Blog do Eliomar

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TSE – Gastos de campanha devem ser informados a cada 72 horas

Os candidatos e partidos devem ficar atento a uma novidade trazida pela Reforma Eleitoral 2015 no pleito deste ano. Agora, as doações recebidas e os gastos de campanhas, que constam na prestação de contas, devem ser informados a cada 72 horas à Justiça Eleitoral, contados do recebimento do crédito em conta corrente. A

Até as eleições de 2014, a JE era informada sobre o financiamento de campanha em três oportunidades: na primeira parcial de campanha, na segunda e na prestação de contas finais. “A Justiça Eleitoral, durante o curso da campanha, receberá informações sobre o financiamento que serão publicadas em tempo real no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Isso irá permitir que a sociedade organizada, órgãos de fiscalização e os próprios candidatos possam conhecer e fiscalizar as campanhas dos que estão concorrendo nas eleições”, explicou Eron Pessoa, assessor-chefe da Assessoria de Prestação de Contas e Exames Partidários do TSE.

Como forma de agregar ainda mais transparência ao processo eleitoral, a divulgação dos dados de registro de candidatura e de financiamento de campanha foi centralizada.

SERVIÇO

*As informações podem ser consultadas no sistema DivulgaCandContas, disponível no portal do TSE.

PMDB pode anunciar nas próximas horas o vice do Capitão Wagner

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O senador Eunício Oliveira (PMDB) já está em Fortaleza. Chegou, nesta manhã de sexta-feira, em seu jatinho e já seguiu para local não divulgado por sua assessoria de imprensa.

Eunício, ao lado de alguns membros do partido – entre os quais o vice-prefeito Gaudêncio Lucena, que é brigado com o prefeito Roberto Cláudio (PDT), definirá a indicação do vice do pré-candidato a prefeito pelo PR, deputado estadual Capitão Wagner.

Por enquanto, o nome da vez é Gaudêncio Lucena.

Cunha planeja novos recursos ao STF caso Câmara casse seu mandato

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“Assim que o Judiciário reabrir seus trabalhos, em agosto, a defesa de Eduardo Cunha enviará um recurso à Corte contra a decisão da CCJ que permitiu o seguimento de seu processo de cassação para o plenário.
Caso não obtenha sucesso, ele fará uma dobradinha com seu advogado, Marcelo Nobre, na defesa no plenário da Câmara.

Enquanto Nobre tratará da parte jurídica, ele fará a defesa política.
Se, conforme indicam os deputados, seu mandato vier a ser cassado, ele recorrerá mais uma vez ao STF.

Dirá que pelo menos a Suprema Corte tem de analisar sua defesa técnica e jurídica, coisa que, acredita, os deputados estão se negando a fazer.”

(Veja Online)

Desemprego – Taxa sobe para 11,3% no segundo trimestre

“A taxa de desemprego no país ficou em 11,3% no trimestre encerrado em junho deste ano. A taxa é superior aos 10,9% observados em março deste ano e aos 8,3% do trimestre encerrado em junho de 2015. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado do segundo trimestre deste ano é o mais alto da série histórica, iniciada em março de 2012. Segundo a pesquisa, o contingente de desocupados chegou a 11,6 milhões de pessoas, 4,5% (ou 497 mil pessoas) a mais do que o trimestre encerrado em março e 38,7% (ou 3,2 milhões de pessoas) a mais do que no trimestre encerrado em junho de 2015.

A população empregada (90,8 milhões de pessoas) manteve-se estável em relação a março de 2016. Já em relação a junho de 2015, houve um recuo de 1,5%, ou seja, menos 1,4 milhão de pessoas. Já os empregos com carteira assinada no setor privado (34,4 milhões) ficou estável em relação a março deste ano e caiu 4,1% na comparação com junho do ano passado.”

(Agência Brasil)

Tasso Jereissati agenda convenções

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) iniciará, nesta sexta-feira, agenda de visita a convenções do seu partido.

No roteiro, encontros em Caririaçu e no Crato, onde prestigiará a homologação do nome do ex-prefeito Samuel Araripe na disputa pela prefeitura, tendo como vice o advogado Tales Macedo.

