Blog do Eliomar

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Mercado financeiro prevê taxa de inflação fechando o ano em 7,12%

“A projeção de instituições financeiras para a inflação este ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi ajustada de 7,06% para 7,12%. Para 2017, a projeção se manteve em 5,5%. Os cálculos fazem parte de pesquisa feita todas as semanas pelo Banco Central (BC), que edital o boletim Focus.

As estimativas estão acima do centro da meta de inflação, de 4,5%. O limite superior da meta inflacionária é de 6,5% este ano e 6% em 2017. É função do Banco Central fazer com que a inflação fique dentro da meta. Um dos instrumentos usados para influenciar a atividade econômica e, consequentemente, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic.

Quando o Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.”

(Agência Brasil)

 

Ministro do Turismo recebeu dinheiro do Petrolão

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O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, entrou na mira do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O procurador afirmou ao Supremo Tribunal Federal que Alves atuou para obter recursos desviados da Petrobras em troca de favores para a empresa OAS. Segundo Janot, parte do dinheiro desbaratado pela Operação Lava Jato abasteceu a campanha de Alves ao governo do Rio Grande do Norte em 2014, quando ele acabou derrotado.

Uma das negociações envolveria o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro. As afirmações da Procuradoria constam do pedido de abertura de inquérito para investigar os três, enviado no fim de abril ao Supremo, mas até hoje mantido sob sigilo.

Ainda segundo Janot, em seu despacho divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo, Eduardo Cunha e Alves atuaram para beneficiar empreiteiras no Congresso, recebendo doações em contrapartida.”Houve, inclusive, atuação do próprio Henrique Eduardo Alves para que houvesse essa destinação de recursos, vinculada à contraprestação de serviços que ditos políticos realizavam em benefício da OAS”, resssaltou Janot. “Tais montantes (ou, ao menos, parte deles), por outro lado, adviriam do esquema criminoso montado na Petrobras e que é objeto do caso Lava Jato”, completou.

Essa é a primeira vez que o procurador-geral da República liga os repasses feitos para Alves aos desvios feitos na Petrobras. Henrique Eduardo Alves foi ministro do Turismo do governo Dilma e voltou ao cargo com Michel Temer. As suspeitas são de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.

(Tribuna da Bahia)

Diário Oficial da União traz percentual máximo de reajuste dos planos de saúde

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“A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou hoje (6) no Diário Oficial da União a decisão de fixar em até 13,57% o índice de reajuste máximo a ser aplicado a planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares no período compreendido entre maio de 2016 e abril de 2017.

O anúncio do percentual, válido para planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98, foi feito na última sexta-feira (3). A mudança atinge cerca de 8,3 milhões de beneficiários – 17% do total de 48,5 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil.

O índice de reajuste autorizado pela ANS pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato (mês em que o contrato foi firmado).

Se o mês de aniversário do contrato é maio ou junho, será permitida cobrança retroativa, conforme a RN 171/2008. Nesses casos, as mensalidades de julho e agosto (se o aniversário do contrato for em maio) ou apenas de julho (se o aniversário do contrato for em junho) serão acrescidas dos valores referentes à cobrança retroativa.

Para os contratos com aniversário entre os meses de julho de 2016 e abril de 2017, não poderá haver cobrança retroativa.

De acordo com a agência, deverão constar claramente no boleto de pagamento o índice de reajuste autorizado, o número do ofício de autorização da agência, nome, código e número de registro do plano, bem como o mês previsto para aplicação do próximo reajuste anual.

É importante destacar que somente as operadoras autorizadas pela ANS podem aplicar reajustes, conforme determina a Resolução Normativa nº 171/2008”, destacou o órgão. Em caso de dúvida, os consumidores podem entrar em contato com a agência por meio do Disque ANS (0800 701 9656) ou pela Central de Atendimento ao Consumidor, na página da ANS.”

(Agência Brasil)

AMB lançará campanha “Somos todos juízes” em Fortaleza

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Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

Fortaleza será sede, na próxima quinta-feira, do lançamento da campanha “Somos todos juízes”. A iniciativa, da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), ocupará espaços, a partir das 15 horas, no auditório do Fórum Clóvis Beviláqua, e contará com a presença do presidente da entidade, o juiz João Ricardo Costa.

O objetivo é divulgar a atuação do Judiciário em vários flancos, mas, principalmente, como instrumento fundamental na luta contra a corrupção.

