Blog do Eliomar

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Renan Calheiros vai à PF no próximo dia 14 depor no inquérito da Lava Jato

renan calheiros

“A Polícia Federal (PF) marcou para o dia 14 de junho, às 15 horas, em Brasília, o segundo depoimento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) no inquérito da Operação Lava Jato que apura a suposta prática de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE) também é investigado no processo.

A intimação foi assinada no dia 1º de junho pelos delegados responsáveis pela investigação. A data foi marcada após decisão do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeitou pedido feito pela defesa de Renan Calheiros para que o depoimento fosse por escrito. Na decisão, Zavascki concordou com os argumentos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e entendeu que o senador deve ser interrogado.

Renan foi citado no depoimento de delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Em julho do ano passado, Costa declarou ao juiz federal Sérgio Moro que o senador tinha um “representante” que negociou propina com ele. Após a divulgação do depoimento, Renan refutou as acusações do ex-diretor da Petrobras e disse que suas relações com diretores de instituições públicas nunca ultrapassaram os limites institucionais.

No primeiro depoimento no inquérito, em agosto do ano passado, Renan negou ter recebido propina do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato e considerou absurdas as acusações de Paulo Roberto Costa de que teria tratado de comissionamento sobre contratos da Diretoria de Abastecimento da empresa.”

(Agencia Brasil)

BNB divulga nota sobre operações irregulares

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O Banco do Nordeste divulgou nota, nesta sexta-feira, acerca de matéria do O POVO sobre operações irregulares investigadas pelo Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual. Confira:

Em relação às notícias divulgadas nos últimos dias sobre operações de crédito firmadas no período de 2008 a 2011, o Banco do Nordeste informa que todas as operações já foram ou estão sendo apuradas e que, sistematicamente, comunica os resultados dos trabalhos aos órgãos de controle.

Destaca que, uma vez identificadas irregularidades, o Banco adota todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Atenciosamente,

Maxshwell de Oliveira

Ambiente de Comunicação

Banco do Nordeste.

Fortaleza será sede de encontro de agências de comunicação corportiva

A Associação Brasileira das Agências de Comunicação (Abracom) promoverá, no próximo dia 7, em Fortaleza, o II Encontro de Comunicadores do Ceará. A reunião, voltada para proprietários e executivos das agências, ocorrerá, a partir das 9 horas, no auditório do Sebrae-CE, que apoia o evento.

“Hoje oferecemos mais de 60 produtos. A Comunicação Corporativa apresenta soluções para as empresas desde suas necessidades de assessoria de imprensa, treinamento de porta-vozes, comunicação interna e produção de informativos, até o atendimento de novas tendências de mercado, como o relacionamento com mídias digitais, produção multimídia e mobilização social”, explica Carlos Carvalho, presidente-executivo da Abracom.

Pianista cearense tentará quebrar recorde nacional de mais longo concerto

Felipe Adjafre teatro jose de lencar

O pianista cearense Felipe Adjafre vai tentar quebrar o recorde nacional de “O mais longo concerto de piano” com a validação do Rank Brasil. O evento vai acontecer no dia 11 de junho, a partir de 10 horas, no shopping RioMar. Nele, o pianista precisa tocar no mínimo por 13 horas.

De acordo com o site do Rank Brasil, o recorde atual pertence ao curitibano Cláudio Maksoud. Em 2003, ele tocou das 10h08min às 22h13min e, durante todo o desafio, parou apenas uma vez, durante 5min14, para ir ao banheiro.

Em entrevista ao O POVO Online, Felipe afirma que “não quer contar com essa parada”. “Vou ter uma pessoa para me auxiliar na hora da alimentação e vou comer apenas coisas leve, como barra de cereal, frutas. A minha real preocupação é ter uma alguma lesão ou sentir vontade de ir ao banheiro”, acrescentou o pianista.

Preparação

Felipe explica que a preparação começou há um mês. O pianista explica que tem praticado na academia exercícios que fortalecem partes do corpo que serão exigidas no desafio, como a lombar e o punho. Além disso, ele recebe acompanhamento de uma nutricionista.

