Blog do Eliomar

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PIS/Pasep – Mais de 2 milhões de trabalhadores ainda não sacaram o benefício

“O Ministério do Trabalho calcula que 2 milhões de trabalhadores ainda não sacaram o PIS/Pasep (Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) referente a 2015. O dinheiro estará disponível até o dia 30 de junho. O abono equivale ao valor de um salário mínimo, vigente na data de pagamento (R$ 880) e pode ser retirado nas agências da Caixa e Banco do Brasil. O Ministério informou também que os benefícios que ainda não foram sacados somam R$ 1,7 bilhão.

Têm direito ao abono pessoas cadastradas no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; com remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base de atribuição do benefício; e que exerceram atividade remunerada durante pelo menos 30 dias.

Em todo o Brasil, 23,6 milhões de trabalhadores têm direito a receber o abono. Do, 21,5 milhões já fizeram os saques. Os dois milhões que ainda não acessaram o recurso representam 8,7% dos trabalhadores beneficiados. O estado com o maior número de trabalhadores que não sacaram o abono é São Paulo, onde 684.937 pessoas ainda não resgataram o benefício, seguido de Minas Gerais (197.428) e Rio de Janeiro (180.639).

O Ministério do Trabalho anunciou, ainda, que está enviando correspondências no endereço de domicílio dos trabalhadores que podem sacar o benefício. O objetivo é, por meio dos comunicados, atingir pelo menos 1,2 milhão de beneficiários que estão com o endereço corretos na base de dados do governo.”

(Agência Brasil)

Pesquisa CNT/MDA – Governo Temer tem 11,3% de avaliação positiva

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A avaliação positiva do governo interino de Michel Temer (PMDB) é de 11,3% e a avaliação negativa é de 28%. É que revela pesquisa do Instituto MDA divulgada, nesta quarta-feira, 8, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT).

A aprovação do desempenho pessoal do presidente em exercício atinge 33,8% contra 40,4% de desaprovação.

O levantamento ainda faz uma comparação entre os governos de Michel Temer e o de Dilma Rousseff: 54,8% disseram que o governo Temer está igual ao de Dilma e que não se percebe nenhuma mudança no país. Para 20,1%, está melhor e para 14,9%, está pior.

Para 50,3%, a eleição para presidente marcada para 2018 deveria ser antecipada para este ano.

CNT/MDA – Lula lidera corrida presidencial 2018

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Lula quando esteve em Fortaleza, em março.

Pesquisa do Instituto MDA de intenção de votos para as eleições presidenciais de 2018, divulgada nesta quarta-feira, 8, pela CNT, mostra o ex-presidente Lula em primeiro lugar, com 22% das intenções de voto, em cenários com ou sem o senador Aécio Neves (PSDB).

Em uma das hipóteses, Lula está à frente de Marina Silva (Rede), que registra 16,6%, e de Geraldo Alckmin (PSDB), que tem 9%;.

No cenário com Aécio, o petista continua na frente com o mesmo percentual, enquanto o tucano registra 16%, praticamente empatado com Marina (15%).

Lula também é o primeiro citado na intenção de voto espontânea (quando os candidatos não são citados).

O circo pegou fogo

Cm o título “O circo pegou fogo”, eis artigo do jornalista Elio Gaspari, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Para ele, a Operação Lava-Jato desmantelou o PT, continuou sua marcha e chegou ao braço tradicional e onipotente da oligarquia nacional. Confira:

A Lava-Jato corroeu a presidência petista de Dilma Rousseff, está perto de chegar em Lula, botou na cadeia José Dirceu e João Vaccari, ex-presidente e ex-tesoureiro do PT. Com o pedido de prisão para José Sarney, Renan Calheiros, Eduardo Cunha e Romero Jucá, o procurador-geral Rodrigo Janot levou a faxina para os salões do PMDB.

Desde 2014, quando a operação começou, a oligarquia nacional cultiva a fantasia de que ela seria paralisada por poderosos interesses. Enganou-se em todos os casos. Ela não chegaria à Odebrecht. Chegou. Não prenderia o doutor Marcelo. Prendeu. Ele não falaria. Falou. O impensável aconteceu e continuará acontecendo porque as forças poderosas tornaram-se impotentes.

Em 1996, Sérgio Moro tinha 24 anos, formara-se em Direito pela Universidade Estadual de Maringá e foi aprovado num concurso para juiz federal. No Banco Central trabalhava o advogado Teori Zavascki. Havia sido aprovado num concurso para juiz, mas preferira continuar por algum tempo no BC.

