Blog do Eliomar

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Governador lança o programa Garantia Safra

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O governador Camilo Santana (PT) lança, nesta manhã de segunda-feira, no Palácio da Abolição o Programa Garantia Safra. A ordem é beneficiar o agricultor que teve perda de produção igual ou superior a 50%.

O programa deverá atender até 249.848 agricultores, em 181 municípios no Ceará. Os prefeitos firmam o termo de adesão 2015/2016 do programa.

O Ceará é, mais uma vez, o Estado com o maior número de beneficiários do seguro: mais de 249 mil cadastrados. No Brasil, são cerca de 1.055.196 agricultores.

Gaudêncio Lucena seria o preferido para a Prefeitura de Fortaleza?

Gaudencio Lucena e Eunicio Oliveira

Gaudêncio e Eunício – amigos de longas datas.

Num cenário de eventual Governo Temer, Eunício Oliveira, líder do PMDB no Senado, não pensaria duas vezes: para candidato a prefeito de Fortaleza, indicaria o vice-prefeito Gaudêncio Lucena.

O deputado federal Vitor Valim, que posa de pré-candidato, ficaria para o futuro. Isso, segundo avaliações feitas por setores do PMDB da Capital.

DETALHE – Além de amigos de longas datas, Eunício e Gaudêncio são sócios.

Receita recebe declarações do IR, mas cobrará multa

“A Receita Federal restabelece, nesta segunda-feira, o sistema de recepção das declarações do IR deste ano. Os que ainda não prestaram contas ao fisco poderão fazê-lo, mas haverá cobrança de multa.

Após enviar a declaração, o contribuinte terá de imprimir o Darf para pagá-la.

Isso vale tanto para quem tiver restituição como para quem ainda tiver imposto a pagar.

(Com Agências)

STF barra crédito de 100 milhões para publicidade da Presidência

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“O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (1º) à noite, em decisão liminar, parte da Medida Provisória 772/2016 , que abre crédito extraordinário para a Presidência da República e o Ministério do Esporte, no valor de R$ 180 milhões.

Atendendo ação protocolada pelo partido Solidariedade, Mendes suspendeu a liberação de R$ 100 milhões que seriam destinados à Presidência da República para ações de comunicação institucional e publicidade de utilidade pública. A liberação do montante de R$ 80 milhões para implantação de infraestrutura para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 está mantida.

Na ação, o Solidariedade argumentou que a liberação dos recursos previstos na medida provisória seria “criminosa, pois mostra o descaso do governo e do PT com a população e a falta de transparência para liberação de créditos extraordinários”.

No despacho, Gilmar Mendes afirmou “não parecer razoável” que gastos com publicidade sejam imprevisíveis ou urgentes. Por isso, considerou que a edição da MP não está de acordo com Constituição Federal.

A Agência Brasil tentou, mas não conseguiu contato com a Presidência da República até a publicação da matéria.”

(Agência Brasil)

Câmara dos Deputados pode votar reajuste do Poder Judiciário

O Plenário da Câmara dos Deputados continua com a pauta trancada por quatro medidas provisórias (MPs) e por dois projetos com urgência constitucional. As sessões de votação ocorrem a partir de terça-feira (3).

Em sessão extraordinária, poderá ser analisado ainda o Projeto de Lei 2648/15, do Supremo Tribunal Federal (STF), que aumenta os salários dos servidores do Poder Judiciário em até 41,47% de janeiro de 2016 a julho de 2019. Os deputados aprovaram a urgência do projeto na última quinta-feira (28).

Na pauta também estão pedidos de urgência para aumentos de carreiras do Poder Legislativo (PLs 2742/15, 2743/15, 4244/15 e 7926/14), do Ministério Público da União (PL 6697/09) e dos ministros do STF (PL 2646/15).

(Com Agências)

Acrísio convoca reunião para discutir poluição da Praia do Futuro

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A manchete do O POVO da última quinta-feira estampando que 100% da Praia do Futuro está poluída e, portanto, imprópria para banho, movimentou a Câmara Municipal.