Já no domingo, no ginásio do Colégio Farias Brito Pré-Vestibular, Tasso prestigiará a convenção que homologará o Capitão Wagner (PR) como candidato a prefeito de Fortaleza e que tem apoio do PMDB do senador Eunício Oliveira.

FPM – Última cota de julho será depositada nesta sexta-feira

As prefeituras brasileiras recebem na sexta-feira, 29 de julho, a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês vigente. O montante será de R$ 1,75 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 2,18 bilhões.

Se comparado com o terceiro decêndio de julho de 2015, o valor do FPM apresenta um crescimento de 7,15%. Porém, como observa a área de Estudos Técnicos da entidade, esse leve aumento é nominal, não levando em conta os efeitos da inflação. Ao considerar os fatores externos, o terceiro decêndio demonstra uma redução de 0,60%.

A queda mais significativa ocorreu no primeiro decêndio deste mês, quando foi registrada uma variação negativa de 10,82%. Quanto ao FPM acumulado em julho, resultado do somatório dos três decêndios, a Confederação sinaliza uma diminuição de 1,15% nos repasses. Em julho de 2015, as prefeituras receberam R$ 5,17 bilhões, enquanto que neste ano o montante foi de R$ 5,11 bilhões.

Polícia de SP prende integrante do Hezbollah procurado pela Interpol

A Polícia Militar de São Paulo prendeu na noite dessa quinta-feira (28), no município de Caieiras (SP), na Grande São Paulo, o libanês Fadi Hassan Nabha, integrante do grupo xiita libanês Hezbollah, procurado desde 2013 pela Interpol por tráfico internacional de drogas.

Em maio, o Ministério da Justiça determinou que Nabha, 42 anos, fosse expulso do país. As informações são da Polícia Militar de SP.

O libanês foi encaminhado à sede da Polícia Federal em SP, no bairro da Lapa, na zona oeste.

(Agência Brasil)

Secretária do Tesouro diz que crescimento econômico depende de reformas estruturais

“Apenas reformas estruturais poderão reverter o crescimento dos gastos públicos no médio prazo e reequilibrar as contas públicas, disse hoje (28) a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. Ao explicar o déficit recorde de R$ 32,521 bilhões no primeiro semestre, ela defendeu a reforma da Previdência, a revisão de programas federais e a aprovação da proposta que limita o crescimento das despesas do governo.

De acordo com a secretária, medidas como o contingenciamento (bloqueio) de despesas não obrigatórias não são suficientes para resolver a situação das contas públicas. “Somente o enfrentamento de questões estruturais permitirá reverter o crescimento insustentável dos gastos públicos. Não adianta fazer cortes orçamentários sem reduzir a despesa no médio e no longo prazo”, disse Ana Paula.

Para a secretária, a reforma de Previdência é urgente porque o atual regime de aposentadorias e pensões apresenta uma trajetória preocupante. De janeiro a junho, a Previdência dos trabalhadores da iniciativa privada teve déficit de R$ 60,442 bilhões. O Tesouro Nacional, que contabiliza as demais receitas e despesas do governo, acumulou superávit de R$ 28,323 bilhões no mesmo período. O Banco Central registrou déficit de R$ 402,4 milhões, resultado considerado baixo, mas dentro das expectativas.

“Os números mostram que quase a totalidade do déficit do Governo Central vem da Previdência. Isso confirma a importância de rediscutir o regime previdenciário. O ajuste fiscal brasileiro é o ajuste da sociedade. É preciso que a sociedade compreenda a necessidade de reformar a Previdência”, disse a secretária do Tesouro.

Ana Paula Vescovi também defendeu a necessidade de o governo repensar programas que concedam subsídios, subvenções e desonerações (redução de tributos). “Tanto a reforma da Previdência como a revisão de programas são necessárias para o equacionamento da questão fiscal”, acrescentou.”