Em março daquele ano, no meio de uma crise provocada pela quebra do Banco Econômico e da ameaça de instalação de uma CPI, o presidente Fernando Henrique Cardoso registrou em seu diário:

“O Ângelo Calmon de Sá [dono do Econômico] teria dito que na CPI diria tudo o que sabe sobre o PFL [atual DEM] no Nordeste, veja o clima que se está criando. Esta gente está brincando com fogo.”

(Uma pasta rosa encontrada no gabinete de Calmon de Sá expusera a contabilidade secreta das doações de bancos a candidatos. Sem lê-la direito, um poderoso hierarca do Banco Central vazou seletivamente parte de seu conteúdo. Deu-se mal.)

Na mesma época aconteceu um telefonema do governador de São Paulo, Luiz Antonio Fleury, sempre girando em torno da CPI, e FHC registrou:

“Haverá os dossiês que existem no Banco Central sobre deputados e senadores, eles vão aparecer, haverá uma lavagem de roupa suja, isso vai pôr fogo no circo”.

O circo reaparece na narrativa do FHC um ano depois:

“O Maluf telefonou para ele [o ministro da Articulação Política, Luiz Carlos Santos] para dizer que, se essa coisa da CPI dos Precatórios for adiante, ele vai botar fogo no circo; vai ver o negócio de financiamento de campanha, que ele sabe como são os financiamentos, que ele não vai morrer sozinho.”

Para alegria dos palhaços que pagavam as festas de Ângelo Calmon, Fleury e Maluf, o circo está pegando fogo. Sérgio Moro e Teori Zavascki não são piromaníacos. Apenas pediram à oligarquia que mostrasse suas cartas, expuseram o blefe do andar de cima e acabaram com a mágica.

Sérgio Machado chegou aos cofres da Transpetro no consulado petista, mas sua militância vem do PMDB e do PSDB. Seu pai, o cearense Expedito Machado, foi ministro da Viação de João Goulart, exilou-se e foi um dos primeiros a retornar ao Brasil. Ao pé da escada do avião que o trouxe ao Rio, recebeu a escolta do seu conterrâneo Armando Falcão, poderosa vivandeira do novo regime. Passou pela polícia sem ser incomodado.

A teoria do circo pegando fogo é recorrente nas conversas grampeadas por Machado. Essa circunstância (o grampo) deveria inibir os movimentos dos poderosos da nova ordem. A colheita no vinhedo petista continua, mas agora a Lava-Jato chegou às velhas videiras francesas.

*Elio Gaspari,

Jornalista.

Diploma de pós-graduação emitidos por instituições do Mercosul vale em Fortaleza

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Aprovado, nesta quarta-feira, pela Câmara Municipal de Fortaleza, o projeto de indicação nº 74/2016 que admite a validade de diplomas de pós-graduação emitidos por instituições de ensino superior do Mercosul para fins de ensino e pesquisa em Fortaleza. O projeto é de autoria do vereador Acrísio Sena (PT).

Segundo o parlamentar, os diplomas “devem ser aceitos quando demonstrada a compatibilidade da carga horária e do conteúdo programático com cursos equivalentes em território nacional”. Ele adiantou ainda que os próximos passos serão reuniões a serem marcadas com representantes dos professores da rede municipal e com o secretário municipal de Educação, Jaime Cavalcante, para tratar da regulamentação da matéria.
Em maio deste ano, o Ministério da Educação (MEC) publicou a homologação do Parecer da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE) nº 309/2015, que aprovou a Resolução que trata da revalidação, por parte de todas as universidades públicas brasileiras, de diplomas de cursos de graduação e do reconhecimento de diplomas de mestrado e doutorado expedidos por universidades estrangeiras.

A Resolução, de acordo com Acrísio, fixa parâmetros para o procedimento de revalidação, estabelecendo o prazo máximo de até 180 dias, a contar da data do protocolo na universidade. Além disso, inova ao prever tramitação simplificada, em até 60 dias para graduação, e até 90 dias para pós-graduação, de pedidos de revalidação em caso de cursos estrangeiros cujos diplomas já tenham sido objeto de revalidação nos últimos 10 anos.

Iphan sob nova direção

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“O presidente interino Michel Temer nomeou Kátia Santos Bógea para a presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Kátia Bógea ocupou a superintendência do instituto no Maranhão por cerca de dez anos e deixou o cargo no ano passado. A nomeação está publicada na edição de hoje (8) do Diário Oficial da União.

