Tite, a bola da vez.  A CBF encerra o texto ” a dedicação, a seriedade e o empenho da equipe durante a realização do trabalho”.

A reunião que confirmou a demissão de Dunga foi rápida, já que Marco Polo Del Nero já tinha decidido mudar os nomes à frente da Seleção. Foram cerca de 15 minutos entre a chegada de Dunga à sede José Maria Marin e o anúncio da CBF via site.

Dunga assumiu pela segunda vez a Seleção Brasileira depois do fiasco na Copa-2014, substituindo Felipão. Mas não conseguiu ir bem nos jogos oficiais, tendo acumulado duas eliminações na Copa América e deixando o Brasil em sexto lugar nas Eliminatórias da Copa-2018.”

(POVO Online)

Lewandowski vai comandar o plantão do STF durante todo o recesso

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“O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, não vai se revezar com a vice, Cármen Lúcia, durante o plantão do recesso do Judiciário. Obrigado a permanecer a postos em razão do processo de impeachment, o qual preside, Lewandowski ficará em Brasília durante todo o mês de julho.

Caberão só a ele, portanto, todos os mandados de segurança e habeas corpus que advogados de presos da Lava-Jato adoram guardar justamente para o período de descanso dos ministros.

Isso além dos volumosos recursos que não param de chegar à comissão de impeachment.”

(Veja Online)

Caixa fará 12º Feirão de Imóveis no Cariri

Juazeiro do Norte (Região do Cariri) sera sede, de quinta-feira a sábado, do 12º Feirão CAIXA da Casa Própria. O evento ocorrerá paralelo ao 9º Feirão de Imóveis Cariri, numa parceria da CAIXA com o Sindicato da Indústria da Construção do Ceará (Sinduscon). Mais de 2 mil imóveis novos ou usados estarão em oferta no Cariri Garden Shopping.

O foco desta edição são os imóveis da habitação popular, cobertos pelo Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), cujo teto máximo é de R$ 225 mil, informa o superintendente regional da CAIXA, Regino Pinho.

“No Feirão, os visitantes poderão contar com as condições facilitadas que a CAIXA oferece, além de ter acesso aos principais lançamentos das construtoras parceiras”, destaca Regino. O funcionamento será das 10 ás 22 horas.

Neste ano, o Feirão CAIXA da Casa Própria de Juazeiro do Norte (CE) contará com mais de 22 parceiros. São construtoras da região do Cariri, que ocuparão os estandes do evento.

SERVIÇO

*Para requerer o crédito para a casa própria, no feirão, basta levar documento de identidade, CPF e comprovante de renda.

*Os interessados também podem obter informações em todas as agências da CAIXA ou pelo Serviço de Atendimento ao Cliente (0800 726 0101), disponível 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana.

*Cariri Garden Shopping – Avenida Padre Cícero, 2555 – Juazeiro do Norte.

A Lava Jato e as gravações que ainda darão muito o que falar

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Com o título “”E se um amigo gravasse e divulgasse suas conversas privadas…?” Eis artigo instigante do advogado criminalista Leandro Vasques, que pode ser conferido no O POVO desta terça-feira. O tema é polêmico: as gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro. Confira:

Há meses o cenário político brasileiro assemelha-se a um seriado televisivo, permeado por redes de intriga, revelações bombásticas e reviravoltas. Os eventos sucedem-se em ritmo acelerado e, até a publicação deste texto, talvez o tema aqui tratado já tenha sido devorado por outro escândalo. Contudo, por guardar relação com garantias individuais perenes, não deve ser negligenciado.

Trata-se da divulgação de gravações de conversas havidas entre o ex-presidente da Transpetro (subsidiária da Petrobras para transporte e logística de combustível) Sérgio Machado e caciques políticos da envergadura de Renan Calheiros, José Sarney e Romero Jucá, todos vinculados ao governo federal interino.

Os diálogos gravados por Sérgio Machado – sem a ciência nem a anuência de seus interlocutores, naturalmente – demonstram a articulação entre os políticos no contexto da Operação Lava Jato e do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Não demonstram exatamente um plano infalível para o desbaratamento de toda a faxina política que vem sendo promovida, mas serviram de combustível para que os petistas minassem a já contestada legitimidade do governo Temer.