Comprovação

Dentre as etapas para registrar o recorde existe aquela referente a coleta de dados que comprovem o recorde. Devido aos custos envolvidos, Felipe optou pela certificação à distância, aquele em que o registro será baseado em documentos previamente solicitados pelo RankBrasil. Para isso, ele reunirá algumas elementos presentes na apresentação: um cronômetro para contabilizar o tempo, fiscais para coletar assinaturas dos espectadores, registro em vídeo.

Repertório

A data escolhida, véspera do Dia dos Namorados, conta com um repertório bem apaixonado que vai inspirar os casais que por lá passarem. “Não vou obedecer a um roteiro, vou tentar mesclar os estilos, tocar bossa nova, jazz, mpb, tema de filme. O piano já remete ao romantismo, independente da música tocada”, disse Felipe.

Sobre o músico

Felipe Adjafre começou a estudar música aos 9 anos, tocando teclado, e aos 14 anos já tocava profissionalmente. O piano surgiu em sua vida aos 20 anos. Hoje já são 14 álbuns e um 1º DVD, em comemoração aos 10 anos de carreira como pianista.

(O POVO Online)

MEC não está gostando nada da compra da Estácio pela Kroton

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“O MEC não vê com bons olhos a compra da Estácio Participações pela maior companhia de ensino superior privado do país, a Kroton.

Se as negociações avançarem, o ministro da Educação, Mendonça Filho, vai colocar o Cade na jogada para avaliar se não haverá concentração excessiva de mercado, uma vez que juntos, os dois conglomerados pode resultar num grupo de 1,6 milhões de estudantes no país.”

(Veja Online)

ANS estipula em 13,57% teto para reajuste de planos de saúde até abril de 2017

“A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em até 13,57% o índice de reajuste a ser aplicado a planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares no período compreendido entre maio de 2016 e abril de 2017. O percentual é valido para planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98 e atinge cerca de 8,3 milhões de beneficiários – 17% do total de 48,5 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil.

A metodologia usada para calcular o índice, de acordo com a ANS, é a mesma desde 2001 e leva em consideração a média dos percentuais de reajuste aplicados pelas operadoras aos contratos de planos coletivos com mais de 30 beneficiários.

A agência orienta os beneficiários de planos individuais que fiquem atentos aos boletos de pagamento e observem: se o percentual de reajuste aplicado é igual ou inferior ao definido pela ANS e se a cobrança com o índice de reajuste está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato, que é o mês em que o contrato foi firmado.

“É importante destacar que somente as operadoras autorizadas pela ANS podem aplicar reajustes, conforme determina a Resolução Normativa nº 171/2008”, destacou o órgão. Em caso de dúvida, os consumidores podem entrar em contato com a agência por meio do Disque ANS (0800 701 9656) ou pela Central de Atendimento ao Consumidor.

Veja como será aplicado o reajuste

O índice de reajuste autorizado pela ANS pode ser aplicado somente a partir da data de aniversário de cada contrato.

Se o mês de aniversário do contrato é maio ou junho, será permitida cobrança retroativa, conforme a RN 171/2008. Nesses casos, as mensalidades de julho e agosto (se o aniversário do contrato for em maio) ou apenas de julho (se o aniversário do contrato for em junho) serão acrescidas dos valores referentes à cobrança retroativa. Para os contratos com aniversário entre os meses de julho de 2016 e abril de 2017, não poderá haver cobrança retroativa.

Deverão constar claramente no boleto de pagamento o índice de reajuste autorizado pela ANS, o número do ofício de autorização da agência, nome, código e número de registro do plano, bem como o mês previsto para aplicação do próximo reajuste anual.”

(Agência Brasil)

Prefeitura empossa novo Conselho Municipal da Habitação

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A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) vai empossar, às 9 horas da próxima segunda-feira, novos membros do Conselho Municipal de Habitação. O evento será realizado no auditório do Cuca Mondubim. Durante o  ato, haverá uma palestra do secretário Municipal de Habitação de São Paulo, João Sette Whitaker Ferreira. Ele falará sobre o tema “A Política Habitacional Brasileira na Atualidade”.

O Conselho Municipal de Habitação Popular (COMHAP) foi reativado durante a II Conferência Municipal de Habitação, que ocorreu nos dias 28 e 29 de janeiro. O COMHAP tem como objetivo fiscalizar e contribuir com a gerência do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS), além de mediar o diálogo entre os segmentos da sociedade civil e o poder público, além de consolidar o Sistema Municipal de Desenvolvimento Habitacional, indicando prioridades de atuação da Habitafor.