Kátia Bógea assume o cargo no lugar de Jurema de Souza Machado que teve a exoneração da presidência do Iphan publicada também na edição de hoje do DOU.

O Iphan é uma autarquia vinculada ao Ministério da Cultura e responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Tem como atribuições proteger e promover os bens culturais do país. O instituto tem superintendências em todas as unidades da federação com escritórios localizados em cidades que são conjuntos urbanos tombados, as chamadas cidades históricas.”

(Agência Brasil)

Deputada do PCdoB aparece na delação premiada de Sérgio Machado

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“Durante sua delação premiada, Sérgio Machado supostamente traz outros tantos nomes que foram beneficiários dos recursos captados por ele junto a empresas fornecedoras da Transpetro. Uma das novidades é o da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

De acordo com a reportagem do jornal O Globo, Machado conseguia o dinheiro como contribuição eleitoral oficial para suas campanhas. Segundo a delação, assim como ocorria com o petista Luiz Sérgio, Jandira pediu ajuda diretamente a Machado.

Machado contou que, a partir da solicitação de Jandira, conseguiu apoio da Queiroz Galvão para a atual candidata do PCdoB à Prefeitura do Rio de Janeiro.”

(Com Agências)

Japonês da Federal é preso em Curitiba

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O agente federal Newton Ishii, chamado de Japonês da Federal e que ficou conhecido em fotos de prisões da Operação Lava Jato, foi preso na terça-feira (7) em Curitiba. O mandado foi expedido pela Vara de Execução Penal Justiça Federal de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.

Ele está detido na Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense. Até 9h57 a Polícia Federal não havia informado o motivo da prisão.

Nome citado na Lava Jato

O nome de Newton Ishii foi citado na gravação que levou à prisão o senador Delcídio Amaral, em Brasília. No áudio, o senador fazia tratativas com o chefe de gabinete dele, Diogo Ferreira, o advogado Edson Ribeiro e o filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, Bernardo, buscando um plano de fuga para Cerveró, que estava preso na carceragem da PF em Curitiba.

O agente é citado durante a conversa quando o grupo discute quem estaria vazando informações para revistas. Delcídio chega a chamar um policial que seria ele de “japonês bonzinho”, sendo tratado como o responsável pela carceragem da PF em Curitiba, para onde são levados os presos da Lava Jato.

A Polícia Federal disse, na ocasião, que iria apurar se o nome citado na conversa era o do agente.

(Portal G1)

Inflação volta a subir e acumulado em 12 meses chega a 9,32%

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“A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA voltou a subir, fechando o mês de maio em 0,78%, resultado 0,17 ponto percentual superior ao de abril, que foi de 0,61%. Esta é a taxa mais elevada para os meses de maio desde 2008, quando atingiu 0,79%. Os dados relativos ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país, foram divulgados hoje (8), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com a alta de maio, o IPCA passa a acumular variação de 4,05% nos primeiros cinco meses do ano, resultado, no entanto, inferior em 1,29 ponto percentual aos 5,34% de igual período em 2015.

O IPCA acumulado dos últimos doze meses (a taxa anualizada) ficou em 9,32%, ligeiramente acima dos 9,28% relativos aos doze meses imediatamente anteriores. Em maio de 2015, o IPCA fechou em 0,74%.

A principal contribuição para a alta de maio veio do grupo habitação, que subiu 1,79%, e colaborou com 0,27 ponto percentual para o IPCA do mês, tendo como principal contribuição para a aceleração do grupo a taxa de água e esgoto, com alta de 10,37%. Foi o item de maior contribuição individual no mês, com 0,15 ponto percentual.

Ainda no grupo habitação, outros itens importantes exerceram pressão no IPCA do mês: energia elétrica (2,28%), mão de obra para pequenos reparos (0,87%), artigos de limpeza (0,85%) e condomínio (0,79%). Energia elétrica, com alta de 2,28%, também exerceu pressão sobre o grupo habitação.”

(Agência Brasil)

O governador veste branco

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O governador Camilo Santana (PT) entrou a semana só usando camisa branca. Ontem, na sede da Secretaria da Segurança Pública e defesa Social, quando divulgou redução de homicídios em maio último, repetiu a dose.

As camisas vermelhas do guarda-roupa de Camilo desbotaram? Eis a pergunta que muitos da cena política estão fazendo.

Principalmente depois que a ex-prefeita Luizianne Lins conseguiu sair como pré-candidata em Fortaleza contra desejos de Camilo pró-reeleição de Roberto Cláudio (PDT).

