Blog do Eliomar

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Para deputados, criminalização do caixa 2 já está aprovada pelo Congresso

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No Congresso, deputados já dão como certa a aprovação do projeto que vai criminalizar o caixa 2.

Independentemente de críticas da imprensa ou da sociedade, os parlamentares já decidiram que é melhor tomar pancadas na mídia do que correr o risco de serem punidos por algo que fizeram e que nunca foi corretamente tipificado.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Já consultou o penúltimo lote de restituição do Imposto de Renda?

A Receita Federal já liberou para consulta o penúltimo lote regular de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Serão liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015 de declarações que deixaram a malha fina. O crédito bancário para 2,25 milhões de contribuintes será realizado no dia 16 de novembro, totalizando R$ 2,75 bilhões.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146.

O Fisco disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

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O último lote regular está programado para dezembro. Depois, serão liberados lotes residuais no próximo ano. O contribuinte deve consultar a página da Receita, serviço e-CAC, para verificar o extrato da declaração. No endereço, é possível saber se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Caso o valor da restituição não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento – telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência auditiva) – para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

(Agência Brasil)

Dois cearenses estão na raia pela relatoria de emenda constitucional que legaliza a vaquejada

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Danilo Forte, do PSB

Para não deixar brecha que possa novamente limitar a vaquejada, o Congresso quer aprovar uma proposta de emenda à Constituição para o evento. Há uma PEC tramitando na Câmara e outra no Senado.

Na Câmara, há uma briga feia para ver quem vai relatar a matéria. Pelo PP, Fernando Monteiro tem se articulado. Danilo Forte quer ser o relator pelo PSB e há ainda na disputa Domingos Neto, do PSD.

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Domingos Neto, do PSD

Como os deputados viram que a vaquejada é um tema ‘queridinho’ do Congresso, todos querem fazer uma graça com eleitores do Nordeste.

Prazo para pagamento do eSocial é prorrogado para 21 deste mês

O Diário Oficial da União publicou a portaria que prorroga para 21 de novembro o prazo para o recolhimento do Simples Doméstico, relativo ao regime unificado de pagamento de tributos, de contribuições e dos demais encargos do empregador doméstico no mês de novembro de 2016.

O prazo original para emitir a guia do e-Social e pagá-la vencia hoje (7). Ontem à noite, a Receita informou que os ministérios da Fazenda e do Trabalho e Emprego editariam a portaria conjunta oficializando a prorrogação. O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) detectou instabilidade nos sistemas informatizados do eSocial, o que provocou lentidão na geração dos documentos.

Segundo balanço da Receita, até as 17h, 1.058.437 guias haviam sido geradas, o que representa 90,46% do total de empregadores. Contudo, os 9,54% restantes que ainda não emitiram o documento poderiam enfrentar problemas para fazê-lo, na avaliação do órgão. De acordo com a nota, a medida dará tempo para que o Serpro estabilize o sistema de emissão de guias.

(Agência Brasil)

Taxistas do Ceará reforçam luta em Brasília pela aprovação de projeto que barra o aplicativo Uber

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A ordem é pressionar pela aprovação do PL 5587/2016.

Uma comissão de taxistas do Ceará embarcou, nesta madrugada de terça-feira para Brasília. O objetivo, segundo o presidente do Sinditaxi/Ceará, Vicente de Paulo Oliveira, é pressionar, junto com outros grupos de todo o País, pela aprovação do projeto de lei  5587, que garante aplicativos para taxistas legalizados.

“Esse projeto está previsto para ser votado nesta semana. O que queremos é garantir empregos de quem é taxista e paga seus impostos”,  disse, antes do embarque, Vicente de Paulo. Ele afirmou estar otimista de que o projeto tenha aprovação.

No grupo cearense, seguiram lideranças dos taxistas de alguns municípios. Indagado se a luta é contra aplicativos como o Uber, o presidente do Sinditáxi reiterou: ” A luta é a favor do emprego de quem paga imposto e não feito clandestino”.