A despeito do teor de tais colóquios, cabe indagar: não seria ilícita a prova obtida a partir desse tipo de gravação ambiental, em que interlocutores, confiando na privacidade do momento, jogam suas cartas na mesa?

Considerando que tais gravações se deram paralelamente aos ajustes de sua delação premiada, resta claro que os interlocutores de Machado, sem saber, produziram provas contra si, induzidos que foram a abrir o coração na intimidade de uma conversa privada.

O Supremo Tribunal Federal já decidiu pela legalidade de gravações ambientais (quando alguém capta o áudio de uma conversa sua sem que o interlocutor saiba), mas em condições excepcionalíssimas, sob pena de se abolir o direito à privacidade, previsto no artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal.

Depois de devassadas e amplamente divulgadas, podemos condenar as intenções daqueles que mais deveriam zelar pela moralidade, mas não devemos permitir que se torne comum que alguém, no afã de obter vantagens processuais, induza, de forma ardilosa, pessoas próximas a produzirem provas contra si.

Podemos dizer que nunca iremos cometer crimes como os dos envolvidos na Operação Lava Jato, mas não podemos garantir que nunca seremos acusados de um. Se isso ocorrer, não gostaríamos de passar por uma lógica de persecução criminal que admite provas ilícitas. Um complexo cenário de debates jurídicos advirão desse episódio. Anotem.

*Leandro Vasques

leandrovasques@leandrovasques.com.br

Advogado criminalista, Mestre em Direito (UFPE) e Conselheiro da Escola Nacional da Advocacia (ENA).

PROS nacional dá total autonomia a Odorico sobre sucessão em Fortaleza

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A direção nacional do PROS manda para o Blog esclarecendo sobre a posição do partido com relação ao pleito de Fortaleza. Confira:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Devido aos últimos rumores divulgados pela mídia – e neste Blog, sobre o atual presidente estadual do PROS no Ceará e deputado federal, Odorico Monteiro, a Executiva Nacional vem por meio de nota ratificar a confiança e o compromisso do deputado com o Partido Republicano da Ordem Social.

O PROS Nacional reforça também a total autonomia de Odorico em relação aos rumos das eleições de 2016 na capital Fortaleza e em todos os municípios do estado.

Assim sendo, o Partido coloca-se à disposição do parlamentar.

*PROS Nacional.

VAMOS NÓS – O deputado federal Odorico Monteiro estava certo aos informar para este Blog de que não havia ainda posição firmado do PROS de Fortaleza sobre apoio à reeleição do prefeito Roberto Cláudio (PDT). O que se fala é que Odorico teria interesse em fechar dobradinha com o PT, caso Luizianne Lins seja confirmada como candidato à Prefeitura.

IBGE – Comércio varejista tem crescimento de vendas de 0,5%

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“Depois de fechar março em queda tanto na receita nominal quanto no volume de vendas, o comércio varejista do país reverteu a situação em abril com expansão em ambos os indicadores, na série com ajuste sazonal. Enquanto as vendas do comércio varejista aumentaram em abril 0,5%, a receita nominal cresceu 1,2%, comparativamente a março.

Os dados fazem parte da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em março, houve queda de 0,9% no volume de vendas e de 0,2% na receita nominal do setor.

Em relação a abril de 2015, série sem ajuste sazonal, o volume de vendas do varejo recuou 6,7%, a décima terceira taxa negativa consecutiva nesse tipo de comparação. Mesmo com o resultado positivo de abril, o comércio varejista fechou os quatro primeiros meses do ano com queda acumulada de 6,9%, retração que é ainda maior no acumulado dos últimos 12 meses: 6,1%, mantendo uma trajetória descendente iniciada em julho de 2014.

Variações positivas

Quanto à receita nominal de vendas, as taxas prosseguem com variações positivas. Frente abril do ano passado, o crescimento foi de 5,2%, caindo para 4,8% no acumulado no ano e para 3,2 % no acumulado dos últimos 12 meses (taxa anualizada).