O vereador Acrísio Sena (PT) convocou reunião de emergência para discutir a questão nesta segunda-feira, às 15 horas, na Sala das Comissões da Casa. Serão convidados representantes da SEUMA, SEMACE, CAGECE, REGIONAL II, SPU e da Associação dos Empresários das Barracas da Praia do Futuro.

“Não é possível que uma cidade como a nossa, que respira turismo, tenha pouco mais de dois quilômetros de balneabilidade de um total de 34 quilômetros de orla”, lamentou Acrísio sena. Para ele, esse tipo de quadro “compromete a imagem de Fortaleza em todo o país e temos obrigação de resolver este problema com o máximo de urgência, sob pena de comprometer a saúde da população e toda a cadeia de investimentos do trade turístico”.

Dilma Rousseff vai anunciar o reajuste do Bolsa Família e da tabela do Imposto de Renda

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“A presidenta Dilma Rousseff deve anunciar hoje (1º) reajustes no benefício do programa Bolsa Família e na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física. As medidas devem ser anunciadas em evento do Dia do Trabalho, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, promovido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Segundo a CUT, está confirmada a presença do ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ato, que reunirá mais de 60 entidades que formam as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo. As centrais sindicais realizam o ato “em defesa da democracia, contra o golpe e contra a retirada de direitos.”

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A ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, dará entrevista coletiva às 15h, no Palácio do Planalto, para detalhar a correção dos benefícios do programa.

Para este ano, o Bolsa Família tem R$ 28,11 bilhões. O montante é superior aos R$ 26,41 bilhões gastos em 2015. Durante as discussões do Orçamento deste ano, a Comissão Mista de Orçamento tentou cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família, alegando que o atendimento aos atuais beneficiários não seria prejudicado, mas o governo negociou para reverter a proposta.

Atos do 1º de Maio

Manifestantes ligados ao Movimento Revolucionário dos Trabalhadores (MRT) fazem nesta manhã um protesto em frente ao Theatro Municipal, no centro de São Paulo. Com bandeiras do movimento, eles protestam contra a aprovação do pedido de abertura de processo deimpeachment da presidenta da República Dilma Rousseff, que eles chamam de golpe, e contra o ajuste fiscal. O número de manifestantes não foi divulgado pela Polícia Militar. O ato transcorre de forma pacífica.

Segundo militantes do movimento, os manifestantes devem se juntar mais tarde ao ato promovido pela CUT no Vale do Anhangabaú. Neste ano, o lema do evento é Brasil: Democracia + Direitos.”

(Agência Brasil)

Chico Lopes faz contatos em Sobral em defesa de Dilma e pela democracia

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O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) participa, neste sábado, de atividades em Sobral (Zona Norte). Ele dialoga com a população e distribui o informativo do mandato, visitando o Beco do Cotovelo, tradicional ponto de concentração popular. 
Na noite desta sexta-feira, Chico Lopes ministrou palestra para estudantes e professores da Universidade Vale do Acaraú (UVA), sobre o projeto de lei de sua autoria que amplia o acesso dos professores a mestrado e doutorado, garantindo uma política nacional de acesso à pós-graduação.
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Chico no Beco do Cotovelo.
Além de passar os informes do mandato, nas áreas de educação, defesa do consumidor e direitos do trabalhador, Chico Lopes dialoga com os sobralenses sobre a luta contra o golpe e pela permanência da democracia em nosso País, ressaltando ainda a necessidade de tirar Eduardo Cunha da presidência da Câmara dos Deputado.
(Fotos – Divulgação)

Tremei, Brizola! Zezinho Albuquerque, do PDT, confessa que arregimentava filiados para o PP

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Em artigo intitulado “Ululante”, o advogado Fabrício Moreira comenta declaração do presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), lamentando que o deputado federal Adail Carneiro tenha trocado o voto pró-impeachment de Dilma pelo comando do PP estadual. O PP cearense tem como vice-presidente o prefeito de Massapê, Antonio Albuquerque, filho de Zezinho. Confira:

Chega a ser ululante o pronunciamento do deputado estadual Zezinho Albuquerque, na última quarta-feira, 27, do PDT, cobrando coerência política ao deputado federal Adail Carneiro, novel presidente estadual do Partido Progressista (PP), em nosso Estado, porque assumiu a liderança da agremiação sem comunicar aos tradicionais caciques locais.