A ordem é motivar os cidadãos para que fiquem cada vez mais vigilantes nos atos e ações dos entes e máquinas públicas. Neste ano eleitoral, isso vira imperativo.

Eunício Oliveira: Temer não teve tempo para formar equipe melhor

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Temer e Eunício OIiveira.

“Como justificativa para crise instalada no Palácio do Planalto, com quedas de ministros semanalmente no governo interino de Michel Temer (PMDB), o senador Eunício Oliveira (PMDB) alega falta de tempo para a montagem da equipe ministerial que assumiu o governo após o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT) no mês passado. “O Michel do dia para a noite se tornou presidente interino. Não teve nem tempo de fazer uma triagem mais profunda das pessoas, uma análise maior. Ele (Temer) não teve tempo para montar o governo”, diz.

Gravações do ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado, em que supostamente o ex-ministro do Planejamento, senador Romero Jucá (PMDB), estaria trabalhando para barrar a Operação Lava Jato, resultaram na primeira queda na equipe de Temer em 22 de maio. Uma semana depois, no dia 29, também em gravação de Machado, o ex-ministro da Transparência, Fabiano Silveira, aparece fazendo críticas à Operação do Ministério Público e dando orientações para a defesa de investigados no esquema de desvio de recursos da Petrobras. A saída do cargo ficou inevitável.

Com o processo de impeachment ainda em andamento no Senado Federal, Eunício minimiza os problemas da gestão e os consequentes impactos negativos na Casa legislativa – peça chave para a manutenção do partido na presidência da República. Pelo menos dois senadores, Romário (PDB-RJ) e Acir Gurgacz (PDT-RO), admitiram rever votos no julgamento final. “Dois senadores disseram que tinham dúvida, mas em compensação dois que não votaram, Eduardo Braga (PMDB-AM) e Jader Barbalho (PMDB-PA), já informaram que irão votar a favor do impeachment”.

Articulação

Eunício afirmou que irá trabalhar pelo não retorno da presidente Dilma Rousseff ao cargo. Aliado da petista nos quase seis anos de governo, o parlamentar passou a defender o impeachment na reta final do processo de admissibilidade no Senado. “Quem errou foi a Dilma que pedalou e perdeu as condições de governabilidade. Ela se autoderrotou quando perdeu a credibilidade com a opinião pública, Congresso Nacional e TCU (Tribunal de Contas da União). A população foi para a rua dizer que não queria mais o governo do PT”.

(O POVO – Wagner Mendes)

Ana Paula, ex-BBB, ganha recepção festiva em Fortaleza

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Ana Paula,  ex-BBB, desembarcou, na madrugada desta segunda-feira em Fortaleza. Veio de Orlando (EUA), para curtir uma semana no Beack Park, mas com alguns compromissos de trabalho na agenda.

No Aeroporto Internacional Pinto Martins, cerca de 30 jovens recepcionaram a moça, em clima festivo.

Sorridente, Ana Paula posou em fotos e self à vontade para os fãs.

(Foto – Paulo MOska)

Deputados querem aumentar seus salários

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“Após a aprovação, na Câmara, do reajuste salarial de diversas carreiras, deputados deflagraram movimento para elevar os próprios rendimentos. Ficaram animados com o aumento de 16% concedido aos ministros do STF, cujos salários passaram a R$ 39,3 mil. O vencimento de um magistrado da corte é o limite do que podem ganhar os parlamentares.

A articulação, ainda reservada, esbarra num efeito colateral: um aumento em seus salários fatalmente despertará a ira do eleitorado.
Congressistas ganham R$ 33,8 mil — o salário atual dos ministros do STF, que deve sofrer reajuste.

O Planalto morre de medo que o aumento para congressistas ganhe força.
De um lado, avalia que o desgaste social também atingiria Temer. De outro, antevê dificuldade de brecar a medida diante da necessidade de aprovar reformas.”

(Coluna Painel – Folha de S.Paulo)

Rússia e Brasil avançam em parcerias nucleares apesar de crise econômica

Conhecida mundialmente por suas matrioskas, vodca e o caviar, a Rússia tem investido pesadamente na criação de outra marca registrada, sobretudo, entre os países em desenvolvimento: tecnologia nuclear.

O país sediou o maior congresso de energia nuclear do mundo, que reuniu milhares de participantes de 50 países em Moscou na primeira semana de junho. O evento foi patrocinado pela estatal russa de energia nuclear Rosatom, que convidou dezenas de jornalistas internacionais para o evento.

