Blog do Eliomar

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Comissão aprova estabilidade para servidor que entrou sem concurso até 1990

A proposta de emenda à Constituição que concede estabilidade a servidores celetistas admitidos sem concurso público e em exercício do cargo até a véspera do início da vigência do Regime Jurídico dos Servidores da União (Lei 8.112/90) foi aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, nessa quarta-feira.

Como esta lei está em vigor a partir da data de sua publicação, 12 de dezembro de 1990, a data prevista nesta PEC é o dia anterior, 11 de dezembro de 1990. Também é requisito para ganhar a estabilidade que o servidor tenha cumprido pelo menos 20 anos de efetivo exercício no serviço público até a data de promulgação desta emenda à Constituição, caso seja aprovada pelo Congresso.

O texto se aplica aos servidores públicos civis da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, da administração direta, autárquica e das fundações públicas, admitidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43), bem como aos ocupantes de cargos, funções e empregos de confiança, em comissão ou de livre exoneração.”

(Com Agências)

Temer quer pressa na aprovação da DRU

O presidente em exercício Michel Temer recebeu, nessa noite de terça-feira, no Palácio do Planalto, os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM/RJ), para conversar sobre celeridade para projetos de interesse do Governo.

Um deles é a PEC de Desvinculação de Receitas da União (DRU), que prorroga até 2023 a permissão para União usar livremente até 30% das receita.

Ciel é contratado pelo Ceará

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O atacante Ciel foi contratado pelo Ceará. O anúncio foi feito, nesta noite de terça-feira, pelo presidente do clube, Robinson de Castro, durante festa de apresentação do novo uniforme da equipe.

Ciel já vestiu a nova camisa e será, inclusive, apresentado à torcida alvinegra antes do jogo do Ceará contra o Botafogo, em partida decisiva pela Copa do Brasil. O Ceará precisa golear o time paraibano.

A contratação de Ciel, que só foi possível após a formação de um pool de torcedores alvinegros, terá validade até o fim de 2017. Chega como o atleta mais caro do futebol cearense, embora a diretoria do clube não tenha divulgado valores.

E tem cearense no maior festival de humor do mundo

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O cearense LC Galetto, jornalista, comediante e pioneiro do stand up comedy em Fortaleza, está novamente entre as atrações do maior festival de humor do mundo: o Risadaria. A edição 2016 acontece até o próximo dia 31, em São Paulo. Galetto subirá ao palco, nesta sexta e sábado, para cinco sessões no Comedians. É a terceira participação dele no evento.

Dedicado a reunir todas as formas de humor, o Risadaria abriga o conteúdo cômico em suas diversas plataformas: humor gráfico, televisão, rádio, cinema, internet, fotografia, música, artes cênicas e stand-up comedy. O festival reúne apresentações, shows ao vivo, exposições, debates, oficinas, filmes e uma programação infantil especial.

Galetto, bom lembrar, iniciou carreiras nos palcos em 2008, com o grupo “Comédia em Pé” do Rio de Janeiro, com participação em espetáculos tanto em Fortaleza como na capital carioca. Atualmente, tem agenda fixa na Lupus Bier (Fortaleza) e no Piadaria (Fortaleza).

(Foto – Divulgação)

Dona Zefinha abrirá o XII Festival Música da Ibiapaba

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O grupo Dona Zefinha vai abrir, às 21 horas do próximo sábado, o XII Festival Música na Ibiapaba. A apresentação ocorrerá no patamar da Igreja Matriz de Viçosa do Ceará. A banda residente em Itapipoca, encabeçada por Orlangelo Leal, levará para o público o show “Invocado que só”, baseado no livro-CD “Invocado – um jeito brasileiro de ser musical” do jornalista Flávio Paiva e produção musical de André Magalhães.

Com toda a programação gratuita, incluindo atividades formativas e shows, o XII Festival Música na Ibiapaba vai se estender até o próximo dia 30 em Viçosa do Ceará, em outras oito cidades da Região da Ibiapaba e em Sobral (Zona Norte). A realização é da Secretaria da Cultura do Estado (Secult), com a Fundação Educacional Silvestre Gomes.

(Foto – Divulgação)

Capes oferece mais de 2 mil bolsas para doutorado-sanduiche

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do MEC, anuncia a abertura de mais de 2 mil bolsas para doutorados-sanduíche, curso em que o estudante faz uma parte da formação em uma universidade no exterior. Estão sendo oferecidas vagas para todos os 2.185 cursos de doutorado do País.