Pois bem, soa como estranheza que um parlamentar filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), grêmio partidário de tradição histórica, confesse publicamente que arregimentava filiados para o PP cearense, ao invés de fazer crescer, repita-se, o PDT do qual é filiado.

Igualmente, além do discurso dissociado da prática, pois estando no PDT, não seria parte legítima cobrar o voto SIM ou NÃO, do deputado Adail Carneiro, na admissibilidade do impeachment na Câmara Federal, preteritamente, de Dilma Rousseff.

Ademais, a coerência cobrada ao parlamentar federal, não é a mesma utilizada pelos ex-líderes do PP em nosso estado, em que pese o meu enorme respeito pelo honrado cidadão, Padre José Linhares, pois em nossa festejada Iguatu, o Dr. Bergson Bezerra, presidente há anos (do PP), “só soube que tinha deixado de sê-lo quando foi buscar sua senha de filiação no cartório eleitoral da Terra da Telha”.

Outrossim, os dois vereadores do PP de Iguatu, Dr. José Ronald Bezerra – o mais votado da história, e o popular Antônio Baixinho, assistiram com os olhos impassíveis, o partido ser entregue aos seus adversários e, consequentemente, uma carta que a eles dizia taxativamente: “TEJEM-FORA”.

Finalmente, o ex-PP de Zezinho Albuquerque, nos bastidores, define bem o adágio popular: “Faça o que eu digo; mas não faça o que eu faço”.

* Fabrício Moreira da Costa,

Advogado e contista.

Janaína Paschoal – O que vale para Temer vale para Dilma

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Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (30), pelo jornalista Érico Firmo:

Janaína Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment, tem sido fator a mais, entre tantos, a afetar a credibilidade do processo de impeachment. Desde que vieram a público as imagens de fúria e exasperação dela em cima do palanque, a advogada foi alvo de piadas e memes. Mas a questão não é apenas cômica. Ela é professora conceituada, doutora em Direito Penal. Porém não se porta com o equilíbrio que se espera de quem formula a acusação, ainda mais em processo tão importante. Nesse sentido, combina à perfeição com os julgadores que se viu na Câmara. Como paralelo, no impeachment de Collor de Mello, a sustentação da acusação coube a Barbosa Lima Sobrinho.

Na última quinta-feira, Janaína se exasperou na comissão no Senado. Gritou com senador, foi repreendida pelo presidente da comissão. Retirou-se da sala em protesto. Retornou a seguir e se desculpou. Espetáculo lamentável.

Mas o mais importante é o que ela disse. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) questionou acerca de decretos específicos. Ela opinou que eles seriam motivo para impeachment. Em seguida, o senador revelou que os atos em questão haviam sido tomados pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB).

Há contra Michel Temer (PMDB) elementos tão graves quanto os imputados a Dilma Rousseff (PT). Ele também assinou “pedaladas”. É esdrúxulo o argumento de que ele não seria responsável, por agir sob delegação da presidente. A razão que existe para uma pessoa assinar algo está no fato de ela se responsabilizar por aquilo. Não há outro motivo. Lembra quando, no mensalão, argumentou-se que José Genoino não seria responsável por cheques que assinou. Não colou.

Tem sido noticiado que Janaína foi alvo de “pegadinha”, de peça ou “enganada” por Randolfe. Não vejo dessa forma. O senador pediu que ela analisasse fatos, independentemente de personagens envolvidos. É como deve ser. Janaína havia isentado Temer, mas manifestou-se de forma diferente ao ser questionada apenas sobre os fatos – não sobre os agentes. Demonstrou que está olhando mais as pessoas que as ações. Isso não é admissível ao se fazer justiça.

Governo do Ceará vai inaugurar presídio onde condenados vão ter que trabalhar

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Hélio Leitão é o titular da Sejus.

