Blog do Eliomar

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Kátia Abreu evita falar sobre posibilidade de ser expulsa do PMDB

Senadora Kátia Abreu (PSD-TO) comemora ampliação do seguro agrícola no Plano-Safra 2012/2013

“A ministra da Agricultura, Kátia Abreu, preferiu não comentar a possibilidade de expulsão do PMDB. “Estou no horário de trabalho, só posso falar de agricultura hoje”, disse a ministra, perguntada sobre o rompimento do PMDB com o governo, após uma coletiva para anúncio da destinação de recursos do Fundo da Amazônia para a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

O PMDB rompeu com o governo no dia 29 de março e determinou a entrega de todos os cargos que ocupa no governo federal. A Comissão de Ética do partido analisa pedidos de expulsão de Kátia Abreu e do ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera. Os dois sinalizaram a intenção de permanecer no governo. Até o momento, só Henrique Eduardo Alves, ex-ministro do Turismo, pediu demissão.

Sobre o anúncio da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) de que apoia o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Kátia Abreu disse que “nos momentos de balanço dos navios, as ideias também balançam”. Ela acrescentou que “o importante não é sempre estarmos juntos na hora do plantio, o mais importante é estarmos juntos na hora da colheita”. Kátia Abreu é senadora e presidente licenciada da CNA.”

(Agência Brasil)

Juiz manda intimar Dilma e novo ministro da Justiça em ação sobre “vazamento”

“O juiz federal Augusto César Pansini Gonçalves mandou intimar a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Justiça, Eugênio Aragão, em ação popular movida pelo deputado Fernando Francischini (SD-PR). O processo corre na Justiça Federal do Paraná e foi protocolada no fim de março. O magistrado mandou a ação seguir com urgência.

O processo ajuizado por Francischini é baseado nas afirmações de Eugênio Aragão dadas ao jornal Folha de S.Paulo, em 19 de março. O ministro disse na ocasião que não toleraria vazamentos de investigações e que, se ‘cheirar vazamento’ por um agente, a equipe inteira seria trocada, sem a necessidade de se obter prova.

O juiz Augusto César Pansini Gonçalves indeferiu o pedido liminar de Francischini que solicitava a ‘abstenção do Ministro da Justiça de promover a alteração da cadeia de comando na Polícia Federal que detém a incumbência de atuar em conjunto com a 13ª Vara Criminal Federal’, incluindo ‘todos os agentes, Delegados Federais e Superintendente Regional do Paraná’, a não ser nas hipóteses fixadas pela Lei nº 12.830/2013.

“Soa inadequado o pronunciamento de Eugênio Aragão, novo Ministro da Justiça. Sua fala sugere, prima facie, que a troca de comando na Polícia Federal não terá a finalidade de punir servidores faltosos, mas a de manietar a Operação Lava Jato”, afirmou o juiz. “De toda forma, e ainda que considere verossímeis as alegações do autor, este Juízo não pode conceder a liminar pleiteada.”

O magistrado anotou. “Próceres do Partido dos Trabalhadores, especialmente o ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (investigado, ressalte-se, na Operação Lava Jato), vinham fazendo seguidas críticas à atuação do antigo Ministro da Justiça, e hoje Advogado Geral da União, José Eduardo Cardozo, alegando que ele não “controlava” a atuação da Polícia Federal, intimidações que, aliás, precipitaram a sua saída do Ministério da Justiça.”

ESTADÃO conteúdo

Padres embarcam em busca da réplica da imagem de Aparecida que peregrinará por Fortaleza

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Fortaleza receberá a visita da réplica da imagem de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil. Será a partir do próximo dia 12, dentro de um roteiro de peregrinação intitulado “Rota 300”, que vai preparar os católicos para a festa dos 300 anos da aparição da imagem da santa, em 2017, na cidade paulista, com a presença do Papa Francisco.

Nesta quinta-feira, o padre Rafael Maciel, reitor do Seminário do Henrique Jorge,  e o padre Watson, embarcaram para Aparecido Tose, de onde vão trazer a réplica da imagem que circulará várias paróquias da Capital cearense até 28 de maio. Ali, os dois se encontrarão com o arcebispo de Fortaleza, dom José Antônio de Aparecido Tose, e o bispo-auxiliar, dom Rosalvo.

