Blog do Eliomar

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Faculdade Joaquim Nabuco sob rédeas de cearense

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O ex-secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Ceará, Antônio Vasques, assumiu o cargo de diretor da Faculdade Joaquim Nabuco.

A Instituição, que funciona no prédio do antigo Hotel Savanah, no Centro de Fortaleza, integra o Grupo SER de Pernambuco, também dono da Faculdade Maurício de Nassau.

Antonio Vasques é o seu primeiro diretor dessa faculdade que chegou há poucos meses ao Ceará.

Ministério da Saúde financiará mais de mil bolsas de residência

O Ministério da Saúde informou hoje (18) que vai financiar mais de mil novas vagas de residência – sendo 400 de residência médica e 600 de residência em área profissional da saúde, com ênfase em residências multiprofissionais.

A expansão, segundo a pasta, será feita por meio do Pro-Residência, programa que incentiva a formação de especialistas por meio do financiamento de bolsas. Instituições interessadas devem enviar proposta por meio do Sistema de Informações Gerenciais do Pró-Residência, no endereço.

O prazo para envio de propostas vai até 30 de novembro. Podem concorrer aos editais instituições públicas estaduais, municipais e do Distrito Federal e instituições privadas sem fins lucrativos, exceto instituições federais vinculadas ao Ministério da Educação e instituições privadas com fins lucrativos.

De acordo com o ministério, o financiamento das bolsas poderá ser solicitado tanto para vagas novas, decorrentes da criação de novo programa de residência, quanto para vagas novas decorrentes da expansão de programa existente em situação regular junto à Comissão Nacional de Residência Médica.

Zika, dengue e chikungunya

Ainda segundo a pasta, uma novidade dos dois editais é a priorização de propostas de programas de residência que considerem as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) para responder demandas decorrentes da chamada tríplice epidemia – Zika, dengue e chikungunya – e do cuidado às pessoas com microcefalia.

“Na análise das propostas, os programas de residência em regiões com maior concentração de casos da doença, segundo dados estatísticos referenciais, terão prioridade. As regiões beneficiadas pela inclusão deste critério são Nordeste, Norte e Centro-Oeste, nesta ordem de prioridade”, informou o ministério.

Especialidades

Outro critério que consta nos editais a ser usado na concessão das bolsas é a área de especialização. No caso de programas de residência médica, serão priorizadas as especialidades de maior relevância para o SUS, como clínica médica, ginecologia e obstetrícia, neurocirurgia, pediatria e psiquiatria.

Já na residência em área profissional da saúde, serão priorizadas áreas de concentração como a atenção básica/Saúde da Família, atenção clínica especializada com ênfase em infectologia, enfermagem obstétrica, neonatologia, reabilitação e vigilância em saúde.

Dom Edmilson da Cruz completará 50 anos de ordenação episcopal

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Dom Edmilson da Cruz, bispo emérito de Limoeiro do Norte (Vale do Jaguaribe), vai comemorar seus 50 anos de ordenação episcopal no dia 7 de novembro próximo.

Na programação, missa na Catedral Metropolitana de Fortaleza.

Bispo adepto da opção preferencial pelos pobres, dom Edmilson também é polêmico.

Em 2010, por exemplo, ele recusou comenda do Senado como protesto ao reajuste de 61,8% no salário de deputados e senadores.

(Foto – Paulo MOska)

Eliseu Padilha: A lenda de que dinheiro público é infinito acabou

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Do chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, ao defender a PEC (241) do teto e a Reforma da Previdência:

– A lenda de que o dinheiro público é infinito é coisa de quando eu era criança e alguns até hoje acreditam. Mas, isso acabou (…) Com a PEC [do teto] precisamos da reforma da previdência. Caso contrário, em 2026 todo o dinheiro do orçamento será usado para Saúde, Educação, folha e previdência.