(Foto – Paulo MOska)

Prazo para pagamento do eSocial é prorrogado

A Receita Federal confirmou, por meio de nota, que o prazo para pagamento do documento de arrecadação do eSocial relativo ao mês de outubro será prorrogado até quinta-feira (10). O secretário da Receita, Jorge Rachid, já havia adiantado a possível prorrogação em entrevista para comentar dados do programa de regularização de ativos, também conhecido como repatriação.

O prazo original para emitir a guia e pagá-la vencia hoje (7). A Receita informou que os ministérios da Fazenda e do Trabalho e Emprego editarão portaria conjunta oficializando a prorrogação. O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) detectou instabilidade nos sistemas informatizados do ido eSocial, o que provocou lentidão na geração dos documentos.

Segundo balanço da Receita, até as 17h, 1.058.437 guias haviam sido geradas, o que representa 90,46% do total de empregadores. Contudo, os 9,54% restantes que ainda não emitiram o documento poderiam enfrentar problemas para fazê-lo, na avaliação do órgão. De acordo com a nota, a medida dará tempo para que o Serpro estabilize o sistema de emissão de guias.

Para acessar a guia de pagameo, o ntempregador deve acessar a página do eSocial na internet. O pagamento pode ser feito em guichê de caixa bancário, internet banking e canais eletrônicos de autoatendimento.

O eSocial reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que devem ser recolhidas pelos empregadores relativos aos trabalhadores domésticos.

(Agência Brasil)

MPF do Ceará pede anulação da prova de redação do Enem

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O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) ingressou hoje (7) com nova ação na Justiça Federal pedindo a anulação da prova redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), dessa vez pelo suposto vazamento do tema da prova. Para o procurador Oscar Costa Filho, caso seja confirmado o vazamento, o tratamento isonômico entre os candidatos teria sido desrespeitado. Na última quarta-feira, o procurador já havia entrado com uma ação pedindo a suspensão da aplicação Enem devido à decisão do MEC de adiar o exame nas escolas ocupadas por estudantes.

O MPF/CE alega que a operação realizada pela Polícia Federal (PF) no Ceará prendeu um candidato que entrou em local de realização do Enem com rascunho da redação dentro do bolso e com ponto eletrônico. No entendimento do procurador, isso comprovaria o vazamento de informações relativas à redação.

O procurador responsável pela ação sustenta ainda que o tema “Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil” também apareceu em publicação do MEC divulgada no ano passado para desmentir uma prova falsa às vésperas do Enem daquele ano. Mais cedo, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nota classificando de “tentativa de tumultuar” o Enem a repercussão em torno da semelhança entre o tema da redação deste ano com o de uma imagem de suposta prova do Enem que teria vazado em 2015.

Na ação contra o Inep, Costa Filho pede a concessão de liminar para suspender os efeitos da validade jurídica da prova de redação até o julgamento do mérito, que será julgada pelo juiz titular Ricardo Cunha Porto, da 8ª Vara Cível da Justiça Federal no Ceará.

A medida, de acordo com o procurador, evitaria transtornos aos estudantes com divulgação de um resultado que posteriormente poderia ser alterado com o julgamento da ação.

(Agência Brasil)

Sinduscon/CE reforça luta em Brasília por financiamentos

 

FORTALEZA, CE, BRASIL, 08-06-2015: André Montenegro, engenheiro e presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Ceará (SINDUSCON-CE). Entrevista com André Montenegro para o caderno Imóveis. (Foto: Camila de Almeida/O POVO)

Nesta semana, o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon), André Montenegro, levará grupo do setor para participar de reunião da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, em Brasília.

No encontro, segundo Montenegro, cobranças e mais cobranças sobre financiamentos oficiais principalmente para um setor que, na prática, constituiu-se como a melhor opção para um governo que quer gerar empregos.

 

Marcelo Crivella quer o filho disputando mandato em 2018

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O senador Marcelo Crivella (PRB) nem assumiu como prefeito eleito da cidade do Rio de Janeiro e já estaria preparando o filho Marcelinho para ser candidato a deputado federal em 2018. A informação é da Coluna Radar, da Veja Online.

Indio da Costa ofereceu o PSD para o jovem, mas, no momento, Crivella prefere que o herdeiro se lance pelo seu partido, o PRB.