Padre Rafael Maciel, em conversa com o Blog antes do embarque , adiantou a programação a ser cumprida pela réplica da imagem de Aparecida na Capital cearense.

CNBB defende punição para envolvidos em corrupção e reformas e fortalecimento das Instituições

“A Igreja católica defende a punição de todos os envolvidos em atos de corrupção. O posicionamento foi divulgado hoje (7), durante coletiva de imprensa na 54ª Assembleia Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Aparecida (SP).

“A CNBB e a Igreja Católica no Brasil consideram que a apuração de toda acusação deve ser implacável, que as pessoas envolvidas devem ser julgadas. As pessoas consideradas culpadas devem ser punidas rigorosamente dentro da legislação que temos no pais”, disse o bispo auxiliar de Belo Horizonte (MG), dom Joaquim Giovani Mol.

Dom Joaquim Mol afirmou que a Igreja repudia com veemência qualquer ato de corrupção. Ele comparou a corrupção no Brasil a um câncer que “fere e, mais do que fere, desmancha o tecido social. Em nossa situação é metastase muito espalhada”, acrescentou.

Reformas

De acordo com o bispo, o país passa por uma crise estrutural, com o enfraquecimento das instituições. Segundo ele, a CNBB prepara uma nota na qual deverá detalhar a necessidade de reformas política, do Judiciário, Executivo, previdenciária, tributária e da educação. Para dom Joaquim Mol, é preciso fortalecer as instituições, “de modo que nenhuma crise, até mais difícil que esta, gere rupturas no Estado Democrático de Direito”.

A nota conterá também análises cultural, econômica, social e política. O objetivo é buscar na doutrina da Igreja elementos que ajudem os cristãos a agir conforme a realidade atual e a oferecerem contribuições para superar os problemas. A superação da desigualdade brasileira e o fortalecimento de políticas públicas sociais também deverão ser abordados no texto.

O bispo informou que os católicos representam hoje 64,5% dos brasileiros. Em tamanho, a religião é seguida pelo protestantismo pentecostal, com 18% da população. Dom Joaquim Mol disse ainda que é necessário se respeitar no país a diversidade religiosa.”

(Agência Brasil)

Teori Zavascki – Lei diz que tudo sobre delação premiada deve ser mantido em sigilo

“O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki disse hoje (7) que cumprirá a lei sobre acordos de colaboração premiada. “Em matéria de colaboração premiada, a lei estabelece que tudo tem que ser mantido em sigilo. Enquanto as partes não abrirem mão do sigilo, eu vou cumprir a lei”, disse o ministro ao ser questionado por jornalistas a respeito da suposta delação premiada do ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo.

Nesta quinta-feira, o jornal Folha de S.Paulo publicou reportagem em que diz que a Andrade Gutierrez fez doações legais às campanhas de 2010 e 2014 da presidenta Dilma Rousseff e aliados “utilizando propina oriunda de obras superfaturadas da Petrobras e do sistema elétrico”. A informação estaria na delação premiada de Azevedo. Segundo a reportagem, a delação aguarda a homologação por parte do ministro Zavascki. A Procuradoria-Geral da República (PGR) não se pronunciou a respeito do tema.

De acordo com a reportagem da Folha, o ex-presidente da empreiteira entregou uma planilha à PGR com a informação sobre as doações. A planilha foi detalhada tanto por Marques como pelo ex-executivo da construtora Flávio Barra em depoimentos colhidos em fevereiro durante a negociação da delação com a procuradoria. Azevedo disse aos procuradores que a propina tinha origem em contratos da empreiteira para a execução das obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), a Usina Angra 3 e a hidrelétrica de Belo Monte. Ainda segundo a reportagem, os delatores afirmaram que até 2008 os valores doados de maneira legal tanto para o PT como para outros partidos eram equivalentes.

Segundo as informações publicadas pelo jornal, em 2014, a empreiteira doou R$ 20 milhões para o comitê de campanha da presidenta. Cerca de R$ 10 milhões doados seriam provenientes de participação da empreiteira em contratos de obras públicas.

Em nota à imprensa, o coordenador jurídico da campanha presidencial de Dilma, Flávio Caetano, disse que “toda a arrecadação da campanha da presidenta de 2014 foi feita de acordo com a legislação eleitoral em vigor. Jamais a campanha impôs exigências ou fixou valores. Aliás, a empresa fez doações legais e voluntárias para a campanha de 2014 em valores inferiores à quantia doada ao candidato adversário.”

