Blog do Eliomar

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Lula não vai ser ministro, afirma Renan

“Contrariando especulações que surgiram nos últimos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (9) que não pretende assumir nenhum ministério no governo Dilma . A informação é do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que recebeu o ex-presidente na residência oficial do Senado para um café da manhã com senadores de vários partidos da base aliada. O encontro durou cerca de três horas.

“Evidente que não temos informações sobre essa hipótese. Na conversa, ele disse que quer ajudar o Brasil e o governo e que, para fazer isso, não precisa ser nomeado ministro. Ele pode fazer de qualquer maneira”, afirmou Renan, ressaltando que Lula teria negado no encontro que tenha recebido convite nesse sentido da presidenta Dilma.

Ainda segundo Renan, durante o encontro Lula ouviu avaliações, desabafos e preocupações de parlamentares com a crise política e econômica do país e disse que está disposto a conversar com parlamentares da base e até da oposição.

Conforme o presidente do Senado, a conversa teve um tom de unidade para o enfrentamento da crise. Renan Calheiros adiantou que encontro semelhantes devem ser feitos com os ex-presidentes José Sarney e Fernando Henrique Cardoso.”

(Agência Brasil)

Domingos Neto fala sobre o Dia Internacional da Mulher e destaca igualdade de gênero

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Em pronunciamento na Câmara dos Deputados, o Domingos Neto (PSD) fez questão de registrar o Dia Internacional da Mulher e lembrar lema da ONU por um mundo paritário em 2030: “Avançar mais depressa rumo à igualdade de gênero! ” Ele destacou os compromissos adotados por líderes mundiais, em setembro do ano passado, em Nova Iorque, por ocasião da Cúpula das Nações Unidas, quando foi lançada a Agenda 2030, com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

O parlamentar informou que o o objetivo 5 é, precisamente, “Alcançar a igualdade dos sexos e autonomizar todas as mulheres e meninas. “Em 2015, a ONU Mulheres organizou uma reunião especial em que diversos chefes de Estado, entre eles nossa presidenta Dilma Roussef, prometeram se dedicar à busca da igualdade entre homens e mulheres”, disse.

Domingos Neto ressaltou que o empoderamento das mulheres deve ser uma luta também dos homens “se metade da população encontra possibilidades reduzidíssimas de participar da formação das decisões públicas, e isso está visível na pequena participação do segmento no parlamento e no Executivo, afirmamos que isso só pode ser visto como uma prova de que nossa democracia ainda é incompleta, imperfeita”, disse Domingos Neto.

DETALHE – O parlamentar citou sua passagem pelo Partido da Mulher Brasileira, saudando a nova presidenta da agremiação no Ceará, a prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar.

Prefeito de Vitória terá encontro com Roberto Cláudio

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O prefeito de Vitória, Luciano Resende (PPS), estará em Fortaleza nesta sexta-feira. A informação é do presidente regional do PPS, Alexandre Pereira.

De acordo com Pereira, também coordenador das Parcerias Público-Privadas da administração municipal, Luciano Resende vem manter intercâmbio com o prefeito Roberto Cláudio em uma série de projetos.

A gestão de Vitória está entre as mais bem avaliadas do País, adianta o presidente estadual do PPS. Luciano Resende será recebido em audiência, no Paço Municipal, por Roberto Cláudio e deve ainda participar de um encontro com a direção do PPS.

Luciano também dará palestra sábado, às 9 horas, no Hotel Villa Mayor (Praia do Meirelles), para os pré-candidatos do PPS a prefeito, vice-prefeito e detentores de mandato sobre “Governança e Gestão”.

Gilberto Gil recebeu alta do hospital

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“O cantor, compositor, músico e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil recebeu alta hoje (9), após permanecer internado desde o dia 15 de fevereiro no Hospital Sírio-Libanês, na região central da cidade de São Paulo. Ele estava em tratamento clínico para controle de um quadro de hipertensão arterial.

O hospital não divulgou boletim médico. Por meio de uma rede de relacionamento social, Gilberto Gil agradeceu as manifestações de carinho do público durante o período em que ficou hospitalizado.