Para se inscrever é necessário que o aluno esteja regularmente matriculado em um programa de doutorado, tenha conhecimento suficiente para acompanhar o curso na língua em que é ministrado, nota de 3 a 7 na avaliação quadrienal da Capes, não acumular a bolsa com nenhuma outra cuja fonte pagadora seja o Tesouro Nacional e não ultrapassar período total do doutorado estipulado pela coordenação.

Os benefícios das bolsas oferecidas pela Capes contemplam mensalidade, seguro-saúde, auxílio-deslocamento, auxílio-instalação e auxílio-cidade de alto custo, que é um incremento no valor da mensalidade para localidades onde o custo de vida é elevado. Para conferir os valores acesse capes.gov.br/bolsas/bolsas-no-exterior/valores-das-bolsas. O programa tem duração mínima de 4 e máxima de 12 meses.

SERVIÇO

*Para mais informações sobre as bolsas acesse aqui.

Convenções partidárias já podem ser realizadas a partir desta quarta-feira

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O prazo para que os partidos políticos que pretendem lançar candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de 2016 realizem suas convenções começa nesta quarta-feira (20).

De acordo com a legislação eleitoral, o prazo vai até 5 de agosto.

Já a campanha eleitoral terá início no dia 16 de agosto e o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV começa em 26 de agosto, se estendendo até 29 de setembro.

Romário não deve mais disputar a Prefeitura do Rio

Brasil, Rio de Janeiro, RJ. 30/09/2004. O atacante Romário, do Fluminense, durante entrevista coletiva no Hotel Pestana Rio Atlântica, em Copacabana, zona sul do Rio de Janeiro, para falar sobre sua despedida de partidas internacionais. A Traffic Assessoria e Comunicação está organizando o jogo festivo, que será disputado em novembro, nos Estados Unidos. Será um amistoso entre uma seleção estrangeira e um Combinado formado por jogadores brasileiros, alguns integrantes da atual seleção brasileira. - Crédito:WILTON JUNIOR/AGÊNCIA ESTADO/AE/Código imagem:

Em se tratando de Romário tudo é possível, mas o que está em curso desde a semana passada, no Rio de Janeiro, é uma negociação para que o senador retire a candidatura para apoiar Marcelo Crivella na corrida pela sucessão de Eduardo Paes.

O PSB de Romário indicaria o vice de Crivella, uma conversa que já tinha acontecido no primeiro semestre.

A verdade é que a pré-candidatura de Romário não provocou o terremoto eleitoral que se imaginava no Rio. Pesquisas internas nas mãos do PMDB mostram que o senador está apenas em terceiro lugar na disputa, atrás do próprio Crivella e do deputado estadual Marcelo Freixo.

(Veja Online/Foto – Wilton Júnior, da Agência Estado)

CSP certifica 104 novos operadores

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A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) certificou 104 novos operadores, 72 dos quais para o pátio de matérias-primas e 32 para a sinterização. Simbolicamente, o grupo que representou todos esses profissionais no evento, retirou o adesivo “em treinamento” do capacete.

Na prática, esses empregados, agora, estão aptos a realizar as suas atividades como operadores. O treinamento ocorreu desde julho de 2015, através da parceria com o Senai/CE, dentro do Projeto Janela de Oportunidades (PJO).

Débora Rodrigues (22) recebeu a certificação. Ela é operadora de empilhadeira do Pátio. Antes de participar da seleção, do treinamento e ser contratada pela CSP, trabalhava no Porto do Pecém. Ela fazia o agendamento da entrada das peças para a construção da siderúrgica. Agora foi certificada e participa do início do processo produtivo do aço.

(Foto – Divulgação)

VAMOS NÓS – Agora é saber quando vai acontecer a inauguração dessa siderúrgica.

Cearense assumirá como defensor-público geral federal nesta quarta-feira

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O cearense Carlos Eduardo Paz tomará posse, às 15 horas desta quarta-feira, no cargo de defensor público-geral federal. Ele ocupará a vaga decorrente do término do mandato do defensor anterior Haman Tabosa de Moraes e Córdova, nomeado em 2011.

O novo defensor-público geral federal foi o segundo mais votado na lista tríplice encaminhada à presidente Dilma Rousseff (PT), antes da abertura do processo de impeachment. Na primeira colocação ficou Gabriel Faria Oliveira, que atua em Santa Catarina.