Governo admite intervenção para ajudar a Oi

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, admitiu hoje (7) que o governo está estudando modelos de uma possível intervenção para ajudar a empresa de telefonia Oi a solucionar a situação de dívida de R$ 65 bilhões, caso o plano de recuperação judicial apresentado pela companhia não seja aprovado. Apesar de reconhecer que há análises em andamento e conversas com empreendedores interessados na possível operação, Kassab garantiu que nada está definido e que a intenção do Planalto é evitar a intervenção.

“O governo não pretende intervir. O governo está 100% concentrado na ação de ajudar na recuperação judicial. Existem vários estudos sobre qual o modelo de intervenção, mas não tem questão definida”, afirmou Kassab. Segundo o ministro, os estudos estão sendo feitos porque o governo é obrigado a intervir se o plano não for bem sucedido.

“Se a Anatel não se preparar para fazer intervenção, não está agindo corretamente e pode ser acusada no futuro pelos órgãos de fiscalização do governo”, afirmou. A intervenção, pela regra atual, recairia sobre a concessão do serviço de telefonia fixa. Mas Kassab admitiu que, caso seja necessário, a ideia é editar uma medida provisória (MP) que altere a legislação sobre falências do setor para que todo o passivo da Oi seja tratado globalmente. “Esta MP, e o estudo, nada mais é que a preparação do governo para a eventualidade de uma intervenção que o governo é obrigado a fazer mas não é o que queremos”, completou.

As declarações foram dadas depois de um evento no Palácio do Planalto sobre a mi gração de emissoras de rádio AM para a frequência FM. Depois de destacar a importância dessa mudança de faixas das rádios, o ministro foi questionado sobre uma matéria divulgada pela Folha de S. Paulo que revelou que o governo prepara uma solução de emergência para permitir uma intervenção completa na operadora.

(Agência Brasil)

Já foi visitar a Casa Cor Ceará?

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A 18ª Casa Cor Ceará, que teve início no último dia 3, na Casa do Barão de Camocim (Centro), prossegue até o dia 13 de dezembro. À frente, Neuma Figueiredo.

O evento conta com a participação de profissionais das áreas de arquitetura, designers de interiores e paisagismo com projetos de 35 ambientes internos e externos.

Os visitantes contam com 200 vagas de estacionamento particular e serviço de manobrista.

SERVIÇO

Ingressos – 40 (inteira) e R$ 20 (meia)

Receita Federal libera consulta ao sexto lote nesta terça-feira

Nesta terça-feira, a partir das 9 hoiras, a Receita Federal vai liberar as consultas ao sexto lote de restituições do Imposto de Renda 2016 e a lotes residuais, de quem caiu na malha fina, de 2008 a 2015. Estão incluídos nesse sexto lote de restituição do IR deste ano 2.207.477 contribuintes, totalizando R$ 2,6 bilhões em restituições. O pagamento será feito no dia 16 de novembro.

Quem não estiver neste lote de novembro do Imposto de Renda, e nem no de dezembro, que é o último deste ano, está automaticamente na malha fina do Leão, ou seja, quando a declaração é retida para verificação de inconsistências.

SERVIÇO

*A consulta pode ser feita pelo site:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/paginas/index.as

Eunício Oliveira rebate Camilo e diz que a hora não é de terceirizar responsabilidades pela seca

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O senador Eunício Oliveira (PMDB) mandou nota para o Blog, nesta segunda-feira, em resposta a uma postagem do governador Camilo Santana (PT). Nela, o governador, entrevista à Rádio O POVO/CBN, durante entrevista ao jornalista Luiz Viana, lamentou que o peemedebista esteja entrando muito tarde na luta por recursos para o combate à seca no Estado. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A seca está castigando nosso Estado, metade dos açudes está no volume morto, mas o atual governador parece não enxergar isso e prefere terceirizar responsabilidades ao invés de buscar soluções. Não vou fazer debate político com o sofrimento das pessoas. O trabalho insistente de apoio e combate aos efeitos da seca sempre foi pauta prioritária durante todo o nosso mandato. Por isso continuarei nessa luta que vai além de ações emergenciais, apresentar soluções estruturais e definitivas para nossa região como fizemos com 1,5 milhão de agricultores endividados do Banco do Nordeste, ou destinando recursos federais para a realização de obras nos municípios cearenses através do Dnocs.