“Obrigado a todos pelo carinho demonstrado aqui nas redes. Já estamos a caminho de casa. Aquele abraço!”. Na mesma página, ele postou uma foto ao lado de um dos médicos que o acompanhou, o cardiologista Roberto Kalil Filho.”

(Agência Brasil)

CCJ do Senado susta aumento dos juros dos fundos constitucionais

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, um Projeto de Decreto Legislativo (05/16) que susta os efeitos da Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), que elevou as taxas de juros cobradas nos empréstimos com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento. A matéria segue para o plenário em regime de urgência.

O relatório é de autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB) e foi aprovado através de acordo de líderes e tem como principal objetivo estimular o desenvolvimento das Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste. A resolução do CMN começou a ser aplicada em janeiro, aumentando a taxa de juros de 8,24% para 14,12% ao ano, uma alta de 71,3%. A ação desencadeou uma série de críticas por parte de investidores e de gestores municipais e estaduais que identificaram na resolução mais um entrave a abertura de novas oportunidades nas regiões.

“Além das incertezas do mercado, o investidor não pode se deparar com mais essa dificuldade. Hoje a cobrança dessa taxa de juros é superior a cobrada por bancos privados. O que é inadmissível, já que esses recursos dos Fundos Constitucionais tem um objetivo claro que é gerar desenvolvimento nas regiões menos atrativas como Nordeste, Norte e Centro Oeste”, disse Eunício.

Jantar na casa de Tasso Jereissati discutirá possíveis cenários sobre afastamento de Dilma

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A cúpula do PSDB nacional vai se reunir, nesta quarta-feira, em Brasília, com lideranças do PMDB. A ordem é discutir os possíveis cenários sobre o afastamento da presidente Dilma Rousseff. Segundo um dos convidados, o jantar servirá para que o PSDB, o principal partido de oposição que está à frente das movimentações pelo impeachment, meça o grau de empenho do PMDB no processo.

O encontro ocorrerá em um jantar na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB) e contará com a presença dos senadores tucanos Aécio Neves (MG) e Cássio Cunha Lima (PB), possivelmente de José Serra (SP) e Aloysio Nunes (SP), além do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do líder do PMDB na Casa, Eunício Oliveira, e do senador Romero Jucá (PMDB-RR).

(Com Agências)

Produção industrial inicia com alta em oito locais. Ceará entrou nessa lista

“A produção industrial cresceu em oito dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na passagem de dezembro de 2015 para janeiro. As principais altas foram registradas em Santa Catarina (3,7%) e no Pará (3,3%), de acordo com dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional.

Outros seis locais tiveram avanços neste tipo de comparação: Bahia (2,6%), Rio Grande do Sul (2,5%), Ceará (2,4%), Paraná (2,2%), Região Nordeste (1,5%) e São Paulo (1,1%). Seis estados tiveram queda na produção, apesar do avanço da média nacional, de 0,4%: Pernambuco, Amazonas e Espírito Santo (os três com recuo de 2,1%), Rio de Janeiro (com decréscimo de 1,5%), Goiás e Minas Gerais (ambos com queda de 1%).

Na comparação com janeiro de 2015, 12 dos 15 locais pesquisados tiveram queda na produção, sendo as mais intensas verificadas no Amazonas (-30,9%), Pernambuco (-29,4%) e Espírito Santo (-26,3%). Apenas três estados tiveram alta: Pará (10,5%), Bahia (10,3%) e Mato Grosso (9,3%).

No acumulado de 12 meses, houve queda também em 12 dos 15 locais pesquisados, com destaque para Amazonas (-18,4%), São Paulo (-11,7%) e Rio Grande do Sul (-11,3%). Três estados tiveram aumento da produção: Mato Grosso (4,8%), Pará (4%) e Espírito Santo (0,6%).”

(Agência Brasil)

Socióloga do PSB defende eleições gerais como forma de resolver a crise no País

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A socióloga Aspasia Camargo defendeu, nesta quarta-feira, durante palestra no auditório do Restaurante Raízes (Bairro de Fátima), uma nova eleição, aproveitando o pleito deste ano como forma de abrir nova perspectiva para o Brasil. Ela defendeu essa tese ao falar sobre as proporções tomadas pela Operação Lava Jato, o acolhimento do pedido de Impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, e as denúncias contra o presidente da Câmara e do Senado.