Santuário de Fátima, em São Benedito, receberá visita da imagem peregrina de Aparecida

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O Santuário de Fátima do município de São Benedito (Serra da Ibiapaba) receberá, nos próximos dias 12 e 13, a visita da imagem peregrina de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil.

A chegada da imagem coincidirá com três festejos nesse santuário: o jubileu da misericórdia, o Jubileu dos 300 anos do Santuário Nacional de Aparecida e o centenário das aparições de Fátima, em Portugal.

Católicos da Ibiapaba prometem uma grande festa.

VI Festival de Cinema Transcendental inscreve curtas

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O VI Festival de Cinema Transcendental de Brasília inscreve curtas até o próximo 20 de junho. Para a Mostra Competitiva de Curta Metragem serão aceitos vídeos finalizados a qualquer data, com até 20 minutos de duração, nas categorias Ficção, Animação e Documentário e, realizados nos formatos digital e 35mm. É exigido de cada realizador um DVD de vídeo e um de dados, que serão enviados à coordenação do evento para a pré-seleção do festival, que acontecerá de 29 de junho a 2 de julho.

Cada diretor poderá inscrever até três vídeos para a pré-seleção da Mostra Competitiva de Curta Metragem, vedando-se a participação de trabalhos que caracterizem promoção institucional ou empresarial.

Os trabalhos inscritos deverão estar acompanhados de fotos, release, cartazes, currículo do realizador e outros dados importantes para a formatação do catálogo do festival e para a divulgação dos mesmos na imprensa.

SERVIÇO

*Ficha de inscrição preenchida, que poderá ser encontrada na internet em www.cinematranscendental.com.br.

*Estação da Luz (85) 3260-5140
www.cinematranscendental.com.br

*Os vídeos e dados de identificação deverão ser enviados para:
CASTEL – A/c Lucas de Pádua
Rua 104, esquina com 105, número 950
Setor Sul – Goiânia – GO
CEP – 74083300.

Tocha Olímpica estará terça-feira em Fortaleza

No próximo domingo, às 9 horas, no auditório da Arena Castelão, haverá coletiva sobre os detalhes finais do revezamento da tocha olímpica em Fortaleza. A tocha passará na Capital cearense no dia 7.

Estarão presentes nessa coletiva a Coordenadora de Relações Internacionais e Federativas de Fortaleza, Patrícia Macêdo, membros do comitê organizador da Tocha Olímpica Rio 2016, Coca-Cola, Nissan e Bradesco, além dos condutores Maria da Penha e Erick Vasconcelos, também secretário de Turismo de Fortaleza.

Banda Sorry John faz show intimista no TJA

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Um fim de tarde de domingo com os maiores sucessos de compositores e intérpretes cearenses como Fagner, Belchior, Ednardo, Fausto Nilo e Petrúcio Maia, mas com uma roupagem bem diferente.

Eis o que promete a banda Sorry John, que fará o show “Cantando o Ceará” neste domingo (5), às 17 horas, no Foyer do Theatro José de Alencar (TJA).

O destaque fica por conta dos novos e elaborados arranjos instrumentais e vocais criados pelo grupo.

Boa opção.

SERVIÇO

*Theatro José de Alencar – Centro.

*Show, com formato intimista, tem ingressos limitados e será executado com instrumentos acústicos.

*Os ingressos custam R$ 20,00 a inteira e R$ 10,00 a meia.

(Foto – Divulgação)

Presidente do Conselho de Ética pode ser voto decisivo na cassação de Cunha

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“Se a deputada baiana Tia Eron aguentar a pressão do PRB até a próxima semana e votar favoravelmente à cassação de Eduardo Cunha, deverá haver um empate no Conselho de Ética.

Neste caso, caberá ao presidente do colegiado, José Carlos Araújo, desempatar o jogo. Ele já adiantou que, se a bola chegar dividida, vai pedir a cassação de Cunha.”

(Veja Online)

E por falar em Direito Eleitoral…

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De 8 a 11 deste mês, acontecerá no Rio de Janeiro (RJ) o curso Condutas Vedadas em Ano Eleitoral. A advogada eleitoralista cearense Isabel Mota é uma das palestrantes. O evento, voltado para agentes públicos, candidatos, advogados, contadores, estudantes e interessados em geral, é uma realização do Portal Pro Legislativo.