(Foto – Evilázio Bezerra)

Lava Jato não tem volta

Com o título “Instabilidade política e crise econômica”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. Confira:

Desde que Michel Temer assumiu a Presidência da República em 12 de maio, não houve dia em que a cúpula do Governo e próceres do PMDB não fossem alvo de constrangimentos, suspeitas e denúncias por causa de desdobramentos da Operação Lava Jato. Nada indica que será diferente até o fim das investigações. Afinal, o PMDB, partido que era presidido por Temer, foi um dos sócios principais, juntamente com o PT, do esquema de corrupção que assolou o País.

Há a clara percepção de que não há força política capaz de desviar os rumos da Lava Jato. Todas as tentativas nesse sentido fracassaram. Pior, seus autores entraram no radar da Operação. Alguns estão sendo ou já foram denunciados. Portanto, é possível dizer que as investigações vão prosseguir e, com certeza, provocarão mais instabilidades políticas. Seus alvos principais terão quase sempre ligações com a ex ou com o atual presidente da República.

Até aqui, o presidente Michel Temer não foi afetado de maneira grave pelas investigações da Lava Jato. Há citações do seu nome por parte de um ou dois delatores, mas nada que tenha levado a Procuradoria da República a abrir uma investigação específica ou a formular uma denúncia. Não deixa de ser este um fator de estabilidade do Governo.

É fato que a crise econômica, para ser superada mais rapidamente, exige alguma estabilidade política. É bom que o Governo Federal não conte com isso para dar sequência ao conjunto de medidas que visam inverter a histórica sequência de meses a fio de recessão. É por isso que o presidente em exercício agiu corretamente ao montar uma equipe econômica que parece ser imune aos desdobramentos da Lava Jato.

O Brasil ainda vai conviver durante meses com um delicado processo político e institucional enquanto, paralelamente, fará imensos esforços para sair da crise econômica. Não há outro cenário possível que não a convivência entre essas duas circunstâncias que, na prática, se opõem entre si. Uma faz carga contra a outra. É um quadro que exigirá imensa maturidade tanto da sociedade quanto das instituições.

Receita libera nesta quarta-feira consulta ao primeiro lote de restituições do IR 2016

“A consulta ao primeiro lote da restituição do Imposto de Renda 2016 será liberada nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, pela Receita Federal. O pagamento será feito uma semana depois, no dia 15. Também serão liberadas novas informações sobre restituições de 2008 a 2015.

Nesse lote serão contemplados 1.612.930 contribuintes (1.598.549 para o IR 2016), que receberão um total de R$ 2,65 bilhões. Conforme determina a lei, os contribuintes foram escolhidos por dois critérios. São 1.499.168 idosos e 113.762 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

A consulta pode ser feita na página da Receita na internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br/) ou por meio do aplicativo para tablets e smartphones ou pelo telefone 146. Quem ainda não teve a restituição liberada também pode verificar se há alguma pendência, por meio do serviço e-CAC (https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx).”

(Com a Folhapress)

Shopping Benfica marcou presença olímpica

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Sob a liderança do empreendedor João Soares Neto, a equipe do Shopping Benfica e da Planos Técnicos do Brasil se reuniu, nessa noite de terça-feira, na rua São Paulo para saudar a passagem da Tocha Olímpica por Fortaleza.

Para João Soares, um momento único para Estado e o País e, por isso, digno
“de todo esforço para ser acompanhado de perto”.

(Foto – Divulgação)

Família Machado e uma devolução bilionária

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O ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, atolado no Petrolão com os três filhos, poderá devolver R$ 1 bilhão no acordo de delação premiada. É o que se comenta na Procuradoria Geral da República, em Brasília.

Bom lembrar que Machado fez delação, que envolveu figurões do seu partido, o PMDB, no escândalo da Lava Jato. Sarney, Renan Calheiros e Romero Jucá apareceram em conversas gravadas e, nas últimas horas, tiveram pedido de prisão feito pelo procurador-geral Rodrigo Janot.

 

Governo estuda fusão da Caixa com Banco do Brasil

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“A equipe econômica está debatendo o futuro da Caixa Econômica Federal. Estão sendo retomados os estudos iniciados nos anos 90 para tornar a Caixa uma instituição menor e centrada no negócio imobiliário. Negócios como seguradora, cartões, crédito para empresas e o varejo seriam fundidos às operações do Banco do Brasil.

O objetivo seria acabar com a caixa-preta em que o banco se transformou, tirando dos governantes a tentação de usá-la como nos últimos anos. “É uma solução ousada, mas que de fato saiu da gaveta e está em discussão”, diz um executivo com conhecimento do assunto à revista Exame.