“Em nenhum momento, nos diálogos mantidos com o tesoureiro da campanha sobre doações eleitorais, o representante da Andrade Gutierrez mencionou obras ou contratos da referida empresa com o governo federal. É lamentável que o instrumento da delação premiada seja, mais uma vez, utilizado politicamente por meio de vazamentos seletivos. A afirmação em tela é inverídica e serve apenas, na atual conjuntura, para alimentar argumentos daqueles que querem instaurar um golpe contra um mandato legitimamente eleito pelo povo brasileiro”, acrescentou a nota.

Leia abaixo a íntegra da nota do coordenador jurídico:

Toda a arrecadação da campanha da Presidenta de 2014 foi feita de acordo com a legislação eleitoral em vigor. Jamais a campanha impôs exigências ou fixou valores. Aliás, a empresa fez doações legais e voluntárias para a campanha de 2014 em valores inferiores à quantia doada ao candidato adversário.

Em nenhum momento, nos diálogos mantidos com o tesoureiro da campanha sobre doações eleitorais, o representante da Andrade Gutierrez mencionou obras ou contratos da referida empresa com o governo federal.

É lamentável que o instrumento da delação premiada seja, mais uma vez, utilizado politicamente por meio de vazamentos seletivos. A afirmação em tela é inverídica e serve apenas, na atual conjuntura, para alimentar argumentos daqueles que querem instaurar um golpe contra um mandato legitimamente eleito pelo povo brasileiro.

Flávio Caetano

Coordenador jurídico da campanha presidencial Dilma/Temer.

Frente Brasil Popular recebe com protestos no aeroporto deputados favoráveis ao impeachment

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A Frente Brasil Popular realizou, no fim da tarde desta quinta-feira, no desembarque do Aeroporto Internacional Pinto Martins, um ato com o objetivo de pressionar parlamentares federais cearenses que apoia o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O ato ocorreu durante horários dos voos procedentes de Brasília e veio como uma resposta dos apoiadores de Dilma a manifestantes que, na semana passada, protestaram, jogando dinheiro falso, sobre o líder do Governo na Câmara, Jose Nobre Guimarães (PT).

No desembarque, sobrou protesto para o deputado federal Moses Rodrigues (PMDB), que acatou a manifestação com tranquilidade. Ele reitera que é preciso ter o impeachmente para que o Brasil possa sair da grave crise.

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Enquanto Moses foi alvo de protesto, o deputado federal Chico Lopes (PCdB) ganhava abraços de outro grupo de manifestantes. Nesse grupo, petista, comunistas e representantes do Levante Popular da Juventude, MST, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento de Atingidos por Barragens, Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) e do Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (MOTU).

Chico Lopes reiterou que é contra o golpe, no que foi acompanhado pelos manifestantes: “Não vai ter golpe!”

Com Chico Lopes, desembarcaram os deputados federais Gorete Pereira (PR), Raimundo Gomes de Matos,Paulo Henrique Lustosa (PP) e Vitor Vali (PMDB), este acabou recebendo as maiores críticas dos manifestantes que o acompanharam até o lado de fora do terminal de passageiros. Sob gritos de “fascista”, Valim manteve a calma e nada comentou.

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Em voos anteriores, no começo desta tarde de quinta-feira, entre os que comandavam o ato com palavras de ordem, estava o presidente regional do PT, Francisco de Assis Diniz. Não dispensou o megafone e prometeu que a abordagem aos parlamentares contrários ao impeachment da presidente Dilma Rousseff deve se repetir enquanto o caso não for resolvido.

Durante as manifestações não se registrarem agressões, a não ser palavras de ordem ou críticas e adjetivações como golpista, fascista. A segurança do Aeroporto Internacional Pinto Martins acompanhou os atos.

Escritório grampeado por Sergio Moro pede ao MPF que investigue o juiz

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“Os advogados do escritório Teixeira, Martins e Advogados querem que o Ministério Público Federal investigue se o juiz Sergio Moro cometeu crime ao determinar as interceptações do telefone central da banca e do celular de seu sócio, Roberto Teixeira. O artigo 10 da Lei 9.296/1996 diz que configura crime fazer interceptações com objetivos não autorizados em lei.