A viagem incluiu visita à usina nuclear de geração 3+, na cidade de Novovoronezh, considerada a mais moderna do mundo. A mesma que os russos tentam vender para o Brasil, desde que o governo da presidente afastada Dilma Rousseff anunciou a meta de construção de pelo menos quatro usinas nucleares até 2030.

Durante o congresso, o número dois da Rosatom, Kirill Komarov, afirmou que a crise econômica e política que o Brasil enfrenta não mudou os planos da estatal russa de aumentar parcerias com o país.

“Energia nuclear deve estar além das questões políticas, pois a necessidade brasileira de usinas nucleares é enorme. E, apesar da situação atual, continuamos a avançar (nas negociações)”, declarou o vice-diretor geral da Rosatom. “Há um mês, recebemos o convite da Eletronuclear para visitar alguns locais e fazer consultoria, ver quais são os locais mais apropriados para construções de usinas. Estamos muito otimistas com o programa nuclear brasileiro e ficaremos felizes em participar dele”, acrescentou.

(Agência Brasil)

Ciro Gomes: “Temer é o testa de ferro do Eduardo Cunha!”

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Ao ser entrevistado, nessa noite de sexta-feira pela jornalista Mariana Godoy, na Redetv, o ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes já começou o programa com “primeiramente, fora Temer!” E disse mais: “O PMDB é um ajuntamento de grupos estaduais que caracterizou-se mais recentemente como uma quadrilha. Tem muita gente boa, gente séria, mas os que tomaram conta do PMDB são uma quadrilha”, definiu Ciro. O político não poupou críticas ao atual governo e afirmou que “Temer é testa de ferro de Eduardo Cunha”.

Ciro afirmou que a aliança PT-PMDB resultou em “roubalheira”. O político disse que foi processado por Eduardo Cunha pois o chamou de “ladrão” e que foi processado por dano moral por Michel Temer: “Façam uma pesquisa da quantidade de medidas provisórias que ele, Temer, entregou para Cunha relatar”.

“Eu vou pensar mil vezes antes de ser candidato. Eu já fui candidato duas vezes e as coisas pioraram como tal que para um camarada como eu é praticamente inumana”, afirmou Ciro sobre sair candidato à presidência da República. “Começou a cair a máscara do golpe”, afirmou o político sobre os projetos do governo interino.

Com relação às decisões polêmicas e aos escândalos envolvendo o governo Temer, Ciro Gomes foi taxativo: “Começou a cair a máscara do golpe”. Ciro voltou a afirmar que há uma série de fatores que motivaram o processo de impeachment contra Dilma Rousseff que, apesar de estar fazendo um péssimo governo sob o ponto de vista dele, teria sido vítima de um golpe.

Ciro elencou uma série de fatores que, sob sua ótica, contribuíram para o afastamento da presidente. Como motivação política, ele citou a paralisação da Lava Jato, cujos áudios que circularam nos meios de comunicação nos últimos dias poderiam comprovar. Citou, também, motivos estratégicos, que obedeceriam à hegemonia dos interesses financeiros. E citou, por fim, interesses estrangeiros, que teriam em José Serra “a competência a serviço do mal”.

Para Ciro Gomes, Temer descumprirá os “acordos” que teria feito em troca do impeachment, inclusive com o empresariado: “vem aí CPMF, aumento da CIDE, tudo pra passar no nariz do Paulo Skaf”.

O político criticou a política de José Serra, ministro das Relações Exteriores, com parceiros importantes do Brasil, como a Venezuela. Ele garantiu que não apóia o que ocorre no país, mas reforçou que não se pode desprezar os negócios bilionários que temos com esse importante vizinho.

Sobre a presidente Dilma Rousseff, ele repetiu que ela vinha fazendo um péssimo governo, mas admitiu: “Eu quero que ela volte por uma razão: ela foi eleita pelo povo brasileiro”. E completou: “Eu não defendo nada fora da legalidade”.

Ciro garantiu que pedirá impeachment de Temer, pelos mesmos motivos do pedido feito contra Dilma, pois ao se referir às pedaladas foi enfático: “O Michel Temer fez todas iguais”.

Ao analisar os presidentes que completaram mandatos, Ciro afirmou: “A regra no Brasil é o golpe”. O político afirmou que não aceitou pensões pelos cargos ocupados e disse: “a única ferramenta que eu tenho é a minha língua”.