Somente neste segundo semestre, foram triplicados os repasses mensais federais para obras feitas em convênio e realizadas pelos Estados da região Nordeste. Os valores passaram de R$ 6 milhões para R$ 10 milhões por mês por Estado para R$ 15 milhões a R$ 30 milhões. Continuaremos trabalhando com responsabilidade em prol do povo cearense que não tem culpa da inapetência do governo estadual”.

*Eunício Oliveira,

Senador pelo PMDB.

DETALHE – Eunício reiterou que luta para garantir, junto ao Governo Federal, recursos para que o Ceará não fique sem água. A reunião com os prefeitos está confirmada para a próxima quinta-feira, dia 10, ao meio-dia, no Ministério da Integração.

Produção de veículos registra queda de 17,7% no ano

A produção de veículos no país caiu 17,7%, no período de janeiro a outubro, totalizando 1,7 milhão de unidades. Já na comparação de outubro sobre setembro, ocorreu alta de 2,3% com a produção de 174.150 veículos. em relação a outubro do ano passado, no entanto, houve recuo de 15,1%.

As vendas internas foram 0,6% inferiores às de setembro. Segundo o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale, isso indica praticamente uma estabilidade, levando em consideração o fato de outubro ter tido um dia útil a menos do que setembro, além da folga pelo Dia do Servidor Público, o que, de acordo com o executivo, influencia na comercialização.

No acumulado do ano, o total licenciado chegou a 1,66 milhão, número 22,3% abaixo do de igual período do ano passado. Na comparação com igual mês de 2015, foi registrada queda de 17,2%.

O resultado de outubro foi puxado pelos veículos pesados. No caso dos veículos leves (carro de passeio e utilitários, como vans), os dados indicam uma pequena recuperação, com alta de 1,3% na comparação com o mês anterior. Sobre igual período do ano passado, houve redução de 18,7% e, no acumulado do ano, queda de 22,8%.

O presidente da Anfavea informou que pouco mais da metade dos negócios (51,7%) referem-se às vendas com financiamento e o restante, a operações à vista.

Caminhões e ônibus

As vendas de caminhões apresentaram retração de 17,9% sobre setembro; de 40,4% sobre o mesmo mês de 2015 e de 31% no acumulado de janeiro a outubro. No segmento de ônibus, de janeiro a outubro, houve queda de 16,7%. Em relação a outubro do ano passado, as vendas diminuíram 34% e, no acumulado do ano, foi verificada queda de 32,3%.

Apesar desse fraco desempenho, Megale vê sinais de melhora. Segundo ele, a expectativa de a próxima safra agrícola do país superar as 200 milhões de toneladas de grãos abre a possibilidade de uma recuperação da procura por caminhões e máquinas agrícolas.

(Agência Brasil)

Uece promove sua XXI Semana Universitária

 

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Será aberta às 18 horas desta segunda-feira, no auditório do Campus do Itaperi, em Fortaleza, a XXI Semana Universitária. Trata-se do maior evento científico e cultural da Universidade Estadual do Ceará, que prosseguirá até sexta-feira. O ato de abertura terá à frente do reitor da Instituição, Jackson Sampaio.

A primeira conferência do encontro que versará sobre o tema “Programa da Ética em Pesquisa no Brasil” será proferida pelo coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, Jorge Alves de Almeida Venâncio. Nesta edição, estão inscritos 4.338 trabalhos, sendo 862 de pesquisadores, 1.453 de alunos de Iniciação Cientifica e 2.023 de trabalhos de Extensão, PET/MEC, PET/SAÚDE, Estágio Supervisionado, Iniciação a Docência, entre outros.

Com o tema “Ciência e Ética: um diálogo possível”, a Semana Universitária conta com uma vasta programação, em que acontecerão palestras, mesas redondas, minicursos, oficinas, apresentações de trabalhos, música, cultura, ação solidária, feiras e serviços para a comunidade como do Instituto Olhar, que realizará testes de acuidade visual, além ainda da presença dos projetos de Extensão como Humanartes e Espaço Ekobé, com oferta gratuita de massagens e muito mais.