O escritório, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pediu também ao Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (6/4), que o Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região analisem possíveis infrações administrativas e disciplinares cometidas por Moro.

O pedido diz que o responsável pela operação “lava jato” em Curitiba reconheceu ter descumprido a Resolução 59 do CNJ, que obrigaria o juiz a analisar se o telefone interceptado realmente pertence a quem foi indicado no pedido.

O pedido, endereçado ao ministro Teori Zavascki e assinado por oito advogados (incluindo Roberto Teixeira), aponta o ofício enviado por Moro ao Supremo nessa terça-feira (5/4) dizendo que só notou que havia permitido a interceptação do telefone central do escritório depois que reportagens da ConJur apontaram o problema. No documento, o juiz assume que recebeu dois ofícios da operadora de telefonia que executou a ordem de interceptação, em fevereiro e março, mas diz que a informação “não foi percebida pelo Juízo ou pela Secretaria do Juízo até as referidas notícias extravagantes”.

*Do Site Consultor Jurídico aqui.

Balanço 2015 – Oi anuncia ter investido R$ 82 milhões no Ceará

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A Oi informa ter aplicado cerca de R$ 82 milhões no Ceará em 2015. No mesmo período, a companhia diz que instalado 7.535 mil portas de acesso à internet banda larga e implantado 45 novos sites de telefonia móvel 2G, 3G e 4G no estado. No final de 2015, a companhia levou a cobertura 4G para as cidades de Caucaia, Juazeiro do Norte e Maracanaú. A Oi já tinha cobertura 4G em Fortaleza.

A companhia adianta que tem conseguido aumentar a capacidade de infraestrutura de transporte de dados, elevar a velocidade da banda larga e melhorar a qualidade da rede móvel, desenvolvendo projetos estruturais, que ampliam a capacidade da rede e permitem atender ao aumento constante do tráfego de dados.

A Oi registrou, segundo seu relatório, um aumento de 47,6 % na sua receita de dados de 2014 para 2015, sendo que a receita de dados representou 41,7% da receita total de clientes em 2015. No segmento Residencial, a receita do serviço de TV por assinatura da Oi, Oi TV, aumentou em 21,8% no último trimestre de 2015 em comparação com o mesmo período de 2014.

No segmento Corporativo, a Oi manteve a estratégia de redução da dependência dos serviços de voz através da oferta intensiva de serviços de dados, TI e SVAs, como serviços gerenciados, soluções de segurança, serviços em Cloud, ICT, Datacenter, Home Office e M2M (Machine-to-Machine). Como resultado, a receita de SVAs e TI no segmento aumentou 16,5% na comparação anual, enquanto a receita de dados apresentou evolução de 5,6% no período.

Empresário nega encontros com filho de Lula

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“Depois de reivindicar o direito de permanecer em silêncio na Comissão Parlamentar de Inquérito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CPI do Carf), respaldado por umhabeas corpus, o empresário Alexandre Paes dos Santos respondeu algumas das primeiras perguntas dos parlamentares, e negou que tenha recebido ou cedido veículos ou instalações de seu escritório ao filho do presidente Lula, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha.

Perguntado se havia, algum dia, recebido Lulinha em seu escritório, localizado no Lago Sul, área nobre de Brasília, e se em alguma oportunidade cedeu carro ou disponibilizou suas instalações ao filho do ex-presidente, o empresário abriu mão do direito de permanecer em silêncio para negar que qualquer uma dessas situações tenha ocorrido.

Em seguida, o empresário, preso preventivamente há cinco meses por suspeitas de corrupção ativa e tráfico de influência, parou de responder as perguntas feitas pelos deputados, alegando não ter “nada a ver com o Carf”, e que as respostas aos questionamentos dirigidos pelos deputados a ele “estão todas disponíveis na 10ª Vara [da Justiça Federal no Distrito Federal]”.

“Vocês têm direito a pegar tudo lá. Inclusive meu advogado está instruído a disponibilizar a todos vocês a íntegra de todos os autos. Ficará claro que não participei do Carf e que não tenho nada a ver com esse caso”, disse o empresário.