(Agência Brasil)

Prêmio oferece até R$ 15 mil para reportagens na área dos direitos humanos

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Boas práticas, trabalhos acadêmicos e reportagens sobre direitos humanos e cidadania poderão ganhar até R$ 15 mil na 5ª edição do Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos.

A premiação tem quatro categorias: Trabalhos dos Magistrados, Práticas Humanísticas, Trabalhos Acadêmicos e Reportagens Jornalísticas. A entidade também vai homenagear uma personalidade com notável atuação na área, que receberá o Troféu Hors-Concours.

SERVIÇO

*As inscrições devem ser feitas pelo site da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj) até 31 de agosto. Clique aqui.

 

Presidente do COI quer Temer apregoando espírito de paz olímpica

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“O presidente do Comitê Olímpico Internacional, Thomas Bach, enviou um ofício a Michel Temer convidando-o para participar de uma campanha para resgatar a paz e o espírito olímpico.

Quer que o presidente interino grave uma mensagem com o moto “juntos nós movemos o mundo” para colocar nas redes sociais do COI junto de outras lideranças políticas e do esporte.”

(Veja Online)

Igreja Católica teme atentado contra Cristo Redentor

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“A Igreja Católica brasileira teme que o Cristo Redentor, o monumento mais famoso do Rio de Janeiro, seja alvo de atentados durante os Jogos Olímpicos, que ocorrem de 5 a 21 de agosto na cidade. Nesta quinta-feira (28), a Polícia Federal prendeu mais um suspeito de terrorismo, Chaer Kalauon, de 27 anos, simpatizante do Estado Islâmico.

“Estamos preocupados com a segurança do Cristo Redentor”, disse o sacerdote Omar Raposo, reitor do santuário que funciona embaixo da estátua de 38 metros de altura. De acordo com Raposo, a Secretaria Extraordinária de Segurança de Grandes Eventos (SESGE) ainda não entregou os equipamentos de raio-x e detectores de metais que devem ser instalados na entrada do trenzinho que leva ao topo do Corcovado. Em 2014, a SESGE foi a responsável por coordenarar o trabalho dos militares, policiais e serviços de inteligência durante a Copa do Mundo, cuja final foi disputada no Estádio do Maracanã.

O organismo, que integra o Ministério da Justiça, transferirá junto com o Ministério da Defesa suas operações de Brasília para o Rio de Janeiro durante toda a Olimpíada, que começa daqui a oito dias. Anualmente, cerca de 600 mil turistas visitam o Cristo Redentor e o fluxo deve aumentar devido aos Jogos Olímpicos. A expectativa é que o monumento receba 180 mil pessoas entre os dias 5 e 21 de agosto, principalmente turistas estrangeiros. As autoridades federais e as do estado do Rio de Janeiro também consideram o Cristo Redentor um alvo de ataque. Para isto, já começaram a ser instaladas 25 câmeras que monitorarão o movimento dos visitantes a partir da semana que vem.

As imagens serão enviadas ao Centro Integrado de Comando e Controle, onde são criadas as ações de prevenção a eventuais ataques terroristas. Kalauon foi preso na noite de quarta-feira (27), em Nova Iguaçu.

Descendente de libanês, o suspeito fez apologia a atentados terroristas nas redes sociais da mesma maneira que as outras 12 pessoas presas na semana passada.

As autoridades brasileiras ainda estão a procura de Pouria Paykani, um iraniano de 27 anos suspeito de terrorismo que foi visto pela última vez no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre. Ele chegou ao país em março, vindo do Uruguai.”

(Agência ANSA)

Delcídio do Amaral pode voltar para o xilindró

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“O Ministério Público Federal (MPF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-senador Delcídio do Amaral violou as medidas cautelares impostas a ele em troca de liberdade. Na petição, os procuradores afirmaram que Delcídio deixou de comparecer à Justiça quinzenalmente, conforme ficou decido no alvará de soltura.

A informação foi enviada ao ministro Teori Zavascki, que concedeu liberdade ao ex-senador em fevereiro. Segundo o MPF, o descumprimento pode levar Delcídio de volta à prisão. A decisão cabe ao ministro.