Os dados do IBGE indicam, também, que o comércio varejista ampliado (aí incluídas, além do varejo, as atividades de veículos, motos, partes e peças e de material de construção), fechou abril em relação a março de 2016 com queda de -1,4% para o volume de vendas e de -0,4% para a receita nominal, ambas na série com ajuste sazonal.

Em relação a abril de 2015, o volume de vendas do varejo ampliado recuou 9,1% e a receita nominal, 0,4%. Quanto às taxas acumuladas, as variações foram de -9,3% no acumulado dos quatro primeiros meses ano e de -9,7% nos últimos 12 meses para o volume de vendas; e de -0,6% para a receita nominal nos quatro primeiros meses do ano e de -0,2% na taxa acumulada nos últimos doze meses.”

(Agência Brasil)

Governo Temer divulga novo impacto do reajuste dos servidores federais

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão divulgou hoje (14) nota corrigindo o impacto do reajuste de servidores federais até de 2018, que é de R$ 67,7 bilhões e não de R$ 52,9 bilhões como anunciado pelo governo anteriormente. O reajuste foi aprovado no dia 2 de junho pela Câmara dos Deputados.

De acordo com a nota de esclarecimento do ministério, “na tabela anteriormente divulgada, houve erro técnico na apuração dos impactos decorrentes dos reajustes concedidos no período 2017-2018. As informações divulgadas deixaram de computar parte do efeito das anualizações dos reajustes concedidos nos anos anteriores. Desta maneira, os valores apresentados para 2017 e 2018 estavam subestimados. Veja abaixo como fica o impacto atualizado:

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O ministério destaca, ainda, que, mesmo com a correção, o impacto dos reajustes sobre a folha primária projetada para o período 2016-2018, considerados os seus efeitos anualizados, está abaixo da inflação esperada para o mesmo período.

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(Agência Brasil)

OAS cita em delação premiada José Serra

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A empreiteira OAS teria citado o senador e ministro das Relações Internacionais, José Serra (PSDB-SP), no acordo de delação premiada que está fechando. A informação é da jornalista Mônica Bergamo e está em sua coluna na Folha de S. Paulo desta terça-feira.

Serra, de acordo com a colunista, integraria a lista de quase cem políticos que podem ser implicados pela delação da OAS, uma das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.

Serra foi procurado, mas o jornal diz que não conseguiu falar com a assessoria dele.

 

IFCE terá que indenizar alunos do curso de Gestão do Turismo

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“O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) – Campus Canindé por não ter tomado providências para fazer o reconhecimento do curso de Gestão do Turismo junto ao Ministério da Educação (MEC). Devido à omissão, a primeira turma do curso de Gestão do Turismo, graduada em junho de 2013, ainda não havia recebido o diploma após mais de um ano de conclusão.

Diante do quadro, em 2015, o MPF ajuizou ação civil pública com o objetivo de assegurar indenização por danos morais e materiais causados aos alunos formados no curso de Gestão do Turismo. Segundo o procurador da República Patrício Noé da Fonseca, autor da ação, a omissão administrativa do IFCE-Canindé violou os princípios da administração pública, sobretudo os da legalidade e eficiência, ao não enviar o pedido de reconhecimento de curso ao MEC nos prazos previstos na legislação.

A decisão a favor da condenação foi do juiz federal Ricardo José Brito Bastos Aguiar Arruda, da 23ª Vara da Justiça Federal do Ceará. Com a sentença, o IFCE terá de indenizar em danos materiais e morais os egressos do curso de Gestão do Turismo que concluíram os estudos em julho de 2013. Os valores devem ser apurados com base no Código de Defesa do Consumidor.”

(Site do MPF-CE)

Que horas que é a merenda?

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O parlamentar e um copinho d’água.

O deputado federal Adail Carneiro (PP), segundo a Coluna do Cláudio Humberto, não pensou duas vezes em colocar na conta do contribuinte a compra de um suco de laranja por R$ 16,50 e uma latinha de refrigerante por R$ 7,50. Ele pagou a conta com o cartão corporativo da Câmara Federal.

Nesta manhã de terça-feira, o parlamentar seguiu para Brasília, onde retomará atividades legislativas. Não, não quis falar nada sobre esse assunto. Passou tão rápido que nem parou para um cafezinho ainda no aeroporto.