Diante da recusa em responder às outras perguntas, Alexandre Paes do Santos foi chamado de “canalha” pelo deputado Éder Mauro (PSD-PA), que é delegado da Polícia Civil do Pará. A atitude do delegado foi repreendida pela presidência e relatoria da comissão. “Peço a vossa excelência que tenha um palavreado de respeito com quem venha aqui, e que use o parlamento como tribuna para criticar. Mas com um palavreado correto”, disse o relator João Carlos Bacelar (PR-BA).

Considerado por alguns deputados como um dos pivôs do caso investigado pela Operação Zelotes, Alexandre Paes dos Santos é sócio da empresa Davos Energia. Ele foi preso no fim de outubro do ano passado, em uma fase da Zelotes que investigou a relação entre a edição de medidas provisórias e benefícios ao setor automotivo.”

(Agência Brasil)

Empregador doméstico tem até esta quinta-feira para pagar o eSocial

“Os empregadores domésticos têm até esta quinta-feira (7) para fazer o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) de março. Ele reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que precisam ser recolhidas.

Para a emissão da guia unificada, o empregador deve acessar a página do eSocial na internet. Até a última segunda-feira (4), já tinham sido emitidas 810.111 guias da folha de pagamento de março.

O Simples Doméstico é o regime instituído por lei que unificou o pagamento dos tributos e dos encargos trabalhistas e previdenciários que devem ser recolhidos pelos empregadores domésticos.

A partir de outubro de 2015, todas essas obrigações passaram a ser recolhidas por meio de guia única, o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE), viabilizando, entre outros direitos, a inclusão de mais de 1 milhão de trabalhadores domésticos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).”

(Agência Brasil)

Produção industrial registra queda de 2,5% entre janeiro e fevereiro. Ceará teve recuo maior

“A queda de 2,5% na produção industrial brasileira de janeiro para fevereiro deste ano reflete retrações nos parques fabris de 11 dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou, hoje (7), a Pesquisa Industrial Mensal Produção Física Regional.

Os dados indicam que, na série com ajuste sazonal, os recuos mais intensos foram registrados na Bahia, onde a retração chegou a 7,9%, uma queda de 5,4 pontos percentuais em relação à taxa média para o país; e Amazonas, que, com a queda de 4,7%, ficou 2,2 pontos percentuais abaixo da média global. No caso do Amazonas, o recuou de 4,7% é o nono consecutivo, período em que o estado acumulou perda de 26,7%.

Também fecharam fevereiro com recuos superiores à média nacional, a região Nordeste, que encerrou fevereiro com queda de 3,6%; Santa Catarina (-3,3%); e Ceará (-2,8%). Já Pernambuco teve queda dos mesmos 2,5% da média nacional.

Em São Paulo, onde fica o maior parque fabril do país, a retração de fevereiro em relação a janeiro foi de 2,1%; no Rio de Janeiro (-1,9%); no Paraná (-1,6%); no Rio Grande do Sul (-1,3%); e em Minas Gerais (-0,7%).”

(Agência Brasil)

STF nega recurso e delator da Lava Jato vai depor no Conselho de Ética da Câmara

EDUARDO CUNHA/ENTREVISTA

“A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou hoje (7) liminar (decisão provisória) no mandado de segurança apresentado pela defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Ontem (6), advogados de Cunha entraram no STF com uma ação para impedir que investigados na Operação Lava Jato prestem depoimento como testemunhas de acusação no processo no Conselho de Ética da Casa.

A ação chegou ao STF depois que os integrantes do Conselho de Ética pediram ao ministro Teori Zavascki, do STF, autorização para que delatores da operação prestem depoimento ao conselho.

Segundo a defesa de Cunha, a investigação no conselho trata de suposta declaração falsa dada pelo presidente da Câmara à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras sobre a titularidade de contas não declaradas na Suíça. Para a defesa de Cunha, os delatores são “suspeitos e impedidos” de atuar na representação porque pretendem se beneficiar criminalmente e não têm relação com o processo disciplinar.

Na decisão, a ministra Cármen Lúcia disse que não cabe ao Poder Judiciário fazer análises sobre as testemunhas. “Também não é possível ao Poder Judiciário assumir presunção sobre a incapacidade de testemunhas arroladas para esclarecer fatos que possam corroborar, ou não, os elementos indiciários que tenham sido eventualmente apurados pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar”, disse. Acrescenta que não há como afirmar que os delatores sejam “suspeitos e impedidos”.

(Agência Brasil)

É assustador ver o PT classificando o impeachment de Dilma de golpe?