Sem citar a manifestação do MPF, espontaneamente a defesa do ex-senador enviou hoje (28) um ofício ao ministro para afirmar que Delcídio do Amaral está em sua residência em Campo Grande (MS) e só retornará a Brasília no dia 9 de agosto.

Delcídio foi preso em novembro do ano passado e solto em fevereiro deste ano por determinção de Teori Zavascki. De acordo com a decisão, Delcídio deveria cumprir recolhimento domiciliar e comparecer à Justiça quando fosse convocado.

A prisão do senador foi embasada em uma gravação apresentada à Procuradoria-Geral da República por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Segundo a procuradoria, o senador ofereceu R$ 50 mil por mês para Cerveró e sua família, além de um plano de fuga.

Conforme os procuradores, o objetivo de Delcídio era evitar que o ex-diretor fizesse acordo de delação premiada. Os fatos ocorreram em uma reunião da qual participaram Bernardo Cerveró, o ex-advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, e o então senador Delcídio do Amaral.”

(Agência Brasil)

ABI lançará Prêmio de Jornalismo

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A Associação Brasileira de Imprensa lançará, em novembro próximo, o Prêmio ABI de Jornalismo.

Os jornalistas Domingo Meirelles, presidente da ABI, e Ruy Portilho, da RP Consultoria, informam que serão 11 categorias e uma premiação principal, distribuídos nas mídias jornal, revista, rádio, televisão, web e fotografia.

(Foto – Divulgação)

Orquestra de Barro de Cascavel é atração no Festival de Música da Ibiapaba

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Nesta quinta-feira, o Theatro Pedro II, em Viçosa do Ceará (Região da Ibiapaba), será palco, a partir das 19h30min, do espetáculo do Grupo Uirapuru, orquestra de barro de Cascavel, criada pelo artista plástico e luthier Tércio Araripe.

A apresentação é parte da programação do XII Festival Música na Ibiapaba, que acontecerá até sábado, numa realização da Secretaria da Cultura do Ceará  (Secult).

Toda a programação é gratuita.

(Foto – Divulgação)

O golpe está se consumando no País

Com o título “Sobrou o golpe”, eis artigo do jornalista Plínio Bortolotti, mediador do programa Debates do POVO, da Rádio O POVO/CBN, que pode ser conferido também no O POVO desta quinta-feira. Ele aborda um mês da Era Temer e a perspectiva de que Dilma Rousseff não retomará o poder. Confira:

Passa-se um mês e o Brasil parece continuar patinando (quase) no mesmo lugar. Porém, firma-se cada vez mais a dificuldade de a presidente Dilma Rousseff voltar a governar o País, apesar da impossibilidade de comprovar a participação dela em qualquer ato justificador de seu afastamento. Golpe portanto, ainda que sob uma aparente réstia de legalidade.

Tem ficado também cada vez mais claro que os que se puseram contra o impedimento não eram, necessariamente, “petistas” ou partidários do governo Dilma. O Psol, cuja oposição ao petismo é induvidosa, desde o princípio manteve-se nas trincheiras da democracia, que sairá ferida com a banalização do impeachment.

O PSTU – talvez o partido da esquerda mais radical em atividade – rachou recentemente, pois uma de suas alas defendia que a sigla se manifestasse claramente contra o impeachment, porém, mantendo as críticas (ferozes) que historicamente fez aos governos do PT.

Até mesmo colunistas do establishment, como Elio Gaspari, admitem que “Há golpe”, título de artigo dele, publicado na edição de 29/6/2016. Gaspari revolteia e diz que há um golpe “no sentido vocabular”, seja lá o que isso signifique. Talvez uma confissão envergonhada pela percepção tardia.

As tais “pedaladas” já estão desmoralizadas. Agora, o governo de Michel Temer vem fazendo o mesmo que Dilma fazia ao autorizar gastos extras com medidas provisórias. A “diferença” é que Temer pede o aval do TCU para efetuar os gastos.