Dentro da Semana Universitária ocorrerão o XXV Encontro de Iniciação Científica; XXII Encontro de Pesquisadores; IX Mostra de Extensão; I Encontro de Estágio Supervisionado; I Concurso de Monografias de Graduação da Uece; XX Encontro de Monitória Acadêmica; VII Encontro de Iniciação à Docência – PIBID; XVIII Encontro do Programa de Educação Tutorial (PET/MEC); III Encontro de Programa de educação pelo Trabalho para a Saúde (PET-Saúde/GRADUASUS); II Seminário de Políticas de Ações Afirmativas; V Encontro de Bolsistas de Estudo e Permanência Universitária; IV Feira das Profissões; IV Mostra de Arte e Cultura; IV Ação Uece Solidária.

A conferência de encerramento do encontro ocorrerá na sexta-feira (11), também no Auditório Central (Campus Itaperi), às 9 horas, a qual será proferida pelos professores Isaac Neto Goes da Silva e Claudiana Nogueira Alencar, sobre o tema “Ética em Ciências Humanas e Ética em Experimentação Animal”.

Em seguida, haverá entrega da premiação aos melhores trabalhos apresentados pelos professores e alunos, que serão agraciados com menção honrosa. Os trabalhos científicos apresentados durante todo período da semana são das áreas de conhecimento de Ciências Agrárias; Ciências Biológicas; Ciências da Saúde; Ciências Exatas e da Terra; Ciências Humanas; Ciências Sociais Aplicadas; e Lingüística, Letras e Artes.

DETALHE – A XXI Semana Universitária da Uece é coordenada pela sua Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (PRPGPq) e conta com o apoio do Governo do Estado do Ceará, Bradesco, Iepro, Sebrae, Capes, Finep e CNPQ.

As eleições nos EUA e as principais diferenças do processo eleitoral brasileiro

Os Estados Unidos escolherão, nesta terça-feira, seu novo presidente. A disputa, que tem como os dois principais candidatos – de um lado, Donald Trump, dos republicanos, e, do outro, Hillary Clinton, dos democratas, têm características bem diferentes das eleições brasileiras. “Temos o voto de colégio eleitoral, a candidatura avulsa, o financiamento pela internet, o voto facultativo, a possibilidade de votação antes do dia do pleito, além do sistema arcaico de recepção dos votos entre as principais características das eleições dos EUA que diferem das realizadas aqui no Brasil”, afirma a advogada eleitoralista Isabel Mota.

Um detalhe importante e que já difere em muito das eleições brasileiras é a candidatura avulsa. “O instituto da candidatura avulsa é permitido nos EUA e significa que qualquer cidadão pode se lançar candidato mesmo que não seja filiado a nenhum partido político”, explica Isabel. A existência do voto facultativo é outra grande distinção. “Lá, não é obrigatório o eleitor comparecer às urnas no dia do pleito”, alerta a advogada. Além disso, o processo eleitoral segue por meses, com várias etapas.

“Como mais uma particularidade das eleições nos EUA podemos citar o financiamento por crowdfunding, nossa conhecida vaquinha aqui no Brasil. É livre a doação de pessoas físicas. Já empresas e sindicatos são vedados para esse modelo de doação”, diz Isabel.

Existência do colégio eleitoral e eleições indiretas configuram mais distinções. “Os cidadãos votam nas prévias e escolhem candidatos dentro dos próprios partidos. Daí, saem tanto o candidato vencedor de cada partido quanto os delegados que farão parte do colégio eleitoral. A votação dos eleitores servirá para indicar aos seus delegados escolhidos quem é candidato de sua preferência. E, na prática, esses delegados é que elegerão o candidato vencedor. No geral, eles seguem o partido que o indicou na escolha do seu voto, mas abre uma brecha para haver diferença entre os votos populares e o resultado das eleições”, explica. Além disso, cada estado tem, de acordo com sua população e representação no Congresso, um número determinado de eleitores.