Comissão da Câmara debaterá suspensão do WhatsApp

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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (15) para discutir a determinação judicial de suspensão de funcionamento do WhatsApp e a adoção de medidas mais eficientes de combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas.

O Facebook, empresa responsável pelo aplicativo, alegou não ter as informações solicitadas pela Justiça, mas o juiz Marcel Maia Montalvão, da Vara Criminal de Lagarto (SE) determinou o bloqueio do WhatsApp, além de multa diária de R$ 1 milhão. O pedido foi feito pela Polícia Federal, que conduz uma investigação de tráfico de drogas.

Segundo o deputado Givaldo Carimbão (PHS-AL), que solicitou o debate, a suspensão foi desproporcional e desrespeitou a Constituição. “Mais de 100 milhões de usuários de telefonia móvel ficaram sem um dos principais meios de comunicação da atualidade. Milhares de usuários dependem do aplicativo para a realização de atividades comerciais ou profissionais e foram prejudicados pela decisão monocrática de um magistrado”, afirmou o deputado.

(Com Agências)

Por imposto micro para desenvolvimento macro

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Com o título “Necessidade do empreendedor”, eis artigo do superintendente estadual do Sebrae, Joaquim Cartaxo. Ele expõe uma das maiores queixas do micro e pequeno empresário. Confira:

Redução dos impostos é a maior necessidade do segmento de micro e pequenas empresas, no que se refere ao desenvolvimento de políticas públicas. Esta é a opinião de cerca de 50% dos 2.015 empreendedores entrevistados pelo Sebrae Nacional, no período de 5 a 17 de maio deste ano, como parte da estratégia de identificar as expectativas dos donos de pequenos negócios com o trabalho da instituição. Para um em cada dois empreendedores entrevistados, a redução dos impostos seria a política pública mais útil para estas empresas, à frente de políticas como a de maior acesso a crédito, redução da burocracia, acesso a novos mercados ou redução de custos trabalhistas.

A pesquisa do Sebrae foi realizada com empreendedores de todas as regiões do País, contemplando todos os tipos de pequenos negócios por porte (microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte) e por setor da economia (agronegócio, comércio, serviços e indústria). No que se refere à principal atribuição do Sebrae, a maioria dos empreendedores ouvidos consideram o desenvolvimento de políticas de apoio aos pequenos negócios como a mais útil. A palavra “ajuda” ou algum sinônimo aparecem como a principal coisa que o Sebrae pode fazer por estes empreendedores.

Quando se fala em estímulo a inovação, os empreendedores apontam que o seu foco principal deve ser a melhoria de produtos e serviços. Já no que se refere a estimular o empreendedorismo, a maioria dos entrevistados aponta como público-alvo os jovens em idade escolar, a exemplo do trabalho que estamos realizando por meio do Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP).

Esta pesquisa faz parte da estratégia do Sebrae de buscar melhorar constantemente a sua forma de atuação junto aos pequenos negócios. Estes e outros dados ajudarão a entender cada vez mais o nosso público e assim atender as suas necessidades e interesses de forma adequada.

*Joaquim Cartaxo

cartaxojoaquim@bol.com.br
É arquiteto urbanista e superintendente do Sebrae-Ceará.

Deputado cobra racionamento de água

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O governo estadual precisa assumir a necessidade de racionamento na Grane Fortaleza.

Quem alerta é o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), adiantando estar na hora de autoridades evitarem o assunto e assumirem que o Ceará vive uma grave crise hídrica.

Raimundo Gomes esteve, no fim de semana, visitando canteiro de obras do projeto da transposição do rio São Francisco e segue a tese de que o governo estadual não deve ficar esperando essas águas e adotar logo o racionamento.

Sisu 2016 – Prazo termina nesta terça-feira

Bom reforçar. Termina nesta terça-feira (14) o prazo para os estudantes aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) fazerem a matrícula nas instituições de ensino. Eles devem verificar, na instituição de ensino em que foram aprovados, o local, horário e os procedimentos necessários.

O resultado está disponível para consulta na página do programa, na internet. Para acessar o resultado, o estudante precisa do número de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e da senha.

Nesta edição foram ofertadas 56.422 vagas em 65 universidades federais e estaduais e institutos federais.