Sob o argumento de “urgência”, já conseguiu liberar R$ 2,9 bilhões para o governo do Rio usar nas Olimpíadas. O novo pedido é para abrir crédito extraordinário em socorro a áreas de desastre. Se o tribunal continuar condescendente com Temer, terá de analisar se errou ao considerar irregular o mesmo procedimento de Dilma, em 2015.

Portanto, os argumentos dos defensores do impeachment estão se estreitando, e vai restar apenas um: golpe.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br
Jornalista do O POVO.

Confederação Nacional dos Lojistas vai cobrar a Reforma Trabalhista

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O presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL, Honório Pinheiro, vai entregar, no próximo dia 10, ao ministro Henrique Meirelles (Fazenda) a Agenda do Comércio.

Será durante audiência em Brasília já acertada com o ministro Eliseu Padilha, Chefe da Casa Civil.

Nessa audiência, Honório Pinheiro estará acompanhando de dirigentes de entidades representativas do comércio. No documento, apelo por linhas de crédito e, em especial, flexibilização das leis trabalhistas.

Honório não chama essa reivindicação do setor de Reforma Trabalhista, mas de “atualização das leis trabalhistas”.

BNB divulga projetos culturais contemplados com patrocínio

O Banco do Nordeste acaba de divulgar o resultado da edital para seleção de projetos culturais a serem realizados em 2016, 2017 e 2018. Ao todo, serão patrocinados 80 projetos em toda a região Nordeste e norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo.

No Ceará, 23 projetos serão apoiados. O edital é exclusivo para iniciativas incentivadas pela Lei Federal de Incentivo à Cultura, denominada Lei Rouanet (nº 8.313/1991) e contempla as categorias Cinema, Artes Visuais, Música, Humanidades e Artes Cênicas.

Os projetos selecionados devem compor também a programação dos três centros culturais do BNB (em Fortaleza e Juazeiro do Norte, no Ceará, e Sousa, na Paraíba).

SERVIÇO

*A lista completa pode ser conferida aqui.

Filho de Sérgio Machado aplicou R$ 90 milhões na compra de imóveis na Inglaterra

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“Filho do ex-presidente da Transpetro e delator Sérgio Machado, o empresário Expedito Machado Neto teria gastado, em doze meses, mais de 21 milhões de libras (R$ 90,2 milhões) em imóveis na Inglaterra. A denúncia é do jornal britânico The Guardian, que aponta suspeita de que as propriedades tenham sido adquiridas com dinheiro de propinas da Petrobras.

Segundo a reportagem, Expedito comprou, entre 2014 e 2015, uma série de escritórios comerciais na Fleet Street – uma rua central de Londres –, um terreno na zona portuária de Leeds e um apartamento em Mayfair. As compras começaram em outubro de 2014, mesmo mêsem que Sérgio Machado deixou a presidência da Transpetro em decorrência de denúncias da Lava Jato.

O aluguel das propriedades renderia, segundo o Guardian, “milhares de libras anuais” ao filho do delator. Nenhum desses imóveis consta na lista entregue por Expedito à Justiça, onde ele assume aquisições em R$ 75 milhões supostamente oriundas de propinas. O jornal diz, no entanto, que a própria delação de Sérgio e seu filho “sugere” que o recurso teria origem ilegal.

Já a defesa de Expedito destaca que o empresário não é alvo de ação na Justiça e que o recurso vem da venda de um dos negócios da família. A Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda avalia quaisquer inconsistências na lista declarada por Expedito em seu acordo de delação premiada.

Ex-presidente da Transpetro

Ex-senador pelo Ceará que presidiu a Transpetro entre 2003 e 2014, Sérgio Machado admitiu ter coordenado esquema de repasse de propinas na Transpetro que teria beneficiado mais de 20 políticos. Só para cúpula do PMDB, teriam sido mais de R$ 71,7 milhões. Gravações feitas por Machado provocaram a queda de pelo menos três ministros de Michel Temer (PMDB).

Empreendedor de 31 anos, Expedito Machado se mudou para Londres em 2012. Em outubro de 2014, o empresário iniciou sua série de investimentos da capital britânica. Na delação de Sérgio, Expedito é citado como intermediador do esquema desde 2007.

(O POVO ONline)