Da Coluna Vertical, no O POVO deste sábado (30):

Mudança de plano. A Casa de Privação Provisória de Liberdade (CCPL) – V, em Itaitinga, que seria mais uma a acomodar presos provisórias, agora abrigará condenados em regime fechado. As obras estão quase concluídas e a unidade terá capacidade para 1.016 presos. A ideia é que seja unidade modelo para que o preso, condenado nesse regime, trabalhe.

A Sejus fecha, inclusive, parceria com empresas que terão linhas de produção no presídio, com garantia de remuneração na forma da Lei de Execução Penal. A expectativa é operar no fim deste semestre.

Outra mudança: foi batizada de Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne. Homenagem ao criminalista que foi presidente da OAB, procurador-geral de Justiça e diretor do sistema penal cearense.

Ciro Gomes chama Temer de “safado”

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Possível candidato às eleições presidenciais de 2018 pelo PDT, Ciro Gomes chamou o vice-presidente Michel Temer (PMDB) de “safado” e “salafrário dos grandes” durante evento na PUC-SP, nesta quinta, 28. Ele participou do debate “Diagnósticos da Crise: Alternativas para o desenvolvimento brasileiro.

“Quem está preocupado com a decência do Brasil durma com um barulho desses, porque o presidente da República que assume em junho é Eduardo Cunha”, disse, em menção à Assembleia-Geral da ONU, encontro que o Brasil tradicionalmente inaugura desde 1948.

Com uma suposta ida de Temer aos EUA para participar do evento, segundo Ciro, o posto seria interinamente ocupado por Cunha. “E Michel Temer, em sua vaidade de safado, não vai deixar… vocês não deviam rir, não, isso é um salafrário dos grandes. Conspirador filho da puta”, afirmou, arrancando aplausos.

Dólar volta a cair e fecha no menor valor em nove meses

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“Em um dia marcado pela volta das intervenções do Banco Central, a moeda norte-americana voltou a cair e fechou no menor nível em nove meses. O dólar comercial encerrou a sexta-feira (29) vendido a R$ 3,44, com queda de R$ 0,058 (-1,65%). A cotação está no valor mais baixo desde 31 de julho do ano passado (R$ 3,425).

O dólar operou em queda durante toda a sessão. Com o desempenho de hoje, a divisa encerra abril com queda de 4,34%. No ano, o recuo chega a 12,86%.

A desvalorização do dólar só não foi maior porque o Banco Central (BC) atuou para conter a queda da moeda norte-americana. Depois de quatro dias sem intervir no mercado, a autoridade monetária fez quatro leilões de swap cambial reverso, que equivale à compra de dólares no mercado futuro. Durante a tarde, o BC atuou no sentido oposto e leiloou contratos de swap cambial tradicional, equivalente à venda de divisas no mercado futuro, com compromisso de recompra.

Além do clima político interno, a cotação do dólar foi influenciada por notícias externas. A inflação nos Estados Unidos desacelerou em março, o que indica que o Federal Reserve (Fed, Banco Central do país), pode adiar o aumento de juros básicos da maior economia do planeta, atualmente entre 0,25% e 0,5% ao ano. Taxas mais baixas nos países desenvolvidos estimula o fluxo de capitais financeiros para países emergentes, como o Brasil, onde os juros são mais altos.

No mercado de ações, o índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, caiu pelo segundo dia seguido. O indicador fechou o dia com queda de 0,74%, aos 53.911 pontos. Anteontem (27), o Ibovespa tinha encerrado no maior nível desde o fim de maio do ano passado, o que fez investidores venderem ações para embolsarem os lucros. Apesar da queda de hoje, o Ibovespa terminou abril com alta de 7,7%. Em 2016, a bolsa acumula ganhos de 24,36%.”

(Agência Lusa)

José Pimentel – Situação econômica e política do País não justifica o impeachment

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“As questões políticas e econômicas e a avaliação popular do atual governo não devem contaminar um processo que tem como objeto o afastamento da presidenta da República”. O alerta foi feito pelo líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), na tarde desta sexta-feira (29/4), durante reunião da Comissão Especial do Impeachment.