Também são palestrantes no curso os advogados Anderson Alarcon e Vânia Aieta. Os três são membros da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), instituição que reúne juristas de referência em Direito Eleitoral de todo o País.

Isabel Mota falará aos participantes na quinta-feira, dia 9, a partir das 15h30min, sobre os temas “Propaganda Política e Eleitoral: Inovações decorrentes da Reforma Política”; e “Orientações para a pré-campanha e para a campanha eleitoral”.

Camilo não fala em reajuste, mas em reposição

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O governador Camilo Santana (PT) declarou que as discussões sobre o reajuste dos servidores públicos estão em andamento, mas não há garantia de que ele sairá do papel. Segundo ele, não será fácil garantir essa reposição diante do cenário de queda do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Camilo considera, porém, que não se trata de um reajuste salarial, e sim de uma reposição sobre a inflação. A declaração foi dada na última quinta-feira, 2, durante o evento Medalha Mérito Industrial, no La Maison Buffet.

Segundo ele, já existem reuniões marcadas com o secretário da Fazenda para discutir a questão no fim de semana. O governador disse, ainda, que pretende anunciar logo a data do primeiro pagamento do décimo-terceiro salário.

De acordo com divulgação feita pelo Banco Central na última terça-feira, 31, o Ceará estava estava entre os estados com contas no vermelho, com déficit de R$ 2,2 bilhões registrados no mês de abril.

(Colaboração – Repórter Beatriz Cavalcante)

Delação de Cerveró – FHC sai em defesa do filho

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“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso rebateu em sua conta do Facebook denúncias feitas pelo ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró em delação premiada. “Notícias veiculadas pela mídia a propósito de delação do senhor Nestor Cerveró sobre o governo FHC não têm qualquer fundamento”, diz o perfil oficial do tucano em postagem na manhã desta sexta-feira, 3.

O breve texto afirma que o filho do ex-presidente, Paulo Henrique Cardoso, “nunca foi ligado” e “nunca ouviu falar” da empresa PRS. “De igual modo, Fernando Henrique Cardoso jamais interferiu ou orientou aquisições pela Petrobras durante os dois mandatos que exerceu como Presidente da República. Esclarecimentos mais detalhados podem ser prestados pelos técnicos que dirigiram a empresa no período mencionado”, conclui a postagem.

Em trechos da delação de Cerveró divulgados ontem, o ex-diretor Internacional da Petrobras disse que, dentre as irregularidades que presenciou na estatal durante o governo Fernando Henrique, estava a contratação da empresa PRS Energia, atribuída a Paulo Henrique Cardoso.

A PRS Energia teria se associado à Petrobras para gerir a Termorio – maior termoelétrica a gás do Brasil, construída pela multinacional francesa Alstom e que custou US$ 715 milhões.

Segundo Cerveró relatou em sua delação, na época o operador de propinas na Petrobras e lobista Fernando Baiano estava fazendo lobby para a estatal se associar à espanhola Union Fenosa para gerir o empreendimento. Baiano e os representantes da empresa, inclusive, vieram ao Brasil no período para tratar com Cerveró sobre o tema. Na época, Cerveró era subordinado a Delcídio Amaral na Diretoria de Gás e Energia da Petrobras.

“Fernando Antônio Falcão Soares (Fernando Baiano) e os dirigentes da Union Fenosa acreditavam que o negócio estava acertado, faltando apenas a assinatura para a finalização; no entanto, o negócio já estava fechado com uma empresa vinculada ao filho do Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, de nome Paulo Henrique Cardoso”, relatou Cerveró em depoimento.

Ainda de acordo com o delator, o então diretor chegou a “fazer ameaça de votar contra a aprovação do negócio na Diretoria Executiva da Petrobras”, quando soube do fato, mas acabou recuando depois e votou pela aprovação do negócio na Diretoria Executiva da estatal. Em 2003, pouco tempo depois da transação, a Petrobras acabou adquirindo a participação da PRS na Termorio, de 7%, por US$ 19 milhões.”