Carlos Eduardo Paz atuava na Defensoria em São Luís (MA). Ele cumprirá  mandato de dois anos, que pode ser estendido por igual período. Advogado desde 2001, presidiu a Comissão de Informática Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (entre 2004 e 2009) e desde 2006 exerce cargo efetivo na Defensoria Pública da União.

CNJ define valores de honorários pagos a peritos nos casos da Justiça gratuita

Uma nova norma do Conselho Nacional de Justiça estipula valores de honorários pagos a peritos nos casos em que há gratuidade da Justiça, quando não existir tabela própria de tribunais. A Resolução 232 entrará em vigor a partir de 90 dias da publicação, que ocorreu no dia 13 de julho.

O texto fixa valores máximos a serem pagos pelos serviços, divididos em seis especialidades: Ciências Econômicas e Contábeis; Engenharia e Arquitetura; Medicina e Odontologia; Psicologia; Serviço Social; e outros. Os valores variam de R$ 170 (laudos de avaliação comercial de bens) a R$ 870 (laudos periciais em ação demarcatória).

A resolução estipula que cabe ao magistrado definir os honorários periciais observando requisitos como complexidade da matéria e peculiaridades regionais. Mediante decisões fundamentadas, os valores podem superar em até cinco vezes os estipulados na tabela, que será reajustada anualmente, em janeiro, pela variação do IPCA-E.

De acordo com o novo Código de Processo Civil, o pagamento da perícia de responsabilidade de beneficiário de gratuidade da Justiça, quando feita por particular, pode ser com recursos da União, do estado e do Distrito Federal (artigo 95, parágrafo 3, inciso II). Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

*Confira a tabela dos valores aqui.

Rodrigo Maia – Deputados vão trabalhar três dias por semana em agosto

foto rodrigo maia

“O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (19) que irá pedir aos líderes da Casa que garantam quórum para votações durante três dias por semana no próximo mês, apesar das demandas decorrentes das eleições municipais, cuja campanha tem início autorizado a partir de 16 de agosto.

As convenções partidárias, nas quais serão oficializadas as candidaturas, ocorrem até 5 de agosto, quando o presidente da Câmara já pretende colocar na pauta de votação projetos prioritários para o governo.

Entre esses projetos está a renegociação da dívida dos estados e a desobrigação da Petrobrás participar em todos os projetos do pré-sal. Maia voltou a afirmar que a cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha será levada a plenário somente quando houver “quórum adequado”, sem especificar data.

“O ideal é que os deputados possam estar presentes para que a gente possa trabalhar segunda, terça e quarta, para que depois os deputados possam cumprir sua missão eleitoral de ir nos últimos dias de convenções”, disse Maia após café da manhã com Rogério Rosso (DF), segundo colocado nas eleições para a presidência da Câmara e líder do PSD.

Maia afirmou que pretende reunir todos os líderes para um almoço na próxima segunda-feira (25), quando será definido o esquema de trabalho.

Ao se reunir com Rosso, o presidente da Câmara sinalizou para a união na base do governo interino de Michel Temer, uma vez que o líder do PSD foi o candidato derrotado à presidência da Casa, do chamado “centrão” – uma aglomeração de 12 partidos médios que tiveram papel central no processo de impeachment.”

(Agência Brasil)

FMI espera queda menor do PIB do Brasil para este ano

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“O Fundo Monetário Internacional (FMI) espera por uma queda menor da economia brasileira este ano. A projeção de retração do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no pais, passou de 3,8% em abril, para 3,3%. O FMI também melhorou a estimativa para o próximo ano, que foi de estabilidade da economia para crescimento de 0,5%.

“A confiança dos consumidores e empresários parece já ter batido no fundo no Brasil, e a contração do PIB no primeiro trimestre foi mais branda que a antecipada”, diz o FMI no relatório Perspectiva Econômica Global (World Econonic Outlook, em inglês), publicado hoje (19).

Consequentemente, diz o FMI, a recessão em 2016 agora está prevista para ser menos severa, com o retorno ao crescimento em 2017. O FMI diz, entretanto, que as incertezas políticas mantêm-se e podem obscurecer as perspectivas.

A projeção para o crescimento das economias emergentes e em desenvolvimento foi mantida em 4,1% e em 4,6%.”