(Veja Online)

Crise hídrica do Ceará – Solução nas mãos de Temer

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Por falar na crise hídrica que coloca o Ceará hoje com metade dos seus açudes com poucas reservas ou no volume morto, como informamos em postagem deste Blog, eis artigo do deputado federal Leônidas Cristino (PDT) sobre esse cenário. Confira:

O Ceará enfrenta hoje, após cinco anos de seca, a pior crise hídrica da sua história. O Governo do Estado empreende ações emergenciais de abastecimento com a instalação de adutoras de engate rápido, perfuração de poços na zona rural e cidades e com carro-pipa para não deixar faltar água.

Fortaleza, a quinta maior cidade do País, com 2,6 milhões de habitantes, está ameaçada de colapso total no abastecimento de água. As reservas hídricas do estado se reduzem a menos de 9% da capacidade.

O açude Castanhão, que abastece a Região Metropolitana de Fortaleza, tem apenas uns 6% do estoque de água. A reserva hídrica é suficiente para suprir as necessidades da população local até março de 2017.

É preciso concluir com urgência o trecho que falta do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), para a água chegar no Ceará, de modo a evitar o colapso em Fortaleza. Esta parte da obra, que estava prevista para ser concluída em dezembro deste ano, foi abandonada pela empresa e encontra-se paralisada.

A solução para evitar a tragédia está nas mãos do presidente Michel Temer, a quem o governador Camilo Santana mantém a par da situação. Consultado pelo Ministério da Integração Nacional, o Tribunal de Contas da União (TCU), deu parecer favorável para substituir a empresa desistente. Mas não há perspectiva de retomada da obra.

A única esperança é a chegada da água do São Francisco, com urgência. A bancada do Ceará na Câmara Federal, que se reuniu com o governador Camilo Santana, buscará, em audiência com o presidente Michel Temer, com o ministro Helder Barbalho, da Integração Nacional, e com o TCU, sensibilizar a todos na busca de uma solução emergencial para a crise hídrica.

A execução do trecho restante pode ser entregue ao Exército ou a outra empresa concorrente. Devemos atender às exigências do órgão de controle e dar celeridade na retomada e conclusão da obra antes de março de 2017.

A abertura de licitação para contratação de nova empresa, como cogita o Ministério da Integração Nacional, adiaria para o final de 2017 a chegada da água do São Francisco ao Ceará. É muito tarde e não evitaria a catástrofe.

O caminho mais direto é utilizar os recursos alocados na licitação já realizada e empreender este esforço nacional, que tem orçamento de aproximadamente R$ 600 milhões para finalizar o trecho do canal e atender o Ceará. Existe solução e esperamos que não haja negligência.

*Leônidas Cristino

dep.leonidascristino@camara.leg.br

Deputado federal (PDT)

PF e Receita Federal realizam Operação “For All”

A Polícia Federal do Ceará cumpre, nesta manhã de terça-feira, com a participação de 260 homens, mandados de condução coercitiva e mandados de busca e apreensão em empresas ligadas a bandas de forró e entretenimento.

A operação, batizada de “For All”, investiga a sonegação de pelo menos R$ 500 milhões e é realizada em conjunto com a Receita Federal.

Os mandados estão sendo cumpridos em duas grandes produtoras de eventos do Ceará.Os nomes ainda não foram revelados, porque a investigação corre em segredo de justiça.

A PF informa que dará entrevista coletiva na tarde desta terça-feira.

Os candidatos a prefeito e os debates na TV

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta terça-feira:

Neste segundo turno de disputa pela Prefeitura de Fortaleza, os candidatos Capitão Wagner (PR) e Roberto Cláudio (PDT) cumprirão uma agenda de debates televisivos. A TV Jangadeiro marcou seu embate para o próximo dia 25, às 13h20min. A TV Cidade fará o seu debate no dia 27, às 13h20min também. Já a TV Verdes Mares fechará o ciclo dos debates no próximo dia 28, após a novela “A Lei do Amor”. A TV O POVO vai abrir a série dos embates às 18 horas de domingo. Esses debates, sem dúvida, são um importante momento para que o eleitorado possa conhecer melhor as propostas de cada candidato e, assim, tirar suas dúvidas.