(ESTADÃO Conteúdo)

Advogados públicos da União em clima de revolta

Cerca de 100 advogados públicos da União fizeram uma manifestação em Brasília, nesta semana, na sede da Advocacia-Geral da União (AGU). O ato foi organizado pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe).

Os advogados pressionaram o advogado-geral Fábio Medina para que ele apoie o Projeto de Lei 4254/2015. No encontro, Medina teria sinalizado, claramente, que vai apoiar pessoalmente os pleitos da categoria.

Além da regulamentação dos honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações, o PL altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, alteram os requisitos de acesso a cargos públicos e reestrutura cargos e carreiras.

Em virtude da quebra do acordo, a advocacia pública federal, organismo que defende juridicamente o próprio governo, deliberará, inclusive, sobre eventual movimento paredista.

Deputado cobra celeridade nas obras da BR-020

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O deputado federa Domingos Neto (PSD) esteve, nesta sexta-feira, em Brasília, com o novo ministro dos Transportes, Maurício Quintela. Na ocasião, reivindicou “agilidade” na obra de recuperação de trechos da BR-020.

O ministro prometeu um novo planejamento das ações, nos próximos 15 dias, para dar rapidez à execução dos trabalhos. Ele informou ainda que, na próxima semana, assinará empenhos liberando verbas para a continuidade do projeto.

O parlamentar trabalha para que seja logo concluída a recuperação da BR­-020, principalmente no trecho que liga Boa Viagem a Tauá.

Domingos Neto pediu ainda a liberação de recursos para a obra da CE-­010, que ligará Sabiaguaba ao Anel Viário do Eusébio.

DETALHE – Maurício Quintela foi colega do parlamentar cearense quando ambos exerciam lideranças partidárias na Câmara.

(Foto – Divulgação do MT)

Mudança em posto estratégico da Fazenda

“O Ministério da Fazenda anunciou hoje (3) uma mudança no cargo de secretário executivo, segundo posto mais importante da pasta. O economista Eduardo Refinetti Guardia vai substituir Tarcísio Godoy, nomeado há menos de um mês.

Guardia, que foi secretário do Tesouro no primeiro governo de Luis Inácio Lula da Silva, em 2002, foi trazido do mercado financeiro pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Desde fevereiro, ele respondia pela Diretoria Executiva de Produtos da BM&F Bovespa.

Godoy foi um dos primeiros nomes anunciados por Meirelles para compor sua nova equipe, já na manhã de 13 de maio, primeiro dia do governo interino de Michel Temer. Ele havia ocupado o mesmo cargo durante a passagem de Joaquim Levy pela Fazenda, no ano passado.

Formado pela Universidade de São Paulo (USP), Guardia já foi também secretário da Fazenda do Estado de São Paulo e participou de diversos conselhos de Administração de empresas e bancos, incluindo o da Caixa Econômica Federal.

Nem a assessoria do Ministério da Fazenda, nem o ministro Henrique Meirelles explicaram a razão da mudança até a publicação desta matéria.”

(Agência Brasil)

Gravações de Sérgio Machado têm validade jurídica

“Enquanto alguns advogados começam a criticar a validade a das gravações de Sérgio Machado, outros lembram que desde 2004 o STJ aceita tal tipo de prova.

Naquele ano, a Terceira Turma da corte permitiu gravações feitas sem o conhecimento dos médicos numa ação de danos morais contra um hospital.

O relator, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, aceitou os argumentos de que “não há nada de imoral” gravar conversas de interesse próprio, mesmo sem a ciência dos demais interlocutores, por isso “não se trata de gravação clandestina”.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Ex-presidente da Fiec lamenta situação de Sérgio Machado

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O empresário Roberto Macedo, que recebeu, nessa noite de quinta-feira, a Medalha do Mérito Industrial, em festa da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), no La Maison.

Indagado por este Blog sobre a situação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que, com o filho, Expedito Neto, fez delação premiada – dentro do escândalo da Petrobras, avaliou como “triste” essa situação.

Mas , complementou: “Bom para passar o Brasil a limpo!”

Sérgio Machado foi presidente do Centro Industrial do Ceará, berço do movimento mudancista que, nos anos de 1980, deu fim ao ciclo dos coronéis no poder cearense, a partir da vitória de Tasso Jereissati para o Governo.

(Foto – Valor)