O Ministério da Fazenda e a cúpula da Caixa Econômica não comentam o assunto.”

(Revista Exame)

UFC oferta 224 vagas para transferidos de outras instituições

“A Universidade Federal do Ceará divulgou edital para o processo de transferência de outras instituições de ensino superior (IES) referente ao semestre letivo 2016.2. Neste ano, a UFC passa a contar com dois processos seletivos para transferência de outras IES.

Conforme o Edital nº 11/2016 (http://goo.gl/IxKp3a), serão ofertadas 224 vagas, sendo 190 nos campi de Fortaleza, 12 em Quixadá e 22 em Sobral. As vagas são destinadas a matrículas no segundo semestre letivo de 2016. A quantidade de vagas por curso, sede e turno está especificada no edital.

As inscrições podem ser realizadas a partir de 13 de junho, exclusivamente através do site da Pró-Reitoria de Graduação (www.prograd.ufc.br), e serão admitidas até as 23h59min do dia 15 de junho, observado o horário de Fortaleza. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá responder a um questionário socioeconômico para que sua solicitação de inscrição on-line seja efetivada.

Para concorrer às vagas, os candidatos devem ter comparecido a todas as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em pelo menos uma das seguintes edições do Exame: 2013, 2014 ou 2015. Caso o candidato tenha participado de mais de uma dentre essas edições do ENEM, será considerada a edição na qual o candidato obteve maior nota final.

DETALHE – A admissão de graduados continua sendo anual, com edital previsto para ser publicado no fim de agosto.

DETALHE 2 – A divulgação do resultado final e das informações referentes à matrícula dos aprovados está prevista para 1º de julho.

SERVIÇO

*Mais informações, como normas para inscrição, critérios de seleção, lista de documentos necessários e procedimentos para matrícula, podem ser conferidas no Edital nº 11/2016: http://goo.gl/IxKp3a.

(Site da UFC)

Mensalão – Marcos Valério é condenado a ressarcir R$ 536 mil

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Marcos Valério, sócio da empresa de publicidade SMP&B, e o ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha, réus no caso do mensalão, foram condenados em improbidade administrativa pelo juiz Renato Borelli, da 20ª Vara do Distrito Federal.

Nesse caso, em específico, julgou-se a validade de contratos firmados entre a empresa de Valério e membros do Congresso. O na época deputado pelo PT, inclusive, teria recebido R$ 200 mil da agência. Marcos Valério foi condenado a um ressarcimento no valor de R$ 536 mil referente às comissões embolsadas pelos contratos ilegais.

João Paulo Cunha e o ex-diretor da Secretaria de Comunicação Social, Márcio Marques de Araújo, foram condenados ao ressarcimento de uma quantia mais expressiva. No total, deverão pagar quase R$11 mi pelos prejuízos causados por causa dos pagamentos indevidos.

Além disso, os três foram condenados a perdas de bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 10 anos.

(Veja Onine)

Movimento do comércio registrou queda de 0,5% em maio

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“O movimento no comércio caiu 0,5% em todo o país em maio em relação a abril, segundo levantamento da Serasa Experian divulgado hoje (7). Em comparação com maio do ano passado, a queda foi de 8,3%. No acumulado dos primeiros cinco meses do ano, a retração foi de 8,7% em relação ao mesmo período de 2015.

A Serasa atribui a queda da atividade do varejo em maio à contínua elevação das taxas de desemprego e às restrições ao crédito. “O nível ainda deprimido do grau de confiança dos consumidores contribui também para manter contido o movimento dos consumidores nas lojas”, acrescenta a consultoria em nota.

O único setor do comércio que registrou alta em maio em comparação com abril foi o de combustíveis e lubrificantes, com elevação de 0,6% no nível de atividade. Os estabelecimentos classificados como supermercados, alimentos e bebidas tiveram recuo de 0,9%; os de móveis e eletroeletrônicos, de 1,3%; os de material de construção, de 0,8%; os de veículos e autopeças, de 0,7%; e os de calçados e vestuário, de 0,3%.

No acumulado de janeiro a maio, o ramo de combustíveis e lubrificantes também foi o único com resultado positivo, com elevação de 4,5% no movimento em relação aos primeiros cinco meses de 2015. O setor de supermercados, alimentos e bebidas registrou retração de 7,6% no movimento do período, o de móveis e eletroeletrônicos, queda de 14,3%; de materiais de construção, 5,8% e o de veículos e autopeças, 18,4%.”

(Agência Brasil)