“Precisamos partir para uma outra eleição, inclusive deveríamos aproveitar o período de pleito municipal para fazermos isso. Vamos sangrar até 2018 e vivermos nesta indecisão apenas por conta de um pragmatismo democrático, em que as coisas só tende a serem resolvidas nas urnas a cada quatro anos? Não comungo desta ideia. Chega dessa paralisia democrática. É hora de  audácia!”, acentuou Aspásia, abortando o tema  “A Crise Afortunada: Como transformar a crise em oportunidade. Alternativa PSB”.

Dentro desse mote, Aspásia Camargo disse mais: “Está na hora do PSB ser a primeira opção! Não somos a terceira via! Somos a primeira!”

O evento promovido pelo PSB, em parceria com a Fundação João Mangabeira, e coordenado pelo deputado federal Danilo Forte e o sociólogo Pedro Albuquerque, contou com a presença do pré-candidato a prefeito de Fortaleza pela sigla, deputado estadual Heitor Férrer, e do ex-governador do Ceará e presidente do Partido da República no Ceará, Lúcio Alcântara. 

Aspásia Camargo defendeu ainda o fim do Estado patrimonial, mudanças na política fiscal, a reformulação do sistema representativo, e o modelo de gestão implantado pelo PSB em Pernambuco com Eduardo Campos.

DETALHE – A socióloga permanecerá em Fortaleza para o Encontro Estadual do partido, marcado esta quinta-feira, às 13 horas, no Clube da Caixa Econômica em Messejana, com a presença do presidente Carlos Siqueira; do governador de Pernambuco, Paulo Câmara; do presidente da FJM,Renato Casagrande; de João Campos, filho do falecido Eduardo Campos;  e do presidente estadual do partido, Danilo Forte.

(Foto – Divulgação)

Lava Jato precisa de humildade

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Com o título “A Lava Jato precisa de humildade”, eis artigo do jornalista Elio Gaspari, que pode ser conferido no O POVO desta quarta-feira. Confira:

A nota divulgada pelos procuradores da Lava-Jato justificando a condução coercitiva de Lula foi um caso de malversação de boas intenções a serviço da onipotência. Era atribuição deles solicitá-la, e do juiz Sérgio Moro concedê-la (ou não). Deu no que deu.

Se a medida se justificava para evitar manifestações e confrontos, resultou inepta, pois a operação vazou, e durante a madrugada havia jornalistas esperando a chegada da Polícia Federal ao edifício de Lula. Admita-se que isso não aconteceu por causa do Ministério Público. A questão essencial estava na necessidade da condução coercitiva.

No seu item 11, a nota dos procuradores disse o seguinte:

“Após ser intimado e ter tentado diversas medidas para protelar esse depoimento, inclusive um habeas corpus perante o Tribunal de Justiça de São Paulo, o senhor Luiz Inácio Lula da Silva manifestou sua recusa em comparecer.”

Esse fraseado ecoa o dos coronéis do século passado. O recurso ao habeas corpus (concedido) se destina a a assegurar um direito do cidadão contra uma exorbitância do Estado. Essa incompreensão diante do instituto do habeas corpus fez com que ele fosse suspenso por dez anos nos casos de crimes políticos. Não foi boa ideia.

Os procuradores acharam que a condução coercitiva era necessária e tiveram a concordância do juiz Moro. Jogo jogado, mas não deveriam se justificar dizendo que em 116 casos semelhantes não houve qualquer clamor. Em fevereiro do ano passado, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi recolhido pela Polícia Federal em sua casa, e um agente pulou o muro da propriedade informando que ele se recusara a abrir a porta. Não fazia sentido. A espetacularização dessas diligências já custou caro a operações destinadas a defender o patrimônio da Viúva.