Lista de espera

Está aberto o prazo para aqueles que não foram selecionados se inscreverem na lista de espera do programa. Isso pode ser feito até o dia 17 deste mês. Os candidatos que estiverem nessa lista começarão a ser convocados a partir do dia 23.

Para participar, o estudante deve acessar o sistema e, em seu boletim, clicar no botão que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu. É importante certificar-se de que sua manifestação foi registrada. Ao finalizar a confirmação, o sistema emitirá uma mensagem.”

(Com Agência Brasil)

Funceme confirma: 2016 é o quinto ano seguido de seca no Estado

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A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) confirma o que os prognósticos apontavam: 2016 é o quinto ano seguido de seca no Ceará. A quadra chuvosa, período que vai de fevereiro a maio, em que são esperadas chuvas mais intensas no estado, registrou precipitações 45% abaixo da média histórica.

O resultado coloca 2016 na lista dos 10 anos mais secos no Ceará desde 1951. De fevereiro a maio deste ano, choveu 329 milímetros (mm), bem abaixo da média histórica de 600 mm. Das 10 piores secas no estado, quatro ocorreram desta década (2010, 2012, 2013 e 2016).

Segundo a chefe do Núcleo de Meteorologia da Funceme, Meire Sakamoto, a Zona de Convergência Intertropical, principal sistema meteorológico que atua durante a quadra chuvosa no Ceará, não foi favorecida pelas condições do Oceano Atlântico e pela ocorrência do fenômeno El Niño.

STF envia investigações de triplex e de sítio atribuídos a Lula para Sérgio Moro

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O ministro do STF Teori Zavascki enviou para Sérgio Moro, nesta segunda-feira (13), as investigações relacionadas ao sítio em Atibaia (SP) e ao triplex em Guarujá (SP), atribuídos ao ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT).

O  juiz federal ficará responsável pela análise das investigações, que foram remetidas em sigilo.

Na mesma decisão, Teori ainda anulou as gravações da conversa sobre a posse do ministério da Casa Civil entre a presidente afastada Dilma e Lula.

(Com Agências)

Ministério Público do Ceará convoca candidatos para seleção de estágio

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE), publicou, nesta segunda-feira (13), edital de convocação dos candidatos inscritos no processo seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiários remunerados na área de Direito para as unidades de Fortaleza e do interior. A seleção bateu recorde de inscrições: ao todo, 3957 estudantes de todo o estado se inscreveram.

A prova será realizada no próximo domingo, dia 19 de junho, com início às 9 horas e término às 12 horas, nos locais indicados no edital. O não comparecimento na data, no horário e no local indicados caracterizará desistência do candidato que, consequentemente, será eliminado da seleção. Não haverá segunda chamada ou repetição de prova e não será permitido ao candidato realizar a avaliação em lugar diverso do indicado.

O candidato deverá se apresentar no local de prova indicado com 30 minutos de antecedência, munido de comprovante de inscrição, documento de identidade original com foto e caneta esferográfica de material transparente que tenha tinta azul ou preta. Além disso, o candidato deve apresentar documento de identidade original com foto que o identifique bem, do contrário não será permitida a sua entrada na sala de realização da prova. Não será admitida ainda a entrada no local de prova de quem se apresentar após o horário designado para o início do exame.

A prova para os 2440 inscritos para serem lotados em Fortaleza será aplicada na Universidade de Fortaleza (UNIFOR), localizada na Av. Washington Soares, 1321, bairro Edson Queiroz. Até a próxima sexta-feira (17/06), o candidato deverá receber um e-mail com a informação do número da sala em que realizará o teste.