A ponderação de Pimentel ocorreu durante debate sobre a possibilidade de ampliação da denúncia contra a presidenta Dilma Rousseff. O senador voltou a ressaltar que a chefe do Executivo está sendo denunciada por apenas dois itens “e é sobre eles que caberá aos nossos pares decidir, com clareza e tranquilidade”, disse.

Pimentel destacou que o Senado não tem condições de incluir novos fatos na denúncia que já está em análise. “Nós podemos sim discutir outros itens, mas em outro pedido de impeachment. Nunca nesse, em que efetivamente a presidenta Dilma está sendo intimada para fazer a sua defesa”, considerou.

Na avaliação do senador, a decisão do Senado sobre a admissibilidade do impeachment deve ser muito mais técnica do que baseada em paixões políticas. “Essa casa é política, mas esse é um processo atípico em que nós somos juízes de fato. E é ocupando esse papel que estamos participando de um processo que tem seu objeto e seu rito definidos pelo Supremo Tribunal Federal”, frisou.

Defesa – Nesta sexta-feira, os senadores ouviram a defesa da presidenta Dilma Rousseff. Os argumentos foram apresentados pelos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, da Agricultura, Kátia Abreu, e da Advocacia Geral da União, José Eduardo Cardozo.

Nelson Barbosa informou que não existe base legal que justifique o afastamento da presidenta Dilma por crime de responsabilidade. Segundo ele, os decretos orçamentários foram editados com base na legislação e no entendimento do tribunal de contas da união. “Na edição dos decretos, cabe ressaltar que essa decisão foi amparada por pareceres das áreas técnicas competentes do governo. A decisão é compatível com a Lei Orçamentária de 2015, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 e com o entendimento do TCU”, informou.”

(Com Agências)

Bandeira tarifária da conta de luz continuará verde em maio

“Pelo segundo mês seguido, a bandeira tarifária das contas de energia elétrica será a verde, ou seja, não haverá acréscimo na conta dos consumidores. A bandeira que vai vigorar em maio foi definida hoje (29) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Segundo a agência, entre os fatores que contribuíram para a manutenção da bandeira verde estão o resultado positivo do período úmido, que recompôs os reservatórios das hidrelétricas, além do aumento de energia disponível com redução de demanda e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro, como a hidrelétrica de Belo Monte.

Desde que foi implementado o sistema de bandeiras tarifárias, em janeiro de 2015, até fevereiro de 2016, a bandeira se manteve vermelha (com a cobrança de R$ 4,50 a cada 100 quilowatts-hora consumidos). Em março, passou para amarela (com a taxa de R$ 1,50 a cada 100 kWh) e, em abril, a bandeira foi verde.

O sistema é uma forma de recompor os gastos extras com a compra de energia de usinas termelétricas. A cor da bandeira que é impressa na conta de luz indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade.

Por exemplo, quando o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas está baixo, por causa da falta de chuvas, é preciso recorrer às usinas termelétricas para garantir a energia necessária para o país.

Como a energia gerada por termelétricas é mais cara, o custo da energia fica maior, e a bandeira tarifária passa a ser amarela ou vermelha. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico, o nível dos reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste está atualmente em 57,54% de sua capacidade máxima.

De acordo com a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma de cobrar um valor que era incluído na conta de energia, sem acréscimo no reajuste tarifário anual das distribuidoras. “Com as bandeiras, a conta de luz fica transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente”, informa a Aneel.”

(Agência Brasil)

Michel vai tratar Dilma com indiferença

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Michel Temer vai mudar a maneira de lidar com Dilma Rousseff : decidiu parar de responder publicamente à presidente, a cada ataque que receber.

Na avaliação de Temer, agora ele está numa “posição acima de Dilma”, e respondê-la seria “falar para baixo”. Menções à tese do golpe, por exemplo, deixarão de ser comentadas.”

(Lauro Jardim – O Globo)