A Lava-Jato criou um momento luminoso na vida brasileira. Nunca na história deste país a oligarquia política e empresarial foi ferida com tamanha precisão e transparência. Os procuradores e o juiz Moro sabem que estão fazendo o certo, mas daí a acharem que nada podem fazer de errado vai enorme distância. Outro dia chamaram para depor um cidadão que teria sido um executivo da empreiteira Schahin e conheceria um ex-diretor da Petrobras que está na cadeia. Ele vive em Belo Horizonte, trabalha numa loja de capotas e estofamentos, nunca se meteu com a Schahin nem conhece maganos da Petrobras. Um caso banal de homonímia. Viver é arte, errar faz parte.

No seu item 15, os procuradores foram além das chinelas ao qualificar as críticas à condução coercitiva de Lula: “Por fim, essa discussão nada mais é que uma cortina de fumaça sobre os fatos investigados”.

Uma pessoa pode torcer pelo êxito da Lava-Jato e pela danação dos larápios que ela apanhou, mas quando discorda de uma de suas iniciativas, os procuradores não devem qualificar pejorativamente suas intenções, como se fossem condôminos do Juízo Final.

Os procuradores e o juiz Sérgio Moro repetem que todos os fatos devem ser investigados. Todos, mas isso não exclui a discussão dos seus procedimentos, porque tristes experiências passadas já mostraram que a conversa de “cortina de fumaça” pode ser facilmente transformada num manto protetor da onipotência e do seu inexorável filhote, o arbítrio.

Elio Gaspari,

Jornalista e articulista do O POVO.

Em nota, Secult/CE lamenta morte de Naná Vasconcelos e George Martin

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A Secretaria da Cultura do Ceará divulgou nota, nesta quarta-feira, lamentando a morte do percussionista Naná Vasconcelos e do inglês George Martin, que foi produtor dos Beatles. Adianta eventos em tributo aos dois. Confira:

O MUNDO ACORDA mais triste nesta quarta-feira, com as despedidas de dois grandes músicos do planeta: o “quinto beatle” GEORGE MARTIN, maestro, arranjador, produtor, engenheiro de som e responsável por grande parte da música popular como a conhecemos hoje, com trabalho em mais de 700 discos, e o percussionista, compositor, arranjador e produtor NANÁ VASCONCELOS.

No Ceará, a memória de George Martin será reverenciada no dia 16/3 no THEATRO JOSÉ DE ALENCAR, equipamento da Secult, com a Orquestra Filarmônica do Ceará e a banda Rubber Soul, de Kildare Rios, apresentando vários dos arranjos antológicos e inesquecíveis esculpidos pelo elegante e esmerado produtor para as canções dos Beatles.
Também haverá homenagem NESTA QUARTA, 9/3, também no TJA, nos concertos que a Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho (ORCEC) apresenta em duas sessões, às 18h30min e às 20h30min, tocando clássicos do rock com novos arranjos (ingressos R$ 20,00, meia a R$ 10,00).

Naná Vasconcelos, mestre da música brasileira e do jazz, oito vezes escolhido melhor percussionista de todo o mundo pela crítica norte-americana e oito vezes ganhador do Grammy, fez história também no Festival Jazz & Blues em GUARAMIRANGA, evento apoiado pela Secult, promovendo inclusive oficinas de música no meio da mata (foto), na serra cearense.

A Secult presta uma pequena homenagem a esses nomes emblemáticos para a história da música.

Secretaria da Cultura do Ceará.

Cid Gomes no Facebook – “Ser contra Ciro é ser contra o Ceará”

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O ex-governador Cid Gomes (PDT), em sua página no Facebook, nesta quarta-feira, manifesta preocupação com a “escalada reacionária e golpista” que se registra no País e que teria “protagonistas” no Ceará. Confira:

Há quase cinco meses estive ausente do Facebook. Penso que um ex-mandatário deve ter compromisso com a discrição.

Retorno aqui para manifestar uma preocupação: a escalada reacionária e golpista no país tem protagonistas aqui no nosso Estado.

Esta gente está se organizando!