Com o título “Palácio é palanque”, eis artigo de Pedro Henrique Antero, professor de Ciências Políticas, que pode ser conferido no O POVO desta quinta-feira. Ele faz críticas ao PT por estar contra o impeachment hoje quando, no passado, brigou pela derrubada de Collor de Mello.  Confira:

É de se presumir que todos tenham as mesmas obrigações e os mesmos direitos nos regimes democráticos. No Brasil, não parece ser assim. Alguns, a pretexto de se apresentarem como salvadores da pátria, se julgam acima de qualquer lei. Para eles, a felicidade da população e o reino da justiça encontram-se em suas mãos, sendo, portanto, legítimos e legais os atos que venham a praticar.

À época do julgamento dos crimes relacionados ao mensalão, Lula e seus seguidores contestaram o veredito da Suprema Corte e classificaram o ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, como um carrasco que agia em nome de uma “elite” contra os interesses dos trabalhadores.

Hoje, a história se repete.

Membros do atual governo, composto não só pelo PT mas também por partidos aliados, continuaram a saquear a nação e o povo, através das empreiteiras, das estatais e das grandes obras. Bilhões e mais bilhões foram desviados para o bolso de poucos que garantiram a permanência do poder político em mãos dos “libertadores” do povo brasileiro.

É lastimável que o PT, que foi protagonista do impeachment de Collor e que lutou pelo impedimento de tantos outros, entenda agora, após tantas provas de irregularidades e assaltos praticados pelos dois últimos presidentes da República, que o presente processo de impeachment seja um golpe. E ainda inacreditável é que o Palácio do Planalto, sede do governo, tenha sido transformado em palanque em que cenas de ameaças à nação são produzidas, na hipótese de que o impeachment contra Dilma seja consumado.

Isso, sem dúvida, é assustador e faz lembrar os discursos de Brizola às vésperas de 64, quando dizia que faria as reformas na força e na marra, desconsiderando todo e qualquer ditame da convivência democrática. As consequências, já conhecemos, são desastrosas e em nada concorrem para o aprimoramento político do nosso povo.

*Pedro Henrique Chaves Antero

phantero@gmail.com

Professor de Ciências Políticas

Pesquisa sobre zika vírus renderá prêmio de 30 mil euros

“O laboratório Servier e a Fiocruz decidiram lançar um prêmio para valorizar as pesquisas em neurociências. Serão investidos 120 mil euros no período de três anos, repassados aos vencedores.

A primeira edição será já em novembro e incluirá um aporte especial de 30 mil euros para contemplar estudos importantes sobre as consequências neurológicas do zika vírus.”

(Coluna Radar, da Veja Online)

Andrade Gutierrez diz que propina abasteceu campanha 2014 de Dilma Rousseff

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Em delação premiada, o ex-presidente da Andrade Gutierrez,  Otávio Marques de Azevedo, revelou que a empreiteira fez doações legais para a campanha de Dilma Rousseff (PT) e seus aiados em 2010 e 2014 utilizando propina de obras superfaturadas da Petrobras e do sistema elétrico.

Essa informação consta numa planilha que foi repassada à Procuradoria-Geral da República. Otávio Marques detalhou tal planilha durante um depoimento que prestou, em fevereiro, enquanto negociava a delação premiada ainda por ser homologada pelo Supremo Tribunal Federal.

O ex-executivo da Gutierrez, Flávio Barra, também falou sobre tal planilha, nessa mesma época, em depoimento.

* Mais detalhes aqui.

Eleições 2016 – Partidos têm até dia 14 para enviar lista atualizada de filiados ao TSE

“Os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até o dia 14 de abril para encaminhar à Justiça Eleitoral, via internet, informações atualizadas sobre a relação de filiados. Os dados serão divulgados pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE), após o processamento dos dados, no dia 20 de abril.

O prazo final para o envio das listas de filiados foi estabelecido pelo Provimento nº 5/2016 da CGE. A relação atualizada deve conter a data de filiação e o número dos títulos e das seções eleitorais em que os filiados às legendas estiverem inscritos. Se a relação não é remetida nos prazos mencionados, permanece inalterada a filiação de todos os eleitores.

O artigo 19 da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) estipula que as legendas devem encaminhar as listas de seus filiados em abril e outubro de cada ano. Os dados devem ser disponibilizados por meio do sistema Filiaweb, que permite a interação on-line com o Sistema de Filiação Partidária.