Ciro citou conquistas importantes do país sob os governos do PT e fez uma constatação: “O governo Dilma foi um desastre também de comunicação”. Em outra crítica ao partido de Dilma Rousseff, Ciro afirmou: “O grande problema do PT é imitar o PSDB”.

Ciro Gomes comentou a reforma da previdência e disse que, em breve, o assunto deverá ser discutido com a sociedade, mas reiterou que no momento é mentira que ela esteja em déficit. Para finalizar, o político afirmou que “hoje o povo é quem manda menos” no Brasil e deixou uma mensagem bastante pessimista à população brasileira: “tem coisa muito ruim pela frente ainda”.

((Site da Redetv)

Justiça reconhece legalidade do aplicativo Uber

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“A Justiça de Fortaleza reconheceu nesta sexta-feira, 3, a legalidade do Uber, aplicativo para solicitação de transporte particular, na Capital cearense e nos municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (Caucaia, Chorozinho, Horizonte, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba e São Gonçalo do Amarante).

A decisão foi proferida pelo juiz Roberto Ferreira Facundo, da 29ª Vara Cível, que negou a liminar pleiteada pelo Sindicato dos Taxistas e dos Condutores Autônomos de Veículos de Passageiros da Grande Fortaleza – (Sinditáxi) contra os serviços do aplicativo.

O juiz não considerou a atividade do Uber ilícita, que não prejudica a atividade de taxistas e que deve ser preservada diante dos princípios da livre concorrência, livre iniciativa, liberdade de trabalho e das previsões do Marco Civil da Internet.”

(O POVO Online)

Pomada cicatrizante de urucum chega ao mercado

“A partir deste mês, começa a ser comercializada a pomada fitoterápica feita com extrato de urucum (coloral) que acelera a cicatrização de lesões na pele. Desenvolvida por pesquisadores mineiros, o produto tem eficácia em ferimentos causados pelo diabetes e no tratamento dermatológico de psoríase, escara, peles debilitadas e até em queimaduras.

O urucum é conhecido como um corante natural na gastronomia. Porém, seu uso como como medicamento foi descoberto acidentalmente, quando Aloísio dos Reis, pesquisador de Viçosa (MG), trabalhava no desenvolvimento de uma resina para uma empresa multinacional. “Pesquisava sobre formas de estabilização da madeira para a produção de lápis. Ao manipular o extrato de urucum com a mão machucada, observei que as lesões cicatrizaram mais rapidamente”, explica o pesquisador.

Foi assim que em 2006 foi criada a Profitus, empresa vinculada a Incubadora de Empresas de Base Tecnológica da Universidade Federal de Viçosa (UFV), que possibilitou o desenvolvimento de uma tecnologia própria para obter o extrato de urucum com mais eficiência e com menor custo para ser usado como pomada.

No início da pesquisa, que também contou com a participação do especialista em corantes naturais e compostos bioativos, Paulo César Stringhet, hoje também sócio da Profitus, a pomada apresentou resultados satisfatórios nas lesões de pele causadas em pessoas com diabetes. “Atualmente, o tratamento desse tipo de ferimento é feito com o uso de pomadas alopáticas que não produzem o efeito desejado, o que tem feito aumentar o número de amputações, causadas pela falta do tratamento adequado”, justifica Aloísio.

Porém, o pesquisador percebeu que a variação da concentração do extrato do urucum poderia ajudar no tratamento de outras lesões dermatológicas. Assim foram desenvolvidos quatro tipos de pomadas: a Millitusderm: usada por diabéticos portares de lesões dermatológicas, Newderm: eficaz no tratamento de escara (feridas que aparecem na pele de indivíduos que permanecem muito tempo na mesma posição), psoríase, dermatite entre outros problemas cutâneo; GoldenAge, indicada para pessoas da terceira idade com peles sensibilizadas ou debilitadas; e Dermalive, usada em pequenas queimaduras.

Pelo resultado satisfatório e inédito da pesquisa, o Sebrae Minas e Sectes (Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais) em parceria com a UFV apoiaram a ideia e selecionaram o projeto para participar do Programa de Incentivo à Inovação (PII), iniciativa que estimula a criação de novas tecnologias, produtos e processos inovadores para o mercado, a partir do conhecimento gerado nas instituições de ensino. “O PII nos ajudou a transformar uma pesquisa em produto comercial”, explica.