Aqui eles tem um alvo: Ciro Gomes!
Na minha opinião, e me sinto no dever de compartilhar isto,
‪#‎sercontraoCiroésercontraoCeará‬

IPCA – Inflação sobe menos, mas fecha fevereiro com alta de 0,9%

“A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou fevereiro com alta de 0,9%, resultado 0,37 ponto percentual abaixo da taxa de janeiro, que atingiu 1,27%. Os dados da inflação oficial do país foram divulgados, hoje (9), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o resultado, o IPCA passou a acumular alta de 2,18% nos dois primeiros meses do ano, resultado que chega a ser 0,3 ponto percentual inferior aos 2,48% acumulados em igual período de 2015.

Já a alta acumulada nos últimos doze meses ficou em 10,36%, também abaixo dos 10,71% dos doze meses imediatamente anteriores: -0,35 ponto percentual. Em fevereiro de 2015, o IPCA foi de 1,22%.”

(Agência Brasil)

Frente Brasil Popular promoverá domingo a caravana “Somos todos Lula”

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A Frente Brasil Popular, que inclui uma série de entidades populares e siglas como o PT e PCdoB, mobilizará, em visita a vários bairros de Fortaleza, uma caravana no próximo domingo, intitulado “Somos todos Lula!”. A concentração ocorrerá a partir das 9 horas, no Ginásio Poliesportivo da Parangaba, com a participação de carros, motos e bicicletas percorrendo vários pontos da cidade.

O objetivo dessa caravana, segundo o presidente estadual do PT, Francisco de Assis Diniz, é divulgar um ato, de caráter nacional, já marcado para o dia 18 deste mês, em defesa do Governo Dilma Rousseff, da democracia  e do ex-presidente Lula, este citado na Operação Lava Jato.

Francisco de Assis explica que essa caravana fará várias paradas pelos bairros, ocasião em que dialogará com a população e esclarecerá sobre o cenário montado contra um governo progressista e Lula, o maior ídolo popular vivo do País.

No Interior

No Interior, de acordo com o presidente estadual petista, haverá também dois grandes atos: um em Sobral (Zona Norte), articulado pelo movimento sindical, e outro no eixo Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (Crajubar), organizado por movimentos populares da Região do Cariri.

A ordem nessas manifestações é defender o Governo Dilma e Lula.

(Foto – Arquivo)

Lula participa de café da manhã com Renan. A ordem é manter o PMDB na base aliada

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa neste momento de um cafe da manhã na residência oficial do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com a presença de senadores de vários partidos da base aliada ao governo. No encontro, Lula deve pedir o apoio dos parlamentares para que o Congresso não fique paralisado e que medidas importantes, como as do ajuste fiscal, sejam votadas o mais rápido possivel.

O café da manhã ocorre às vésperas da Convenção Nacional do PMDB, marcada para o próximo sábado (12) em Brasília.

Ontem (8) à noite, Lula reuniu-se com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada. Participaram o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, o ministro Ricardo Berzoini, da Secretaria de Governo, e o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel.

(Agência Brasil)

Aeroporto Pinto Martins sente o ar comprimido da crise

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Mais um ponto comercial vai fechar as portas no Aeroporto Internacional Pinto Martins: o Fly Café, que ocupa o lugar onde operava uma lanchonete do Grupo Palheta. Os cerca de 30 funcionários já estão recebendo aviso prévio.

No fim de 2015, a Fly desativou a choperia que explorava no mirante desse terminal aeroportuário que, no momento, vive clima de baixa estação e uma madrugada com apenas dois voos.

Eis a crise não deixando ninguém em clima de céu de brigadeiro.

Sérgio Moro tem segurança reforçada

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O presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Federal no Paraná, Algacir Mikalovski, disse ao jornal Correio, nessa terça-feira, que a PF no Estado recrutou “dezenas” de homens em esquema de revezamento para proteger o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro. Segundo ele, o motivo são “ameaças” que “se intensificaram” após a 24ª fase da Operação Lava Jato, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi conduzido coercitivamente para depor na última sexta-feira.

O superintendente da PF no Paraná, Rosalvo Franco, disse ao jornal que não poderia comentar o assunto por questões de segurança. A assessoria da Justiça Federal não prestou esclarecimentos até o momento. A segurança reforçada para Moro foi providenciada entre a sexta-feira passada e ontem, de acordo com o presidente do sindicato.