 

Câmara vota emenda que reduz participação da Petrobras no Pré-Sal

plenário da Câmara dos Deputados se reúne hoje (18), a partir das 10h30, para votar as emendas ao Projeto de Lei 4567/16, que desobriga a Petrobras de ser a operadora de todos os blocos de exploração do pré-sal no regime de partilha de produção. O texto-base da proposta foi aprovado no dia 5 de outubro, com 292 votos a favor, 101 contrários e uma abstenção.

O projeto de lei é de autoria do senador licenciado José Serra (PSDB-SP), atual ministro das Relações Exteriores, e deve seguir para sanção do presidente Michel Temer se não receber emendas que modifiquem o mérito da matéria.

A legislação atual prevê a participação da Petrobras em todos os consórcios de exploração de blocos licitados na área do pré-sal com um mínimo de 30% e na qualidade de operadora. O projeto deverá ampliar a participação do capital privado na região. A empresa brasileira, no entanto, ainda terá a preferência para escolher os blocos em que pretende atuar como operadora, desde que com a anuência do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), atendendo aos interesses nacionais.

Entre as emendas que devem ser analisadas na sessão desta terça-feira está a que pretende deixar claro no texto que apenas áreas não estratégicas poderão ser operadas por empresas estrangeiras, mantendo as consideradas estratégicas sob o comando da Petrobras.

(Agência Brasil)

Auditores-fiscais da Receita Federal entram em greve nesta terça-feira

Auditores-Fiscais da Receita Federal de todo o país iniciarão, nesta terça-feira, uma greve. A ordem é protestar contra o teor do relatório produzido sobre o PL 5864/16 (http://migre.me/vgt6o), que trata das prerrogativas da carreira e que sofreu “grandes alterações” que desvirtuam o acordo obtido junto ao Governo Federal, em março de 2016, segundo a categoria.

No Ceará, haverá atos públicos no Porto do Pecém, nesta terça (18), no Porto de Fortaleza, na próxima quarta (19) e no Ministério da Fazenda na próxima quinta (20). Os auditores-fiscais vão pedir ainda a saída do secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid.

Também na quinta-feira, a categoria vai realizar nova assembleia para avaliar o movimento, que poderá se estender por tempo indeterminado.

Consequências

O movimento dos Auditores-Fiscais implicará em conseqüências nas aduanas de portos, aeroportos e zonas de fronteira, com operação padrão na zona primária e paralisação da zona secundária, de terça a quinta.

O relatório do PL 5864/2016 incorporou mudanças que desmontam a estrutura funcional dos cargos e geram confusão administrativa, com pontos como o “compartilhamento de autoridade” dentro da Receita Federal. Os Auditores-Fiscais por determinação legal são as únicas autoridades no âmbito da Receita Federal do Brasil.

 

Quer estagiar com Sérgio Moro? São 286 brigando por uma vaga

SÈrgio Fernando Moro

A Justiça Federal no Paraná recebeu 286 inscrições de estudantes de direito que desejam trabalhar com o juiz federal Sérgio Moro, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba e responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça. Na seleção, apenas uma vaga de estágio foi ofertada. A bolsa auxílio é R$ 833.

O número de inscritos surpreendeu os organizadores. A média de inscrições para vagas de estágio em outras varas é de aproximadamente 80 inscrições. A seleção será composta de prova escrita e oral.

Para concorrer à vaga, o estudante deve ter cursado no mínimo dois anos do curso de direito. O estagiário vai auxiliar Moro a elaborar despachos, sentenças e nas pesquisas de jurisprudência. A jornada de trabalho é de quatro horas diárias.

As inscrições já foram encerradas. O resultado da seleção será divulgado no dia 7 de novembro.