SERVIÇO

As pomadas serão vendidas ao público em farmácias, lojas especializadas, para diabéticos, de produtos naturais e no site da Profitus (www.profitus.com.br), ao preço estimado de R$ 47.

(Site do Sebrae -MG)

Renan Calheiros vai à PF no próximo dia 14 depor no inquérito da Lava Jato

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“A Polícia Federal (PF) marcou para o dia 14 de junho, às 15 horas, em Brasília, o segundo depoimento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) no inquérito da Operação Lava Jato que apura a suposta prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) também é investigado no processo.

A intimação foi assinada no dia 1º de junho pelos delegados responsáveis pela investigação. A data foi marcada após decisão do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou pedido feito pela defesa de Renan Calheiros para que o depoimento fosse por escrito. Na decisão, Zavascki concordou com os argumentos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e entendeu que o senador deve ser interrogado.

Renan foi citado no depoimento de delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Em julho do ano passado, Costa declarou ao juiz federal Sérgio Moro que o senador tinha um “representante” que negociou propina com ele. Após a divulgação do depoimento, Renan refutou as acusações do ex-diretor da Petrobras e disse que suas relações com diretores de instituições públicas nunca ultrapassaram os limites institucionais.

No primeiro depoimento no inquérito, em agosto do ano passado, Renan negou ter recebido propina do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato e considerou absurdas as acusações de Paulo Roberto Costa de que teria tratado de comissionamento sobre contratos da Diretoria de Abastecimento da empresa.”

(Agencia Brasil)

BNB divulga nota sobre operações irregulares

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O Banco do Nordeste divulgou nota, nesta sexta-feira, acerca de matéria do O POVO sobre operações irregulares investigadas pelo Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual. Confira:

Em relação às notícias divulgadas nos últimos dias sobre operações de crédito firmadas no período de 2008 a 2011, o Banco do Nordeste informa que todas as operações já foram ou estão sendo apuradas e que, sistematicamente, comunica os resultados dos trabalhos aos órgãos de controle.

Destaca que, uma vez identificadas irregularidades, o Banco adota todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Atenciosamente,

Maxshwell de Oliveira

Ambiente de Comunicação

Banco do Nordeste.

Fortaleza será sede de encontro de agências de comunicação corportiva

A Associação Brasileira das Agências de Comunicação (Abracom) promoverá, no próximo dia 7, em Fortaleza, o II Encontro de Comunicadores do Ceará. A reunião, voltada para proprietários e executivos das agências, ocorrerá, a partir das 9 horas, no auditório do Sebrae-CE, que apoia o evento.

“Hoje oferecemos mais de 60 produtos. A Comunicação Corporativa apresenta soluções para as empresas desde suas necessidades de assessoria de imprensa, treinamento de porta-vozes, comunicação interna e produção de informativos, até o atendimento de novas tendências de mercado, como o relacionamento com mídias digitais, produção multimídia e mobilização social”, explica Carlos Carvalho, presidente-executivo da Abracom.

Pianista cearense tentará quebrar recorde nacional de mais longo concerto

Felipe Adjafre teatro jose de lencar

O pianista cearense Felipe Adjafre vai tentar quebrar o recorde nacional de “O mais longo concerto de piano” com a validação do Rank Brasil. O evento vai acontecer no dia 11 de junho, a partir de 10 horas, no shopping RioMar. Nele, o pianista precisa tocar no mínimo por 13 horas.

De acordo com o site do Rank Brasil, o recorde atual pertence ao curitibano Cláudio Maksoud. Em 2003, ele tocou das 10h08min às 22h13min e, durante todo o desafio, parou apenas uma vez, durante 5min14, para ir ao banheiro.

Em entrevista ao O POVO Online, Felipe afirma que “não quer contar com essa parada”. “Vou ter uma pessoa para me auxiliar na hora da alimentação e vou comer apenas coisas leve, como barra de cereal, frutas. A minha real preocupação é ter uma alguma lesão ou sentir vontade de ir ao banheiro”, acrescentou o pianista.

Preparação

Felipe explica que a preparação começou há um mês. O pianista explica que tem praticado na academia exercícios que fortalecem partes do corpo que serão exigidas no desafio, como a lombar e o punho. Além disso, ele recebe acompanhamento de uma nutricionista.