(Agência Lusa)

Copom inicia reunião para definir taxa básica de juros

“A primeira reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) sob o comando do novo presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, tem início nesta tarde deterça-feira (19), em Brasília. A segunda parte da reunião será realizada amanhã (20), quando será divulgada a decisão do colegiado sobre a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 14,25% ao ano.

Esta será também a primeira reunião com a participação de quatro novos diretores: Carlos Viana de Carvalho (Política Econômica), Tiago Couto Berriel (Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos), Reinaldo Le Grazie (Política Monetária) e Isaac Sidney Menezes Ferreira (Relacionamento Institucional e Cidadania).

A decisão do Copom sobre a Selic será tomada no momento em que a inflação mostra sinais de que está cedendo e a atividade econômica permanece em queda. Em junho, a inflação – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – caiu 0,43 ponto percentual em relação a maio ao passar de 0,78% para 0,35%. Com a desaceleração, o IPCA fechou o primeiro semestre do ano com alta acumulada de 4,42%, resultado abaixo dos 6,17% registrados em igual período de 2015. Em 12 meses, o IPCA ficou em 8,84%, 0,48 ponto percentual abaixo dos 9,32% dos 12 meses anteriores.”

(Agência Brasil)

Temer receberá irmãos maçons

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O presidente em exercício Michel Temer (PMDB) vai receber, às 15 horas desta terça-feira, no Palácio do Planalto, todos os grão-mestres da Maçonaria do Brasil. No grupo, há lideranças simpáticas a várias correntes partidárias e o objetivo é avaliar o cenário político.

O grão-mestre Silvio de Paiva Ribeiro, da Grande Loja Maçônica do Ceará, participará desse encontro.

DETALHE – Michel Temer é da maçonaria.

(Foto – Paulo MOska)

BNB comemora 64 anos cobrando respeito

Com o título “BNB – retorno às origens”, eis artigo de Rita Josino, presidente da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste que, nesta terça-feira, completa 64 anos de criação. Para Rita, o banco precisa voltar a ser valorizado pelo governo federal. Confira:

Há 64 anos o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) tem feito a diferença na região em que atua, pelo seu diferencial de instituição fomentadora de desenvolvimento, mantendo as portas abertas ao crédito independente das crises. O BNB surgiu em um contexto diferente das demais instituições financeiras: enquanto grandes bancos vão para locais onde o dinheiro circula, ele nasceu para mitigar os efeitos da seca de 1951, ofertando crédito e apoio a pequenos agricultores.

O fato é que, desde sua criação, a instituição sofre para se manter e, verdade seja dita, sem o devido respeito e valorização por parte do Governo Federal. Para a Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB), isso não se deve à qualidade dos serviços prestados, já que seus trabalhadores são qualificados e comprometidos. Deve-se à ausência de uma política de desenvolvimento nacional consolidada, que compreenda as instituições regionais – como BNB, Sudene e Banco da Amazônia – como braço do Estado nas regiões.

Mas se deve, sobretudo, a práticas nada republicanas que utilizam instituições públicas como barganha política, como nomeações para administração baseadas em fisiologismo. Isso gera privilégios e talvez seja o primeiro passo para a troca de favores e a corrupção. O BNB não está imune e já estampou manchetes sobre desvios ou operações fraudulentas, algumas delas denunciadas pela própria Associação.

Além disso tudo, constantemente tramitam no Congresso Federal projetos de lei e medidas provisórias que ameaçam o BNB, por exemplo, quando se propõe a retirar do Banco a exclusividade da operacionalização dos recursos do FNE – principal fonte de recursos estáveis; ou quando se inclui na proposta de Desvinculação de Recursos da União a retirada de 30% dos recursos do Fundo Constitucional, esta última ameaça superada com muita luta.

Sem dúvidas, a melhor e mais eficaz maneira de enfrentar tantos fatores contrários é ter sempre em mente a essência do BNB, lembrar dos motivos que levaram à sua criação. O BNB não é banco comercial! É instituição de desenvolvimento! Como tal, deve ter seus resultados medidos não em cifras, mas no impacto de sua ação. Nesse processo de retorno às origens, um ator deve ser tratado com prioridade: o trabalhador. Ter seus direitos respeitados e condições de desenvolver bem suas atividades é fundamental para que o Banco seja forte e possa enfrentar os desafios postos, que não são poucos diante de uma realidade bem complexa.