Confira os outros locais de prova por Unidade Regional do MPCE:

1ª Unidade Regional
Local de Prova: Juazeiro do Norte
Faculdade Paraíso do Ceará
Rua da Conceição, nº 1228 – São Miguel

2ª Unidade Regional
Local de Prova: Iguatu
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – Campus Iguatu
Endereço: Rua Deoclécio Lima Verde, S/N – Areias

3ª Unidade Regional
Local de Prova: Quixadá
Escola Estadual de Educação Profissional Maria Cavalcante Costa
Endereço: Avenida Jesus Maria e José, nº 2990 – Jardim dos Monólitos

4ª Unidade Regional
Local de Prova: Russas
Colégio Estadual Governador Flávio Marcilio
Endereço: Avenida Dom Lino, nº 725 – Centro

5ª Unidade Regional
Local de Prova: Maracanaú
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – Campus Maracanaú
Avenida Contorno Norte, nº 10 – Parque Central – Distrito Industrial

6ª Unidade Regional
Local de Prova: Caucaia
Faculdade Terra Nordeste
Endereço: Rua Coronel Correia, nº 1119 – Soledade

7ª Unidade Regional
Local de Prova: Sobral
Faculdade Luciano Feijão
Endereço: Rua José Lopes Ponte, nº 400 – Dom Expedito

8ª Unidade Regional
Local de Prova: Tianguá
CEB – Centro de Educação Básica Prefeito João Nunes de Menezes
Endereço: Avenida Jaques Nunes, nº 1535 – Centro

9ª Unidade Regional
Local de Prova: Crateús
Promotoria de Justiça da Comarca de Crateús
Rua Almirante Tamandaré, nº 691 – Centro

(Site do MP-CE)

Reforma da Previdência – Governo promete enviar proposta até fim de julho

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O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (13) que o governo vai encaminhar ao Congresso até o final de julho a proposta de reforma da Previdência Social. Padilha participou, no Palácio do Planalto,   da segunda rodada de reuniões do governo com representantes de centrais sindicais para tratar do tema.

De acordo com o ministro, o texto, ainda não finalizado, deve ser encaminhado ao Legislativo ainda antes da votação do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff. Padilha evitou antecipar pontos que o governo defende, mas adiantou que a proposta seguirá o modelo usado em outros países.

“O que foi proposto [pelas centrais] não cobrirá o buraco. O tamanho do buraco varia do peso que vai ser dado a cada uma das hipóteses de arrecadação que foram propostas. Aí sim, poderemos dizer o que vamos adotar, o que é adotado classicamente em todo o mundo é o que vamos adotar aqui. Vamos ter algumas receitas extraordinárias que advirão das propostas das centrais, mas não se faz mágica nesse tema. O sistema tem que ser autossustentável.”

Centrais sindicais

No encontro desta segunda-feira, as centrais sindicais sugeriram ao governo “corrigir erros do passado”, como vender imóveis subutilizados e promover programas de refinanciamento de dívidas para diminuir o passivo. As centrais também propuseram aumentar a fiscalização da Previdência, assim como rever desonerações com filantropia e regulamentar jogos de azar.

“[A reforma] não pode ser feita de afogadilho, de um dia para o outro, sem levar em conta o passado. Estamos propondo que o governo corrija os erros do passado, porque existe uma série de problemas a serem corrigidos. Corrigido o passado, vamos ver o buraco que ficou, provavelmente vai ficar um buraco ainda e aí sim discutiremos o que precisará ser feito para tapar o buraco”, disse, após a reunião, o deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), presidente nacional da Força Sindical.

De acordo com o governo, o déficit da Previdência para este ano é estimado em R$ 136 bilhões. Caso todas as medidas sugeridas pelas centrais fossem adotadas, ainda haveria um déficit de cerca de R$ 50 bilhões, pelos cálculos do governo. Na próxima semana, haverá nova rodada de negociação com sindicalistas.

Experiência de outros países

Pressionados pelos reflexos da crise econômica e pelo envelhecimento da população, os países europeus, por exemplo, tiveram como ponto central nas mudanças previdenciárias aprovadas nos últimos anos a elevação da idade mínima para a aposentadoria. No Brasil, não há, ainda, uma idade mínima para se aposentar.

Na França, o governo aprovou mudanças no regime de Previdência em 2010, elevando de 60 para 62 anos a idade mínima para aposentadoria e estabelecendo que a idade que garante benefícios previdenciários plenos será 67 anos. Anteriormente, era 65 anos.

Na Grécia, as mudanças aprovadas em maio deste ano elevaram o valor das contribuições previdenciárias, definiram cortes de benefícios mais elevados e adotaram uma aposentadoria nacional de 384 euros para quem trabalhou 20 anos.