Havendo coexistência de filiações partidárias, prevalecerá a mais recente, devendo a Justiça Eleitoral determinar o cancelamento das demais.”

((Com TSE)

Alceu Valença fará show no aniversário de Fortaleza

Alceu Valença (Tati Zanichelli)

Da Coluna Vertical, do O POVO desta quinta-feira:

O cantor Alceu Valença é a grande atração do show “Cantar Fortaleza” que, no próximo dia 13, abrirá a programação comemorativa dos 290 anos de emancipação da cidade. Ele subirá ao palco do aterrinho da Praia de Iracema, a partir das 21 horas.

Antes de Alceu, haverá um rodízio com artistas locais de várias gerações, que interpretarão músicas marcantes, que cantam um pouco da história desta loira desposada de sol. Desde 2013 que a gestão municipal tem priorizado nomes nacionais nessa festa.

Começou com Milton Nascimento, passou por Zé Ramalho (2014) e contou, ano passado, com Vanessa da Matta.

Apesar dos problemas, com certeza, vale sempre a pena comemorar a cidade onde moramos.

 

QUESTÕES DE SÁUDE

A Maternidade-Escola Assis Chateaubriand promove hoje, das 7 às 13 horas, ações de apoio à saúde da mulher e do bebê para marcar o Dia Mundial da Saúde. Falando nisso: como está o caso do pessoal demissionário da Instituição?

TOGA ELEITORAL

O Pleno do TJ do Ceará realiza sessão, às 10h30min da próxima segunda-feira, para formação da lista tríplice para escolha de advogado que integrará o Tribunal Regional Eleitoral. Na disputa, 12 candidatos.

 

QUANDO A CHUVA PASSAR

O secretário estadual Artur Bruno (Meio Ambiente) informa para a Coluna: “Logo que a chuva pare, mandaremos consertar o calçadão que fica no entorno da Comunidade Face de Cristo”.

 

OLHO NAS FALÉSIAS

Sobre denúncia de desmonte das falésias de Quixaba, a Semace informa: vai incluir a praia de Quixaba na quarta fiscalização que realizará, somente neste ano, em Aracati. Com resultados divulgados em breve.

 

CHAPA QUENTE

O engenheiro Víctor Frota licenciou-se da presidência do Crea/CE e se filiou ao PPS. Levado pelas mãos do seu amigo, Michel Lins, que preside a sigla na Capital, disputará cadeira de vereador.

 

REAJUSTE DE MOLHO

O Sindicato Mova-se, que representa os servidores estaduais, decidiu, em assembleia, pelo estado de greve. Mas espera ter nova audiência com o governador Camilo Santana dia 14. É a história do reajuste congelado.

“Crise política é sobre dinheiro”, afirma presidente do Ipea

“A crise política enfrentada no momento pelo Brasil é induzida por uma seleta elite econômica que busca – por meio da compra de outras elites, de parte dos políticos e da mídia – demonizar a política e o Estado, com o objetivo de tornar invisível sua própria corrupção, segundo análise feita pelo presidente do Instituto de Pesquisa Econômicas e Aplicadas (Ipea), Jessé Souza, em entrevista ao programa Espaço Público, da TV Brasil.

“Por que se demoniza o Estado? Porque tem os únicos cargos que em alguns momentos da história do Brasil se revelaram não compráveis”, disse o sociólogo. “A crise política que estamos vivenciando agora é uma crise sobre dinheiro”, afirmou, no programa,  que foi ao ar ontem (6), às 23h.

Para Souza, autor de A Tolice da Inteligência Brasileira (Casa da Palavra, 2015), entre outras dezenas de livros, tal padrão de comportamento remonta ao passado escravocrata brasileiro, mas com o advento recente de “uma tropa de choque, para dar uma aparência de apoio popular, que é a extrema direita da classe média”.

Levada por um preconceito classista oriundo do medo de uma competição vinda de baixo, essa fração mais conservadora da classe média encontraria vazão para seus temores em discursos de combate à corrupção aparentemente racionais, contudo seletivos: tal bandeira seria acionada sempre que surgisse, por meio do voto, alguma liderança capaz de conferir representação política às classes mais populares, que foram categorizadas na obra de Souza como a “ralé”, diferenciada dos “batalhadores” e da “elite”.