Comprovação

Dentre as etapas para registrar o recorde existe aquela referente a coleta de dados que comprovem o recorde. Devido aos custos envolvidos, Felipe optou pela certificação à distância, aquele em que o registro será baseado em documentos previamente solicitados pelo RankBrasil. Para isso, ele reunirá algumas elementos presentes na apresentação: um cronômetro para contabilizar o tempo, fiscais para coletar assinaturas dos espectadores, registro em vídeo.

Repertório

A data escolhida, véspera do Dia dos Namorados, conta com um repertório bem apaixonado que vai inspirar os casais que por lá passarem. “Não vou obedecer a um roteiro, vou tentar mesclar os estilos, tocar bossa nova, jazz, mpb, tema de filme. O piano já remete ao romantismo, independente da música tocada”, disse Felipe.

Sobre o músico

Felipe Adjafre começou a estudar música aos 9 anos, tocando teclado, e aos 14 anos já tocava profissionalmente. O piano surgiu em sua vida aos 20 anos. Hoje já são 14 álbuns e um 1º DVD, em comemoração aos 10 anos de carreira como pianista.

(O POVO Online)

MEC não está gostando nada da compra da Estácio pela Kroton

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“O MEC não vê com bons olhos a compra da Estácio Participações pela maior companhia de ensino superior privado do país, a Kroton.

Se as negociações avançarem, o ministro da Educação, Mendonça Filho, vai colocar o Cade na jogada para avaliar se não haverá concentração excessiva de mercado, uma vez que juntos, os dois conglomerados pode resultar num grupo de 1,6 milhões de estudantes no país.”

(Veja Online)

ANS estipula em 13,57% teto para reajuste de planos de saúde até abril de 2017

“A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em até 13,57% o índice de reajuste a ser aplicado a planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares no período compreendido entre maio de 2016 e abril de 2017. O percentual é valido para planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98 e atinge cerca de 8,3 milhões de beneficiários – 17% do total de 48,5 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil.

A metodologia usada para calcular o índice, de acordo com a ANS, é a mesma desde 2001 e leva em consideração a média dos percentuais de reajuste aplicados pelas operadoras aos contratos de planos coletivos com mais de 30 beneficiários.

A agência orienta os beneficiários de planos individuais que fiquem atentos aos boletos de pagamento e observem: se o percentual de reajuste aplicado é igual ou inferior ao definido pela ANS e se a cobrança com o índice de reajuste está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato, que é o mês em que o contrato foi firmado.

“É importante destacar que somente as operadoras autorizadas pela ANS podem aplicar reajustes, conforme determina a Resolução Normativa nº 171/2008”, destacou o órgão. Em caso de dúvida, os consumidores podem entrar em contato com a agência por meio do Disque ANS (0800 701 9656) ou pela Central de Atendimento ao Consumidor.

Veja como será aplicado o reajuste

O índice de reajuste autorizado pela ANS pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato.

Se o mês de aniversário do contrato é maio ou junho, será permitida cobrança retroativa, conforme a RN 171/2008. Nesses casos, as mensalidades de julho e agosto (se o aniversário do contrato for em maio) ou apenas de julho (se o aniversário do contrato for em junho) serão acrescidas dos valores referentes à cobrança retroativa. Para os contratos com aniversário entre os meses de julho de 2016 e abril de 2017, não poderá haver cobrança retroativa.

Deverão constar claramente no boleto de pagamento o índice de reajuste autorizado pela ANS, o número do ofício de autorização da agência, nome, código e número de registro do plano, bem como o mês previsto para aplicação do próximo reajuste anual.”

(Agência Brasil)

Prefeitura empossa novo Conselho Municipal da Habitação

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A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) vai empossar, às 9 horas da próxima segunda-feira, novos membros do Conselho Municipal de Habitação. O evento será realizado no auditório do Cuca Mondubim. Durante o  ato, haverá uma palestra do secretário Municipal de Habitação de São Paulo, João Sette Whitaker Ferreira. Ele falará sobre o tema “A Política Habitacional Brasileira na Atualidade”.

O Conselho Municipal de Habitação Popular (COMHAP) foi reativado durante a II Conferência Municipal de Habitação, que ocorreu nos dias 28 e 29 de janeiro. O COMHAP tem como objetivo fiscalizar e contribuir com a gerência do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS), além de mediar o diálogo entre os segmentos da sociedade civil e o poder público, além de consolidar o Sistema Municipal de Desenvolvimento Habitacional, indicando prioridades de atuação da Habitafor.