Em 2011, em meio à aprovação de um pacote de medidas de austeridade, a Itália elevou a idade mínima de aposentadoria de 62 para 66 anos em 2012 para mulheres e homens.

Lula desabafa – “Estão coagindo empresários a me comprometer”

(FILES) This file photo taken on August 29, 2015 shows Brazilian former president (2003-2011) Luiz Inacio Lula Da Silva participating in the 12th Congress of the Brazilian Workers Union (CUT) in Belo Horizonte, Brazil, on August 28, 2015. Brazil police search home on March 4, 2016 of ex-president Lula da Silva in corruption probe. / AFP / DOUGLAS MAGNO

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que os procuradores da Operação Lava Jato não devem ter conhecimento do funcionamento da Petrobras para afirmarem categoricamente que ele, enquanto presidente da República, sabia do esquema de corrupção na estatal. Em entrevista à Al Jazeera, o petista voltou a reclamar da operação da Polícia Federal e do mecanismo da delação premiada. “Eles estão coagindo os empresários a comprometer o Lula, dizer que o Lula participou. Até agora, não estou sendo processado, não fui indiciado. Quero saber qual é o momento que eles vão tentar me criminalizar. Tenho tranquilidade, duvido que algum procurador, que algum delegado da polícia, seja mais honesto que eu, mais ético que eu, nesse País”, afirmou o ex-presidente.

“As delações na minha opinião estão sendo banalizadas, porque você prende um cidadão, fica ameaçando o cidadão, ameaçando prender a mulher, o filho, se a pessoa não delatar. Dessa forma, as pessoas irão delatar até a mãe. As pessoas vão delatar o que não viram. Mas estou tranquilo, pode continuar prendendo mais gente, fazendo mais delação”, disse Lula.

Sobre o processo de impeachment contra sua sucessora, a presidente afastada Dilma Rousseff, Lula afirmou que não existe uma estratégia específica dele ou do PT para reverter o impedimento, mas que Dilma tem, neste momento, uma oportunidade. “Esse é o melhor momento político da Dilma para evitar o impeachment, porque a sociedade começa a compreender que não foi democrático tirar a presidenta”, disse, ao destacar que as pessoas que foram às ruas pedir a saída de Dilma não se manifestam em defesa do governo de Michel Temer. Para Lula, “a sociedade está muito constrangida pelo que aconteceu neste País”.

Ao dizer que a política é “a arte do impossível”, Lula afirmou que Dilma precisa convencer mais seis senadores, além dos 22 que votaram com ela, contra a abertura do processo de impeachment. E defendeu que ela pode corrigir erros e restabelecer a relação com o Congresso Nacional para ter governabilidade em eventual retorno ao governo. Na entrevista, Lula não falou sobre a hipótese de uma nova eleição – que foi colocada por Dilma em entrevistas recentes. O ex-presidente frisou apenas que, se conseguir retomar o mandato, Dilma precisará fazer mudanças. “Ela ai ter que assumir compromissos novos com a sociedade brasileira.”

Relação sólida

Lula negou que tenha dito ao ex-presidente José Sarney em qualquer ocasião que Dilma foi seu pior erro político. O petista classificou sua relação com a sucessora de “muito sólida”. “Não disse isso dentro do PT, não diria ao Sarney. Tenho muito orgulho de, depois de governar o Brasil por oito anos, ter eleito a primeira mulher presidenta.”

Questionado sobre sua vontade de se candidatar novamente à Presidência da República, Lula repetiu a resposta que tem dado em entrevistas e em discursos. Afirmou que espera que o PT consiga ter candidatos mais novos pois ele já tem 70 anos de idade, mas disse que, “se for preciso”, ele volta a disputar eleições para defender as conquistas sociais dos últimos 12 anos.

(Estadão Conteúdo)

Reajuste da passagem de ônibus interestadual será em 1º de julho

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O próximo aumento das passagens dos ônibus interestaduais já tem data definida: 1º de julho próximo.

A informação é de Paulo Porto, diretor da Expresso Guanabara e presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transportes Interestaduais (Abrati).

De acordo com Porto, o reajuste faz parte de acordo contratual entre o setor e o governo federla e sempre ocorre neste mês do ano. A expectativa é de que o reajuste fique na casa dos 9%.