O dia das eleições nos EUA também é fixado por lei, na terça após a primeira segunda-feira de novembro. “Mas existe uma diferenciação importante lá. A possibilidade de, em alguns estados, votar antecipadamente, pessoalmente ou pelo correio”, frisa.

Por fim, Isabel destaca o formato arcaico do sistema eleitoral americano. “A votação por cédula, bem como a possibilidade de votar antecipadamente, além do sistema de voto indireto, tornam o processo de contagem dos votos algo bastante lento, permitindo um resultado oficial apenas no mês seguinte”.

Perfil

Isabel Mota é advogada cearense, especialista em Direito Eleitoral. Sócia-proprietária da Mota Advogados Associados, atua prioritariamente nas áreas do Direito Eleitoral, Administrativo e Municipal. Uma das fundadoras e conselheira fiscal da Academia Brasileira de Direito Eleitoral de Político (Abradep); participou da criação e é membro da Instituição Brasileira de Direito Público (Ibdpub).

Ministros debaterão a regulação de medicamentos

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Nesta terça e quarta-feira, em Brasília, os ministros Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, Nancy Andrighi e Villas Boas Cuêva, do Superior Tribunal de Justiça, José Serra, das Relações Exteriores, além de desembargadores, professores e empresários vão debater a regulação do mercado de medicamentos.

O seminário Medicamentos e Inovações: Uma visão jurídica, empresarial e social, promovido pelo Centro Universitário de Brasília (Uniceub), acontecerá no campus da instituição de ensino, na Asa Norte (SEPN 707/907). As palestras começam às 19 horas, nos dois dias, e terminam às 22h20min, com intervalo de 30 minutos entre o primeiro debate e o segundo.

A organização do evento explica que a ideia é discutir, de maneira multidisciplinar, a regulação e a política de fomento às pesquisas de medicamentos, a pré-comercialização e a pós-comercialização de fármacos, o acesso antes do registro, a relação entre médico e indústria, o veto à propaganda na era da informação, a quebra de patentes.

O ministro Marco Aurélio foi o relator do Recurso Extraordinário 657.718, que analisava a possibilidade de o Estado fornecer remédio sem registro da Anvisa. Em seu voto, ele argumentou que o registro do medicamento na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é condição inafastável para que seja comercializado, industrializado ou distribuído no Brasil.

Marco Aurélio explicou que a falta de registro no Ministério da Saúde gera uma inadequação presumida, sendo o medicamento proibido de ser comercializado, industrializado ou distribuído no Brasil, conforme prevê o artigo 12 da Lei 6.360/1976. Segundo o ministro, esse registro é necessário para que a agência fiscalizadora possa monitorar a segurança, a eficácia e a qualidade terapêutica do produto.

“Ante a ausência de aprovação pelo órgão investido legalmente da competência e dotado da expertise para tanto, existe o risco de o medicamento vir a prejudicar a saúde do paciente. Ainda que largamente utilizado em outro país, por força de lei, o remédio não pode circular em território nacional sem a devida aprovação técnica pelo órgão habilitado”, complementou.

(Site do Consultor Jurídico)

Projeto de lei que quer recuperar pente-fino no INSS pode ser votado nesta semana

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer votar ainda esta semana o projeto de lei – enviado pelo governo – que retoma as regras de revisão de auxílio doença e aposentadoria por invalidez, criadas pela Medida Provisória 739/16, que perdeu validade na última sexta-feira (5). Segundo Maia, foi a Câmara quem pediu para o governo enviar um texto com urgência constitucional para que o pente-fino tivesse continuidade.

Governo pode economizar R$ 8 bilhões em 2017

“É fundamental para o país porque gera, para o próximo ano, uma economia de R$ 8 bilhões. Precisamos votar”, explicou. Sem sessões na semana passada, o texto da MP editado em julho acabou caducando. Pelas regras legislativas, não é possível editar nova medida provisória com o mesmo teor e, para que as mudanças tivessem continuidade, só seria possível com a inclusão da proposta em um projeto de lei.