(Com Agências)

Morre o percussionista Naná Vasconcelos

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Percussionista dando oficina em Guaramiranga.

O percussionista pernambucano Naná Vasconcelos não resistiu a complicações de um câncer de pulmão e faleceu, nesta quarta-feira (9), às 7h39min, aos 71 anos. O músico tratava a doença desde 2015, quando chegou a se submeter a sessões de quimioterapia. Na época, Naná enfrentou a situação com bom humor, e gravou vídeo com poesia. Naná estava internado desde a semana passada, quando teria passado mal após show em Salvador. O quadro do músico piorou no último sábado.

m dezembro de 2015, ele recebeu título de doutor honoris causa pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Autodidata, nunca frequentou escola de música, nem se graduou, mas logo se firmou como um dos mais respeitados instrumentistas do país, tendo colaborado com nomes como Egberto Gismonti, Pat Metheny, além de ter produzido o primeiro álbum do Cordel do Fogo Encantado. Detentor de oito Grammys, o percussionista costumava quebrar protocolos e substituía, sempre que permitido nas cerimônias, os discursos por apresentações musicais.

Naná, que aos 12 anos tocava profissionalmente em bares e clubes noturnos (onde lhe exigiam até autorização judicial), ao lado do pai, aprendeu a tocar sozinho, usando os penicos e as panelas de casa, ainda na infância. Não frequentou aulas de música, não ingressou na faculdade. Em entrevista concedida ao Viver, ele afirmou: “Quando você aprende teoria musical por livros, precisa sempre consultar os textos. Quando você aprende com o corpo, é como andar de bicicleta. Seu corpo se lembra.”

Em 2015, ele passou quase um mês internado para tratar do câncer no pulmão esquerdo, no mesmo centro médico onde veio a falecer. Um de seus últimos projetos foi o Café no bule, em parceria com Zeca Baleiro e Paulo Lepetit. Compostas a distância, por telefone e e-mail, e em encontros em São Paulo, as 10 faixas mesclam referências de vários ritmos, como jazz, afoxé, samba, maracatu e jazz. Entre elas, três vinhetas, espécie de “gole d’água ou de vinho”, ideia de Naná, que gostava de brincar com construções onomatopeicas.”

(Com Diário de Pernambuco Online/Foto – Divulgação Festival Jazz & Blues-2005)

Morre Gildo, um dos ídolos do time do Ceará

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Morreu, nesta quarta-feira, Gildo Fernandes de Oliveira (76), o conhecido “Gildo”, um dos maiores artilheiros do time do Ceará. Ele estava internado no Hospital Antônio Prudente e foi vítima de parada cardíorrespiratória, segundo os médicos, consequência de pancreatite.

O ex-jogador era considerado o maior ídolo do futebol do Estado do Ceará, tendo sido campeão cearense pelo Ceará em 1961196219631971, campeão do Torneio Norte-Nordeste em 1969, sendo o maior artilheiro da história desse clube cearense, com 246 gols. Gildo era pernambucano.

DETALHE – A diretoria do time do Ceará informou para o Blog que decretou luto de três dias e abriu espaços do clube para o velório de Gildo.

* Mais sobre Gildo, leia aqui.

Marco da Primeira Infância – Licença paternidade sobe de 5 para 20 dias

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“O governo federal sancionou a lei que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância e estabelece marco regulatório com uma série de direitos voltados para crianças de até 6 anos de idade.

O texto, aprovado no início do mês passado pelo Senado Federal, foi sancionado sem vetos pela presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (8). O principal avanço da legislação é o aumento da licença-paternidade dos atuais cinco dias para 20 dias.

Por enquanto, o aumento da licença não será obrigatório para todos, mas apenas para as empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã, que também possibilita o aumento da licença-maternidade para seis meses. A licença-paternidade de 20 dias também valerá para adoção.

O marco legal também prevê identificação e prevenção dos casos de violência contra gestantes ou crianças, em mecanismo semelhante aos já adotados em outros países, por meio do sistema de saúde.”

(Agência Brasil)