*Rita Josina Feitosa da Silva

ritajosina@afbnb.com.br
Presidente da Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB)

Temer recebe Maia para um jantar. No menu, agenda do governo na Câmara

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“Em meio a uma agenda frenética após sua eleição, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, vai jantar com o presidente interino Michel Temer nesta terça-feira.

Os dois vão falar sobre a agenda do governo no Câmara e ajustar a sintonia para a retomada dos trabalhos do legislativo em agosto.
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Antes de Temer, no entanto, Maia tem almoço marcado com o PSB e, na quarta, é a vez de se encontrar com Gilberto Kassab.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Crime organizado – Por um combate federalizado

Com o título “Crime organizado: federalização do combate”, eis o Editorial do O POVO desta terça-feira. No texto, a constatação de que o desafio é federal e chegou a um ponto em que só pode ser enfrentado pelo conjunto da União. Confira:

Há uma inquietação na sociedade cearense ante a escalada de ataques contra alvos da Segurança Pública (instalações e pessoal), em todo o Estado – isto é, na Capital e no Interior. A situação chegou a um ponto inusitado: até uma viatura do Corpo de Bombeiros (a corporação mais bem vista pela população) foi vítima de atos hostis, depois de ser chamada para atender uma ocorrência na Barra do Ceará.

Não há dúvidas de que há uma organização criminosa por trás de tudo. Qual sua natureza verdadeira e a intenção que a move, é preciso saber com certeza. Bem como identificar os rostos que estão por trás de tudo. Uma sociedade não pode viver com essa incerteza, pois isso tenderia a paralisar seu desempenho e torná-la refém do medo. O raciocínio é óbvio: se os próprios policiais estão sendo atacados, o que podem esperar os cidadãos comuns? Se o objetivo for intimidar, o meio escolhido – afrontar diretamente o aparelho de Estado e desmoralizá-lo – foi bem calculado.

Sabe-se que a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) está adotando uma série de medidas de prevenção, no sentido de assegurar a integridade física de seus componentes: dentre elas, a recomendação de que as viaturas da PM circulem, preferencialmente, em dupla. A pretensão é inibir novos ataques, como o registrado na noite do último sábado, 16, ocasião em que uma viatura do Ronda do Quarteirão foi atingida por, pelo menos, seis disparos de arma de fogo, no bairro Pan-Americano. Nesse episódio, nem mesmo a presença de três soldados no veículo intimidou os criminosos.

Não é apenas o Ceará a enfrentar esse desafio: várias unidades da Federação deparam com o mesmo quadro, inclusive Estados muito mais aparelhados para o combate ao crime organizado. O desafio é federal e chegou a um ponto em que só pode ser enfrentado pelo conjunto da União. O governo federal precisa adequar as leis do País a essa realidade, enviando ao Congresso Nacional uma emenda constitucional que permita à Polícia Federal centralizar as operações de inteligência e de comando das forças estaduais no que se refere exclusivamente ao combate ao crime organizado, em cada unidade federativa. Sem isso, continuaremos a enxugar gelo, nesse terreno, e os criminosos ficarão cada vez mais audaciosos.

FPM – Com alta inexpressiva, segundo decêndio será depositado nesta quarta-feira

Será creditado nas contas das prefeituras brasileiras, nesta quarta-feira (20), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio deste mês. O montante transferido será de R$ 605.519.908,61, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 756.899.885,76.

Em comparação com o segundo decêndio de julho de 2015, a atual parcela teve um crescimento de 8,15% em termos nominais, ou seja, desconsiderados os efeitos da inflação. No entanto, se compreendidos os efeitos negativos da inflação, com a desvalorização da moeda, o atual decêndio apresenta um crescimento pífio, de 0,32%.

Somados o primeiro e o segundo decêndios deste mês, obtém-se R$ 2,921 bilhões. No mesmo período do ano anterior, o montante das primeiras duas parcelas do mês de julho ficou em R$ 3,126 bilhões. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 6,58%.

Uma mulher comandará a Codevasf

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O governo interino de Michel Temer nomeou Kênia Régia Anasenko Marcelino para exercer o cargo de presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O órgão é vinculada ao Ministério da Integração Nacional.

A nomeação, já publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa segunda-feira, tem o aval do ministro Hélder Barbalho.

Kênia Marcelino é de Goiás e ficará sob sua responsabilidade a gestão da futura transposição das águas do rio São Francisco.