(Agência Brasil)

TSE começou a julgar recursos de candidatos que tiveram registro negado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a analisar os recursos apresentados por candidatos às eleições municipais deste ano que tiveram o registro de candidatura negado por um juiz eleitoral. Segundo informações do tribunal, a Resolução Nº 23.455/2015 do TSE (Artigo 44) permitiu que o candidato que teve seu registro negado, mas apresentou recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), continue a fazer a campanha até que a ação fosse julgada na instância superior.

Segundo o TSE, a legislação e o Código Eleitoral trazem a possibilidade da apresentação do recurso e estabelecem também o rito do julgamento desses casos. Agora, o TSE vai analisar cada um dos recursos que foram à Corte pelos tribunais regionais Eleitorais.

Novas eleições

Caso o candidato a prefeito que está recorrendo ao TSE tenha obtido o maior número de votos na eleição e o seu recurso não seja aceito pelos ministros, ou seja, o registro seja negado, novas eleições serão feitas no município. A regra passou a valer depois da reforma eleitoral de 2015 que trouxe a modificação para o Código Eleitoral.

De acordo com a Corte, nas localidades que têm uma população com menos de 200 mil habitantes, se a soma dos votos dos outros candidatos concorrentes for menor que 50% ninguém é considerado eleito e ocorre uma nova eleição.

Nos municípios que têm uma população superior a 200 mil habitantes existe a possibilidade de segundo turno. Se na segunda rodada de votação algum dos candidatos estiver com recurso aguardando julgamento, até que saia decisão do TSE ele poderá concorrer.

(Agência Brasil)

“Trem da Alegria – Arte, Futebol e Ofício”, de Francis Vale, entra em cartaz no Rio de Janeiro

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Do cineasta Francis Vale, recebemos a seguinte nota, em tom de comunicado, por sinal, bem legal. Confira:

Caro Eliomar de lima,

Estamos com um novo filme estreando, no próximo sábado (22), na “Mostra Internacional de Cinema de São Paulo. Trata-se de “Trem da Alegria – Arte, Futebol e Ofício”, de 83 minutos. É a trajetória do Trem da Alegria, time de futebol da cidade do Rio de Janeiro formado por ex-jogadores profissionais, alguns deles campeões mundiais, e artistas da música popular.

Sob a liderança de Afonso Celso Garcia Reis, o Afonsinho, ex-atleta, médico e jornalista que já ganhou um samba-homenagem de Gilberto Gil, surgiu esse encontro de amigos que se reúnem para praticar o esporte e festejar a vida.

*Segue a programação das exibições.

Cine Caixa Belas Artes Sl 1 Vila Lobos – 22/10/16 – às 21h40min – Sessão: 187 (Sábado). Haverá apresentação antes e debate após a sessão.

Reserva Cultural 2 – 23/10/16 – às 14 horas – Sessão: 346 (Domingo)

Cine Sesc – 31/10/16 – às 15 horas – Sessão: 988 (Segunda-feira)

PS: No Cineteatro São Luiz, outro documentário nosso estará em cartaz. Trata-se de “Dom Fragoso”, às 16 horas desta quarta-feira (19).

Abraços,

Francis Vale.

Mensalão – José Dirceu recebe perdão

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (17) conceder ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu perdão do restante da pena de sete anos e 11 meses de prisão, definida no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, em 2013. Na decisão, o ministro baseou-se em informações prestadas pelo juiz Sérgio Moro e parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Mesmo com a decisão, Dirceu continuará preso em Curitiba em função das investigações da Operação Lava Jato. O ex-ministro foi preso em agosto do ano passado, quando cumpria, em regime aberto, a pena definida no julgamento do mensalão. Ele cumpriu dois anos e nove dias e, se não tivesse sido preso novamente, já teria direito à condicional.

No despacho, Barroso explicou que o ex-ministro cumpriu os requisitos estabelecidos no decreto anual editado pela Presidência da República e que os crimes cometidos por ele na Lava Jato ocorreram antes do início do cumprimento da pena. Se os crimes imputados tivessem ocorrido durante a prisão, o fato impedia a concessão do indulto.