“O tema da corrupção é posto de modo muito vago e impreciso para que possa ser usado quando for preciso”, disse Souza. Se a pauta principal da atual crise política “fosse o combate à corrupção, a gente não estaria fulanizando pessoas nem partidos, a gente estaria montando racionalmente uma nova estrutura para repensar o Estado e as relações do Estado com a economia. A grande ameaça a uma sociedade democrática é ela ser comprada pelo dinheiro, esse é o ponto, nenhum outro.”

Jogo do dinheiro

Na avaliação de Souza, uma elite econômica formada por poucas famílias deseja se valer de mecanismos oficiais e de mercado para se apropriar do orçamento do Estado e drenar para seus bolsos os recursos de toda a sociedade, visando o lucro selvagem imediato e desprezando as reflexões sobre como garantir a reprodução de tais riquezas a médio e longo prazo.

Para cumprir tal programa, essa elite exerceu seu poder econômico sobre as ciências sociais, para a construção de uma ideologia que demoniza o Estado, e também sobre a mídia, responsável por convencer a classe média através do discurso vago sobre a corrupção.

“A gente precisa saber que a ciência social brasileira montou um esquema liberal, de ataque ao Estado, um Estado que seria patrimonialista, que existiria uma elite dentro do Estado, que iria vampirizá-lo. Por quê? Porque se você diz que o mau está dentro do Estado, você torna invisível a real elite, a do dinheiro, que está fora do Estado”, disse o sociólogo. “Ninguém sabe o que é corrupção. Será que não são as taxas de juros que temos no Brasil, que são as maiores do mundo e representam uma drenagem gigantesca do produto do trabalho das pessoas para o bolso de meia dúzia? Isso é corrupção?”, indagou. ”

(Agência Brasil)

“O Bom Gigante Amigo”, de Steve Spielberg vem aí…

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Disney divulgou o trailer de “O Bom Gigante Amigo”, uma adaptação para cinema da obra homônima de Roald Dahl. O filme vai estrear no Brasil no dia 28 de julho.

No trailer, uma prévia da história que tem início no momento em que o gigante “sequestra” a pequena Sofia e a leva para a Terra dos Gigantes. Entre as aventuras dos improváveis amigos, eles terão que enfrentar gigantes malvados.

“O Bom Gigante Amigo” é a primeira produção entre Steven Spielberg e Disney. A produção foi escrita por Melissa Mathison. No elenco, Mark Rylance, Ruby Barnhill, Rebecca Hall e Bill Hader.

Michel Temer diz estar espantado com liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello

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“O vice-presidente, Michel Temer, disse que ficou “extremamente espantado” com a liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Melo determinando que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, dê prosseguimento a processo de impeachment contra ele.

Temer disse que se surpreendeu “enormemente” com a liminar do ministro, a quem disse respeitar e se comportar, “no geral, em obediência absoluta à ordem jurídica”. Segundo ele, a decisão de Marco Aurélio o “agride profissional e moralmente”.

“Eu apenas pensei, quando li o despacho: ‘Bom, eu acho que tenho que voltar ao primeiro ano da faculdade de direito, para reaprender tudo’. Eu confesso que digo isso porque isto [o fato de ter assinado decretos sem previsão orçamentária] me agride profissional e moralmente. Quando sai uma notícia dessa natureza, a tendência é de: ‘Poxa, mas o Temer errou tudo, que coisa feia’. Fica mal para mim até no campo profissional”, explicou.

De acordo com o vice-presidente, as possíveis irregularidades apontadas na denúncia contra ele foram classificadas pelo próprio Tribunal de Contas da União como tendo sido cumpridas conforme a lei.

“O pedido de impeachment, quando foi formulado, invocou os decretos que eu, na condição de interino, assinei como presidente da República. Estes decretos estavam dentro da Lei Orçamentária, dentro da meta fiscal. Tanto que um deputado questionou a matéria no Tribunal de Contas [da União] e o procurador do tribunal deu parecer nesse sentido. Não poderia ser de outra maneira. Ou seja, vice-presidente, no exercício interino da Presidência da República, assinou quatro decretos dentro da Lei Orçamentária. Não houve nenhuma espécie, digamos assim, de pedaladas”, afirmou o vice-presidente.”

(Agência Brasil)