Maia deve fazer um apelo na reunião do Colégio de Líderes agendada para amanhã (8) para que a urgência seja votada em plenário ainda na terça-feira. “Na quarta-feira estaria pronto para votar. Votamos na quarta ou quinta-feira”, acrescentou.

Além da urgência constitucional, o presidente da Câmara espera que deputados também consigam concluir na sessão de terça-feira (8) a votação de destaques ao projeto de lei (PL 4567/16), que altera o regime de partilha do pré-sal e o substitutivo à medida provisória (MP 742/16), que flexibiliza o horário de veiculação do programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação – EBC.

(Agência Brasil)

Uma democracia onde os reis não têm força, são figurativos

Com o título “Jesus Cristo, rei do universo”, eis artigo do padre Reginaldo Manzotti, que pode ser conferido no O POVO desta segunda-feira. Num trecho, ele diz: “Hoje, vivemos a democracia. Os reis que ainda restam não têm força, são figurativos.” Confira:

O mês de novembro é rico em festas litúrgicas que nos fazem pensar sobre o sentido de nossa caminhada de fé. Começamos com a solenidade de Todos os Santos, lembrando-nos de que somos chamados a ser santo, como nosso Pai é santo. Logo a seguir, celebramos a Festa da Esperança. Nela refletimos a finitude da vida humana e a recompensa eterna para aqueles que creem em Jesus e na sua ressurreição gloriosa. Finalmente, encerrando o ano litúrgico, celebramos a solenidade de Cristo Rei. Esta festa é uma das mais importantes do calendário litúrgico e tem o sentido escatológico, pois celebramos Jesus Cristo como Rei e Senhor de todo o universo.

Hoje, vivemos a democracia. Os reis que ainda restam não têm força, são figurativos. Mas lembremos que já houve época em que um rei era o soberano e tinha nas mãos o direito sobre a vida de seus súditos, como, por exemplo, o império da Babilônia com Nabucodonosor, que dominou toda uma região.

Também, no império romano, os césares dominaram o mundo, tão grande era o poder de um imperador. Esta festa é para colocar Jesus acima de todos os imperadores, que já existiram.

Numa linguagem atualizada é dizer que Nosso Senhor Jesus Cristo é maior que qualquer autoridade no mundo civil. Portanto, para nós tem que ser maior que todos os valores que podem nos fazer perder o horizonte da eternidade.

Perdemos esse referencial se não colocamos Jesus no topo de nossa vida como o soberano, como o Senhor a quem servimos.

Se não for assim, justificam-se a corrupção e a injustiça. Se Jesus não fosse Aquele que está acima de todo bem temporal, de toda força política e toda força do mal, justificar-se-iam a riqueza e a pobreza desnivelada, a mentira, a morte, o fingimento e tudo o que há de errado. Então, para que lutar?

Seríamos estúpidos em levar uma vida de sofrimento e resignação se Ele não fosse o Senhor. De fato, Jesus é o Rei do Universo e, mesmo antes de tudo ser criado, Ele já existia e, quando tudo terminar, Ele ainda existirá. Ele é o Alfa e o Ômega, o Primeiro e o Último, o Começo e o Fim (cf. Ap 22,13).

Jesus, Rei do Universo, tem o mundo em suas mãos, mas o ser humano nas suas opções, por não acreditar no Reino, não está cuidando bem desse mundo. Ele nos deu para que o administrássemos e não estamos fazendo isso bem. Se cada um de nós mudássemos nossas consciências, nossa forma de ver as coisas e de agir, mudaríamos o mundo.

*Padre Reginaldo Manzotti

aimprensa@evangelizarepreciso.com.br

Fundador e presidente da Associação Evangelizar é Preciso e pároco reitor do Santuário Nossa Senhora de Guadalupe, em Curitiba (PR).

Vem aí o Miss Ceará Plus Size

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Será no próximo dia 17, a partir das 22 horas, no Shopping RioMar, o concurso da Miss Ceará Plus Size. Vinte candidatas, que estão na disputa, ganharam um fim de semana de lazer, com direito a almoço na barraca de praia Chico do Caranguejo.

O concurso, segundo a promotora Jaqueline Queiroz, terá transmissão ao vivo da Nordestv.

(Foto – Paulo MOska)