Dirceu começou a cumprir a pena do mensalão no dia 15 de novembro de 2013. Ao condenar Dirceu a 23 anos de prisão na Lava Jato, o juiz Moro concluiu que a conduta delitiva do ex-ministro estendeu-se até 13 de novembo de 2013.

“Diante das informações prestadas pelo juiz Federal Sérgio Moro, da manifestação favorável do Procurador-Geral da República e do preenchimento dos requisitos objetivos e subjetivos previstos na legislação e no decreto específico, a hipótese é de concessão de indulto.”, decidiu Barroso.

Críticas

Apesar de conceder o benefício, previsto na lei, Roberto Barroso fez críticas ao sistema de cumprimento das penas no Brasil. No despacho, Barroso disse que as distorções provocadas na concessão dos benefícios de progressão das penas gera na população uma “sensação difusa de que as instituições não funcionam e que o crime, ao menos em algumas de suas manifestações,termina por compensar”.

“Um primeiro exemplo da liberalidade do sistema: embora aplicada uma pena razoavelmente severa (seis anos de reclusão), basta o cumprimento de um ano para que o condenado possa retornar à sua residência, fazendo com que a sociedade experimente um sentimento de impunidade e até mesmo uma certa descrença nas instituições públicas”, disse o ministro.

Na avaliação do ministro, as falhas no sistema de cumprimento das penas devem ser reparadas, mas a exacerbação das penas devem ser evitadas. Para o ministro, o direito penal deve ser “sério na sua interpretação, aplicação e execução de penas”.

“O excesso de leniência privou o direito penal no Brasil de um dos principais papeis que lhe cabe, que é o de prevenção geral. O baixíssimo risco de punição, sobretudo da criminalidade de colarinho branco, funcionou como um incentivo à prática generalizada de determinados delitos”. concluiu o ministro.

(Agência Brasil)

Pesquissa CNDL – Só três em cada 10 comerciantes pretendem investir de olho nas vendas natalinas

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Data mais importante para o comércio, o Natal deste ano reflete o desânimo com a crise. Somente três em cada dez comerciantes pretendem investir em seus estabelecimentos para as festas.

É o que mostra uma pesquisa feita pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Os que afirmam que não farão investimentos já somam 65,4% dos varejistas consultados.

A intenção de realizar contratações temporárias é muito pequena: apenas 13,9% disseram estar dispostos a abrir vagas.

(Veja Online)

Caixa vai patrocinar time do Ceará

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CEF acerta detalhes com o Vovô.

Com a mediação do deputado federal Danilo Forte (PSB), o presidente do Ceará Sporting Clube, Robinson de Castro, se reuniu, nesta segunda-feira, em Brasília, com o diretor de marketing da Caixa Econômica Federal, Mario Neto. Ali, houve a negociação de um acordo de patrocínio entre o clube de futebol e a instituição bancária para o ano de 2017.

Na reunião, o parlamentar socialista destacou a importância dessa parceria para o alvinegro cearense: “Um parceiro deste porte é de suma importância para o clube, pois irá proporcionar um maior aporte financeiro e uma oportunidade de investimentos. O Ceará mantém suas contas em dia e está gabaritado. Será um marco na história do time”.

As negociações com a Caixa seguem até dezembro deste ano e assinatura do patrocínio está prevista para janeiro de 2017.

(Foto – Divulgação)

Ayres de Brito: O Brasil vive o apogeu de suas Instituições

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O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Brito, defendeu, durante palestra nesta segunda-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Ceara´(Fiec),  a atual constituição brasileira. “É uma das mais perfeitas!”, disse, posicionando-se contra uma possível nova Constituinte no País.

Ayres de Brito atendeu a um convite do Centro Industrial do Ceará (CIC) e do escritório VPAR Associados, ocasião em que abortou o tema “Combate à corrupção, Segurança Jurídica e Estabilidade Econômica e Negocial”. Permeando sua fala com passagens poéticas, Ayres Brito afirmou que o empresário brasileiro tem que exercer sua atividade econômica, como preceitua a Constituição, mas também tem que respeitar a constituição quando esta se refere a função social das empresas.

O ex-ministro falou para uma plateia de empresários, advogados e estudantes universitários e não escondeu estar esperançoso “com os rumos do País, apesar do momento de incerteza pelo qual estamos passando”.

De acordo com o ex-ministro, “a sociedade está mudando para melhor”. Ele destacou ainda que esse novo ciclo da sociedade brasileira revela que “não queremos ser mais guiados por lideranças, e sim, por mais eficiência na gestão pública”.

Na sua visão de uma pessoa com quase 74 anos de idade – fez questão de referenciar, “nunca o Brasil formou uma mentalidade coletiva em torno de temas tão caros a constituição como agora, a partir de aspectos como moralidade, combate a improbidade e o patrimonialismo”.

Prosseguiu: “Estamos vivendo o apogeu das instituições. Lentamente, mas estamos. E esse processo não admite retrocessos”. O ex-ministro apontou como reflexo desse quadro, o fato de que “os agentes públicos, a partir dos ministros do STF, terão que entender que são servidores públicos, e se quiserem suas instituições fortes, terão que fazer o melhor por elas”.

(Foto – Divulgação)

Grupo Ambev encerrará domingo período de inscrições para Programa de Estágio 2017

Os estudantes interessados em estagiar na Ambev têm até domingo para fazer sua  inscrição no Programa de Estágio 2017. As oportunidades são para alunos do penúltimo e último ano de diversos cursos de graduação. A cervejaria busca estudantes com esse perfil: dinâmico, proativo, empreendedor. Quer alunos que saibam trabalhar em equipe e que gostem de desafios.
Após a inscrição, os currículos são avaliados e os candidatos pré-selecionados são encaminhados para testes online que consistem em prova de inglês e raciocínio lógico. Os aprovados são chamados para dinâmica e entrevista.

O Programa tem duração de até dois anos e oferece bolsa auxílio, refeição, transporte da empresa e possibilidade de efetivação. A seleção dos candidatos será feita por cada unidade regional da companhia. Os estudantes aprovados começarão a trabalhar na cervejaria em janeiro de 2017.

SERVIÇO

*Para se candidatar, basta entrar no sitewww.queroserambev.com.br até o dia 23 deste mês.

Enem – MEC prorroga prazo para o último simulado

O prazo para fazer o último simulado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi prorrogado para o dia 23 de outubro. As provas ficariam disponíveis somente até esse domingo (16). Agora, os estudantes têm mais uma semana para testar os conhecimentos. O simulado pode ser acessado na plataforma Hora do Enem.

Este é o quarto e último simulado que ocorre antes das provas do Enem, marcadas para os dias 5 e 6 de novembro. O simulado ficará disponível para ser inicado até as 19h59 de domingo (23), no horário de Brasília. Com o horário de verão, os participantes devem verificar qual o horário limite na localidade onde estão.

O teste está dividido em duas provas, somando 180 questões. Como são testes longos, o recomendável é que sejam feitos em dois dias, assim como ocorre no Enem. No primeiro dia do simulado, os alunos responderão 90 questões, divididas igualmente entre Ciências Humanas e Ciências da Natureza. O segundo dia de provas será destinado a outras 90 questões de Matemática e Linguagens. Depois do simulado, os estudantes terão acesso a um ranking para comparar o seu desempenho com os outros candidatos que buscam a mesma universidade ou curso.

A plataforma Hora do Enem pode ser acessada por computador, smartphone ou tablet. Além do simulado, também é possível acessar boletins de notícias com informações sobre o Enem, programas de TV com dicas e conteúdos, questões resolvidas e comentadas, videoaulas e uma plataforma de estudos personalizada com planos de estudos e exercícios on-line.

Os três simulados Hora do Enem anteriores registraram cerca de 1,5 milhão de avaliações realizadas. Estudantes de todo o Brasil participaram das provas, que tiveram como principal alvo os alunos de escolas públicas.

(Agência Brasil)